Tópicos | Complexo do Curado

O presídio deveria ser um lugar de requalificação, onde os detentos deveriam desenvolver atividades que propiciem a sua volta para a liberdade. No entanto, um vídeo que circula nas redes mostra presos bebendo, dançando e filmando tudo o que está acontecendo.

Os detentos parecem não temer que autoridades. A gravação dura 43  segundos. Além disso, o vídeo traz duas mensagens grafadas: “Caso queiram cumprir pena aqui, oferecemos várias atividades de lazer para os presos não ficarem tristes com o coronavírus” e “essa live fez mais sucesso do que a de Gusttavo Lima”.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), informa que o vídeo foi feito há mais de um mês no Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Além disso, a pasta garante que todos os envolvidos foram identificados - mas não explicou quais medidas foram tomadas contra os detentos e o que se está sendo feito para evitar que situações como essa se repitam.

Após uma sequência de mortes de detentos, caiu o gerente  do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), o policial penal Arthur Henrique de Oliveira, que estava na função desde julho de 2017. Assume o posto o também policial penal Valdir Carneiro Moreira Filho.

Oliveira havia assumido a gerência após a unidade que fica localizada no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, registrar rebelião, fuga em massa, mortes e apreensão de armas de fogo. Sob o comando dele, o PFDB ficou mais de um ano sem homicídio.

##RECOMENDA##

 Em janeiro deste ano, porém, houve uma confusão entre pavilhões e o preso John Lenon de Brito da Silva foi assassinado por arma de fogo. No dia 11 de abril, foi baleado e veio a óbito Gleison Estevão da Silva, detento que trabalhava como barbeiro na prisão. Após o ocorrido, uma vistoria recolheu dez armas de fogo na unidade.

Um dia depois, Greyton de Santana Nogueira foi morto asfixiado no pavilhão de segurança do PFDB. A unidade é uma das tantas que sofre de superlotação no Estado. Em fevereiro, a taxa de ocupação era de 399,34%, aproximadamente quatro presos para uma vaga.

 O novo diretor do PFDB já atuou como gerente prisional da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A exoneração de Arthur Oliveira teria ocorrido na segunda-feira (13), mas ainda não foi publicada em Diário Oficial. A saída dele, entretanto, foi confirmada pela Seres, que disse se tratar de uma medida administrativa.

Policiais penais apreenderam 50 munições calibre 9 milímetros que foram arremessadas para dentro do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, neste sábado (18). Ninguém foi preso pelo ocorrido.

O material ilícito foi jogado em direção ao Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), uma das três unidades prisionais do complexo. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, João Carvalho, esse tipo de situação segue ocorrendo por causa de guaritas desativadas. 

##RECOMENDA##

“Hoje no estado cerca de 50% das guaritas são desativadas”, ele denuncia. De acordo com Carvalho, a munição caiu na passarela da guarita. Em 2020, dois presos morreram por arma de fogo na unidade.

  No último domingo (12), mais um detento faleceu dentro do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado, no Recife. Greyton de Santana Nogueira, de 31 anos, chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu.

Um preso, que trabalhava como barbeiro na unidade, foi assassinado no último sábado (11) por arma de fogo. Na ocasião, cinco detentos também ficaram feridos. Após o ocorrido, uma vistoria recolheu dez armas de fogo no presídio. Não haveria relação entre os casos do sábado e do domingo.

##RECOMENDA##

Greyton estava no setor de disciplina, onde ficam presos que receberam algum tipo de punição, estão ameaçados ou têm problemas de convívio no cárcere. Segundo informações recebidas pelo LeiaJá, o corpo do preso não tinha marcas de violência e a suspeita é que ele tenha sido asfixiado por outro detento.

"Todas as duas situações são um reflexo da falta de segurança nos presídios de Pernambuco, que são superlotados", diz a assistente social Wilma Melo, coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri). Segundo ela, Pernambuco tinha uma taxa de ocupação prisional de 241%, cerca de 2,4 presos para uma vaga, em fevereiro. Considerando só o PFDB, a taxa sobe para 399,34%, aproximadamente quatro presos por vaga. "A gente não tem uma estrutura de segurança nos pavilhões internos, porque há um déficit de agentes penitenciários. Tem lugares improvisados de forma artesanal, estruturas danificadas e um processo de favelização social grave", diz Melo.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que o caso será investigado pela Polícia Civil. Greyton respondia pelo crime de roubo.

Após uma briga terminar com três detentos feridos por por armas de fogo, um novo caso de violência no presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, no Recife, deixou um morto. 

O Sindicato dos policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen-PE) emitiu uma nota sobre o caso, mas não informou a causa exata da morte do servente de pedreiro Jonh Lenon de Brito da Silva, de 29 anos, nem quem o matou. Segundo Sinpolpen, a estrutura para conter motins e rebeliões na penitenciária está precária e oferece riscos à segurança e vida tanto de agentes de segurança tanto dos detentos. 

##RECOMENDA##

“A falta de efetivo com apenas tem 9 (nove) Policiais nos plantões para evitar estes sinistros. Pior, o sindicato vem informando que hoje o sistema penitenciário está desabastecido de munições não letais, granadas não letais para controle de motins rebeliões, bem como pouco equipamentos de proteção nos plantões nas unidades prisionais (...) se a situação for mais agravada ou de uma grave rebelião deixará os Policiais Penais em risco funcional pois o único meio será uso de munições letais e armamento letais para o devido controle de motins e rebeliões”, afirmou o presidente do sindicato, João  Batista de Carvalho Filho.

Além disso, também foi informado que a situação que levou à morte de Jonh Lenon de Brito já foi controlada pelos policiais penais que trabalham no presídio. “Posteriormente chegou o batalhão de choque para apenas reforço que passou cerca de 30 minutos apenas, pois a situação já tinha sido controlada”, disse o Sinpolpen-PE por meio de nota. 

Entenda o caso 

Na manhã do último sábado (25), os detentos Jardeson Marconi da Silva, Wanderson José da Silva e José Remison Santos da Silva, todos do presídio presídio Frei Damião de Bozzano, se envolveram em uma briga e terminaram feridos a bala.

Wanderson José entrou na unidade armado, afirmando que o agrediu no rosto e efetuou disparos, atingindo-o. O detento José Emerson da Silva também foi baleado e ao final da manhã três detentos foram feridos e ninguém havia morrido. As vítimas foram socorridas para o Hospital Otávio de Freitas. 

LeiaJá também

--> Briga em presídio do Recife termina com detentos feridos

--> Recapturados seis presos que fugiram de presídio paraguaio

Uma briga no presídio Frei Damião de Bozzano, que é um dos três prédios do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, acabou com três detentos feridos. Eles foram identificados como Jardeson Marconi da Silva, Wanderson José da Silva e José Remison Santos da Silva. A confusão aconteceu na manhã deste sábado (25). Ainda não se sabe o que motivou a confusão na unidade prisional.

Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), os detentos feridos foram levados para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro do Sancho, Zona Oeste da capital pernambucana. Depois que receberam os atendimentos, os três homens foram liberados e encaminhados para a delegacia onde serão submetidos ao conselho disciplinar da unidade prisional. 

##RECOMENDA##

 

Detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjalbb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, têm aprendido capoeira como forma de ressocialização. As aulas acontecem duas vezes na semana na unidade.

O grupo, chamado de "Liberdade da Ginga", é formado por 16 detentos. A atividade é acompanhada e monitorada por uma psicóloga.

##RECOMENDA##

As aulas acontecem na quadra do Pjallb e são ministradas por dois presos. "Não imaginava que no cárcere ia poder passar o pouco do que sei aos meus colegas", diz Dennes Gomes, um dos que ministra as aulas.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a iniciativa integra um conjunto de ações com o intuito de garantir acesso à cultura aos privados de liberdade. No Pjallb, os apenados também contam com aulas de artesanato, prática de esportes e biblioteca para leitura.

Com informações da assessoria

 

Uma vistoria foi realizada após tumulto ocorrido no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, que resultou em dois mortos e nove feridos na manhã desta quinta-feira (30). Entre os materiais apreendidos estão quatro armas de fogo.

A revista foi realizada por agentes penitenciários com o apoio do Batalhão de Choque, Companhia de Policiamento com Cães (CIPCães), Gerência de Operações e Segurança (GOS/Seres) e Superintendência de Segurança Penitenciária (SSP/Seres). Dois pavilhões receberam a fiscalização.

##RECOMENDA##

Foram apreendidos: quatro armas de fogo, sendo dois revólveres e duas pistolas; 43 celulares; 21 carregadores; seis facões industriais; duas foices artesanais; 11 facas industriais; 92 munições; 120 gramas de maconha.

Durante o tumulto, que contou com disparos de arma de fogo, faleceu Alécio Raimundo Barbosa, de 52 anos. Os feridos seguiram para os hospitais Otávio de Freitas e Restauração (HR). Um detento morreu no hospital.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o autor dos disparos foi o preso Jefferson Jardel da Silva, 24. Ele será submetido aos procedimentos legais.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) puniu três policiais militares com a pena de exclusão da corporação. Um 3º sargento, um cabo e um soldado foram penalizados por facilitar fuga de preso.

Conforme portaria da SDS publicada na quarta-feira (17), o fato ocorreu no dia 10 de março de 2000. Na ocasião, os policiais estavam de serviço no interior do Complexo Prisional do Curado, que na época se chamava Presídio Aníbal Bruno.

##RECOMENDA##

Pelo ocorrido, o trio já respondeu a um processo criminal da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária d Capital. O sargento e o soldado foram condenados a três anos de reclusão, enquanto o cabo recebeu uma pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto.

Na ocasião da sentença, o juiz também solicitou a requisição para que os policiais perdessem o cargo. "Os aconselhados violaram os deveres éticos dos policiais militares, malferindo o pundonor policial militar, o decoro da classe e o sentimento do dever", diz portaria da SDS que oficializa a demissão.

 

A Polícia Civil apresentou, nesta segunda-feira (25), a conclusão das investigações sobre um motorista de transporte de aplicativo que atirou em um adolescente que havia solicitado uma corrida nas proximidades do Complexo do Curado, presídio localizado na Zona Oeste do Recife. Atos Matias da Silva, de 29 anos, alegou ter agido em legítima defesa por acreditar que seria assaltado.

Levando em conta o argumento do suspeito, a Polícia Civil descartou o indiciamento por tentativa de homicídio. Entretanto, o motorista irá responder por lesão corporal de natureza grave e porte ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu no dia 3 de fevereiro e o jovem alvejado só recebeu alta na última semana.

##RECOMENDA##

"Houve, na verdade, uma confusão. O indiciado acreditava se tratar de uma situação de assalto, acreditava estar diante de uma agressão injusta e que podia se defender daquela agressão", explica o delegado Carlos Couto, titular da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH).

Segundo o delegado, o fato se deu por volta das 22h. Dois jovens estavam na casa de uma amiga, no bairro do Sancho, nas imediações do complexo prisional, e decidiram ir para casa, no bairro de Coqueiral. "Eles resolvem utilizar o Uber, os motoristas recusam três corridas seguidas, instante em que eles decidem pedir por outro aplicativo, o 99Pop. Nenhum dos jovens tinha esse aplicativo, aí eles usam o instalado no celular da dona da casa", resume o delegado.

Um primeiro motorista do 99Pop também recusou a corrida, que foi aceita pelo segundo condutor. Os jovens chegaram a trocar mensagens diretas com o motorista. Conforme a polícia, o veículo fica parado com os vidros fechados em uma esquina próxima ao local chamado, porém quando os jovens tentam se aproximar, o condutor arranca bruscamente.

Pouco depois, os solicitantes visualizam o veículo retornando pelo outro lado da rua. Eles novamente se aproximam e, nesse momento, Atos realiza dois disparos, um tiro acerta um muro e outro o adolescente D.G.M.L., de 15 anos.

O indiciado já serviu às Forças Armadas por dois anos e também trabalha como vigilante patrimonial. A pistola que carregava estava regularizada para posse, porém não para porte, sendo assim, ele não podia circular com a mesma. Atos vai responder aos crimes em liberdade. "As investigações estão sendo concluídas e vão ser remetidas para o Ministério Público. Lá o representante vai verificar se é caso de denunciar, pedir novas diligências ou arquivar", complementa Carlos Couto.

Por nota, a empresa 99, proprietária do serviço 99Pop, afirmou que o perfil do condutor foi imediatamente bloqueado do aplicativo e que foram repassados para a polícia os dados da viagem. Segundo a empresa, a vítima tem direito a um seguro pessoal que cobre despesas hospitalares decorrentes de acidentes em corridas da plataforma. "A 99 lamenta essa e quaisquer outras ocorrências de violência e está trabalhando 24 horas por dia, 7 dias por semana, para colaborar com a segurança dos usuários", disse através de nota.

 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que, em razão do número de vagas existentes em Pernambuco, não é possível atender a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que proíbe a entrada de novos presos no Complexo do Curado, no Recife, e determina que cada dia de privação de liberdade na unidade seja computado como dois. Segundo a pasta, as solicitações da Corte continuarão sendo obedecidas dentro das possibilidades.

A decisão do Tribunal, dada em primeira mão pelo LeiaJá, foi considerada emblemática pela organização de direitos humanos Justiça Global, uma das organizações que acionou a corte. Devido à superlotação, a Corte Interamericana usa como precedente a Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”. Não havendo vaga para o detento no Complexo do Curado, ele não poderia, então, ser encaminhado para o local.

##RECOMENDA##

O cômputo dobrado dos dias é direcionado para os internos que não sejam acusados de crimes contra a vida ou integridade física, de crimes sexuais ou que ainda não foram condenados. Para os demais, deveria ser criada uma equipe criminológica com o objetivo de avaliar se os presos por crimes hediondos também poderiam ter a contagem de um dia como dois.

Segundo a SJDH, têm sido reconhecidas pela Corte ações do governo nas áreas de saúde, equipamentos de segurança, estrutura física e cursos profissionalizantes voltados à reinserção social dos reeducandos. Vale destacar que apesar do reconhecimento, em todos os aspectos citados, as medidas tomadas foram consideradas insuficientes.

O governo diz ainda que tem investido em novas unidades para desafogar o Complexo do Curado e outras unidades. Encontra-se em execução a construção do Presídio de Araçoiaba, que ofertará 2.754 novas vagas e a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga com um total de mil vagas. Números do último dia 10 de dezembro indicam que o Estado tem 32.604 para 11.812.

O Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, tendo reconhecido a competência da Corte para processar e julgar casos de violações de direitos humanos praticados pelo país contra seus residentes. Em caso de descumprimento das determinações, o país poderá sofrer sanções e ser constrangido junto às Organizações dos Estados Americanos (OEA).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proibiu o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, de receber mais presos. Em um prazo de seis meses a partir do recebimento da resolução, o Brasil também deverá começar a computar em dobro cada dia de privação de liberdade no Complexo do Curado para os detentos que não sejam acusados de crimes contra a vida ou integridade física, de crimes sexuais ou que ainda não foram condenados.

A decisão foi assinada no último dia 28 de novembro, mas só nesta semana chegou ao conhecimento das partes. A resolução é semelhante à proferida para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, divulgada pela Defensoria Pública do Rio na última sexta-feira (14).

##RECOMENDA##

Para os detentos que, inicialmente, não teriam os dias computados em dobro, o Tribunal determina que o Estado organize, no prazo de quatro meses, uma equipe criminológica de profissionais, em especial psicólogos e assistentes sociais. A equipe deverá avaliar, com base em indicações de agressividade, se os presos por crimes hediondos também podem ter cômputo em dobro.

O texto também proíbe a transferência de presos por determinação administrativa. Aqueles que foram transportados para outras unidades por ordem judicial também deverão ter os dias de pena cumpridos no Complexo do Curado contados em dobro.

"Não é recomendação ou sugestão, é decisão jurisdicional de um tribunal internacional e deve ser cumprida. É muito emblemático o fechamento da porta de entrada e a decisão de que um dia lá dentro seja contado como dois, partindo de que as pessoas são condenadas de privação de liberdade, mas estão tendo uma série de outros direitos violados. A Corte está reconhecendo a situação antijurídica e ilícita que se configura a privação de liberdade no Complexo do Curado" explica o advogado Guilherme Pontes, da Justiça Global, um dos órgãos que acionou o Tribunal.

O advogado acrescenta: "A Corte Interamericana tem jurisdição sobre o Brasil portanto suas decisões são vincultantes e devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro na sua totalidade. O Brasil é membro das Organizações dos Estados Americanos (OEA), signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos. Em 1998, o Brasil reconheceu a competência da Corte, que é mecanismo da OEA, para processar e julgar casos de violações de direitos humanos praticados pelo Estado".

A principal preocupação é com relação à superlotação nas três unidades que compõem o Complexo. Somadas, as três prisões contabilizam, até o último dia 10, 5703 detentos, uma superpopulação que ultrapassa os 200%. Ou seja, mais de duas vezes a capacidade máxima. Critérios internacionais, como o do Conselho da Europa, destacam que ultrapassar 120% já implica superpopulação crítica. Além disso, não é respeitada a resolução nº1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para regime fechado, de um agente penitenciário para cada cinco presos.

Ainda em 2011, a situação de risco à vida e à integridade dos detentos do Complexo do Curado foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos pela Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard. Naquele mesmo ano, a comissão emitiu medidas cautelares a serem adotadas pelo país.

Como as ações adotadas pelo governo não foram consideradas satisfatórias, havendo, inclusive, agravamento de situações de violência e maus tratos, o caso chegou para a Corte Interamericana de Direitos Humanos que decretou, em maio de 2014, medidas provisórias como a elaboração e implementação de plano de emergência em relação à atenção médica, redução da superlotação, eliminação da presença de armas e garantia de condições de segurança e de respeito à vida e à integridade de internos, funcionários e visitantes, bem como a eliminação de revistas humilhantes dos visitantes. Desde então, outras medidas provisórias foram expedidas em 7 de outubro de 2015, 23 de novembro de 2016 e 15 de novembro de 2017. Representantes da corte visitaram a unidade em 2016, sendo a primeira vez que visitavam uma prisão em solo brasileiro.

Para a Justiça Global, durante esses últimos anos ocorreram apenas avanços pontuais. "Nós fazemos uma leitura de que há uma questão estrutural no Complexo do Curado que não vem sendo enfrentada pelo Estado. Diversas violações a quem convive nessas unidades, como presos e famílias. Presídios sem condições de abrigar o número de presos que abrigam, e disso decorre insuficiência do número de profissionais de saúde, agentes, leitos...O Estado não vem demonstrando uma vontade política de se fazer cumprir as determinações", avalia Pontes.

 A assistente social Wilma Melo, do Sempri, destaca que a resolução não é benéfica apenas para os internos. “As medidas são para todos que circulam na prisão, como agentes, policiais e familiares. Os presídios têm pouquíssimos agentes penitenciários e um número exorbitante de presos, em uma situação que não tem nem lugar para dormir, aí criam 'puxadinhos'. Lá dentro estão sob os cuidados do Estado. E como é que o Estado não tem previsão nem planejamento que possibilite que essas pessoas tenham local mais adequado? Se apreende, tem que ter local para colocar. Além disso, tem outro aspecto: a custódia ser altamente deficiente, com lentidão dos processos judiciários”, comenta.

Outras determinações presentes na última resolução: no prazo de até seis meses, apresentar medidas concretas para garantir a vida e a integridade pessoal da população LGBTI, das pessoas com deficiência e dos idosos; informar mensalmente a Corte sobre as medidas adotadas para melhorar a atenção de saúde geral dos internos, destacando quais as doenças mais comuns; manter inspeções mensais no interior das unidades para impedir armamento e evitar o ingresso e a fabricação clandestina de armas, drogas e celulares. As decisões foram tomadas usando como precedentes sentença da Corte Constitucional da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz: "A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso".

O Tribunal ainda cobra informações sobre a proteção de duas defensoras de direitos humanos e o resultado das diligências e investigações sobre ameaças sofridas por elas. As duas lutam pelo respeito dos direitos humanos nas prisões e já foram ameaçadas mais de uma vez. As ameaças impactaram diretamente a saúde dessas mulheres.

O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e aguarda resposta sobre a resolução.

A Polícia Civil realiza a Operação Fishing, nesta segunda-feira (22), contra tráfico de drogas, roubo e homicídios no Recife e Região Metropolitana. Até o momento, oito pessoas foram presas e 2 quilos de maconha apreendidos.

Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa possuía dois líderes, sendo que um deles atuava de dentro do sistema prisional. Identificado como Renato Vieira da Silva, vulgo Mago, ele está recolhido no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), do Complexo do Curado, no Recife.

##RECOMENDA##

De acordo com o delegado José Cláudio Nogueira, Renato comandava a quadrilha através do uso de celular dentro do presídio. O outro líder que atuava do lado de fora da prisão foi detido nesta segunda-feira. Outros três suspeitos estão foragidos.

A quadrilha também é investigada pelos crimes de associação para o tráfico e organização criminosa. Uma moto foi apreendida. A investigação ocorre desde maio, quando a polícia apreendeu 12 kg de pasta base de maconha em Boa Viagem, na Zona Sul da capital.

Um preso foi assassinado por outro detento no Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, na manhã desta quarta-feira (17). A vítima foi identificada como Carlos André da Rocha, de 42 anos.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o suspeito é Danilo Luiz Gomes de Oliveira, 25. Ele foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.

##RECOMENDA##

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) irá investigar o ocorrido. A Seres diz que tem intensificado as revistas em todas as unidades prisionais de Pernambuco.

Biblioteca Jardim do Conhecimento no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), Complexo do Curado. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Em 2016, aos 57 anos, o auxiliar jurídico Antônio Rodrigues Cruz deu um passo para trás no que considera um dos maiores sonhos que alimentou por toda a vida. Concluir a graduação e se tornar um advogado. Entre algumas tentativas frustradas e outras mais proveitosas de ingressar e permanecer no curso superior de direito, Antônio culpa a falta de estabilidade financeira para bancar uma faculdade até o fim e lamenta as poucas oportunidades para quem não nasceu em berço de ouro no Brasil. Em 2018, dois anos após ser preso e passar a integrar o sistema prisional de Pernambuco, que hoje totaliza 32.335 detentos para apenas 11.812 vagas, o pernambucano encontrou um oásis particular no cárcere. Reeducando do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), que integra o Complexo Prisional do Curado, no Recife, Antônio procura se desvincular do ambiente da prisão, muitas vezes hostil, através da leitura contínua.

Preso por um crime que preferiu não revelar, o auxiliar jurídico, que também já trabalhou como motorista e gerente de armazém, apenas citou que a pouca estrutura familiar na base de sua educação foi a principal razão que o levou ao cárcere. Antônio Cruz conheceu o livro “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, na biblioteca Jardim do Conhecimento, dentro do presídio. O clássico da literatura brasileira ocupa o topo do ranking pessoal elaborado pelo detento como a principal obra literária que leu para participar do projeto de remição da pena pela leitura, em que presos podem reduzir o tempo da pena lendo e escrevendo resenhas e resumos literários nas penitenciárias. O detento já participou doze vezes do programa, mas foi nas palavras de Machado de Assis que a mente se viu longe das grades que o separam do externo. Defensor ferrenho de Capitu, personagem da trama literária a quem ele alega ser inocente das acusações de traição feitas pelo marido, o detento demonstra certa identificação com o caso. Também se considera injustiçado por alegações infundadas e garante que não deveria estar preso.

 Antônio Cruz conheceu o livro “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, na biblioteca Jardim do Conhecimento, dentro do presídio. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

“A nossa justiça tem o olho aberto para quem tem dinheiro e pode pagar bons advogados para fazer a defesa. Se qualquer pessoa olhar os meus autos, há muitas contradições processuais. Mas como os nossos gestores trabalham visando o lucro financeiro, não atentam para isso. Me sinto impotente diante dessa situação e a leitura me acalma. É como uma terapia”, reflete Antônio, que deve cumprir sua pena até 2021. A possibilidade de diminuir o tempo preso por meio da leitura surgiu como a oportunidade dos sonhos para o auxiliar jurídico. 

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria que autorizava juízes a diminuir penas dos presidiários que escrevam sobre os livros que leem. De acordo com a Recomendação nº 44 do CNJ, deve ser estimulada a remição pela leitura como forma de atividade complementar. Para isso, há necessidade de elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária estadual ou federal visando a remição pela leitura, assegurando, entre outros critérios, que a participação do preso seja voluntária e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenciária.

Em Pernambuco, o projeto foi implementado no dia 19 de outubro de 2016, inicialmente nas três unidades prisionais do Complexo do Curado, na zona oeste do Recife: presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Frei Damião de Bozzano (PFDB). Diferente do estipulado pela legislação nacional, no estado, a portaria 082 de 10 de outubro de 2017 aumentou os dias de remição de quatro para sete, por obra lida e resenha produzida.

O preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha ou um resumo literário a respeito do assunto. O documento deverá ser avaliado pela comissão da Secretaria Estadual de Educação e pode ser aprovado ou não. Caso o detento seja reprovado, ele ainda pode fazer uma recuperação e ganha uma nova chance. O limite da leitura pelo projeto são de doze obras por ano.

“A nossa justiça tem o olho aberto para quem tem dinheiro e pode pagar bons advogados para fazer a defesa". Foto: Rafael bandeira/LeiaJáImagens

De linguajar mais rebuscado, falas pausadas e vestes formais, Antônio herdou muitas características do ambiente corporativo e jurídico que trabalhou durante anos. “Tenho esse tom mais sério e me preocupo com a minha fala constantemente. Gosto de ler as gramáticas, também”. Fez questão de manter a personalidade dentro do presídio, respeitando os limites estabelecidos pela gestão. Conseguiu um trabalho e atualmente “mora” em um dos pavilhões na igreja do PJALLB, local que ele considera mais tranquilo para dormir por ser mais longe do tumulto das celas superlotadas. Pai de quatro filhos, Antônio se orgulha ao dizer que todos foram bem criados e estão emancipados. “Eu já não tenho muitas responsabilidades lá fora, além dos meus sonhos que pretendo realizar”, conta.

Ao todo, o detento já conseguiu diminuir da sua pena 84 dias com a leitura dos livros e a posterior entrega do material necessário, mas garante não se importar com a quantidade de dias que ganhou para sair da prisão mais rápido. Antônio é um apaixonado pela literatura e participa do projeto pelo prazer do estudo. “Eu tenho aprendido muito desde que cheguei aqui, gosto de analisar as pessoas e entendo que é um lugar que precisa da minha presença aqui. Apoio muitas pessoas aqui, homens que não têm família, não possuem um material de higiene”, detalha Antônio, que faz uma pausa na conversa e chora. Ele relembra o caso de um jovem preso e se emociona. “Um rapaz me contou que não tinha pai e nem mãe, e a última notícia da família recebeu quando a tia veio visitar ele e trouxe o atestado de óbito do genitor. Eu senti o peso nas palavras dele, justamente porque aqui sou conhecido por muitos como um pai. Dou amparo aos que não têm nada”, diz.

Quem observa o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros do lado de fora pouco entende sobre como é a rotina dentro da unidade prisional. No pátio, os detentos concessionados, que exercem atividades laborais, organizam a horta e trabalham nas obras de forma organizada. Cada pavilhão é separado por muretas e grades. No varal, roupas são estendidas para aproveitar a luz do dia, já que no sistema prisional de Pernambuco os presos não andam fardados. 

Nas paredes, versículos da bíblia e mensagens religiosas são pintadas como forma de conforto pela situação em que se encontram. Tudo é muito bem gradeado e protegido pelos agentes penitenciários, exceto pelo local da aposta na ressocialização. É na biblioteca Jardim do Conhecimento que o cenário se transforma. Paredes brancas e limpas, estantes repletas de literatura, cadeiras e mesas em bom estado, janelas e ar fresco. São mais de 3 mil exemplares a disposição dos que tiverem interesse pela leitura. Desses, apenas 428 estão aptos e liberados para o projeto da remição pela leitura. O funcionamento do local tem início às 7h20, pausa para o intervalo do almoço e segue até 16h30.

Responsável por organizar os livros e o cadastro dos detentos para participar do projeto, Moacir Marcelo, 43, é concessionado. Entrou no presídio em abril de 2018 após ser acusado de receptação por desviar medicamentos do SUS. Para ele, sua prisão foi uma aberração jurídica, assim como para muitos outros que negam os motivos que levou a Justiça a encarcerá-los.  

Com previsão de deixar a prisão no fim do ano de 2018, após cumprir parte da pena, o detento diz que ociosidade nunca foi seu forte e por isso buscou a oportunidade de trabalhar na biblioteca. “Aqui é muito divertido e dinâmico, as pessoas pensam que as bibliotecas são locais de marasmo, mas no presídio a conotação é diferente. A movimentação é grande porque serve como um escape do ócio dos pavilhões”, comenta. Ele elenca que as obras mais escolhidas pelo presos são romances e ficções por serem mais simples de fazer o resumo ou a resenha. No PJALLB são 2.900 detentos alojados e de acordo com dados da Secretaria de Ressocialização e da Secretaria de Educação de Pernambuco já passaram pelo projeto 998 detentos, mas só 618 foram aprovados.

São mais de 3 mil exemplares a disposição dos que tiverem interesse pela leitura. Desses, apenas 428 estão aptos e liberados para o projeto da remição pela leitura. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

O vendedor ambulante Mauricio Guedes, 25, sempre trabalhou no comércio informal pelas ruas do Centro do Recife. Vendia CDs, DVDs e estava acostumado com a movimentação constante das pessoas. Sentiu bastante a diferença do ambiente no Complexo do Curado. Se viu isolado e gradeado, pela segunda vez, quando foi preso em janeiro de 2016. Ele cometeu assaltos e após ser preso em flagrante, foi condenado a sete anos e nove meses no regime fechado. A primeira passagem de Mauricio pelo sistema prisional foi aos 20 anos e passou um ano e dois meses. Ele conta que a mente fraca e a falta de oportunidades na sociedade o levaram ao mundo do crime.

Da segunda vez, quase três anos no cárcere, ele opta pelas oportunidades da ressocialização. “Diferente da primeira vez que fui preso, não pensava assim”, lamenta. Participou da remição por 14 vezes e reprovou as três primeiras por não estar habituado com a leitura. Cursou até a oitava série e largou os estudos para trabalhar ainda muito novo. Apaixonado pelo centro, ele gostou de ler o livro Marco Zero, que conta a história do ponto turístico do recife, mas dispensa livros de poemas por ser mais difícil para resumir. “Estou procurando a minha melhora, não quero ficar com coisas erradas dentro do sistema, tento sempre ajudar os colegas e motivar os outros detentos. O caminho é esse, não quero mais essa vida do crime não”, avalia. Ele conta que aguarda os momentos de silêncio no pavilhão para fazer a leitura dos livros e é possível anotar em um papel algumas ideias para ajudar no dia da prova. Atualmente, Mauricio está detido no Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que dos 1.400 detentos já passaram 307 pela remição da leitura.

Mauricio avalia que apesar do barulho e de alguns tumultos, consegue praticar a leitura diariamente. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Foi na biblioteca do PJALLB que Solon Henrique, 43, descobriu o verdadeiro significado de seu nome, o qual ele acredita ser único no presídio. Durante as leituras do projeto da remição, o detento escolheu o clássico 1808, de Laurentino Gomes, por ter interesse na história do Brasil. Nas últimas páginas da obra, se surpreendeu ao ver pela primeira vez uma árvore genealógica e descobriu seu nome acentuado, Sólon, foi um dos principais legisladores e juristas gregos. Ficou orgulhoso e até escreveu sobre isso. Decidiu participar do projeto de remição porque ele já costumava ler no presídio e quando descobriu que poderia diminuir a pena, ficou interessado no projeto. Já conseguiu livrar cerca de três meses no cárcere a aguarda ansiosamente a liberdade.

Solon foi detido no dia 2 de novembro de 2008 por diversos roubos. Condenado e 38 de prisão, em novembro de 2018 completa uma década atrás das grades e longe da família. Quando jovem, ele ingressou na Marinha e foi militar por alguns anos. Mas, quando deixou a carreira marinheiro, se viciou em drogas e se envolveu em diversos assaltos. Quando estava em Fortaleza, no Ceará, chegou a ser preso uma primeira vez pelos crimes e foi solto pouco tempo depois. Passou por muitas dificuldades para conseguir um trabalho porque como ex-presidiário o preconceito da sociedade ainda é grande e as oportunidades são poucas. “Eu só queria um motivo para voltar a vida do crime e assim o fiz”, conta.

Já no Recife, Solon foi detido pela segunda vez e não consegue explicar porque entrou para o mundo do crime. Filho mãe médica e pai empresário, o ex-militar conta que vivia bem e estudava, mas as drogas e o caminho mais fácil foram tentadores. “Ao seu preso pela segunda vez, a minha vida mudou drasticamente porque eu ficava pensando no meu desvio de conduta o tempo todo, tentando entender o que me levou a estar encarcerado”, relembra. Apesar de ser cético quanto as reais intenções do governo ao aderir projetos de ressocialização dentro do cárcere, Solon se tornou otimista. Acredita no potencial dos presos e de quem deseja mudar de vida. Diferente de muitos, não se considera inocente dos fatos que o levaram presos e assume todos. “Errei e vou me redimir”, afirma o preso. “Escuto muito dos detentos que estão revoltados com a vida que vão sair pior daqui de dentro. O governo até dá oportunidade, mas é preciso correr atrás se não o sistema só prova que você nao vale nada, é mercadoria”, aponta.

No presídio por quase uma década, Solon faz uma avaliação de quem era e de quem se tornou e entende que a melhora depende de cada um. “Sei que o que me colocou aqui foram as minhas atitudes. Uma escolha imbecil que fiz. Sempre me achei melhor do que todo mundo, mas o sistema aqui é muito louco. Se você não se colocar, as pessoas te atropelam. Aprendi que não sou melhor do que ninguém aqui, mas me considero diferente. Eu sou culpado pelas coisas que fiz sim e procuro agora renovar a minha vida e ter um futuro diferente, ir na faculdade e conseguir um trabalho. Tenho minhas metas claras e aproveito todas as oportunidades dentro do cárcere. Quero mudar a minha vida, tenho vergonha do que fiz, mas preciso lidar com isso. Hoje posso dizer que estou no meu melhor momento”, avalia.

Solon participa todos os meses do projeto da remição pela leitura. Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Antes da prisão, Orlando, 36, só conheceu a literatura por obrigação. Sempre lia quando tinha alguma prova, mas nunca tinha experimentado um livro pelo simples prazer da leitura. Ele tinha a vida muito corrida e era dono de uma empresa bem sucedida em Pernambuco. Mas, em 2015, a crise bateu na porta do negócio de Orlando e ele alega que sua fonte de renda quebrou. Um sonho antigo, Orlando decidiu apostar na carreira de piloto de avião e começou o curso no ramo da aviação. Tinha uma vida bem estrutura, com família e estabilidade, mas uma oportunidade de ganhar dinheiro fez com que ele optasse por praticar um delito.

Foi preso por tráfico de drogas e condenado a cinco anos e dez meses. "Eu tava iniciando minha carreira como piloto e recebi uma proposta de transportar a droga e ganhar um bom dinheiro. Logo na primeira tentativa tudo deu errado e considero isso um livramento", garantiu o piloto, preso no Pamfa. Agora, habituado a leitura, Orlando diz que abre livros por interesse em reduzir sua pena e também pela necessidade de melhorar a mente.

"Foi um choque muito grande ser preso porque eu estava acostumado com a vida muito boa. Aqui é tudo diferente e é preciso estar de olhos abertos. Ninguém é melhor do que ninguém no cárcere. É preciso aproveitar as oportunidades de ressocialização porque esse é o momento de se recuperar e voltar à sociedade. Leio hoje por mim e pelos meus filhos. Sei que educação é base de tudo e agora me preocupo muito mais com isso do que antes", analisa o piloto de avião. Segundo o Ministério da Justiça, 60% da população carcerária brasileira não concluiu ou não cursou o Ensino Fundamental.

"Leio hoje por mim e pelos meus filhos. Sei que educação é base de tudo e agora me preocupo muito mais com isso do que antes". Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

Nas mãos, ele segura o livro que tem lido atualmente e diz gostar bastante do desenrolar da história. "A Cabana", de William P. Young, versa sobre um homem que vive atormentado após perder a sua filha mais nova, cujo corpo nunca foi encontrado. Anos depois da tragédia, ele recebe um chamado misterioso para retornar a esse local, onde ele vai receber uma lição de vida. Livros com histórias de superação, auto-ajuda e mais espirituais são as escolhas favoritas dos detentos. A reportagem do LeiaJá tentou ter acesso as resenhas produzidas pelos detentos, mas de acordo com as normas da Seres e da Secretaria de Educação do estado, os documentos são confidenciais e não podem ser acessados por terceiros.

De maneira geral, as penitenciárias apresentam arquitetura de ambiente hostil, cinzento e frio, com trancas, apertadas celas e a sensação de estar sendo punido por toda a sociedade, já que transgrediram as normas de condutas sociais. A ideia de que os presidiários merecem sofrer para se redimir dos delitos já era criticada pelo pensador Michael Foucault, em seu livro Vigiar e Punir. Todos os dias, anônimos tentar reescrever suas histórias, corrigir seus erros e mostrar que a vida do outro lado das grades importa e pode ser ressocializada através da educação. "Eu hoje espero alçar novos voos quando sair daqui e progredir de regime. Todos estamos aptos a errar, mas se arrepender e corrigir os nossos erros depende de nós", concluiu Orlando, que sonha em voar de novo.

[@#video#@]

A população de presos LGBT da Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), do Complexo do Curado, passou por uma formação sobre direitos e respeito a identidades de gênero na última segunda-feira (8). A ação é uma parceria da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A palestra foi ministrada por uma advogada e um assistente social do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH). Durante a formação, foi abordado o conceito de cada letra da sigla LGBT e explicado sobre identidade de gênero, orientação sexual, sexo biológico, além de esclarecer dúvidas do público.

##RECOMENDA##

"A equipe ensinou coisas que a gente não sabia, como o que é mulher trans e homem trans", avaliou um reeducando que se declara como Beijinho. A advogada do programa, Natalia Yumi, destacou que esses momentos são importantes para o empoderamento desta população. “É importante para que essas pessoas saibam seus direitos, além de conhecer o Centro Estadual de Combate à Homofobia, onde podem fazer denúncias, procurar ajuda e garantir seus direitos", disse.

CECH

CECH é um programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), órgão da Secretaria de Justiça e Direito Humanos (SJDH), que atua na garantia dos direitos e do respeito à livre orientação afetivo/sexual e identidades de gênero em Pernambuco. O Centro, que conta com equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos, assistente social, presta assistência e acompanhamento psicossocial e jurídico. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3182-7665 ou centrolgbtpe@gmail.com. O CECH está localizado na Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro – Recife, com atendimento das 8h às 17h.

Com informações da assessoria

No final da manhã desta quarta-feira (26), policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam três adolescentes no bairro do Sancho, na vizinhança do Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. O material que seria arremessado consistia de três tubos de cola, uma faca, três carregadores de celular e um fone de ouvido.

Os policiais realizavam rondas quando notaram que o trio tentava arremessar objetos dentro do presídio. Os jovens e o material apreendido foram encaminhados ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) para as medidas cabíveis. 

##RECOMENDA##

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) doou 240 livros à biblioteca Jardim do Conhecimento, localizada no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, no Recife. Nos livros doados estão temas da área jurídica, metodologia da pesquisa e informática, entre outros. 

“Espero que gostem das obras que estamos deixando aqui. É uma oportunidade para aprender, ressocializar e ajudar vocês a saírem do presídio e retomarem à vida com as suas famílias”, ressaltou o procurador Marcelo Alves durante evento para entrega dos livros. As obras faziam parte do acervo da biblioteca da Procuradoria Regional.

##RECOMENDA##

A biblioteca do presídio funciona das 8h às 17h e conta com um acervo de aproximadamente 4 mil exemplares doados por pessoas físicas e jurídicas. Há títulos de poesia brasileira, autoajuda, saúde, comércio, indústria e jornalismo. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o local foi reformado em 2017 e passou a funcionar em um espaço de 73 metros quadrados, 48 metros a mais do que o espaço antigo.

Um preso do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, tentou sair pela porta da frente da unidade usando peruca e unhas pintadas neste sábado (16). O plano de Cleyton Alberty de Souza Firmino, entretanto, foi frustrado por agentes penitenciários que perceberam o fato.

O caso ocorreu por volta das 15h durante a visita conjugal. Cleyton é detento do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), uma das três unidades do complexo. O detento será submetido ao Conselho Disciplinar da unidade prisional e a carteira da visitante, que estava em posse dele, suspensa​.

##RECOMENDA##

Foi entregue, nesta quarta-feira (6), duas salas reformadas no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjall), no Complexo do Curado, Recife, que servirão para atividades em grupo e cursos profisionalizantes com detentos. Os espaços já existiam, mas foram reformados e ganharam decoração e mobiliários novos, com cadeiras, birôs e luminárias, comportando 64 pessoas.

As salas são chamadas de "Espaço de Atividades em Grupo" e "Espaço de Cursos Profissionalizantes". Entre os grupos que utilizarão as salas estão o Viver sobre Rodas (cadeirantes); Cuidar de Quem cuida, voltando para agentes de saúde; Saúde Mental, que promove atividades de lazer e socialização; Psicotrópicos, de prevenção de álcool e outras drogas; e Hiperdia, de prevenção de hipertensão e diabetes.

##RECOMENDA##

A reforma das salas foi feita por 25 detentos concessionados do Pjallb, durou aproximadamente 45 dias e custou cerca de R$ 30 mil. A expectativa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é que finalmente haja a formação da primeira turma dos cursos profissionalizantes, que eram ausentes por falta de espaço físico.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando