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Cuba sempre foi uma grande potência esportiva, mas nos últimos anos perdeu força no cenário internacional e essa situação ligou o sinal de alerta na ilha. Para tentar retornar aos tempos áureos, aos poucos os dirigentes vão mexendo na política esportiva para permitir que atletas que deixaram o país para atuar no exterior possam retornar para vestir o seu uniforme.

A quarta posição no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, em 2015, chamou a atenção, principalmente pelo desempenho abaixo do esperado. Cuba ficou atrás de Estados Unidos, Canadá e Brasil, pela ordem, e conquistou 36 medalhas de ouro, com 97 pódios no total.

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O número foi bem abaixo das edições anteriores. Só para se ter uma ideia, no Pan de Santo Domingo, em 2003, os atletas cubanos levaram o país para o segundo lugar no quadro de medalhas, com 72 ouros e 152 pódios. Quatro anos depois, no Rio, manteve a vice-liderança, mas obteve 59 ouros e 135 medalhas. No Pan de Guadalajara, em 2011, Cuba continuou na segunda posição, com 58 ouros e 136 pódios.

A queda abrupta na última edição dos Jogos Pan-Americanos colocaram em xeque o projeto esportivo e agora a delegação de Cuba se contenta em apenas melhorar sua campanha de Toronto em 2015. Se conseguir isso, já será motivo de festa e mostrará que o país voltou aos trilhos quando o assunto é esporte.

Dentro das mudanças que o governo vem fazendo, a mais significativa é em relação aos atletas que deixaram o país para jogar no exterior. A presença do atacante Leal, no vôlei do Brasil, ajudou a acelerar o processo. Outro que atua fora é Leon, na seleção da Polônia. Com receio de perder outros talentos, Cuba já aceita atletas que saíram do país de maneira amigável - para quem fugiu, a possibilidade de vestir o uniforme cubano não existe.

O central Roberlandy Simón puxou a fila de "filhos" que retornaram para casa. Outros dois fizeram o mesmo: Michael Sánchez e Raydel Hierrezuelo. Eles eram impedidos de jogar pela seleção, mas solicitaram à Federação Cubana de Voleibol e foram aceitos. Essa política tem tudo para ser aplicada aos poucos em outras modalidades e entre os procedimentos, os atletas terão de ter a anuência da federação para uma transferência ao exterior.

No Pan em Lima, Cuba terá uma delegação de 420 atletas. O principal nome é o tricampeão olímpico da luta greco-romana, Mijaín Lopez. Ele vai em busca do seu quinto título consecutivo. Ángel Fournier, do remo, quer sua quinta medalha de ouro. Outros destaques são Serguey Torres (canoagem velocidade), Lázaro Álvarez Estrada e Julio César La Cruz (boxe) e Idalys Ortiz (judô), entre outros.

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Peça-chave na histórica reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, o cardeal cubano Jaime Ortega faleceu aos 82 anos, nesta sexta-feira (26) - informou a Arquidiocese de Havana.

"O cardeal Jaime faleceu e, ao começar a sentir sua ausência física, revivem, junto com o afeto agradecido, as lembranças de sua qualidade pessoal e seu incansável zelo pastoral", afirmou o arcebispo Juan de la Caridad García Rodríguez.

Nascido em 18 de outubro de 1936, em Matanzas, Ortega foi considerado um homem de consensos e liderou a Igreja católica em Cuba por 35 anos.

Ao completar 75 anos em 2011, apresentou sua renúncia como arcebispo de Havana, conforme as regras estabelecidas pelo Vaticano. Seu amigo, o papa Francisco, recusou sua renúncia até um ano depois de visitar a ilha em 2015.

Ortega atuou como facilitador das longas conversas secretas com os Estados Unidos. Essas negociações levaram ao histórico degelo entre ambos os países em 2014, após mais de meio século de inimizade e de confronto político.

A esta reaproximação, acompanhada por uma troca de presos políticos entre esses dois inimigos da Guerra Fria, seguiu-se a visita à ilha do então presidente americano, o democrata Barack Obama, em 2016.

À missão que lhe foi entregue pelo papa argentino, Ortega dedicou o livro "Encontro, diálogo e acordo" (em tradução livre), publicado em 2017, mesmo ano em que Donald Trump chegou ao poder e as relações entre Cuba e Estados Unidos entraram em retrocesso.

Sobre o cardeal Ortega, o arcebispo García se lembrou "de seu amável sorriso, sua inteligência clarividente e o testemunho de um sacerdócio de entrega e muitas vezes sofrido".

Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e realizou uma cerimônia de casamento civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas ambos tiveram que inscrever sua união com os gêneros registrados legalmente em seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.

"Este ato jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se tratam de duas pessoas cujos gêneros registrados legalmente são feminino e masculino, embora não sejam coerentes com as identidades de gênero de Ramsés e Dunia", os novos esposos, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

A nova Constituição da ilha, vigente desde abril, proíbe a discriminação por identidade de gênero. Também define o matrimônio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O atual só reconhece a união heterossexual.

Ramsés, homem transgênero, e Dunia, mulher transgênero, contraíram matrimônio em 16 de julho no Palacio de Matrimonios de San Francisco de Paula de Havana, uma entidade que pertence ao Ministério da Justiça. Mas não sem contratempos.

O casal fez uma primeira tentativa fracassada. Depois o Cenesex precisou intervir, fornecendo assessoria jurídica.

Em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

No entanto, há mais de uma década o Cenesex promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTI, sob a direção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro.

A instituição promoveu a inclusão na nova Constituição do conceito de matrimônio como "união entre duas pessoas", embora não tenha conseguido apoio majoritário.

Eles sobreviveram a décadas de marginalização por "diversionismo ideológico", já que tocam "a música do inimigo": os velhos roqueiros de Havana estão se esgueirando pela porta, que hoje está "entreaberta".

Os jovens de cabelos compridos, jeans justos e munhequeiras de couro nunca representaram a imagem do "novo homem" aspirado pela Revolução cubana, embora boa parte nunca tenha emigrado, nem militado na dissidência, vivendo com austeridade por e para sua música.

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Hoje, quando os fios ficaram grisalhos, a calvície começa a dar sinais e em alguns casos uma barriguinha saliente já desponta, eles veem com surpresa a comemoração, em Cuba, neste 13 de julho, do Dia Mundial do Rock, com três dias de shows, no Maxim Rock - teatro dedicado exclusivamente ao gênero desde 2007, sede da Agência Cubana do Rock.

- Tempos difíceis -

O rock chegou a Cuba vindo dos Estados Unidos em 1955, quatro anos antes do triunfo da revolução de Fidel Castro. Teve início, então, o confronto político e ideológico, e Washington decretou um bloqueio econômico em 1962, que perdura até hoje.

Para os defensores dos valores socialistas, qualquer elemento que amplificasse a cultura capitalista, especialmente a norte-americana, era considerado "diversionismo ideológico", nas palavras de Castro.

"Era difícil, difícil, não tinha a facilidade de hoje em dia", lembra Virgilio Torres, de 62 anos, atual vocalista da Vieja Escuela. "Houve momentos em que foi visto como 'diversionismo ideológico'", explica à AFP.

Da década de 60 até o fim dos anos 80, o rock foi vetado na rádio e na TV, e as bandas só podiam tocar em festas particulares.

"Era a música do inimigo, como era cantada em inglês, fizeram confusão. E depois se deram conta de que não, muitos anos depois. Mas aí muitos músicos já tinham aposentado os instrumentos", acrescenta.

Com um cavanhaque branco, Roberto Díaz, de 48 anos, é um dos que tentou ressuscitar o rock no fim dos anos 80.

"Eu era um dos jovens que, de vez em quando, eram parados nas ruas, por exemplo, para ter sua identidade solicitada ou ser levado à polícia, se estivesse com uma guitarra ou um teclado", conta.

Guitarrista e líder da banda Anima Mundi, ele sairá com o grupo em agosto para uma turnê europeia que começará na França.

- Fabricando os instrumentos -

Os instrumentos foram um problema. Os próprios músicos tinham que fabricá-los e os emprestavam para outros tocarem em pequenas festas particulares a baixos preços.

"Os instrumentos eram fabricados, as caixas de som, a bateria... Fazíamos cordas com fios de telefone, microfones com auscultadores de telefones, microfones adaptados. Também fazíamos caixas de som de madeira, buzinas consertadas, equipamentos feitos em casa", explica Aramis Hernández, de 62 anos, baterista e líder da banda Challenger.

Em 1990, com o fim da União Soviética, Cuba atravessou sua pior crise econômica, conhecida como Período Especial.

O rock começou a rondar Havana. Foi aberto o Patio de María, espaço ao ar livre muito perto da Praça da Revolução, coração político do país.

Surgiram, então, as primeiras bandas profissionais. Fidel Castro inaugurou, em 2000, uma estátua de John Lennon, foi aberto o Submarino Amarelo e outros centros culturais estatais que aceitam o rock.

- Porta 'entreaberta' -

A porta para o rock hoje está "entreaberta, ainda faltam muitas coisas. Os problemas de programas de televisão, de rádios e vídeos melhoraram, mas ainda estamos no primeiro andar. Ainda faltam muitos degraus para chegar aonde devemos", opina Hernández.

"Está meio aberta, porque, por exemplo, as discotecas não se interessam", afirma Torres, e destaca que, além desses problemas, "temos um reggaeton que nos esmaga".

Steinar Seland, de 50 anos, é considerado o viking tropical do rock cubano. "Bom, estamos da ilha da salsa, né? E, por problemas da história, o rock foi marginalizado desde o começo dos anos 60", afirma o norueguês que dirige a Vieja Escuela.

Quando chegou a Cuba nos anos 90, "podia-se dizer que o rock ainda era um fenômeno marginal, e continua sendo um fenômeno um pouquinho marginal".

"Começou a aparecer um público que tinha sido perdido, os chamados 'tembas' (velhos) em 'discotembas', e começaram a aparecer pouco a pouco", entre a nostalgia e a possibilidade de viver o rock, diz Torres.

"Aqueles meninos que, em uma época, foram hippies ou roqueiros, agora são arquitetos, médicos, personalidades, músicos, estão totalmente integrados à sociedade. Tudo ao contrário do que se pensou nos anos 60 e 70", acrescenta.

E conclui: "O rock está entrando por um espacinho assim, que é pequeno, e pode ser que cresça amanhã, mas enquanto houver esse espaço, estamos felizes".

Cuba regulou o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) "como instrumento de defesa da Revolução", em um contexto de expansão desses serviços e de maior confronto com os Estados Unidos.

Um pacote de decretos e medidas publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial regulamenta o uso do "conjunto de recursos, ferramentas, equipamentos, softwares e aplicativos, redes e mídias, que permitem a compilação, processamento, armazenamento, transmissão e recepção de informações em qualquer formato: voz, dados, texto, vídeo e imagens", diz o texto principal.

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Ele destaca o uso e desenvolvimento das TIC "como instrumento de defesa da Revolução".

Para isso, garantirá um "uso responsável dos cidadãos" e "a defesa política e a cibersegurança diante de ameaças, ataques e riscos de todos os tipos".

Os cubanos reclamam dos altos preços da Internet - que o monopólio estatal Etecsa prometeu reduzir à medida que se desenvolve -, mas também do bloqueio a muitos sites políticos, aos quais eles não têm acesso.

As autoridades reconheceram a rede como um novo campo de batalha política e ideológica, e o próprio presidente Miguel Díaz-Canel pede a seus funcionários e apoiadores que tenham uma presença maior nas redes sociais para difundir seus pontos de vista.

Para não deixar dúvidas, o documento alerta que "o Ministério das Comunicações, em coordenação com as Forças Armadas Revolucionárias e o Interior, é responsável por orientar as tarefas e ações que garantam a informatização da sociedade".

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro, ficaram frente a frente nessa sexta-feira (28) de novo, pouco mais de três meses depois de se conhecerem na Casa Branca. A pauta da reunião tratou de Venezuela, China e entrada do Brasil na OCDE.

Ao falarem da crise na Venezuela, um dos tópicos foi a maneira de asfixiar economicamente o regime de Nicolás Maduro - o que os EUA vêm tentando fazer por meio da imposição de sanções. Segundo o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, os dois líderes debateram possibilidades de pressão contra países que financiam o governo Maduro e citaram especificamente Cuba como exemplo.

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"Num conceito mais amplo, que é de se imaginar que, por meio da pressão econômica, nós vamos conseguir viabilizar a democracia na Venezuela, poderá, eventualmente, ser analisada alguma ação para que haja a desidratação do suporte de atores que possam introduzir algum suporte econômico na Venezuela", disse.

O presidente americano revelou ter conversado com o líder russo, Vladimir Putin, sobre a situação na Venezuela e negou que o momento para a transição de governo tenha sido perdido. "Estamos ajudando (os venezuelanos), levando comida, medicamentos e outras coisas, estamos trabalhando próximos à Colômbia", disse Trump, ao lado de Bolsonaro, sem mencionar o esforço da diplomacia brasileira. Além de Cuba, Rússia e China são os principais aliados do regime de Maduro.

Ao falar com jornalistas presentes na reunião bilateral, Trump disse, ao lado de Bolsonaro: "O presidente brasileiro é um homem especial, que está indo bem, é muito amado pelo povo brasileiro. E ele se orgulha da relação que tem com o presidente Trump".

O americano voltou a prometer que visitará o Brasil, sem citar datas, e disse que os dois países estão mais próximos do que nunca. Trump disse ainda que o Brasil tem ativos que alguns países nem conseguem imaginar e é um tremendo país. "Estamos falando sobre comércio, estamos comercializando muito, mais que antes. E temos muito o que discutir."

Assim como fez em março, Bolsonaro disse que apoia a reeleição de Trump em 2020 e afirmou que é um grande admirador do presidente americano. "O que nós temos no Brasil é coisa que o mundo não tem. Nós estamos à disposição para conversar com o Trump e para fazer parcerias e desenvolver o nosso país", disse Bolsonaro. Trump aproveitou para criticar os democratas. "Ouvi um rumor de que democratas vão mudar o nome do partido para partido socialista", disse.

A nota oficial do encontro bilateral destaca que os dois presidentes falaram sobre os riscos associados com as atividades chinesas no Hemisfério Ocidental e também sobre a situação da Venezuela e sobre o apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE.

"O presidente Trump demonstrou apoio à agenda de reforma econômica do presidente Bolsonaro e os líderes afirmaram que o início do processo para o Brasil ingressar na OCDE pode ser um impulso importante para os esforços de reforma", informa a nota.

Questionado três vezes sobre o papel do Brasil em meio à disputa comercial travada por EUA e China, Trump evitou se posicionar e não deu uma resposta específica sobre o que espera do País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cuba legalizou as produtoras de cinema privadas, uma antiga reivindicação de cineastas, produtores, técnicos e críticos do país, que abre novas possibilidades de trabalho a partir de agosto, quando a medida entra em vigor.

O decreto 373 "tem por objetivo aprovar a figura do criador audiovisual e cinematográfico como artista independente e os Coletivos de Criação Audiovisual e Cinematográficos (produtoras independentes)", aponta a lei assinada em março pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, mas publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial de Cuba.

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O decreto busca "garantir a qualidade de suas produções e o aproveitamento ótimo dos recursos que o país emprega no desenvolvimento dessas atividades".

As produtoras independentes terão agora "amplas capacidades para o desenvolvimento de seus trabalhos, como a possibilidade de contratar e de ser contratado, de operar com contas bancárias e relacionar-se com toda pessoa natural e jurídica cubana ou estrangeira", explicou o diretor do Instituto Cubano de Cinema (ICAIC), Ramón Samada, segundo uma reportagem da televisão cubana.

A norma "reconhece em primeiro lugar a condição de trabalho do criador audiovisual e cinematográfico independente", acrescentou.

Ele informou que outras normas jurídicas, também publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial, "legalizam, complementam e criam novos mecanismos para o desenvolvimento da produção cinematográfica", como "a criação do Fundo de fomento ao cinema cubano".

Desde 2013 uma centena de realizadores, produtores, técnicos, críticos e especialistas de três gerações pediam às autoridades a promulgação de uma nova lei de cinema, a aprovação da figura jurídica do criador audiovisual independente e a formação de um fundo de fomento da indústria cinematográfica.

O decreto é considerado o preâmbulo de uma nova lei de cinema no país.

Os Estados Unidos incluíram nesta quinta-feira Arábia Saudita e Cuba em sua lista negra de países que não fazem o suficiente para lutar contra o tráfico de pessoas, uma designação que poderia levar a sanções.

Em um relatório anual do Departamento de Estado, o governo dos Estados Unidos atribuiu à Arábia Saudita violações dos direitos trabalhistas de estrangeiros e acusou sua inimiga, Cuba, de tráfico de pessoas através do seu programa de envio de médicos para outros países.

China, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela seguiram no Nível 3 do relatório, no qual se incluem os países que não cumprem os padrões mínimos de proteção a vítimas de tráfico estipulados pela lei americana.

O relatório sobre o tráfico de pessoas (TIP, sigla em inglês) é um documento anual divulgado pelo Departamento de Estado que classifica os governos segundo seus esforços para reconhecer e combater o tráfico humano.

Uma designação de Nível 3 significa que os Estados Unidos podem restringir a ajuda econômica ao referido país no Fundo Monetário Internacional e em outros órgãos de desenvolvimento global.

"Isto é o que as ideias conservadoras que imperam nos EUA confundem com tráfico de pessoas. Denunciamos esta acusação imoral, mentirosa e perversa", tuitou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

Na mesma rede social, seu chanceler, Bruno Rodríguez, considerou a inclusão na lista "mais uma calúnia para justificar novas medidas de hostilidade" contra a ilha.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, informou que os Estados Unidos tomaram medidas, no ano passado, contra 22 países devido à sua designação no relatório.

"Essas medidas e a mensagem que as acompanha são muito claros: se vocês não se opõem ao tráfico, os Estados Unidos farão isso", disse Pompeo, ao apresentar o relatório juntamente com Ivanka Trump, filha e assessora do presidente americano.

Cuba é acusada no informe de forçar médicos a fazer parte de suas missões internacionais, um programa da revolução de Fidel Castro que nos últimos anos gerou altos rendimentos a Havana por contratos com dezenas de países.

O informe disse que Cuba cancelou no fim de 2018 seu programa "Mais Médicos" no Brasil depois de que o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, o descreveu como tráfico de pessoas.

Além de questionar as missões médicas, o informe disse que o governo cubano "não criminalizou todas as formas de trabalho forçado ou tráfico sexual de jovens de 16 e 17 anos", e tampouco tentou identificar as vítimas de trabalho forçado, entre outras queixas.

Sobre a Arábia Saudita, os Estados Unidos disseram que o reino processou poucos traficantes e fez muito pouco para ajudar as vítimas de tráfico de pessoas. Em vez disso, as prendeu, multou e deportou sob acusações de violar leis migratórias ou se vincular à prostituição, indicou.

O governo dos Estados Unidos ampliou nesta terça-feira (4) as sanções econômicas contra Cuba. A partir desta quarta-feira (5), o Departamento do Tesouro americano proíbe o turismo de grupos à ilha, realizados por meio de viagens em cruzeiros, iates, aviões particulares e voos fretados.

A justificativa do secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, é de que "Cuba continua a desempenhar um papel desestabilizador na região, fornecendo uma plataforma comunista e apoiando adversários dos EUA em lugares como Venezuela e Nicarágua, fomentando a instabilidade, minando o estado de direito e suprimindo o processo democrático."

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Cuba é acusada pelo governo americano de enviar tropas para a Venezuela para manter o regime do ditador Nicolás Maduro. Havana nega que tenha militares em Caracas.

Apesar de o turismo de cidadãos americanos em Cuba ser proibido por lei, caravanas "educacionais e culturais" tinham sinal verde para viajar ao país. Com a nova sanção, somente voos executivos entre os dois países serão permitidos, mantendo as chamadas "viagens familiares". Washington justifica a decisão afirmando que cidadãos cubano-americanos utilizam a rota para visitar parentes na ilha.

Ruptura

Desde 1962, os EUA aplicam um bloqueio econômico contra Cuba com o objetivo de forçar uma mudança de regime. Desde a chegada de Donald Trump ao poder, a Casa Branca tem reforçado medidas repressivas contra a ilha, revertendo a aproximação promovida pelo governo anterior de Barack Obama.

A abertura comercial entre os dois países durante a presidência de Obama, que reativou rotas aéreas e navais, beneficiou diretamente o turismo cubano. Entre abril de 2018 e abril deste ano, houve aumento de 93,5% de visitantes em Cuba. Destes, 55% chegaram à ilha em cruzeiros. Os canadenses são os que mais visitam Cuba. Os americanos vêm em seguida.

"Ir atrás da indústria de cruzeiros atrapalha mais do que qualquer coisa os cubanos que estavam se beneficiando de pequenos comércios nas áreas turísticas dos portos", afirmou Fernando Cutz, brasileiro que foi membro do Conselho de Segurança Nacional dos EUA.

De acordo com Cutz, os trabalhadores autônomos da ilha, chamados de "cuentapropistas", em certo momento foram prioridade da política externa americana. "Tentamos maximizar a quantidade de dinheiro que vai para o povo de Cuba, evitando ajudar o governo em si", relata Cutz.

Para John Kavulich, presidente do Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba, a medida "foca em dinheiro e comércio". "É uma estratégia a curto prazo para mudar a forma de governo em Cuba". Com a economia em crise desde o colapso do regime chavista, o turismo ainda é a segunda maior fonte de renda do país - atrás apenas das receitas com petróleo e gás. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O aborto, um tema que volta ao debate nesta terça-feira (28) no Congresso argentino, permanece totalmente proibido em cerca de 20 países no mundo. E, na América Latina, é totalmente descriminalizado apenas no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

Proibição total

Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção: os de Teodora Vásquez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na prisão por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.

Malta, onde o catolicismo é religião de Estado, é o único país da União Europeia (UE) que proíbe totalmente o aborto. Em caso de infração, a pena varia de 18 meses a três anos de prisão. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) também é ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que são membros da UE.

No resto do mundo, o aborto é proibido em Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana, nas Américas; Egito, Gabão, Guiné-Bissau, Madagascar, Mauritânia, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Senegal, na África; Filipinas, Palau e Laos, na Ásia.

Acesso restrito

Em muitos outros países, a IVG está sujeita a condições fortemente restritivas.

Assim, o aborto é possível somente em casos de risco de vida para a mãe em países como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.

Na Argentina, um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gestação vai começar a ser discutida no Parlamento nesta terça, com o apoio de 15 legisladores de diferentes partidos. A norma foi debatida pela primeira vez em 2018, mas foi rejeitada por sete votos no Senado, após ter obtido uma aprovação histórica na Câmara dos Deputados.

No Brasil, o acesso ao aborto é muito limitado: em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em agosto uma série de audiências públicas sobre uma eventual legislação para permitir o procedimento até a 12ª semana de gestação.

Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.

Na Coreia do Sul, o Tribunal Constitucional determinou em abril a suspensão da proibição ao aborto e pediu que se modifique a lei antes do fim do ano que vem. Por enquanto, a IVG é ilegal, salvo em casos de estupro, incesto, ou ameaça para a saúde da mãe.

Direito sob pressão

Na Europa e na América do Norte, as mulheres contam com legislações mais liberais, com algumas exceções notáveis. Já na América Latina, o direito ao aborto está totalmente descriminalizado somente no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

A República da Irlanda aprovou uma lei constitucional em setembro de 2018 para legalizar o aborto, após um referendo histórico que derrubou a proibição constitucional da IVG neste país católico.

Ao contrário do restante do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em casos de estupro, incesto, ou grave má-formação fetal. Está autorizado unicamente se a gravidez ameaçar a vida da mãe. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua.

Outro país da UE que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que tolera o aborto apenas em caso de estupro, incesto, ou má-formação irreversível do feto. No começo de 2018, uma tentativa dos ultraconservadores de limitar ainda mais o acesso à IVG motivou importantes manifestações em todo país.

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os "pró-vida" e os "pró-escolha". Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar.

Neste contexto, o Alabama promulgou em maio uma lei que assimila o aborto como um homicídio e prevê até 99 anos de prisão para os médicos, sem exceção em casos de estupro, ou de incesto. Kentucky, Mississippi e Missouri também restringiram o acesso à IVG.

Previsivelmente, estas leis serão bloqueadas pela Justiça, mas seus promotores preveem recorrer até a Suprema Corte com a esperança de que a instância volte atrás em sua decisão de 1973.

(Fontes: Guttmacher Institute, Organização Mundial de Saúde, Centro de Direitos Reprodutivos, AFP)

O acidente com um avião comercial em Havana que matou 112 pessoas em maio de 2018 foi provocado por um erro da tripulação ao calcular o peso e o equilíbrio da aeronave, concluiu uma comissão do governo encarregada da investigação.

"A causa mais provável do acidente foram as ações da tripulação e seus erros de cálculo de peso e equilíbrio, o que levou à perda de controle e à queda da aeronave durante a decolagem", determinou a comissão, segundo o Instituto de Aeronáutica Civil de Cuba.

O aparelho, um Boeing 737-200 da companhia mexicana Damojh S.A.(Global Air), era fretado e operava com tripulação da Cubana de Aviación na rota Havana-Holguín (leste).

O avião caiu muito próximo do Aeroporto José Martí de Havana, logo após a decolagem. Apenas uma passageira sobreviveu.

A investigação contou com a colaboração da Junta Nacional de Segurança dos Transportes, da Boeing e da autoridade aeronáutica do México.

As medidas recentes dos Estados Unidos contra Cuba, que dificultam investimentos estrangeiros na ilha e restringem o envio de remessas, pretendem "asfixiar" sua economia para que o governo socialista ceda posições, afirmou nesta quinta-feira o chanceler Bruno Rodríguez.

"A meta declarada é asfixiar a economia e castigar o povo cubano em seu conjunto com a finalidade de arrancar concessões políticas de nosso governo", declarou o ministro, em entrevista coletiva.

"Apesar do inquestionável impacto econômico" dessas medidas, "não poderão mover em um grau a firme determinação de resistência" de Cuba, garantiu.

O governo de Donald Trump aplicará a partir de 2 de maio um trecho de uma lei de 1996 que habilita tribunais federais dos Estados Unidos a receber processos contra empresas estrangeiras que gerem bens confiscados depois de 1959.

Trata-se do capítulo III da Lei Helms-Burton, que provocou reação de parceiros de Cuba, principalmente europeus, que rejeitam a medida e disseram aos Estados Unidos que têm ferramentas para contra-atacar.

De acordo com o chanceler, Washington procura reforçar o bloqueio que aplica à ilha desde 1962.

Washington justifica suas ações devido à suposta falta de "liberdades fundamentais" na ilha, segundo um tuíte de sua embaixada em Havana.

Também rejeita o respaldo que Cuba outorga a Nicolás Maduro na Venezuela, que Trump procura tirar do poder.

O chanceler reiterou seu apelo à comunidade internacional para intervir ante a "insensatez e irresponsabilidade" do governo de Trump.

O governo americano endureceu, nesta quarta-feira (17), sua postura contra o que chama de "troica da tirania", ao anunciar que permitirá abrir ações judiciais contra empresas estrangeiras presentes em Cuba, ao mesmo tempo limitando o envio de remessas e as viagens para a ilha, enquanto decretou novas sanções contra Venezuela e Nicarágua.

"Quando a Venezuela for livre, Cuba for livre e a Nicarágua for livre, então este vai ser o primeiro hemisfério livre de toda a história da humanidade", disse o presidente americano, Donald Trump.

Pela manhã, o secretário de Estado, Mike Pompeo, anunciou que em 2 de maio vai entrar em vigor uma norma que permite processar em tribunais americanos empresas estrangeiras presentes em Cuba, que administrem bens confiscados após a revolução, terminando com uma isenção de duas décadas, apesar das advertências de seus parceiros.

Pouco depois, em Miami, durante um encontro com exilados cubanos, o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, anunciou "mudanças regulatórias para restringir viagens não familiares" à ilha e novos limites ao envio de remessas.

"As pessoas estão vivendo aqui, mandando dinheiro e, assim, mantendo o governo. O propósito é mudar o governo, não manter um sistema totalitário", disse à AFP Raymon Molina, veterano da fracassada invasão à Baía dos Porcos em 1961.

Não há cifras oficiais, mas estima-se que as remessas sejam a segunda fonte de renda da ilha, atrás da exportação de serviços médicos. Segundo o Havana Consulting Group, 70% dos cubanos recebem estas remessas.

Cuba rejeitou nesta quarta-feira o anúncio da entrada em vigor do título III da Lei Helms-Burton, uma norma que permite entrar com ações nos tribunais americanos contra as empresas que registrarem ganhos graças a ativos que tiverem sido nacionalizados durante a revolução de 1959.

Seu ministro de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, repudiou "energicamente" o anúncio e disse que "é um ataque ao Direito Internacional e à soberania de Cuba e de países terceiros".

A vice-secretária do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental americano, Kimberly Breier, esclareceu que não haverá isenções.

A União Europeia, principal parceiro comercial de Cuba desde 2017, e o Canadá manifestaram nesta quarta-feira seu desagrado em uma declaração conjunta e prometeram "proteger os interesses" de suas empresas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Sanções contra o Banco Central da Venezuela

Cuba, que sofre um embargo americano desde 1962, é acusada por Washington de apoiar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cujo governo não é reconhecido pelos Estados Unidos, que apoia o líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela.

Os Estados Unidos lideram a pressão internacional para tirar Maduro do poder e têm aplicado sanções financeiras e petroleiras contra a combalida economia venezuelana. Neste âmbito, penalizaram também empresas que levavam petróleo venezuelano para a ilha.

Nesta quarta-feira, Bolton indicou que Washington proibirá as transações americanas com o Banco Central da Venezuela, assim como as de sua diretora, Iliana Ruzza Terán.

O vínculo entre Cuba e Washington se deteriorou ainda mais depois da chegada à Casa Branca de Bolton, que já tinha anunciado antes a adoção de "ações diretas" contra o que chamou de "troica da tirania", integrada por Cuba, Nicarágua e Venezuela.

O Departamento do Tesouro também anunciou sanções contra Laureano Ortega Murillo, filho do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, e da vice-presidente, Rosario Murillo.

Problemas à vista

Breier esclareceu que os únicos negócios que serão afetados pela entrada em vigor da norma serão as empresas que operam em propriedades confiscadas de cubanos que emigraram para os Estados Unidos.

Quando a lei foi adotada, há mais de duas décadas, o Departamento de Estado avaliou que existissem 200.000 ações em potencial. Mas até o momento, os governantes americanos adiaram a entrada em vigor desta cláusula a cada seis meses para evitar problemas com seus aliados.

Em sua declaração conjunta, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, a comissária de Comércio, Cecilia Malmström, e a chanceler canadense, Chrystia Freeland, reiteraram que a "aplicação extraterritorial de medidas unilaterais" sobre Cuba "é contrária ao direito internacional".

O governo de Trump tem adotado uma postura firme contra Cuba, que contrasta com a flexibilização de seu antecessor, Barack Obama, que considerou que a estratégia impulsionada durante meio século por Washington contra o regime cubano não tinha dado resultados.

A lei ativada por Washington, que leva o nome do senador de extrema direita Jesse Helms e do congressista Dan Burton, foi aprovada depois que Cuba derrubou dois aviões fretados por ativistas cubanos exilados, o que pôs fim aos esforços do então presidente americano, Bill Clinton, para reconstruir os vínculos entre os dois países.

O governo de Cuba promulgou nesta quarta-feira (10) a nova Constituição do país, aprovada em referendo popular em fevereiro passado e que abre a ilha para o mercado privado.

O ato de promulgação foi presidido pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro, em uma cerimônia solene na Assembleia Nacional. Em seu discurso, o ex-presidente disse que a Carta Magna "garante a continuidade da Revolução e o caráter irrevogável do socialismo".

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A nova Constituição foi aprovada em um referendo popular em 24 de fevereiro, com 86,85% dos votos. Entre outras coisas, o texto reconhece a propriedade privada, o enriquecimento individual, a liberdade de imprensa e o Estado laico.

Além disso, a Constituição garante a presunção de inocência em processos, proíbe a discriminação de pessoas LGBT, cria o cargo de primeiro-ministro como chefe de governo - o presidente permanecerá como chefe de Estado - e prevê um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto também fixa em cinco anos o mandato do presidente, com direito a uma reeleição, e impõe 60 anos como idade máxima para se candidatar - dessa forma, o atual mandatário do país, Miguel Díaz-Canel, 58, não poderia tentar a reeleição.

Por outro lado, a nova Constituição não muda a regra de partido único e mantém o monopólio do Estado na posse de terras. Os conceitos de economia planificada e de país comunista também foram mantidos. "Apenas no socialismo e no comunismo o ser humano alcança sua dignidade plena", diz a Carta Magna.

Da Ansa

 A cidade de Belo Jardim, Agreste pernambucano, sedia entre os dias 20 e 25 de maio, a 5º edição do Cine Jardim - Festival Latino-Americano de Cinema de Belo Jardim. Neste ano, o festival celebra a produção audiovisual de Cuba.

Com o tema "Cinema e Periferia", a Escuela Internacional de Cine y Televisión de San Antonio de los Baños (EICTV), que atua há 34 anos na formação de jovens no audiovisual, será a homenageada. A instituição já formou mais de 120 cineastas brasileiros.

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O público contará com exibição gratuita de filmes de curtas e longas-metragens, no Cineteatro Cultura e no Parque Ariano Suassuna, além de atividades como mesas, debates, masterclasses, lançamento de livro e oficinas de formação para os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Belo Jardim. A programação completa pode ser conferida no site oficial do festival. 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou, neste sábado (30), que a destituição do presidente João Goulart em 31 de março de 1964, para o início da ditadura militar, não foi um golpe e aconteceu com o “apoio do povo”. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele ressalta que a data precisa ser lembrada como o momento que evitou o Brasil virar “uma Cuba”.

“Quero fazer um alerta para que você não entenda que esse resgate do passado brasileiro é algo de menor importância. Um povo sem memória é um povo sem cultura, refém de qualquer pessoa do governo e que tem uma índole mais autoritária”, observou o filho do presidente Jair Bolsonaro.

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“Então, quando a gente fala em 31 de março estamos falando do Brasil não ter virado uma Cuba. Repara só, várias pessoas estavam nas ruas, o Congresso Nacional declarou vago o cargo de presidente. E o General Castelo Branco tomou posse como presidente sem disparar um tiro, sem que tivesse uma morte”, completou.

Sem mencionar os exilados políticos ou pessoas que foram vítimas de tortura, Eduardo ainda aproveita para disparar contra políticos da esquerda, a quem chama de terroristas dos anos 70.  

“Que golpe é esse, com grande amparo popular? Isso que estou falando é novidade para quem é jovem, isso não ensinam na história. Para dar a entender que o pessoal da esquerda são os bonzinhos da história. Mas você já viu o que o pessoas da esquerda que nos anos 70 eram terroristas, sequestravam e torturavam, o que fizeram quando chegaram ao poder. Saquearam os cofres públicos”, disparou o deputado federal.

Na ótica do parlamentar, “temos que ter memória para evitar que essa história venha se repetir e declaremos como heróis pessoas que eram criminosos e bandidos”. “Foram bem presos naquela época e estão sendo bem presos novamente agora”, alfinetou, sem citar nomes.

Conhecida em todo mundo por seus automóveis americanos antigos, a capital de Cuba também é o paraíso de motocicletas com sidecar originárias de países que não existem mais, como União Soviética, Checoslováquia e Alemanha Oriental, de um período no qual a ilha vivia na órbita soviética.

Ao volante de uma Jawa 350, fabricada em 1989, e de cor vermelha brilhante, Alejandro Prohenza se enche de orgulho: "Muitos turistas gostam de tirar fotos dela. Não sei, talvez vejam como algo de uma era passada".

Um dia, "um boliviano me disse que nunca tinha visto este tipo de moto, que só tinha visto uma moto com sidecar nos filmes (sobre) nazistas".

Gerente de um "paladar" (restaurante privado), este homem de 48 anos recebe regularmente ofertas de compra. Mas não cogita vender o veículo, no qual viajam a mulher e o filho, transporta mercadorias e leva compras para o restaurante.

"São bem práticas!", afirma Alejandro, que considera a motocicleta como sua "segunda" filha e está feliz por não ter que levá-la sempre ao mecânico.

Raras na Europa, estas motos, que trazem presas ao lado um compartimento para passageiro com uma única roda, circulam às centenas pelas ruas de Havana.

E sua história também reflete a de Cuba, que após a revolução socialista em 1959, se distanciou politicamente dos Estados Unidos e encontrou na ex-URSS um oportuno irmão mais velho até a década de 1990.

As marcas das motos que trafegam pelas ruas e estradas da ilha são um convite para uma viagem no tempo: Ural, Dnieper e Júpiter (da ex-URSS), Jawa e CZ (da extinta Tchecoslováquia) e MZ (da antiga República Democrática Alemã).

Chegaram a Cuba nas décadas de 1960 e 1970, sendo adotadas primeiramente pelo exército, empresas públicas e agricultores, antes de serem gradualmente adquiridas pelo restante da sociedade.

"Normal" em Cuba

Foi assim como José Antonio Ceoane Núñez, de 46 anos, obteve sua Júpiter 3 vermelho brilhante: "Quando o governo cubano as comprou dos russos em 1981, foi para empresas estatais".

Mais tarde, "foram vendidas aos funcionários mais destacados por seus méritos profissionais". E foi assim que o pai de Ceoane, que trabalhava numa empresa de estatísticas, conseguiu uma.

"Não a venderei de maneira alguma porque com ela me movo e trabalho. É meu meio de transporte, e em Cuba não há muitos", garante José Antonio, que viaja regularmente com o sobrinho, um amigo, ou com a namorada e a cunhada.

Seu aspecto obsoleto é o que chama a atenção dos turistas, que os leva a viajar no tempo, mas "aqui é comum, normal", confessa Enrique Oropesa, um instrutor de direção de 59 anos, que ensina como pilotar motos com sidecar.

Oropesa tem uma Ural verde ano 1977, que cuida com todo carinho: "Gosto muito, em primeiro lugar porque é o meio de transporte da minha família, e em segundo lugar porque é uma fonte de renda".

Apesar de custar menos que um automóvel, muitos cubanos não têm como comprar uma.

Sentado no compartimento do passageiro, Enrique ensina aos aspirantes à licença que permite dirigir este veículo todas as dicas de pilotagem "O mais difícil é (aprender a conduzir) sem o sidecar, porque com um sidecar você se sente mais seguro", graças ao apoio desse compartimento lateral.

Vivendo na ilha com a esposa cubana há dois anos, Philippe Ruiz, um francês de 38 anos, não percebeu inicialmente a grande quantidade destes veículos circulando por Havana.

"Quando comecei a me interessar por isso, me dei conta que via 50, 100 por dia".

Empenhado em reformar uma casa, observou que muitas motos com sidecar são utilizadas para transportar materiais de construção.

Graças a um anúncio na internet, encontrou há alguns meses uma Ural azul ano 1979, por "6.500 euros com pequeno reboque".

"É um ano mais velha do que eu e eu estou em pior estado", brinca. "Mas quando chegamos em casa, as coisas começaram a complicar. A moto esteve bem até chegarmos aqui, mas depois tivemos que fazer consertos nela por todos os lados".

Por conta da falta de peças em Cuba, "as pessoas se veem obrigadas a trazê-las do exterior", o que atrasa o reparo.

Mas não se arrepende da compra. Motociclista na França, Ruiz descobriu novas sensações ao volante do motor russo: "É muito divertido, é muito diferente de conduzir uma moto sem sidecar, porque não podemos virar igual, não pode sair de lado, assim é necessário aprender a pilotar novamente".

"É especialmente divertido em família, porque você pode colocar uma criança no sidecar, minha esposa e as malas", acrescentou este pai de um menino de oito anos.

Assim que tiver consertado a moto, o francês pretende trabalhar com ela. Levando turistas para percorrer Havana no veículo. "Penso que isto será algo diferente do aluguel de carros conversíveis (americanos) que temos aqui".

O governo dos Estados Unidos reverteu parcialmente uma política de mais de duas décadas sobre Cuba e autorizou a abertura de processos em seus tribunais contra empresas cubanas que gerenciem bens de americanos na ilha. No entanto, não avançou com sua ameaça de autorizar ações similares contra empresas estrangeiras em Cuba, especialmente conglomerados europeus.

A seção número 3 da Lei Helms-Burton, de 1996, permite entrar com ações na Justiça americana contra empresas que registrem lucros graças a ativos que tenham sido nacionalizados depois da Revolução Cubana, de 1959. Mas os sucessivos governos americanos suspenderam este parágrafo para evitar um confronto com aliados dos EUA cujas empresas poderiam ser afetadas.

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A medida foi tomada em meio aos esforços do governo de Donald Trump de ampliar as sanções econômicas contra Cuba e reverter as políticas adotadas pelo governo de Barack Obama. "Hoje estou anunciando uma exceção à suspensão de 30 dias do título 3 da Lei de Liberdade", anunciou, na segunda-feira, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo.

A lista assinala entidades ou organizações que estejam sob o controle de militares cubanos, serviços de inteligência ou segurança. Um aspecto sem precedentes do ato permitirá que cubanos que não eram cidadãos americanos na época que sua propriedade foi confiscada possam apelar a tribunais federais dos EUA.

A possibilidade de abertura de processos contra companhias estrangeiras havia alarmado a União Europeia, que desde 2017 é o maior sócio comercial de Cuba. "Está claro que, com essa ação, estamos aumentando a pressão sobre o governo cubano", afirmou um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado dos EUA.

No entanto, o governo de Cuba rejeitou a decisão dos Estados Unidos e garantiu os investimentos de seus sócios estrangeiros. "A decisão do Departamento de Estado é um ato hostil e irresponsável que busca agravar o bloqueio e asfixiar a economia cubana", tuitou o chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez.

De acordo com o chanceler, as empresas estrangeiras e cubanas têm como respaldo as leis de Cuba, o direito internacional e as leis de seus próprios países.

O governo de Trump acusa Cuba de fazer parte da "troika da tirania" na América Latina, juntamente com Venezuela e Nicarágua, e já havia ameaçado nas últimas semanas ativar a seção número 3 da Lei Helms-Burton.

"Continuaremos estudando o impacto dessas suspensões na situação dos direitos humanos em Cuba", disse o Departamento de Estado, em comunicado, no qual especificou que as exceções entrarão em vigor a partir do dia 19.

Quando a lei foi adotada, em 1996, o Departamento de Estado estimou que havia cerca de 200 mil possíveis ações judiciais. "Encorajamos qualquer um que tenha negócios em Cuba a reconsiderar se está lidando com bens confiscados e sendo cúmplices da ditadura cubana", acrescentou a diplomacia americana.

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, crítico de Havana, se manifestou antes do anúncio. "O papel de Cuba na usurpação da democracia e na promoção da repressão na Venezuela é claro", disse. "Essa é a razão pela qual os Estados Unidos continuarão endurecendo as restrições financeiras aos militares cubanos e aos serviços de inteligência", acrescentou Bolton. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo cubano acusou na quinta-feira (14) os Estados Unidos de realizarem movimentações militares no Caribe com o objetivo de preparar uma intervenção na Venezuela para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Havana também confirmou que enviou a Caracas, ao lado da China, 933 toneladas de medicamentos e equipamentos médicos em um momento em que o chavismo impede a entrada de ajuda humanitária no país.

"Entre 6 e 10 de fevereiro, aviões militares voaram de Porto Rico para a República Dominicana e outras ilhas do Caribe, provavelmente sem o conhecimento desses países", disse o governo cubano, em nota. "Esses voos saíram de instalações militares especiais para operações de elite."

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O governo dominicano, no entanto, negou que os voos tenham passado pelo país. Os militares americanos também rejeitaram as acusações de Havana.

"Apesar de dizer que todas as opções estão na mesa, o governo americano deixa nas entrelinhas que prefere uma saída política. Trump diz no Twitter que Maduro aceita negociar, (John) Bolton diz que Maduro pode se aposentar numa praia, e assim por diante", disse ao Estado Geoff Ramsey, especialista em Venezuela do Washington Office on Latin America (Wola). "Uma intervenção americana na Venezuela seria muito impopular, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior."

Ajuda. Sem reconhecer que necessita de ajuda humanitária para lidar com a grave crise financeira e de escassez que atinge o país, o governo venezuelano anunciou ontem a chegada de remédios e equipamentos de Cuba e China, ao mesmo tempo em que bloqueia na fronteira suprimentos enviados pelos Estados Unidos.

De acordo com o Ministério da Saúde venezuelano, foram recebidos anestésicos, vacinas, antibióticos e analgésicos entre outros remédios. "Maduro tenta ganhar tempo ao barrar a ajuda humanitária para desarticular a oposição, mas é uma estratégia arriscada, pois as sanções terão forte impacto", acrescentou Ramsey. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde informou que as últimas 1.397 vagas do Programa Mais Médicos foram escolhidas por brasileiros formados no exterior antes das 9h desta quarta-feira (13). O prazo final para inscrição no site do programa se encerra na sexta (15), às 18h. Estavam disponíveis 8.517 vagas em todo o país desde a saída dos médicos cubanos do programa.

O ministério divulgará, em 19 de fevereiro, a lista completa com a localidade onde cada profissional formado no exterior trabalhará. Os candidatos selecionados deverão se apresentar nas cidades escolhida para trabalhar até o dia 22 de fevereiro. Aqueles que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS) realizarão um módulo de acolhimento, durante o qual assistirão aulas e serão avaliados pela coordenação nacional do programa.

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De acordo com o ministério, com a manifestação de interesse por médicos brasileiros formados no país ou no exterior, não será necessário convocar profissionais estrangeiros para preencher as 8.517 vagas abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a consequente saída do país dos médicos cubanos que atuavam no programa.

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