Em 18 anos, mais de 5 mil cubanos solicitaram condição de refúgio no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Justiça. No período de 2000 até setembro de 2018, houve 5.777 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cubanos. O maior número de solicitações de refúgio de várias nacionalidades ocorreu em 2017. 

De acordo com o Ministério da Justiça, os cubanos representaram mais de 17% do total de solicitações (13.369), desconsiderando os casos de venezuelanos e de haitianos. Até 31 de dezembro do ano passado, viviam no Brasil 60 refugiados cubanos e neste ano foi concedido refúgio a mais 42 imigrantes de Cuba. 

Oficialmente, o Ministério da Justiça não informa se aumentou a quantidade de novos pedidos de refúgio desde o anúncio do Ministério da Saúde de Cuba sobre o fim do acordo de cooperação para o programa Mais Médicos no último dia 14. 

Em nota, o Ministério da Justiça relatou que “informações a respeito de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado são sigilosas, nos termos do Artigo 20 da Lei nº 9.474/97”. 

Mais Médicos

O presidente eleito Jair Bolsonaro informou que vai substituir os 8.500 médicos cubanos que atuam no programa por profissionais brasileiros ou estrangeiros que revalidarem seus diplomas. Ele exige que os médicos passem pelo exame Revalida. 

Nas entrevistas que concedeu, o presidente eleito afirmou que estará aberto em sua gestão a partir de janeiro para conceder asilo político aos médicos do programa que desejarem permanecer no Brasil. 

O Ministério da Justiça esclareceu que os imigrantes que deixarem de integrar o programa e desejem continuar residindo no país poderão buscar autorização conforme os termos da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). 

Dependendo do tipo de migração desejada pelo interessado, a solicitação deve ser apresentada na Polícia Federal ou no Ministério do Trabalho. O imigrante que atender os requisitos para receber a autorização de residência não precisará sair do Brasil para fazer o requerimento. 

Nos casos em que o solicitante entende ser vítima de fundado temor de perseguição em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país de origem, poderá solicitar o reconhecimento como refugiado. 

O pedido deve ser feito junto ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao MJ, e é fundamentado na Lei de Refúgio (Lei nº 9.474/97).

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

Nesta sexta, a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos médicos cubanos será definida pela pasta. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem é firmado convênio.

A expectativa do Ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.

Uma coletiva foi agendada para o início da próxima semana. O encontro vai esclarecer detalhes do edital de seleção e da chamada para inscrições de médicos brasileiros no programa.

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto.

O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais - sendo 8.332 cubanos. De acordo com Cuba, seus médicos atuam em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 8 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual".

Desertores

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. "Desde ontem (anteontem), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil", afirma.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. "Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?", questiona.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. "O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos", diz. (Portal Estadão)

O deputado federal petista Wadih Damous (PT) reverenciou o líder Fidel Castro lembrando que, neste mesmo dia e mês, no ano de 1953, o líder da revolução cubana e mais 160 jovens teriam iniciado uma ação revolucionária. "Que visava a levantar seu povo em armas e derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista", escreveu na sua página do Facebook. É a primeira vez que a data é festejada no país sem a presença de Fidel Castro.

Nesta quarta (26), comemora-se o Dia da Rebeldia Nacional em Cuba. O parlamentar deu a entender que, apesar do fracasso na operação, houve uma vitória significativa. "O Assalto ao Quartel de Moncada não logrou conquistar a unidade militar que pretendia e a repressão que se seguiu foi brutal com vários dos jovens sendo executados ou assassinados sob tortura. Todavia, os sobreviventes daquela ação, sob o comando de Fidel Catro, constituíram o núcleo dirigente do Movimento 26 de Julio, ou M-26-7, ferramenta política que organizou e dirigiu o povo cubano em sua vitória contra Batista e o imperialismo norte-americano", contou. 

Wadih também declarou que a data comemorativa traz uma esperança. "A do despertar da rebeldia brasileira. E o único propósito dessa rebeldia é um só: o povo no poder. Viva o Fidel". Ainda pediu que a rebeldia dos cubanos servissem de inspiração aos brasileiros "nesses dias difíceis". 

Um dos mais controversos líderes do mundo, Fidel morreu em novembro de 2016 vítima de uma hemorragia intestinal durante uma viagem que fez, aos 80 anos, para a Argentina. Rosto da rebelião socialista, ele foi considerado o herói histórico da esquerda moderna, o homem que mais desafiou os EUA. 

Pouco mais de 680 cubanos foram deportados desde que os Estados Unidos colocaram fim, em 12 de janeiro, às vantagens migratórias que estimulavam a migração irregular, segundo a imprensa oficial de Cuba.

Os meios de comunicação estatais disseram que 683 pessoas foram devolvidas à ilha a partir dos Estados Unidos ou quando tentavam entrar de forma irregular neste território pelo México, pelas Bahamas ou pelas Ilhas Cayman.

Apenas dos Estados Unidos foram deportados 40 cubanos em voos comerciais e 75 por via marítima. Outros dois chegaram em um voo charter na sexta-feira, de acordo com o jornal Granma e o site Cubadebate.

Nesse sentido, o México deportou 264 cubanos e recusou 144 que tentavam entrar ilegalmente pelos aeroportos, enquanto das Bahamas e Ilhas Cayman foram devolvidos 156.

Dias antes de deixar o poder, Barack Obama derrubou a chamada política "pés secos, pés molhados", vigente desde 1995, que permitia aos cubanos que chegassem irregularmente a obtenção de residência nos Estados Unidos.

Os cubanos eram os únicos cidadãos do mundo que desfrutavam deste benefício, o que, aos olhos do governo da ilha, estimulava a migração ilegal e o tráfico de pessoas.

O fim das vantagens migratórias foi a última medida que Obama tomou no âmbito de sua histórica aproximação com a ilha socialista, depois de meio século de hostilidades, e que agora promete ser revisada pelo presidente Donald Trump.

Segundo o Gabinete de Operações no Terreno do Serviço Alfandegário e Proteção de Fronteiras, 50.082 cubanos entraram nos Estados Unidos no ano fiscal de 2016. Desses, 38.310 o fizeram ilegalmente, e apenas 11.772 com visto.

Essa cifra supera os 36.700 que emigraram em embarcações precárias em 1994 na chamada "Crise dos Balseiros", o segundo grande êxodo cubano para os Estados Unidos, após o de Mariel, em 1980, que envolveu 125.000 pessoas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou hoje (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.

A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas.

“Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.

Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.

A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.

Reajuste

Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.

Tanto o valor da bolsa quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões.

Reposição imediata

Os profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba.

A reposição de cerca de quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida de reposição e não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no programa. Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo cubano tem seus critérios para destinar os médicos que trabalharão em missões internacionais e que a vaga de trabalho desse profissional em Cuba fica em aberto até que ele retorne ao país.

Caso aquele país não autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como estrangeiro não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de medicina no Brasil e se submeter às leis de imigração do país.

Mais brasileiros

Uma nova regra também pretende ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. Conforme os editais em andamento, poderão ingressar no programa médicos graduados em qualquer país. Antes, só podiam participar profissionais formados em países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes).

Segundo o ministro, isso abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem no Brasil.

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas. Até 2017, a previsão é que sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde.

A permanência de profissionais cubanos no programa Mais Médicos está garantida somente até novembro. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Cuba ainda não têm fechado um acordo para renovação do contrato dos profissionais, recrutados há três anos para trabalhar em áreas consideradas de difícil provimento para médicos.

Atualmente, 11 mil dos 18 mil médicos que atuam no programa são cubanos. As negociações estão em curso. O governo cubano já deu mostras de que vai condicionar a renovação ao reajuste dos valores dos contratos e à criação de um adicional, concedido para atuação de médicos em locais considerados mais isolados e de maior risco - como distritos indígenas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, por sua vez, já deixou clara a preferência de que vagas do programa sejam preenchidas por profissionais formados no Brasil. Mas não quer tomar nenhuma decisão antes das eleições municipais. Não é à toa que a renovação provisória se estende até novembro.

Resposta

Criado há três anos como uma resposta às manifestações de rua, o programa Mais Médicos foi inicialmente criticado por entidades de classe. No entanto, em pouco tempo ganhou a aprovação popular e dos prefeitos. Para agradá-los, pouco antes do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória, aumentando o prazo de permanência por mais três anos.

Quando assumiu o posto, Barros afirmou a interlocutores achar que a medida poderia prejudicar brasileiros. A sua expectativa é fazer uma redução gradual dos cubanos. Mas essa estratégia é externada apenas para integrantes de sua pasta.

Um grupo de cinco imigrantes cubanos conseguiu, a bordo de uma embarcação rústica, chegar em terra em uma luxuosa localidade da Flórida, informou nesta quinta-feira (30) o jornal Miami Herald.

Os balseiros, todos homens, chegaram na madrugada de terça-feira (28) a Key Colony Beach, uma área exclusiva de mil habitantes perto de Marathon, Flórida, onde contataram um policial que os levou para a Guarda Costeira, segundo o chefe de polícia local.

Os cinco cubanos, que chegaram em bom estado de saúde, saíram no domingo de Cárdenas, Cuba, e poderão permanecer nos Estados Unidos, segundo as leis americanas que concedem benefícios migratórios aos cubanos que conseguem tocar em terra. Já os capturados no mar são devolvidos para a ilha comunista.

O temor do fim desses benefícios, que não dizem respeito a imigrantes de outras nacionalidades, impulsionou o fluxo de balseiros cubanos para a Flórida desde que Washington e Havana começaram um processo de reaproximação.

Segundo cifras da Guarda Costeira americana, desde outubro cerca de 3.000 cubanos tentaram chegar por mar aos Estados Unidos.

O monopólio estatal de telecomunicações cubano Etecsa anunciou nesta quinta-feira (18) que abrirá em julho 35 áreas públicas com Wi-Fi e reduzirá pela metade a tarifa das conexões em um esforço para expandir a conectividade limitada na Ilha. Com a abertura destas áreas de navegação wireless "em espaços públicos em todo o país", será cumprida "a primeira fase de implementação de mais uma estrada de acesso" à internet, disse o diretor de comunicações da Etecsa, Luis Manuel Diaz.

O gerente, citado pelo jornal Juventude Rebelde, disse que o preço da hora de navegação vai cair para 2 dólares, metade da taxa atual - mas vai continuar a ser um luxo para a maioria dos cubanos. A nova tarifa começará a ser aplicada em 1 de julho e "aumentará a quantidade de acessos de forma efetiva entre a população cubana, embora ainda não seja o preço desejado", informou Díaz.

A abertura das 35 zonas de Wi-Fi na Ilha - cinco delas em Havana - faz parte de uma estratégia nacional, anunciada em abril, para prover internet a todos os cubanos até 2020, alinhada à "Agenda Conectar 2020", aprovada em 2014 pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Cuba "se prepara e projeta estrategicamente para cumprir" as metas da "Agenda Conectar 2020", disse à época o diretor-geral de Informática do Ministério das Comunicações, Ernesto Rodríguez. Essa agenda estabelece, entre outras metas para cumprir até 2020, que "nos países em desenvolvimento, 50% das pessoas físicas deveriam utilizar a internet" ou "ter acesso" à rede em seus lares, e que os "serviços de banda larga não deveriam representar mais do que 5% da renda média mensal" das famílias.

No entanto, especialistas independentes estimam que a ilha comunista não pode cumprir o objetivo ambicioso da UIT sem permitir a entrada de investidores estrangeiros ao seu mercado restrito de telecomunicações.

Poucas conexões domiciliares

A Etecsa mantém vigente desde fevereiro uma redução de 45% (de 4,50 a 2,5 dólares a hora) na tarifa que cobra nas 155 salas públicas de acesso à internet existentes em Cuba. Estas salas dispõem de conexões de alta velocidade de dois mega, algo raro na ilha. Mas apesar do desconto, a tarifa continua sendo cara para os cubanos, com um salário médio de 20 dólares ao mês.

Díaz explicou que o único requisito para acessar às novas "redes Wifi-Etecsa" é "ter uma conta de acesso Nauta", que os cubanos podem comprar em qualquer escritório da empresa por 1,5 dólares.

Em Cuba o acesso à internet é muito limitado e as conexões privadas estão estritamente reguladas pelo estado. Apenas 3,4% dos lares tinham acesso à rede mundial de computadores em 2013, uma das coberturas mais baixas do mundo, segundo a UIT.

Como parte do processo de aproximação entre Estados Unidos e Cuba iniciado em dezembro, o presidente Barack Obama decidiu ajudar a Ilha desenvolver sua infra-estrutura de telecomunicações, e várias empresas americanas como a gigante IDT Domestic Telecom já começaram operações.

Um diretor do Google Ideas que visitou Cuba recentemente aconselhou as autoridades cubanas a aproveitarem o atraso tecnológico e "saltarem" diretamente para os telefones celulares e tablets, de acordo com a revista online OnCuba.

Cubanos podem ficar de fora da nova fase do Mais Médicos. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que, diante da adesão de profissionais formados no Brasil, há uma grande possibilidade de não ser necessário o recrutamento por meio do convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). "Se for confirmada a adesão que assistimos até agora, o convênio não será necessário", avaliou.

A contratação de profissionais cubanos provocou grande controvérsia logo no lançamento do programa. Embora polêmico, ele foi o maior responsável pelo preenchimento das vagas disponíveis na primeira fase da iniciativa - 79% dos profissionais atuando no Mais Médicos foram recrutados pelo convênio da Opas. Pela lei, a preferência é dada para profissionais brasileiros, seguido de profissionais formados no exterior. Quando vagas não são preenchidas, há possibilidade de fazer a contratação, via convênio com a Opas.

O comportamento dos profissionais brasileiros na expansão do Mais Médicos, que está em curso, indica que o programa está mais atrativo. Números divulgados nesta quarta-feira mostram que dos 15.747 profissionais formados no Brasil que se inscreveram no edital para concorrer a 4.146 vagas, 3.936 foram selecionados. As 210 vagas remanescentes poderão agora ser disputadas pelos médicos que não foram escolhidos na primeira etapa da seleção. "Foi uma adesão muito significativa", disse Chioro.

O ministro atribui a mudança de comportamento de médicos brasileiros a dois fatores. Um dos mais relevantes, disse é a fusão do Provab no Mais Médicos. Com a alteração, profissionais que participarem um ano do programa, recebem um bônus de 10% nas provas para residência médica. O porcentual é considerado alto, principalmente diante da alta concorrência no exame de seleção. "Mas o programa também ganhou credibilidade. Da população, dos profissionais", emendou.

Os médicos selecionados nesta etapa tem de hoje até o dia 20 para se apresentar nos municípios, com documento oficial com foto, cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso e registro profissional. "Aqueles que não atenderem o prazo, perdem a vaga", disse. O posto não preenchido entra automaticamente na seleção para segunda chamada. Nesta ampliação do Mais Médicos, 1.294 cidades requisitaram profissionais. Desse total, 1.181 atraíram profissionais para suprir 100% da demanda. Outras 46 tiveram a solicitação atendida parcialmente e 67 não conseguiram atrair nenhum médico. Dos 12 Distritos Indígenas, um não preencheu todas as vagas. Os profissionais selecionados nesta etapa começam a trabalhar dia 2 de março.