O avião KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou nesta quarta-feira (9) à Varsóvia, na Polônia. A aeronave levou doações para a Ucrânia e vai repatriar brasileiros que fogem do conflito. O voo deve chegar de volta para Brasília na quinta-feira (10).

O KC-390 saiu de Brasília na última segunda-feira (7) e fez 3 escalas técnicas: uma em Recife, outra na Ilha do Sal (Cabo Verde) e a última em Lisboa (Portugal).

Além de repatriar 40 brasileiros que moram na Ucrânia, o governo vai resgatar 23 ucranianos e um polonês, que já conseguiram visto humanitário para desembarcar em solo brasileiro. Também serão trazidos seis cachorros, pertencentes às famílias - os donos foram dispensados pelo governo brasileiro de apresentarem o Certificado Veterinário Internacional.

No voo de ida foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições; 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os materiais enviados, estão medicamentos para assistência farmacêutica básica para pessoas com doenças como hipertensão e diabetes, antibióticos, antitérmicos, antialérgicos, sais de reidratação e insumos para situações de emergência, máscaras de proteção e testes para detecção da Covid-19. No total, são cerca de 20 mil itens médicos para assistência às vítimas.

A missão conta, ainda, com um médico especialista para execução de protocolo sanitário, no contexto da Covid-19, e assistência a qualquer viajante em caso de intercorrências durante a missão.

O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).

A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).

Visto

Uma portaria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, publicada no último dia 3, dispõe sobre a concessão do visto temporário (6 meses) e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária (2 anos) para os nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou que duas aeronaves de transporte tático militar estão disponíveis de prontidão para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia.

A medida ocorreu sob orientação do Ministério da Defesa e coordenação do Ministério das Relações Exteriores, de acordo com a conta oficial da FAB no Twitter.

As aeronaves são de modelo KC-390 Millennium, o mesmo utilizado em missões humanitárias anteriores, como o transporte de donativos para as vítimas da explosão no porto de Beirute, capital do Líbano, em 2020, e o apoio emergencial após o terremoto no Haiti, em agosto de 2021.

Preso há mais de dois anos na Espanha, o segundo-sargento Manoel Silva Rodrigues vai ser julgado na próxima terça-feira, 15, pela Justiça Militar da União por tráfico internacional de drogas. Ele foi detido em junho de 2019 com 39 quilos de cocaína em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que dava apoio à comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O sargento vai participar do julgamento por videoconferência. A defesa pede que, em caso de condenação, o tempo cumprido na Espanha seja considerado para abater a sentença. Outro pedido é que ele seja julgado com base no Código Penal Militar, que estabelece uma pena mais branda para o tráfico internacional, de no máximo cinco anos, do que a chamada Lei das Drogas que prevê até 15 anos de reclusão.

A expulsão, no entanto, depende de uma condenação definitiva transitada em julgado. O resultado do julgamento de amanhã ainda poderá ser objeto de recurso junto ao Superior Tribunal Militar (STM).

Rodrigues será julgado pelo Conselho Permanente de Justiça. O colegiado é presidido pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras. Os outros quatro membros serão militares da Aeronáutica definidos por sorteio.

Desde a prisão do sargento, a Polícia Federal abriu cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas.

O comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar ao Rio de Janeiro no Natal. Além do militar, outros cinco passageiros estavam na aeronave, que saiu de Brasília às 13h10 do dia 24 de dezembro, uma sexta-feira, véspera da festividade. Para o período, o comandante não informou ter agenda oficial da capital carioca. Desta forma, o uso do equipamento da FAB, que é mantido com dinheiro público, contraria as regras de utilização aplicadas às autoridades. As informações são do Metrópoles. 

Segundo os registros, o grupo retornou a Brasília às 16h10 de 28 de dezembro, uma terça-feira. Os nomes foram mantidos em sigilo pela reportagem. Ainda segundo a coluna, a FAB aponta que a viagem foi a serviço, o que não foi comprovado pela Marinha. O decreto que regulamenta o uso desses aviões, assinado por Jair Bolsonaro no início de 2020, aponta que no caso de viagens a serviço é necessário registrar em agenda oficial o compromisso público da autoridade. 

De 24 a 28 de dezembro, período da viagem, a agenda oficial do almirante não informou atividade no Rio de Janeiro. Segundo os documentos públicos, ele realizou “despachos internos” em 28 de dezembro, na manhã antes do voo. O comandante poderia, então, ter voado apenas no dia 28, e não quatro dias antes, na véspera de Natal. 

Em 15 de dezembro, uma quarta-feira, por exemplo, o almirante foi ao Rio de Janeiro ainda de manhã. A agenda mostra que ele participou de duas cerimônias oficiais na cidade a partir das 10h. Ou seja, o comandante cumpriu o decreto. 

Almir Garnier Santos assumiu o comando da Marinha após a saída do também almirante Ilques Barbosa, em abril deste ano. O Almirante de esquadra (quatro estrelas) é carioca, tem 60 anos e era secretário-geral do Ministério da Defesa antes de assumir o comando da Força. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu neste fim de semana as buscas aéreas envolvendo o avião bimotor que desapareceu no mar, em Ubatuba, na noite de 24 de novembro, com três pessoas a bordo. O corpo do piloto da aeronave, Gustavo Carneiro, foi encontrado no mar um dia após o acidente. Outros dois ocupantes, o copiloto José Porfírio de Brito Junior e o empresário Sérgio Alves Dias Filho, continuavam desaparecidos até a manhã desta segunda-feira (6).

Conforme a FAB, as buscas foram interrompidas após dez dias de operação, mas ainda podem ser retomadas. Nesse período, segundo a Foeça Aérea, foi feita uma varredura completa na área referente ao provável local da queda, "considerando-se a possibilidade de deslocamento em mar aberto".

A operação de busca e salvamento pela Aeronáutica poderá ser reativada se justificada por meio do surgimento de novos indícios sobre a aeronave ou de seus ocupantes, diz a nota do Comando Aeronáutico. As aeronaves realizaram 74 horas de voo, cobrindo uma área total de 14,8 mil km2, equivalente a 9,7 vezes a área da cidade de São Paulo.

Familiares dos ocupantes do avião que ainda estão desaparecidos usaram as redes sociais para protestar contra a suspensão das buscas. "Queria pedir, por favor, que todos que tenham influência, poder e capacidade de persuasão nos ajudem a pedir, a implorar, interceder para que a Aeronáutica e a Marinha estendam as buscas e utilizem todos os recursos de que elas dispõem de fato nessas buscas. Enquanto família, enquanto cidadão brasileiro a minha sensação é de que meu direito de me despedir está sendo negado", postou Tatiana Fogaça, esposa do empresário Dias Filho.

A FAB informou que as buscas aéreas seguiram padrões internacionais, com o uso de diversas aeronaves, entre elas dois helicópteros e um avião C-130 Hércules. O Hércules ampliou consideravelmente a área de buscas, segundo a instituição.

"Durante os 10 dias da operação, também foram verificadas a extensão ao longo do litoral e as ilhas próximas ao local da queda da aeronave. As ações foram realizadas, por vezes, com condições meteorológicas que, embora instáveis, não comprometeram as missões na área", disse.

A Marinha informou que as operações de busca na parte marítima entraram em uma segunda fase, em que são emitidos avisos via rádio para todas as embarcações e aeronaves civis e militares que sobrevoam a região. Caso seja localizado algo, barcos da Marinha entram em ação.

O navio hidroceanográfico Faroleiro Graça Aranha, que realiza uma operação de levantamento hidrográfico em região coincidente com a área de busca, permanece fazendo a varredura sonar do leito marinho, visando detectar indícios da aeronave.

Os bombeiros marítimos de São Paulo e do Rio de Janeiro também continuam nas regiões de Ubatuba e Paraty, apoiando as famílias que também realizam buscas por conta própria.

O avião bimotor decolou do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, interior de São Paulo, às 20h30 do dia 24 de novembro, e seguia para o Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, quando desapareceu. O último contato com a torre foi feito quando a aeronave sobrevoava o mar de Ubatuba. Objetos da aeronave foram encontrados nesse trecho do oceano.

Sete parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro pegaram uma carona em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma viagem de Brasília à São Paulo com a ministra Damares Alves. A gestora da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos diz que o voo foi solicitado para um evento de um programa social coordenado por Michelle, mas as duas também foram a festa de um digital influencer.

Segundo o jornal O Globo, dentre os 16 integrantes da aeronave estavam Sarita Pessoa, esposa do ministro do Turismo Gilson Machado, a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle. Damares e a primeira-dama aproveitaram o desembarque no sábado 21 de agosto para ir ao aniversário do maquiador Agustin Fernandez, que retornou à Brasília com a comitiva.

A festa ocorreu em um restaurante na Moema, bairro nobre de São Paulo, e também recebeu a presença do próprio ministro do Turismo, que costuma aproveitar eventos para recordar seus tempos de forrozeiro e cantou na celebração.

Efeitos do decreto de Bolsonaro

O decreto federal editado em 2020 após a demissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, depois de usar um jato da FAB para ir de Davos, na Suíça, para a Índia, determina que: "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com uma agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

Em resposta à publicação, o ministério de Damares Alves apontou que todos transportados, inclusive o maquiador, são voluntários do programa social Pátria Voluntária coordenado por Michelle. 

O Ministério do Turismo explicou que Gilson Machado "cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios de São Paulo e Boituva". Em contato com uma das irmãs de Michelle por telefone, O Globo acrescenta que ela informou que a viagem foi "pessoal".

Em 2019, o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), Manoel Silva Rodrigues, foi detido na Espanha com cerca de 37 kg de cocaína em aeronave de apoio da comitiva presidencial. Condenado por tráfico internacional de drogas, o brasileiro cumpre prisão no país europeu, no entanto, continua recebendo seus rendimentos de quase R$ 8 mil, de acordo com o Portal da Transparência.

Manoel continua recebendo seu salário de segundo-sargento da FAB. Foto: Reprodução Redes Sociais

À época do crime, Manoel integrava uma comitiva de 21 militares que acompanhava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na reunião do G-20, que seria realizada no Japão. Porém, foi pego com a droga no aeroporto de Sevilha, Espanha, no ato ilícito conhecido popularmente como ‘mula’. Durante o julgamento, o sargento se disse arrependido e relatou ter transportado a cocaína porque seu salário não era “muito alto” e ele enfrentava “dificuldades financeiras”.

Diante a confissão e arrependimento do brasileiro, ele teve a pena atenuada e pegou seis anos e um dia de prisão. No entanto, apesar de estar preso na Espanha, Manoel continua recebendo seu salário como oficial da FAB. De acordo com o Portal da Transparência,  o sargento ainda consta como militar da ativa no Brasil com salário mensal bruto de R$ 7.965,90. Após deduções, o valor passa para R$ 6.343,11, fora verba indenizatória de R$ 321.

Ainda em 2019, a FAB abriu um processo de exclusão do oficial, o desligamento só acontee após o trânsito em julgado (quando não cabe recurso) do processo judicial. Em nota oficial enviada ao portal UOL, a instituição informou que: "Os autos foram encaminhados para a Auditoria Militar competente, que enviou para o Ministério Público Militar, a quem coube oferecer a denúncia, estando a ação penal em curso, conforme determina o Código de Processo Penal Militar. A exclusão do militar a bem da disciplina só será aplicada ao militar após ter sido condenado à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, em sentença transitada em julgado, conforme determina o Estatuto dos Militares".

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de subtenente.

O colegiado negou recurso da União para reformar decisão do relator, ministro Herman Benjamin, que, em junho do ano passado, entendeu que, de forma prematura e ilegal, a militar foi posta na reserva, após ter realizado cirurgia de mudança de sexo – o que lhe retirou a oportunidade de progredir na carreira. A ilegalidade também foi reconhecida no primeiro e no segundo graus de jurisdição.

A Aeronáutica a considerou incapaz para o serviço militar, com base no artigo 108, inciso VI, da Lei 6.880/1980, que estabelece como hipótese de incapacidade definitiva e permanente para os integrantes das Forças Armadas acidente ou doença, moléstia ou enfermidade sem relação de causa e efeito com o serviço militar.

Os ministros mantiveram decisão do relator que concedeu à militar o direito de permanecer no imóvel funcional da FAB até que seja implantada a aposentadoria integral como subtenente, com determinação de reembolso da multa por ocupação irregular, imposta pela Aeronáutica.

Direito assegurado

No recurso à Segunda Turma, a União alegou que houve reformatio in pejus no acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – o qual reconheceu o direito de Maria Luiza às eventuais promoções por tempo de serviço no período em que esteve ilegalmente afastada da atividade –, pois as promoções derivadas da reintegração não foram requeridas na origem.

Para o ministro Herman Benjamin, no entanto, o acórdão encontra-se em sintonia com o entendimento do STJ sobre o tema, ao definir que, após a anulação do processo administrativo, por consequência natural, estão assegurados à autora, automaticamente, as promoções e o soldo integral, bem como o direito à moradia.

"O direito do militar às promoções é automático em caso de anulação do ato que o excluiu dos quadros ou o conduziu à inatividade, independentemente, por conseguinte, de pedido expresso, nos termos inclusive das regras dos artigos 5º e 322, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que determinam a interpretação do pedido à luz do conjunto que compõe a postulação", afirmou.

Discriminação

Contudo, diante da reiteração da União em sustentar que não é possível ascender ao cargo de subtentente/suboficial sem participação em processo seletivo aberto a civis e militares (e não por meio de promoção), os ministros determinaram que essa questão seja reanalisada no juízo competente para cumprir o julgado, o qual terá melhores condições, em ambiente de pleno contraditório, de avaliar que posto poderia ter sido alcançado pela militar se ela estivesse na ativa – se terceiro-sargento ou suboficial.

"É inconcebível dizer, como faz a União, que a agravada tem direito à aposentadoria integral apenas no posto de cabo engajado (como foi aposentada). Prestigiar tal interpretação dos julgados da origem acentua, ainda mais, a indesculpável discriminação e os enormes prejuízos pessoais e funcionais sofridos pela recorrida nos últimos 20 anos em que vem tentando – agora com algum êxito – anular a ilegalidade contra si praticada pelas Forças Armadas do Brasil", afirmou o relator.

Até a decisão do referido juízo, a militar deve permanecer aposentada no posto de suboficial, sendo vedado, ainda, qualquer desconto ou cobrança de multa pelo período de ocupação do imóvel funcional.

Leia o acórdão.

*Do site do STJ

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta sexta-feira, 5, o coronel da Força Aérea Alexandre Gomes da Silva para chefiar a diretoria responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A indicação de um nome não técnico para o principal departamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) teria sido a causa da demissão do então presidente do órgão, Alexandre Lopes, na semana passada.

Segundo fontes, a intenção seria a de ter uma forte vigilância na prova mais importante do País. O responsável anterior da Diretoria de Avaliação da Educação Básica também era militar, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, que morreu de covid-19 em janeiro.

Funcionários do órgão temem que Silva queira rever processos e atrase a organização do Enem, que tem de estar pronto para ser entregue à gráfica até o meio do ano. A prova de 2020 foi realizada apenas em janeiro por causa da pandemia do novo coronavírus e teve a maior abstenção da história: mais de 50% dos inscritos faltaram.

O Inep tem um problema histórico de falta de ítens, que são as questões da prova, que precisam ser elaborados para serem testados em uma metodologia complexa, a Teoria de Resposta ao Ítem (TRI). Não há ainda também definição se haverá Enem digital este ano nem organização do pré-teste, a prova que precisa feita antes do exame oficial para identificar a qualidade dos itens. Muitos acabam sendo descartados depois dela porque percebe-se que não fazem uma boa seleção.

Silva, que trabalhou como piloto, investigador de acidentes aéreos e oficial de comunicação na Aeronáutica, estava até então no cargo de assessor do ministro para assuntos parlamentares na Câmara dos Deputados. Nunca trabalhou com educação ou avaliação.

Para o cargo de presidente do Inep, Ribeiro nomeou Danilo Dupas, que era secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), e havia trabalhado com o ministro na Universidade Mackenzie. Ele é o terceiro presidente nomeado pelo governo Bolsonaro para o cargo em dois anos.