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A Casa Branca anunciou nesta segunda-feira (1º) que em 11 de maio encerrará a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes e funcionários do governo dos Estados Unidos.

"Hoje anunciamos que o governo acabará com a exigência de vacina contra a Covid-19 para funcionários federais, contratados e viajantes aéreos até o final de 11 de maio, mesmo dia em que termina a emergência de saúde pública da Covid-19", informou o governo em comunicado.

Mais de um milhão de pessoas morreram de Covid-19 nos Estados Unidos. No entanto, a Casa Branca disse que a pandemia praticamente foi contida, levando o governo a suspender as restrições que estavam em vigor enquanto a doença se espalhava por comunidades inteiras e forçava a paralisia econômica.

"Desde janeiro de 2021, as mortes por Covid-19 caíram 95% e as hospitalizações caíram perto de 91%. Globalmente, as mortes relacionadas à covid estão em seus níveis mais baixos desde o início da pandemia", acrescentou o comunicado.

De acordo com a Casa Branca, "os requisitos da vacina reforçaram a vacinação em todo o país e nossa extensa campanha de vacinação salvou milhões de vidas".

Embora a exigência de vacinação para estrangeiros a bordo de voos com destino aos Estados Unidos fosse uma prática comum em muitos países, a vacinação obrigatória para funcionários do governo às vezes provocava forte reação política em casa.

Além de acabar com as regras de vacinação, o presidente Joe Biden anunciou em abril que estava declarando oficialmente o fim da emergência nacional de saúde que por mais de três anos sustentou uma série de ações extraordinárias do governo.

Depois de Estados Unidos, Japão, Canadá e outros países europeus, a Austrália anunciou, no domingo (1º), que também vai exigir a apresentação de testes negativos de covid-19 dos passageiros procedentes da China, devido ao aumento no número de casos no gigante asiático.

"Esta medida é uma resposta à onda significativa de infecções por covid-19 na China e à possibilidade de surgimento de variantes do vírus neste país", justificou o ministro australiano da Saúde, Mark Butler.

A exigência de um teste de PCR negativo começará a ser aplicada a partir de 5 de janeiro a qualquer passageiro que desembarcar procedente da China.

O governo canadense já havia anunciado uma medida idêntica, em "resposta ao aumento da covid-19 na República Popular da China e devido aos poucos dados epidemiológicos e de sequenciamento do genoma disponíveis sobre esses casos".

Marrocos foi mais longe e proibiu, diretamente, a entrada em seu território de qualquer passageiro procedente da China, a partir de 3 de janeiro.

Embora vários países europeus, como França, Itália e Espanha, já tenham restringido a chegada de viajantes da China, todos os Estados-membros da União Europeia devem se reunir na quarta-feira (4) para discutir uma resposta comum, anunciou a Suécia, que assume a presidência rotativa do bloco a partir deste domingo (1º).

"Na ausência de informações completas da China, é compreensível que os países tomem as medidas que acreditam que vão proteger suas populações", disse o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Quase três anos após a detecção dos primeiros casos de coronavírus em Wuhan (centro), a China desmantelou sua draconiana política sanitária de "covid zero" no início de dezembro. Desde então, os hospitais se encheram de pacientes, a maioria idosos, os crematórios estão saturados, e muitas farmácias não têm antitérmicos para vender.

O país registrou 5.100 novos casos e uma morte por covid-19, nas última 24 horas. Especialistas consideram, no entanto, que estes números não correspondem à realidade, ante o fim dos testes sistemáticos de covid e a redefinição do critério de mortos pela doença.

Apesar do aumento da epidemia, as autoridades vão encerrar, em 8 de janeiro, as quarentenas obrigatórias para quem chega do exterior. A medida permitirá aos chineses voltarem a fazer viagens internacionais após quase três anos de isolamento.

- 'Luz da esperança' -

"A prevenção e o controle da epidemia entraram em uma nova fase. Ainda estamos em um momento difícil", mas "a luz da esperança está diante de nós", declarou o presidente Xi Jinping em um discurso de Ano Novo transmitido pela televisão.

Multidões se reuniram em Xangai e em Wuhan para celebrar a chegada de 2023, embora, nas redes sociais, os relatos tenham sido de comemorações mais tranquilas do que nos anos anteriores.

Na sexta-feira (29), a OMS anunciou que se reuniu com autoridades chinesas para discutir o ressurgimento da epidemia e que pediu que compartilhem "regularmente e em tempo real dados específicos sobre a situação epidemiológica".

Um estudo recente de pesquisadores chineses publicado na revista "Frontiers of Medicine" revelou que há cerca de 30 subvariantes de ômicron circulando há meses em Xangai.

Nesse contexto, em seu discurso de Ano Novo, a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, colocou as tensões com Pequim de lado e disse que o governo está "pronto para fornecer a assistência necessária, com base em preocupações humanitárias".

O governo dos Estados Unidos está examinando a possibilidade de impor restrições aos viajantes procedentes da China, afirmaram na terça-feira (27) fontes da administração, depois que Pequim flexibilizou as severas medidas anticovid.

As infecções dispararam na China à medida que os principais pilares de sua rígida política de saúde foram suspensos, o que levou o governo americano a expressar preocupação com a possibilidade de surgimento de novas variantes.

"A comunidade internacional está cada vez mais preocupada com os contínuos surtos de covid-19 na China e a falta de dados transparentes, incluindo os dados de sequências genômicas virais, reportados pela China", afirmou uma fonte do governo.

As autoridades de Pequim admitiram que é "impossível" rastrear a origem do atual surto e acabaram com a divulgação do polêmico balanço diário de casos da doença. O governo chinês também modificou os critérios para contabilizar as mortes vinculadas à pandemia.

Mas é a falta de dados genômicos que provoca muitas preocupações em outros países, o que torna "cada vez mais difícil para as autoridades de saúde pública garantir que podem identificar potenciais novas variantes e adotar medidas rápidas para reduzir sua propagação", destacaram as autoridades americanas.

O governo dos Estados Unidos "segue os dados científicos e os conselhos de especialistas em saúde pública, consulta os aliados e considera adotar medidas similares" às de países como Japão e Malásia, que anunciaram ações de saúde pública para enfrentar a propagação da covid procedente da China.

A flexibilização das medidas por Pequim acaba com a estratégia "covid zero", que incluía testes em larga escalas, confinamentos e longas quarentenas. A política afetou as cadeias de abastecimento e afetou de maneira expressiva a segunda maior economia do mundo.

O ministério das Relações Exteriores da China afirmou na terça-feira que os países devem manter controles "científicos e adequados" das doenças, que não devem afetar os deslocamentos normais das pessoas.

A China anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de algumas restrições contra a covid, em particular as vinculadas às viagens internacionais, mas a situação continua muito diferente da maior parte do planeta.

O país asiático é a última grande economia mundial a persistir com a estratégia "covid zero", que inclui confinamentos, testes em larga escala e quarentenas que prejudicam a atividade empresarial e as cadeias de abastecimento.

Em uma reunião na quinta-feira do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista, o presidente Xi Jinping e os outros seis membros do órgão mais poderoso do país aprovaram uma redução das medidas.

De acordo com o anúncio publicado pelo governo nesta sexta-feira, o país reduz o período de quarentena para os viajantes que chegam ao país de 10 para oito dias, cinco em centros de isolamento do estado e três em casa.

Durante o período, os viajantes que chegam ao país devem ser submetidos a seis testes PCR e não poderão sair às ruas de maneira livre, segundo o governo.

Outra mudança: os viajantes precisarão apresentar apenas um teste PCR com resultado negativo para covid-19 realizado nas 48 horas anteriores ao embarque em um avião para a China, e não os dois atuais.

As novas regras permitem que ""pessoas do mundo dos negócios" e "grupos esportivos" evitem a quarentena desde que permaneçam em um "circuito fechado" durante sua estadia.

As autoridades também acabaram com um sistema repentino de cancelamento de voos como punição às companhias aéreas com aviões que registram uma determinada proporção de casos positivos de covid entre os passageiros.

- Isolar apenas os contatos diretos -

O influente comitê do Partido Comunista também acabou com algumas restrições que afetavam a vida diária dos cidadãos.

A partir de agora, as autoridades de saúde não solicitarão mais a identificação e o isolamento dos "contatos próximos secundários", com o isolamento apenas das pessoas que estiveram em contato direto com uma pessoa infectada.

Também reduziram o sistema de risco doméstico do vírus, que passa de três para dois níveis, divididos em zonas de "alto risco", submetidas a restrições, e de "baixo risco", com medidas mínimas.

As pessoas que viajam de áreas de alto risco para áreas de baixo risco terão que passar sete dias de quarentena em casa, em vez de permanecer em instalações do Estado.

Uma zona será definida como de baixo risco se não registrar nenhum contágio de covid durante cinco dias consecutivos.

Os trabalhadores de setores onde a exposição ao vírus é maior, como a tripulação de aviões, funcionários de centros de quarentena ou trabalhadores de aeroportos, terão quarentenas mais curtas.

Na quinta-feira, a imprensa estatal informou que os membros do Comitê Permanente do Politburo se comprometeram a manter a estratégia covid zero de maneira "inabalável".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou nesta quarta-feira (19), que a Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha instaurou procedimento para investigar possíveis danos causados pela Gol Linhas Aéreas aos seus clientes que estão na ilha.

Uma restrição operacional na pista de pouso do aeroporto de Noronha, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 12 de outubro deste ano, proibiu o pouso de aeronaves com motores a reação, chamados de turbojatos, por causa das condições da pista do aeroporto. 

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Não estão incluídos nessa restrição as aeronaves turboélice como os modelos ATR72 e Caravan. A medida deve-se à verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes e será mantida até que o operador aeroportuário demonstre o cumprimento das determinações definidas pela Agência no âmbito dos requisitos de segurança operacional, como manutenção, operações aeroportuárias e resposta à emergência.

A Anac entrou em contato com as empresas aéreas que operam no aeroporto, para que fosse apresentado um plano de contingência para atendimento dos passageiros que tiveram voos cancelados em decorrência da medida. Inclusive, os viajantes que tiveram os voos afetados devem ser comunicados pelas empresas aéreas com antecedência mínima de 72 horas. No caso de alterações superiores a 30 minutos e cancelamentos, o passageiro poderá escolher entre reacomodação em outro voo ou reembolso integral do valor do bilhete aéreo.

O reembolso deve ser realizado em até 7 dias, contados da solicitação do passageiro, e deve observar os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea. Caso o passageiro concorde, o reembolso também pode ser feito na forma de créditos para a aquisição de uma nova passagem aérea.

Se o viajante não for informado e comparecer ao aeroporto, tomando conhecimento da alteração somente no local, a empresa aérea também deverá oferecer as alternativas de reembolso integral e reacomodação, além de assistência material.

O promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima apontou em ofício que notícias estão dando conta de que a Gol estaria deixando os seus clientes sem assistência. "Determino que a empresa, no prazo de 24 horas, tome as providências devidas no sentido de disponibilizar transporte para os clientes atualmente no arquipélago de Fernando de Noronha, não olvidando das demais providências para aqueles que quiserem e/ou puderem permanecer fora de suas residências", destacou.

O ofício do promotor foi enviado para a gerência do escritório da Gol em Fernando de Noronha na última terça-feira (18). O LeiaJá solicitou posicionamento da empresa, que confirmou ter sido notificada, mas que só se manifestará nos autos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da Covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

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Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para Covid-19.

De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional - a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina. 

Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.

“As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira (7) ao Comitê Interministerial do governo federal que viajantes com passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias sejam submetidos às mesmas medidas definidas para os demais países.

A solicitação vem após a expansão da variante Ômicron da Covid-19, identificada em mais de 100 países, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. Os procedimentos recomendados pelo órgão regulador estão em portaria do governo publicada em dezembro do ano passado.

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O documento permite a entrada de passageiros de procedência internacional, brasileiros ou estrangeiros, desde que respeitados os seguintes procedimentos: apresentar antes do embarque resultado negativo de teste para covid feito até 72 horas antes da viagem, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e comprovante de vacinação contra a doença.

Caso não tenha recebido o imunizante, o passageiro precisa enfrentar uma quarentena de cinco dias após desembarque no País. No quinto dia, a pessoa fará um teste RT-PCR e, se o resultado der negativo, poderá sair do isolamento. O Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS) de cada região ficará responsável pelo monitoramento.

As restrições para os países africanos foram pedidas pela Anvisa em 26 de novembro, após a identificação da nova cepa. Na ocasião, a agência solicitou suspensão imediata dos voos procedentes das localidades e também da autorização de desembarque de passageiros que tivessem passado por algum dos países nos 14 dias anteriores à adoção da medida.

A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que não foram abordados sobre o assunto no desembarque internacional.

Ao chegar de Londres para passar as festas de final de ano com a família em São Paulo, a professora Gyanny Pereira, de 42 anos, conta que os funcionários do aeroporto solicitavam o comprovante de vacinação, exame negativo da covid e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

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Ela apresentou o certificado digital das duas doses da Astrazeneca a partir de um aplicativo internacional - o Conecte SUS, sistema brasileiro usado para emitir o certificado, está fora do ar por causa de um ataque hacker.

Relato semelhante foi feito pelo engenheiro de telecomunicações Wladimir Barbosa, de 44 anos, que chegou de Genebra, na Suíça, para um período de três meses em Brasília. "Eles pediam um documento antes do balcão de verificação dos passaportes, setor de Imigração, como uma fase prévia", diz o viajante que foi imunizado com duas doses da Moderna.

No caso da psicóloga Renata Vasconcelos, de 40 anos, que retornou após um período de férias na Espanha, o comprovante foi exigido no mesmo momento, antes da entrada efetiva ao Brasil. "Acho que os funcionários não estavam preparados para atender tanta gente de uma vez, mas sou favorável a essa medida", diz.

Tanto Gyanny como Wladimir e Renata relatam que esses papéis tiveram de ser apresentados à companhia aérea, antes do embarque, nos respectivos locais de origem.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou neste sábado, 11, que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid para entrar no Brasil por voos internacionais ou fronteira terrestre. Ele pode ser impresso ou em meio eletrônico, com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não especificou, porém, as formas de comprovação que deverão ser adotadas. Isso deve ser indicado pelo governo federal.

Embora seja adotada em outros países e defendida por especialistas para barrar o coronavírus, especialmente com a descoberta da variante Ômicron, a medida contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. Os detalhes sobre o monitoramento devem ser apontados na portaria que ainda não foi divulgada pelo governo federal, o que deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

Falta de portaria

Ainda sem a portaria do governo federal, que define as regras de fiscalização e a divisão de papéis de agentes da Anvisa e Polícia Federal, por exemplo, a exigência não foi uma regra.

A maioria dos passageiros relata que só teve de apresentar o exame negativo e a declaração de saúde. Foi o caso da empresária Eliana Garcia, que chegou de Madrid para Recife (PE). "Só pediram o PCR com menos de 72 h e o formulário da Anvisa preenchido", diz a passageira. O empresário Arthur Bulhões, de 30 anos, conta que apresentou os mesmos documentos ao desembarcar da Austrália depois de três anos longe do Brasil.

A distinção entre teste negativo e comprovante de vacinação ainda gera confusão entre os viajantes. Muitos pensam duas vezes antes de responder sobre o que foi realmente exigido. "Na dúvida, eu estou sempre com todos os documentos", diz o empresário espanhol Ricardo Osorio, de 30 anos, que chegou de Madrid, passou em São Paulo antes de terminar a viagem no Paraguai.

Questionada pelo Estadão sobre a exigência ou não do passaporte de vacina nesta segunda-feira, a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, afirma que as informações deveriam ser solicitadas à Anvisa. O órgão, por sua vez, ainda não se manifestou.

Longas filas

Com a exigência ou não do passaporte de vacina, viajantes foram unânimes em relatar longas filas no início da manhã no desembarque internacional (Terminal 3). Além disso, reclamaram da falta de funcionários para checar os documentos, seja o comprovante de vacinação ou o teste negativo para o novo coronavírus.

O percurso entre descer do avião e conseguir sair do aeroporto demorou mais de duas horas, de acordo com alguns passageiros.

Segundo funcionários das companhias aéreas, o motivo foi o atraso de voos ao longo da madrugada e o acúmulo de bagagens. Passageiros de voos atrasados decidiram voltar hoje para buscá-las. A engenheira ambiental Adriana Lione conta que suas malas estavam fora da esteira, em um canto do saguão. "O saguão estava um caos", conta a brasileira que desembarcou no voo de Londres das 6h05, mas só conseguiu colocar os pés no estacionamento às 9h40.

Viajantes brasileiros que chegaram ao Rio foram cobrados por vacinação na Europa, não no Brasil

No Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, quem chegou da Europa nas primeiras horas desta segunda-feira, 13, não foi cobrado pela vacinação ou mesmo por testes negativos contra a covid-19. Todos os passageiros ouvidos pelo Estadão, contudo, afirmaram que essa fiscalização foi rígida antes de embarcarem.

"No aeroporto de Nuremberg (Alemanha) exigiram tudo: comprovante de vacina, formulário da Anvisa que a gente precisou imprimir, seguro saúde e PCR negativo de até 72 horas", contou a engenheira civil Lara Chaves, 32.

Lara mora na cidade alemã com o marido, o cientista de dados Bruno Félix, 33, desde 2018. Os dois voltaram para visitar familiares no Rio nesta segunda, depois de um ano sem vir.

"Quando chegamos aqui, a gente viu uma baia - que provavelmente seria para confirmar vacinação -, mas não havia ninguém para cobrar nada. De todo modo, eu estava com a consciência limpa: já tinham checado tudo na Alemanha", afirmou Lara. "Estou vacinada e quero que cobrem tudo. Meus pais são pessoas mais velhas, não quero que ninguém fique doente. Não estamos preparados se todo mundo ficar doente de novo, então não tem muito o que fazer."

Relato semelhante deu o casal de namorados Ana Clara Araújo e Bernardo Rangel, ambos de 27 anos. Eles fizeram uma viagem de duas semanas por Espanha e França. Chegaram pela manhã após saírem de Paris, com conexão em Lisboa.

"Quando fomos (à Europa) solicitaram o comprovante de vacinação, mas na volta não pediram. A exigência era o teste PCR de até 72 horas antes do voo ou antígeno de até 24 horas", explicou Lara.

Bernardo descreveu um pouco mais do processo. "No desembarque hoje (segunda), um pouco antes de a gente chegar à Polícia Federal, passamos por um checkpoint da Anvisa - e a gente teve que preencher um documento da Anvisa para vir -, mas ninguém nos pediu nada. Estava escrito na parede que precisava apresentar comprovante de vacinação, teste de PCR, os documentos da Anvisa, mas ninguém pediu nada", relatou ele.

Apesar disso, o casal é a favor da exigência do passaporte da vacina. "Somos totalmente a favor. Na França, em todo lugar que você entra eles pedem o comprovante. Na Espanha, quando chegamos, eles não estavam pedindo, mas logo depois, por causa da Ômicron, todos os estabelecimentos que a gente ia fazer uma refeição eles passaram a exigir", narrou Ana Clara.

Os viajantes aéreos, brasileiros ou estrangeiros, que chegarem ao Brasil em voo internacional terão de apresentar teste de Covid-19 negativo (laboratorial RT-PCR ou de antígeno) e comprovante, impresso ou eletrônico, de vacinação, a partir de sábado (11) conforme portaria publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). Caso não esteja imunizado, o passageiro terá de realizar quarentena de cinco dias no destino final da viagem, brecha criada pelo governo federal.

Em meio a uma queda de braço com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre restrições contra o vírus nas fronteiras, o governo havia anunciado na terça-feira (7) a edição dessa portaria. No anúncio, ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), no entanto, evitaram falar sobre "passaporte da vacina" para não esbarrar na resistência do presidente Jair Bolsonaro.

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A maioria dos países exige comprovante de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus e suas variantes de viajantes. Em algumas nações, os brasileiros ainda não conseguem entrar nem vacinados. É o caso da Itália, Grécia e Hungria, Letônia, Luxemburgo e Suécia.

A portaria desta quinta-feira prevê que o passaporte sanitário precisa indicar que o passageiro recebeu o esquema completo, no mínimo quatorze dias antes do embarque, com algum imunizante aprovado pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades sanitárias do país em que o viajante foi imunizado. Na prática, porém, o viajante não precisará apresentar o comprovante para entrada no País, podendo optar pela quarentena de cinco dias.

Um dia depois de o governo anunciar novas medidas nas fronteiras brasileiras para conter a variante Ômicron do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro reiterou na manhã desta quarta-feira (8) que não pretende exigir o chamado "passaporte da vacina" no Brasil. "Jamais vou exigir passaporte da vacina de vocês. Imaginem se tivesse o Haddad no meu lugar", declarou o chefe do Executivo a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, referindo-se ao adversário do PT na última disputa presidencial.

Os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) informaram ontem um novo protocolo para entrada no País, que deve ser formalizado em portaria a ser publicada ainda nesta quarta-feira.

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Pelas novas regras, quem não se imunizou contra a Covid-19 deverá fazer quarentena de cinco dias e só deixará isolamento após um teste RT-PCR negativo. Quem se vacinou está dispensado do isolamento. Todos os viajantes, porém, devem apresentar um RT-PCR negativo feito 72 horas ou teste de antígeno feito 24 horas para entrar em território nacional.

Não ficou claro, contudo, como será feito o controle dos vacinados e não vacinados. Os ministros se recusaram a responder perguntas dos jornalistas presentes no pronunciamento e evitaram falar em "passaporte da vacina" ao longo da explanação, justamente para evitar um desconforto com Bolsonaro, avesso a medidas restritivas de controle da pandemia.

Ao anunciar as novas medidas adotadas nas fronteiras brasileiras para conter a variante Ômicron do coronavírus, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (7) que o objetivo do presidente Jair Bolsonaro é preservar, ao mesmo tempo, a vida e as liberdades.

Em um pronunciamento repleto de malabarismos retóricos, Nogueira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, anunciaram que o governo editará uma portaria para definir novas regras de entrada no País. O governo colocará quem chega ao Brasil sem estar vacinado contra Covid-19 em quarentena de cinco dias. Os imunizados, por sua vez, não precisarão do isolamento. Os viajantes ainda precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo feito 72 horas antes de entrar no País.

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Os ministros evitaram falar em "passaporte da vacina", estratégia criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, e não quiseram responder às dúvidas da imprensa.

Queiroga seguiu Ciro e disse que é necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros. "Países que identificam variantes não podem ser punidos com restrições", declarou o ministro.

A Anvisa defendia a ampliação da lista de fechamento da fronteira aérea com o Brasil, o que o governo não deve acatar, como sinalizou Queiroga. "Essa temática envolve relações exteriores do Brasil. Posicionamento da Anvisa pode ser acatado ou não na sua totalidade pelo governo", acrescentou.

De acordo com Queiroga, mais de 80% da população acima de 14 anos já foi imunizada com duas doses e a adesão à vacinação tem dado certo porque o Brasil "respeita as liberdades individuais". "Queremos ser paraíso do turismo mundial", declarou. "Todo mundo ficou preocupado com a nova variante, mas elas podem acontecer", minimizou.

Bianco afirmou que a AGU tem acompanhado e chancelado todas as medidas tomadas pelo governo sobre as fronteiras.

O governo dos Estados Unidos abrirá as fronteiras terrestres com México e Canadá no início de novembro aos viajantes vacinados contra a Covid-19 que pretendem entrar no país por motivos considerados não essenciais, anunciou um alto funcionário da Casa Branca.

A fonte afirmou que a data precisa de entrada em vigor da nova regra será anunciada "em breve" para as viagens por via terrestre, assim como para as viagens internacionais de avião, submetidas ao mesmo calendário e para as quais a vacinação obrigatória foi anunciada em 20 de setembro.

Serão programadas para "acontecer ao mesmo tempo", disse a fonte da Casa Branca.

Devido à pandemia, Washington fechou as fronteiras desde março de 2020 para milhões de viajantes procedentes em particular da União Europeia, Reino Unido ou China, mais tarde da Índia ou Brasil. Mas também para visitantes que chegam por terra do Canadá e México.

A restrição provocou situações pessoais dolorosas e prejuízos econômicos.

Ao explicar as viagens pelas fronteiras terrestres, a fonte disse que o novo sistema será implementado em "duas fases".

Inicialmente serão exigidas vacinas para viagens "não essenciais", como as de turismo ou para visitar parentes, e o requisito da vacinação não será aplicado às viagens consideradas "essenciais", que sempre foram permitidas.

Para a segunda fase, a partir de janeiro de 2022, todos os viajantes deverão estar completamente vacinados, independente do caráter da viagem.

Isto dará tempo suficiente para permitir a vacinação, por exemplo, dos motoristas de veículos de carga que têm razões profissionais para atravessar a fronteira, explicou a Casa Branca.

A fonte do governo disse que as restrições em vigor para as fronteiras terrestres, que expiram em 21 de outubro, serão prorrogadas mais uma vez, até a data de entrara em vigor do novo dispositivo.

- Quais vacinas? -

Questionado sobre as vacinas que permitirão a entrada no território dos Estados Unidos, o alto funcionário mencionou as indicações recentes das autoridades de saúde do país.

Os Centros para a Prevenção e Controle de Doenças (CDC), principal agência federal de saúde pública, "informou às companhias aéreas que todas as vacinas aprovadas pela FDA (Agência de Medicamentos e Alimentos dos Estados Unidos) e pela Organização Mundial da Saúde serão aceitas para viagens aéreas.

"Será igual para as viagens terrestres", disse a fonte, ao explicar que também será aceita a vacina da AstraZeneca, que não é aplicada nos Estados Unidos.

A fonte explicou que a suspensão das restrições afetará apenas as entradas legais por via terrestre.

Também confirmou que o "Título 42", a controversa lei que permitiu ao governo Donald Trump e depois à administração Joe Biden deportar pessoas em situação irregular por razões de saúde, desde o início da pandemia, continuará sendo aplicada.

O texto, criticado por várias organizações porque restringiria particularmente o direito de asilo, foi invocado pela Casa Branca para expulsar os haitianos que se reuniram recentemente na fronteira com o México.

Ao falar sobre o transporte aéreo, a fonte do governo explicou que o governo Biden ainda deve finalizar o procedimento, em particular tudo que implica o rastreamento de pessoas que entram no território e os exames necessários para os viajantes.

Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira (8) que irão aceitar a entrada de visitantes internacionais que estejam vacinados contra Covid-19 com imunizantes autorizados pelos órgãos reguladores dos EUA ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). A lista inclui as seis vacinas aprovadas pela OMS, das quais quatro são aplicadas no Brasil, incluindo a CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac produzido no Brasil com o Instituto Butantan que teve o uso emergencial autorizado pela OMS em junho. Apesar de não fazerem uso da vacina, os EUA reconhecem a aprovação dos órgãos. 

As vacinas autorizadas pela OMS até o momento são as seguintes: 

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- Pfizer/BioNTech 

- Moderna (não aplicada no Brasil)

- Oxford/AstraZeneca — produzida no Brasil pela Fiocruz 

- Janssen (Johnson & Johnson) 

- SinoPharm (não aplicada no Brasil)

- CoronaVac — produzida no Brasil pelo Instituto Butantan 

A decisão estava prevista para o mês de novembro, segundo último anúncio do governo estadunidense. Em 20 de setembro, a Casa Branca anunciou o país irá suspender as restrições de viagens a viajantes de 33 países, incluindo Brasil, China, Índia e a maior parte da Europa, que estiverem totalmente vacinados contra Covid-19, sem especificar quais vacinas seriam aceitas. Nas restrições anteriores, qualquer cidadão não-americano que estivesse em contato com esses países nos últimos 14 dias, não seriam bem-vindos à maior democracia do mundo. 

A embaixada dos EUA em Brasília informou também nessa sexta-feira (8) que foi prorrogada a validade da taxa de visto MRV (de não imigrantes) até 23 de setembro de 2023. A medida facilita o relacionamento de estrangeiros com a imigração e agiliza o agendamento de entrevistas para aqueles que foram surpreendidos com a pandemia e tiveram seus planos interrompidos. 

A França vai exigir um teste negativo de covid-19 de menos de 24 horas a todos os viajantes procedentes de alguns países europeus, entre eles Espanha, anunciou o primeiro-ministro Jean Castex em um comunicado.

A medida, que afeta os cidadãos que não estão vacinados, entra em vigor no domingo meia-noite e afeta todas as pessoas procedentes do Reino Unido, Espanha, Portugal, Chipre, Grécia e Holanda, segundo este comunicado.

Até agora, os viajantes do Reino Unido tinham que apresentar um teste negativo de um máximo de 48 horas e os do restante dos países europeus de até 72 horas.

"Ao mesmo tempo e porque as vacinas são eficazes contra o vírus, especialmente sobre a variante Delta, as restrições que pesam sobre os viajantes já vacinados totalmente com uma vacina reconhecida pela Agência Europeia de Medicamentos (Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen) serão levantadas a partir deste sábado, 17 de julho, seja qual for seu país de procedência", acrescentou o texto.

Além disso, o gabinete do primeiro-ministro também confirmou que a lista "vermelha" de países se amplia e inclui, a partir de agora, Cuba, Indonésia, Tunísia e Moçambique.

Os viajantes procedentes desses países devem ter um motivo de peso para justificar o deslocamento e, mesmo se estiverem vacinados, devem realizar uma quarentena de sete dias ao chegarem.

Os novos casos de covid-19 seguem aumentando na França e já superaram os 10.000 por dia, embora as internações nos hospitais não tenham aumentado, segundo os dados oficiais do governo.

A União Europeia (UE) chegou a um acordo para reabertura das fronteiras do bloco a viajantes estrangeiros que já estejam totalmente vacinados contra a Covid-19. De acordo com fontes ouvidas por agências internacionais, embaixadores dos 27 Estados-membros concordaram com uma proposta apresentada pela Comissão Europeia no dia 3 de maio. Para ter validade, a medida ainda precisa ser aprovada em nível ministerial.

O texto, que deve ser posto para votação na sexta-feira, 21, de acordo com a agência AFP, tanto prevê a permissão de entrada de turistas procedentes de qualquer país, desde que já imunizados contra o novo coronavírus com vacinas utilizadas na UE, quanto estabelece critérios mais flexíveis para determinar a lista de países "seguros", cujos cidadãos podem entrar no bloco sem vacinação, mediante protocolos de prevenção.

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Pelo patamar atual, um país pode registrar até 25 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Com o novo texto, a quantidade seria ampliada para 75 casos por 100 mil habitantes. Apesar do novo critério, um diplomata da UE ouvido pela agência Reuters defendeu que seja adicionado um mecanismo de segurança para países que registraram a variante indiana do novo coronavírus.

Especula-se que a nova lista de países seguros será definida nas próximas semanas. Com base em dados do Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças, o Reino Unido, que deixou o bloco, atenderia aos novos critérios, enquanto Brasil e EUA ficariam de fora - apesar de seus cidadãos poderem se beneficiar com a regra de vacinação.

Atualmente, as viagens não essenciais para o espaço da UE são proibidas, à exceção de um pequeno grupo de países considerados seguros por seu baixo número de casos de covid-19. Até o momento, esta lista inclui Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia e China, embora, no caso chinês, seja exigida reciprocidade. (Com agências internacionais).

O ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, firmou nesta sexta-feira (14) um decreto em que prorroga as medidas restritivas para viajantes que tenham estado no Brasil.

Atualmente, o país só permite a entrada de quem têm residência fixa na Itália. Ou ainda de quem têm cônjuges ou filhos nessa mesma condição. Todos precisam cumprir quarentena de 14 dias e apresentar três testes negativos para a Covid-19: no embarque, na chegada (ou até 48 horas depois) e após o período da quarentena.

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O decreto publicado confirma ainda a primeira flexibilização para a chegada de estrangeiros no país em vista do período das férias do verão europeu. A partir de 16 de maio, a entrada de pessoas que morem nos países da União Europeia ou que fazem parte da área de Schengen, do Reino Unido e de Israel será liberada mediante teste negativo para o coronavírus Sars-CoV-2 e sem a necessidade de quarentena.

Além disso, serão ampliados os voos "Covid-tested", ou seja, com passageiros negativos para a Covid-19 ou que tenham completado o ciclo de vacinação de outras nações, como Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos. Todas as regras já entram em vigor no próximo domingo.

A Itália está tomando diversas iniciativas para tentar injetar dinheiro no setor do turismo e de serviços, duramente afetados pela pandemia desde o ano passado, porque conseguiu controlar a terceira onda de casos da crise sanitária. 

Da Ansa

A França estabelecerá uma quarentena obrigatória de 10 dias para viajantes que chegarem do Brasil, Argentina, Chile e África do Sul, devido à crescente preocupação com as variantes da Covid-19, anunciou neste sábado (17) o gabinete do primeiro-ministro francês, Jean Castex.

As autoridades francesas, que já anunciaram na terça-feira a suspensão das conexões aéreas com o Brasil a fim de evitar a variante descoberta no país, manterão os voos com Argentina, Chile e África do Sul, mas seus tripulantes serão obrigados a fazer uma quarentena de 10 dias e, para que a medida seja respeitada, serão também endurecidas as multas.

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O gabinete do primeiro-ministro explicou que mantém voos com Argentina, Chile e África do Sul porque nesses países a presença de variantes "não atinge os níveis observados no Brasil".

A quarentena obrigatória para esses viajantes será aplicada progressivamente a partir de 24 de abril, e também afetará aqueles que vêm do território francês da Guiana.

“Será estabelecido um sistema para verificar, antes do embarque e na chegada, se existe um local adaptado aos requisitos de quarentena e as exigências sanitários, e controles de respeito à quarentena, realizados por policiais e gendarmes, o que que será acompanhado por um endurecimentodas multas no caso em que o isolamento não seja respeitado", especificou.

A administração francesa também vai tornar mais rígidos os critérios para quem pode viajar saindo desses países, permitindo apenas franceses, parentes diretos e outros cidadãos da União Europeia que residam na França.

A partir de agora será necessário ter um teste de PCR negativo feito menos de 36 horas antes, em vez de 72 horas. E esses viajantes também precisarão fazer um teste de antígenos ao chegar ao aeroporto.

A França vai discutir essas medidas com seus parceiros europeus no início da próxima semana e elas podem ser aplicadas aos que viajam para o país partindo de outros países.

A Itália vai impor uma quarentena de cinco dias para todos os viajantes procedentes da União Europeia (UE), anunciou nesta terça-feira (30) o ministério da Saúde.

Todos os viajantes procedentes da UE deverão ser submetidos a exames de Covid-19 antes de viajar e, ao final da quarentena, deverão passar por outro exame de diagnóstico. A medida já estava em vigor para todos os viajantes de países que não pertencem à UE.

A maior parte da Itália está sob restrições severas atualmente para frear a onda de contágios, com o fechamento de cafés, bares e restaurantes, além de viagens limitadas.

Mas as escolas da região de Lazio, que inclui Roma, reabriram nesta terça-feira após uma decisão das autoridades de saúde.

"É maravilhoso voltar a encontrar as crianças, mas não entendo o significado de tudo isto. Perdemos duas semanas de aulas", afirmou à AFP uma professora do ensino básico que pediu anonimato.

Toda a Itália foi classificada como zona "vermelha", de alto risco, durante o fim de semana de Páscoa, que começa no sábado e termina na segunda-feira.

A pandemia matou mais de 108.000 pessoas na Itália, de acordo com o ministério da Saúde.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, de 73 anos, recebeu nesta terça-feira em Roma a primeira dose da vacina AstraZeneca como parte da campanha a favor do fármaco, que provocou polêmica nas últimas semanas.

Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, e a esposa foram vacinados no centro de saúde instalado na estação central de trens de Roma, Termini, informou o porta-voz do governo.

A Itália suspendeu por alguns dias o uso da vacina AstraZeneca/Oxford pelo temor de seus efeitos colaterais, mas a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou o uso em todo o continente por considerá-la segura.

Mario Draghi, que assumiu o cargo de chefe de Governo em fevereiro, se comprometeu a acelerar a campanha de vacinação na Itália, o primeiro país europeu afetado pela pandemia e que atualmente enfrenta a terceira onda de covid-19.

O governo da Sardenha começou nesta segunda-feira (8) a aplicar testes rápidos para Covid-19 em todas as pessoas que chegam à ilha, que é a única das 20 regiões da Itália no regime menos restritivo de regras contra a pandemia.

Os exames já estão sendo efetuados em passageiros dos barcos e aviões que chegam a cidades como Cagliari e Olbia. São dispensados de fazer o teste apenas aqueles que apresentam comprovante de vacinação ou de negatividade para a Covid-19.

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O contingente de viajantes que chegam à Sardenha é formado sobretudo por trabalhadores, já que deslocamentos entre regiões na Itália estão permitidos apenas em casos essenciais. "O controle não é um problema, pelo menos assim ficamos tranquilos", disse um passageiro no porto de Olbia.

Os viajantes só são liberados em caso de resultado negativo para a Covid-19, e a Sardenha já estuda estender a medida para a temporada de verão na Europa, a partir do fim de junho, quando o turismo iniciar sua retomada.

A ilha é a única região italiana na "faixa branca", que permite a reabertura de academias e atendimento presencial em restaurantes durante a noite. Além disso, deixa de valer o toque de recolher noturno entre 22h e 5h, embora o governo sardo tenha mantido a restrição a partir das 23h30.

Até o momento, a região contabiliza 41.745 casos e 1.183 mortes na pandemia, enquanto a Itália inteira tem pouco mais de 3 milhões de contágios e quase 100 mil óbitos. 

Da Ansa

Todos os viajantes que chegarem à Inglaterra, inclusive os que vivem no país, terão que apresentar um teste negativo para o novo coronavírus, realizado dentro das últimas 72 horas. A medida valerá a partir da próxima semana, anunciou o governo britânico nesta quinta-feira (7).

Além de um exame com resultado negativo, as pessoas que vierem de países de "alto risco", onde medidas de quarentena estão em vigor, terão que se isolar por dez dias, disse o governo.

O objetivo é proteger o país "contra novas cepas do coronavírus, como as observadas na Dinamarca e na África do Sul", explicou.

Com o confinamento, "os testes realizados antes da partida fornecerão uma linha adicional de defesa, nos ajudarão a controlar o vírus enquanto implementamos a vacina de forma constante nas próximas semanas", acrescentou o ministro dos Transportes, Grant Shapps.

O Reino Unido é a nação europeia mais afetada pela pandemia, com mais de 78.500 mortes.

As pessoas que chegarem de trem, balsa ou avião deverão apresentar o teste negativo antes de embarcar e podem ser verificadas na chegada. Quem não cumprir a norma pode receber imediatamente uma multa de 500 libras (678 dólares).

No entanto, foram abertas exceções para caminhoneiros e crianças menores de 11 anos, entre outros.

Além disso, a partir de meados de dezembro, a quarentena de dez dias pode ser reduzida para cinco se o viajante passar por um novo exame de covid-19 pelo menos cinco dias após entrar no país e este der negativo.

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