O Conselho de Ética adiou a votação de pareceres preliminares relativos a processos contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). As três ações estavam na pauta, mas não houve quórum para a deliberação.
O processo do Partido Social Cristão (PSC) contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) é devido à postagem no Facebook em que critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA). O relator Júlio Delgado (PSB-MG) defende o arquivamento do caso por considerar que não houve quebra de decoro.
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Já o Partido Verde moveu ação contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusando-o de ter feito “apologia ao crime de tortura” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Ustra, que faleceu recentemente, era acusado de praticar tortura durante o período do regime militar. O relator Odorico Monteiro (Pros-CE) defende que a denúncia seja aceita.
Já o terceiro processo é do PT contra Laerte Bessa (PR-DF). O partido acusa o deputado de proferir, em discurso no plenário, ofensa contra petistas, inclusive os ex-presidentes Dilma e Lula. O relator da representação, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), sugeriu o arquivamento do caso.
Como há feriado nesta quarta-feira (12), os deputados membros do Conselho de Ética só devem voltar a se reunir na próxima semana.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (11), os pareceres preliminares dos processos instaurados contra os deputados deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF). De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado é o de Jean, acusado de quebrar o decoro ao criticar os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos” em publicação nas redes sociais.
No texto comenta o massacre de gays em boate de Orlando (EUA), o psolista criticou os discursos de ódio dos “bolsomitos”, “malafaias” e “felicianos”, o que ofendeu os deputados Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP), todos do PSC.
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O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Para ele, não houve imputação de nenhum fato criminoso aos três deputados e não houve quebra de decoro.
Bolsonaro
O segundo item da pauta é o processo do Partido Verde contra o deputado Bolsonaro. O PV acusou Bolsonaro de fazer “apologia ao crime de tortura”. O relator, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro.
Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril. Morto recentemente, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante o regime militar, uma delas contra a própria ex-presidente.
Laerte Bessa
O processo do PT contra o deputado Bessa é o último. Ele é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas contra o partido, a ex-presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados do partido.
O relator da representação do PT, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Ele acolheu a defesa de Bessa, que invocou o princípio constitucional da inviolabilidade do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos.
O relator do segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), deputado Júlio Delgado (PSB-MG), recomendou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento da ação movida pelo PSC no Conselho de Ética da Câmara. Um pedido de vista do deputado Capitão Augusto (PR-SP) impediu a votação do parecer prévio.
Na representação, o partido alega que Wyllys associou os nomes dos deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentando em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, em junho. No post publicado em sua página no Facebook, em 12 de junho, Wyllys escreveu que discursos de ódio de pessoas com projeção podem levar cidadãos comuns a praticar atos de violência.
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"E quando criticamos os discursos de ódio dos 'bolsomitos' e 'malafaias' e 'felicianos' e 'euricos' e das 'marisas lobos' e 'ana paulas valadões' da vida e dos legislativo contra gays, lésbicas e transexuais, estamos pensando justamente no quanto o discurso de ódio proferido por essas pessoas - agora em alta porque aliados dos golpistas que tomaram a presidência da República - pode levar pessoas 'de bem' a praticar atos de violência física - assassinatos e agressões físicas - contra membros da comunidade LGBT", escreveu Wyllys.
"Delírios homofóbicos reproduzidos por políticos e líderes religiosos mentirosos - como a ideia de que gays, lésbicas e transexuais queremos impor uma 'ideologia de gênero' ou praticamos 'cristofobia' - podem levar a barbárie como a perpetrada, em atacado, na Flórida, mas também à praticada no varejo aqui no Brasil", completou.
No parecer contra a admissibilidade do processo, o relator considerou que não havia qualquer imputação de fatos criminosos contra os citados no post e que a mensagem não configura afronta ao decoro parlamentar. "Concluindo-se, portanto, que nem mesmo em tese os fatos imputados ao parlamentar constituem falta de decoro parlamentar, mas sim o exercício regular do mandato parlamentar", diz o parecer. Delgado ressalta que a justa causa da representação estava descaracterizada e pediu a inaptidão do processo.
Tendência
A posição de Delgado tende a ser seguido pelos conselheiros mais experientes do colegiado. No entendimento de boa parte dos parlamentares, punir um colega por seu discurso ou expressão pública de opinião limita o direito de imunidade da fala parlamentar. Essa posição é usada como argumento por alguns deputados para livrar Bolsonaro do processo disciplinar por ter dedicado seu voto à favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Wyllys tem chances de escapar desse processo, mas responde em outra representação por ato atentatório por ter cuspido em direção a Bolsonaro no dia da votação do impeachment de Dilma no plenário da Casa. Hoje foi indicado o deputado Ricardo Izar (PP-SP) para relatar o processo. "Fico pensando o que seria de Jean Wyllys sem Bolsonaro e de Bolsonaro se não fosse Jean Wyllys. Essa discussão rende frutos para eles", disse Izar durante a sessão desta tarde, ao defender o respeito ao "antagonismo" ideológico no Parlamento.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) lamentou nesta quarta-feira, 5, o início de mais um processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da Câmara e disse que não há razões para ele ser acusado de quebra de decoro parlamentar. "Como é possível um deputado com dois mandatos, um gay assumido, com prestígio internacional, honesto política e intelectualmente, ter ido ao Conselho de Ética?", questionou.
O deputado não quis comentar detalhes da representação e disse que não falará antes que os conselheiros tomem uma posição sobre o assunto. Wyllys afirmou que cabe à imprensa fazer uma análise do histórico dos processos disciplinares na Casa.
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Na terça-feira, 4, o colegiado instaurou o processo disciplinar no qual o parlamentar é acusado de ato atentatório por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no plenário da Casa.
Foram sorteados três candidatos para relatar o processo: Ricardo Izar (PP-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Leo de Brito (PT-AC). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), escolherá um dos três para a função.
O processo é fruto de seis representações levadas à Corregedoria da Casa, sendo duas delas do ator Alexandre Frota. A Mesa Diretora aprovou o encaminhamento das representações e sugeriu a suspensão do mandato parlamentar por até seis meses. Caberá ao Conselho de Ética arquivar ou dar continuidade ao processo.
O deputado do PSOL também responde a outro processo no colegiado. Na representação, o PSC alega que Wyllys associou os nomes de Bolsonaro e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentando em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, em junho. No post publicado em sua página no Facebook, em 12 de junho, Wyllys escreveu que discursos de ódio de pessoas com projeção podem levar cidadãos comuns a praticar atos de violência.
O processo está em fase de apresentação do parecer de admissibilidade, um dos itens da pauta da reunião marcada para esta tarde no conselho.
Histórico
Wyllys já enfrentou processo no colegiado e a representação do PSD foi arquivada por unanimidade. Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público. Wyllys e Rodrigues - que já foi flagrado por câmeras de TV assistindo a um vídeo pornográfico no plenário - trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento.
Na ocasião, o relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação, argumentando que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que era preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 4, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado vai responder por ato atentatório por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no plenário da Casa.
Nesta terça, foram sorteados três candidatos para relatar o processo: Ricardo Izar (PP-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Leo de Brito (PT-AC). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), escolherá nos próximos dias um dos três para a função.
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O processo é fruto de seis representações levadas à Corregedoria da Casa, sendo duas delas do ator Alexandre Frota. A Mesa Diretora aprovou o encaminhamento das representações e sugeriu a suspensão do mandato parlamentar por até seis meses. Caberá ao Conselho de Ética arquivar ou dar continuidade ao processo.
Wyllys já enfrentou processo no colegiado e a representação do PSD foi arquivada por unanimidade. Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público. Rodrigues e Wyllys trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento.
Na ocasião, o relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação, argumentando que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que era preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou para o Conselho de Ética da Casa representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que deve responderá por ato atentatório ao decoro parlamentar.
O documento tem como base seis representações apresentadas na Corregedoria da Casa, após Wyllys cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação, em plenário, do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as representações estão duas de autoria do ator Alexandre Frota.
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Em seu discurso realizado no dia da votação do impeachment na Casa, Bolsonaro enalteceu o ex-chefe de um dos órgãos de repressão da ditadura militar. "Na hora que fui votar esse canalha (Bolsonaro) decidiu me insultar na saída e tentar agarrar meu braço. Ele ou alguém que estivesse perto dele. Quando ouvi o insulto eu devolvi, cuspi na cara dele que é o que ele merece", explicou Willys, na ocasião.
A decisão de enviar o caso para o Conselho de Ética ocorreu em reunião da Mesa Diretora realizada ontem. Na ocasião, a maioria dos presentes votou a favor da representação apresentada pelo Corregedor da Câmara, Carlos Mannato (SD-ES), que pede a suspensão do mandato por até 6 meses.
Durante a discussão do caso, Rodrigo Maia chegou a defender que fosse dada apenas uma advertência escrita. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também se colocou contra o envio da representação para o Conselho. Ambos foram, contudo, votos vencidos. Se posicionaram a favor os deputados Giacobo (PR-PR); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Alex Canziani (PTB-PR); e Mandetta (DEM-MS).
"Juntei todas as representações numa só e a conclusão nossa é que essa pena pela cusparada é um pouco mais pesada podendo dar uma pena de suspensão de um a seis meses do mandato. Mas quem vai dar a palavra final é o Conselho de Ética, onde o processo irá começar do zero", afirmou Carlos Manatto.
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 30, a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Cunha acusava o deputado do PSOL de cometer os crimes de difamação, injúria e calúnia durante a votação do impeachment na Câmara, em abril. Na ocasião, Jean Wyllys disse que a sessão estava sendo conduzida "por um ladrão". "Eu quero dizer que eu estou constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos", afirmou.
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Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que essas declarações estavam ligadas ao exercício do mandato de deputado e que, por isso, Jean Wyllys poderia contar com a prerrogativa da imunidade parlamentar. "Cobra-se que o ato, para ser tido como imune à censura penal e cível, tenha sido praticado pelo congressista em conexão com o exercício de seu mandato. Apurado que o acontecimento se inclui no âmbito da imunidade material, não cabe sequer indagar se o fato objetivamente poderia ser considerado crime", explicou.
O entendimento do relator foi seguido pelos demais integrantes da Turma, como os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli.
Em 2010, um fato inusitado marcou as eleições da época. O candidato Francisco Everardo Oliveira, mas conhecido como Tiririca, obteve a segunda maior votação da história para deputado federal no Brasil. O humorista Tiririca só ficou atrás de Enéas Ferreira Carneiro, falecido em 2007, presidente do extinto Prona e detentor dos votos de 1.573.112 eleitores para deputado federal no pleito de 2002.
Tiririca chamou a atenção pelo usou de jargões irônicos como “Pior do que está não fica”, “O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas vote em mim que eu te conto” e caiu no gosto dos eleitores cansados com uma onda de corrupção que começava a se alastrar no país. A candidatura de Tiririca abriu caminho para o início de uma onda de candidaturas de “celebridades” e de “subcelebridades” na política como foi o caso do ex-jogador de futebol Romário, que também foi eleito em 2010 com a sexta maior votação do país. Sérgio Reis, Bebeto, Leci Brandão e o deputado federal Jean Wyllys, ex- BBB são outras celebridades que conseguiram ingressar na política. O ex-BBB pernambucano Daniel Rolim, em 2014, se candidatou a uma vaga na Assembleia Legislativa do estado pelo PSDB e conseguiu uma votação quase que inexpressiva de 0,04%.
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O ex-jogador Nildo, conhecido pela sua atuação por mais de quinze anos em grandes times estaduais como o Sport e Santa Cruz, diz que ser conhecido ajuda, porém não é o suficiente. Nildo é pré-candidato a vereador em Jaboatão dos Guararapes pelo PHS. “Sei que ser famoso, não sei se é bem esse termo, me favorece, porém não é tudo. Eu mostro nas comunidades que eu tenho um projeto sério. Não é apenas ser conhecido e ter carisma, é preciso ter propostas, interação com o povo, apontar novos caminhos. Não é só ser conhecido, não é bem assim”, afirmou.
Mais do que ser conhecido, Nildo diz que tem uma forte ferramenta ao seu favor e que não liga para o preconceito. “Tenho o esporte como um dos meus projetos, que é um aliado no combate ao alcoolismo e às drogas. Também não me incomodo para as críticas de quem fala que eu era jogador e agora quero ser político. Na última eleição, não consegui uma vaga na Câmara por apenas 360 votos, ou seja, é a prova de que estou no caminho certo. Não ligo para o que a minoria diz. Quem me conhece, muda de opinião e isso basta para mim”, disse.
Mais do que um rosto bonito
Há outros pré-candidatos que chamam a atenção pelo perfil jovem e pela beleza. A pernambucana Cecília Tenório, que irá pleitear uma vaga na Câmara Municipal de Olinda, é uma delas. Cecília diz que é mais do que um rosto bonito. “Eu levo a política com seriedade e sou mais do que isso. Há muitos machistas que acham que mulher tem que estar atrás do tanque. Não busco a fama, busco ser reconhecida”, ressaltou.
A pré-candidata disse que quer acabar com os estereótipos que sua bela imagem causa. “Sou formada em administração e estudo odontologia e muito mais do que isso eu estou com o povo. Vou porta a porta e, se for preciso, eu desço do salto. Não sou apensa um rosto bonito e uma bolsa ao lado. Sou uma mulher humilde e me candidatei por amor à política e, principalmente, por Olinda. Quero ser respeitada e o povo olindense também’, frisou Tenório.
Campanha na TV
Vale lembrar que, para as eleições de 2016, as campanhas em TV poderão ser utilizadas apenas por candidatos a prefeito, além disso, com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. A propaganda televisiva inicia no dia 26 de agosto.
O último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Durante sua passagem no Recife, nesta quinta (28), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) comentou a declaração do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), em visita recente a chanceler Claudia Ruiz Massieu, no México. O ministro teria alertado sobre o “perigo” que alto número de parlamentares mexicanas poderia oferecer aos políticos homens do Brasil. Jean Wyllys afirmou que perigoso “é quando um governo ilegítimo formado, em sua maioria, por corruptos e machistas dão um golpe contra a democracia”, criticou. Para ele, perigoso é o "machismo".
Jean Wyllys ressaltou que essa não foi a primeira vez que Serra teve esse tipo de atitude. “O ministro já levou um copo de vinho na cara da senadora Kátia Abreu por motivos de machismo. Ele a chamou de namoradeira”, relembrou o parlamentar.
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Para o deputado, “o governo interino tirou as mulheres do primeiro escalão colocando-as em segundo escalão, em secretarias menores, por assim dizer. Isso para mim que é perigoso e não o número de mulheres no parlamento”, disse.
Em carta publicada no site do PSOL, Jean comenta que a frase de Serra demonstra a falta de empatia que o senador tem pelo empoderamento de mulheres em cargos relevantes no governo. "Ela se assemelha com um retrato da própria falta de mulheres no governo golpista de Michel Temer, que ele tentara vender aos oficiais mexicanos, como se não tivesse, ele próprio, perdido a eleição. Serra escancarou o pensamento machista que está na raiz da formação do atual governo interino do Brasil, que não tem uma única ministra para enviar em missões no exterior", diz um trecho da carta.
"Mulheres no poder não são perigosas. Perigoso é tomar o poder por via de um arranjo institucional entre homens corruptos e, depois, deixar de fora o gênero feminino que está em maioria na sociedade. A única possibilidade de um futuro democrático e socialmente estável no Brasil é a garantia de direitos para todas as pessoas. As mulheres não voltarão para cozinhas. Elas acordaram para ocupar todos os espaços e realizar todos os seus sonhos. E farão isso mesmo que seja contrariando os interesses arcaicos de homens machistas", finalizou o deputado.
Jean, que defende projetos polêmicos como a legalização do aborto, também afirmou que o PSOL é o único partido cujas figuras públicas não teriam nenhum envolvimento com esquemas de corrupção. “Pelo contrário, temos cláusulas no nosso estatuto que, por exemplo, proíbe doações empresariais. Nenhum de nós recebemos dinheiro de empresas porque uma vez eleitos queremos ter compromisso com o povo e não com financiadores de campanhas”, alfinetou.
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Para o deputado, a crise política é um momento favorável para o PSOL marcar posição. “E, aqui, o Edilson é um candidato que possui uma preocupação com o estado como um todo e uma preocupação particular com a cidade do Recife. Ele conhece bem os dramas da população, principalmente, sobre as questões de mobilidade urbana, saneamento básico, educação e saúde. Num momento em que as pessoas estão desacreditadas da política se favorece quem tem uma posição coerente”, ressaltou o parlamentar.
Sem confirmar que sua presença no Recife teve uma conotação política em apoio ao candidato à Prefeitura do Recife Edilson Silva (PSOL), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) alegou que a sua presença da Capital pernambucana tem como finalidade o debate de ideias de gênero. Ele também afirmou que não reconhece o Governo Temer e definiu o governo interino como “golpista que solapou 54 milhões de voto com ajuda dos setores judiciários". “Queremos obstruir projetos desse governo que significam retrocesso em quase todas as áreas. As pautas conservadores encontrou neste Governo um espaço favorável. O projeto que Michel Temer e sua camarilha de corruptos estão impondo ao país foi derrotado em quatro eleições”, ressaltou.
O parlamentar também falou sobre a aliança de partido como PT e PRB, a exemplo da candidatura de João Paulo (PT) e Sílvio Costa Filho (PRB) a prefeitura do Recife. “Não sou petista, mas, pela história não há muita afinidade ou, pelo menos não havia, com os princípios defendidos pelo PRB. Eu rechaço qualquer aliança política oportunista que visa somente ampliar tempo de TV. Alianças devem acontecer sempre por afinidades ideológicas e de programas. O PSOL rompeu com o PT, porém, ainda temos afinidades ideológicas. Não sou a favor desse tipo de vitória”, criticou.
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Jean ainda assumiu que não sabe se o partido tem a força necessária "barrar" as pautas conservadores do Governo interino, mas afirmou que "não iremos ficar de braços cruzados. Se houve uma quebra do Supremo Tribunal Federal de zelar pelo jogo democrático, nós iremos construir o debate fortalecendo nossos argumentos", finalizou.
Às 19h, Jean Wyllys irá comandar uma mesa de debater, na sede do PSOL, no Recife, com o tema “Gênero e diversidade no parlamento brasileiro”, no qual serão discutidos os projetos de Lei que estão em pauta no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na Câmara de Vereadores do Recife, como o projeto do Vagão Rosa, a restrição nas escolas de abordagens sobre temas ligados à Diversidade e Gênero, e a questão do uso de banheiros por pessoas trans.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) está no Recife para debater sobre gênero, identidade de gênero, direitos e minorias, direitos sexuais e reprodutivos. Mas ao conceder coletiva de imprensa aos jornalistas da capital o deputado não poupou críticas ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no final da tarde desta quinta-feira (28). Pois segundo argumentou o deputado do PSOL, a eleição de Maia manteve a Bancada BBB (do Boi, Bíblia e Bala) firme na Casa.
Ao fazer uma análise das forças políticas da Câmara, o pessolista também subiu o tom em relação a gestão interina de Michel Temer (PMDB). “Eu acho que Eduardo Cunha dava maior coesão a bancada BBB, mas ela não enfraquece porque ela é a base do governo golpista, do governo interino de Michel Temer (PMDB), de certa forma. Além da bancada BBB compor a base do governo interino de Michel Temer, hoje se soma a essa base a direita tradicional brasileira que é o PPS, o Democratas e o PSDB. Então o governo interino tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e a bancada BBB está fortalecida”, disparou.
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Sobre a atuação do novo presidente da Câmara federal, Jean disse que Maia tem um “trato mais civilizado” com seus pares, porém o colocou como integrante de um “sistema apodrecido”. “O Rodrigo Maia talvez seja um pouco mais civilizado do que o Eduardo Cunha, no trato pessoal, talvez ele seja um pouco mais civilizado”. Mas Rodrigo Maia representa, mais uma vez, um sistema político que está apodrecido, um sistema político que vem sendo contestado pela população desde junho de 2013. Então ele não representa nenhum tipo de mudança, além de que ele cumpre um mandato tampão, que vai finalizar com esse governo”, disparou Jean.
Eleito primeiro deputado estadual pelo PSOL, em Pernambuco, Edilson acredita que o atual cenário político é bastante favorável para outros partidos mostrarem a sua força. “Existe uma percepção na sociedade brasileira de que a política como vem sendo feita não está agradando. O povo está insatisfeito e vem buscando outros políticos e atores coerentes que possam combinar o discurso com a prática”, declarou.
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Para o deputado, que foi o primeiro a homologar sua candidatura no estado, a sociedade não está satisfeita com as conjunturas nacional e local. “Essa corrupção generalizada que está ocorrendo, os desdobramentos da Operação Lava Jato, as situações das grandes obras aqui em Pernambuco inacabadas, tudo isso favorece o nosso discurso. Esse panorama atesta tudo que, ao longo do tempo, já falamos. Este é um momento propício para fazer um ajuste de contas com a sociedade. Também é uma oportunidade para que o povo olhe para o PSOL com mais generosidade no sentido de nos dar um voto de confiança para governar a cidade”, ressaltou Edilson.
Programa libertário
O militante defende um programa humanístico e libertário. “Um programa democrático no qual a cidade seja construída para as pessoas e na qual as classes mais desfavorecidas sejam contempladas. Queremos uma cidade para as mulheres, para os idosos, para os mais pobres. Nós acreditamos que é possível desenvolver políticas públicas para essas populações. Queremos desenvolver políticas para a cidade funcionar para as pessoas, não para as grandes corporações, não para uma minoria”, provocou.
Cidade emancipada
“Defendemos uma cidade emancipada, que seja fortemente empreendedora, pois, nós achamos que a principal riqueza do Recife está na capacidade de sua gente de empreender, de gerar valor, de gerar riqueza e é nisso que vamos apostar nesta campanha eleitoral”, acrescentou.
Edilson está otimista. “Conseguimos estabelecer aquilo que a gente queria nesta largada que é juntar a militância, os amigos da sigla e todas as forças progressistas da cidade para impulsionar esta largada. Uma caminhada rumo à Prefeitura do Recife e as expectativas estão sendo superadas dia após dia”, finalizou.
O presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria com base no que disse o parlamentar durante a sessão na Casa que deu continuidade ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
De acordo com Cunha, Wyllys teria cometido crimes contra sua honra durante a sessão plenária de 17 de abril, quando o chamou de "ladrão" ao votar contra a admissibilidade do processo de impeachment. "Eu quero dizer que eu estou constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos", disse Wyllys na sessão.
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A defesa do peemedebista alega que o deputado do PSOL tinha "claro intuito de levantar dúvida quanto à regularidade das suas condutas utilizando-se premeditadamente de momento de grande atenção sobre as atividades do parlamento brasileiro para ofendê-lo".
"O querelado (Wyllys), sem sombra de dúvidas, pretendia imputar ao ofendido (Cunha) fato criminoso que sabia não ter ocorrido, tanto que afirmou que seria um conspirador, vendido, que estaria conduzindo uma eleição indireta, tudo no intuito de transmitir a ideia de que, conjuntamente com pessoas que praticariam tortura, estaria praticando um 'golpe'", escrevem os advogados do deputado afastado na peça.
De acordo com o documento, as ofensas de Wyllys a Cunha excedem os direitos à liberdade de expressão, de opinião e de crítica assegurados pela Constituição e extrapolam a imunidade parlamentar. Para o peemedebista, a prerrogativa que assegura aos congressistas ampla liberdade "não pode ser banalizada a ponto de ser entendida como uma 'carta branca' conferida ao parlamentar para que ofenda covarde e gratuitamente outras pessoas, inclusive publicamente".
Para evitar "celeumas ainda maiores, tais quais enfrentamentos físicos que são rotineiramente noticiados pela imprensa internacional", a peça de Cunha ainda cobra do Supremo uma providência "diante dos lamentáveis acontecimentos verificados no âmbito do parlamento brasileiro para coibir excessos trazidos a efeito por parlamentares que se aproveitam de suas prerrogativas para praticar crimes, o que é muito mais grave do que uma quebra de decoro parlamentar".
Os defensores de Cunha ainda mencionam a cusparada que Wyllys deu no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) logo após votar contra o impeachment de Dilma.
Durante a votação do dia 17 de abril, Cunha foi criticado por diversos adversários e anunciou que iria estudar medidas cabíveis para se defender. O pedido contra Wyllys, no entanto, foi o primeiro a chegar ao STF e está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
"Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido (Cunha), este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva", justifica a defesa do peemedebista.
Em nota, a assessoria de Wyllys acusa Cunha de "mais uma manobra desesperada para calar denúncias". O deputado afirma não ter dito nenhuma mentira sobre o seu adversário, que tem como base a denúncia no âmbito da Lava Jato contra o peemedebista. "Ser processado por Eduardo Cunha é um elogio que o enche de orgulho. O deputado não vai se calar nem permitirá que o réu o intimide ou ameace e continuará denunciando o golpe e defendendo a democracia como tem feito até agora", diz o comunicado.
Com o país ainda sob efeito da votação que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, no último domingo (17), a polêmica cusparada de Jean Wyllys (PSOL-RJ) em direção a Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ainda repercute. Após Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defender o pai e afirmar que jamais cuspiria em outro parlamentar, um novo vídeo – de ângulo diferente – mostra que Eduardo também cuspiu em Wyllys, como “resposta” à agressão sofrida pelo pai. Veja abaixo:
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Em entrevistas posteriores ao fato e também por meio das redes sociais, Jean Wyllys reitera que não se arrepende de ter cuspido em Bolsonaro. “Ele cospe diariamente na democracia. Ele usa a violência física contra seus colegas na Câmara, chamou uma deputada de vagabunda e ameaçou estuprá-la. Ele cospe o tempo todo nos direitos humanos, na liberdade e na dignidade de milhões de pessoas”, disse em texto veiculado na sua página do Facebook.
O PSOL confirmou que encaminhará uma denúncia ao Ministério Pública, contra o deputado Jair Bolsonaro, por apologia ao crime, devido à homenagem que o parlamentar fez a Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de São Paulo, considerado um dos principais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas no estado, durante a ditadura militar.
Em contrapartida, Jair Bolsonaro também afirmou que entrará com uma representação no Conselho de Ética da Câmara, contra Jean Wyllys, por conta da agressão sofrida na Câmara. Assista ao vídeo postado por Eduardo Bolsonaro:
O PSC Nacional vai encaminhar, até a próxima semana, ao Conselho de Ética da Câmara, representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que, durante a votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cuspiu na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Assessores do partido explicaram que, com o feriado, muitos parlamentares já não estão em Brasília, mas que o documento está sendo elaborado.
A expectativa não é pela cassação do mandato de Wyllys, mas o PSC espera “alguma reprimenda” por considerar que o parlamentar não teve “comportamento adequado” no plenário da Casa. “Qualquer ato de violência precisa ser reprimido, esta é a convicção do partido. Que isto seja uma medida didática e lúdica”, completou um dos assessores da legenda.
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Wyllys disse ter sido insultado por Bolsonaro que, segundo ele, ainda tentou agarrar seu braço. Acrescentou que não tem medo de processo por quebra de decoro parlamentar e que cuspiria no colega novamente.
Brilihante Ustra
Perguntados pela Agência Brasil sobre a homenagem prestada por Bolsonaro, durante o voto a favor do impeachment, ao coronel Brilhante Ustra, funcionários do PSC explicaram que a legenda é democrática e “costuma conceder aos deputados muita liberdade de expressão, mas não necessariamente endossa as opiniões”.
Desde a votação, o partido não se reuniu para discutir a declaração de Bolsonaro exaltando o ex-chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974, acusado de torturar diversas pessoas, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. Em maio de 2013, na Comissão Nacional da Verdade, Ustra negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-Codi.
Uma das cenas mais marcantes da votação para a autorização do processo de Impeachment, realizada neste domingo (17), na Câmara Federal, em Brasília-DF, foi uma cusparada do deputado baiano Jean Wyllys (PSOL-RJ) em Jair Bolsonaro (PP-RJ). O incidente teria ocorrido logo depois do momento da votação de Wyllys e seria uma resposta a uma tentativa de agarrada por parte do parlamentar progressista.
Jean utilizou o instagram na noite deste domingo para explicar o ocorrido. Ele relata que ouviu ofensas por parte de Bolsonaro e que a reação dele foi a de cuspir. “Não vou negar e nem me envergonhar disso. É o mínimo que merece um deputado que "dedica” seu voto a favor do golpe ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército durante a ditadura militar”, destaca na publicação.
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Confira abaixo a publicação completa feita pelo deputado do PSOL nas redes sociais:
SOBRE O CUSPE AO FASCISTA
Depois de anunciar o meu voto NÃO ao golpe de estado de Cunha, Temer e a oposição de direita, o deputado fascista viúva da ditadura me insultou, gritando "veado", "queima-rosca", "boiola" e outras ofensas homofóbicas e tentou agarrar meu braço violentamente na saída. Eu reagi cuspindo no fascista. Não vou negar e nem me envergonhar disso. É o mínimo que merece um deputado que "dedica" seu voto a favor do golpe ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército durante a ditadura militar. Não vou me calar e nem vou permitir que esse canalha fascista, machista, homofóbico e golpista me agrida ou me ameace. Ele cospe diariamente nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Ele cospe diariamente na democracia. Ele usa a violência física contra seus colegas na Câmara, chamou uma deputada de vagabunda e ameaçou estuprá-la. Ele cospe o tempo todo nos direitos humanos, na liberdade e na dignidade de milhões de pessoas. Eu não saí do armário para o orgulho para ficar quieto ou com medo desse canalha. #FascistasNãoPassarão
Após terminar de anunciar o seu voto no plenário da Câmara dos Deputados, Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu na direção do parlamentar Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Por serem do mesmo Estado, os dois votaram no mesmo bloco na Câmara dos Deputados sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, Bolsonaro enalteceu o ex-chefe de um dos órgãos de repressão da ditadura militar.
"Perderam em 1964, perderam agora em 2016", disse, fazendo uma referência ao golpe militar. "Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim", defendeu Bolsonaro. Ele parabenizou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que "ele entrará para a história".
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O deputado Jean Wyllys disse estar "constrangido" de participar de uma "eleição indireta, conduzida por um ladrão, urdida por um traidor conspirador e apoiada por torturadores covardes, analfabetos políticos e vendidos. Uma farsa sexista". Ele declarou seu voto contra o impeachment em nome "dos direitos da população LGBT, do povo negro exterminado nas periferias, dos trabalhadores da cultura, dos sem teto, dos sem terra".
Jean Willys (PSOL-RJ) confirmou ter cuspido na cara de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em resposta a um insulto durante a votação e disse não se arrepender do gesto.
"Na hora em que fui votar esse canalha (Bolsonaro) decidiu me insultar na saída e tentar agarra meu braço. Ele ou alguém que estivesse perto dele. Quando ouvi o insulto eu devolvi, cuspi na cara dele que é o que ele merece", explicou Willys.
Indagado se teria sido se arrependido do gesto, ele respondeu: "De jeito nenhum. Eu cuspiria na cara dele quantas vezes eu quisesse e quantas vezes tivesse vontade".
O deputado disse não temer um processo por causa do gesto. "Processo merece quem é machista, que é a favor da violência, quem defende a memória (do coronel Carlos Alberto) Brilhante Ustra, um torturador. Isso deveria escandalizar vocês, não um cuspe na cara de um canalha", justificou.
O parlamentar do PSOL não detalhou qual o teor do suposto insulto de Bolsonaro.
Mais cedo, Jean Wyllys já tinha discutido no plenário com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), membro da bancada evangélica. O parlamentar carioca disse que Feliciano deveria assumir sua homossexualidade. O deputado paulista retrucou.
Cunha
Wyllys não foi o único a criticar o presidente da Câmara. Pouco antes, o também deputado do PSOL Glauber Braga disse que Cunha é um "gângster", se dirigindo diretamente para a Mesa Diretora da Casa. "O que dá sustentação à sua cadeira cheira a enxofre. Eu voto por aqueles que nunca escolheram o lado fácil da história." Ele citou nomes de políticos como Carlos Marighella, morto em 1969 pelo regime militar, para votar não.
A Casa, mais uma vez, foi tomada por gritos de "Fora, Cunha!". Outra parlamentar a criticar diretamente Cunha durante o seu voto foi Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "Primeiro, quero registrar minha indignação, deputado Eduardo Cunha, por ainda vê-lo sentado nessa cadeira, sem reunir condições morais para isso. Segundo, a minha indignação de vê-lo abraçado com um traidor da democracia, que é o vice-presidente Michel Temer."
A página oficial do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) na rede social Facebook foi, há pouco, invadida. Por volta das 19h deste domingo, 13, a foto de perfil do deputado foi substituída por uma imagem de seu rival político, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), enquanto a foto de capa pedia a saída da presidente Dilma Rousseff. A página já foi retomada.
Após ser invadida, algumas imagens publicadas na página também pediam a prisão do ex-presidente Lula e faziam críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outra postagem, esta escrita, pedia a saída também do tucano Aécio Neves (PSDB-MG). "Fora Dilma, fora Cunha, fora Aécio, fora todos os políticos corruptos! Lula na cadeia", dizia uma das mensagens.
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Antes da invasão, a última mensagem publicada pela assessoria de comunicação do deputado foi feita por volta das 15h e contava com um link para uma entrevista a TV Brasil em que Jean Wyllys apresentava propostas que defende no Congresso Nacional. Pouco antes, o deputado havia postado um desabafo em que afirmava que não iria comparecer às manifestações pró-impeachment deste domingo.
A página foi retomada aproximadamente 30 minutos depois e as fotos do deputado foram restabelecidas. As mensagens publicadas neste intervalo foram apagadas. A reportagem tentou contato com o deputado Jean Wyllys, mas não recebeu resposta. Logo em seguida, a assessoria de comunicação do deputado publicou no Facebook mensagem explicando a invasão na página de Jean Wyllys.
"A página do deputado foi hackeada durante alguns minutos por criminosos fascistas ligados ao deputado viúva da ditadura militar. Eles trocaram a foto de perfil e fizeram postagens ofensivas e toscas", diz o comunicado. Segundo a assessoria, a área jurídica do Facebook, bem como a Polícia Federal, já foram acionadas.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou na tarde desta terça-feira, 8, por decisão unânime, a ação disciplinar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Foram 11 votos favoráveis ao relatório e nenhum pela manutenção do processo por quebra de decoro parlamentar.
Na semana passada, o relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação proposta pelo PSD. Marchezan argumentou que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que é preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa. O relatório só não foi votado na ocasião devido a um pedido de vista.
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O PSD encaminhou o pedido de abertura de processo disciplinar contra Wyllys após uma discussão em plenário. Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público.
Rodrigues e Wyllys trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento. "A sua vida pregressa eu não conheço. A sua experiência política eu sei. Tenho sete mandatos, fui três vezes prefeito. E tive a honra de ser o segundo deputado mais votado na história de Santa Catarina. Posso até ser criticado, mas vindo do senhor é elogio. Um parlamentar que defende perdão para drogas, que defende que adolescente pode trocar de sexo, mesmo sem autorização dos pais. Isso não é deputado, é a escória deste País, mas ocupa lugar como deputado", disse Rodrigues, que alegou ter se retratado em plenário e retirado suas palavras por achar o tom ofensivo.
Na sequência da discussão, Wyllys lembrou que o parlamentar do PSD foi flagrado assistindo a um filme pornográfico no plenário. "Homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi. Portanto, quem não tem moral para representar o povo brasileiro é ladrão. Eu vou dizer uma coisa: qualquer programa de televisão é mais decente do que quem rouba dinheiro do povo na sua administração pública. Qualquer programa de televisão é mais decente que deputado em vez de honrar o voto e o dinheiro público fica usando a sessão plenária para assistir filme pornô", disse Wyllys, para emendar: "Resta saber se seu vídeo pornô era hetero ou homossexual".
Cunha
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), convocou uma sessão para amanhã, 9, para discutir os desdobramentos da representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo criticou o novo recurso apresentado pelo peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão da tramitação do processo.
O deputado argumentou que alguns membros do conselho têm dúvidas sobre o que pode ser feito na ação disciplinar e que é preciso esclarecê-las. "Nós gostaríamos de discutir isso a nível de plenário, de colegiado. Há uma insegurança entre os membros do conselho do que pode ser feito e do que não pode ser feito", justificou.
Entre os assuntos a serem debatidos na reunião desta quarta-feira está o retorno do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) ao colegiado. O conselheiro faltou à sessão de votação do parecer contra Cunha mas, para garantir que o peemedebista não perdesse nenhum voto, quem assumiu sua vaga foi o líder Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Hoje, o relator do caso Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou uma questão de ordem indagando se cabe ou não ao colegiado aceitar a volta de Gurgel.
