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A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), conversou, nessa quinta (25), com os moradores do Morro da Conceição, onde apresentou seus compromissos para combater a pobreza e lançou, simbolicamente, o seu Plano de Governo. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause; o candidato ao Senado, Guilherme Coelho, e o suplente de senador, Fred Loyo, também estiverem presentes. 

 “Depois de 14 meses de caminhada, ouvimos a população de todas as regiões e hoje estamos aqui, no Morro da Conceição, ao lado do Mestre Pirajá e de tantos outros, para falar sobre nossos compromissos com o futuro de Pernambuco e reafirmar que vamos cuidar de quem mais precisa”, disse Raquel.

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 “Combater as desigualdades é o maior compromisso que eu assumo no meu Plano de Governo e que fiz questão de lançar simbolicamente aqui, no Morro da Conceição, ao lado da população que tem sentido na pele essa realidade dura, provocada também pela ausência do Governo do Estado”, complementou Raquel Lyra, que ouviu dos moradores sobre a falta de oportunidade para os jovens, vagas de creche e a dificuldade do acesso à saúde. 

Entre suas propostas, estão o programa Mães de Pernambuco, que vai garantir R$ 300 para mães em situação de vulnerabilidade com filhos de até seis anos; a criação de 60 mil vagas de creches; o programa Bom Prato Pernambucano, com refeições vendidas a baixo custo, e o programa Trilhatec, que vai unir o ensino médio ao ensino técnico. 

As propostas do Plano estão focadas em 13 eixos estratégicos: Educação, Conhecimento e Inovação; Saúde e Qualidade de Vida; Segurança Cidadã; Políticas para Mulheres; Inclusão Social e Direitos Humanos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Zona Rural Mais Forte; Clima e Meio Ambiente; Competitividade e Dinamismo Econômico; Turismo; Cultura e Economia Criativa; Ciência, Tecnologia e Inovação, e Gestão, Transparência e Colaboração. O plano também contempla o arquipélago de Fernando de Noronha.

*Da assessoria de imprensa

Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes, o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) preparou um programa de governo para São Paulo com propostas distantes das pautas ideológicas defendidas no plano elaborado pelo padrinho político e candidato à reeleição.

Enquanto a minuta de Bolsonaro apresenta tópicos como mineração em terras indígenas, incentiva o porte de armas e faz menções a valores como "Deus, Pátria, família, vida e liberdade", o material de Tarcísio evita entrar na arena de costumes.

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Ainda que a perspectiva de programas para o governo do Estado e para a Presidência sejam diferentes de acordo com as atribuições de cada um, os candidatos podem apresentar suas visões de valores, por exemplo, nos planos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, apesar de atrelar cada vez mais sua imagem à de Bolsonaro em sua na campanha, Tarcísio evitou tratar de temas mais ideológicos e de costumes em suas propostas.

O programa de governo de Bolsonaro, de acordo com a minuta obtida pelo Estadão que ainda será entregue ao TSE, dedica um capítulo aos "valores e princípios centrais do plano de governo". Em toda a proposta, de 48 páginas, a palavra liberdade é citada 55 vezes e família, 67.

Sem citar diretamente políticas contra o aborto ou atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o programa sugere que a liberdade é um conceito caro a quem acredita "no direito à vida do nascituro" e "na possibilidade de expressar suas opiniões e na condução de suas vidas de acordo com valores e propósitos".

"É por meio dessa LIBERDADE que o cidadão e a coletividade se expressam, inclusive nas redes sociais, construindo pontes para um futuro mais consistente e justo para o País", diz trecho da minuta do programa de governo.

A proposta do presidente para mais quatro anos também reforça a política armamentista adotada por Bolsonaro em seu primeiro mandato ao ressaltar a "importância de preservação e potencialização do exercício de legítima defesa". Conforme o programa, é preciso que o governo autorize "o uso da força para evitar injusta agressão, inclusive com o uso de arma de fogo".

O programa argumenta, ainda, que o aumento de aquisição de armas pelo cidadão está relacionado a um menor índice de homicídios e contribui para a "pacificação social e preservação da vida".

Entre as propostas para a política ambiental, a minuta defende que povos indígenas e quilombolas devem ser respeitados em suas cultura e tradição. Para isso, propõe que a pecuária, a agricultura e a mineração, entre outros tópicos, se tornem uma "realidade permanente para essas populações".

Tarcísio foge de polêmicas do padrinho político

Tarcísio, por sua vez, foge de temas mais polêmicos e já afirmou em outras ocasiões que "nunca foi radical", que adota uma linha mais "pragmática" e que sua conduta é apoiada pelo presidente.

"Mesmo conhecendo meu perfil, ele me abençoou porque ele percebeu que tenho identidade com o eleitor paulista. A minha postura é bastante aliada ao presidente, foi nesse perfil que ele apostou", disse em evento que participou com Bolsonaro no final de julho.

A diferença aparece no programa do candidato do Republicanos ao governo de São Paulo. A palavra "Deus", por exemplo, não é citada nenhuma vez, enquanto o termo "liberdade" é lembrado somente em três ocasiões - quando trata da saída de presos e da proposta de uma Lei de Liberdade Econômica no Estado. Outros argumentos do projeto de Bolsonaro, como a defesa do direito à vida do nascituro não são lembrados.

Diferentemente de Bolsonaro, Tarcísio não cita o armamento da população no âmbito das políticas de segurança, mas coloca no planejamento a proposta de "rever a política de câmeras corporais" dos policiais.

No planejamento para São Paulo, o ex-ministro também preferiu não fazer menções a "eleições livres e transparentes", como feito no material do presidente.

Tarcísio propõe programas de preservação ambiental assim como Bolsonaro. O material elaborado para a campanha do presidente, por exemplo, propõe combater e fiscalizar queimadas e promover a sustentabilidade ambiental. O ex-ministro também lista ações de restauração ambiental e diversas medidas para o agronegócio, como a integração "lavoura-pecuária-floresta", mas não menciona a população indígena ou atividades de mineração.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), saiu na frente dos concorrentes ao Governo de Pernambuco e apresentou parte do seu programa de governo. Ele conta com a articulação dos três deputados estaduais do seu partido para viabilizar três Projetos de Lei que defendeu nessa segunda-feira (9).

Em um movimento de pré-campanha mais objetivo, Anderson depositou as esperanças na enxuta bancada do PL na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que atualmente é composta por Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Romário. Ele criticou a gestão do PSB e garantiu que suas propostas não se tratam de promessas, e sim de soluções objetivas.

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O pré-candidato apontou que pretende incluir as famílias inscritas no Cadúnico de forma automática na tarifa social da Compesa. "Deveria estar beneficiando mais de dois milhões de pernambucanos, mas se restringe a apenas cerca de 90 mil pessoas”, estimou.

Ele também sugeriu frear o preço dos automóveis em Pernambuco com o congelamento da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2023. “Prefiro achar que o governo não percebeu que se não congelasse a tabela Fipe em um cenário de aumento no valor dos veículos usados, o IPVA dos pernambucanos iria subir da forma que subiu. Prefiro pensar assim para não ter que acreditar que eles só pensam em arrecadar e esquecem de atender ao povo. Outros estados tiveram essa sensibilidade e a atitude de não gerar esse impacto para a população. E por que Pernambuco não fez isso? Ainda dá tempo”, apontou.  

A última proposta apresentada foi que a cobrança de depósito para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) não seja mais prorrogada, o que, na sua visão, deveria ter sido implementado em caráter provisório pelo governador Paulo Câmara (PSB).

“Pesa sobre o programa de benefícios fiscais concedido às empresas instaladas no estado e tem sido sistematicamente prorrogada, trazendo insegurança jurídica, e onerando as empresas, tornando-as menos competitivas”, avaliou o pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Anderson começou a pré-campanha há cerca de um mês e já percorre o estado ao lado do ex-ministro do Turismo Gilson Machado com a caravana Simbora Mudar Pernambuco.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu nesta quarta-feira, 4, com o ex-ministro Aloizio Mercadante para discutir o programa de governo da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. O encontro ocorreu na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, três dias antes do lançamento da chapa de Lula, que terá Alckmin como vice.

Na reunião, Mercadante pediu indicações de nomes técnicos para debater o programa de governo e sugestões ao ex-governador, que defendeu a necessidade de se construir um "pacto republicano" no País. Alckmin falou também do agronegócio. Parte do setor rejeita Lula e prefere o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o ex-governador tem tentado reduzir essa resistência ao petista no setor rural.

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"O Alckmin agrega experiência, agrega um setor da sociedade que durante muito tempo não votou no PT ou não quis votar no PT. O Alckmin agrega pessoas que pensam diferente de nós em muitas coisas", defendeu Lula, ontem, em entrevista à Rádio CBN Campinas. O PT espera que o ex-tucano também ajude a campanha a se aproximar de eleitores evangélicos e do mercado financeiro.

Em nota, Mercadante disse que Alckmin será uma "liderança fundamental" para derrotar Bolsonaro nas urnas em outubro. "Nosso entendimento é de que o pacto republicano e o pacto federativo, que estão sendo destituídos por Bolsonaro, precisam ser resgatados no Brasil, por meio da construção de relações de respeito e do estabelecimento de critérios para a distribuição de verbas públicas, seja no SUS, na educação ou nos investimentos", afirmou o ex-ministro, presidente da Fundação Perseu Abramo e um dos coordenadores da campanha de Lula.

De acordo com Mercadante, Alckmin também discutiu formas de alavancar investimentos para retomar obras públicas paradas no País. O ex-governador deve continuar participando de forma ativa da construção do plano de governo.

A campanha de Lula passa por uma crise de comunicação. Em entrevista à revista Time, o líder nas pesquisas de intenção de voto afirmou que o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, é tão responsável pela guerra no país quanto o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que ordenou a invasão do território ucraniano. O petista figura na capa da edição mais recente da revista americana.

Marqueteiro

Em 25 de abril, o PT escolheu o publicitário baiano Sidônio Palmeira para comandar os programas de rádio e TV da campanha de Lula ao Palácio do Planalto. Na semana anterior, o partido havia anunciado a saída do marqueteiro Augusto Fonseca, que ficou desgastado diante de divergências relacionadas aos rumos da campanha.

Sidônio é diretor da agência Leiaute, em Salvador, e foi responsável pelos programas de TV de Fernando Haddad em 2018, quando o ex-ministro concorreu à Presidência e foi derrotado por Bolsonaro. Também já comandou campanhas de petistas como o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o atual, Rui Costa.

As divergências no comitê de Lula haviam aumentado diante de trocas de acusações entre o ex-ministro Franklin Martins, o coordenador de Comunicação que bancou o nome de Fonseca, e o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto. Na prática, Franklin se afastou do dia a dia da campanha, e o partido avalia colocar o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, no lugar dele.

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, afirmou, durante sabatina do Estadão nesta quarta-feira, 18, que suas propostas prioritárias custariam cerca de R$ 29 bilhões ao longo dos quatro anos. Ele se comprometeu a contratar mais funcionários públicos, entre médicos, guardas civis e procuradores do município. Entre outras metas, o candidato citou a construção de mais corredores de ônibus, como o da Avenida Belmira Marin, na Zona Sul, e de até 100 mil casas populares.

Ao ser questionado sobre a fonte do dinheiro para executar o plano, o candidato afirmou que vai usar o caixa da Prefeitura, que tem R$ 11,2 bilhões livres para investimento, e aumentar a cobrança da dívida ativa do município. Segundo o candidato, procuradores municipais estimam que é possível incrementar a arrecadação em mais R$ 10 bilhões a partir de cobranças de grandes empresas que devem à Prefeitura. Boulos diz que essa meta pode ser alcançada se mais procuradores forem contratados e os processos, digitalizados. Uma terceira fonte de recursos são fundos como o Fundeb e o Fundurb, do governo federal.

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"O custo dos programas de investimento, dividido pelos quatro anos, vai dar R$ 29 bilhões. Nos quatro anos. Primeiro: existem R$ 19 bilhões em caixa na Prefeitura. Aproximadamente R$ 8 bi está vinculado a Fundos. Parte dos investimentos vem desses fundos. Consideremos de R$ 10 a R$ 11 bi para investimento. Segundo, vamos retomar a taxa de investimento que a cidade tinha pré-Doria e Covas", afirmou. "Eu vou retomar a taxa anterior que foi de R$ 20 bi, nos quatro anos. Só isso já daria os R$ 30 bilhões. Uma terceira fonte vai ser a cobrança da dívida ativa da cidade."

Com isso, afirmou Boulos, seria possível aumentar o ritmo de investimento anual da Prefeitura. Segundo reportagem do Estadão, a Prefeitura investiu cerca de R$ 4,9 bilhões por ano durante a gestão de Fernando Haddad (PT). Nos quatro anos do governo João Doria e Bruno Covas, a taxa caiu para R$ 2,9 bilhões ao ano - em 2020, foi utilizado o recurso empenhado no orçamento.

Segundo ele, seus principais programas são: renda solidária, gratuidade de transportes para estudantes, desempregados e mulheres com criança de colo, contratação de mais médicos, construção de novas creches e investir em moradia popular.

MTST

Integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) há cerca de 20 anos, Boulos também rebateu a pecha de "invasor", que classifica como uma mentira usada contra ele no primeiro turno, e fez duras críticas a grandes empreiteiras da cidade de São Paulo. O candidato do PSOL diz que o setor imobiliário descumpre o Estatuto da Cidade, que garante desapropriação de imóveis para uso social, e que as empresas têm financiado a campanha de Covas para que a lei continue sendo aplicada da mesma forma - o que, para Boulos, significa "vista grossa".

"Essa lei é sistematicamente descumprida, muitas vezes, porque os interessados em manter o abandono, a especulação imobiliária, grandes empreiteiras, financiam campanhas eleitorais", disse Boulos, referindo-se ao oponente. "Saíram matérias nos jornais sobre o quanto o setor imobiliário está investindo na campanha do Bruno Covas. Financiam campanhas eleitorais e depois fazem vista grossa."

A desapropriação de prédios abandonados na cidade, para uso em moradia popular, é uma das questões centrais na proposta do PSOL na revisão do Plano Diretor prevista para o ano que vem. O candidato disse que pretende "ter normativas que combatam a desigualdade territorial em São Paulo". Para isso, ele propõe trazer mais moradias para população de baixa renda no centro da cidade e, ao mesmo tempo, estimular a criação de empregos nos bairros de periferia. "Criar oportunidades de trabalho na periferia não só reduz desigualdades sociais, mas no trânsito. É bom para a cidade toda", disse Boulos.

Apoio de Russomano a Covas reedita 'Bolsodoria', diz Boulos

Boulos afirmou que seu oponente no segundo turno, Bruno Covas (PSDB), reedita a campanha pelo voto "BolsoDoria" nestas eleições. Isso porque Covas recebeu o apoio de Celso Russomanno (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno da disputa e que terminou em quarto lugar.

Boulos chamou o embate público entre o governador João Doria (PSDB) e Bolsonaro, que romperam no ano passado e já fizeram diversas críticas um ao outro, de "briga de compadre". O candidato do PSOL garantiu que usará figuras do campo da esquerda como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em sua propaganda política para contrapor com seu adversário.

"Agora, quando chegou no segundo turno e afunilou, voltou o BolsoDoria na aliança Russomanno-Bruno Covas", disse. "Ontem (terça) começou a reedição do BolsoDoria. O Bolsonaro apoiou o Russomanno, o Doria apoia o Bruno Covas. Eles estão com alguns problemas, aquela coisa de briga de compadre."

Secretariado

Boulos evitou antecipar qualquer nome de futuros secretários em um eventual governo na Prefeitura, caso ganhe as eleições. Após receber apoio formal de PT e PCdoB, o candidato disse que está em diálogo com ao menos outros três partidos: PSB, PDT e Rede Sustentabilidade.

Segundo Boulos, a participação de aliados no governo é natural, mas isso não deve se limitar a partidos. Ele citou especialistas que têm contribuído com ideias na elaboração de seu plano de governo e propostas, como urbanistas, médicos e procuradores. O candidato diz que "as alianças se pautam por programa, por projeto". "Indicar secretário antes dá azar", disse Boulos. "Não vou antecipar composição de secretarias, acho que isso não é correto dentro de um processo eleitoral."

Propostas para GCM

Questionado sobre propostas para a segurança pública na cidade e a para a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Boulos falou em requalificação e ampliação do efetivo da instituição.

Apontou que o combate da violência contra a mulher deve ser uma prioridade da guarda que, em sua eventual gestão, terá a expansão da Patrulha Maria da Penha.

Outro foco para GCM indicado pelo candidato é a segurança comunitária que, na visão de Boulos, já existe de maneira desfocada. "Eu não acho que é o papel da GCM arrancar colchão das pessoas".

Sobre a atuação frente aos comerciantes informais, o candidato do PSOL apontou que não é papel da guarda. Ainda assim, disse que precisa existir um programa de organização e regularização deste comércio.

Segunda onda de Covid-19

Diante do aumento de casos do novo coronavírus em São Paulo, Boulos foi questionado se faria lockdown num eventual governo e sobre proposta de usar equipamentos públicos - como CEUs - para isolamento social de infectados.

O candidato afirmou que o caminho para combater a segunda onda da covid-19 é testagem em massa, com identificação de focos da doença - chamados de clusters - e isolamento localizado desses focos. "São Paulo tem condições de fazer isso, tem uma rede de quase 8 mil agentes comunitários de saúde".

Sobre o uso de espaços públicos para isolamento, explicou que seria para aquelas pessoas que não tem condição de se isolar em casa - por morar com muitas pessoas num pequeno espaço, por exemplo.

Boulos disse que os equipamentos da Prefeitura devem ser oferecidos para esse fim enquanto estiverem vazios. "Evidente que, se houver volta às aulas, vamos ter que construir outros espaços".

A candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), lançou, nessa quinta-feira (8), o seu programa de Governo Recife Cidade Inteligente. Transmitido pelas redes sociais de Marília, o lançamento contou com a presença do coordenador do programa de governo, o vice-prefeito João Arnaldo (PSOL), que fez uma apresentação técnica das propostas.

O programa de governo cita deficiências da atual gestão municipal e propõe melhorias e soluções para os gargalos da administração municipal, com metas a serem atingidas já a partir do primeiro ano de mandato. "É necessário conhecer a realidade para se fazer as mudanças necessárias. Você precisa ouvir a população e entender suas expectativas para saber como atender as demandas. Governar uma cidade com a complexidade e os desafios que têm o Recife exige compromisso e combate às desigualdades como pontos de partida", disse João Arnaldo.

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O Recife Cidade Inteligente tem os seguintes eixos de atuação: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade e Cultura, Esporte e Lazer. Destes, Marília tem dito ao longo da campanha que o combate às desigualdades é uma das prioridades, por ter sido, segundo ela, “completamente abandonado nos últimos anos”.

Palafita Zero, fim da fila de creches no Recife, fortalecimento da atenção básica na saúde, três centros de medicina diagnóstica e apoio aos pequenos comerciantes para ajudar a retomada econômica nas comunidades são algumas das propostas que têm sido apresentadas por Marília.

No lançamento do Recife Cidade Inteligente, Marília Arraes destacou: “Nosso programa prioriza o combate às desigualdades, mas também tudo aquilo que foi abandonado nos últimos anos. Hoje é o dia em que eu proponho que o Recife deixe de olhar para trás e olhe para frente, pro futuro. Nosso programa estará permanentemente aberto para receber contribuições”, afirmou Marília.

“Esse é um trabalho feito a muitas mãos, ouvindo a população do Recife, os internautas, as rádios comunitárias, grupos de discussão e plenárias. E olha que estamos fazendo isto há quase um ano. Agradeço ao povo do Recife as manifestações de carinho, e também a nossa militância, aos partidos da coligação e suas lideranças políticas. Mas em particular ao presidente Lula, que tá junto com a gente nessa caminhada”, concluiu.

*Com informações da assessoria de imprensa

Os eleitores recifenses já podem ter acesso aos programas de governo dos candidatos ao comando da Prefeitura do Recife. Os documentos estão disponíveis na plataforma DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral. No site, além das propostas para a gestão, também fica disponível para os cidadãos os dados do prefeiturável, os gastos da campanha, a declaração de bens, a coligação a qual faz parte e a situação do julgamento da candidatura. 

Titular da coligação 'Recife Cidade da Gente', Marília Arraes (PT) dividiu o seu plano de governo em eixos: Proteção Social – Saúde, Assistência; Cidadania Ativa - Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação; Planejamento Urbano - Mobilidade, Moradia, Serviços Urbanos e Proteção à Violência; Trabalho e Economia; Combate às Desigualdades; Gestão Democrática - Participação Social e Transparência. Confira: 

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Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia.

Das 81 páginas do programa de governo de Bolsonaro, uma das principais propostas é o "orçamento de base zero". Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente. Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática.

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A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar "desperdícios", "privilégios" e "fazer mais com menos".

Já o programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, tem como principal diretriz um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional.

Jair Bolsonaro (PSL)

Privatizações

O programa do candidato do PSL fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. "Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas", sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção.

Prevendo eventuais dificuldades políticas na aprovação de privatizações de empresas públicas, o programa do presidenciável fala em desenhar operações que deem à União ações de golden share. Esse tipo de ação, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minoritário de uma companhia, o poder de decisão sobre questões relacionadas à venda, controle e mudança de sede da empresa.

"O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um 'Banco de Investimentos' da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos", descreve outro trecho do programa.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, o programa de Bolsonaro defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. "A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas", diz um trecho da proposta.

Reforma tributária

Como proposta para o sistema tributário do país, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização". Apesar disso, o programa não diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que já foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, já disse, em recente conversa com investidores, a intenção de criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.  

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal e, ainda, "melhorar a carga tributária fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais". Não há, na proposta, o detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as questões apontadas.

Uma reforma tributária depende de aprovação do Congresso Nacional.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de "carteira verde e amarela", que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Não há detalhamento de como seria implementado o benefício. 

Comércio exterior

O programa do candidato do PSL propõe facilitar o comércio internacional como forma de promover o crescimento econômico do país no longo prazo. Para dinamizar o setor, a ideia apresentada é reduzir alíquotas de importação além de outras barreiras não tarifárias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros países. O programa não detalha quais impostos e barreiras seriam revistas.

 

Fernando Haddad (PT)

Recuperação do emprego

Na área do mercado de trabalho, a proposta de Haddad prevê a criação do Programa Meu Emprego de Novo. Para isso, serão necessárias várias medidas para elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades, como prioridade para a juventude e retomada de obras.

Salário Mínimo

O plano de governo de Haddad prevê o Programa Salário Mínimo Forte, com a manutenção da atual política de reajuste, ou seja, definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. “Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer”, diz o plano de governo.

Privatizações e pré-sal

Haddad também propõe suspender, caso eleito, a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Além de “recuperar o pré-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais”. A campanha do PT critica as mudanças nas regras para leilões de áreas de petróleo e gás realizadas pelo governo Michel Temer, que permitiu maior participação de companhias estrangeiras nos certames sob regime de partilha no pré-sal.

Câmbio

O plano de governo de Haddad prevê “regulações que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos”. “Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida”.

Para isso, a proposta é que o imposto de exportações incidente sobre as commodities (produtos primários com cotação internacional) poderá ser usado para estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. “Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo”, diz a proposta.

Inflação, juros e crédito

Em eventual governo de Haddad, o Banco Central (BC) terá a autonomia mantida e o mandato de controlar a inflação, “permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”. A proposta prevê a redução do custo do crédito, com aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. “Daí porque torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], BB [Banco do Brasil] e CEF [Caixa Econômica Federal], e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”, diz a proposta. Simultaneamente, propõe a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos

O programa de governo de Haddad também propõe alteração da Taxa de Longo Prazo (TLP), “visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social”.

Dívidas estaduais e reforma tributária

Um eventual governo Haddad pretende fazer renegociação das dívidas e da situação de guerra fiscal entre estados e municípios. O outro tema considerado central é a realização da reforma tributária voltada para alteração na composição dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período, assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.

A reforma tributária compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos. No âmbito da reforma tributária, o plano de governo prevê uma reestruturação da tabela do Imposto de Pessoa Física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os “super-ricos”.

 

O programa do candidato Fernando Haddad (PT), que teve sua versão atualizada neste segundo turno, têm um total de 62 páginas e dedica ao menos 18 para diversos temas relacionados à economia, incluindo a revisão de reformas aprovadas nos últimos anos e a mudança no modelo tributário do país. 

A principal diretriz apresentada no programa é o que a candidatura chama de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”. Para isso, Haddad defende, primeiramente, a revogação a Emenda Constitucional 95. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação de 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Outra proposta desse projeto de desenvolvimento é a revogação da reforma trabalhista, substituindo pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada. A campanha diz que a “terceirização irrestrita” e a reforma trabalhista aprovadas pela atual governo impôs um “cardápio de contratos precários de trabalho”, desequilibrando as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários, e precarizando ainda mais o trabalho.

O novo estatuto do trabalho prevê “a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem das distintas linhas atualmente existentes. “Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores”, diz o plano de governo.

A revogação das reformas depende de aprovação do Congresso Nacional. 

Ainda na área do mercado de trabalho, a proposta de Haddad prevê a criação do Programa Meu Emprego de Novo. Para isso, serão necessárias várias medidas para elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades, como prioridade para a juventude e retomada de obras.

O plano de governo de Haddad prevê o Programa Salário Mínimo Forte, com a manutenção da atual política de reajuste, ou seja, definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. “Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer”, diz o plano de governo.

Haddad também propõe suspender, caso eleito, a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Além de “recuperar o pré-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais”. A campanha do PT critica as mudanças nas regras para leilões de áreas de petróleo e gás realizadas pelo governo Michel Temer, que permitiu maior participação de companhias estrangeiras nos certames sob regime de partilha no pré-sal.

O plano de governo de Haddad prevê “regulações que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos”. “Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida”.

Para isso, a proposta é que o imposto de exportações incidente sobre ascommodities (produtos primários com cotação internacional) poderá ser usado para estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. “Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo”, diz a proposta.

Em eventual governo de Haddad, o Banco Central (BC) terá a autonomia mantida e o mandato de controlar a inflação, “permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”. A proposta prevê a redução do custo do crédito, com aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. “Daí porque torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], BB [Banco do Brasil] e CEF [Caixa Econômica Federal], e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”, diz a proposta. Simultaneamente, propõe a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos

O programa de governo de Haddad também propõe alteração da Taxa de Longo Prazo (TLP), “visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social”.

Um eventual governo Haddad pretende fazer renegociação das dívidas e da situação de guerra fiscal entre estados e municípios. O outro tema considerado central é a realização da reforma tributária voltada para alteração na composição dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período, assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.

A reforma tributária compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos. No âmbito da reforma tributária, o plano de governo prevê uma reestruturação da tabela do Imposto de Pessoa Física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os “super-ricos”. 

Das 81 páginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a versão registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econômicos. Uma das medidas principais propostas é o chamado "orçamento de base zero". Não há detalhamento de como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito atualmente. 

Criticando a concentração de arrecadação de tributos pela União, o programa fala também em desburocratizar e descentralizar a liberação de verbas públicas para estados e municípios, apesar de não indicar exatamente como isso poderia ser feito na prática. "Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social", diz um trecho do documento.

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A área econômica, de acordo com a candidatura do PSL, passará a ter dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo é que o superministério incorpore as atuais estruturas e atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com definição de mandatos para os integrantes de suas diretorias. 

Em outros pontos, o programa não menciona a necessidade de mais recursos públicos, mas insiste na ideia de que é possível cortar "desperdícios", "privilégios" e "fazer mais com menos". Promete também zerar o déficit público a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas projeções atuais do Ministério do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumulará déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública). 

O programa fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. "Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas", sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção. 

Prevendo eventuais dificuldades políticas na aprovação de privatizações de empresas públicas, o programa do presidenciável fala em desenhar operações que deem à União ações de golden share. Esse tipo de ação, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minoritário de uma companhia, o poder de decisão sobre questões relacionadas à venda, controle e mudança de sede da empresa. 

"O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um 'Banco de Investimentos' da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos", descreve outro trecho do programa. 

Em relação à reforma da Previdência, o programa de Bolsonaro defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. "A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas", diz um trecho da proposta. 

Como proposta para o sistema tributário do país, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização". Apesar disso, o programa não diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que já foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, já disse, em recente conversa com investidores, a intenção de criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.   

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal e, ainda, "melhorar a carga tributária fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais". Não há, na proposta, o detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as questões apontadas.

Uma reforma tributária depende de aprovação do Congresso Nacional.

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de "carteira verde e amarela", que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição. 

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Não há detalhamento de como seria implementado o benefício.  

O programa do candidato do PSL propõe facilitar o comércio internacional como forma de promover o crescimento econômico do país no longo prazo. Para dinamizar o setor, a ideia apresentada é reduzir alíquotas de importação além de outras barreiras não tarifárias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros países. O programa não detalha quais impostos e barreiras seriam revistas. 

Com a economia do país se recuperando de uma recessão, o número alto de desempregados e a crescente violência que atinge diversos Estados, a expectativa dos brasileiros é que os planos de governo apresentados nas eleições deste ano sejam colocados em prática a partir de janeiro de 2019, quando o novo presidente toma posse. Registrando 41% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), está em segundo lugar na disputa e seu programa, que conta com 61 páginas, prevê a atuação em cinco eixos centrais que trazem propostas que vão desde a retomada da economia até ações de sustentabilidade.

Passeando por diversos campos, os principais pontos do plano de Haddad garantem que, se eleito, ele irá promover a retomada de empregos, através do projeto “Meu emprego novo” - reativando obras paralisadas da Petrobras e do Minha Casa, Minha Vida; além do aumento do poder de compra do cidadão, com a ampliação do crédito - a partir de uma reforma bancária, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e do Dívida Zero.

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Já no âmbito da segurança pública, o plano aponta que o eventual governo de Haddad vai transferir para a Polícia Federal o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, hoje de responsabilidade dos Estados, e criar um plano para reduzir os homicídios. Quando o assunto é saúde, o documento diz que a intenção é criar uma rede de clínicas de especialidades médicas e implantar o prontuário eletrônico em todo país. E na educação, o destaque é para os convênios para ampliar o número de creches e escolas de tempo integral.

Como qualquer outro político petista, Haddad também prega no documento a ampliação dos programas sociais, a igualdade de gênero e o direito de segmentos da população como indígenas, negros, deficientes e quilombolas. Ou seja, o plano de governo do ex-prefeito de São Paulo tem uma lista ampla de ações e de como elas devem ser implantadas em caso de vitória.

Uma peculiaridade do programa de governo dele, contudo, chama a atenção. Na ótica de especialistas, as propostas são um misto do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no próprio texto de abertura do documento, inclusive, há o registro de que sim, o plano “honra o legado de Lula e condensa suas ideias”.  

Na avaliação do cientista político e pesquisador do Observatório do Poder, Arthur Leandro, mesmo esse reflexo sendo da extração de iniciativas do auge da gestão de Lula, falta a identidade do próprio candidato na proposta. “O programa sinaliza para uma mistura de coisas que foram feitas no segundo governo Lula, e deram certo, e de coisas que fatidicamente deram errado no governo Dilma. Existe pouco de inovação. Existe pouco de Haddad no programa de governo dele. Essa é uma dificuldade do PT que, de maneira geral, não acreditou que o candidato seria Haddad”, considerou o especialista. “O plano de governo de Haddad é pouco conhecido como uma referência original e mais conhecido como um legado”, completou.

Dificuldades

Analisando os passos que devem ser adotados pelo presidenciável petista, Leandro alertou para dificuldades que podem ser encontradas, a partir do cenário de crise do país, com a ampliação dos gastos públicos com o investimento em obras públicas e da concessão do crédito para que possa aumentar o consumo e a circulação de riqueza no país.

“Essa fórmula era mais convincente na transição do primeiro para o segundo governo Lula, quando o Brasil tinha uma situação fiscal favorável, então havia a possibilidade de utilizar esse tipo de recurso. Hoje em dia o Brasil tem uma situação de crise fiscal, as empresas brasileiras estão com, problemas de credibilidade, o crédito internacional dessas empresas está com problemas e como a situação atual do país e é de crise e desconforto, então qualquer governo que venha assumir o país , ainda vai precisar encaminhar e emplacar medidas que são impopulares”, observou.

O cientista político citou como exemplo a reforma da Previdência, que Fernando Haddad já adiantou a pretensão de fazer um sistema único de Previdência com a convergência entre o regime geral de aposentadoria e o de servidores públicos.

“A previdência pública exige providências imediatas. Nós temos que sentar com governadores e prefeitos que estão hoje em situação de penúria e resolver o problema da previdência pública. Os chamados regimes próprios de previdência. Uma segunda etapa, você tem que convergir o regime geral que é a previdência, do INSS, com a previdência pública para ter um sistema de previdência única no país cortando todos os privilégios. (...) Tem que acabar com os privilégios, fazer um sistema único de previdência, começando por uma reforma dos sistemas próprios”, disse o candidato, em entrevista recente à Rádio CBN.

Pontos positivos

Por outro lado, Arthur Leandro apontou como questões positivas e deficitárias no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista na disputa, o foco em questões ligadas a assistência social e a manutenção dos direitos humanos.

“[No programa] existe uma preocupação clara com projetos sociais, como historicamente é parte da marca do PT; bem como as chamadas políticas identitárias, população indígena, quilombola, LGBT, questão da violência contra a mulher. O plano de governo do PT é detalhado acerca disso, uma coisa que o plano de Bolsonaro não tem”, salientou.

O pesquisador também pontuou que o molde das privatizações pregada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) é refutada no plano de Haddad, que diz pretender ouvir a população sobre o assunto. “A ideia de que é necessário ampliar a discussão com a sociedade sobre as privatizações, é parte do plano de governo, o que reflete a ideia de que sendo contrário, a instância de orientar e guiar o processo de privatização vai no sentido de não permitir”, ponderou Arthur Leandro.

O cientista político disse ainda que o grau de das propostas de Haddad é claro, ao contrário do que prevê o programa de governo de Jair Bolsonaro. “Uma das vantagens do plano de Haddad é o grau de detalhamento, a agenda de governo do PT fica bem esquematizada, você consegue entender quais os pontos que seriam prioritários no governo do PT. O de Bolsonaro é esquemático, ele anuncia os problemas, mas não diz como fazer. No de Haddad você consegue inferir que parte das ações vão acontecer da forma que o PT historicamente tem agido”, destacou.

Confira aqui no programa de governo completo de Fernando Haddad.

Candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) contemplou a questão da acessibilidade na sua campanha ao apresentar o programa de governo em braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. O documento foi entregue durante um debate na Associação Pernambucana de Cegos (APEC), nessa quinta-feira (30).

Na ocasião, Lossio apresentou sua Plataforma de Governo, que é atualizada, segundo o candidato, todos os dias com sugestões da população. “Na nossa plataforma, possuímos o eixo transversal da acessibilidade, que permeará todas as ações da nossa gestão. E já saio daqui com mais algumas ideias, como trazer intérpretes para os grandes hospitais e UPAS do estado”, destacou.

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O ex-prefeito de Petrolina, no Sertão, ainda reforçou seu compromisso com a acessibilidade ao apontar algumas das ações realizadas durante suas duas gestões na cidade. “Criamos a primeira escola para cegos do Sertão, em que eram desenvolvidos quatro modelos de aprendizado: Braile, Soroban, Orientação e Mobilidade e Atividades de Vida Autônoma e Social; e ainda fizemos com que todas as casas do programa Minha Casa Minha Vida fossem acessíveis”, afirmou.

Nesta sexta-feira (31), Lossio segue com a agenda de campanha concedendo entrevistas no Recife pela manhã e à tarde participa da Conferência Estadual de Educação para apresentação das propostas de governo, em Gravatá, e de um encontro com blogueiros em Bezerros. 

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, apresentou nessa terça-feira (15) o seu programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual propõe que o casamento civil de pessoas do mesmo sexo seja "protegido por lei". Ela também defende a autonomia do Banco Central (BC), e não mais a sua independência institucionalizada, proposta que constava no programa de 2014. Além disso, faz a defesa das reformas política, tributária e da Previdência.

Tanto a união gay quanto a independência do Banco Central foram pontos de controvérsia na campanha de Marina em 2014. No primeiro ponto, a então candidata do PSB foi alvo de ataques de lideranças evangélicas, como o Pastor Silas Malafaia. No segundo, o PT a acusou de tirar o prato de comida da mesa dos brasileiros.

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Neste ano, Marina tomou o cuidado de revisar todos os trechos do documento, intitulado Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável, segundo interlocutores da equipe.

No trecho em que defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto ressalta que já foi autorizado pelo CNJ. "O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei."

Em 2014, um dia depois de divulgar o apoio ao tema em seu programa, e sofrer ataques de evangélicos, a campanha mudou o termo para "união civil". Marina é evangélica da Assembleia de Deus. Neste ano, o documento vai além e defende os mesmos direitos em casos de adoção para casais homossexuais e heterossexuais.

A independência institucionalizada do BC era defendida pelo PSB em 2014 e, segundo Marina, foi "herdada" por ela após a morte de Eduardo Campos. Desta vez, a Rede coloca em suas diretrizes que é "necessário reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação". A presidenciável defende ainda manter o tripé macroeconômico - superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para a inflação.

O documento de 61 páginas também é mais reformista que o de quatro anos atrás: defende mudança na Previdência, com o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadorias; no sistema tributário, com substituição de cinco impostos por um; e a reforma política, já defendida em 2014, com o fim da reeleição, mudanças nas regras do fundo eleitoral, criminalização do caixa 2 e a limitação do autofinanciamento. (COLABOROU CRISTIAN FAVARO) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) vai integrar a equipe que elaborará as propostas para a segurança pública no plano de governo do pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). Raquel é delegada da Polícia Federal e vai se juntar ao professor de relações internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Leandro Piquet, e ao general do Exército João Campos.

A questão se segurança pública é um dos focos de Alckmin para o Nordeste que, nos últimos anos, vem enfrentando um crescimento no índice de violência. Pernambuco, por exemplo, teve em 2017 teve 5.427 homicídios, maior número registrados nos últimos 14 anos.

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De acordo com Raquel, a colaboração dela no programa não será como especialista, mas “como gestora que lida com segurança pública em sua cidade e busca trazer do governo municipal seu papel para o apoio da segurança pública”. 

A prefeita pernambucana defende que haja um indicador nacional sobre violência e não parâmetros diferentes nos estados para cálculo das estatísticas. “Se a gente fizer um mapa, podemos ter um cruzamento de onde está ocorrendo a violência e trabalhar as causas dela”, disse. 

Peça considerada essencial para basear o voto dos eleitores para qualquer cargo público, a construção de um programa de governo não parece prioridade para o pré-candidato a presidente e deputado federal, Jair Bolsonaro (PSL). Nesta terça-feira (22), o presidenciável disse que o plano é uma “peça de ficção” onde os candidatos gastam milhões e serve apenas para “registro da candidatura”. 

“Programas de governo, como regra, são peças de ficção. Paga-se milhões por esse planos e tenho falado que o meu será o pior deles. Não por ser o pior, mas por ser realista", informou.

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"Quando se fala em reforma trabalhista, o que eu quero pode ser o melhor do mundo, mas temos que ter um olhar para o parlamento. Tem as corporações que agem pesadamente na Câmara. Não é o que eu quero”, completou, em sabatina para a rádio Jovem Pan. 

Indagado se não ia apresentar suas propostas para o país, Bolsonaro disse que sim, “por ocasião do registro da candidatura”. “Quanto mais tarde, melhor preparado ele estará”, amenizou o deputado. 

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, declarou nesta segunda-feira, 26, que não defenderá mais a independência do Banco Central. Na campanha de 2014, esse foi um dos temas econômicos mais polêmicos do debate e Marina defendeu a medida.

"O programa de 2014 foi um programa mediado numa coligação. Eu e o Eduardo Giannetti defendíamos que essa independência do Banco Central não fosse institucionalizada", disse Marina a jornalistas, durante primeira reunião com cerca de 50 colaboradores sobre programa de governo, em São Paulo.

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"Vamos recuperar o que era a proposta inicial: de que o Banco Central não precisa dessa institucionalização. O que ele não pode é ser usado 'politiqueiramente'. É isso que nós defendíamos sempre", completou.

Dentre os nomes da equipe econômica presentes no encontro, estavam Eduardo Giannetti, coordenador do tema nas últimas duas campanhas presidenciais de Marina, além de Samir Cury, da FGV-SP, André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, e Ricardo Paes de Barros, um dos idealizadores do Programa Bolsa Família.

O candidato a prefeito do Recife João Paulo (PT) lança o programa de governo, nesta sexta-feira (16), às 11h30. O plano foi construído após 12 edições do encontro “Ciranda da Cidade” que coletou sugestões para áreas como saúde, educação e cultura. 

A expectativa é que João Paulo apresente um programa com 13 pontos principais divididos em três eixos distintos: Cidade Sustentável, Cidade Inclusiva e Cidade Participativa. Este último deve trazer de volta o Orçamento Participativo.

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O documento vai ser apresentado no comitê da coligação “Recife pela Democracia”, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, em Santo Amaro. 

A candidata a prefeita de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Teresa Leitão (PT), apresenta, nesta quarta-feira (14), às 19h, seu plano de governo. O ato político será na casa de recepções Dayse Nogueira, Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, em Casa Caiada. Antes disso, a petista também participa de um debate com os postulantes ao cargo promovido pela Faculdade Aeso.

No guia eleitoral desta terça, a candidata adiantou algumas diretrizes que pretende seguir na área da tecnologia da informação. Entre as propostas, ela destacou a instalação de wi-fi em pontos da cidade, o aprimoramento do Portal de Transparência e parcerias privadas para a inclusão digital na gestão.

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“O futuro tem tudo a ver com o mundo da internet, que infelizmente não faz parte da cidade de Olinda como deveria fazer”, argumentou no vídeo. Assista:

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Na noite deste segunda (5), o candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Heraldo Selva (PSB) e sua vice Conceição Nascimento (PSDB) lançam programa de governo para o município. Militantes aguardam a chegada do candidato e do atual prefeito da cidade Elias Gomes. 

Segundo Heraldo, o programa de governo foi concluído após promover um intenso trabalho de escuta popular, ouvindo as demandas da população e apontando soluções para garantir um futuro. O plano trará propostas nos mais diversos eixos para o desenvolvimento da cidade, como saúde, educação, segurança, mobilidade, cultura, infraestrutura e outros.

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A candidata a prefeita do Recife, Priscila Krause (DEM), apresentou o plano de governo aos eleitores na noite dessa quinta-feira (25). Em entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá, ela defendeu a manutenção diária do diálogo com a sociedade para a construção de uma boa gestão e disse que a mudança no cenário político se dará apenas com a "própria política". A democrata detalha ainda como montou o programa de governo e diz que já divulgou as propostas para iniciar "mostrando as pessoas o que a gente pensa para a cidade". Confira o vídeo:

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