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As operadoras brasileiras criticaram nesta quinta-feira (19) o estudo realizado pela consultoria OpenSignal, que aponta a baixa disponibilidade do 4G no Brasil. Segundo o SindiTelebrasil - sindicato representante das empresas de telefonia - o relatório cometeu um equívoco em sua metodologia, já que não considera a área geográfica na qual é feita a medição.

"Tal premissa indica a possibilidade de medições em áreas onde não há obrigação de atendimento ou mesmo a oferta comercial do serviço em 4G", destaca o SindiTelebrasil, em nota.

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A OpenSignal, no entanto, não leva em conta informações de territórios onde a conexão 4G é inexistente. A metodologia cita que se o usuário está sem acesso à rede, esta estatística não é considerada na análise final.

Segundo dados da OpenSignal, os telefones que operam em rede 4G no Brasil e possuem chip compatível com a tecnologia só funcionam em velocidades equivalentes metade das vezes que tentam navegar na internet. "Nenhuma operadora foi capaz de fornecer uma conexão LTE mais de 60% do tempo em nossas medições", informa a consultoria.

A consultoria informa que as redes 4G do Brasil estão ficando mais rápidas, mas as operadoras claramente precisam trabalhar para expandir o alcance do sinal. O relatório mostra que a TIM oferece a melhor rede, com acesso em 59,2% das tentativas de navegação.

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A Netflix atualizou nesta semana seu ranking mensal que avalia a qualidade da conexão das principais operadoras do Brasil. A medição leva em consideração o desempenho da internet de seus assinantes durante o streaming de vídeos do serviço. Novamente, o primeiro lugar ficou com a TIM, que alcançou uma velocidade média de 3,32 Mbps em dezembro.

Esta é a quinta vez consecutiva que o serviço de fibra óptica Live TIM fica em primeiro lugar no ranking. A NET Virtua conquistou a medalha de prata, com 3,13 Mbps, e a Vivo Fibra completa o pódio com uma conexão média de 3 Mbps. A lista ainda é composta pelas operadoras Algar, Oi e Vivo, respectivamente.

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Considerando todas as empresas brasileiras, a média de conexão no período analisado fica em 2,66 Mbs. A melhor colocada na lista global foi a operadora ImproWare, da Suíça, com 4,35 Mbps.

Segundo o Netflix, a velocidade é medida durante os horários nobres em provedores de internet particulares em todo o mundo. "Maiores velocidades no Netflix geralmente trazem uma melhor qualidade de imagem, inicialização mais veloz e menos interrupções", explica a empresa de streaming.

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Após as operadoras começarem a anunciar que iriam impor limites de uso para os serviços de banda larga fixa no Brasil, criou-se um pânico generalizado em toda a internet. Pressionada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu apaziguar a situação com uma medida cautelar em curto prazo que proibia a prática por tempo indeterminado. Recentemente, a entidade informou que não está tratando do assunto com pressa, o que significa que o cenário não deverá mudar tão cedo.

A declaração foi dada pelo presidente Juarez Quadros, que assumiu a liderança da Anatel em outubro deste ano. Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, ele disse não ter planos de lidar com esse tema no momento, e que a medida cautelar deve continuar em vigor.

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"A prática está suspensa, a cautelar está em vigor e eu não penso em tratar desta questão tão cedo. É claro que há demanda por conta disso, mas estamos vendo realmente qual é a condição de trabalho para poder apreciar a questão", afirmou durante a audiência pública para discutir medidas para o aprimoramento da atuação da entidade reguladora.

Enquanto a decisão final não for tomada pela Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem todo o pacote contratado.

A estratégia de impor limites ao serviço de banda larga fixa começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

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Há pouco mais de um ano, o israelense Amos Genish, presidente da Telefônica/Vivo, deu uma das declarações que viraram símbolo da guerra entre as operadoras e os aplicativos. Logo depois que o WhatsApp lançou o recurso de chamadas via internet, o executivo chamou o app de "operadora pirata". Um ano depois, com o cenário de concorrência mais claro, o executivo adotou um tom mais moderado para falar dos aplicativos - embora não tenha parceria com o WhatsApp. "As OTTs (empresas que oferecem serviços de internet) são essenciais para a vida digital", disse Genish, ao 'Estado'. "Mas é difícil competir no mesmo jogo, com regras diferentes."

A mudança do discurso de Genish reflete uma transformação dentro das operadoras: depois de passarem por uma fase de negação do sucesso dos aplicativos, elas estão percebendo que precisarão se reinventar para continuarem relevantes. Enquanto pressionam o governo para que o marco geral das telecomunicações mude, ganhando mais flexibilidade, as teles não estão paradas: investem na oferta de serviços digitais próprios ou em parceria com terceiros, repensam processos internos e a forma de atender os clientes e investem em novas tecnologias, como Big Data, para entender os clientes tão bem quanto gigantes da internet como Google e Facebook.

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Lançamentos

A Telefônica/Vivo já oferece mais de 80 serviços digitais. Durante a Futurecom, maior evento de telecomunicações da América Latina, que aconteceu na última semana, em São Paulo, a empresa revelou mais uma aposta. Em parceria com a francesa Vivendi, lançou o Studio+, um serviço de vídeos curtos para assistir em smartphones e tablets. O serviço, que é exclusivo para os clientes da operadora, vai permitir acesso a curtas-metragens produzidos especificamente para telas pequenas. A forma de pagamento será flexível: R$ 3,99 por semana ou R$ 12,90 por mês. "Em conjunto, esses serviços já geram R$ 1 bilhão em receita para a Vivo e o valor cresce 20% ao ano", diz Genish.

A empresa não foi a única a lançar novos serviços digitais durante o evento. Mesmo a operadora Oi, que está em recuperação judicial, anunciou no evento um novo serviço de "internet das coisas", nome dado à tecnologia que vai conectar todos os objetos à nossa volta. O serviço Oi Smart, ainda está em fase de testes, é uma central de monitoramento para a casa: por meio do smartphone, o usuário poderá controlar câmeras de segurança, alarmes, sensores de movimento, entre outros dispositivos conectados à internet.

A operadora só oferece o serviço no Rio de Janeiro por enquanto, mas planeja expandir o alcance do Smart em 2017. Outros serviços estão nos planos, como um voltado a carros conectados e outro ao monitoramento de saúde. "Um pequeno grupo da Oi está focado na recuperação da dívida, enquanto o restante da empresa está focado na operação e na transformação digital", disse o presidente da Oi, Marco Schroeder.

No evento, a TIM relembrou os altos investimentos na tecnologia de Big Data, que permite a análise de grandes conjuntos de dados coletados dos clientes, para identificar novas oportunidades de produtos e serviços. Durante a Olimpíada, a empresa também colaborou com a Prefeitura do Rio, que usou os dados da operadora para acompanhar o deslocamento das pessoas pela cidade. "Isso pode ser uma fonte de receita para a TIM no futuro", disse o diretor de estratégia da operadora. Luís Minoru Shibata, em entrevista recente ao Estado.

A Claro não lançou novos serviços, mas revelou acumular 11 milhões de usuários de serviços digitais no País. "Nos últimos dois anos, trabalhamos fortemente na distribuição de música e de vídeos, inclusive com a compra de duas empresas", disse Alexandre Olivari, diretor de roaming e serviços de valor agregado (SVA) da Claro.

Cultura

Apesar dos esforços, a principal barreira que as operadoras precisam vencer é cultural. Enquanto a maioria delas tem de manter uma infraestrutura custosa e atender às regulamentações do governo, as OTTs nascem num ambiente livre de amarras, onde o foco principal é satisfazer o cliente. "O maior desafio das empresas é gerenciar um legado que, apesar de estar em declínio, ainda traz altas receitas. Ao mesmo tempo, é necessário desenvolver um negócio que tem grande potencial, mas que não dá resultados em curto prazo", disse o diretor global da indústria de comunicação e mídia da consultoria Accenture, Francesco Venturini, durante da Futurecom.

Embora as operadoras brasileiras ainda ganhem dinheiro com voz, o futuro está nos dados. Em 2015, a receita de dados superou a de serviços de voz pela primeira vez no Brasil. De acordo com a consultoria Teleco, o serviço de banda larga móvel se tornou o mais rentável para as operadoras dentre os serviços de dados, com R$ 26 bilhões em receita, acima de TV por assinatura (R$ 22,6 bilhões) e banda larga fixa (R$ 21,8 bilhões).

Com a perspectiva de queda no preço dos serviços de dados, resta às operadoras tentar arranjar formas de inovar para conseguir uma fatia do lucrativo mercado digital nos próximos anos."O maior desafio das empresas é gerenciar um legado que, apesar de estar em declínio, ainda traz altas receitas. Ao mesmo tempo, é necessário desenvolver um negócio que tem grande potencial, mas que ainda não dá resultados." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Vivo anunciou nesta quinta-feira (20) que vai começar a identificar os smartphones comercializados pela empresa com o selo Eco Rating no Brasil, que classifica o impacto ambiental causado no processo de produção dos aparelhos, similar aos já popularizados por eletrodomésticos como refrigeradores e máquinas de lavar. As fabricantes Alcatel, LG, Samsung e Sony são as primeiras a aderir à classificação.

A metodologia para classificar os aparelhos foi desenvolvida com a ONG Forum for the Future, especialista no tema. Mais de 100 critérios de avaliação, como design e eficiência da sua embalagem e transporte, são utilizados para classificar os aparelhos. Os produtos então recebem notas em uma escalada de 0 a 5, sendo a maior pontuação para o celular mais sustentável. A meta da operadora é ter 100% dos novos aparelhos com a certificação.

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"Queremos tornar o processo de tomada de decisão mais transparente para o cliente no momento da compra, monitorar os impactos ambientais em nossa cadeia de fornecimento e também incentivar nossos parceiros a buscarem o aumento gradual de seus ratings", revela a diretora de sustentabilidade da Vivo, Joanes Ribas. 

"Estamos satisfeitos em saber que a Vivo está lançando o Eco Rating no Brasil. Este é um passo muito importante para o projeto e um sinal bastante encorajador de que a sustentabilidade dos produtos de telefonia móvel é do interesse de um número cada vez maior de pessoas", revela Jonathon Porritt, diretor fundador do ONG Forum for the Future.

O Netflix divulga mensalmente um relatório das operadoras de banda larga mais rápidas do mundo. O ranking leva em consideração o desempenho da internet de seus assinantes durante o streaming de vídeos do serviço. Em julho, a NET Virtua liderou a lista brasileira, com velocidade média de 3 Mpb/s. A medalha de prata ficou com a TIM Live, com 2,95 Mpb/s, seguida pela GVT.

Segundo o Netflix, a velocidade é medida durante os horários nobres em provedores de internet particulares em todo o mundo. "Maiores velocidades no Netflix geralmente trazem uma melhor qualidade de imagem, inicialização mais veloz e menos interrupções", explica a empresa de streaming.

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A lista de operadoras no Brasil ainda é completada pela Algar, com velocidade média de 2,22 Mbp/s. A Oi foi ultrapassada pela Vivo e agora ocupa a lanterna do ranking, com apenas 1,90 Mbp/s. Considerando todas as empresas, a média fica em 2,46 Mb/s. A melhor colocada na lista global foi a ImproWare, da Suíça, com 4,30 Mbp/s.

Enquanto as operadoras brasileiras ainda lutam para expandir o 4G - segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas 14% das 255 milhões de linhas móveis ativas estão habilitadas para usá-lo -, pesquisadores, teles e fabricantes de infraestrutura de redes elaboram sua evolução, o 5G. A tecnologia ainda deve demorar para chegar aos consumidores - a União Internacional de Telecomunicações (UIT) só prevê definir as especificações em 2020.

A tecnologia promete velocidades máximas de até 1 Gbp/s no download de arquivos, dez vezes mais que os 100 Mbp/s permitidos pelo 4G. Mas a velocidade da conexão é inversamente proporcional à sua previsão de utilização comercial - procuradas, as operadoras brasileiras dizem não ter data prevista para explorar a tecnologia no Brasil.

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"A demora para a especificação é uma demora boa. Ao contrário do 4G, que trouxe apenas avanços de velocidade, o 5G busca uma evolução para outras aplicações", diz o analista de telecomunicações da consultoria IDC Brasil, João Paulo Bruder.

Além da expansão na velocidade, o 5G também deve ser o padrão de conectividade para duas novas áreas - a Internet das Coisas (IoT) e os carros autônomos, cada qual com necessidades específicas. Sensores utilizados em ruas de uma cidade inteligente para identificar se veículos estão estacionados ou não, por exemplo, não precisam de alta velocidade de transmissão de dados, mas sim de estabilidade na rede e eficiência energética, de forma que suas baterias possam durar por anos.

"Não seria eficiente trocar a bateria de todas as ruas de uma cidade a cada ano, e o consumo de bateria por conta do envio de informações influi bastante nesse sentido", explica Bruder. Já os veículos sem motorista, por sua vez, não podem estar sujeitos a instabilidades na conexão. "Uma rede de 5G não confiável pode causar inúmeros acidentes", explica o presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude.

"O 5G vai ser uma rede bastante heterogênea", define Rodrigo Dienstmann, diretor de operações da Telefônica/Vivo no Brasil. É por causa dessa mistura de usos com diferentes necessidades que há dificuldade na definição sobre os padrões que o 5G deve seguir.

Esforços

Países como Coreia do Sul e Japão planejam ter o 5G em prática assim que o padrão da tecnologia for estabelecido - os coreanos pretendem fazer um teste em grande escala em 2018, na Olimpíada de Inverno de PyeongChang.

No entanto, os Estados Unidos estão na dianteira das pesquisas pela nova forma de conectividade. Há cerca de duas semanas, a Federal Communications Commission (FCC), responsável por regular o setor de telecomunicações no país, anunciou que vai abrir uma ampla faixa de frequência para serviços de 5G. Além disso, o governo Obama declarou que vai destinar US$ 400 milhões para patrocinar pesquisas e testes com a tecnologia em quatro cidades do país pelos próximos sete anos.

Por aqui, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) tem esforços mais tímidos. Em fevereiro, o Brasil assinou um acordo de cooperação de pesquisa com a União Europeia (UE), e destinou R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Telecomunicações (Funtel) - alimentado com taxas pagas pelas operadoras para cada linha ativa no País - para pesquisas com o 5G, feitas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí (MG).

Já as operadoras brasileiras têm acompanhado as discussões sobre o padrão da tecnologia e se preparam para fazer seus primeiros testes. A Claro, por exemplo, disse que pretende realizar pesquisas com a Ericsson no País este ano. "Ainda existem muitos pontos em aberto sobre o 5G, mas temos certeza de que será uma grande tecnologia para o Brasil", diz André Sarcinelli, diretor executivo de engenharia do grupo América Móvil, responsável por Claro, Net e Embratel.

Vivo e TIM dizem trabalhar em pesquisas com suas controladoras no exterior - Telefônica e Telecom Italia -, enquanto a Oi está em contato com fabricantes para compreender a tecnologia, montando um laboratório com a Nokia no Rio de Janeiro sobre o tema.

As empresas de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram suas justificativas para a adoção de uma franquia de dados no serviço de banda larga fixa, que vai criar faixas de preços diferentes para os pacotes de internet, dependendo do perfil do consumidor. Para o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindTelebrasil), alguém tem que pagar a conta dos grandes consumidores. O debate foi realizado nessa última quarta-feira (8).

"Quem usa pouco a internet não pode subsidiar quem faz uso muito intenso. Isso é um Robin Hood às avessas. Quem paga hoje é quem usa menos. É essa distorção que estamos procurando reduzir, e a oferta de pacotes diferenciados possibilita uma gestão mais eficiente das redes", disse o diretor executivo do SindTelebrasil, Carlos Duprat, complementando que a oferta de preços baixos para todos os consumidores é um modelo de negócios inviável.

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O representante das operadoras ainda disse que o limite ao pacote de dados será adotado assim que as empresas atenderem às exigências da Anatel, que incluem a criação de mecanismos para informar o consumidor a respeito do saldo de pacotes de dados do seu plano. "O modelo de franquia requer a devida conscientização dos consumidores a respeito do seu perfil de utilização e a disponibilização de ferramentas que possibilitem o acompanhamento de seu consumo. Só a partir daí vamos aplicar o modelo e incluir mais e mais brasileiros”, afirmou.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também justificou a adoção de franquia de dados pelas empresas de telefonia. Segundo a superintendente de relações com consumidores da entidade, Elisa Vieira Leonel, o que a legislação exige é que o serviço não seja suspenso depois de atingida a quantidade de dados prevista no contrato. "A resolução da Anatel não permite a adoção de franquias, mas estabelece regras. As operadoras são obrigadas a continuar a fornecer o serviço, ou cobrando adicionalmente ou reduzindo a velocidade”, disse.

A Anatel diz que o Marco Civil da Internet permite a adoção de cobrança em função da quantidade de dados usada pelo consumidor. "Se não permitisse, diversos negócios fundamentais para a inclusão digital no Brasil estariam comprometidos", complementou a superintendente. Em abril, a Anatel decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão.

Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço. A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

O Senado Federal quer saber a opinião dos internautas brasileiros sobre a limitação da banda larga fixa, proposta pelas principais operadoras de telefonia móvel. Até o próximo dia 15, qualquer pessoa pode dizer se é a favor ou contra esse novo tipo de cobrança. Para participar da enquete, basta acessar este link.

Além de dizerem se são a favor ou contra sobre o limite de banda larga, os consumidores podem opinar sobre quem, de fato, será beneficiado com uma possível limitação dos dados. A enquete ainda versa sobre o bloqueio de aplicativos de comunicação por decisões judiciais, como já aconteceu com o WhatsApp duas vezes.

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Atualmente, o consumo de internet é ilimitado. As empresas de telefonia que oferecem o serviço defendem que haja uma limitação. De acordo com as operadoras, isso permitirá a cobrança de acordo com os níveis de consumo e maior qualidade do serviço.

Em abril, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011. 

Durante a dança das cadeiras do novo governo federal, o Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou uma portaria, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a exigir que as operadoras de telefonia ofereçam pelo menos um plano de internet banda larga ilimitada no seu portfólio de ofertas e serviços aos consumidores.

O documento ainda versa sobre como estes planos devem ser ofertados, afirmando que a Anatel deve cobrar das empresas a divulgação destas informações para os consumidores. "Zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente", diz o texto.

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A Anatel deverá, ainda, dar continuidade ao processo de discussão acerca dos aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema, com ampla participação social. O objetivo é favorecer a transparência e ampliar os debates sobre a comercialização de planos de serviço de banda larga com limitação de franquia, tema que gerou muita polêmica nas últimas semanas.

Em abril, a Anatel decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - foram intimidas a bloquear o acesso ao aplicativo WhatsApp em todo território nacional por 72 horas. O bloqueio começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). O serviço vai ficar bloqueado na rede de internet móvel (3G e 4G). Também não é possível estabelecer conexão através da Wi-Fi. Os termos WhatsApp e Telegram, ferramenta de troca de mensagens, já figuram entre os assuntos mais comentados do Twitter.

A decisão de bloquear o aplicativo no Brasil é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. Segundo a decisão, que é baseada no Marco Civil da Internet, o bloqueio acontece porque o Facebook, dono do WhatsApp, se recusou a compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. As operadoras TIM e Vivo informaram, através do Facebook, que vão obedecer a decisão. 

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Por seu histórico de descumprir decisões judiciais no Brasil, o WhatsApp já foi bloqueado no Brasil em dezembro de 2015 por aproximadamente 12 horas. A recusa também já resultou na prisão do presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.

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O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Otávio Rodrigues, designado como relator do processo que irá definir a questão das franquias para a banda larga fixa, disse nesta quinta-feira (28) que quer ouvir órgãos de defesa do consumidor, empresas e representantes da sociedade sobre o tema, antes de elaborar seu parecer.

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Segundo ele, o objetivo é dar transparência ao processo e tentar resolver de uma forma que tenha a máxima legitimidade social. Rodrigues não quis adiantar sua posição sobre o assunto. “A única garantia que posso dar para vocês é que o interesse dos consumidores será observado na minha análise”, disse.

Na última sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada. Segundo Rodrigues, não há um prazo para que a questão seja definida pela Anatel.

“Pelo ponto de vista da situação dos usuários, há uma garantia hoje que é a suspensão provisória de qualquer medida neste sentido. Portanto, não há perigo para os usuários, estão todos protegidos”, ressalta.

De acordo com Rodrigues, estão previstos inicialmente encontros privados e, possivelmente, uma audiência pública para discutir a questão, se for necessário modificar alguma norma do setor. Um grupo de trabalho na Anatel será formado para conduzir o debate.

Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa vêm anunciando que podem adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa.

Ou seja, em vez de ter a internet contratada apenas pela velocidade de navegação, poderá haver também um limite para o uso de dados. Quando essa franquia acabar, o acesso à internet poderá ser cortado, ou a velocidade reduzida, como acontece na internet móvel.

Assistir a filmes e séries no Netflix, ver vídeos no Youtube, ouvir músicas online, baixar jogos de videogames. Tudo isso faz parte do dia a dia de quem utiliza a internet, mas os usuários vão ter que começar a prestar atenção nos dados que consomem se as operadoras decidirem adotar a franquia de dados para a internet fixa, assim como já acontece na internet móvel (3G e 4G).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que as empresas não são proibidas de estabelecer limites para a navegação, mas proibiu nesta sexta-feira (22) as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada com base nas manifestações recebidas pelo órgão.

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Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), um jogo de videogame gasta cerca de 44 GB para ser baixado. Assistir a uma hora de Netflix em ultradefinição custa 7 GB e um vídeo de uma hora no YouTube pode consumir até 120 MB.

“A pessoa vai ter um limite de dados e vai usar esses dados conforme achar mais adequado. Essa é uma mudança bastante significativa para a vida dos usuários, porque o usuário padrão não está acostumado a fazer esse tipo de raciocínio sobre a quantidade de dados que está utilizando, ele simplesmente navega”, avalia o especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves.

Uma família de três pessoas que usa a internet de forma moderada, assistindo por exemplo a duas horas de Netflix por dia, trinta minutos de YouTube uma hora e meia de uso do WhatsApp e do Facebook, além de ouvir música por streaming, baixar um jogo de videogame e acessar páginas da internet, gastaria cerca de 240 GB por mês, também segundo levantamento da Proteste.

Se o uso da família for intenso, com três horas de Netflix, por exemplo, o consumo poderá passar para 388 GB por mês. Assistir a vídeos de alta definição e games é a atividade que gasta mais dados. “Se você assiste a uma série por semana, vai gastar 12 GB. Se assistir a uma por dia, vai gastar 90 GB. Aí você vai se encaixar em um plano conforme a cota”, explicou o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, nesta sexta-feira (22), examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Na segunda-feira (18) a Anatel já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. A determinação do órgão proibia as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. 

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O termo foi duramente criticado pelos órgãos de defesa do consumidor por estabelecer condições nas quais as teles poderiam restringir a banda larga após esses três meses. O presidente do órgão regulador, João Rezende, chegou a admitir que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou sobre o tema polêmico, afirmando que o processo de normatizar este tipo de cobrança é inaceitável

“A Anatel diz que acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa”, disse a Anatel, em comunicado. 

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

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As franquias oferecidas pelas operadoras variam de acordo com o plano escolhido. Na Oi, o pacote mais popular (R$ 34,90) tem limite de tráfego de 60 GB e a alternativa mais cara (R$ 94,90) tem franquia de 130 GB. Já na Net, a variação de preços é maior.

O menor plano oferece limite de 30 GB e custa R$ 39,90. O maior pacote tem franquia de 200 GB e custa R$ 319,90. Na Vivo, os planos são divididos por tecnologia ADSL e fibra óptica.

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Na ADSL, os limites de banda vão de 50 GB a 130 GB com preços de R$ 89,90 a R$ 109,90. No Vivo Fibra, o menor pacote é o de 170 GB por R$ 89,90. Já o maior tem 300 GB e custa R$ 199,90. A Tim não comercializa planos com limite de dados.

Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia e internet mostrou que o setor com a pior avaliação, em relação à satisfação dos consumidores, é o de banda larga fixa, que obteve nota 6,58 em nível nacional, em uma escala de zero a dez. A telefonia fixa foi o serviço que recebeu a maior nota, 6,97, seguida da telefonia celular pós-paga, com nota 6,72, e pré-paga, com nota 6,62.

De acordo com a pesquisa, os aspectos que receberam avaliações mais negativas em todos os serviços estão ligados ao atendimento telefônico das prestadoras, incluindo o tempo de espera para falar com atendente, e também à sua capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos e de correções em faturas.

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Em alguns casos, metade dos entrevistados declarou ter entrado em contato com a prestadora nos seis meses anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço. A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, ressaltou que a pesquisa fornece dados tanto para os consumidores quanto para basear as ações da agência reguladora.

"Ao publicarmos os resultados, estamos dando ao consumidor referências essenciais para que ele possa escolher qual prestadora irá contratar. Ao mesmo tempo, a pesquisa dá à Anatel informações essenciais para que ela possa direcionar suas ações de fiscalização, de controle e mesmo os seus regulamentos para solucionar os problemas que mais geram insatisfação nos consumidores", avalia.

Os dados foram coletados em mais de 150 mil entrevistas telefônicas realizadas com consumidores no segundo semestre de 2015 e abrangem os serviços de telefonia pré e pós-paga, telefonia fixa e banda larga fixa. Além de aferir a satisfação, a pesquisa mediu como o consumidor percebe a qualidade do serviço de acordo com diferentes aspectos, tais como o funcionamento, a cobrança e a oferta e contratação, entre outros.

Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados no site da Anatel.

Internautas criaram uma petição pública que pede o fim do limite de dados em banda larga. Operadoras como a Vivo, Claro e Oi já anunciaram que pretendem por o novo tipo de cobrança em vigor. De acordo com os novos planos, a operadora poderá reduzir a velocidade ou até mesmo cancelar a conexão se a franquia for excedida.

A petição, que conta com mais de 30 mil assinaturas, será entregue as operadoras Vivo, Oi, NET, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da campanha é conseguir o apoio de 100 mil pessoas. O abaixo-assinado ainda cita a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.

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Para ela, este tipo de cobrança é um retrocesso e só pode ser aprovada após passar por uma ampla discussão. "Nós entendemos que a Anatel não pode se omitir e aceitar essa mudança, porque o consumidor é quem vai sair perdendo”, diz. O limite de dados na internet banda larga está sob investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, acredita que a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia. "A proposta de alteração do sistema de cobrança reflete planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio", afirma Binicheski.

Em um escritório nos Estados Unidos, 14 especialistas em estatística investigam cerca de 2 milhões de brasileiros. Eles querem saber quantas vezes essas pessoas foram ao médico recentemente, quais remédios estão tomando, seus hábitos de vida e, principalmente, qual é a chance de cada um deles apresentar um problema sério de saúde em breve.

A investigação minuciosa, que até parece uma ação de espionagem, faz parte de uma estratégia que tem se tornado cada vez mais comum entre os convênios médicos: monitorar de perto seus clientes para evitar que eles tenham problemas de saúde graves e, consequentemente, gerem mais custos.

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Uma das operadoras que ampliaram o investimento nesse tipo de medida é a SulAmérica. No início do ano, a companhia se associou à Healthways, gigante americana no setor de gestão de saúde. São os estatísticos da empresa estrangeira os responsáveis por monitorar os 2 milhões de clientes da SulAmérica e indicar quais estão em risco e precisam de marcação cerrada.

"Chegamos a um grupo de cerca de 10 mil beneficiários que estão numa fase que chamamos de pré-crônica, ou seja, que podem apresentar problemas de saúde no curtíssimo prazo. Com eles começamos um serviço de coaching", explica Maurício Lopes, vice-presidente de Saúde e Odontologia da empresa.

Os clientes do grupo de risco passaram, então, a receber telefonemas e, em alguns casos, até visitas de funcionários da operadora. O objetivo é estimular essas pessoas a melhorar seus hábitos e levar uma vida mais saudável. O serviço vai desde a criação de uma dieta personalizada até o monitoramento de quem não está tomando os remédios necessários. A operadora diz ter economizado até 20% em cuidados com pacientes.

O empresário Nicolau Kietzmann, de 40 anos, recebeu a ligação da SulAmérica com surpresa. "Tinha entrado no portal deles e preenchido meus dados. Na época, tinha engordado muito, estava com 105 quilos, o colesterol e os triglicérides estavam altos. Aí sugeriram que eu fosse à clínica do Márcio Atalla para fazer um acompanhamento com nutricionista, médico e preparador físico", conta ele, referindo-se ao consultor que ficou famoso ao participar do quadro Medida Certa, do Fantástico.

Depois de melhorar a alimentação e entrar numa rotina pesada de exercícios, Kietzmann perdeu 30 quilos e hoje faz natação, musculação, corrida e jiu-jítsu. "Acho que o principal é a pessoa ter comprometimento com o plano, mas toda a estrutura profissional facilita", diz.

Gestantes

Outra empresa que tem investido no monitoramento dos clientes de risco é a Hapvida, maior operadora das regiões Norte e Nordeste, com 1,8 milhão de clientes. Como mais de 80% dos atendimentos são feitos na sua rede, a operadora monitora os passos dos beneficiários. Neste ano, passou a acompanhar as gestantes.

"A maioria dos testes de gravidez é feita em nossos laboratórios. Um teste positivo cria um alerta para a central de medicina preventiva e entramos em contato com a gestante", diz Ana Luiza Augusto Shoji, gerente de Medicina Preventiva da operadora. O objetivo é garantir um pré-natal adequado e diminuir o risco de complicações no parto ou o uso de UTI neonatal, procedimento custoso.

Segundo Ana Luiza, em menos de um ano, a operadora aumentou de 15% para 25% a taxa de partos normais, e reduziu os bebês com problemas graves. A vendedora Elizângela Mendes Vieira de Freitas, de 35 anos, foi uma das grávidas acompanhadas. "Como só tinha tido um filho antes, e que nasceu há 15 anos, estava me sentindo mãe de primeira viagem." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A expectativa de piora na economia provocou uma corrida das empresas de capital aberto, que construíram um colchão bilionário para se protegerem de uma possível alta nos calotes. O movimento não é só de bancos, mas também de empresas de varejo e de telecomunicações. As companhias estão se protegendo da possibilidade de que mais clientes percam o emprego e, por isso, tenham dificuldade em honrar compromissos nos próximos meses.

No terceiro trimestre, a inadimplência das pessoas físicas subiu em um ritmo que surpreendeu até bancos, como o Itaú. E o pico está longe de ser alcançado. A expectativa é que alguma melhora no índice só apareça em 2017.

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O sinal amarelo nos calotes fez os grandes bancos elevarem em R$ 16 bilhões o saldo de provisões para devedores duvidosos em apenas um trimestre. As reservas de Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander superaram a marca de R$ 112,5 bilhões.

Entre os bancos médios, os números também mostram o medo da inadimplência. Para o Daycoval, o índice vai subir por causa do cenário "absolutamente desafiador". O reforço nas provisões, segundo o professor de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Marcos Piellusch, é importante e esperado para as empresas neste ano.

Com inflação e desemprego em alta, o atraso das pessoas físicas vai aumentar por causa de maiores gastos recorrentes com luz, água, telefone, plano de saúde e mensalidades escolares.

Além dos bancos. As companhias de varejo também têm visto subir a inadimplência em seus produtos financeiros. O Magazine Luiza, que tem a maior parte de suas operações de crédito numa joint venture com o Itaú, teve de aumentar as provisões apesar de ter reduzido a carteira de crédito ao consumidor em 35,5%. Na Renner, as provisões agora equivalem a 18,8% da careteira total de credito, contra 14% do mesmo período de 2014.

No setor de Educação, além do cenário macroeconômico, houve o impacto das mudanças no Fies, programa de financiamento à educação superior do governo federal. Kroton, Ser Educacional e Anima estão entre as que reforçaram as provisões para calotes.

Outro segmento que não passou ileso foi o de telecomunicações. A Telefônica Vivo passou a ser mais rigorosa na gestão de inadimplência e cobrança. Com isso, as previsões subiram 27,5% de julho a setembro, em relação ao mesmo período de 2014, para R$ 349,4 milhões. "Estamos aplicando políticas rígidas para que a inadimplência não cresça", justificou o presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish, em teleconferência.

As despesas com provisões foram o destaque da alta dos gastos operacionais da Oi no trimestre, ao subirem 29,5% em 12 meses, para R$ 181 milhões. A empresa fechou o período de julho a setembro com prejuízo superior a R$ 1 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Azul Linhas Aéreas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta prática anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens mais baratas e diferenciar preços praticados por sua operadora de turismo, a Azul Viagens. O processo foi aberto pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Segundo a denúncia, a companhia estaria distorcendo a concorrência no mercado de pacotes turísticos. Uma classe diferenciada de passagens, com preços mais atraentes, que antes podia ser acessada por qualquer operadora de turismo, agora é reservada apenas para os pacotes da Azul. De acordo com a Braztoa, antes da criação da Azul Viagens, as operadoras de turismo tinham livre acesso à aquisição de bilhetes aéreos Azul pelo valor de tarifa especial de operadoras, denominada "tarifa Z".

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"Atualmente, todavia, as operadoras não conseguem adquirir bilhetes aéreos na respectiva classe tarifária, independentemente da antecedência com que tentem efetuar a compra", explicita na denúncia, aberta em julho deste ano. A Associação argumenta que a prática da Azul eleva consideravelmente o preço do principal insumo de seus concorrentes e constitui uma "verdadeira agressão à ordem econômica".

A Braztoa afirma que também entrou com pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), já que a Azul estaria usando de forma irregular o contrato de concessão para exercício de atividade. Segundo a entidade, a companhia de aviação civil, ao diversificar atividades, incluiu no objeto social o desenvolvimento de atividades de agência de viagens.

A denunciante destaca que a legislação conhecida como "Lei das Agências de Turismo" prevê expressamente que "apenas sociedades que tenham tais atividades como seu exclusivo objeto social é que as podem explorar".

Atualmente, o processo se encontra em fase de análise da Secretaria-Geral do Cade, que pediu informações à Azul. Questionada sobre as denúncias, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que não comenta ações sub judice.

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