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DPU pede à Justiça manutenção de regras do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

“O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou o órgão, por meio de nota.

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A Defensoria Pública da União alega que qualquer mudança – incluindo a não necessidade de submissão ao Revalida – deve estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata de medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Direito fundamental

Em seus argumentos, a ação destaca que a assistência à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é direito fundamental de todos, sendo a União responsável pela prestação dos serviços.

Na ação, a DPU cita ainda que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 5035, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do programa da forma como foi preconizado.

Assistência

Ainda de acordo com a ACP, os profissionais cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. A rescisão repentina dos contratos, segundo a defensoria, impactará de forma negativa com o desatendimento de mais de 29 milhões de brasileiros – cenário citado como “desastroso” para, pelo menos, 3.243 municípios.

Dados da DPU indicam que, das 5.570 cidades brasileiras, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa, enquanto 90% dos atendimentos da população indígena no país são feitos por profissionais cubanos.

Nova seleção

O Ministério da Saúde informou que fará ainda neste mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Mais Médicos.

A pasta finalizou ontem (16) a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. A expectativa é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção.

Rompimento

O acordo com o governo brasileiro foi rompido quarta-feira passada (14) pelas autoridades cubanas, que não concordaram com a exigência do Revalida como requisito para a participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. A medida foi anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que também quer que os profissionais cubanos recebam integralmente o salário e tenham permissão de trazer a família para o Brasil.

No mesmo dia, o Ministério de Saúde Pública de Cuba anunciou a retirada de seus profissionais do programa no Brasil por divergir de exigências feitas pelo futuro presidente e também em decorrência de críticas feitas por ele aos médicos cubanos.

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Mais Médicos foi um sucesso no governo Dilma, diz Humberto

O senador petista Humberto Costa continua repercutindo a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Nesta sexta-feira (16), o parlamentar afirmou que Pernambuco vai perder quase 500 profissionais. “É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, garantiu o senador.

De acordo com Humberto, o Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos médicos. “Só aqui em Pernambuco perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou. 

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A saída dos médicos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, segundo dados da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). “Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”. 

Humberto Costa ainda se mostrou preocupado com os indígenas. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”. 

A ex-presidente Dilma Rousseff também falou sobre o assunto e chegou a chamar Bolsonaro de “despreparado” e ressaltou que a população vai sofrer sem os médicos cubanos. "Desde 2013, esses médicos atenderam mais de 60 milhões de brasileiros, em especial nas periferias das grandes, médias e pequenas cidades e nos locais mais remotos do nosso imenso território nacional. Agora, os cubanos estão deixando o Brasil”. 

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Governo dos EUA elogia postura de Bolsonaro com Cuba

Integrantes do governo dos Estados Unidos têm elogiado os critérios adotados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a manutenção de profissionais no Mais Médicos, o que motivou o cancelamento da participação de Cuba na iniciativa. Secretária do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina, Kimberly Breier, salientou que era justo que o governo cubano deixasse de lucrar sobre as atividades dos médicos que estão no Brasil.

“Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu Kimberly Breier no Twitter.  

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Bolsonaro queria submeter os médicos cubanos a uma espécie de “teste de capacidade”, além de pagar integralmente o salário aos profissionais, uma vez que cerca de 70% fica com a gestão de Cuba, e trazer para o Brasil a família dos que continuarem no programa. Na última quarta-feira (14), o governo cubano anunciou o desembarque do Mais Médicos.

“Em torno de 70% do salário destes médicos é confiscado pela ditadura cubana. E outra coisa, que é uma falta de respeito com os que recebem tratamento por parte destes cubanos: não temos qualquer comprovação de que sejam efetivamente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”, declarou Bolsonaro na quarta-feira.

Para o presidente eleito, a chamada para o retorno dos profissionais para Cuba foi uma decisão “unilateral” e “irresponsável” da “ditadura” cubana.

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Médicos cubanos lutam na Justiça por trabalho

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. "Desde ontem (anteontem, quarta-feira, 14), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil", afirmou.

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De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. "Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?", questionou o defensor.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. "O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos", disse.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. "Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui", disse ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. "Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo", contou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Venezuela, Cuba e Moçambique devem R$ 1,7 bi ao BNDES

Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 1,7 bilhão (US$ 459,2 milhões) ao BNDES em pagamentos atrasados. A maior parte das dívidas é de empréstimos para obras tocadas nesses países por construtoras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Como os financiamentos têm garantia do Tesouro, a conta poderá ficar em Brasília. O projeto de Orçamento de 2019 já prevê R$ 1,4 bilhão de gastos para cobrir calotes.

O caso que mais preocupa é o da Venezuela, que enfrenta crise política, recessão e hiperinflação, e começou a atrasar o pagamento da dívida em setembro do ano passado. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES - US$ 159 milhões atrasados há mais de 180 dias. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.

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No caso de Cuba, os atrasados somam US$ 71,2 milhões - US$ 26 milhões em financiamentos de exportação do BNDES e cerca de US$ 40 milhões no Proex Financiamento, linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte -, mas o quadro piorou recentemente.

A ilha caribenha chegou a pagar, com atraso, a parcela de maio, mas agora deve parcelas desde junho. A economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha. Também foi afetada pela reversão de parte da distensão diplomática com os EUA, após a posse de Donald Trump.

Já os atrasos de Moçambique são mais antigos, começaram em novembro de 2016. O país da Costa Leste da África está com US$ 114 milhões em atraso superior a 180 dias.

Calote

Os atrasos fizeram o BNDES elevar as provisões para crédito duvidoso - o montante que os bancos separam em seus balanços financeiros para fazer frente a possíveis calotes. O diretor de Estratégia e Transformação Digital da instituição de fomento, Ricardo Ramos, frisou que esses empréstimos têm garantia do Tesouro, por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE). Por causa da Venezuela, o BNDES já foi indenizado em US$ 139 milhões pelo FGE.

As indenizações por conta dos atrasos de Moçambique somam US$ 29,7 milhões. Os atrasos de Cuba ainda não excederam o prazo necessário para executar a garantia. Quando aciona o SCE, o BNDES retira aquele valor do provisionamento e quem cobra o país devedor é o governo. "Esses países, de forma muito semelhante aos Estados da federação, não quebram. Países passam por ciclos econômicos", disse Ramos.

Venezuela

O BNDES contratou US$ 2,7 bilhões em empréstimos para a Venezuela, entre 2001 e 2015. O maior, de US$ 865 milhões, de 2010, foi para a construção de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. As obras do Metrô de Los Teques, tocadas pela Odebrecht, receberam US$ 862 milhões. Já a expansão de linhas do Metrô de Caracas, também da Odebrecht, teve US$ 605 milhões. Nem todos os valores foram liberados - sete operações tiveram desembolsos suspensos pelo BNDES em maio de 2016, por suspeitas de corrupção. Segundo a Transparência Venezuela, entidade de combate à corrupção, a pedra fundamental da Linha 5 do Metrô de Caracas foi lançada por Hugo Chávez em 2006, mas, até hoje, só uma estação foi inaugurada.

Cuba

O destaque é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 km da capital, Havana. As obras, tocadas pela Odebrecht, foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff. Em maio, a agência 'Reuters' noticiou que a administração do porto aguarda o término de obras de dragagem, em 2019, para converter o terminal em centro regional.

Moçambique

O maior empréstimo contratado com Moçambique é de US$ 320 milhões, para a construção da hidrelétrica de Moamba Major, mas essa operação foi suspensa em maio de 2016 pelo BNDES, por suspeitas de corrupção. Os atrasos se referem ao financiamento de US$ 125 milhões para o Aeroporto de Nacala, no norte do país, construído pela Odebrecht. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Dilma Rousseff critica Bolsonaro e o chama de despreparado

A ex-presidente Dilma Rousseff comentou, nesta quarta-feira (14), a decisão de Cuba deixar o programa “Mais Médicos”. Rousseff falou que as declarações do presidente eleito foram “intempestivas” e que o capitão da reserva ignora o que chamou de dimensão diplomáticas que cerca a relação entre países. A ex-candidata ao Senado chegou a dizer que Bolsonaro demonstrou “despreparo”.

“É, ainda, uma atitude autoritária, que revela despreparo, porque rompe unilateralmente um convênio assinado com uma organização de saúde respeitada e credenciada internacionalmente. E, por fim, demonstra que o presidente eleito não tem noção do que significa cooperação internacional na área de saúde, colocando seus preconceitos à frente do interesse da população e rompendo, por Twitter, convênio cuidadosamente negociado entre países e uma organização multilateral”, disparou por meio de nota.

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Continuando com as críticas, Dilma disse que a posição contra os médicos cubanos e demais médicos estrangeiros foi “depreciativo”. “É um atentado contra a população brasileira, que vai deixar de ter acesso a valorosos e competentes profissionais na atenção básica à população mais pobre de nosso Brasil”, lamentou. 

“A população brasileira foi beneficiada pela generosa competência dos médicos cubanos, a quem o governo do Brasil devia reconhecer sua fraterna solidariedade.  A eles rendo minha homenagem e meu agradecimento. O trabalho destes profissionais dedicados e generosos fará falta aos brasileiros”, destaca outro trecho. 

Ela ainda alertou para o fato de que manifestações autoritárias também podem afastar médicos de outros países que participam do programa e, segundo ela, milhões de brasileiros deverão ficar sem os cuidados básicos na área de saúde. 

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Bolsonaro:saída de Cuba é por corte de verba para ditadura

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou, na redes sociais, sobre a saída de Cuba do programa Mais Médicos anunciada nesta quarta-feira (14). Na ótica do capitão da reserva, como as condições listadas exigia a entrega do salário integralmente aos profissionais cubanos sem um percentual para o governo, atingindo assim, de acordo com Bolsonaro, a manutenção da ditadura, eles se negaram a continuar na iniciativa brasileira.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, declarou o presidente eleito.

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Políticos brasileiros criticaram Bolsonaro pela decisão cubana. O desembarque do país, que já enviou 11 mil médicos para o Brasil, aconteceu por causa de, segundo nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, "ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro.

No comunicado em que anuncia a convocação para que os profissionais retornem para Cuba, o Ministério diz que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países".

"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informa a nota.

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Bolsonaro é criticado por saída de Cuba do Mais Médicos

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, nesta quarta-feira (14), foi criticada por políticos brasileiros. O desembarque do país, que já enviou 11 mil profissionais de saúde para o Brasil, aconteceu por causa de, segundo nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para o ex-candidato à Presidência e líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), quem vai pagar o preço pelas “declarações irresponsáveis” do capitão da reserva é o povo. “Após declarações irresponsáveis de Bolsonaro, Cuba anunciou hoje o retorno dos médicos que atuam no Brasil. Cada vez que abre a boca, o presidente eleito causa um incidente internacional. Desta vez quem vai pagar o preço é o povo mais pobre que se beneficiou com o Mais Médicos”, observou.

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O pensamento foi corroborado pela deputada do Rio Grande do Sul e ex-candidata a vice-presidente, Manuela D’Ávila (PCdoB). “O fim da participação dos médicos cubanos no Mais Médicos é uma primeira tragédia da ideologização e da loucura persecutória contra a esquerda que está em curso em nosso país. Perdem as famílias mais pobres, as crianças que necessitam, a velhice desamparada. São mais de 30 milhões de Brasileiros que ficarão sem médicos”, ressaltou a comunista, que aproveitou para agradecer aos médicos cubanos pelo serviço prestado e pedir desculpas.

Já a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (RS), salientou que as ameças de Bolsonaro não dá segundaça a Cuba. “Os médicos cubanos não participarão mais do Mais Médicos. Fiquei triste pelo povo brasileiro que é tão bem assistido por eles. Vi esse programa nascer e ajudei a implementá-lo. Mas entendo as razões: o desrespeito, ameaças e violência com que Bolsonaro trata Cuba não lhes deixam em segurança”, disse.

No comunicado em que anuncia a convocação para que os médicos retornem para Cuba, o Ministério da  da Saúde Pública diz que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países".

"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde eo Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informa a nota.

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Cuba anuncia saída do programa 'Mais Médicos'

O Ministério da Saúde de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) que o país abandonará o programa "Mais Médicos", do governo federal, após declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Segundo nota oficial da entidade, o novo governo brasileiro anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto e, por isso, decidiu convocar a volta de mais de 11 mil profissionais que estão no país. Bolsonaro condicionou a permanência dos cubanos à revalidação do diploma e colocou com única via para que eles ficassem a contratação individual.

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"Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa 'Mais Médicos' e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos que fundaram e defenderam esta iniciativa", disse a entidade.

"Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais", conclui a nota. 

O "Mais Médicos" foi lançado em 2013 pelo governo da então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de suprir a carência de profissionais de saúde em áreas remotas e periferias do país com estrangeiros e brasileiros formados fora do país. 

Da Ansa

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Rússia e Cuba prometem ampliar laços 'estratégicos'

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente de Cuba, Miguel Díaz Canel, prometeram nesta sexta-feira ampliar os "laços estratégicos" entre os dois países e pediram que os Estados Unidos retirem o embargo contra a ilha cubana. Em um comunicado emitido depois do encontro, os dois líderes denunciaram a "interferência em assuntos internos das duas nações soberanas" e falaram em apoiar uma maior integração entre a Rússia e os países da América Latina.

Díaz Canel, que assumiu o papel de presidente ao substituir Raúl Castro em abril, exaltou as relações "fraternais" com os russos. Depois das conversas no Kremlin, Putin e Díaz Canel prometeram ampliar os laços políticos, econômicos e militares entre Rússia e Cuba.

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O ministro de Defesa de Cuba, Leopoldo Cintra Frias, visitará Moscou no fim deste mês para abordar planos específicos para a cooperação técnico-militar entre as duas nações. O vice-ministro de Finanças russo, Sergei Storchak, afirmou que Moscou poderá oferecer a Cuba um empréstimo de US$ 43 milhões para ajudar a financiar a modernização militar do país americano. Fonte: Associated Press.

Rússia, Cuba, militares
Na ONU, presidente cubano critica prisão de Lula

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, usou seu primeiro discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta quarta-feira, 26, para, entre outros temas, denunciar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele criticou a decisão no País de se "impedir o povo de votar e eleger à presidência o líder mais popular do Brasil".

Em sua fala, Díaz-Canel expôs hoje o continuísmo de seu governo das ideias políticas de Fidel Castro e pediu o fim do embargo dos EUA à ilha. "Somos a continuidade, não a ruptura", expressou o sucessor de Raúl Castro, que agradeceu aos líderes mundiais ao "rechaço quase unânime" que expressam a "cada ano" ao "bloqueio econômico, comercial e financeiro" imposto sobre a ilha.

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"Apesar do bloqueio, a hostilidade e as ações que executam os EUA para impor uma mudança de regime em Cuba, aqui está a revolução cubana, viva e pulsante, fiel a seus princípios", afirmou o presidente, eleito em abril.

Díaz-Canel abordou também a questão ambiental, apontando diretamente para o governo do presidente americano, Donald Trump. "Os Estados Unidos, um dos principais poluentes de hoje, rechaça, diante da comunidade internacional, a mudança climática."

Em sua fala, o presidente cubano se posicionou contra as tentativas de intervenção na Venezuela, para derrubar o presidente Nicolás Maduro. "Rechaçamos as tentativas de intervenção e as sanções contra a Venezuela, que buscam asfixiar o país economicamente e prejudicar as famílias venezuelanas."

ONU, Assembleia-Geral, Cuba, Lula
'Cidade de Che Guevara' vira reduto LGBT em Cuba

Adela penteia sua peruca rosa, cercada por fotos do namorado e de Che Guevara. É enfermeira, transgênero e vereadora em Caibarién, um povoado pesqueiro situado a 50 quilômetros de Santa Clara, no centro de Cuba.

Santa Clara é a capital da província de Villa Clara. Nessa cidade, Ernesto Che Guevara descarrilou um trem militar de Fulgencio Batista em 1958, e a cidade adotou o argentino como filho. É lá que descansam seus restos, em um memorial, junto com seus companheiros da guerrilha boliviana.

A 30 quilômetros de Santa Clara está Placetas, terra do atual presidente Miguel Díaz-Canel. E, nas últimas décadas, toda província se tornou a mais inclusiva para pessoas LGBT.

"Sou mais revolucionário do que gay, e mostrei para esse governo, essa sociedade, para muitos dirigentes e oponentes homofóbicos (...) E olha que mais gay do que eu não tem, porque sou de nascimento", afirma José Agustín Hernández, de 53 anos, ou Adela, autoridade do Poder Popular em Caibarién e que fala de si mesmo como ele, ou ela, indistintamente.

Seu nome como mulher, Adela, veio da central açucareira onde nasceu. Além de suas ocupações habituais como autoridade, acumula quase três décadas como transformista.

No momento em que a ilha socialista debate a inclusão do casamento homossexual em sua nova Constituição, em Santa Clara, de 200.000 habitantes, lembra-se que a luta começou ali.

Além de sua vereadora, a província tem um hotel "gay friendly" e um centro cultural com shows de drag queens, o qual sobreviveu desde 1984 a anos de homofobia.

"Quando leio o projeto de Constituição me dou conta de que não estava enganado: não discriminação por gênero", diz Ramón Silverio, de 69 anos e fundador de El Mejunje, um espaço inclusivo que fica perto da praça principal.

"Santa Clara é outra. Não estranha, nem se choca com nada, porque tudo pode acontecer", acrescentou.

- Uma mistura que cura tudo -

Um "mejunje" é uma poção de diversas ervas medicinais.

Construído sobre as ruínas de um hotel, El Mejunje abre espaço para jovens artistas e músicos. Tem teatro, sala de concertos e para dança para crianças e adultos. A entrada custa 5 pesos cubanos (20 centavos de dólar).

"Minha ideia foi fazer um lugar para todas e todos, sem importar quem fosse, ou quais suas preferências", explicou Silverio à AFP.

"Nesses primeiros anos, El Mejunje era visto como o inferno, aquele lugar que reunia essas pessoas que, por estereótipos, não eram aceitas pela sociedade", explica.

Eram épocas em Cuba, durante as quais os homossexuais eram hostilizados e marginalizados. Pouco a pouco, porém, "a imagem foi mudando, e as pessoas se deram conta de que era algo que não se podia negar", afirma.

"Díaz-Canel chega aqui ao Mejunje antes de ser primeiro-secretário do Partido (Comunista de Cuba, em Villa Clara), porque traz os filhos para as atividades para crianças que nós oferecíamos", lembra Silverio.

O hoje presidente de Cuba assumiu o cargo provincial em 1994.

"El Mejunje mudou a cidade e fez que se olhasse o país de outra maneira", comentou.

No pátio, interagem gays, "otakus", skaters, artistas, cantores, padres, filhos: "Esta é a sociedade do futuro", afirma Silverio.

Próximo dali, em uma casa com uma porta de amarelo intenso, Saily González e seu marido abriram, há três anos um pequeno hotel que se tornou um lugar inclusivo.

"Surgiu com um hóspede, hoje amigo, que veio fazer um documentário sobre os transformistas. Recebi vários drag queen que gravaram suas entrevistas nesta casa. Suas histórias me comoveram", conta Saily, de 27 anos.

Ela acredita que as mudanças constitucionais possam atrair o turismo LGBTI.

"Que uma pequena ilha no Caribe, como é Cuba, com a história política que tem, complicada e contraditória, aprove de repente o casamento igualitário vai ser 'the big deal'", afirma.

- 'Bicha, mas não ladrão' -

Adela vive em uma modesta casa em Caibarién, onde foi três vezes eleita vereadora.

"Caibarién é um município que se caracteriza por ser aberto às preferências sexuais. Mesmo sendo um município pesqueiro", diz.

Emigrou para Caibarién do engenho açucareiro Adela. Seu pai não aceitava que fosse gay. Denunciou-o à polícia por outro motivo e ele acabou dois anos preso.

Eram os primeiros tempos do triunfo da Revolução. "Naquela época, se cometia muita crueldade. Você não podia ser gay, porque era marginalizado pela sociedade e pelo governo", lembra.

Em Caibarién, ele encontrou compreensão.

"Um agente da Polícia Nacional Revolucionária me propôs ser presidente do CDR", relatou, referindo-se aos Comitês de Defesa da Revolução.

Depois, chegou a ser delegado (vereador). Conta que até eleitores conservadores lhe disseram: "Prefiro o bicha do que o dirigente ladrão".

Antes, Adela quis ser soldado e se apresentou na escola de cadetes, desconcertando os instrutores. Foi mandada para a escola de Enfermaria.

Hoje trabalha na área de electrocardiograma da policlínica de seu bairro. Vive com seu parceiro, um jardineiro de 27 anos, um longo relacionamento.

E sonha com se casar: "É uma conquista da evolução da raça humana". Adela lembra que foi a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, a promotora dessa iniciativa.

Como vereadora, foi à Polícia para que pedissem aos religiosos de seu bairro a retirada de cartazes que rejeitavam o casamento gay.

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UE e Celac pedem fim do bloqueio americano em Cuba

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) pediram o fim do bloqueio americano em Cuba, com o argumento de que os Estados Unidos já provocaram consequências humanitárias indevidas para a população do país.

Na declaração assinada após a reunião dos titulares de Relações Exteriores da UE e da Celac em Bruxelas, na Bélgica, os ministros ressaltaram a rejeição à aplicação das medidas coercitivas de caráter unilateral com efeito extraterritorial da Lei Helms-Burton, aprovada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que estabelece que qualquer instituição não americana que operar em Cuba pode ser submetida a represálias.

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Os representantes da UE e da Celac ainda destacaram que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução contra o bloqueio e que só contou com os votos negativos dos EUA e de Israel. "Essas medidas estão prejudicando o desenvolvimento legítimo de laços comerciais entre Cuba, União Europeia e outros países".

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Cuba deve ter premiê e mais direitos à propriedade privada

A ilha socialista de Cuba deve ter um primeiro-ministro e o reconhecimento da propriedade privada ampliado, caso o anteprojeto de reforma da Constituição seja aprovado pelo legislativo e pelos cidadãos em consulta popular.

Parte do texto que propõe a modificação da carta magna do país foi publicado na edição de sábado do jornal oficialista Granma. O documento completo será divulgado ao legislativo da ilha em 21 de julho e tem como objetivo consolidar na forma de lei as medidas que o governo vem implementando na última década.

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"A experiência adquirida nestes anos de Revolução" e os "novos roteiros traçados pelas resoluções do Partido Comunista" são algumas das causas apontadas pelo Granma para a reforma constitucional.

Após os anúncios realizados em abril pelo ex-presidente Raúl Castro, uma sessão especial em junho da Assembleia Nacional do Poder Popular, o parlamento do país, formou a comissão que está atualizando a Constituição do país, que data de 1976. A versão final tem de passar pelo plenário e, depois, por consulta popular.

Os aspectos mostrados no anteprojeto da nova Constituição incorporam a figura de um primeiro-ministro que vai se encarregar do órgão executivo do país, o Conselho de Ministros. Por sua vez, os cargos de presidente e vice-presidente serão mantidos, com prerrogativa de liderarem o Conselho de Estado e o Parlamento.

Até agora, o presidente de Cuba encabeçava o Conselho de Ministros e de Estado, porém era uma figura separada do líder parlamentar, que comandava as duas plenárias anuais do órgão legislativo.

A nova Constituição vai manter direitos como a liberdade religiosa e vai ser explícita em relação à discriminação por identidade de gênero. O texto divulgado no Granma não detalha, porém, até que nível vai chegar o reconhecimento das uniões de casais LGBT, alvo de rechaço de algumas igrejas instaladas no país.

O texto traz ainda o reconhecimento da propriedade privada, de acordo com as medidas aprovadas por Castro e que ampliaram o exercício do emprego fora do Estado e abriu uma incipiente iniciativa privada para impulsionar a economia reprimida pelas sanções dos Estados Unidos.

Tudo isso com uma ressalva: o país seguirá sendo socialista. "Vamos manter os princípios essenciais da propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção e a planificação como componente principal de direção, o que adiciona o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, entre elas a privada", disse o Granma. Fonte: Associated Press.

Cuba, constituição
"Liberdade de Lula é questão de tempo", diz Bolsonaro

O pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL)  opinou sobre a grande dúvida na política nacional: o ex-presidente Lula será solto ou não? No último domingo (8), o desembargador plantonista Rogério Favreto chegou a decidir pela liberdade do líder petista, mas depois de um “vai e vem” a decisão final do presidente do TRF-4, Thompson Flores, foi para que ele continuasse preso. 

Para Bolsonaro, após toda essa polêmica, a liberdade de Lula é uma questão de tempo. “A esquerda, ao contrário como muitos pensam, está melhor preparada que o pré 1964”, escreveu por meio do seu Facebook. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo nesta semana, o presidenciável corroborou a declaração. “O Lula deu um suspiro agora, não sai agora, mas, mais cedo ou mais tarde eu acho que ele vai sair”, ressaltou. 

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Bolsonaro também falou que Lula, assim como José Dirceu, já poderiam ter saído do Brasil. “O José Dirceu está solto, ninguém sabe onde ele anda, pode até sair do Brasil pelo que me consta e eu sempre falei que Lula e Zé Dirceu poderiam há muito tempo ter saído do Brasil, ter uma boa vida lá em Cuba, senão saíram é porque tem uma carta na manga, Zé Dirceu já mostrou que tá valendo a carta dele”, declarou. 

“Nós estamos, eu entendo, em uma situação pior do que o período pré 64. Em 64, a esquerda não estava tão aparelhada como está hoje. No pré 64, eles achavam que estavam bem e não estavam, hoje eles estão bem. É um caos aqui no Brasil, uma instabilidade pode levar a uma ruptura”. 

Bolsonaro ainda garantiu que não está preocupado com a corrida eleitoral. “A minha preocupação é com o futuro do Brasil. Qualquer um que queira fazer a coisa certa em Brasília, caso seja eleito presidente, vai enfrentar duríssima resistência desse pessoal que não quer sair do poder”.

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Conheça a cidade cubana que torce sempre para o Brasil

Enquanto a chuva cai em Bauta, periferia de Havana, raios geram interferência na imagem da velha TV de tubo chinesa, da marca Panda. Mas pouco importa. Quando Paulinho chuta e faz o gol do Brasil, os moradores da cidade vibram de alegria.

A única vez que Cuba esteve em um Mundial de futebol foi em 1938. Por isso, a cada torneio o país escolhe por qual seleção vai torcer, mas isso não acontece nessa cidade em que em toda Copa o coração de seus 50 mil habitantes é verde e amarelo.

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As ruas da cidade são enfeitadas com bandeiras que proclamam "Ordem e Progresso" e os jogos são transmitidos no teatro do povoado. Quem não consegue entrada para assistir no telão, se reúne em casa com os amigos para acompanhar a Seleção canarinho.

O narrador esportivo da 'Tele Rebelde' deixa bem claro durante a transmissão do jogo: o Brasil é o país que mais torcedores tem em Cuba.

"Isso nasceu em 2006. Toda vez que o Brasil joga, pintamos tudo de verde e amerelo. Os rapazes pintam os cabelos. Os cubanos se identificam muito com os brasileiros, o samba, o ritmo, a raça. Somos cubanos, somos latinos, somos Brasil", afirma Alberto Izquierdo, um habitante de 65 anos.

Junto com outros vizinhos, Albertinho - como está escrito em sua camisa - convidou os brasileiros residentes em Havana para ver a partida contra a Sérvia em sua casa.

A torcida é embalada por gritos entusiasmados, música e muita dança.

"Estou muito emocionado. Fomos acolhidos de forma tão carinhosa. Me disseram que Bauta era a cidade mais brasileira de Cuba. Eu não conhecia. E vou voltar. Estou em casa. Eles nos trouxeram boa sorte. Ganhamos e jogamos bem", comenta o embaixador Antonio Alves Júnior, chefe da missão diplomática do Brasil em Cuba.

Um boneco de Ronaldinho Gaúcho foi colado em cima da TV para dar sorte.

- Do beisebol ao futebol -

O beisebol é o esporte nacional de Cuba, que também adora basquete e boxe. Mas o futebol foi aos poucos ganhando espaço e os cubanos passaram a torcer pelas grandes seleções. Alemanha e Argentina lideravam as preferências nos anos 1990.

Mas, com a globalização, a ilha comunista foi se adaptando. Atualmente a TV cubana transmite em sinal aberto e ao vivo as partidas da Liga Espanhola e da Bundesliga ou a Liga de Campeões.

É comum ver pelas ruas os cubanos usando camisas do Barcelona ou do Real Madrid, debatendo apaixonadamente as partidas nas praças.

Quando falam de futebol, parecem se sentir embaixadores da equipe para a qual torcem.

"Somos fãs do Brasil. Vamos ganhar. A Alemanha já se foi. É um a menos. Cuba inteira apoia o Brasil e estamos com eles", diz María Esther Ríos, de 55 anos, durante o intervalo da partida contra a Sérvia.

Junto com sua família, no teatro da cidade, agitam bandeiras, gritam e tocam vuvuzelas para comemorar o primeiro gol dos meninos de Tite.

O segundo tempo começa. A tentativa de pressão da Sérvia deixa os cubano/brasileiros nervosos.

Torcedores com camisas de Neymar, Paulinho ou Casemiro se espremem diante dos antigos televisores ou "bundudas", como as televisões são chamadas na ilha por causa de sua parte traseira.

Até que Thiago Silva marca o segundo gol para o Brasil. Partida decidida. O jogo acaba e a comemoração começa. Um grupo de cubanas usando camisas da seleção brasileira sobe em um Chevrolet conversível de 1957 e começa a tirar as selfies de praxe.

Atrás, um caminhão também dos anos 1950 completa a caravana lotado de torcedores.

Não há fogos de artifício, mas quando o motorista acelera, o velho motor providencia as explosões e a fumaça típicas que não atrapalham em nada o festejo de uma cidade que já se prepara para as oitavas de final.

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Laura Pausini canta embaixo de chuva em 1º show em Cuba

A cantora italiana Laura Pausini se apresentou em Cuba pela primeira vez em sua carreira, nesta terça-feira (26), para um público de 250 mil de pessoas, mesmo embaixo de chuva.

O show, com entrada gratuita, ocorreu na Ciudad Deportiva de Havana, por convite do duo "Gente de Zona", que se apresentou antes de Pausini.

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A artista cantou os sucessos "La Solitudine" e "Non c'è" em espanhol, uma versão à capela de "Strani Amori" e um remix de "Nadie ha dicho".

"O meu sonho, nesses 25 anos de carreira, era cantar para os meus fãs em Cuba, um dos poucos países do mundo que eu nunca havia visitado. Para uma cantora, o melhor modo de 'agradecer' ao público é cantar ao vivo, olhar nos olhos e cantar as canções juntos", falou a italiana.

"Não me esquecerei nunca desse dia louco e bem concluído, depois de 24 horas sem dormir, mas com o coração cheio de amor. A música une, eu a amo", acrescentou. Dentre os espectadores, estava o novo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

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Da Ansa

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Cuba: total de mortos em tempestade Alberto chega a sete

Autoridades cubanas elevaram para sete o total de mortos com a tempestade subtropical Alberto. A Defesa civil informou no sábado que duas outras pessoas estão desaparecidas.

Além dos danos causados no setor agrícola, a tempestade provocou 100 deslizamentos de terra em Havana e levou a perdas estimadas em US$ 1 milhão com o colapso de uma refinaria de petróleo na cidade de Cienfuegos. Fonte: Associated Press.

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Morre mais uma sobrevivente do acidente em Cuba

Morreu nesta sexta-feira (25), em Havana (Cuba), a cubana Emiley Sánchez, de 40 anos, que havia sobrevivido por seis dias à queda de uma aeronave, nos arredores da capital de Cuba, há uma semana. Com a morte dela, são 112 vítimas fatais, e resta apenas a estudante Maylén Díaz, de 19 anos, sobrevivente em estado grave.

A aeronave transportava 113 pessoas, entre tripulantes e passageiros, e cinco crianças. O voo DMJ-972 da Cubana de Aviación caiu, na última sexta-feira (18), em uma área agrícola a um quilômetro do aeroporto de Havana. As causas que ainda estão sendo investigadas.

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De acordo com o boletim médico do Ministério de Saúde Pública, Sánchez morreu em consequência das "graves lesões traumáticas e queimaduras". Ela teve mais de 40% do corpo queimado. No começo desta semana, Grettel Landrove, de 23 anos, outra sobrevivente, também morreu.

Ontem (25) as autoridades cubanas anunciaram a localização da segunda caixa-preta da aeronave. Segundo os especialistas, a caixa-preta está em bom estado.

A caixa-preta preserva as comunicações recentes feitas entre os pilotos e a torre do aeroporto.

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Cubano paga cerca de R$ 3 por mês de energia e gás

O modelo socialista de Cuba, atualmente o único Estado da América que adota o sistema, divide opiniões. Para falar sobre o socialismo e atual situação do país, o embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez González, participou de um evento no Recife, na noite dessa segunda-feira (21). Além de exaltar o ex-presidente Fidel Castro, Rolando disse que tentam diminuir a imagem do país para que seja evitado de que Cuba continue sendo uma referência mundial. Ele ressaltou os valores baixos que a população paga pelos serviços básicos.

O embaixador falou que muito se escuta que um médico cubano pode ganhar cerca de 30 dólares e que, por esse motivo, estariam “morrendo de fome”, mas que não se destaca, por exemplo, o valor pago por um medicamento para tratar de alguma doença. “No meu caso, sou hipertenso. Meu tratamento para hipertensão, três medicamentos diários, me custa 19 pesos por ano, que são 0,65 centavos de dólar”, revelou. 

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Rolando Gómez também disse que um cidadão cubano paga uma média de 20 pesos no valor de uma conta de energia por mês, o que equivale a cerca de 0,85 centavos de dólares. O preço do gás, segundo sua declaração, custa ao redor de 4 pesos, menos de 0,05 centavos de dólar. O valor exposto por gastos mensalmente em eletricidade e gás daria cerca de 3 reais. 

“Um espetáculo vale 5 pesos, só 0,20 centavos de dólar, um evento desportivo vale 1 peso e o transporte público são 5 pesos também”, disse o embaixador reforçando que os cubanos não pagam nada na educação de seus filhos e nem tampouco na saúde. De acordo com os dados divulgados, em 2018, Cuba reservou mais de 70% de todo a verba para investir em quatro áreas: educação, saúde, segurança e cultura. 

“Uma economia que oferece um serviço de saúde universal e gratuito das mais simples até um transplante e vocês sabem que isso custa, além de uma educação gratuita desde uma criança do pré-escolar até um doutorado. Absolutamente gratuito e que pretende levar adiante uma política de igualdade de oportunidades para todos”, discursou para o público presente no Teatro, na área central do Recife. 

Modelo socialista

Rolando declarou que o país quer um socialismo democrático, independente, soberano e próspero sempre pensando na defesa de Cuba. “Uma revolução que não se possa defender, não pode se sustentar”, pontuou dizendo que existe um esforço e sacrifício para evitar uma intervenção militar no país. 

Ainda salientou que o sistema socialista busca a maior “satisfação” das necessidades essenciais do ser humano e que o objetivo é lutar para alcançar um modelo ideal que tenha sido decidido com base no que os cubanos querem. Ele garantiu que há avanços apesar dos desafios imensos. 

Entre os desafios, em primeiro lugar, citou o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba. Em sua explanação, o embaixador contou que tentou se passar uma imagem de que com Obama que esse problema havia acabado. “Falso, o bloqueio permaneceu intacto", garantiu. 

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