A primeira Vara do Trabalho de Araraquara sentenciou a Caixa Econômica Federal a pagar uma multa de R$ 4 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por ter descumprido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além disso, também foi determinado que o banco corrija o sistema eletrônico de jornada de trabalho, o SIPON, ou instale um novo sistema que seja à prova de fraudes em 180 dias. Em caso de descumprimento, a Caixa será multada em R$ 50 mil por dia até o cumprimento da decisão judicial.

A decisão é válida para todas as agências da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo. 

O processo teve início quando foi constatado que as anotações de horários no sistema SIPON não são fidedignas há muitos anos, contendo fraudes como supressão de horas trabalhadas, funcionários trabalhando durante o período de férias ou falta de anotação de jornada de trabalho.

Auditoria 

Após receber as denúncias em 2013, o MPT intimou o banco a comprovar o cumprimento da norma que regulamenta o registro de jornadas eletronicamente e foi descoberta a existência de um relatório de auditoria interna realizada pela própria Caixa em 2012. 

Irregularidades e fraudes 

De acordo com os resultados da auditoria interna, havia períodos do ano em que até 70% da jornada era adulterada sem o registro de horas extras e, de acordo com o relatório do MPT, a irregularidade atinge 45% dos empregados casos em que a jornada extrapola as 12 horas, mesmo o funcionário estando enquadrado em regime de 6 horas diárias. 

“Surpreendentemente, a nova auditoria confirmou a persistência dos vícios. Esperávamos que, após o pagamento da multa, o banco se esforçaria para corrigir os problemas por ele próprio reconhecidos, mas isso não aconteceu”, afirma o procurador Rafael de Araújo Gomes.

Acordo 

No ano de 2015 o MPT e a Caixa Econômica Federal celebraram um acordo de conciliação parcial extrajudicial para regularizar a situação dos trabalhadores. Na época o banco pagou R$ 500 mil em multa a cinco entidades beneficentes de Araraquara e se comprometeu a não reincidir na irregularidade. No entanto o acordo foi descumprido, dando motivos para que a execução fosse continuada, gerando esta multa de R$ 3,9 milhões. 

“O sistema utilizado pela empresa é simplesmente falho e não proporciona qualquer garantia de registro fidedigno de jornada. O interesse da Caixa está bem claro: extrair mais trabalho sem remunerar proporcionalmente os empregados”, finaliza Gomes. 

LeiaJá também 

--> Caixa Econômica é condenada em R$ 70 mil por assédio moral 

--> Caixa seleciona estagiários para bolsas de até R$ 1 mil

A Caixa Econômica Federal terá processo seletivo de estagiários. De acordo com informações do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), podem participar da seleção candidatos de níveis médio, técnico e superior. Além de Pernambuco, outros estados contam com vagas disponíveis, tais como Maranhão, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros.

No que diz respeito aos candidatos de nível superior, os cursos disponíveis são arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia elétrica, engenharia agrônoma/agrícola, engenharia mecânica e engenharia de telecomunicações. Já para os níveis médio e técnico, algumas das áreas da seleção são técnico em administração, Educação de Jovens e Adultos e técnico em secretariado.

Segundo informações do edital da seleção, as remunerações para os aprovados variam de R$ 500 a R$ 1 mil, para uma carga horária de 25 horas por semana. Também está previsto auxílio mensal de R$ 130.

Os interessados em participar do certame devem se inscrever até 3 de março, por meio do endereço virtual do CIEE. Detalhes sobre a prova de seleção e vagas oferecidas podem ser obtidas nos editais do processo seletivo: superior / médio e técnico. 

No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito tem se especulado sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada, de acordo com a assessoria do banco, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:

1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?

De acordo com o governo, o volume estimado dos saques será de R$ 30 bilhões. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas datadas até 31 de dezembro de 2015 e não haverá limite para saques. Os pagamentos vão ser feitos em calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal. Para organizar o fluxo, é provável que o calendário seja feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.

2) Quem tem direito ao saque?

Apesar de o calendário de saques ainda não ter sido divulgado, já é possível saber se você tem direito à retirada do benefício. Caso a pessoa tenha trabalhado até 31 de dezembro de 2015 e não pode sacar o FGTS ao sair do emprego (isso acontece nos casos em que o trabalhador tenha pedido demissão ou tenha sido demitido por justa causa), ela tem direito ao saque. Contas que estavam ativas em 31 de dezembro de 2015 e contas ativas não terão o saque do FGTS permitidos neste ano.

3) O que é uma conta inativa no FGTS?

Cada vez que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS se inicia. Todo mês, trabalhador e empregador depositam um valor nesta conta. Quando o contrato de trabalho se encerra, a conta se torna inativa, já que não há mais depósitos. Caso o saque não seja feito ao final do contrato, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano + Taxa Referencial. Contas do FGTS referentes a contratos de trabalho vigentes não são consideradas inativas.

4) Como consultar o saldo das contas inativas?

A Caixa tem disponibilizado alguns canais para a população consultar o saldo das contas do FGTS inativas. São eles: aplicativo do FGTS, site da Caixa, SMS, telefone e agências. Em todos os casos, é necessário ter o número do seu NIS/PIS, título de eleitor e documentos de identidade. Veja o passo a passo para consulta em cada um dos canais.

Aplicativo: a primeira coisa que você terá que fazer é baixar o aplicativo. Isso pode ser feito na loja de aplicativos do seu smartphone (Play Store, Apple Store, Microsoft Store). Depois disso, você vai precisar do número do seu NIS para cadastrar uma senha. Depois de feita a senha, é preciso confirmar ou atulizar o seu endereço residencial. Esse vídeo mostra como é o procedimento.

Site: depois de acessar o site da Caixa, você vai entrar na aba Benefícios e Programas e, depois, em FGTS. Em seguida, clique Consulte seu FGTS. Assim como no aplicativo, você terá que cadastrar uma senha para o número do seu NIS. Saiba como é o procedimento.

SMS: caso você já tenha cadastrado a senha para o acesso à internet, é possível pedir para que o banco envie as informações sobre o FGTS para o seu celular. Só é preciso preencher os dados nesta página ou, ainda, ir a uma agência para fazer a adesão ao serviço, que é gratuito.

Telefone: é possível consultar o saldo do FGTS por meio do número 0800 726 0207. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, aceitando chamadas originadas de telefones fixos e celulares. É preciso ter o número do seu NIS/PIS, endereço e documentos em mãos para fazer a consulta.

Agências e lotéricas: também é possível verificar o saldo em agências da Caixa Econômica Federal e em lotéricas. No caso das lotéricas, é preciso ter o Cartão do Cidadão. No caso das agências, é preciso o número do NIS/PIS, endereço e documentos em mãos.

5) Qual será o calendário de saques?

O calendário de saques será divulgado, de acordo com a Caixa, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. A assessoria do banco afirmou que vai avisar os beneficiários cadastrados no serviço de SMS por meio de mensagem. Também será possível saber do calendário de saques por meio dos serviços telefônicos, de internet ou nas agências do banco.

6) Qual é o procedimento para sacar o FGTS inativo?

A assessoria da Caixa afirmou que ainda está planejando como vai ser o procedimento de saques. Mais informações serão divulgadas até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Ainda não se sabe se será preciso ir às agências para fazer o saque.

7) Vale a pena sacar o FGTS inativo?

A liberação de saque das contas inativas de FTGS foi uma medida do governo para ajudar as pessoas a “quitarem dívidas”. Porém, mesmo que a intenção não seja gastar o dinheiro, vale a pena fazer o saque.

“Hoje, o FGTS rende menos do que qualquer outro investimento, inclusive a poupança. Então se você tiver condições de sacar o dinheiro das contas inativas, faça isso. Se não tiver dívidas para pagar, procure um outro investimento que o seu banco ofereça”, aponta o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery. Para aplicações, ele recomenda, dependendo do valor, o investimento no tesouro direto ou em fundos de renda fixa.

A Caixa Econômica Federal (CEF) realizará seleção destinada a vagas de estágio. As oportunidades são para os cursos técnicos de segurança do trabalho e informática, além de cargos de nível superior nas áreas de ciências da computação, análise, desenvolvimento e sistemas da informação.

Com vagas para vários estados brasileiros, inclusive Pernambuco, o processo seletivo oferece bolsas mensais que chegam a R$ 1 mil, por jornadas de trabalho que variam de quatro a cinco horas por semana. Para auxílio transporte, são oferecidos R$ 130.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever, pela internet, até o dia 16 deste mês. Durante o certame, os candidatos enfrentarão questões de conhecimentos gerais e específicos, além de língua portuguesa e matemática. De acordo com a Caixa, uma entrevista também está prevista.

Detalhes sobre os cargos e benefícios oferecidos na seleção podem ser obtidos por meio do site do CIEE. No mesmo endereço virtual o candidato confere mais informações sobre as provas do certame.     

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) deflagrou nesta quarta-feira (19) a Operação Demara, contra uma quadrilha especializada em resgates fraudulentos de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os mandados estão sendo cumpridos no Recife, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e São José dos Campos-SP. 

As investigações começaram ainda em 2015. Segundo a PF-PE, foi descoberto um grande esquema de saques irregulares de FGTS, cujos principais integrantes atraíam pessoas para sacar em nomes de terceiros em diversos estados como Pernambuco, Maranhão e Sergipe. Eles usavam documentos falsos e informações indevidas enviadas à Caixa Econômica Federal através do serviço web do Sistema Conectividade Social sobre supostas demissões de empregados, envolvendo dezenas de empresas. 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos bairros do Ibura (dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão); Afogados (um de busca e apreensão); em Caruaru (um de busca e apreensão); e São José dos Campos (dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. Cerca de 35 policiais federais estão nas ruas cumprindo os mandados.

[@#video#@]

De acordo com a PF-PE, estelionatários contumazes com longos históricos criminais participavam do esquema. Eles estão envolvidos com resgates indevidos de benefícios previdenciários, clonagens de cartões de crédito e empréstimos fraudulentos em instituições financeiras. As investigações apontam que o grupo tentou resgatar mais de R$ 3 milhões de valores indevidos de FGTS com prejuízo financeiro dos cofres públicos até o momento girando em torno de R$ 800 mil.

Os integrantes da quadrilha devem ser autuados por estelionato qualificado cometido em detrimento de entidade de direito público, crime continuado e associação criminosa. As penas somadas podem chegar aos 20 anos de reclusão.

O nome Demara, explica a Polícia Federal, vem de Ferdinand Waldo Demara Jr, o americano conhecido como O Grande Impostor, que adotou diversas identidades falsas, se apresentando como médico de um navio, engenheiro civil, vice-xerife, assistente de diretor de prisão, doutor em psicologia aplicada, advogado, editor, pesquisador de câncer, professor, entre outras. 

Enquanto ainda negocia os últimos detalhes do contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal, o Santos deixou de receber R$ 200 mil do banco como parte das comemorações dos 100 anos da Vila Belmiro. O acordo chegou a ser fechado e publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira passada, mas acabou cancelado.

Segundo a diretoria do Santos, o edital precisou ser cancelado "em razão da falta de tempo hábil para efetivação do contrato específico nos prazos exigíveis". A Caixa não respondeu aos questionamentos da reportagem de O Estado de S.Paulo.

O aporte de R$ 200 mil seria feito pela Caixa especificamente como patrocínio ao projeto "Taça Vila 100 Anos". No sábado, o Santos disputou um amistoso com o Benfica em comemoração ao aniversário do estádio e foram entregues duas taças, ambas com o logotipo do banco entre os distintivos de Santos e Benfica.

Paralelamente a esse acordo, na semana passada o Santos assinou um termo de uso de marca com a Caixa, que permite que o logotipo do banco esteja nas camisas do clube nos próximos jogos. A negociação para patrocínio efetivo, no entanto, continua em andamento.

O Santos está sem patrocinador master há quase três anos. O clube deve receber R$ 2 milhões da Caixa até o fim do ano. Para 2017, a expectativa é que o contrato seja de R$ 15 milhões pela temporada toda.

A Caixa é a maior patrocinadora do futebol brasileiro. O banco tem contratos de patrocínio master com 17 clubes, totalizando R$ 128,5 milhões investidos em 2016. Com Santos e Botafogo, no entanto, a Caixa possui até agora apenas termos de uso de marca.

Uma assembleia foi realizada no fim da tarde desta sexta-feira (7) a fim de decidir a permanência ou não da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal em Pernambuco. Na noite da última quinta-feira (6), as instituições financeiras particulares - Banco do Nordeste e Banco do Brasil - aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e já retomaram os trabalhos. Esta já foi a greve mais duradoura desde 2004.

Enquanto isso, na última noite, os empregados da Caixa, por 100 votos a 94, decidiram continuar a greve. Por isso, uma nova assembleia foi marcada a fim de resolver o status da paralisação. A presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues, explicou que a continuação da greve não é apenas por mais salários, mas também por mais contratações e contra o normativo 184, que representa grandes perdas de direitos para os trabalhadores, como a extinção da função de caixa. 

Os trabalhadores aceitaram a proposta da Fenaban de reajuste de 8%, mais abono de R$ 3.500, bem como um aumento de 15% no vale-alimentação, 10% no refeição e outros 10% no auxílio creche-babá. Outros benefícios também foram oferecidos, como um prazo de 20 dias na licença para os pais após o nascimento dos filhos e a criação de um centro de realocação e requalificação profissional. Além disso, os ganhos para 2017 já foram estabelecidos e o aumento foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado de mais 1% de aumento real no salário e em todas as verbas. 

A pauta de reivindicações da categoria incluía melhorias nas condições de trabalho, reajuste de 14,78% - inflação de 9,78%, mais 5% de ganho real -, redução das taxas de juros, igualdade de oportunidades e fim dos assédios moral e sexual. 

“A gente vai fazer agora uma campanha em cima dos temas que atingem a categoria, como a questão da saúde, segurança, combate ao assédio moral, plano de cargos e carreiras. Vamos ter vários temas e pautas específicas para a Caixa Econômica”, explicou Suzineide. A decisão pelo fim da greve teve mais de cem votos a favor, dez contra e três abstenções. A Caixa Econômica informa que, nos dias 10 e 11, nas cidades em que o atendimento começa às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h; nos locais em que ocorre às 11h, a abertura será às 10h.

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anuncia seleção para cadastro reserva de alunos dos cursos do Ensino Médio, Educação Jovens e Adultos, técnico em administração, técnico em administração integrado ao ensino médio, técnico em finança integrado ao ensino médio, técnico em secretariado integrado ao ensino médio, técnico em informática e técnico em informática integrado ao ensino médio. As inscrições devem ser realizadas gratuitamente até o dia 1º de setembro através do site do CIEE e a remuneração varia entre R$ 400 e R$ 500 por jornadas de atividades de 4h a 5 horas, mais o valor de R$ 130, referente ao auxílio transporte.

Os alunos inscritos serão classificados por meio de provas online e entrevistas. As avaliações devem ser realizadas até o último dia para a inscrição. As oportunidades são para atuação nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

LeiaJá também

--> Ambev busca estagiários de graduação

--> Nassau da Paraíba vence Prêmio IEL de Estágio 

--> Estágio: a deficiência do mercado para PCD

A Polícia Federal (PF) deflagra na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender uma quadrilha responsável por assalto a agências da Caixa Econômica Federal. Dos oito mandados de prisão preventiva que estão sendo cumpridos na operação intitulada Avatar, sete deles serão para pessoas que já estão presas.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em 2015 após a organização criminosa realizar assaltos fortemente armados na Caixa Econômica Federal da Rua Treze de Maio, no centro do Recife, e em Rio Doce, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), em agosto e outubro do ano passado, respectivamente. Durante as investigações, entretanto, os suspeitos acabaram sendo presos por outros crimes.

Um dos alvos foi detido pela própria PF. O grupo estava em uma residência em Jaboatão dos Guararapes, na RMR, quando foram abordados pela polícia. A quadrilha trocou tiros contra os policiais, mas um deles foi detido.

Seis suspeitos estão detidos na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, na RMR, e um em Alagoas. Um esquema de segurança foi montado para que tais detentos sejam trazidos da Barreto Campelo até a sede da Polícia Federal, no centro do Recife, para serem ouvidos e autuados.