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A partir do dia 25 deste mês, o ônibus circular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável pelo transporte da comunidade acadêmica no Campus Recife, terá seu horário alterado. A informação foi compartilhada pela Divisão de Transportes (Ditrans) da instituição de ensino.

De acordo com a UFPE, os intervalos maiores servirão para amenizar os atrasos oriundos dos engarrafamentos nas vias próximas à UFPE. A seguir, veja os novos horários: 

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A Polícia Federal inicia na manhã desta quarta-feira, 6, a entrega de passaportes que estavam em atraso. A emissão estava interrompida desde a semana passada, por uma falha em um dos equipamentos de produção na Casa da Moeda do Brasil (CMB).

A PF organizou um sistema de entrega especial na sede em São Paulo, na Lapa, zona oeste. A expectativa é entregar de 10 mil a 12 mil cadernetas até terça-feira, 12, e é esperado um fluxo cinco vezes maior do que em dias normais.

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Os requerentes receberão e-mail para retirar o documento. Também é possível verificar a disponibilidade pela internet.

O executivo de contas Eduardo Scandoleiro, de 41 anos, respirou aliviado ao saber que o passaporte chegou. Vai passar as férias com a mulher e os filhos na Disney. "Já estava até ligando na agência de viagens para ver quanto custaria para cancelar, porque achei que não sairia a tempo", contou. Inicialmente, a data prevista para a entrega do documento era o dia 29 de junho - o pedido foi feito em maio. "Vim à Polícia Federal pelo menos duas vezes, mas só enrolavam. Ia dar uma confusão, porque eu já estava combinando de encontrar com meu filho, que está estudando no Canadá", disse.

Já o engenheiro e professor Fernando Codelo Nascimento, de 39 anos, e o advogado Luiz Fernando Nubile Nascimento, de 32 preferiram pagar tarifa extra para adquirir um passaporte de urgência. O procedimento, que custa R$ 77,17, passou a ser usado por brasileiros que não queriam arriscar a espera do documento comum, com atraso. "Vamos participar de um congresso na área de tecnologia na Alemanhã e não dava para arriscar. A passagem já estava comprada", disse Nascimento.

No início da manhã desta quarta-feira, a movimentação era tranquila na sede da PF, mas a previsão é de espera nas próximas horas. Não é necessário passar pela fila de identificação na entrada do edifício, pois foi disponibilizada uma entrada exclusiva para retirada do documento.

A recomendação é que quem não necessita do passaporte até o domingo, 10, se organize para buscar o documento na próxima semana.

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa.

O PNE – Lei 13.005/2014 sancionada na íntegra pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 26 de junho de 2014 – ainda não saiu completamente do papel. Para o cumprimento integral do plano até 2024, o Brasil teria até hoje (24) para definir estratégias consideradas fundamentais, já que a lei data de 25 de junho.

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“Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nenhuma das metas do PNE foi integralmente cumprida, nem mesmo as do primeiro ano da lei. “O PNE é algo muito mencionado nos discursos, desde o governo Dilma até o governo interino, todos os ministros da Educação mencionaram o PNE em discursos, mas na ação ele não é considerado”, acrescenta Daniel Cara.

Em prática hoje

Entre as medidas que deveriam estar em prática nesta sexta-feira estão o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estipulará o investimento necessário para garantir os insumos necessários a uma educação de qualidade, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), que estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional.

“O problema é que não está claro quem tem que cumprir essa parte orçamentária. É a União? São os estados? Quais entes são responsáveis? Em época de restrição orçamentária, dificulta não ter essa clareza”, questiona o doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo (USP) Reynaldo Fernandes. Ele foi presidente do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Segundo ele, é necessário ter clareza também do projeto que se deseja implantar nas escolas. Apenas aumentar os recursos investidos não significará aumento de qualidade de ensino. “Evidentemente uma boa escola custa recursos, o que não significa que se eu der recursos para ela, ela se tornará boa, pode desperdiçar recursos. Alguns insumos sabemos que estão ligados à qualidade, como um bom professor, mas outros ainda são alvo de polêmica”, diz Fernandes.

Ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff, a falta de consenso sobre esses recursos foi o que dificultou a definição do CAQi. A intenção do Ministério da Educação (MEC) era que os insumos pudessem ser flexíveis e com isso adaptar a realidade das escolas no longo prazo. Um grupo chegou a ser formado, incluindo entidades da sociedade civil, para discutir a questão, mas não chegou a se reunir.

Já o SNE está em discussão na Câmara dos Deputados, ainda sem previsão para ser votado em plenário. A Base Nacional Comum Curricular – que vai definir o que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, prevista inicialmente para este mês – foi adiada para novembro.

As metas do PNE cabem não apenas à União, mas também aos estados e municípios e ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Cabe ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), monitorar e divulgar dados sobre o cumprimento do PNE.

MEC

“Sobre orçamento, o que podemos assegurar é que o MEC está realizando uma análise cuidadosa do orçamento para implantação do CAQi”, informa o Ministério da Educação. O MEC acrescenta que o foco da gestão de Mendonça Filho será a aplicação dos recursos para oferta de creches e ampliação desses recursos com vistas à universalização da pré-escola. Também terá como prioridade a reforma do ensino médio – ambas ações para garantir a universalização da educação para aqueles de 4 a 17 anos.

Os aeroportos do País continuam com movimentação tranquila na manhã deste sábado. Na última hora, apenas sete voos, ou 0,9% do total, apresentavam algum atraso, de acordo com a Infraero. Desde a meia-noite até as 11h, 25 operações não foram realizadas no horário previsto (3,2% do total). Os cancelamentos somam 49 voos (6,2%) no acumulado do dia.

Na última hora, os atrasos foram observados nos terminais Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF); Navegantes (SC); Galeão, no Rio de Janeiro; Congonhas (SP); Uberlândia (MG); e dois em Goiânia (GO).

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Entre meia-noite e 11h, o maior número de atrasos foi registrado no Galeão, com seis voos. Quanto aos cancelamentos, o Aeroporto Internacional de Campinas (SP) lidera, com 13 voos até agora. Na sequência aparece o terminal de Brasília (DF), com 7 voos cancelados ao longo do dia.

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Nesta segunda-feira (9), a seleção brasileira olímpica fez seu primeiro treino em solo pernambucano, de olho no amistoso marcado contra os Estados Unidos, quarta-feira (11), às 20h (horário do Recife), na Ilha do Retiro. Devido à sequência de jogos recentes enfrentada pela maioria do elenco e por conta das longas viagens – especialmente no caso dos que atuam na Europa –, as primeiras atividades foram mais leves. Além disso, contaram com desfalques e atrasos. 

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Três jogadores não apareceram no treinamento. Foram eles: o lateral-direito Fabinho (Monaco-FRA), o meia Felipe Anderson (Lazio-ITA) e o volante Lucas Silva (Olympique de Marselha-FRA). As ausências se deram por todos atuarem no Velho Continente e terem jogado no último domingo (8). Eles tinham chegada à capital pernambucana agendada apenas para o período da noite. Portanto, terão apenas as movimentações da terça-feira (10) para se prepararem de olho no amistoso com os norte-americanos.

Já os atrasos ficaram por conta do centroavante Gabriel, o Gabigol, do Santos, e do meia Rodrigo Caio, do São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da seleção brasileira, os atletas desembarcaram no Recife somente à tarde, o que os fez chegar após o horário marcado para o início das atividades. 

Os atrasos nos pagamentos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 475 contratos de obras em rodovias federais têm colocado em risco a segurança dos motoristas, alerta a Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).

De acordo com entidade, as empreiteiras responsáveis por todos os contratos em vigor no País têm recebido com atrasos de até 120 dias e a dívida do governo com o setor se mantém em cerca de R$ 1,8 bilhão.

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Além das obras de construção e expansão paralisadas, 60% dos contratos com pagamentos em atrasos se referem a manutenção e conservação das rodovias. De acordo com a entidade, as 252 empresas afetadas já reduziram em 40% o ritmo de trabalho nos canteiros desde março e parte delas já admitem não ter condições financeiras para honrar cerca de 200 contratos. Um dos empreendimento afetados é a duplicação da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como a "Rodovia da Morte".

"Até setembro do ano passado, o setor tinha seus pagamentos rigorosamente em dia, como nos últimos cinco anos. Havia recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as empresas conseguiam até antecipar seus cronogramas físicos", afirma o presidente da Aneor, José Alberto Ribeiro. "Mas agora estamos recebendo com atrasos de 90 a 120 dias", reclama.

O executivo acrescenta que o corte no Orçamento do Ministério dos Transportes em 2015 reduziu pela metade os recursos disponíveis para os pagamentos dessas obras. De acordo com Ribeiro, os serviços de manutenção estão entre os mais afetados pelo corte.

"Em 2014, havia R$ 1,2 bilhão por mês em média no orçamento para todas as obras do setor e agora esse montante caiu para R$ 600 a R$ 700 milhões. Mas agora o governo está arrecadando R$ 1,2 bilhão por mês com a Cide e queremos esses recursos. Não podemos continuar trabalhando com migalhas por mês", completa o presidente da Aneor.

Além da demora nos pagamentos, as empreiteiras alegam a necessidade de aditivos nos contratos que compensem a alta de 35% do custo do asfalto - imposta pela Petrobras - desde novembro do ano passado.

O asfalto é principal insumo do setor, respondendo por 45% do custo das obras. "Esse é mais um fator de insegurança que pode afastar investidores da nova Fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL)", afirma o executivo.

A maioria dos contratos atuais acabam até novembro de 2016. E, para garantir a segurança das estradas, a Aneor propõe que o DNIT divida futuramente a malha atual em 120 lotes para manutenção, com o investimento federal de R$ 3,7 bilhões por ano, totalizando R$ 18 bilhões em cinco anos. "Se não houver esses recursos, que se faça em seis anos", defende Ribeiro.

A ‘novela’ em torno do pagamento dos cachês dos músicos que se apresentaram durante o Carnaval do Recife ainda não teve um desfecho. Conforme acordado entre a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e o Sindicato dos Músicos Profissionais de Pernambuco (Sindimupe), a PCR teria até o dia 2 de junho para estipular uma data para a liquidação dos atrasados. 

Na última terça-feira (2), a prefeitura convocou uma nova reunião com o Sindimupe e por meio do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), Diego Rocha, anunciou que os pagamentos serão concluídos até o dia 15 de junho. De acordo o presidente da FCCR, o motivo que levou aos atrasos  foi apenas o descumprimento das regras estabelecidas no edital, que prevê o envio de material comprobatório, como vídeos e fotos. “Muitas dúvidas sobre o material que comprova as apresentações só podem ser tiradas através do vídeo, mas muitas produtoras não o trazem. Recebemos, por exemplo, o material de um grupo que se denomina orquestra, mas na comprovação as fotos mostram os músicos executando instrumentos de banda. Como eu posso pagar um negócio desse?”,  afirmou Rocha.

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O gestor defendeu que a maioria dos artistas  já tiveram os cachês pagos, somando um total de, aproximadamente, R$8 milhões.  Segundo Rocha, a prefeitura tem liberado diariamente o equivalente a R$1,5 milhões e até o prazo estabelecido o governo irá concluir o pagamento de mais 2/3 dos artistas.  “Grande parte dos músicos já foram pagos e os que não foram são os que têm algum tipo de pendência. Se mais produtores trouxessem fotos e vídeos, o processo seria mais rápido”, completou, ressaltando que os músicos que por ventura não apresentarem o material exigido serão pagos, mas receberão uma advertência.

Segundo nota encaminhada ao Portal LeiaJá, o presidente do Sindimupe Eduardo Matos informou o recebimento de uma relação nominal onde constam todas as atrações pagas até o dia primeiro de junho. No entanto, os artistas que ainda aguardam a liberação do pagamento podem procurar o sindicato da categoria. "Os que não foram contemplados nesta remessa poderão informar ao sindicato para que possamos intermediar com a prefeitura”, concluiu Matos. 

 

Responsável pelas principais obras viárias paulistas, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) culpou a Copa do Mundo de 2014 e a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pelos atrasos na construção do Trecho Norte do Rodoanel, na Grande São Paulo, e da Nova Tamoios Contornos, no litoral norte. A estatal do governo Geraldo Alckmin (PSDB) já adiou a data de entrega dos empreendimentos em até 16 meses.

Em seu relatório de administração de 2014, divulgado no fim de abril, a Dersa informa que a "queda na produtividade da construção civil, observada ao longo de junho e julho, decorrente dos feriados e reduções de jornada motivadas pela Copa do Mundo, trouxeram impacto negativo sobre o avanço dos empreendimentos, em especial o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios Contornos". Juntas, as obras custam R$ 5,2 bilhões.

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Ainda segundo a estatal, a partir do segundo semestre, os empreendimentos sofreram com a "descapitalização de construtoras, resultado dos desdobramentos da Operação Lava Jato", citando a investigação que já resultou na prisão e na abertura de inquérito contra diretores de cinco empreiteiras responsáveis pelas obras paulistas.

No mês passado, o presidente da Dersa, Laurence Casagrande, disse que as obras do Rodoanel estão em ritmo lento, e o atraso pode fazer com que o governo Alckmin cancele o contrato com as empreiteiras. A entrega do Trecho Norte havia sido prometida pelo tucano para fevereiro de 2016, mas agora a previsão é junho de 2017.

Já no caso da Tamoios, a conclusão da ampliação de 37 km na região do litoral norte já foi adiada de junho de 2017 para março de 2018 pela Dersa. Em nota, a Dersa afirma que "as informações dizem respeito ao exercício 2014" e "as reduções de jornada e feriados determinados em função da Copa do Mundo representaram impactos sobre o resultado da companhia naquele exercício". Depois disso, a Dersa afirma trabalhar com seus contratados no sentido de eliminar ou reduzir esse efeito ao longo dos exercícios atual e futuros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Felipe Mendes

As contas do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) dão indícios de que estão no vermelho. Existe um grande atraso nos repasses da edição de 2013/2014, cujo valor ainda não repassado aos produtores independentes beira a casa dos R$ 17 milhões, e ainda não existe data definida para liquidação. Mas o problema com a maior (se não a única) ferramenta de incentivo cultural do Estado pode ser muito mais grave: em 8 anos, apenas 7 editais foram lançados, levantando dúvida quanto ao destino do dinheiro referente a um ano fiscal inteiro do fundo, cujos recursos são garantidos por lei e depositados diretamente na conta do Funcultura.

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A possível manobra fiscal teria sido feita a partir de 2009, quando o Funcultura passou a contemplar 'duas cabeças', deixando de levar em consideração o período fiscal, que tem início em 1° janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano em questão. Em 2008, por exemplo, os trâmites do edital, entre inscrição e divulgação dos projetos selecionados, foram finalizados no mesmo ano. Já em 2009, quando passou a ser divulgado como 2009/2010, as inscrições dos projetos independentes ocorreram entre setembro e outubro de 2009 e a lista dos aprovados só saiu em abril de 2010.

Em 2010, no entanto, não foi realizado nenhum edital. Considerando o período de 2008 a 2015, quando, teoricamente, deveriam ter sido executados 8 editais, foram lançados apenas 7. E não há planos do lançamento de mais um edital para compensar o hiato.

A possível ausência de um edital tem sido questionada pelos produtores. “Desde que eles (Fundarpe) passaram a executar dois anos em um único edital, tivemos um ano perdido. Deixamos de apresentar projetos e executar trabalhos que divulgam a cultura do nosso Estado”, afirma o pesquisador teatral e jornalista Leidson Ferraz.

“O Funcultura era para ser lançado no começo do ano, para consequentemente liberar os recursos e ao longo dele o projeto ser executado. Eles mudaram o método de lançamento dos editais e, aparentemente, temos um ano sem execução”, comenta Marcelo Sena, diretor da Cia Etc. de dança.

Segundo o produtor Thiago Dantas, que recentemente realizou um levantamento referente aos atrasos do edital 2013/2014 do Funcultura, provando que a maior parte dos recursos teve empenhos cancelados e não foi executada, existe um hiato no que se refere à execução financeira do referido edital. “O Funcultura está com um atraso de quase dois anos de edital. O lançamento do formato com duas cabeças, durante a gestão de Luciana Azevedo, gerou um hiato de um ano sem execução de recurso do Funcultura. Na gestão anterior, o valor liberado para o Fundo tinha que ser executado no mesmo ano fiscal”, pontua Thiago.

De acordo com o consultor especialista de mercado cultural Leonardo Salazar, quando o edital inclui dois anos, está contrariando o exercício fiscal, que é anual. “Eles estão completamente atrasados no calendário. Não existe uma periodicidade no lançamento dos editais. Isso acaba se transformando numa bola de neve, porque antes de finalizar um edital, a Fundarpe lança outro, gerando atrasos nos repasses e a necessidade de fazer o processo bianual, pois não existe dinheiro em caixa”, ressalta.

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O próprio superintendente executivo do Funcultura, Gustavo Araújo, reconheceu durante reunião com produtores que protestavam contra o atraso nos repasses do fundo, na última quinta (9), que os atrasos nos repasses são motivados pela execução simultânea de editais antigos e atuais. “Nós temos o Funcultura sendo executado com editais sobrepostos. Há projetos de 2011/2012 funcionando paralelamente aos editais de 2012/2013 e 2013/2014. Essa situação atípica nos leva a fazer 'priorizações'”, afirmou o gestor. Ele ainda explica que o cancelamento dos empenhos foi realizado pela Secretaria da Fazenda estadual, e não 'estaria no âmbito da Secretaria de Cultura'.

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Para Leonardo Salazar, os atrasos no Funcultura e os moldes atuais dos editais representam ausência de compromisso com a cultura e com os recursos do Estado. “Isso demonstra uma grande falta de planejamento. Se você se propõe a executar uma coisa e não consegue, acaba deixando transparecer a incompetência da gestão”, pontua.

Sobre a modificação do processo de lançamento do edital e execução do Funcultura, a Fundarpe defende que o calendário foi modificado apenas por questões burocráticas. “Em 2010, o calendário dos editais foi modificado, pois eram lançados em janeiro de cada ano. Ocorre que os editais, a partir de então, foram lançados no final de dezembro de cada ano e todo processo de inscrição, análise e publicação dos resultados é realizado no ano seguinte. Por este motivo,  a Fundarpe passou a titular o edital com o ano de seu lançamento, mais o ano de sua execução”, respondeu a assessoria de comunicação da Fundarpe através de email.

Pode-se ver, no entanto, no quadro acima, que o edital 2010/2011, por exemplo, teve seu resultado divulgado apenas no dia 21 de outubro de 2011, o que inviabiliza sua realização naquele mesmo ano. Isso significa que a execução deste edital só pode ter sido feita em 2012. O mesmo acontece com os editais subsequentes: o resultado do 2011/2012 saiu em 19 de outubro de 2012; o do 2012/2013 em 13 de setembro de 2013; o de 2013/2014 em 12 de setembro de 2014.

Mudança

A mudança no formato dos editais aconteceu no mesmo período em que estourou o 'escândalo dos shows fantasmas'. Em Maio de 2010, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco levantou um possível esquema de favorecimento relacionado à produção de Shows, entre os meses de janeiro de 2009 e abril de 2010, cujo saldo foi de R$ 36,2 milhões. Segundo os deputados, os repasses teriam sido realizados por meio de empenhos fracionados, beneficiando familiares de integrantes do Governo do Estado.

Na época, os parlamentares ainda questionaram a similaridade entre as despesas do possível esquema de favorecimento e os recursos do Funcultura de 2009, que tinha valor orçado em R$ 24 milhões e não foi executado no ano em curso. Em resposta, a então presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, afirmou que a oposição estava levando a população ao equívoco. "A lógica apresentada pela bancada de oposição de fracionamento de despesas é maliciosamente equivocada, a fim de induzir a sociedade ao erro de interpretação da própria lei", rebateu na época, por meio de nota.

O relator do processo no Tribunal de Contas do Estado isentou a ex-gestora de responsabilidade no caso e decidiu pela aplicação de uma multa por negligência, no que foi acompanhado por outros conselheiros. Informações de bastidores no período davam conta de que a gestão de Luciana Azevedo teria deixado, ao sair, um rombo de milhões na Fundarpe, na casa dos dois dígitos, o que a ex-gestora também negou. O valor seria condizente com o montante anual destinado ao Funcultura.

O produtor Thiago Dantas afirma que a empresa de consultoria Sapiens irá fazer uma nova auditoria para apurar a ausência da execução de um edital do Funcultura. Ele também ressaltou que o novo formato do processo, unindo dois anos em edital único, prejudica os produtores. “Essa temporalidade estendida ao longo de dois anos para executar um ano de edital prejudica e muito quem trabalha com cultura. Há um problema sério de gestão do Fundo, o qual não pode ser usado para gasto de uso corrente, que não seja por edital do Funcultura”, explica.

Apesar da Lei do Funcultura utilizar em vários trechos o ano fiscal como base, em nenhum momento a norma explicita que o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura deve ser executado anualmente, ou lançar um edital por ano.

Segundo a legislação, o Funcultura é um mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de incentivar e estimular a cultura pernambucana, mediante a persecução dos objetivos do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). O Fundo recebe contribuições do SIC; dotações orçamentárias; doações de pessoas físicas ou  jurídicas, entidade e organizações públicas ou privadas, de capital nacional ou estrangeiro; rendimentos de aplicações financeiras; arrecadações de multas; saldos remanescentes de aplicações financeiras; recursos remanescente do Fundo de  Incentivo à Cultura; e saldos do exercício anterior do próprio Funcultura.

A empreiteira Mendes Júnior passou a ser alvo de processos administrativos movidos pelo Ministério da Integração Nacional por atrasos na execução de obras da transposição do Rio São Francisco. A companhia está com o seu vice-presidente, Sérgio Cunha Mendes, preso em Curitiba desde novembro do ano passado, envolvido com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O ministério também quer aplicar multas sobre a construtora nesse novo episódio de complicações enfrentadas pela construtora. Dona de dois contratos do projeto da transposição, que somam mais de R$ 1,2 bilhão, a Mendes Júnior tem feito demissões em massa na obra desde o fim de 2014. As paralisações teriam relação direta com as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa. Para resolver a situação, a empreiteira negociou um empréstimo com o Banco Mercantil do Brasil para retomar as obras.

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Questionada sobre o financiamento e as causas da paralisação, a Mendes Júnior limitou-se a dizer que "as obras encontram-se em andamento dentro do previsto". Em nota, o Ministério da Integração confirmou haver um processo administrativo para apurar possíveis falhas: "A empresa apresentou defesa que está em análise pela área jurídica do ministério. Após a conclusão desta análise poderá ser definida a penalidade".

A atuação da Mendes Júnior no São Francisco acaba de ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento revela que, de setembro de 2014 até agora, o número de trabalhadores da empresa nos dois lotes caiu de 2,6 mil para quase 1,8 mil funcionários. O corte se concentrou no principal lote tocado pela empresa, cujo investimento total soma R$ 926,9 milhões.

A preocupação do governo é adiar novamente a conclusão da obra. Até dezembro, a execução física no lote principal tocado pela Mendes Júnior só havia atingido 50,3% do total contratado. No lote menor, de R$ 321,8 milhões, os trabalhos chegavam a 86,9% de execução física.

Água

A Mendes Júnior atua em dois lotes no chamado "Eixo Norte" da transposição, uma calha de concreto prevista para alcançar 260 quilômetros de extensão, com início no município de Cabrobó, em Pernambuco. A segunda adutora que compõe o projeto é o "Eixo Leste", que captará água na barragem de Itaparica, em Floresta (PE), e avançará mais 217 quilômetros. A promessa é de que essa rede levará água a 12 milhões de habitantes em 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Inicialmente estimada em R$ 4,7 bilhões e prevista para ser concluída em 2012, a transposição já se tornou uma das obras mais caras e atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 8,8 bilhões. Pelo cronograma atual, a meta é entregar o Eixo Norte até maio de 2016. Em novembro de 2016 seria entregue o Eixo Leste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo "empurrar", de 2014 para 2015, R$ 17,9 bilhões em contas a pagar de custeio nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social. É o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados os gastos do governo federal.

Os atrasados englobam desde gastos com administração até itens como bolsas de estudo, assistência hospitalar e ajuda a deficientes e idosos.

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Também são afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que estão em análise no Congresso Nacional. A quitação dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os números. Por um lado, porque o Orçamento da União deste ano não foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por mês para custeio e transferências, ao contrário do que faz em condições semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecadação tem se mantido fraca.

Segundo o levantamento, o adiamento de despesas em Educação chegou a R$ 6,6 bilhões. Entre os programas prejudicados, estão os de ensino profissional, como o Pronatec, com R$ 700,7 milhões pendentes de 2014 para 2015. Na educação básica, os restos a pagar somam R$ 1,194 bilhão. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma "Pátria educadora".

Na área de Saúde, as contas de custeio adiadas chegam a R$ 5,4 bilhões. Só na área de assistência hospitalar e ambulatorial, foi R$ 1,278 bilhão. A vigilância epidemiológica teve adiados gastos de R$ 810 milhões.

Custeio

Há até mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, paga aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. "É preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto", comentou Mansueto, um estudioso da política fiscal brasileira.

Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administração, que eram de R$ 28,2 bilhões em 2010, atingiram R$ 98,8 bilhões em 2015, um salto de quase R$ 20 bilhões sobre o ano anterior. E essa é só uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro.

No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram R$ 226 bilhões, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos.

Dados preliminares indicam também que o governo é lento em colocar essas contas em dia. Procurado, o Ministério da Fazendo não respondeu ao pedido de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com benefícios como abono de férias e décimo-terceiro salário atrasados, os professores da rede pública do Distrito Federal farão uma paralisação na próxima segunda-feira (23), data marcada para o início do ano letivo. Neste dia a categoria vai decidir, em assembleia, se entra em greve ou retorna às salas de aula. Os professores não concordam com o parcelamento dos atrasados a serem pagos até junho.

A falta de recursos do governo do Distrito Federal provocou os atrasos e a equipe do governador Rodrigo Rollemberg, que assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, propôs o parcelamento dos pagamentos. Os professores, no entanto, não querem esperar tanto para receber os valores. “Estamos insistindo que o governo apresente uma alternativa. Ninguém defende greve. Não e a melhor saída, mas as vezes é a única que nos resta. Desde dezembro estamos insistindo para que se tenha outra solução que não puna os trabalhadores”, disse a diretora do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

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Rosilene diz que a categoria está disposta a negociar e solicitou uma reunião com o governo. “Entendemos que é possível ter solução para evitar radicalização. Se governo não demonstrar interesse, definiremos na assembleia se temos aulas pelos próximos dias ou não”, disse ela.

O governador Rodrigo Rollemberg comentou o assunto hoje (19) após participar de evento no Palácio do Buriti e disse que, se for possível, fará o pagamento de forma mais rápida. “Estamos fazendo o esforço necessário para pagar os atrasados deixados pelo governo passado no menor prazo possível. Reconhecemos a dívida, definimos o parcelamento e, se tivermos condições de pagar os atrasados de forma mais rápida, assim o faremos. Contamos com os professores para a retomada das aulas”, disse.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que o titular da pasta, Júlio Gregório, dará uma entrevista coletiva amanhã (20), às 10h, para tratar do retorno às aulas no Distrito Federal e evitou antecipar se será anunciada alguma medida relativa ao salário dos professores.

*Colaborou Kariane Costa, repórter do Radiojornalismo

O porcentual de voos domésticos atrasados nos aeroportos operados pela Infraero em todo o País chegou a 18,2% às 8 horas desta quinta-feira, 22, após aeronautas e aeroviários realizarem uma paralisação em diversos terminais entre as 6h e as 7h da manhã desta quinta-feira, 22. Dos 478 embarques previstos até as 8h, 87 decolaram com atraso superior a 30 minutos e 36 foram cancelados, ou 7,5% do total. Às 7h da manhã, a proporção de decolagens atrasadas estava em 9,1% e a de canceladas, em 5,1%.

Os aeroportos com mais reflexos da greve, de acordo com dados da Infraero, são o de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ). No terminal da capital paulista, 64,8% das decolagens previstas para o dia foram afetadas. Dos 37 embarques agendados, 12 atrasaram e 12 foram cancelados. Já no terminal carioca, dos 26 voos previstos, 7 atrasaram e 8 foram cancelados, o que revela que 57,7% das operações foram afetadas.

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A concessionária que administra o aeroporto internacional de Guarulhos informou que das 18 partidas programadas entre 6h e 7h da manhã, 10 tiveram atraso superior a 30 minutos, mas nenhuma foi cancelada. A GRU Airport ainda não tem dados sobre os efeitos da greve nos voos previstos para após as 7h.

De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), os grevistas farão assembleias às 15h desta quinta nos aeroportos onde houve paralisação para deliberar os rumos do movimento. Até o momento, não há um balanço sobre a adesão de trabalhadores da categoria à paralisação.

Em assembleias no último dia 14, aeronautas e aeroviários rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial de 6,5%, ou 0,16% de aumento real, oferecida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aérea (SNEA) - composto por TAM, Gol, Azul e Avianca - na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da Central Única dos Trabalhadores (Fentac/CUT), ocorrida no dia 12.

TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem que os grevistas assegurassem a manutenção mínima de 80% dos profissionais em serviço. O descumprimento da decisão considera pena de multa diária de R$ 100 mil. Em outra liminar, o ministro determinou também aos aeroviários (pessoal de terra) a manutenção de 80% dos serviços.

Segundo o TST, na negociação salarial, os empregados das empresas aéreas pedem aumento de 8,5% nos salários e benefícios, melhores condições de trabalho e estabelecimento de um piso salarial para os agentes que fazem o check-in.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou, neste sábado (17), que do total de 741 voos previstos da meia noite até 10 horas desta manhã por aeroportos de grandes cidades pelo Brasil 28 (3,8%) estavam atrasados e 23 (3,1%) foram cancelados.

Entre os aeroportos que apresentavam o maior número de voos atrasados estavam Manaus (5); Santos Dumont, Brasília, Campinas (3 cada); Congonhas, em São Paulo, (2). No caso dos voos cancelados, os destaques foram Campinas (5); Brasília e Fortaleza (4 cada); Congonhas (2) e Santos Dumont (1).

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A Infraero informou na manhã desta quarta-feira (31) que, dos 654 voos programados desde a meia noite até 10 horas de hoje em vários aeroportos em todo o País, 12 sofreram atraso (1,8%) e 54 foram cancelados (8,3%).

Os aeroportos que registram voos atrasados são os seguintes: No Rio de Janeiro, Galeão (2) e Santos Dumont (1). Também há demora em Brasília (1), Manaus (3), Fortaleza (1), Foz do Iguaçu (1), Maceió (1), Santarém (1) e Vitória (1). A Infraero não divulgou os motivos dos atrasos e cancelamentos.

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Se o ano de 2014 está perto de terminar, as obras na orla de Paulista parecem durar para sempre. Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura divulgou que mais R$ 7,3 milhões foram injetados pelo Ministério da Integração Nacional para a conclusão das obras em Pau Amarelo, que já deveriam ter sido finalizadas em junho deste ano, como divulgado pelo LeiaJá. 

O atraso, segundo a gestão, se deu por conta da demora no dinheiro encaminhado pelo Ministério; dividido em parcelas, os R$ 14 milhões previstos para a intervenção urbanística já havia sido completamente depositados em fevereiro de 2014. Com a nova quantia somada, o projeto já ultrapassa a casa dos R$ 21 milhões. 

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Dando um novo prazo para uma obra seis meses atrasadas, a Prefeitura diz que “a expectativa é de que os trabalhos fiquem prontos em 40 dias”. Dos 2,5 km de extensão da área onde foi aplicada a proteção costeira, faltam apenas 200 metros para a conclusão do serviço. A técnica utilizada pela Prefeitura é o bagwall, uma espécie de barreira composta por bloco de concreto para dissipação de energia (o que, na teoria, não impede o movimento natural das ondas, nem direciona erosão para áreas próximas). 

Janga 

Na praia do Janga, a intervenção já está concluída, segundo a Prefeitura da cidade. O bagwall foi aplicado em quatro pontos distintos, com o investimento de $ 14 milhões provenientes de convênio entre Prefeitura e o Ministério da Integração. 

Os passageiros não encontram problemas para embarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), na manhã deste sábado, 27. O número de voos com atraso é pequeno. Conforme o boletim mais recente divulgado pela GRU Airport, da zero às 11 horas foram registradas 146 decolagens e apenas 22 voos (15%) com atrasos superiores a 30 minutos.

De acordo com a companhia que administra o aeroporto internacional paulista, apenas um voo foi cancelado no mesmo período. Quanto aos pousos, foi computado um total de 160, sendo 17 com atraso.

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O Aeroporto de Cumbica opera no momento em condições visuais e sem restrições operacionais. Na última hora, conforme a GRU Airport, nenhuma decolagem apresentou atraso superior a 30 minutos.

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A última edição do Vestibular Tradicional da Universidade de Pernambuco (UPE), que acontece neste domingo (7) e nesta segunda-feira (8), divide opiniões com relação ao nível da prova e expectativa dos feras. Na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no bairro da Madalena, no Recife, a entrada dos candidatos foi tranquila, mesmo assim ainda aconteceu um atraso.

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A estudante de 19 anos, Maria Luiza Caliento, disse que esta é sua segunda tentativa para ingressar na instituição. “Tentei ano passado mas não passei. Estou tentando novamente, porque quero cursar ciências biológicas na UFPE, mas se eu passar aqui vai ser bom”, declara. Já o candidato Mardenny Cavalcanti, 19 anos, pretende cursar medicina e sabe o quanto o curso é concorrido. “Pra mim, vai ser difícil. Acredito que a matéria que eu estou menos preparado é química" falou.

Uma uma candidata chegou atrasada no prédio da FCAP. A aluna do colégio Pintor Manoel Bandeira, localizada em Bairro Novo, Olinda, Kerolaine Carla da Silva, justificou o atraso porque demorou a imprimir o cartão de inscrição.

“O pai das minha amigas ficou de imprimir nossos cartões, mas ele esqueceu e só conseguiu imprimir hoje. Apesar de eu ter corrido pra pegar o cartão com elas, não deu tempo”, contou a candidata. Ela afirmou ter saído de casa às 7h.

Kerolaine ainda falou que essa era sua chance de ingressar, porque não tinha conhecimento do vestibular seriado oferecido pela instituição. “Informações desse tipo são muito difíceis de chegar em escolas públicas, quando vim saber desse sistema as inscrições já estavam encerradas”, revela.

Na última sexta-feira (28), jogadores do Náutico emitiram uma nota oficial criticando a atual gestão do clube. No comunicado, o elenco profissional afirma que o clube está há três meses sem pagar os salários de atletas e funcionários e que jogadores que estiveram no departamento médico por lesão ficaram sem receber. A nota ainda tratava José Barbosa, Vice-presidente de futebol do Náutico, como 'mentiroso', alegando que o dirigente havia ido a público falar inverdades para os torcedores. 

Em contramão, a Diretoria Executiva do Náutico emitiu no início da noite desta segunda-feira (1°) uma nota oficial se pronunciando sobre o caso e esclarecendo algumas questões levantadas no comunicado dos jogadores, tratadas pelos dirigentes como "apócrifas". 

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CONFIRA A NOTA OFICIAL ABAIXO: 

A Diretoria Executiva do Clube Náutico Capibaribe foi surpreendida, na última sexta-feira (28 de novembro), com uma nota apócrifa que afirma pretender descrever a situação que os atletas e outros profissionais do futebol estariam passando. A nota, divulgada rapidamente a vários órgãos de imprensa e amplamente difundida nas redes sociais, apresentou uma versão da situação que não corresponde à realidade dos fatos, motivo pelo qual a instituição vem se pronunciar:


1 - O atual elenco do Clube Náutico Capibaribe é formado por vários jogadores emprestados que recebem integral ou parcialmente dos clubes aos quais estão vinculados os seus direitos federativos. Portanto, há atletas sem nenhum atraso salarial e outros com atraso parcial de salários, em conformidade com cada contrato.

2 - O Náutico reconheceu para os seus jogadores, funcionários, para seus sócios e torcida que havia atrasos salariais. Estes atrasos não chegaram a três meses, nem tampouco os direitos de imagens, conforme afirmou a nota apócrifa. A situação foi ampla e claramente apresentada aos atletas, funcionários e ao público em geral.

3 - O Náutico tem, possivelmente, a melhor infraestrutura entre os clubes que disputaram a Segunda Divisão (Série B) e uma das melhores do futebol brasileiro: moderno Centro de Treinamento, dotado de vários campos (utilizado durante a Copa do Mundo 2014), hotel, equipamentos e uma equipe qualificada de treinadores e profissionais de apoio reconhecidos em Pernambuco e no Brasil.

4 - Os jogadores lesionados, em todos os casos, foram devidamente amparados pelo Clube, que pagou seus salários e direitos de imagem sem tê-los colocados no benefício do INSS.

5 - O esforço para honrar os compromissos assumidos não se restringiu a alguns dirigentes, e sim, foi comum a todos. O diretor de futebol José Barbosa, assim como os demais membros da Diretoria de Futebol, sempre primou em tratar os atletas e profissionais com respeito, sendo, portanto, merecedor de igual tratamento da outra parte. Este dirigente demonstrou, no exercício do cargo, atuação dedicada e comprometida. Uma menção direta a seu nome, sem ao menos saber de onde partiu tal referência, lhe impossibilitou qualquer direito de defesa, o que a Diretoria Executiva do Clube Náutico Capibaribe repudia
veementemente.

6 - A atual Diretoria Executiva do Náutico sempre buscou o diálogo aberto com atletas e funcionários, deixando claras as dificuldades, sem medir esforços para cumprir os compromissos assumidos. Reconhece o direito reivindicatório dos assalariados e os tratou com todo o respeito, antes e depois do episódio da recusa em cumprir com suas obrigações profissionais (treinamentos).

7 – Entretanto, o Náutico não obteve a contrapartida do mesmo tratamento pelos atletas quando alguns deles foram à praia de Boa Viagem jogar futevôlei, utilizando o uniforme oficial de treinamento do Clube, numa clara tentativa de denegrir a imagem da instituição mais que centenária perante à opinião pública.

A Diretoria Executiva reforça que segue trabalhando incansavelmente para solucionar as dificuldades financeiras atuais e herdadas. O corpo diretivo convoca sócios, torcedores e toda a comunidade alvirrubra para se juntarem aos esforços no sentido de avançarmos na reconstrução do CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE.

Clube Náutico Capibaribe - Diretoria Executiva

Orientadores de tráfego de Recife, conhecidos como “os amarelinhos”, farão uma mobilização em frente à sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), no bairro de Santo Amaro, nesta terça-feira (15) a partir das 8h. A categoria diz que 800 profissionais, funcionários da empresa Serttel que prestam serviço à CTTU, não recebem o adicional de insalubridade, nem o adicional por risco de vida, além de não receberem, há mais de um mês,  o vale transporte.

“São trabalhadores que ficam nos sinais de trânsito e têm um risco de vida enorme, já que ficam expostos a acidentes. Eles ainda ficam respirando o gás carbônico liberado pelos automóveis, além do barulho dos carros e de ficarem expostos ao sol forte. Por essas razões, têm direito à insalubridade e ao adicional por risco de vida”, disse Rinaldo Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Pernambuco, Stealmoaic-PE.

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Os amarelinhos só voltarão ao trabalho na quarta-feira (16).

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