O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou dois sócios da imobiliária Imobi Imóveis e outras cinco pessoas por envolvimento em irregularidades para obtenção de empréstimos financeiros na Caixa Ecnonômica Federal (CEF), com o objetivo de construção e reforma de imóveis. Segundo o MPF, o grupo teria fraudado contratos financeiros, além de falsificar notas fiscais e vínculos associativos e de renda de "laranjas".
Os sócios da construtora Empercon, que controlavam a Imobi Imóveis, encaminham donos de terrenos em loteamentos da empresa à Caixa Econômica Federal para receber financiamento do banco para reforma ou construção nos espaços. Com a ajuda do presidente da Associação de Carregadores Frentistas dos Carros de Mão, Descarregadores e Vendedores Ambulantes dos Centros de Abastecimento Alimentar de Pernambuco, os clientes prestavam declarações falsas de vínculo associativo e de renda para que os recursos fossem concedidos pela CEF.
##RECOMENDA##As investigações constataram que os denunciados conseguiram fraudar, nos anos 2005 e 2006, 33 empréstimos bancários da Caixa de Boa Viagem, Casa Forte e Espinheiro, no Recife. O prejuízo foi de mais de R$ 230 mil na época.
O esquema - Após a assinatura do contrato, os clientes deveriam receber carta de crédito para ser entregue ao fornecedor do material de construção, que emitiria nota fiscal e, só então, o valor seria creditado pela CEF. Porém, o MPF averiguou que a Caixa liberou os recursos por meio de chques administrativos, o que contraria as normas bancárias.
As apurações apontaram que vários cheques foram entregues aos sócios da Imobi Imóveis ou depositados na conta da filha de um deles. Em procedimentos de verificação de documentação, após suspeita de fraude, a Caixa visitou os fornecedores, que delcararam não ter vendido e emitido notas fiscais de materiais de construção para os clientes da imobiliária.
De acordo com o MPF, os "laranjas" acreditavam que fariam parte de programa do Governo Federal e só descobriram depois que se tratava de um golpe e que tinham contraído um empréstimo. Os denunciados chegaram a repassar aos clientes entre R$ 500 e R$ 3 mil e informavam que o restante dos recursos serviria para pagamento do terreno adquirido na imobiliária ou para a compra de materiais de construção. Segundo informações da Caixa repassadas ao MPF, nenhum financiamento estava sendo pago.
Os denunciados podem ser condenados pela Justiça Federal pelos crimes de obtenção fraudulenta de financiamento em instituição financeira e falsificação de documento particular, condutas que se repetiram mais de 30 vezes. As penas podem chegar a 16 anos de reclusão mais multa.
Com informações da assessoria
