A primeira sessão plenária pós-recesso da Câmara dos Vereadores do Recife será realizada na tarde desta segunda-feira (4). Em virtude da campanha eleitoral, os trabalhos devem se concentrar nas reuniões do início da semana, para contar com a presença do maior número de parlamentares. “Como alguns vereadores estão em campanha e devemos admitir que poderá haver falta de quórum, como na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Vamos fazer um esforço para votar projetos mais densos nas sessões das segundas e terças-feiras. Não queremos que as discussões, que sempre ocorreram de forma democrática, fiquem prejudicadas”, informou o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB).

Antes do recesso, a Câmara Municipal do Recife adiantou a votação de projetos importantes, como o Passe Livre e reajuste salarial dos servidores do Recife. De acordo com o presidente da casa, nos próximos dias devem ser votados os projetos que dependem do parecer das comissões. “A Câmara limpou todos os projetos. Agora vamos encaminhar aqueles que precisavam de parecer, mas que são do próprio Legislativo”, ressaltou o presidente.

O líder da bancada do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN), informou que apenas quatro projetos do Executivo aguardam votação, como à criação do Conselho LGBT nas comunidades. “Não devemos ter polêmicas nestes próximos dias, os projetos que precisavam de uma maior discussão foram aprovados antes do recesso”, declarou.

Mas o líder da oposição na Câmara, o Vereador Raul Jungman (PPS), pretende emplacar alguns projetos neste segundo semestre. Ele pretende retomar a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, dentre outros projetos. “Vamos retomar a proposta de instalação da CPI do transporte público, agora mais do que nunca, depois do que vimos acontecer com a greve dos motoristas e cobradores. Vamos buscar as 13 assinaturas com o PT, PTB e com Marília Arraes (PSB) e outros governistas. É fundamental que possamos discutir esse assunto”, afirmou Jungmann.

CARUARU (PE) - O vereador Demóstenes Veras, do PROS, foi um dos pré-candidatos que ficou fora da lista de candidatos do partido, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o pleito de outubro de 2014.

O parlamentar era um dos apoios de Armando Monteiro Neto (PTB) em Caruaru e tentava entrar na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Em nota, o vereador disse que o fato de seu nome não constar na lista é boato. Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL DE DEMÓSTENES VERAS
 
Diante dos rumores da não inclusão do meu nome na lista de candidatos à Deputado Estadual pelo Partido Republicano da Ordem Social - PROS, informo ao povo pernambucano o seguinte:

 1. Participei da convenção estadual do PROS, realizada em 30 de junho, na sede do Partido Progressista-PP, na cidade do Recife, destinada a deliberar sobre a indicação e escolha dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais e outros assuntos relativos às eleições de 2014;
 
2. Na referida convenção, contendo a qualidade de pré-candidato a Deputado Estadual, submeti meu nome à apreciação dos convencionais presentes. Durante o ato de convenção fui indicado e escolhido pelos convencionais e pelo Presidente da legenda PROS, para concorrer a uma cadeira de Deputado Estadual por Pernambuco, no pleito eleitoral próximo, com o número 90.123;
 
3. Diante da indicação e escolha pelos convencionais, entreguei de imediato a Direção Estadual do PROS, os documentos necessários ao registro de minha candidatura perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, assinando logo em seguida à lista que comprova a participação e presença na convenção;
 
4. Cumpri com todos os requisitos estatutários, necessários à escolha, indicação e registro de minha candidatura, tendo ainda obtido a garantia do Presidente do Partido no ato da convenção, que minha candidatura estaria assegurada;
 
5. Fui surpreendido pela informação, através de blogs, de que meu nome foi inexplicavelmente excluído da relação de candidatos do PROS para o próximo pleito;
 
6. Pela postura ética e pela conduta ilibada demonstrada em toda minha vida pública e na minha relação com o PROS, acredito ser descabida a informação passada aos blogs e que tudo não passe de um perdoável lapso, que certamente será revisto e corrigido pelo partido;
 
7. Confirmo minha candidatura à Deputado Estadual pelo PROS, sob o número 90.123, deliberada na convenção do partido realizada em 30 de junho, e reafirmo todos os compromissos assumidos de lutar por melhores dias para Caruaru, para Pernambuco e para o Brasil.
 
Atenciosamente,
Demóstenes Veras PE

Foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão na noite de quinta-feira, 29, o homem acusado de ser o mandante do assassinato do vereador Edvaldo José Nalin (DEM), executado a tiros no interior de sua casa, em outubro de 2010, em Analândia, região central do Estado de São Paulo. O réu, Luiz Carlos Perin, estava foragido desde 2013, mas compareceu ao Fórum de Itirapina, onde ocorreu a sessão do júri, acompanhado de advogado.

Após a leitura da sentença pelo juiz Felippe Rosa Pereira, ele foi levado para um presídio da região. O advogado do réu, Arlindo Basílio, vai pedir um novo julgamento. O vereador foi assassinado na sala de sua casa, na presença de familiares, por dois homens com os rostos cobertos que chegaram de moto e invadiram o local. Na época, ele havia denunciado na Câmara irregularidades na gestão do então prefeito José Roberto Perin (DEM), irmão de Luiz Carlos. O acusado, que trabalhava na prefeitura, ameaçou o vereador de morte. As investigações o ligaram à execução. Preso preventivamente, ele ficou seis meses no presídio de Itirapina, mas sua defesa conseguiu um habeas-corpus.

Em liberdade, o suspeito foi acusado de coagir testemunhas e a justiça voltou a expedir ordem de prisão, mas Luiz Carlos fugiu. A ONG Amigos Associados de Analândia (Amasa), que atua contra a corrupção, cobrou justiça e não deixou o caso cair no esquecimento. Familiares da vítima acompanharam o julgamento com faixas e cartazes. "Foi feita a justiça", disse a esposa do vereador, Kátia Nalin.

O PPS divulgou nesta sexta-feira (25) uma nota oficial alegando que o vereador da cidade de Gravatá, Agreste do Estado, Júnior de Obras (PPS) é vitima de ameaças de um funcionário comissionado da Câmara Municipal da cidade. No documento, o partido pede torna público o fato e providências ao Governo do Estado:

Confira a nota na íntegra abaixo:

O Partido Popular Socialista (PPS) vem, de público, denunciar as ameaças de morte das quais vem sendo vítima o vereador de Gravatá Júnior de Obras, da nossa legenda, por parte do senhor Edson Matos, funcionário comissionado da Câmara Municipal do município de Gravatá.

Exigimos do governo do estado medidas urgentes de segurança para garantir a proteção devida ao vereador Júnior de Obras, ao mesmo tempo em que responsabilizamos o atual presidente da Câmara Municipal de Gravatá, vereador Pedro Martiniano, por sua omissão, caso venha ocorrer qualquer ato de violência contra o parlamentar do PPS naquela cidade.

As ameaças sofridas pelo vereador Júnior de Obras se devem ao seu trabalho de atuação parlamentar, no qual tem denunciando os desmandos administrativos que vem ocorrendo naquela Casa Legislativa e no Executivo Municipal.

Exigimos, pois, garantias imediatas para a preservação da vida do parlamentar e de seus familiares.

Recife, 25 de abril de 2014-04-24

Débora Albuquerque

Presidente

Um vereador foi preso em flagrante com mais duas pessoas acusado de tráfico de drogas. Reginaldo Ross Alves, de 39 anos, conhecido como Régis, é vereador pelo PDT em Central de Minas, na região leste do Estado, e foi flagrado com 400 gramas de cocaína pura em Conselheiro Pena, na mesma região, com o comerciante Júlio César de Oliveira, de 48, e o frentista Genésio Tadeu da Silva, de 32.

A Polícia Militar (PM) afirmou que já havia recebido denúncia de que haveria tráfico de drogas em um posto de combustíveis do município e monitorava o local. Resolveram neste sábado (29) abordar os ocupantes de um Corolla depois de o veículo parar ao lado de uma bomba e não abastecer. O trio foi levado para uma delegacia de Governador Valadares, onde a Polícia Civil constatou que o vereador já tinha prontuário por receptação. Os três foram autuados em flagrante por tráfico.

Na manhã desta quarta-feira (05), o vereador de Caruaru, no Agreste pernambucano, Jajá (sem partido) explicou em uma rádio local que a foto em que aparece nu é real, mas que não foi a sua intensão divulgar a imagem.

De acordo como vereador, o telefone que tinha as fotos foi roubado no ano passado, junto com o seu veículo, e atribuiu a distribuição a um “grupo politico que está tentando denegrir a minha imagem”, informando que está localizando as pessoas que efetuaram a distribuição para que sejam penalizadas juridicamente.

“Pode registrar o dia de hoje que vão acontecer mais escândalos, muito mais”, disse Jajá. O vereador disse ainda que todas as suas ações são consideradas quebra de decoro, desde o terno que usa até a unha pintada, e completou: “não me troco por certos parlamentares que se dizem antigos”.

O vereador Antonio Goulart (PSD) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, acusado de usar verba de gabinete para contratar uma gráfica de propriedade da sua mulher, de novembro de 2009 a dezembro de 2010, quando era vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo. A Companygraf recebeu no período $ 37.839,63 da cota mensal de gastos para o mandato e por isso também foi condenada pela 1.ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o vereador infringiu uma resolução de 2003 da Câmara Municipal e violou princípios da administração pública, "embora o serviço tenha sido prestado e não haja prova a respeito de eventual superfaturamento". Apesar de o réu ter feito a devolução do dinheiro antes de a Câmara instaurar processo administrativo, a ilegalidade do contrato não foi afastada. Goulart deve recorrer da sentença.

Nesta terça-feira (14), os advogados do vereador Neto (PMN), de Caruaru, no Agreste pernambucano, informaram que conseguiram um habeas corpus para o parlamentar que teve a sua prisão decretada na ultima sexta-feira (10), por ameaça à testemunhas da Operação Ponto Final. O acusado pode se apresentar a qualquer momento no Fórum da cidade.

Neto não foi encontrado pela polícia civil no dia em que foi expedido o mandado e é considerado foragido pela Justiça. Ele foi preso, junto com outros nove vereadores, em dezembro de 2013, acusados de tentativa de extorsão à Prefeitura de Caruaru e ao prefeito José Queiroz. De acordo com informações da polícia, o grupo estava cobrando a quantia de R$ 2 milhões para aprovar projetos de lei encaminhados pelo poder executivo de relevância para a sociedade.

Mesmo com o início, nesta segunda-feira (16), de uma ação penal no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em relação ao caso das Notas Frias, que acusa o deputado Daniel Coelho (PSDB) de desvio de verbas quando era vereadores do Recife, o parlamentar se mostrou tranquilo com relação a acusação impetrada contra ele. Procurado pelo LeiaJá, o tucano frisou que já foi "inocentado" e que o assunto está "superado.

"Este é um assunto que já está superado. O TCE (Tribunal de Constas de Pernambuco) e o MPPE (Ministério Público de Pernambuco) já declararam a minha completa inocência com relação ao assunto. Eles já reconheceram não haver nenhuma culpa nem minha, nem dos outros parlamentares envolvidos", afirmou com tranquilidade o tucano. 

Segundo Daniel, a denúncia foi feita há quase dez anos e o MPPE já encaminhou uma carta para a Corte declarando a inocência dele no caso.