A Petrobras informou na noite desta terça-feira (16) que recebeu indicação dos acionistas minoritários para ocupar uma vaga no conselho de administração da estatal. Marcelo Gasparino da Silva foi indicado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia, Banclass FIA, RPS Equity Hedge Master FIM, RPS FIA Selection Master, RPS Long Bias Selection FIA, RPS Prev Absoluto Icatu FIM Master, RPS Sistemático FIA e RPS Total Return Master FIM. A eleição vai ocorrer no dia 12 de abril.

Gasparino da Silva é advogado, especialista em administração tributária empresarial pela ESAG. É presidente do conselho de administração da Eternit (2017-2022), além de ocupar uma vaga nos conselhos da Vale (2020-2021) e da Cemig (2020-2022) e ser membro do conselho fiscal da própria Petrobras (2020-2021).

Conselho Fiscal

A petrolífera também recebeu indicações de acionistas detentores de ações preferenciais para uma vaga no conselho fiscal da companhia. A eleição ocorre em 14 de abril. Os candidatos indicados pelos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA são a advogada Michele da Silva Gonsales Torres (como titular) e o auditor Antonio Emílio Bastos de Aguiar Freire (como suplente).

Os mercados acionários americanos encerraram em alta o pregão desta sexta-feira, 17, apoiados pelo cenário de menor aversão a risco diante de conversas entre Estados Unidos e China para que as tensões comerciais entre os dois países sejam resolvidas ainda este ano.

O índice Dow Jones fechou em alta de 0,43%, aos 25.669,32 pontos; o S&P 500 subiu 0,33%, aos 2.850,13 pontos; e o Nasdaq avançou 0,13%, aos 7.816,33 pontos. Já o índice de volatilidade VIX, considerado o "medidor de medo" de Wall Street fechou em queda de 6,02%, aos 12,64 pontos.

A próxima semana será chave para as relações comerciais em todo o globo. Fontes ouvidas pela Dow Jones Newswires informaram que negociadores americanos e chineses traçaram um planejamento para que os diálogos comerciais entre os dois países, que começarão na próxima semana, culminem em uma reunião entre Donald Trump e Xi Jinping em novembro. O plano representa o mais novo esforço das duas partes para evitar a escalada nas tensões que sacudiram os mercados globais nos últimos meses.

"Há conversas que foram anunciadas publicamente e essas conversas são um sinal positivo. A China tem muitas reformas a fazer e queremos conversar com eles sobre como fazê-las. E acreditamos que se eles fizerem reformas será bom para nós", disse o diretor do Conselho de Assuntos Econômicos da Casa Branca, Kevin Hassett. As reuniões da próxima semana ocorrerão em solo americano e serão conduzidas pelo subsecretário do Tesouro para Assuntos Internacionais, David Malpass, e pelo vice-ministro de Comércio da China, Wang Shouwen.

Outra fonte de tensão também está sendo desfeita aos poucos pelas autoridades americanas. Após comentários positivos feitos por Trump na quinta-feira sobre as relações com o México, que estariam progredindo, Hassett apontou que os EUA estão "muito, muito próximos" de um acordo com o México no âmbito do processo de renegociação do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês). "Há alguns pontos difíceis, mas houve muito progresso", acrescentou o assessor econômico da Casa Branca, que deu apoio ao peso mexicano durante a tarde.

A expectativa é de que, sem o peso das tensões no comércio global, a confiança do consumidor americano possa voltar a aumentar. Nesta sexta-feira, a Universidade de Michigan informou que o índice de sentimento do consumidor caiu de 97,9 em julho para 95,3 em agosto, no menor nível em 11 meses. "As guerras comerciais e a volatilidade dos mercados parecem estar desencadeando as mais fracas leituras de confiança do consumidor vistas ainda este ano, o que não é um bom sinal para o futuro", apontou o economista Christopher Rupkey.

Ainda na pesquisa de sentimento do consumidor, o economista Richard Curtin, que comanda a sondagem, apontou que os dados sugerem que os consumidores "se tornaram muito mais sensíveis até mesmo às taxas de inflação". Ele disse, ainda, que, no geral, "os números indicam que os consumidores têm pouca tolerância para inflação excessiva e, para o benefício do Federal Reserve (Fed), as taxas de juros agora desempenham um papel mais decisivo nas decisões de compra". Entre os bancos, o Goldman Sachs fechou em alta de 0,16%, o Wells Fargo avançou 0,34% e o Citigroup subiu 0,16%.

Diante da queda na maior parte do mercado acionário mundial, o Ibovespa não teve força para seguir a trajetória de alta vista no início do pregão desta terça-feira, 13. Ainda assim, o índice à vista conseguiu se manter nos 86.383,84 pontos (-0,59%).

O setor financeiro influenciou fortemente na baixa de hoje com a desvalorização acima de 1%, uma vez que Itaú Unibanco e Bradesco têm o primeiro e o terceiro maiores pesos na carteira teórica. Além de espelhar o movimento negativo dos pares em Wall Street, bancos como Bradesco e Banco do Brasil tiveram suas notas de crédito rebaixadas pela agência de classificação de risco Fitch Ratings hoje. Ontem à noite, o Itaú Unibanco havia recebido o downgrade, na esteira do rebaixamento do rating soberano de BB para BB-, em 23 de fevereiro.

Para Shin Lai, analista da Upside Investor Research, a revisão do rating perpassou por todos os bancos brasileiros e, juntamente com as seguradoras, pesou sobre o índice Bovespa. Itaú Unibanco PN fechou em queda de 0,81%, Bradesco PN recuou 1,44%, Banco do Brasil ON perdeu 1,29% e as units do Santander desvalorizaram 1,40%.

Também os contratos futuros de petróleo no mercado internacional operaram novamente em queda e as ações da Petrobras perderam valor - queda de 0,96% (ON) e de 0,99% (PN).

Os mercados acionários no exterior reagiram à nova troca na administração do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Uma semana após o então assessor econômico Gary Cohn ter deixado o governo, hoje foi a vez do secretário de Estado, Rex Tillerson.

Por aqui, Luiz Roberto Monteiro, operador da mesa institucional da Renascença Corretora, diz que influenciou o humor do mercado na segunda parte do pregão o enfrentamento do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso.

As questões políticas se sobrepuseram aos dados econômicos favoráveis tanto dos EUA quanto do Brasil. Por lá, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) de fevereiro em desaceleração ante janeiro na série com ajustes sazonais e no núcleo do indicador de inflação. Por aqui, as vendas no varejo em janeiro cresceram 0,9% contra dezembro e 3,2% ante janeiro de 2017.

A petroquímica Braskem deve enfrentar a maior parte de uma ação sobre seu papel no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras. Em uma decisão divulgada ontem, o juiz Paul Engelmayer disse que os detentores de ações da Braskem podem processar a empresa por ter escondido que o pagamento de suborno permitiu a compra de nafta da Petrobras a preços inferiores aos de mercado.

O pacote de medidas tributárias anunciado ontem pelo Ministério da Fazenda é positivo, mas "incompleto" e "pontual", porque deixa de fora reformas para tornar a estrutura de impostos mais justa. A avaliação é de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sugerem a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a parcela do lucro das empresas distribuída a pessoas físicas como saída para arrecadar de R$ 43 bilhões a R$ 59 bilhões por ano, mais do que a recriação da CPMF.

"A CPMF é a pior opção", afirmou Sérgio Gobetti, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. Segundo ele, a CPMF é "regressiva", porque é cobrada em cadeia, de forma cumulativa, pesando mais sobre os mais pobres.

Gobetti e seu colega de Ipea Rodrigo Orair sustentam, em artigo publicado mês passado, que a crise política e econômica, com rombo nas contas públicas e intolerância ao aumento de impostos por parte de empresários e consumidores, exige "uma reforma tributária que contemple as dimensões de equidade e eficiência", sem aumentar a carga tributária.

No estudo, com dados da Declaração Anual do Imposto de Renda, da Receita Federal - ao estilo do economista francês Thomas Piketty -, os pesquisadores do Ipea propõem a redução de tributos sobre empresas como contrapartida à cobrança de IR sobre os dividendos (como é chamada a parte do lucro pago aos acionistas) recebidos por pessoas físicas.

A redução dos tributos para as empresas seria feita aos poucos ao longo de anos. Se as medidas já estivessem valendo este ano, o resultado seria R$ 47 bilhões a mais nos cofres públicos ainda neste ano. Para comparar, quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a proposta de volta da CPMF, em setembro passado, a projeção era arrecadar R$ 32 bilhões este ano.

Na proposta do artigo, a redução de impostos para ano a ano levaria a uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões em 2022. Considerando que, até lá, a volta do crescimento econômico elevaria a arrecadação e haveria tempo para aprovar cortes de gastos, o efeito sobre as contas públicas seria positivo. "O ajuste fiscal precisa ser solidário e a estrutura tributária, mais eficiente", disse Orair.

Segundo os economistas, desde 1995, o Brasil é um dos poucos países com economia relevante que não cobram imposto algum sobre dividendos. Com isso, os muito ricos pagam menos impostos, proporcionalmente, do que os assalariados de classe média alta. Para os mais pobres, o peso é ainda maior, mas a conta é indireta: como há muitos impostos sobre bens e serviços, vários preços são mais altos no Brasil do que no exterior.

Segundo Gobetti e Orair, na média, países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo que reúne os países mais desenvolvidos) tributam os lucros em 49%, sendo 25% nas empresas e 24% sobre as pessoas físicas que são acionistas. No Brasil, o lucro das empresas leva mordida de 34%, mas os acionistas não pagam nada.

Nas simulações dos pesquisadores, tributar dividendos na fonte com 15%, como era até 1995, atingiria 2,1 milhões de brasileiros e aumentaria a receita em R$ 43 bilhões (em valores de 2013). Se os dividendos fossem taxados pela atual tabela do IR, com faixa de isenção e alíquotas de 7,5% a 27,5% conforme a renda, apenas 1,2 milhão pagariam mais e a receita adicional seria R$ 59 bilhões.

Para Gobetti, o pacote de ontem poderia ter incluído o IR sobre dividendos, ainda que com uma alíquota pequena. "Teria a virtude de abrir essa discussão na sociedade", afirmou o economista, lembrando que, na lista de propostas para resolver a crise fiscal, há poucas medidas que afetam o "andar de cima". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os acionistas minoritários da Oi estão atentos às decisões que deverão ser tomadas nesta terça-feira, 25, na reunião do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre os temas em pauta, está a análise do pedido de um grupo de minoritários de interrupção da assembleia da companhia, marcada para o dia 27, e a avaliação do recurso apresentado pela Oi após a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) ter se posicionado favorável a uma demanda de minoritários em janeiro.

No começo do ano, a SEP, em resposta à gestora de recursos Tempo Capital, uma das acionistas minoritárias da companhia, entendeu que os controladores da Oi e da Portugal Telecom não podem votar sobre o laudo de avaliação dos ativos da empresa portuguesa que entrarão no aumento de capital.

A Oi recorreu e hoje é aguardada uma posição do colegiado, órgão máximo da autarquia, sobre o assunto. Na assembleia da Oi, está previsto até o momento que os controladores da PT não votarão, mas os controladores da Oi devem se posicionar. No caso do pedido de interrupção da assembleia, tratou-se de uma forma de aguardar a autarquia se posicionar definitivamente sobre a questão.

A solicitação foi apresentada pela Tempo Capital no último dia 17. A expectativa de consultores e advogados é de que a CVM se pronuncie sobre a decisão hoje, após o fechamento da Bolsa. Além da solicitação de interrupção, a gestora também pediu para representar os minoritários da assembleia. Os acionistas minoritários têm até a quarta-feira, 26, para entregar procuração para serem representados.

Esta é a primeira vez que a Tempo Capital entra com pedido público de procuração para representar acionistas minoritários. “Nossa exposição em ações da Oi é baixa. Mas entendemos que temos de defender o dever fiduciário”, disse Domenica Noronha, sócia da gestora de recursos. O escritório Faoro & Fucci Advogados representa a Tempo Capital. O advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, também está no caso pela Tempo.

Domenica entende que a estrutura de capital da Oi é muito complexa e que os pontos que serão discutidos devem ser mais bem analisados. Um dos pontos mais importantes que serão colocados em assembleia é a aprovação do laudo dos ativos da Portugal Telecom para fins de aumento de capital da Oi. Além de defenderem que os controladores da Oi e da PT não votem sobre o laudo, os minoritários acreditam que os valores estão superavaliados.

Para Cantidiano, é temerário que a assembleia se realize em um período tão curto. Segundo ele, em uma operação de fusão ou incorporação de ativos, como é a que está sendo proposta não se pode analisar os pontos separadamente. A proposta que será colocada na assembleia é prejudicial ao minoritário, ao diluir o capital desses acionistas, diz Raphael Martins, sócio do Faoro & Fucci.

Pelo cronograma estabelecido pela Oi, a assembleia ocorrerá dia 27. No dia 16 de abril, será estabelecido o valor da oferta pública de ações, com a liquidação financeira da oferta no dia 23 do mesmo mês. A Oi pretende levantar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões com a operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Lojas Americanas propõe investimentos R$ 679,0 milhões em 2013 para a assembleia de acionistas que irá se realizar em 30 de abril. Segundo a proposta, R$ 416,4 milhões, ou 61,3% do total, serão destinados a expansão (lojas novas e reformas das já existentes), R$ 152,0 milhões (22,4% do total) para operações e outros e R$ 110,6 milhões (16,3%) vão para atualizações tecnológicas.

Para financiar os investimentos previstos, a companhia utilizará recursos próprios, no montante de R$ 272,1 milhões (40,1%) e recursos de terceiros de R$ 406,9 milhões (59,9%).

A Eletrobras aprovou Marcelo Gasparino como o novo representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da empresa no lugar de Luiz Alquéres, que deixou o cargo no mês passado com o argumento de que possui interesses contrários aos da Eletrobras no debate sobre a adesão à Medida Provisória 579.

Durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que é realizada nesta segunda-feira na sede da empresa, em Brasília, os acionistas pediram também que, no conselho de administração da empresa, seja incluído mais um representante, dos acionistas preferencialistas. A reivindicação foi incluída em ata e será avaliada em outra reunião.