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Lollapalooza: Lei Eleitoral permite exaltar pré-candidato

A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, que acolheu pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e expediu decisão liminar - ou seja, provisória - proibindo manifestações políticas no festival Lollapalooza, realizado no fim de semana em São Paulo, gerou críticas de artistas, políticos e especialistas em Direito Eleitoral. O ministro considerou que a atitude de alguns artistas em suas apresentações, como Pabllo Vittar e Marina, "caracteriza propaganda político-eleitoral", em que se rejeita candidato e enaltece outro.

A Lei Nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe sobre propaganda eleitoral em seu artigo 36º. Segundo o texto, "a menção à pretensa candidatura" e a "exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos" não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto (Art. 36-a).

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A legislação também permite "a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais".

O PL, que protocolou a representação no TSE, argumenta que atos ocorridos durante o festival ferem a Lei Eleitoral porque se assemelham a um showmício. A cantora Pabllo Vittar segurou uma bandeira estampada com o rosto de Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT à Presidência; a banda Fresno exibiu um telão com a mensagem "Fora Bolsonaro"; Marcelo D2 cantou "olê, olê, olá, Lula" no palco.

Na representação, o partido alega que "o ato induz a concluir que o beneficiário (Lula) seria o mais apto (nas eleições), posto que conta com o apoio de artista renomado e gritos de apoio do público".

Eis o que diz a Lei Eleitoral, no parágrafo sétimo do artigo 39: "É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral".

Ao falar sobre Bolsonaro, a cantora Marina - antes conhecida como Marina and the Diamonds - disse estar "cansada dessa energia" e que o público, descrito por ela como a "nova geração", será responsável por "mudar as coisas". Já a brasileira Marina Sena estimulou o público a tirar o título de eleitor para votar em outubro porque, segundo ela, "não dá mais": "Bora votar. É o único jeito mínimo de a gente conseguir mudar alguma coisa", disse ela.

Apuração do Estadão mostrou que a decisão do ministro Raul Araújo causou desconforto entre outros integrantes da Corte. O entendimento de parte dos ministros foi que houve cerceamento injustificado à liberdade de expressão, embora não haja consenso sobre o assunto. O advogado Arthur Rollo, membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB-SP, disse ao Estadão que precedentes julgados pelo TSE indicam que propaganda eleitoral só ocorre se houver pedido direto de voto e não voto.

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Lollapalooza pede a ministro do TSE que reconsidere veto

A organização do Lollapalooza apresentou ao ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido para que reconsidere a decisão que restringiu manifestações políticas no festival de música. Pela determinação, os descumprimentos, que foram vistos ao longo desse domingo em apresentações, podem acarretar em multa de R$ 50 mil à empresa. O Lollapalooza terminou na noite desse domingo (27).

Em caráter liminar e monocrático, Araújo acatou nesta manhã um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas em tom de campanha eleitoral antecipada no evento após a cantora Pabllo Vittar exibir uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu show. O petista é líder das pesquisas de intenção de voto e principal adversário político de Bolsonaro nas eleições de outubro.

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Na peça, a empresa Time 4 Fun (T4F) diz que as manifestações não têm natureza de propaganda eleitoral. "Mas, sim, de manifestação artística, política, de caráter pessoal, cujo conteúdo foi integralmente definido pelo artista", argumenta a organizadora do Lollapalooza. "Nem a T4F nem seus representantes dirigiram, de qualquer forma, o conteúdo do show, que não foi contratado com a intenção de promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral", acrescenta.

A T4F diz não ter ingerência sobre o conteúdo artístico dos shows e não ter como cumprir a ordem do ministro do TSE. "Todas essas manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão. Referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura", segue a empresa.

A decisão de Araújo, criticada por pares nos bastidores do TSE, como mostrou o Broadcast Político, e contestada na Justiça pelo PT, ainda terá que ser submetida a plenário.

A T4F diz ainda que, apesar de não ter sido notificada, pois o festival não tem qualquer relação com as empresas citadas nos autos, "comparece espontaneamente no presente feito".

"Por todo o exposto, a representada T4F requer seja reconsiderada a decisão liminar deferida, sem a aplicação de qualquer penalidade", pede a empresa. "Subsidiariamente, caso Vossa Excelência não entenda por reconsiderar a decisão liminar, requer-se seja a presente petição recebida como agravo, remetendo-se os autos ao Plenário para julgamento", completa em outro trecho da peça.

Eleições 2022, Lollapalooza, TSE, Atos, proibição, Domingo
Oposição usa piora na economia para tentar inflar atos

Fora do foco de manifestações anteriores, temas como a disparada da inflação, os índices de desemprego e o aumento da fome no País estarão entre os principais motes dos atos organizados por partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro previstas para este sábado (2). A mudança de tática, segundo dirigentes dessas siglas, é uma tentativa de ampliar a mobilização pelo impeachment e de se diferenciar de grupos mais ligados à direita que foram às ruas no dia 12, quando não houve a participação das principais legendas de esquerda.

No fim de maio, a vacinação em massa contra a Covid-19 e a ampliação do auxílio emergencial eram as principais bandeiras dos atos. Com a imunização avançando no País e a prorrogação do benefício defendida até mesmo pelo governo, opositores agora destacam a acentuada piora nos índices econômicos como elemento para levar as pessoas a saírem de suas casas para protestar contra Bolsonaro.

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"As manifestações têm uma centralidade que é, além do impeachment, o combate aos problemas do País: desemprego, fome. Esses temas, que não estavam na manifestação do (Movimento Brasil Livre) MBL (no dia 12 de setembro), terão muito peso", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Os atos deste sábado ocorrerão no momento em que o índice oficial de inflação chega ao patamar de 10% no acumulado de 12 meses até setembro, na maior alta para o mês desde o início do Plano Real. Dados divulgados nesta semana pelo IBGE também mostram que o País ainda tem 14 milhões de pessoas na fila do desemprego. Além disso, cerca de um a cada três brasileiros apresentava algum grau de insegurança alimentar no fim do ano passado, segundo pesquisa da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com universidades brasileiras.

Nas últimas semanas, protestos de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já usaram a inflação alta e o aumento da fome como mote. Foi o que ocorreu em um ato em frente à casa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em Brasília, na quinta-feira (1º), e na ocupação da Bolsa de Valores de São Paulo: nos dois casos, ativistas levaram ossos bovinos para lembrar das imagens em que moradores de rua disputam restos de comida em capitais brasileiras.

"O grande problema hoje no Brasil, com a vacinação avançando apesar do Bolsonaro, é a crise econômica e social. O brasileiro está comendo osso, literalmente", afirmou Washington Quaquá, vice-presidente do PT.

Ainda sem conseguir unir os partidos que fazem oposição ao governo, os organizadores das manifestações deste sábado esperam superar o número de pessoas que participaram dos atos organizados pelo MBL e pelo Vem Pra Rua em setembro. Na ocasião, siglas de esquerda não compareceram, colocando em xeque a tentativa de se formar uma ampla frente anti-Bolsonaro.

Eleições

A falta de engajamento de alas do PT na defesa do impeachment é motivo de crítica de grupos de oposição, à esquerda e à direita. Líderes do Novo, do MBL e do Vem Pra Rua - rivais dos petistas - acusam o partido de não estar interessado na deposição de Bolsonaro há um ano das eleições, pois aposta que será mais fácil derrotar um presidente fraco em 2022.

Sem ter a presença de alguns principais nomes da chamada terceira via, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem protagonizar os atos deste sábado. Com a participação majoritária de lideranças do PT, PDT, PSOL, PSB, Solidariedade e Rede, entre outros, os protestos serão reforçados pela forte participação das centrais sindicais e de movimentos sociais.

Maior partido da oposição, o PT mobilizou seus caciques - com a exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seguirá fora das ruas - para os atos de sábado. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad e a presidente petista, Gleisi Hoffmann, estão entre os nomes que farão discursos.

Os atos acontecem em pelo menos 260 cidades do País e tentam minar a blindagem política do presidente dentro do Congresso. Respaldado pelo apoio do Centrão, Bolsonaro hoje dificilmente teria um pedido de impeachment aprovado. Mas, na avaliação dos organizadores dos atos, se os protestos forem expressivos, essa blindagem pode começar a se romper ou, pelo menos, reduzir suas chances políticas de reeleição. Existe também o interesse em "responder" aos atos feitos por Bolsonaro no 7 de Setembro e colocar mais gente na rua do que conseguiu o presidente.

Por conta disso, houve uma mobilização entre os organizadores dos atos para buscar a presença de representantes de forças políticas fora da esquerda para ampliar o alcance dos protestos. Mas alguns dos principais nomes da chamada terceira via estarão ausentes.

O governador de São Paulo, João Doria, estará em Minas Gerais buscando atrair votos dos tucanos locais para vencer as prévias do PSDB. Seu principal oponente na disputa interna, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, iniciará neste sábado uma viagem oficial para a Espanha. Outros nomes citados como possíveis candidatos da terceira via, como o ex-juiz Sérgio Moro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), nem sequer admitem ainda a possibilidade de concorrer ao Planalto e não estarão nos atos. Dois outros pré-candidatos presidenciais, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também deverão se ausentar por causa de questões pessoais.

Candidato do PDT, Ciro Gomes será o principal nome presente aos atos de fora da polarização entre Lula e Bolsonaro. Será a primeira vez que se reencontrará no mesmo palanque que as lideranças petistas, com quem vive às turras desde a campanha presidencial de 2018. Ciro entende que o movimento de defesa da democracia e contra o governo de Bolsonaro precisa unir todas as forças possíveis que tenham esse mesmo objetivo.

Os sindicatos também querem que a força dos protestos coloque pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, para que coloque em pauta algum dos pedidos de impeachment. "Dia 2 de Outubro é a união do Brasil contra esse desgoverno do Bolsonaro. Vamos para as ruas, mostrar que o povo brasileiro defende a democracia e não aguenta mais viver em um país com a gasolina a R$ 7 e gás de cozinha a R$ 120", defendeu o deputado Paulinho Pereira (SP), principal líder da Força Sindical.

Bolsonaro, Atos, Oposição, economia
PUC fará tribunal simbólico para julgar atos de Bolsonaro

Um coletivo formado por estudantes, professores e demais trabalhadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) organiza um julgamento simbólico das ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia de covid-19. O “Tribunal do Genocídio”está previsto para acontecer entre 8h30 e12h do dia 25 de novembro e contará com a presença da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Kenarik Boujikian, que fará as vezes de magistrada.

Também participarão do evento a ex-procuradora Geral da República Débora Duprat, que fará a acusação, e o advogado Fabio Tofic Simantob, responsável pelo papel de defesa do presidente. A iniciativa é apoiada pela reitoria da instituição e ocorrerá no Tuca, teatro da universidade, com adoção de protocolos sanitários.

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“A sociedade não pode ficar observando a tragédia. [...] Impõe-se a necessidade da instalação imediata de um Tribunal para julgar os atos e omissões dos responsáveis pelas mais de 590 mil mortes no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. A grande maioria das vítimas veio a óbito porque os responsáveis pela administração pública federal adotaram uma política negacionista, irresponsável e desumana", diz a nota dos organizadores do evento.

O julgamento será transmitido pela TV PUC. Até o dia 24 de novembro, organizações da sociedade civil podem constituir assistentes da acusação e apresentar informações.

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PDT convoca população para ato no sábado contra Bolsonaro

Na esteira de manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou a população para marcar presença nos atos marcados para sábado (2). Em vídeo, Lupi diz que ele e o pré-candidato às eleições presidenciais de 2022 pelo partido, Ciro Gomes (CE), participarão dos protestos.

"O PDT precisa mostrar sua cara, suas bandeiras, prestigiar o Ciro e todos os Estados da federação", afirmou o presidente nacional da sigla. "Dia 2 é o dia do nosso grito, forte e alto, para todo o Brasil ouvir: Fora".

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Segundo Lupi, Ciro deve marcar presença nos atos no Rio de Janeiro, por volta das 11h e, logo depois, ele e o presidenciável viajam para São Paulo para participar dos atos na Avenida Paulista, a partir das 15h. "Estamos pedindo a todos os movimentos que organizam o PDT para estar na rua, com a bandeira do nosso partido, para pedir o impeachment desse profeta da ignorância. Chega de Bolsonaro", clamou Lupi.

Bolsonaro, Atos, Oposição, PDT
Alexandre mantém mandado de prisão de 'Zé Trovão'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o "Zé Trovão", investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro.

Horas antes da decisão, grupos bolsonaristas circulavam notícias falsas de que o ministro Moraes teria encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de revogação do mandado de prisão de Zé Trovão. Na despacho, o magistrado diz que o influenciador "tenta burlar a aplicação da lei penal".

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O influenciador digital bolsonarista está foragido desde o dia 3 de setembro, data em que foi expedida a decisão de Moraes. Atualmente, Zé Trovão se esconde no México em busca de "asilo político". Ele diz ser vítima de perseguição política do ministro do Supremo. Os fatos que o levam a ser investigado, porém, estão associados aos vídeos com instruções aos manifestantes para atacarem o STF.

Dias antes das manifestações de 7 de setembro, Zé Trovão orientou bolsonaristas a "invadir Brasília" e assumiu que continuaria em fuga no México. No despacho de manutenção da prisão preventiva, Moraes afirmou que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao compreender a fuga do local em que o crime foi cometido como fundamento justo para a manutenção da prisão preventiva. "Depois do 7 de setembro eu até posso me entregar, mas antes disso não", disse o influenciador bolsonarista.

"A prisão, no entanto, não foi efetivada até o presente momento, pois, conforme amplamente noticiado, o investigado evadiu-se do território nacional, fato por ele admitido, firmando esconderijo no México, após transitar pelo Panamá, de onde continuou a publicar vídeos incentivando atos violentos de protesto e a ofender a instituição do Supremo Tribunal Federal, revelando seu completo desprezo pelo Poder Judiciário", escreveu Moraes.

Após os atos antidemocráticos de 7 setembro, o influenciador continuou dando instruções aos apoiadores do presidente de fora do País e operou como um dos principais atores da breve greve de caminhoneiros ocorrida nos dias seguintes ao feriado da independência.

"Temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília. Precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo, precisamos de todo o povo das cidades nas rodovias. Vamos trancar as rodovias", dizia Zé Trovão pelas redes sociais.

Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisaram apelar diretamente aos caminhoneiros que não ouvissem o influenciador bolsonarista e encerrassem a greve. O ex-presidente Michel Temer, que assumiu a função de conselheiro do governo na crise pós-feriado da independência, chegou a dizer ao presidente que se a greve dos caminheiros persistisse por mais tempo a sua capacidade de governar seria exaurida.

"Além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva", escreveu Moraes na decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a suspensão do mandado de prisão de Zé Trovão. O parecer do órgão enfatizou que "se o acusado está foragido, isso demonstra o pouco interesse em cooperar com a efetividade do processo penal".

Além de Zé Trovão, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o canto Sérgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a população, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as instituições.

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Boulos diz que atos pró-Bolsonaro usam recursos públicos

Após a unificação de 8 partidos da oposição na Câmara que repercutiu no anúncio de atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos próximos dias 2 de outubro e 15 de novembro, Guilherme Boulos (PSOL) disse que as mobilizações da esquerda não possuem grandes financiamentos, como os atos favoráveis ao Executivo.

"Uma coisa é usar dinheiro público, ter grandes entidades patronais, outra coisa é você alugar um caminhão de som", comparou o ex-presidenciável e pré-candidato ao Governo de São Paulo em entrevista ao Uol.

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“Não tem essa estrutura faraônica das manifestações do Bolsonaro. O que você tem para financiar uma manifestação? Eventualmente, um caminhão de som que precisa ser alugado e uma estrutura de deslocamento de pessoas que vem de uma região mais distante. Isso é financiado desde vaquinhas organizadas pelos próprios membros e entidades que organizam o ato até com apoio das centrais sindicais", descreveu Boulos.

Ao comentar sobre os protestos do último dia 12, convocados pelo Movimento Brasil Livre (MBL), ele definiu que o movimento tem pouca expressão diante da baixa adesão de manifestantes.

 "O MBL teve seu papel naquela onda de impeachment da Dilma, mas hoje está na inanição. É um movimento com pouca expressão social. A esquerda precisa se focar numa ampliação que seja capaz de derrotar Bolsonaro", criticou.

O representante do PSOL acrescentou que, assim como o MBL, o movimento Vem Pra Rua também tem pouca autoridade na luta pela destituição do presidente, pois "aplicaram as mesmas táticas bolsonaristas, de fake News, de tentativas de desmoralização, de ataques rasteiros à esquerda".

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TSE investiga suspeita de financiamento de atos golpistas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga a possibilidade de financiamento dos atos antidemocráticos realizados no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A apuração também envolve suspeitas de campanha eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.

O despacho, assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Corte, menciona ainda um vídeo que circulou nas redes sociais mostrando um grupo de manifestantes recebendo dinheiro no interior de um ônibus, supostamente oriundo de Pompeia, no interior Paulista. O documento da Justiça pontua que, nas imagens, “uma pessoa trajando camiseta com dizeres de apoio ao voto impresso distribui valores em espécie – nota de R$ 100 (cem reais) –, para os ocupantes do veículo, enquanto um deles narra cada um ter recebido uma camiseta idêntica e a relatada importância em dinheiro, para efeito de participação nas manifestações do dia 07 de setembro de 2021”.

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O ministro determina que o vídeo seja encaminhado à Polícia Federal, para que seja realizada sua transcrição e o aprofundamento da investigação. Salomão estabeleceu o prazo de 20 dias para que ambas as deliberações sejam postas em prática.

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Ministros de Bolsonaro ironizam atos do MBL pelo país

Ministros e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usaram as redes sociais, neste domingo (12), para publicar fotos e vídeos ironizando as manifestações que acontecem pelo país após uma convocação de movimentos de centro-direita, como o MBL, o Vem Pra Rua e o Livres.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, publicou um vídeo aos risos, pontuando a baixa adesão aos atos e criticando a imprensa. Ele não foi o único auxiliar do presidente a falar sobre as manifestações que pediram o impeachment de Jair Bolsonaro. Os ministros Fábio Faria e Damares Alves também comentaram sobre o assunto. Veja:

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Além dos ministros, outros políticos, como a deputada estadual de São Paulo Janaína Paschoal (PSL-SP), fizeram menção aos protestos convocados pelo MBL. 

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Esplanada terá protestos pró e contra o governo no domingo

Após ficar cinco dias bloqueada por conta das manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro, a Esplanada dos Ministérios será palco de protestos pró e contra o governo neste domingo (12). Segundo anunciou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, irão os favoráveis ao governo, que poderão ficar até às 14h. Uma hora depois será a vez dos contrários a Jair Bolsonaro.

"Eles irão se manifestar entre o Museu da República e a Avenida José Sarney, paralela à Avenida das Bandeiras, porém em horários distintos", informou a pasta.

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Após ficar cinco dias bloqueada por conta das manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro e ser liberada somente nesta sexta, a área central de Brasília terá o acesso interrompido novamente por conta de manifestações dos dois grupos.

De acordo com a nota divulgada pela secretaria, a manifestação a favor do governo vai acontecer das 9h às 14h na Esplanada. Já os que vão protestar contra o presidente Jair Bolsonaro ocuparão a área de 15h às 19h. "Os atos serão acompanhados pela Polícia Militar do Distrito Federal", informou.

Segundo o governo do DF, a segurança será reforçada durante os dois eventos. "A área central de Brasília permanece sob monitoramento da SSP e forças de segurança locais, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo. O objetivo é garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento na região será reforçado."

Com uma mobilização maior, os atos contra o governo são organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e têm como principal reivindicação o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As manifestações também vão acontecer em outras capitais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

É prevista a participação de políticos de variados espectros ideológicos. Na principal manifestação, que vai acontecer em São Paulo, na Avenida Paulista, estão confirmadas as presenças de militantes do PSDB, das centrais sindicais e do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O PT, principal partido de oposição ao governo Bolsonaro, não estará presente. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos líderes do MBL, afirmou que a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, negou participar. "A Gleisi negou participação antes de convidarmos as esquerdas", disse ao Estadão.

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Heleno: 'Bolsonaro não tinha intenção de dar o golpe'

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro "não tinha intenção" de dar um golpe de Estado e, na verdade, deseja a independência e a harmonia entre os poderes.

"A esquerda, apesar de sua passagem desastrosa pelo poder, segue unida e querendo voltar. Ela sofreu também um duro revés: descobriu que o presidente Bolsonaro não tinha qualquer intenção de dar o golpe", disse Heleno em vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter. "Nosso presidente possui um formidável senso político. Ele quer país que preserve as liberdades individuais, instituições nacionais, a independência e harmonia dos poderes, a paz e a democracia", acrescentou.

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Sem fazer referência direta ao recuo do chefe do Planalto na ofensiva sobre o Judiciário, movimento político que desagradou parte da militância bolsonarista, Heleno reconheceu que "alguns fatos" incomodaram apoiadores. "Não podemos desistir do Brasil. Alguns fatos deixaram alguns de nós desanimados, isso não pode acontecer."

Após se aconselhar com o ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro decidiu publicar uma carta à Nação em que clamou pela harmonia entre os poderes e afirmou seu respeito pelas instituições, apenas dois dias após ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro e prometer que não mais cumpriria decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

No dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, alertou que essa hipótese configuraria crime de responsabilidade, elevando a tensão entre os poderes. À revelia de seus simpatizantes mais fiéis, que pregam o enfrentamento ao Supremo, Bolsonaro preferiu recuar, embora tenha buscado minimizar o teor da carta de pacificação.

Ainda no vídeo, o general Heleno também declarou que o governo federal completará 1000 dias "sem nenhum escândalo de corrupção", quando, na verdade, o Planalto está envolvido em supostas irregularidades na aquisição de vacinas contra a covid-19.

7 de setembro, Atos, Bolsonaro, Augusto Heleno
Após 5 dias de protesto, caminhoneiros deixam Esplanada

Depois de cinco dias de protestos a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Esplanada voltou a ser liberada para trânsito nesta sexta-feira, 10. Ainda há alguns caminhoneiros no local, mas, de acordo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, eles estão saindo voluntariamente e a previsão é que a área esteja totalmente desocupada até o final do dia de hoje.

As vias N1 e S1, que ficam entre a Catedral e a Avenida José Sarney, voltaram a ter a circulação de veículos permitida. No entanto, o acesso à Praça dos Três Poderes continua fechado. "A área central de Brasília permanece sob monitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e forças de segurança locais, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e equipes em campo", informou a secretaria por meio de nota. "O objetivo é garantir a segurança de todos que circulam na região. O policiamento permanece reforçado", completou.

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A liberação ocorre dois dias antes de manifestações convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pelo impeachment de Bolsonaro. Além de Brasília, os atos estão programados para ser realizados em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Os caminhoneiros começaram a se desmobilizar no final da tarde de ontem, 9. A saída coincidiu com recuos de Bolsonaro, que, mesmo tendo atacado o Supremo e ameaçado não obedecer decisões da Corte, disse, por meio de nota, que não tinha a intenção de agredir as instituições.

Líderes do "Movimento Brasil Verde Amarelo", um dos grupos que organizaram as manifestações governistas de 7 de setembro, divulgaram um vídeo nas redes sociais em que anunciam a saída da capital federal. A mensagem foi divulgada na noite de ontem, após reunião com Bolsonaro.

"A palavra de ordem agora é a seguinte: vamos nos manter em vigília nas nossas bases. Nós que estamos aqui em Brasília vamos voltar para as nossas cidades", afirmou Jefferson Rocha, diretor jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e um dos porta-vozes do Movimento Brasil Verde Amarelo.

O apoiador de Bolsonaro afirmou que não viu como um recuo a nota divulgada pelo presidente. "O que muitas pessoas veem como um recuo, nós estamos encarando, depois dessa reunião com o presidente, como um passo estratégico em uma medida que será tomada e que vai restabelecer no nosso País o Estado de Direito, que é o que almejamos", disse.

O trânsito na Esplanada estava fechado desde a última segunda-feira, 6, na véspera das manifestações do 7 de Setembro. Na noite de segunda, apoiadores do presidente furaram o bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram a Esplanada. O rompimento do bloqueio aconteceu sem muita resistência dos agentes de segurança.

Os protestos dos caminhoneiros, que contaram com bloqueios em vários Estados, começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pauta dos manifestantes era a defesa do governo federal e contra o Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Alexandre de Moraes.

A saída de alguns caminhoneiros da Esplanada aconteceu logo após o próprio presidente recuar das ameaças feitas ao Supremo durante as manifestações. Há três dias, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" em discurso feito do alto de um carro de som na Avenida Paulista, em São Paulo, e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Em nota divulgada nesta quinta-feira, porém, disse que as declarações foram feitas no "calor do momento", que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e chegou a elogiar Moraes.

Em outro recuo, na noite de quarta-feira, 8, Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviaram mensagens pedindo aos caminhoneiros para interromperem as paralisações. Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como "aliados" e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque "atrapalha nossa economia".

Nota do Ministério da Infraestrutura divulgada na manhã desta sexta informou que não há bloqueios nas estradas e que apenas três Estados seguem com protestos de caminhoneiros. No auge da manifestação, os protestos atingiram 16 Estados.

Contato: lauriberto.pompeu@estadao.com

7 de setembro, Atos, caminhoneiros, DF, Esplanada, saída
OAB quer saber sobre gastos de Bolsonaro com atos do dia 7

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 9, um requerimento de informações sobre os gastos públicos com os atos do dia 7 de Setembro, marcados por faixas e pedidos antidemocráticos, além de discursos do chefe do Executivo, em Brasília e em São Paulo, com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo.

Assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o documento tem como base a Lei de Acesso à Informação. De acordo com a entidade, requerimentos semelhantes com questionamentos específicos, serão encaminhados a outras autoridades que possam estar relacionadas à utilização de recursos públicos nas manifestações.

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A entidade quer todos os documentos relacionados aos gastos públicos referentes aos atos em comemoração ao feriado da independência ou de apoio ao governo federal, incluindo cópias integrais de eventuais procedimentos licitatórios relacionados.

A OAB questionou o governo sobre o número de manifestações, presenciais ou virtuais, solicitando informações sobre eventos que receberam dinheiro do orçamento da Presidência, com a apresentação da prestação de contas de cada um deles, incluindo os valores distribuídos individualmente e suas respectivas rubricas (origem).

Após discursos do presidente Jair Bolsonaro com tom de ameaça ao Judiciário e ao Legislativo no 7 de Setembro, Felipe Santa Cruz afirmou em seu perfil no Twitter que o chefe do Executivo 'usou dinheiro público' para transformar o 7 de Setembro em um 'evento particular a serviço de seus interesses golpistas'. Na ocasião, o presidente da OAB ainda cobrou um posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado - Arthur Lira e Rodrigo Pacheco - sobre a conduta de Bolsonaro, destacando que 'a sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada'.

7 de setembro, Atos, Bolsonaro, OAB, gastos
RS, SC e RO ainda têm concentração de caminhoneiros

Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira (10), eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas.

No geral, o número de ocorrências é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior, com tendência de seguir em queda ao longo do dia, de acordo com o ministério.

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As manifestações que ainda acontecem estão localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Este é o quarto dia de protestos promovidos por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira (8), pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.

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Bolsonaro diz que falas acima do tom fazem dólar disparar

Em meio a críticas de apoiadores sobre seu recuo nos ataques às instituições, após a publicação da carta à nação na tarde da quinta-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a pedir que seus simpatizantes leiam a nota com calma e justificou a publicação do documento como uma espécie de antídoto à alta do dólar.

"O que aconteceu às três da tarde de ontem. Não posso falar para cima, que o dólar...O que acontece? Cada um fala o que quiser. O cara não lê a nota e reclama. Leia a nota, duas, três vezes. É bem curtinha, são 10 pequenos itens. Entenda", pediu Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta sexta-feira. "Se o dólar dispara, influencia o combustível", acrescentou, em seguida.

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Apesar da reação positiva do mercado à carta do presidente, com o dólar fechando na quinta em baixa e a bolsa, em alta, bolsonaristas criticaram o recuo do chefe do Planalto apenas dois dias depois de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de setembro.

Na carta, Bolsonaro clamou pela harmonia entre os poderes e atestou seu "respeito" às instituições. Na quinta, mais tarde, em sua transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente já havia tentado minimizar o recuo ao dizer que a perda de apoio da base depois da publicação do documento seria revertida em poucos dias.

"Alguns querem imediatismo. Se você namorar e casar em uma semana, vai dar errado o seu casamento", acrescentou Bolsonaro no período da manhã desta sexta, na mesma linha do dito na Live de quinta. "A gente vai acertando."

De acordo com o ex-presidente da República Michel Temer, que ajudou na produção do documento, Bolsonaro está convencido de adotar uma postura de diálogo daqui para frente, após o presidente do Supremo, Luiz Fux, alertar ao presidente que sua promessa de descumprir uma ordem judicial configura crime de responsabilidade. No meio político, contudo, ainda há dúvidas se o recuo será perene.

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Apenas RS, SC e RO têm concentração de caminhoneiros

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (10) que apenas três Estados registraram ocorrências de concentração de caminhoneiros em rodovias federais na manhã desta sexta-feira: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. De acordo com o boletim, que considera registros até 7h30 - com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -,"não há pontos de interdição em rodovias federais" no momento, embora ainda haja aglomerações da categoria espalhadas pelo país e abordagem a outros veículos.

Nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná não há mais qualquer ponto de retenção nas rodovias.

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Já no Mato Grosso e Pará há aglomerações sem prejuízo ao fluxo de veículos.

Este é o quarto dia de manifestações promovidas por caminhoneiros que são a favor do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira, concentrações foram registradas em rodovias de pelo menos 16 Estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis tiveram o trânsito liberado pelos manifestantes.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o número de ocorrências caiu 45% desde a noite de quinta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do País. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação "atrapalha a economia" e "prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres". Na quinta, ele se reuniu com caminhoneiros.

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Mesmo após carta de pacificação, Bolsonaro elogia atos

Poucas horas após divulgar uma carta à nação em que pediu harmonia entre os poderes, pregando o respeito às instituições, o presidente Jair Bolsonaro voltou a elogiar as manifestações do 7 de Setembro, marcadas por pautas antidemocráticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), pivôs da escalada da crise entre Executivo e Judiciário.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira, Bolsonaro reiterou que, na sua avaliação, os manifestantes da última terça-feira pediam liberdade de expressão e "eleições transparentes" - ou seja, a adoção do voto impresso, tema já derrotado no Congresso.

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"Foi uma manifestação pública, pedindo legalidade, nada mais justo", afirmou o presidente. "Quero parabenizar a todos que se manifestaram pacificamente no último dia 7", acrescentou.

Contudo, foram as ameaças de Bolsonaro ao STF nos atos do feriado da Independência que maximizaram a crise entre os poderes. Na ocasião, o chefe do Planalto chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, de canalha e disse que não mais respeitaria decisões vindas do seu gabinete. No dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, alertou que isso seria crime de responsabilidade.

Hoje, com ajuda do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro divulgou uma carta à nação em que recuou de sua radicalização e garantiu que respeita as instituições - embora agora à noite tenha repetido elogios aos atos marcados por ameaças à Suprema Corte.

"Todos têm que se curvar à Constituição, sem exceção", disse ainda o presidente, em um novo sinal de que considera as mais recentes decisões do Judiciário como inconstitucionais.

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Michel Temer confirma participação em nota de Bolsonaro

Logo após a divulgação da carta à nação em que o presidente Jair Bolsonaro tentou recuar de sua postura beligerante em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Michel Temer confirmou que participou ativamente da produção do documento e se disse convencido de uma mudança de postura por parte do chefe do Palácio do Planalto.

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Temer esclareceu que foi a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) hoje cedo, a convite de Bolsonaro, após fazer ponderações sobre a crise institucional ao presidente na noite de ontem e dizer, por telefone, que era preciso pacificar o País.

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"Eu vim, trouxe um esboço de uma declaração, submeti a ele durante o almoço. Ele fez uma pequena observação", afirmou o ex-presidente. "Penso que causou boa repercussão e que ele Bolsonaro se convenceu, definitivamente, que esse é o melhor caminho. Acho que foi bom para o País", acrescentou.

Temer disse que também telefonou para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, hoje o principal desafeto do presidente. "Ministro Alexandre não tem nada pessoal contra o presidente nem contra ninguém. Ele me disse que decidia juridicamente e qualquer contestação deveria vir pela via peticional", contou o ex-presidente na entrevista. "Ambos dizem que querem trabalhar pelo Brasil." Moraes foi ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele para o STF.

Nos atos de 7 de setembro, Bolsonaro chamou Moraes de canalha e declarou que não mais respeitaria qualquer decisão vinda do gabinete do ministro, o que poderia configurar crime de responsabilidade, conforme alertou ontem o presidente do STF, Luiz Fux. A nota da presidência da República veio um dia após a reação de Fux. Moraes passou a ser o inimigo número 1 do Planalto depois de incluir Bolsonaro no inquérito das fake news.

Volta à política institucional.

O emedebista afirmou que foi procurado por "muitas pessoas" nos últimos dias, diante da escalada das tensões entre os poderes, por sua "voz ponderada". Ainda assim, Temer esclareceu que não pretende lançar candidatura nas próximas eleições, apesar de entender os movimentos políticos em sua direção como um reconhecimento ao seu governo. "Não está no meu horizonte. Vamos deixar o tempo passar", declarou.

Não é a primeira vez que Temer é procurado por Bolsonaro em momentos de crise. Foi o ex-presidente que chefiou a delegação brasileira no Líbano após a explosão do aeroporto de Beirute.

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No México, Zé trovão agora diz que não se entrega

Um dos principais líderes das manifestações em favor do presidente Jair Bolsonaro, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, está no México. Considerado foragido da Justiça, ele, primeiro, afirmou que se entregaria às autoridades. Pouco depois, avisou que continuará em fuga e orientou bolsonaristas a "invadir Brasília".

Com ordem de prisão expedida, Zé Trovão continua dando instruções para apoiadores de Jair Bolsonaro pelo Brasil, por meio das redes sociais. Um dos principais meios de comunicação é um canal do Telegram com mais de 24 mil seguidores.

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Mais cedo, ele falou que estava cansado de fugir e que esperaria a polícia prendê-lo, em um hotel no México.

"Em alguns momentos, eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir. Chega, eu estou cansado disso. Para quem não sabe, estou no México. A embaixada brasileira acaba de entrar em contato com o hotel que eu estou. Em alguns momentos, provavelmente a polícia vem aqui me recolher", afirmou.

Cerca de duas horas e meia depois, ele fez uma nova gravação. Desta vez, avisou que continuaria fugindo das autoridades. No mesmo vídeo, incitou bolsonaristas a "entrar em Brasília" para colocar pressão no Senado e no presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"Estou mais uma vez fugido. Não vou me entregar, não querem que me entregue. Não vou me entregar. Estou lutando com vocês. Vamos para cima, vamos entupir Brasília, minha gente. Entrem em Brasília agora todo mundo. Cadê o povo de Brasília para entupir Brasília e ir para a frente do Senado Federal? Precisamos cobrar uma atitude de Rodrigo Pacheco. Está na hora", afirmou.

Cabe a Pacheco decidir sobre início de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco já rejeitou um pedido contra o ministro Alexandre de Moraes apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Temos que agir agora. Cadê o povo brasileiro? Vamos invadir Brasília. Precisamos de todo o povo em Brasília. Ao mesmo tempo, precisamos de todo o povo das cidades nas rodovias. Vamos trancar as rodovias", afirmou Zé Trovão.

O próprio presidente Jair Bolsonaro já pediu para que caminhoneiros parem com as paralisações em rodovias porque elas prejudicam a economia e os mais pobres. Ao menos 15 estados registraram protestos nas estradas.

Bolsonaristas não acreditaram na veracidade da gravação. O próprio Zé trovão a pôs em dúvida e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, precisou aparecer em vídeo confirmando que a mensagem havia sido gravada pelo presidente.

Após ser contrariado pelo governo, Zé Trovão tenta desassociar o presidente dos protestos de caminhoneiros. Agora, segundo o foragido, as manifestações não são nem em defesa do presidente, mas a favor do Brasil.

"Pelo amor de Deus, as paralisações precisam ter faixas com a cara do Alexandre de Moraes (do Supremo Tribunal Federal), pedindo o impeachment dele. Tirem as faixas em que está escrito Bolsonaro, apoio a Bolsonaro. Tirem essas faixas, pelo amor de Deus. Não estamos lutando a favor do Bolsonaro, estamos lutando a favor da família brasileira", afirmou, em vídeo divulgado no início da tarde desta quinta, 9.

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Empresas de transporte negam apoio a greve

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas do setor, informou que vem acompanhando com preocupação os registros de paralisações com bloqueios do tráfego em rodovias do País e que não apoia nenhum tipo de paralisação.

"Os bloqueios nas rodovias podem provocar sérios transtornos à atividade econômica, impactando diretamente o abastecimento das cidades brasileiras, podendo haver graves dificuldades para realizar o transporte de produtos de primeira necessidade da população", disse a CNT em nota divulgada no início da tarde. A entidade cita entre os itens de primeira necessidade alimentos, medicamentos e combustíveis. A manifestação ocorre no terceiro dia consecutivo de protestos de caminhoneiros pelo País. "A CNT desconhece o teor da pauta desses profissionais."

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A CNT pede também que os governos federal e estaduais assegurem às empresas de transporte rodoviário de cargas o "seu pleno exercício": "A entidade espera que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalhe, decisivamente, para retirar os bloqueios e garantir a segurança nas nossas estradas. Com essas garantias, as transportadoras asseguram o restabelecimento da normalidade no abastecimento do País".

Um movimento intitulado de caminhoneiros patriotas realiza protestos pelo País desde a manhã de terça-feira, na esteira de manifestações em prol do governo Bolsonaro que ocorreram no 7 de Setembro. Os atos são em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e pedem a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, no início da tarde desta quinta, havia pontos de concentração em rodovias federais em 14 Estados com interdições em 5 deles: BA, MA, MG, RS e SC.

A paralisação dos caminhoneiros, contudo, não é uma decisão unânime da categoria. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Algumas entidades que representam os transportadores autônomos alegam que há envolvimento de empresas do setor no financiamento dos atos e na participação de seus funcionários nas manifestações.

Na nota divulgada nesta quinta-feira, 9, a CNT não menciona qualquer tipo de envolvimento com os atos. Apesar do alerta da CNT, a Agência Nacional de Petróleo divulgou comunicado alegando que os protestos começam a diminuir e que não deverá ocorrer desabastecimento de combustíveis e gás de cozinha.

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