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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou, neste sábado (3), a proposta que quer enquadrar como terrorismo ações de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Brasil. Na ótica do psolista, a mudança na legislação “antecipa a escalada de repressão” que está por vir no país.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na última quarta-feira (31), teve a votação adiada após um requerimento para que o assunto seja discutido em audiência pública na Casa Alta. Quem relata a matéria é o senador Magno Malta (PR-ES), aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que na campanha prometeu incluir a entidade que luta por moradia na categoria de terroristas.

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Além das ações do MTST, por exemplo, Magno Malta também defende que criminalizar qualquer grupo que promovam “atos para coagir governo” a "fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social".

“A proposta é relatada pelo senador Magno Malta e pretende atender as promessas de Bolsonaro de banir do Brasil ou colocar na cadeia quem se oponha ao seu futuro governo”, considerou Wyllys.

“No Brasil, não temos histórico de grupos terroristas. Temos organizações criminosas, mas estas já são contempladas no Código Penal. O que temos mesmo é o terrorismo de Estado, sobretudo das polícias nas favelas. A tentativa de aprovação dessa proposta antecipa a escalada da repressão em todo o país e o absurdo ataque às liberdades democráticas que estão por vir”, completou o deputado, em publicação nas redes sociais, fazendo referência ao governo de Bolsonaro.

Ainda entre os atos condenados como terrorismo, Magno Malta adicionou “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”. Texto não tem previsão para ser apreciado na comissão. Para ser aprovado e virar lei, o projeto deve passar ainda por análise do plenário do Senado e tramitar na Câmara dos Deputados.

Em vídeo publicado nas redes sociais agradecendo por ter sido reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) disse que cuspiria de novo no rosto do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). "Eu cuspi na cara do fascista", disse no Facebook.

"Se ele elogiasse torturadores, e se novamente me insultasse como me insultou homofobicamente depois de derrubar uma presidenta honesta, eu cuspiria naquelas mesmas circunstâncias", disse o deputado. Na fala, Wyllys se referiu ao episódio no qual se envolveu com o parlamentar em 17 de abril de 2016, durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

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Na ocasião, Bolsonaro homenageou o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi, órgão de repressão política durante a ditadura militar. Depois de dar seu voto contrário ao afastamento da petista, Wyllys cuspiu em Bolsonaro. O psolista foi eleito este ano com 24.295 votos. No vídeo publicado após o fim da apuração do 1º turno, ele voltou a defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) questionou, nesta quarta-feira (17), o fato de, segundo ele, a Justiça ter demorado sete anos para desmentir sobre a existência do “kit gay”. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) atribuísse ao adversário Fernando Haddad (PT), que foi ministro da Educação no governo Lula, a responsabilidade pela criação de supostas cartilhas para serem distribuídas nas escolas e pontuou que o projeto 'Escola sem Homofobia', do qual o kit faria parte, não chegou a ser executado.

O psolista comemorou a decisão do TSE, mas disse que a Justiça tardou. “A decisão é correta, mas chega com mais de SETE ANOS [sic] de demora! Isso mesmo: Bolsonaro inventou a mentira do “kit gay” em 2011 e, desde então, nada foi feito pelo Judiciário. Foi graças a essa mentira que ele deixou de ser apenas um deputado medíocre do baixo clero e passou a ter alguma relevância política. Se alguma providência tivesse sido tomada na época, ele não teria chegado até aqui”, argumentou o deputado, em publicação nas redes sociais.

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Na ótica de Wyllys, apesar do impedimento judicial quanto a tratar do assunto, o “estrago já foi feito”. “Milhões de pessoas acreditaram nessa mentira e, depois, em muitas outras que o fascista criou. E agora? Ninguém é responsável? E as reputações destruídas a partir dessa mentira que já dura sete anos? Quem vai reparar o dano?”, indagou.

Antes disso, Jean Wyllys também disse que se demorou muito para perceber as “mentiras” do adversário de Fernando Haddad na disputa presidencial. “A campanha de Bolsonaro é feita na base da mentira, da difamação e das fake news, e muita gente está começando a perceber isso. Mas alguns demoraram muito para perceber, e talvez seja tarde”, ponderou.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) denunciou o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL) ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por “apologia à tortura, suspeita de incitação ao crime e suspeita de crime de ameaça”. A denúncia tem como base uma foto republicada pelo filho do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), que mostra um homem sufocado com um saco plástico na cabeça e a hashtag #elenão escrita no peito, a menção #elenão foi criada por um movimento de mulheres contra a candidatura de Jair Bolsonaro. 

Para Wyllys, o parlamentar carioca agiu em lesão aos direitos humanos ao publicar a foto. “Nossa expectativa é que uma resposta rápida e enérgica seja dada”, frisou o deputado federal, que disse ainda que o comentário de Carlos Bolsonaro de que a foto falava “sobre os pais que choram no chuveiro” faz referência a um "linguajar preconceituoso, aos pais de gays, lésbicas, bisexuais ou transgeneros". A frase é utilizada nas redes sociais para designar pais que sentem vergonha de filhos homossexuais.

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Pouco depois da polêmica gerada em torno da imagem, Carlo Bolsonaro disse que a foto não partiu de uma montagem feita por ele, mas republicada de um perfil que tem o nome de Ronaldo Creative, no Instagram. A justificativa, na ótica de Jean Wyllys, é uma “desculpa desonesta”. 

“O artista fez uma denúncia da tortura que o pai dele (do Carlos Bolsonaro) elogia e da qual faz apologia abertamente. Está clara a mensagem do artista: denúncia do horror da tortura. Quando o filho do fascista se apropria indevidamente da imagem-denúncia-da-tortura-e-seu-horror [sic] e, sem fazer referência à obra original, coloca a legenda com uma referências aos pais de LGBTs, ele transforma a imagem numa ameaça de tortura a nós LGBTs e a nossos pais e ao campo que hoje diz #EleNão”, argumentou o psolista. 

Jean Wyllys disse ainda que a postura de Carlos Bolsonaro “é como se os apologistas da tortura se apropriassem da denúncia da tortura para fazer mais apologia da tortura e disseminar o medo entre as pessoas que a denunciam”. “Essa mensagem ameaçadora se torna mais grave quando se sabe que ela veio de agentes políticos que desprezam os direitos humanos de minorias sexuais e étnicas: um vereador e um deputado federal candidato à presidência da república, ambos da mesma família”, ressaltou.

No Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta sexta-feira (25), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) mostrou dados que pedem por uma reflexão. Segundo o parlamentar, são cerca de 8 mil crianças e adolescentes que esperam por adoção no Brasil, mas a maioria não se enquadram no perfil exigidos por quem pretende adotar.

O deputado expôs dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam que 73% dos que anseiam por uma família possuem mais de 5 anos, 65% são negras ou pardas, 58% possuem irmãos e 25% têm alguma doença ou deficiência. Esse seria o quadro que está fora do perfil desejado pelas famílias que querem adotar. 

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Jean ainda falou que "há o entrave cultural das adoções por casais homossexuais" e pediu para que, na data comemorativa, as pessoas recordassem que "adotar é amor". 

O CNJ disponibiliza, a partir desta sexta, em seu portal, a publicação Três vivas para a adoção – uma espécie de guia com um passo a passo explicativo, informações sobre busca ativa e os diversos tipos de adoção.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. Para o ministro, a imunidade parlamentar conferida a Bolsonaro não permite que o congressista seja responsabilizado no caso.

O processo gira em torno de uma discussão em torno de um projeto de lei ocorrida em sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro teria se referido a Jean Wyllys como "idiota" e "imbecil". A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado pelo arquivamento do processo.

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Para Celso de Mello, há "de ser ampla a liberdade de palavra assegurada aos membros do Congresso Nacional, ainda mais quando essa prerrogativa constitucional for exercida, como sucedeu no caso ora em exame, no âmbito da própria Casa legislativa a que pertence o parlamentar e for praticada em plena sessão de comissão técnica reunida para debates de determinado projeto de lei".

"Considerada a própria jurisprudência que o Supremo Tribunal Federal firmou no tema ora em exame, que discursos e debates proferidos no âmbito das Casas legislativas, que veiculem imputações moralmente ofensivas, estão amparados, quer para fins penais, quer para efeitos civis (...) pela cláusula de inviolabilidade, pois nada se reveste de caráter mais intrinsecamente parlamentar do que os pronunciamentos feitos na esfera do Poder Legislativo", concluiu o ministro, em decisão assinada no dia 17 de abril. O gabinete de Jean Wyllys foi procurado, mas não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos para a Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ganhou uma homenagem o MC Reaça. O funk foi compartilhado, nesta quarta-feira (11), pelo deputado estadual do Rio de Janeiro e filho do presidenciável, Flávio Bolsonaro, que aproveitou para agradecer pela música.

O funk exalta Jair Bolsonaro como capitão da reserva e não poupa críticas aos adversários políticos do deputado, às mulheres que são feministas e a partidos de esquerda. “Dou para CUT pão com mortadela e para as feministas ração na tigela, as minas de direita são as top mais belas, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”, diz trecho da música.

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As deputadas federais Maria do Rosário (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Luciana Genro (PSOL) e o deputado Jean Wyllys (PSOL) são citados no funk. Além deles, o também presidenciável Ciro Gomes (PDT) é chamado de “zé ruela” e a deputada Manuela D'Ávila pré-candidata pelo PCdoB é apontada como alguém que “paga de comuna e mente a vera, mas vai para Nova York quando pode”. 

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) classificou as mensagens do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, como uma espécie de “chantagem” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Villas Bôas disse, em publicação no Twitter, que o Exército "se mantém atento às suas missões institucionais" e repudia a impunidade. 

"As mensagens são graves demais, são uma chantagem ao Supremo Tribunal Federal, talvez a maior chantagem desde a ditadura", avaliou Jean Wyllys. "Não é papel de um comandante do exército fazer chantagem para fazer valer sua decisão e suas posições ideológicas”, completou. 

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O parlamentar do PSOL disse também que  o general promove um "estímulo ao caos social". “Todos nós que defendemos a democracia temos que repudiar essa atitude ilegal e ficar ao lado da presunção de inocência”, salientou, lembrando que o “Congresso ainda não foi fechado, os 513 deputados e 81 senadores eleitos tem que ser respeitados". 

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) cobrou, neste sábado (31), a reconstrução dos fatos envolvendo homossexuais na época da Ditadura Militar, cujo o golpe completa 54 anos hoje. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse que é necessário que “as verdades” sobre a época sejam contadas, sobretudo, por quem sobreviveu às torturas “daquelas páginas infelizes da nossa história”.   

“Até onde se sabe, não existem documentos que reconstruam, por exemplo, a memória do tratamento que os líderes dos movimentos revolucionários deram aos homossexuais (em especial às mulheres lésbicas) seja em seus ‘aparelhos’, seja nas prisões. Sendo assim, na reconstrução dessa memória, devemos trabalhar também a partir da ausência de documentos e do silêncio em torno desse assunto”, disse.

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“A verdade – ou verdades - sobre os porões de tortura, voos da morte, assassinatos, sequestros, a desumanidade dos métodos do Estado para conter a resistência é certamente terrível, sobretudo para quem sobreviveu aos fatos. Mas é necessária. Eu tenho direito a ela. Minha geração e as que vieram depois têm direito a ela. Sabemos que não poderemos reconstruir tudo, mas a utopia de tudo saber a respeito daquelas páginas infelizes de nossa história deve servir como um programa, um horizonte e uma advertência para o futuro”, completou o parlamentar.

No texto, antes de questionar a ausência de registros diante da tortura dos homossexuais, Wyllys destrinchou suas memórias do que chamou de “dias mal-ditos". Segundo ele, apesar de ter nascido durante o regime militar pouco se falava sobre a questão na cidade de Alagoinhas, na Bahia. E quando foi para a escola, “aprendíamos que, em 31 de março de 1964, aconteceu, no País, uma revolução conduzida pelas Forças Armadas que o livrou o Brasil do mal do comunismo".

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) saiu em defesa de Lula, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir adiar o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente. Uma parte dos brasileiros criticou o adiamento da Corte sobre um dos assuntos mais questionados na política do país: Lula será preso ou não? 

O psolista disse que quem não entende de Direito não sabe que ninguém pode ser considerado culpado até que os recursos e apelações possíveis tenham sido esgotadas, conforme está escrito na Constituição. Ao explicar uma decisão do STF de 2016 que permite que uma pessoa seja presa mesmo antes de ser "legalmente culpada", Jean falou que os advogados de Lula apresentaram o habeas corpus para "impedir a violação de um direito constitucional".

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"A maioria dos ministros votou pela admissibilidade do recurso, mas a sessão acabou muito tarde e o tribunal não chegou a tempo de julgar o mérito. A sessão foi adiada para o dia 4 de abril, de modo que Lula poderia ser preso na próxima segunda-feira (26), antes de que o Supremo tomasse a decisão definitiva sobre o habeas corpus. Como a ministra Rosa Weber explicou com clareza, isso significaria prejudicar o cidadão apenas porque os juízes não tiveram tempo para ficar até mais tarde e decidir. Lula não será preso na segunda", explicou. 

O deputado falou que o adiamento do julgamento foi "uma vitória" mesmo que provisória. "O STF deverá finalmente decidir se garante os direitos constitucionais de Lula ou permite que os inimigos da democracia usem o judiciário para prender o candidato que lidera as pesquisas, valendo-se de um processo sem provas. Ao menos até então, os golpistas não terão a foto que queriam: a de Lula preso", pontuou.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) ironizou o presidente Michel Temer (MDB) diante das especulações de que ele pode ser candidato à reeleição. Em publicação no Facebook, o parlamentar disse que o emedebista é “tão cheio de qualidades que nem parece candidato, mas uma verdadeira Brastemp”. Além disso, ele lista ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem pontua satiramente ser um “sujeito intragável”, e do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, que deve ser o candidato do PSOL ao pleito. 

“Pronto. Finalmente temos um bom candidato para 2018… Este ano, não tem para mais ninguém. O candidato que todos aguardávamos é Michel Temer”, satiriza. “É tão cheio de qualidades que nem parece candidato, mas uma verdadeira Brastemp. É contra as leis do trabalho, as da previdência, libera emendas parlamentares em época de votação para ferrar o povo, tem ministros investigados no atacado”, completa mais adiante Jean Wyllys. 

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O psolista diz que “se fosse melhor, Temer mereceria um carro alegórico em uma escola de samba do Rio de Janeiro para desfilar como destaque e ser homenageado”. “Os esquerdopatas que apertem os cintos. Em defesa da família e da pátria brasileira, Temer fica”, declara o deputado que compartilhou o texto com uma imagem de Michel Temer com um chapéu de festa infantil da dupla de palhaços Patati e Patata, além de uma maquiagem que relembra o personagem circense.

Antes de enumerar o que chama de “qualidades” do emedebista, Jean Wyllys discorre sobre seus aliados, mesmo sem denominá-los. Sobre Lula ele pondera: “aquele sujeito intragável que tirou mais de 40 milhões de pessoas da miséria, tirou o Brasil do mapa da fome, diminuiu drasticamente a desigualdade e entregou o país em pleno crescimento, com dívida pública baixa e desemprego em níveis de primeiro mundo”.

Quanto a Boulos, o deputado destaca: “sujeitinho que não só defende o direito das pessoas de morar dignamente como também uma aliança com setores marginalizados e uma agenda política que envolve a luta contra o encarceramento em massa, em defesa do meio ambiente, pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a retomada das demarcações de reservas indígenas”.

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) apresentou uma queixa-crime, por calúnia e injúria, contra o também parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, o processo é motivado por uma entrevista concedida por Jean Wyllys ao jornal O Povo, em agosto de 2017. Na ocasião, o psolista chamou o presidenciável de "fascista", "racista", "burro", "corrupto", "ignorante", "desqualificado" e "canalha".

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Na queixa-crime apresentada ao STF, o advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno Rocha, pede que a imunidade parlamentar de Jean Wyllys seja afastada no caso. Além disso, segundo o advogado, mesmo sem o nome de Bolsonaro ter sido diretamente mencionado, Wyllys deu sinais claros de que tratava do parlamentar ao se referir ao PP, como seu antigo partido, e relacionar o título de “mito”.

O processo foi distribuído para o ministro Celso de Mello, que decidirá se aceita ou não a queixa-crime. Bolsonaro já havia tentado retirar a entrevista do ar, mas o pedido foi negado, em janeiro, pela 47ª Vara Cível do Rio.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) analisou o discurso e o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pela relatoria dos recursos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). O magistrado negou a apelação e aumentou a pena do petista no caso da Lava Jato que versa sobre o triplex do Guarujá. Fazendo um paralelo entre a postura de Gebran e a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, Wyllys considerou “obsceno” o relatório apresentado nesta quarta-feira (24). 

“A sentença de Sérgio Moro já é um escândalo, ele já estava desmoralizado no resto do mundo. Juristas desmontaram sua sentença e mostraram que sua decisão é obscena no ponto de vista jurídico, porque não há sentença no ponto de vista político. Gebran apresenta seu relatório que é igualmente obsceno por não ser um relatório justo, ser político”, argumentou o parlamentar, completando que o relator fugiu do objeto principal do processo. 

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Segundo Wyllys, a postura já era esperada, uma vez que, “a Justiça no Brasil é política”. “Não se enganem, não há justiça. A Justiça no Brasil tem lado, sempre esteve ao lado dos brancos, ricos, héteros e cisgêneros. Mas antes não mostrava de maneira tão clara. O importante é que Lula não estará só independente do resultado e a eleição de outubro deste ano não está definida. Os ‘putocratas’ que acham que mandam no país, podem estar enganados e o resultado pode ser outro, tendo Lula como candidato ou não”, sustentou.

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O desembargador João Pedro Gebran Neto foi o primeiro, dos três a votar. Ele determinou que a pena de Lula seja de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Além disso, ele condenou o petista a uma multa de R$ 1,1 milhão. 

Em primeira instância, Sérgio Moro havia condenado Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da detenção, a sentença de Moro também o proíbe de exercer cargos públicos por 7 anos e a pagar uma multa de R$ 669,7 mil. 

Nesta quarta-feira (25), o ator Alexandre Frota foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). 

A condenação foi expedida pela 9ª Vara Cível de Brasília, por danos morais, pela juíza Grace Maia que diz: "frise-se que aqui o que se repreende é o dolo de ridicularizar, achincalhar e zombar - não do réu expressar sua visão de mundo".

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Jean processou Frota por conta de uma sédie de manifestações feitas pelo ator em suas redes sociais no ano passado. Segundo o deputado, Alexandre Frota incitou a violência e propagou um discurso de ódio, difamação e de injúria. O ator afirma que apenas revidou as agressões do deputado federal.

Histórico de desavenças - O confronto judicial entre Alexandre Frota e Jean Wyllys já se arrasta por um tempo. No ano pasado, o ator teve uma acão contra o deputado arquivada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tinha sido movida depois que o parlamentar publicou um vídeo em seu Facebook, afirmando que, numa entrevista, Frota tinha cometido crime sexual e desrespeitado religiões de matriz africana.

Um vídeo no qual registra um polícia militar agredindo um travesti foi compartilhado, na noite desta quinta-feira (19), na página do Facebook do deputado federal Jean Wyllys (PSOL).  O parlamentar, que se mostrou indignado, disse que os militares precisam passar por uma "reforma urgente".

"Em nenhuma situação é razoável e admissível que policiais agridam fisicamente e humilhem qualquer cidadão só porque acharam que aquela pessoa, naquele momento, merecia", escreveu.

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O deputado também declarou que quando polícias praticam "condutas ilegais" e ficam impunes, acaba se naturalizando. "As polícias militares precisam de reforma urgente e quando defendemos a desmilitarização da polícia, que é uma importantíssima pauta nossa no Congresso Nacional, não estamos falando em desarmá-la. Estamos pedindo que a formação das polícias deixe ser uma formação militar, de identificação de um inimigo, de atuação para o combate a um inimigo, e passe a ser uma formação no sentido de afirmação dos direitos humanos de todos e todas".

 

O caso teria sido divulgado por um vereador de Porto Alegre chamado Roberto Robaina. "Este episódio filmado é um exemplo do tipo de abordagem policial que não pode ser tolerada, mas que infelizmente ainda é muito comum quando se trata de populações vulneráveis, como travestis, mas que também ocorre com frequência contra jovens pobres e negros dos bairros mais pobres", disse Robaina.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) questionou a atuação do senador afastado Aécio Neves (PSDB) para manter o cargo, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de distanciá-lo das atividades legislativa. Segundo Wyllys, nos bastidores do Congresso Nacional o tucano “dá as cartas como se nada tivesse acontecido” como se ele tivesse se tornado “um verdadeiro líder insurgente do grupo de investigados com processo no Supremo”.

“É inacreditável a petulância do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. Ele já se tornou o senador no exercício do cargo com mais pedidos de prisão contra si, teve um primo preso em flagrante e até a irmã levada para uma carceragem por suspeita de favorecê-lo em desvios, mas é capaz de manter uma postura firme para ignorar a decisão da mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, que ordenou o seu afastamento do cargo”, declarou em publicação nas redes sociais. 

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Sob a ótica do parlamentar, esse grupo que ele diz ser liderado por Aécio é de investigados por suspeitas de corrupção na Lava Jato que articulam uma “impunidade geral”. “Juntos, eles procuram armar uma impunidade geral e pensam em caminhos e estratégias para continuar não apenas nos cargos, mas também tocando a pauta do governo e direcionando onde e quando devem ser aplicados os recursos públicos. Tudo com ares de naturalidade e como se a opinião da população não valesse de nada”, salientou. 

Jean Wyllys também comparou o afastamento de Aécio ao do ex-senador Delcídio Amaral. “A única diferença é que, agora, o afastado é um tucano de alta plumagem, acossado desde sempre por parte da alta cúpula do empresariado podre que atua nos bastidores da política”, cravou. “Aécio e sua turma operam por meio do cinismo, beirando o deboche, porque parece que sabem como funciona a estrutura do poder no Brasil. A sua permanência até agora no cargo de senador - é bom que se diga - serve de ratificação de que, no país, o poder, de fato, emana do dinheiro”, acrescentou, finalizando ao ponderar que o tucano “se coloca acima da República ao ignorar o Supremo”.

Aécio foi afastado do cargo pela Primeira Turma do STF no último dia 26. A medida foi questionada pelo Senado que levará a sanção para a análise do Plenário. Nessa terça (5), o ministro Edson Fachin reiterou a decisão. 

Diante das críticas de parlamentares de diversos partidos de que a decisão da Corte contrariou o que diz a Constituição sobre o cumprimento de ações de restrição de liberdade, o STF agendou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação sobre o assunto. Na pauta, os ministros vão decidir sobre a necessidade de autorização legislativa para a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão de parlamentares.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como "aberração jurídica" a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu liminar abrindo brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual. Conhecida como 'cura gay', o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos Direitos Humanos e a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. "É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição", comentou.

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A decisão do juiz federal atende a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a resolução do conselho restringia a liberdade científica. "Em nome de que ciência ela está falando? É uma loucura o que a gente está vivendo", acrescentou o deputado.

Wyllys observou que a psicóloga que encabeça a ação é ligada à bancada evangélica e acredita que o preconceito norteou a decisão judicial. "Eles (da bancada evangélica) estão apelando ao Judiciário", concluiu.

Em julho de 2013, a Câmara dos Deputados arquivou um projeto que derrubava a determinação do conselho e permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade. De autoria do deputado João Campos (PRB-GO), o até então deputado tucano não teve o apoio de sua própria bancada na época e, sob pressão, retirou a proposição de tramitação. O projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa durante a gestão do polêmico Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Como o projeto foi retirado da tramitação, só poderia ser reapresentado na legislatura seguinte, ou seja, hoje pode ser proposto novamente por qualquer parlamentar.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), que avisou recentemente que não ficarão impunes os que o tentam difamar, fez um desabafo durante seminário sobre LGBTfobia e racismo no mundo do trabalho, que aconteceu na Câmara dos Deputados. O parlamentar falou que sua conduta é “julgada” de maneira diferente dos outros políticos. 

“Eu estou aqui dentro e eu sei o que passo aqui dentro todos os dias mesmo tendo chegado aqui com 145 mil votos, sendo o sexto mais votado da bancada do Rio de Janeiro. Eu sei o que é ser gay e atravessar esses corredores. Eu sei o que é ser gay e ser olhado pelos homens héteros, inclusive pela polícia legislativa aqui e a maneira como eu olho para eles é, o tempo inteiro, julgada como se eu tivesse o tempo inteiro interessado sexualmente nos corpos deles”, disparou. 

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Jean Wyllys falou que a homofobia é insidiosa. “Era como se eu não merecesse respeito. Eu sei a maneira como os meus colegas se dirigem aqui a mim nas sessões e a maneira como cada conduta minha aqui é julgada diferente da maneira dos homens héteros. Ninguém nunca me questionou como é a relação de um gay no mundo do trabalho. A homofobia ela é insidiosa, ela age de maneira insidiosa, assim como a transfobia, de maneira sutil na negação diária. Ela não precisa ser expressada de maneira tão deliberada e ofensiva como também se expressa”.

“Eu recebi um amigo vereador do Chile que está desistindo da carreira política porque não suportou a difamação. A difamação que pesa sobre mim e que todos vocês sabem e que muitos de vocês e muitas que estão assistindo compartilharam mentiras ao meu respeito não porque acreditam naquelas mentiras, mas elas compartilham porque querem passar o recado de que aqui não é meu lugar, de que lugar de gay não é aqui representando”, relatou durante seu pronunciamento. 

Ele também pediu por tolerância. “Temos que ser um pouco indulgente com esse mundo da homofobia construído com diferentes discursos, reproduzidas e impregnadas na subjetividade e pensar nessa transformação, que é uma transformação que não é da noite para o dia e também temos que pensar que isso depende isso muito de nós e na transformação de nós mesmos”. 

O deputado falou que é preciso sair do discurso da tribuna e ir para as ações concretas afirmando que os desafios são grandes. “Vencer a nós mesmos e dentro da nossa comunidade esse lixo que nos afeta de fora para dentro, mas que também está nos afetando de dentro para fora. É fundamental que a gente faça isso”. 

População negra

 

O psolista ainda falou sobre as dificuldades que a população negra enfrenta e afirmou que desenvolvimento só virá com respeito e inclusão dos negros e LGBTs. “Quando a gente impede que uma pessoa negra tenha chances de viver porque a polícia, o braço do estado, com a desculpa de guerras às drogas se faz presente nas periferias e elimina uma série de vidas que poderiam ser grandes atletas e grandes cientistas, quando abortam o futuro, quando as empresas deixam de contratar uma pessoa negra por causa de sua aparência, é a empresa que está perdendo a possibilidade de um talento que poderia ajudar aquela empresa a crescer”. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira, 22, a queixa crime que o ator Alexandre Frota fez contra o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). Os ministros reforçaram a imunidade parlamentar do deputado para se expressar e também que ele não teve a intenção de ofender o ator.

Frota entrou com a queixa no Supremo e queria que o deputado respondesse por calúnia e difamação. O pedido foi feito com base em um post na rede social Facebook que o deputado teria republicado afirmando que o ator teria cometido crime de estupro e que teria se manifestado contra religiões africanas.

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Os advogados de Jean Wyllys, liderados pelo criminalista Bruno Espinera Lemos, argumentaram que Frota concedeu uma entrevista em um programa humorístico contando histórias da sua vida profissional e pessoal e em determinado momento fez afirmações expressas que denotavam a prática de uma violência sexual que teria sido cometida contra uma mulher, uma mãe de santo.

A defesa alegou que em nenhum momento o ator asseverou que a história não era verdadeira.

De acordo com Espinera, o deputado é reconhecido por sua atuação parlamentar a favor das minorias e, portanto, não era cabível argumentar que estaria justamente agora indo contra as religiões afro.

Além disso, reforçou a tese de que deputados têm garantida a liberdade de expressão. "Mas os ministros reconheceram que as próprias declarações de Frota feitas publicamente poderiam ser consideradas por delitos de sexismo, racismo, entre outras."

Em sua defesa, Jean Wyllys reproduziu uma série de posts de Frota contra sua pessoa.

O advogado de Frota, Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira, não foi encontrado para dar entrevista e não deu retorno das ligações.

Com vagas disputadas, o curso de pós-graduação "A Esquerda no Século XXI", do Instituto Dom José Gomes, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação Perseu Abramo (FPA), tem entre seus professores a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), o líder nacional do MST João Pedro Stédile e o líder do MTST Guilherme Boulos.

O curso, que foi anunciado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), na semana passada, terá 24 meses de duração, e vai custar R$ 7,2 mil, que podem ser parcelados em até 24 vezes. "Em período de crise, nós temos que parar para refletir, sistematizar, elaborar e compreender o momento histórico para nos instrumentalizar e projetar e construir o futuro", diz o parlamentar em um vídeo publicado em sua página no Facebook.

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Entre os demais professores do corpo docente do curso estão o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT), o economista Márcio Pochmann, o sociólogo Ricardo Antunes, a ex-ministra do governo Dilma Eleonora Menicucci, o cientista político Emir Sader e a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG).

São 70 vagas no total. A seleção levará em conta critérios raciais e de gênero, além de indicação de entidade ligada à classe trabalhadora e da atuação em organização social e política. As aulas serão no Instituto Dom José Gomes, em Chapecó (SC), com certificados emitidos pelo Instituto de Filosofia Berthier, credenciado pelo Ministério da Educação (MEC). A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, lecionará em setembro a cadeira "Partidos políticos e a esquerda brasileira".

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