A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), está realizando a requalificação das calçadas da Rua João Líra, em Santo Amaro, Centro do Recife. A iniciativa faz parte do projeto Calçada Legal e deve trazer novos ares para uma das ruas de acesso ao Parque Treze de Maio, um dos principais da cidade. Até agora, 15 ruas já foram contempladas.

A Rua João Líra tem 540 metros e será contemplada, de acordo com a prefeitura, com a pavimentação dos passeios em materiais antiderrapantes, pisos táteis, sinalizadores e direcionais. “As calçadas da via terão o piso recuperado e ganharão rampas e percursos legíveis. Toda a obra é realizada obedecendo aos padrões de acessibilidade”, destaca o presidente da URB, João Alberto Costa Faria.  Passeios históricos e paisagismo devem ser preservados. A previsão de finalização é de cinco meses e o investimento é de, aproximadamente, R$ 300 mil.

Rua do Riachuelo

Na última quarta-feira (3), a URB também iniciou o trabalho de nivelamento das calçadas da Rua do Riachuelo, na Boa Vista, área central do Recife. A requalificação dos passeios públicos seguirão os padrões de acessibilidade e preservação das características históricas da área.  

Atualmente, há 15 passeios públicos sendo requalificados na cidade. As obras fazem parte de três lotes de 29 ruas, que receberão aportes de mais de R$ 32 milhões.  As obras já iniciadas nas 15 ruas devem beneficiar os principais corredores viários da cidade e serão executadas em todas as Regiões Políticas Administrativas (RPAs).

Estão em execução os trabalhos nas ruas Barão de Souza Leão (Boa Viagem), Maria Irene (Jordão), Rui Barbosa e Amélia (Graças), João de Barros e do Príncipe (Santo Amaro), Gervásio Pires (Boa Vista), Arquiteto Luiz Nunes (Imbiribeira), Augusto Calheiros e Santos Araújo (Afogados), Avenida do Forte e Carlos Gomes (Cordeiro), Coelhos (Coelhos) e João Líra e Mário Melo (Santo Amaro). Já foi concluída a Rua Carlos Chagas (Santo Amaro).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou recomendação ao prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) com relação às discussões sobre a revisão do plano diretor da cidade, que é um conjunto de normas que norteiam a política de urbanização  da capital. O órgão recebeu críticas de movimentos sociais sobre a falta de participação popular no debate. 

De acordo com o MPPE, os denunciantes apontam que um decreto instituiu uma comissão técnica especial formada somente por integrantes do poder público municipal, e com atribuição de “coordenar” e “conduzir” os trabalhos de revisão do plano diretor, o que “supostamente equivaleria à criação de uma instância habilitada a gerir o processo de revisão sem participação popular”. 

Os relatos enviados também destacam que foi estabelecido um calendário inviável, com ritmo excessivo e desproporcional, no que diz respeito à frequência de reuniões e com participação social reduzida. Propostas sobre o processo participativo, entregues pela representação da sociedade civil durante plenária do Conselho da Cidade do Recife em 4 de maio deste ano, não teria sido discutido e praticamente desconsiderado. 

Em sua recomendação, o MPPE destaca ainda que na primeira reunião do Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Recife e do Plano de Ordenamento Territorial (GT-POT), já teriam sido apresentadas propostas a serem aprovadas, sem que houvesse amplo debate e possibilidade de reformulação das questões trazidas naquela ocasião. “A participação popular é a essência do Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, que incorporou vários mecanismos hábeis a ampliar a cidadania política”, destacou o texto das promotoras Maria Lizandra Lira de Carvalho e Bettina Estanislau Guedes.

Recomendações

O Ministério emitiu as seguintes recomendações para a Prefeitura do Recife e Secretaria de Planejamento Urbano do Recife: 

- Anulação das reuniões do GT-POT, realizadas a partir de 24 de maio de 2018, de modo a assegurar participação popular inclusive na tomada de decisões;

- Suspensão da votação prevista para o dia 4 de junho de 2018 em reunião plenária do Conselho da Cidade;

- Imediata suspensão dos trabalhos do GT-POT até que seja democraticamente construído um rito para os mencionados trabalhos e uma agenda compatível com as responsabilidades profissionais dos integrantes do referido grupo e que seja recolocado em discussão o próprio plano de trabalho para elaboração do Plano de Ordenamento Territorial;

- Revogação do decreto que instituiu a equipe técnica e a edição imediata de um novo decreto em que fique explícito o caráter subsidiário da comissão técnica interna e sua subordinação às deliberações do GT-POT;

- Efetivo cumprimento da legislação que trata da matéria, adotando todas as medidas necessárias a assegurar a participação popular de forma plena e efetiva e não apenas formal;

O prefeito deverá informar sobre o acatamento dos termos da recomendação no prazo de 24 horas. 

Estudar bem para o Enem não se resume apenas em passar horas e horas lendo livros. Nem muito menos acompanhando inúmeros quesitos dados em sala de aula. Ficar atento às notícias, temas de debate e principalmente ao cotidiano social, é uma alternativa que rende bom aprendizado para os feras.

Pensando nisso, o Vai Cair no Enem desta semana foi às ruas e descobriu que muitas coisas existentes ao nosso redor podem ter relação com algum assunto abordado no Exame. Quer saber como? Confira no vídeo a seguir:

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--> Questão polêmica é tema do Vai Cair no Enem 

Ouvir soluções de urbanização para a Lagoa Olho D’água, em Jaboatão do Guararapes, é uma das propostas do 5º Workshop Internacional de Desenho Urbano AA/UFPE, que está sendo realizado na capital pernambucana. Organizado pela escola de arquitetura Architectural Association School of Architecture – AA, em Londres, na Inglaterra, e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, o evento deve atrair profissionais de diversos estados brasileiros, além de convidados internacionais. 

“A intenção desse workshop é articular as propostas dos arquitetos ao Plano de Desenvolvimento Sustentável da Lagoa Olho D’ Água, desenvolvido pelo Consórcio PROJETEC-DIAGONAL, em particular ao Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), que orienta as intervenções na área quanto ao desenvolvimento socioeconômico, físico-territorial e institucional”, resaltou o arquiteto, urbanista e professor da UFPE Luiz Amorim, que coordena os trabalhos do workshop no estado. 

Palestras, debates, oficinas e visita técnica compõem a programação do 5º Workshop Internacional de Desenho Urbano AA/UFPE, que acontece até o dia 10 de julho, no Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas. O encontro também vai contar com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, além de representantes da Secretaria Estadual de Habitação de Pernambuco e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.  

O evento é fechado para os grupos de arquitetos que irão elaborar as propostas do projeto para a Lagoa Olho D’água. No entanto, no dia 1 e 10 de julho o acesso ao público será permitido. Na próxima quinta-feira (2), os arquitetos farão uma visita técnica à área de intervenção.

Programação

DIA 01/07

Local: Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas

09h – Palestra com a economista e socióloga Tânia Bacelar (Sócia-diretora da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento e professora aposentada da UFPE).

Tema: A Região Metropolitana do Recife

Apresentação da área de estudo – (Histórico de ocupação da área, Condicionantes ambientais, parâmetros legais, projetos urbanos existentes e panorama de futuro e infraestrutura urbana).

10h30– Coffee Break

11h – Apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida - Palestra com a diretora da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Júnia Santa Rosa.

12h – Apresentação técnica:

Local: Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas

- Júnia Santa Rosa e Equipe técnica do Ministério das Cidades – Apresentação do  Programas do Governo Federal na área da Lagoa Olho D´Água.

- João Recena – Diretor da PROJETEC – Apresentação do Plano de Desenvolvimento local integrado da Lagoa Olho D´Àgua.

DIA 10/07

Local: Museu da Cidade do Recife/Forte das CincoPontas

14:00 – Apresentação dos resultados da oficina do projeto

17h30 – Saudações finais 

O debate sobre a destinação da área do Cais José Estelita entrou na pauta da Convenção Nacional do PSOL que homologou no último fim de semana a candidatura de Luciana Genro à Presidência da República. Em comunicado aprovado durante o encontro, em Brasília, o partido declara apoio ao movimento #OcupeEstelita e repudia a "violenta e absurda ação de reintegração de posse" ocorrida no último dia 17.

O documento afirma que houve fraudes no leilão do terreno e que o projeto Novo Recife visa criar "uma ilha de apartheid social, isolada do conjunto dos bairros populares do seu entorno". A legenda cobra ainda "a realização de um plano urbanístico para a área, com ampla participação popular". O PSOL também culpa as gestões municipais do PT por deixar "as decisões sobre os grandes contornos e funções vitais da cidade a cargo dos escritórios de grandes construtoras". E responsabiliza o governador João Lyra (PSB) pela "barbárie" da operação da PM-PE.

Estiveram presentes na convenção nacional os candidatos do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, ao Senado, Albanise Pires, e a deputado estadual Edilson Silva.

Confira o comunicado divulgado pelo PSOL Nacional:

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade APROVA APOIO AO Movimento #OcupeEstelita E CONDENA VIOLÊNCIA CONTRA O MOVIMENTO

A militância do PSOL está desde os primeiros momentos combatendo as iniciativas que visam construir no Recife um projeto imobiliário denominado Novo Recife, capitaneado por grandes construtoras, tendo a frente as empresas Moura Dubeux e Queiroz Galvão. A posição política do PSOL, contrária a este empreendimento, se sustenta primeiro na discordância frontal ao conceito de cidade embutido neste projeto, que visa erguer no coração do Recife uma ilha de apartheid social, isolada do conjunto dos bairros populares do seu entorno e aprofundando o paradigma de cidade mercadoria, enquanto nós defendemos a cidade para todas as pessoas e como espaço de integração social. Esta dinâmica de transformar as cidades em mercadoria não é um desprivilegio apenas de Recife, mas sim um fenômeno negativo que se espalha e se aprofunda pelo país, e merece igual resistência em todas as cidades onde ocorre.

Somos contrários a este projeto, também, porque ele está inserido num processo mais amplo de apropriação privada de uma das áreas mais nobres e belas do Recife: a sua orla, as imediações do Porto do Recife, a arquitetura histórica do Recife Antigo, a vista para o mar, tudo isto nas áreas centrais da cidade. O projeto Novo Recife apropria-se de nada menos que 10 hectares de área urbana neste pedaço da cidade. Poucas metrópoles têm hoje uma área como esta na sua região central para potencializar soluções urbanísticas.

Somos contrários a este projeto, ainda, porque o processo de privatização da área, antes de propriedade da União (ex-RFFSA), foi feito através de um leilão fraudulento, questionado judicialmente desde os primeiros momentos. Porque o processo de protocolo do projeto junto à prefeitura também foi fraudulento, burlando a legislação de uso e ocupação do solo do município, que impunha gabaritos limitando o coeficiente construtivo na área. Porque o processo de aprovação do projeto junto aos órgãos competentes da prefeitura e da cidade também foi fraudulento. Todas estas ilegalidades foram objeto de observações e ações do Ministério Público Federal e Estadual, que já denunciaram fartamente as ilegalidades e ingressaram com ações civis a respeito, assim como de movimentos sociais atuantes, como o Direitos Urbanos – DU.

É contra tudo isto que se ergueu o Movimento #OcupeEstelita, o qual o PSOL integra, e que exige dos poderes públicos a reversão de todas as ilegalidades e a realização de um plano urbanístico para a área, com ampla participação popular.

A Convenção Nacional do PSOL reafirma o apoio integral de nosso partido a todas as pautas demandadas pelo Movimento #OcupeEstelita e reforça o chamado à sua militância, filiados, simpatizantes, eleitores, para que se somem a esta resistência popular.

Mas neste momento não podemos nos limitar a apenas engrossar as fileiras desta magnífica resistência que acontece no Recife. É preciso jogar luz sobre os elementos do poder público que permitiram ao longo do tempo que estas ilegalidades e privatizações do interesse público fossem levadas adiante. O processo de apropriação privada da cidade do Recife pelas grandes construtoras teve um salto de qualidade nos últimos 10 anos ao menos, exatamente o período que compreende as três gestões consecutivas do PT à frente do Recife. Todas as ilegalidades constatadas foram possíveis graças à conivência política do poder público, dos governos do PT. Enquanto distraia a população e cooptava lideranças populares com um Orçamento Participativo que mobilizava a sociedade para decidir sobre pequenas intervenções, como ruas, pequenas praças e outras questões importantes, mas menores, os governos do PT deixavam as decisões sobre os grandes contornos e funções vitais da cidade a cargo dos escritórios de grandes construtoras, como agora vemos claramente demonstrado. Em todos esses anos de entrega da cidade aos interesses do capital imobiliário, o PT contou com o apoio zeloso do PC do B e do PSB, que hoje governam a cidade e seguem a mesma dinâmica destrutiva.

A resistência popular do Movimento #OcupeEstelita, simbolizada nas últimas semanas no heroico acampamento e ocupação da área onde se pretende construir o projeto Novo Recife, suscitou a ira das elites que vinham se locupletando da privatização da cidade. Meios de comunicação, poder judiciário, empresários, poderes públicos, juntaram-se numa cruzada pelo combate a este impressionante movimento que tomou dimensão nacional e internacional. O desfecho desta ira foi uma violenta e absurda ação de reintegração de posse, iniciada na madrugada do dia 17 de junho, mas que se estendeu por todo um dia de agressões. As cenas de desocupação são revoltantes, revelando a covardia do Estado, comandado pelo governador João Lyra (PSB), responsável primeiro pela barbárie instalada, que ajoelhado diante do poder econômico, investiu toda sua violência contra uma maioria de jovens que resistiam pacificamente. Passa de sessenta o número de feridos assistidos pelo Ministério Público.

A Convenção Nacional do PSOL se soma a dor dos manifestantes e se solidariza com o movimento, colocando nosso partido integralmente à disposição para contribuir com todas as medidas possíveis no sentido da busca da responsabilização política e judicial dos que praticaram tamanho atentado não só contra os direitos humanos, mas também contra o Estado de Direito, pois os fatos mostram que naquele dia 17 de junho o Estado se resumiu à atuação policial. Sequer o Ministério Público teve acesso a canais de diálogo com o Executivo.

A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta quinta-feira (6), os equipamentos sociais do Projeto de Urbanização do Açude João Lopes, no bairro Ellery. O evento, que teve início às 8h, contou com a promoção de diversos serviços públicos para a comunidade. Logo após, às 10h, foi realizada a solenidade de entrega, com a presença do Prefeito Roberto Cláudio e da titular da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes.

O empreendimento, que já vinha sendo pleiteado há 40 anos pelos moradores da região, foi aprovado durante uma Assembléia do Orçamento Participativo (OP), que possibilitou o recebimento de investimentos públicos. Os recursos, que somam cerca de R$ 6,7 milhões, foram obtidos através de uma emenda parlamentar do Senador Inácio Arruda e também por recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto de Urbanização do Açude João Lopes e da Travessa Continental, desenvolvido pela Habitafor, possibilitou a recuperação da macrodrenagem no entorno do Açude, drenagem e recuperação do meio-ambiente, reassentamentos de moradores da área de risco do açude, bem como a construção de uma série de equipamentos, que incluem um pólo de lazer e esportivo, uma lavanderia comunitária e um centro de juventude.

Já a gestão e manutenção dos equipamentos ficará a cargo da Secretaria Regional I e as Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento  Social e Combate à Fome (Setra) e Coordenadoria de Juventude. Os órgãos temáticos ficarão responsáveis, respectivamente, pela lavanderia, centro comunitário e centro de juventude.

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A ordem de serviço, que irá construir um Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio.  O projeto prevê 959,7 metros quadrados de área construída em um terreno de 2.246 metros quadrados, localizado na Rua Professor José dos Anjos, e terá um investimento de R$ 1.0230396,06, que será distribuído para construção e aquisição de equipamentos.

Estão previstas também, áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banheiro, vestiários e escritório. O projeto prevê ainda, a compra de uma balança mecânica de 500 quilos, duas prensas eletro-hidráulicas de 25 toneladas de força, com capacidade de 200 litros para alumínio, plástico, papelão e PET. Além disso, dois veículos serão disponibilizados para a locomoção de materiais e um elevador.

A primeira parte das obras teve início com a retirada de 700 toneladas de lixo dos arredores do canal do Arruda e 6.500 toneladas do interior dele. De acordo com o prefeito, essa nova etapa irá melhorar as condições de vida dos moradores da região. “70 mil pessoas serão beneficiadas com este projeto, além de gerar empregos para os catadores que já atuam na área, esses trabalhadores terão direito também, a assistência de saúde e trabalho” afirmou Geraldo Julio.

Caixas coletoras serão distribuídas por todos os arredores do canal, visando à mudança de comportamento da população e de empresas que usam o local como despejo. O prefeito informou ainda, que haverá uma fiscalização intensa para evitar a poluição do lugar e também será feito a construção de uma passarela para que a população tenha acesso às duas margens do canal, que fica próximo a uma academia da cidade.  

A prefeitura do Rio de Janeiro irá construir na cidade o maior túnel em área urbana do País. A obra será realizada na zona portuária, uma das regiões que mais se modificará até a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Inicialmente projetado para ter uma extensão de 2.010 metros, ligando a área próxima aos armazéns no cais do porto até a igreja da Candelária, o novo traçado terá 3.450 metros de comprimento - quase o dobro do tamanho do túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo - para se estender até o Aeroporto Santos Dumont e o Aterro do Flamengo.

Parte do traçado será executada em substituição ao elevado da Perimetral (uma espécie de 'minhocão carioca'), que será demolido para dar lugar às obras de revitalização da zona portuária, com recursos da Concessionária Porto Novo, responsável pelas obras do Porto Maravilha. A prefeitura ainda abrirá licitação para a construção dos outros 1.440 metros, que compõem a expansão do projeto original do túnel.

Os investimentos para a construção do traçado original estão incluídos no pacote de R$ 4,1 bilhões do consórcio destinado somente para a execução de obras de infraestrutura e melhorias no sistema viário da região - como o aumento do número de faixas de rolamento, a demolição do elevado da Perimetral, a construção de outros dois túneis, e a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Projeta-se que tais mudanças viárias permitirão elevar a capacidade de tráfego em 38%, passando dos atuais 7,6 mil veículos por hora para 10,5 mil nos horários de pico.

A ligação subterrânea permitirá que todo o espaço entre o Armazém 6 e a Praça Mauá, próxima à igreja da Candelária, seja transformado em boulevard. Esse passeio público arborizado, além de valorizar a passagem de pedestres e ressaltar a paisagem local, irá abrigar a passagem do VLT em alguns trechos.

Apesar de o Rio de Janeiro contar com muitas áreas aterradas, a escavação do túnel será feita em maciços rochosos, a uma profundidade de 40 metros. As obras terão início no próximo dia 20 de outubro, quando começarão as escavações para construção de um poço de serviço que dará acesso a operários e máquinas, servindo de local de entrada e saída de material. A previsão é de que o túnel esteja pronto em 2015.

Dois condomínios de luxo entregues recentemente pela construtora Gafisa, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, têm o solo e a água contaminados por metais pesados, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os moradores do Nova Petrópolis Prime Life e do Mansão Imperial, cujos apartamentos são avaliados em R$ 1 milhão, em média, não sabiam de nada até fevereiro - os prédios ficaram prontos, respectivamente, em julho e dezembro do ano passado, e tiveram quase todas as unidades vendidas.

O terreno, entre as Avenidas Pery Ronchetti e Wallace Simonsen, delimitado pelas Ruas Princesa Maria Amélia e Princesa Francisca, no bairro de Nova Petrópolis, é de uma antiga área industrial da Companhia Brasileira de Plástico Monsanto. Lá foram construídas cinco torres de mais de 20 andares cada, divididas em dois condomínios com cerca de 500 apartamentos.

Dois laudos técnicos já foram feitos e um terceiro está em fase de elaboração. Não há ainda um estudo conclusivo sobre os detalhes da contaminação, mas a Cetesb diz que, em princípio, não há risco à saúde dos moradores ou de explosão.

Foi constatado, porém, que a água do lençol freático embaixo da área onde foram construídos os condomínios é considerada imprópria para uso, mas ela jamais foi usada pelos moradores, pois não há poço artesiano em nenhum dos prédios.

Desvalorização

O imbróglio começou em fevereiro, quando os proprietários receberam uma notificação da Cetesb e da Gafisa de que o aviso sobre a contaminação passaria a constar na matrícula do imóvel.

"O problema é a desvalorização. A partir do momento em que consta que ele é contaminado, ficamos com medo do prejuízo", diz o gerente de sistemas Roberto Portela, de 44 anos, morador e síndico do Mansão Imperial. Ninguém no Condomínio Nova Petrópolis Prime Life quis falar sobre o caso.

A Cetesb disse que ficou sabendo da construção dos condomínios em setembro de 2008 e exigiu esclarecimentos da Gafisa. A construtora afirmava que todo o solo contaminado por metais havia sido removido durante as escavações, mas a Cetesb considerou as explicações "insuficientes" e pediu novo estudo da área.

Em maio de 2010 e em fevereiro de 2011, a construtora apresentou então à companhia dois relatórios apontando a contaminação do solo e da água subterrânea por metais.

A Gafisa diz que recebeu "carta branca" da Cetesb em fevereiro deste ano, quando a companhia informou que as medidas adotadas pela construtora eram suficientes "para garantir o uso residencial" e não haveria qualquer risco à saúde dos moradores. Também afirma que só então passou a informar os clientes sobre os questionamentos do órgão e o andamento do processo.

"Muitos moradores entraram com processo judicial contra a Gafisa e nosso advogado entrou com uma representação no Ministério Público", disse o advogado Rodrigo Kawamura, morador do Mansão Imperial.