Começa neste sábado (12) o período de vistoria semestral dos transporte escolares realizado pelo Departameneto Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). O serviço é gratuito e será oferecido até 26 de fevereiro na capital e 31 de janeiro no interior do Estado.
Na Região Metropolitana do Recife(RMR), os veículos são inspecionados no posto avançado de Táxis e Coletivos, apenas aos sábados, das 8h às 14h. No Interior, as Ciretrans especiais irão atender a partir da segunda-feira (14), nos dias úteis entre 8h e 13h.
##RECOMENDA##
Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na condição de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo. A palavra “escolar” deve estar na cor preta. Caso a carroceria do veículo seja amarela, as cores devem ser invertidas.
Apenas motoristas habilitados na categoria "D" e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado, que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Segurança - Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em caso de dúvida, os condutores de transporte de escolares devem entrar em contato com o teleatendimento do Detran pelo número (081) 3453.1514.
Pontos de atendimento
1. Para Região Metropolitana do Recife
Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (DUAT)
Rua Professor Joaquim Cavalcanti, 859 – Iputinga
Horário de atendimento: apenas aos sábados (dias 12, 19 e 26 de janeiro, além de 2 e 16 de fevereiro), de 8h às 14h. (o dia 9 de fevereiro é Sábado de Carnaval e, portanto, não terá atendimento ao público)
2. Para o Interior:
Horário de atendimento: entre 14 e 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais - Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:
1.Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário
2.CRV original e cópia
3.CRLV do exercício quitado original e cópia;
4.Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;
5.CNH (categoria D) original e cópia;
6.Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);
7.Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.
8.Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.
Condições do veículo para aprovação:
1.Registro como veículo de passageiros;
2.Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
3.Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
4.Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;
5.Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;
6.Cintos de segurança em número igual à lotação;
7.Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Com informações da assessoria