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A Receita Federal alerta aos contribuintes para que estejam vigilantes aos sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda.

De acordo com o órgão, algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens incríveis para os contribuintes a fim de obter dados, documentos e suas informações fiscais. Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim de 'acelerar' determinado procedimento. Esteja atento, isso não é real e pode ser até ilegal.

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A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. 

Da assessoria

A Central de Operações do Recife (COP) divulgou, na noite desta terça-feira (24), um alerta de chuvas para as próximas 24h na cidade. A indicação é de chuvas moderadas, entre 30mm e 50mm. Segundo nota, as equipes municipais já estão mobilizadas.

A orientação é que os moradores das áreas de risco fiquem atentos e acionem a Defesa Civil em caso de necessidade. A população deve ficar atenta aos canais digitais da Prefeitura do Recife, que estarão sempre atualizados sobre a situação.

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A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. 

*Com informações da assessoria

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (20), confirma o predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) como principal causa de internações em crianças de até 2 anos de idade no Brasil, apesar de já ter sido identificada queda em algumas regiões.

 “Alguns estados já começam a dar indicativos de que esse avanço do (vírus) sincicial já está começando a perder fôlego”, destacou o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. No Rio Grande do Sul, no Norte e no Nordeste, porém, o sinal ainda permanece de expansão. 

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A publicação se refere à semana epidemiológica 14, compreendendo o período de 2 a 8 de abril, e mostra que, em 16 dos 27 estados brasileiros, há sinal de crescimento do número semanal de novos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). “São internações associadas a infecções respiratórias.”

Covid-19

Entre os principais vírus que estão circulando atualmente no Brasil, Gomes destacou que, mesmo nos casos que estão tendo sinais de crescimento nas internações por infecções respiratórias, a covid-19 começa a dar indícios de redução no seu registro. Embora continue como principal causa de internação por problema respiratório na população adulta, o boletim percebe que a taxa de crescimento vem diminuindo.

O pesquisador chamou a atenção paras o fato de que, em contrapartida, os casos associados aos vírus influenza A e B continuam aumentando nas últimas semanas em diversos estados. “Isso faz com que a gente ainda mantenha o sinal de crescimento no número de novos casos em diversas faixas etárias, especialmente na população adulta, em vários estados do Brasil”.

A evolução dos casos associados ao vírus influenza A e B sinaliza a importância de a população se vacinar contra a gripe, manifestou. “Aproveita que a campanha de vacinação contra a gripe já iniciou, busque um posto de saúde, fique em dia com sua vacinação contra a gripe. Não esqueça de conferir se está em dia com a vacinação contra a covid-19 também porque isso tudo ajuda a diminuir, exatamente, essas internações”, recomendou.

Análise

A análise revela que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência foi de 5,7% para influenza A, 5,5% para influenza B, 47,2% para vírus sincicial respiratório e 33,9% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 9,1% para influenza A, 9,1% para influenza B, 6,9% para vírus sincicial respiratório e 75% para Sars-CoV-2.

De acordo com o boletim, o crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave é mais relevante em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Por outro lado, no Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, os indícios de aumento estão concentrados principalmente nas crianças. Em Alagoas e Rio Grande do Norte, o sinal ainda é compatível com oscilação em período de baixa atividade, segundo a publicação.

Embora ainda se observe crescimento no agregado populacional, já há indícios de redução da taxa de aumento nas faixas etárias da população adulta e início de queda entre as crianças nos estados da Bahia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O coordenador do InfoGripe afirmou que, no entanto, verificam-se tendências distintas entre os vírus associados aos casos em adultos. Enquanto os casos associados à covid-19 sugerem desaceleração, para os vírus influenza A e B há indício de aumento recente em diversas unidades da Federação, disse Gomes.

Capitais

O boletim identifica que 10 das 27 cidades-sede do Executivo municipal têm crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, relativa às últimas seis semanas, até a semana 1: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES).

A avaliação por faixa etária nessas capitais sugere a existência de um cenário heterogêneo, com manutenção de crescimento significativo entre as crianças, em algumas das capitais, enquanto outras revelam evolução de casos na população adulta, em decorrência da covid-19 e, também, dos vírus influenza A e B. 

 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva moderada a forte entre este domingo (16) e a manhã da segunda (17). O aviso se estende pela Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Norte, Agreste e Sertão do Pajeú.

O estado de observação se dá pela atuação da Zona de Convergência intertropical (ZCIT), que deverá potencializar as pancadas de chuva.

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"Na região do Agreste e Sertão de Pernambuco as pancadas com intensidade mais forte deverão ocorrer no período da tarde e noite", apontou a Apac.

 

O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit) emitiu um alerta para os banhistas que optarem por frequentar as praias do Grande Recife nos feriadões de abril, a Semana Santa (entre 2 e 8 de abril) e o Dia de Tiradentes (21 de abril). De acordo com o colegiado, caso queira entrar no mar, a população deve optar por áreas com proteção de recifes, maré baixa e águas claras, priorizando dias de sol.

O comunicado se estende para a primeira semana de maio, que também possui um feriado, o Dia do Trabalhador (1º dia do mês). Além dos riscos de afogamento, pela maré alta, se intensifica o perigo de incidentes com tubarão. O feriado da Semana Santa será marcado pelo pico de lua cheia, que eleva o nível das marés altas. Se houver chuva, também pode aumentar a turbidez (água mais turva) da água do mar. 

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“Existe um trecho de 33km de praia no grande Recife, que vai dos coqueirais da Praia do Paiva até a Praia do Farol, em Olinda, considerado pelo Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) como um trecho de atenção com maior probabilidade de ocorrer incidentes com tubarões, especialmente na conjunção de condições que se darão no período da Semana Santa”, informou o comitê.

Os banhistas também devem evitar banhos ao amanhecer ou entardecer, em áreas abertas sem a proteção dos recifes, em dias chuvosos e com águas turvas. Há 24 anos, Pernambuco possui um decreto (21.402/1999) que proíbe a prática de atividades náuticas nesses 33 quilômetros de litoral, mas não proíbe o banho de mar.

O único ponto proibido legalmente para banho é um trecho de 2,2 quilômetros da Praia de Piedade, entre a Igrejinha de Piedade e o Hotel Barramares, localizado ao lado do Hospital da Aeronáutica do Recife. Essa proibição foi estabelecida por decreto municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Mesmo não havendo a proibição expressa nos outros trechos entre a Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, e a Praia do Farol, em Olinda, dê preferência a banhos de mar nas condições mencionadas acima.

A Semana Santa é um período festivo que aumenta o consumo de peixes por parte da população. Cresce também a incidência de engasgos por conta das espinhas. Com isso, é necessário ficar atento aos cuidados para evitar complicações mais sérias. 

O médico pediatra e facilitador do Centro de Simulação (CSim), Filipe Marinho, explica que os engasgos por qualquer corpo estranho podem trazer repercussões importantes, como quadros de vômitos, tosse, desconforto na respiração e até mesmo insuficiência respiratória em casos mais graves. 

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“Em situações como essa, a orientação é manter a calma, não oferecer nada para ingestão e, se o paciente estiver tossindo ou falando, seja estimulado a expelir o alimento”, recomenda. Nos casos de inconsciência ou falta de conhecimento de primeiros socorros, é indicado o contato com o SAMU (192) para ter orientações básicas e chamar por ajuda. 

O cuidado com as crianças precisa ser redobrado pois, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes por engasgo. “A conduta com as crianças a partir de um ano são semelhantes à com os adultos. Porém, nos menores de um ano, as manobras de desobstrução são diferentes, necessitando de conhecimento e treinamento específicos”, explica Filipe. Também pode-se obter orientação do Samu, pelo telefone 192, para reverter a situação.

Cuidados

Para evitar o susto, o facilitador do CSim informa a importância de escolher o peixe e manter atenção durante o consumo. “É necessário avaliar o tipo e a quantidade de espinhas. Sem dúvidas, a melhor opção é escolher peixe que já venha sem. Mas, mesmo assim, é preciso ter atenção à estrutura e orientar a mastigação de forma adequada antes da deglutição”, orienta o médico. 

Da assessoria

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Norte e Nordeste do País. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de tempestades, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de ventos fortes, que podem ir de 60 a 100 quilômetros por hora.

"Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", diz o órgão.

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Além de Estados do Norte e do Nordeste, o alerta inclui também cidades mais ao norte de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste do País.

O alerta, emitido na manhã do domingo, tem validade até as 11 horas desta segunda-feira.

Em comunicado sobre riscos geo-hidrológicos, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), classificou como alta a possibilidade de movimentos de massa na Região Metropolitana da capital amazonense por causa das chuvas.

O órgão também alertou para eventos de inundação na mesorregião Vale do Acre, com atenção para Rio Branco, Brasileia e Assis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta laranja de risco de chuva moderado a alto para a noite desta segunda-feira (20), e ao longo da terça-feira (21), no Sertão de Pernambuco e no Sertão de São Francisco. 

Segundo a Agência, o Sertão “está com uma convergência maior no campo dos ventos, com influência de um sistema meteorológico ‘cavaco’ e deve ter precipitações de moderada a forte de forma mais distribuída ao longo desta noite e terça”. 

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O crime que induz a vítima ao erro por causa das intenções do seu pretendente é antigo, mas já se adaptou ao mundo digital. Golpistas se utilizam do “golpe do amor" para tirar informações ou dinheiro de internautas que buscam por um relacionamento amoroso nas plataformas digitais.

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O especialista em tecnologia José Fonteles explicou como acontece o golpe nas plataformas de relacionamento. “Os criminosos criam perfis falsos com fotos de outros usuários ou fotos de banco de imagens e se fazem passar por outras pessoas. Os golpistas acabam criando um vínculo com alguém que está em busca de um relacionamento por meio da internet”, disse. 

De acordo com o Fonteles, o usuário nem sempre está em busca de um relacionamento amoroso; porém, o golpista utiliza táticas para se aproximar das vítimas, seja por meio da amizade ou por outro tipo de situação. "Às vezes, as pessoas estão em busca de uma amizade para conversar ou para passar tempo, mas o criminoso consegue criar um vínculo com a vítima devido a sua proximidade”, explicou. 

“Em muitos dos casos se cria um vínculo de relacionamento amoroso. Nesse último vínculo, a proximidade é mais forte, onde há troca de informações pessoais, pois cria-se uma confiança muito grande. Essa intimidade vem com a troca de fotos, vídeos íntimos e declarações”, detalhou o especialista. 

O pedagogo Warley Lira é usuário do Tinder, aplicativo de relacionamento, há cinco anos e contou sobre sua experiência na rede social. “Já tive muitos encontros marcados por lá e todos aconteceram de forma bem tranquila. Não passei por nenhuma tentativa de golpe, porque sou daqueles que stalkeia a pessoa nas outras redes ou tento nas conversas puxar o máximo de detalhes da vida dela”, pontuou. 

Como forma de se precaver dos golpes, Warley visualiza as fotos de perfil das pessoas e coloca na busca do Google para saber se é ou não uma foto retirada da internet. Entre outras táticas, ele pede para as pessoas mandarem o nome de seus perfis em outras redes sociais. 

“Ainda não aconteceu de ninguém não mandar os seus @ no Instagram. Outra coisa a que eu fico bem atento é em relação às conversas para perceber qualquer tipo de contradição. Não costumo dar meu WhatsApp logo de cara. Mantenho uma conversa por bastante tempo dentro do próprio aplicativo”, contou Warley. 

Durante esses cinco anos no aplicativo, Warley também conheceu pessoas que foram vítimas do estelionato sentimental. Ele relata que houve um caso de uma mulher que mandou mensagem e pediu o contato do WhatsApp. No outro dia, uma outra pessoa que se passou como cônjuge dela tentou ameaçar a vítima e a família em troca de dinheiro.

“A vítima fez um Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia de crimes cibernéticos e os golpistas pararam de fazer ameaças. Aliás, mandavam até vídeos que foram tirados na internet da suposta mulher que a vítima conversava com a cabeça raspada por ‘trair’ o seu possível cônjuge”, detalhou Warley. 

Como obter a segurança digital? 

Segundo informações do especialista José Fonteles, os usuários precisam estar atentos aos detalhes, mas também precisam estar cientes de que é possível utilizar as plataformas em busca de um relacionamento amoroso. “Há vários casos de pessoas que construíram seus relacionamentos com seu atual parceiro, namoraram e depois casaram, tudo porque se permitiram se conhecer através das plataformas digitais”, ressaltou.

As plataformas já oferecem recursos de segurança contra casos de golpe. José explicou que as redes sociais pedem fotos e vídeos de verificação, além de número de telefones para examinar a autenticidade dos perfis. "Você deve buscar formas de saber se realmente aquela pessoa existe, pode ser por meio de uma chamada de telefone ou de vídeo, comparar fotos e informações de dados disponíveis no perfil, ver se os números de telefone são reais e não entrar logo no mundo daquela pessoa e confiar de primeira”, orientou o especialista. 

O próprio Warley recomenda o aplicativo de namoro, contanto que a pessoa utilize as medidas de segurança digital. “Conheci pessoas interessantes e com histórias incríveis, inclusive até namorei por dois meses uma pessoa do aplicativo”, disse. 

“Caso aconteça de você perceber que caiu no golpe e de repente passou informações que não devia para alguém que está se passando por um perfil falso ou passou fotos e vídeos íntimos e agora está sendo chantageado, ou passou dinheiro por ter recebido uma informação falsa, como ajudar o usuário que se diz doente ou entre outros casos, você deve, claro, procurar uma delegacia virtual de crimes virtuais e denunciar esses perfis na plataforma em que você utiliza para que outras pessoas não caiam nesse tipo de golpe”, recomendou José Fonteles. 

O especialista ainda ressaltou a importância de denunciar o caso para que seja dificultado o trabalho dos criminosos. “Você deve informar que seus dados foram roubados ou se seu perfil na rede social foi roubado, além de informar familiares e amigos que há outra pessoa tentando buscar informações sobre você. O mais importante é que as pessoas entendam que, hoje em dia, esse tipo de ação dos criminosos é comum e que as pessoas devem procurar, mais do que nunca, os meios e a polícia”, disse. 

“As vítimas não devem deixar de denunciar e informar aos outros que foram lesionadas por um crime virtual e elas devem entender que hoje em dia o crime é comum e devem tornar o fato público, por mais que acabam tendo vergonha ou intimidadas com a situação, elas devem informar para que outras pessoas deixem de cair no golpe e isso faz com que a segurança virtual aumente e esse tipo de crime diminua”, finalizou José.

Por Vitória Reimão (sob a orientação do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

 

Os Estados Unidos pediram a seus cidadãos que deixem a Rússia imediatamente devido à guerra na Ucrânia e ao risco de prisão arbitrária, além do assédio por parte das agências policiais russas.

O alerta constou em um comunicado divulgado pela Embaixada dos EUA em Moscou, noticiado pela agência de notícias Reuters. "Cidadãos americanos que residem ou viajam na Rússia devem partir imediatamente", afirma o comunicado. "Exercite maior cautela devido ao risco de detenções injustas."

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Desde a invasão da Ucrânia, há quase um ano, os EUA têm pedido repetidamente a seus cidadãos para que deixem a Rússia. O último aviso público foi em setembro, depois que o presidente Vladimir Putin ordenou uma mobilização parcial de tropas. "Não viaje para a Rússia", alerta a embaixada.

"Os serviços de segurança russos prenderam cidadãos americanos sob acusações espúrias, apontaram cidadãos americanos na Rússia para detenção e assédio, negaram-lhes tratamento justo e transparente e os condenaram em julgamentos secretos ou sem apresentar provas credíveis", alertou a embaixada.

"As autoridades russas impõem arbitrariamente as leis locais contra trabalhadores religiosos cidadãos americanos e abriram investigações criminais questionáveis contra cidadãos americanos envolvidos em atividades religiosas."

A Rússia abriu um processo criminal contra um cidadão dos EUA por suspeita de espionagem, informou o Serviço Federal de Segurança (FSB) em janeiro.

Prisioneiros americanos

Em dezembro, a jogadora de basquete Brittney Griner, bicampeã olímpica com os EUA, foi libertada pelo governo da Rússia após uma troca de prisioneiros com a Casa Branca. Viktor Bout, traficante de armas russo que cumpria uma sentença de 25 anos nos EUA e que já ganhou o apelido de "Mercador da Morte", foi enviado ao país europeu.

Outro americano que não fez parte da troca de prisioneiros de dezembro continua preso na Rússia. Paul Whelan é um ex-fuzileiro naval dos EUA que foi preso por suspeita de espionagem em Moscou em 2018 e condenado a 16 anos de prisão. O governo Biden diz que ‘nunca desistirá' da libertação de Whelan.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac)emitiu um alerta de Estado de Atenção para Fernando de Noronha e áreas circunvizinhas. Segundo a Apac, a previsão indica chuva de intensidade moderada a forte.

As chuvas estão previstas para ocorrer na madrugada e ao longo da segunda-feira (13). A Apac pede que a população siga as orientações da Defesa Civil.

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O devastador terremoto que deixou milhares de mortos na Turquia e na Síria também causou danos significativos a vários locais inscritos na lista de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), conforme anunciado por esta agência do sistema ONU.

Além da destruição na cidade antiga de Aleppo (norte da Síria), localidade incluída no patrimônio mundial em perigo, e na fortaleza de Diyarbakır (sul da Turquia), a Unesco alertou que outros lugares próximos ao epicentro podem ter sido afetados.

"Nossa organização prestará assistência no âmbito de seu mandato", declarou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, em um comunicado divulgado na noite de segunda-feira (6).

De acordo com a nota, a organização começou a fazer, em colaboração com seus parceiros, uma primeira análise dos danos patrimoniais causados pelo terremoto.

Já muito impactada pelos quatro anos de combates entre 2012 e 2016, a cidade antiga de Aleppo é um dos pontos, pelos quais a organização está “particularmente preocupada”, sobretudo, com a cidadela e os "souks", os tradicionais mercados na região.

A agência especializada também destaca o "desabamento de vários edifícios" da fortaleza de Diyarbakır e os Jardins Hevsel na Turquia, "um importante centro das eras romana, sassânida, bizantina, islâmica e otomana".

Pelo menos outros três patrimônios mundiais turcos podem ter sido danificados: Göbekli Tepe, Nemrut Dağ e o sítio arqueológico de Arslantepe, acrescenta a Unesco, que que busca "fazer um inventário preciso dos danos com o objetivo de proteger e estabilizar rapidamente esses locais".

Com uma parte destruída pelo tremor, o castelo de Gaziantep, na Turquia, cujas imagens circulam nas redes sociais, não faz parte do patrimônio mundial da Unesco.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou o Twitter, nesta segunda-feira (6), para afirmar que o Estado está em alerta com as fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Zona da Mata. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu dois comunicados de atenção e pontuou que as precipitações devem seguir intensas durante toda a manhã.

"Pernambuco está em alerta hoje. Amanhecemos o dia monitorando as áreas de risco na RMR e na Zona da Mata. A Apac renovou o alerta de chuvas fortes, principalmente agora pela manhã", escreveu Raquel Lyra no Twitter.

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Na semana passada, o governo reuniu os gestores da RMR para tratar sobre a prevenção de desastres causados pelas chuvas. O encontro foi liderado pela vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e como ação prática teve apenas a listagem de áreas de riscos e o início de visitas técnicas.

Deslizamento e alagamentos

Na manhã de hoje foi registrado um deslizamento de barreira atingiu duas casas em Olinda, na RMR. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas nas residências que ficam no bairro de Águas Compridas, em Olinda. A barreira deslizou por volta das 7h40 desta segunda. 

Também foi registrado alagamento em diversos pontos do Recife, o que tem complicado o trânsito na manhã de hoje

Nesta manhã (6), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuvas no litoral de Pernambuco e aumentou o risco em relação ao informe anterior. Após uma madrugada chuvosa, o trânsito no Recife ficou prejudicado com pontos de alagamento.

A atualização do estado meteorológico desta manhã subiu um nível e aponta para pancadas com intensidade moderada a forte. O alerta emitido na noite deste domingo (5) indicava risco moderado de chuva para as primeiras horas do dia.

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A previsão desta manhã se estende pela Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Norte. Conforme o monitoramento da Apac, o sistema responsável pelas pancadas deve reduzir no período da tarde.

Operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2022, mirou suspeitas de desvio no uso de verba para remédios na área Yanomami, onde foi decretada na sexta (20), emergência de saúde pelo governo federal. A suspeita era de que só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local (DSEI-Y) teriam sido devidamente entregues.

Inspeção do MPF em julho apontou que a entrega do vermífugo albendazol, por exemplo, ocorreu em quantidade bastante inferior ao que constava em nota fiscal, relata a Procuradoria em documento ao Ministério da Saúde, em novembro. O MPF diz ainda que foi preciso cobrar várias vezes para que a direção do DSEI-Y providenciasse nova compra de remédios.

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"Dados relativos à cobertura de tratamento para verminose demonstram que o esquema implementado no DSEI-Y deixou 10.193 crianças desassistidas, aprofundando a tragédia humanitária dos Yanomami", diz o MPF, que pediu a nomeação de interventor para gerir o distrito sanitário.

Conforme o MPF, havia "claras evidências de que a mesma prática estenda-se a outros dos 95 medicamentos licitados", prejudicando a distribuição de outros itens, como Aciclovir, Ácido Fólico, Ácido Valpróico, Amoxicilina, Cefalexina, Cetoconazol, Clorexidina digluconato e Lidocaína. Segundo o documento, os indícios sugerem a participação de agentes públicos e privados em práticas fraudulentas. Entre 2020 e o ano passado, diz o MPF, o DSEI-Y recebeu mais de R$ 200 milhões.

A Operação Yoasi, da PF e do MPF, incluiu a expedição de 10 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Aumento da desnutrição desde 2021

O MPF alertava para a crise de saúde no território Yanomami pelo menos desde 2021. Em recomendação de novembro daquele ano, o órgão já cobrava ações do Ministério da Saúde para melhoria no atendimento à população indígena e solicitava a reformulação do plano de trabalho que vinha sendo adotado até então. Como causas para o pedido, destacou a piora nos quadros de desnutrição, mortalidade infantil e malária.

Assinado pelos procuradores da República Alisson Marugal (Roraima) e Fernando Merloto Soave (Amazonas), o documento traz uma série de indicadores. Em 2021, destaca, a taxa de mortalidade infantil atingiu o maior nível em mais de década e cerca da metade das crianças de até cinco anos tinha quadro de desnutrição.

As informações compiladas pelo MPF indicavam que, em 2019, foram registrados 117 óbitos infantis e 1.329 crianças nascidas vivas na reserva Yanomami, uma taxa de mortalidade nfantil (TMI) de 88,04. Em 2020, esse índice saltou para 112,38. Já no ano seguinte, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 20 óbitos para 150 nascimentos, taxa de 133,33, afirma o documento.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do País, com área de 9,6 milhões de hectares (equivalente à de Portugal). Nela, vivem 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami - considerados de recente contato - e Ye'kwana, de cinco troncos linguísticos. O atendimento básico é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami por meio de 37 Polos Bases, 78 unidades básicas de saúde e uma Casa de Saúde Indígena.

O documento do MPF aponta ainda queda de médicos para o DSEI. Em 2019, eram 21, total que caiu para 20 em 2020. Já em 2021, eram somente 16 (o ideal são 23). Após a cobrança do MPF, a pasta chegou a aumentar esse efetivo.

No sábado, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que uma das prioridades era ampliar a capacidade da pista de pouso local, para facilitar o transporte de equipes. Em visita a Boa Vista, ele também prometeu eliminar o garimpo ilegal na região, apontado como uma das principais ameaças aos povos originários da Amazônia.

O ministério disse que estuda acelerar edital do Programa Mais Médicos para recrutar formados no País ou no exterior para atuar em distritos indígenas.

O Estadão tentou contato nesse domingo (22), com o ex-ministro Marcelo Queiroga, do governo Jair Bolsonaro (PL), para comentar as suspeitas de irregularidades e as medidas tomadas, mas não obteve retorno. A atual gestão do ministério afirma, em nota, que, além de declarar emergência, instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública "como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional".

Flávio Dino, ministro da Justiça, determinou que haja um inquérito para apurar genocídio na área indígena. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi criticado durante seu mandato por enfraquecer os órgãos de apoio aos indígenas e por defender a liberação do garimpo ilegal em territórios cuidados pelos povos originários.

O interventor federal na segurança do Distrito Federal Ricardo Cappelli disse nesta quarta-feira que "não há hipótese de se repetir na capital federal os fatos inaceitáveis que aconteceram no último dia 8", quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Em entrevista convocada após a detecção de novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder", Cappelli afirmou que, após a identificação das ameaças, uma reunião dos comandos da segurança pública no DF foi convocada para preparar o planejamento.

"Queremos tranquilizar população", disse o interventor. "Nunca mais a capital federal verá o que aconteceu. Temos total apoio do efetivo, das corporações, dos homens de segurança do DF, que têm compromisso com a República e estado democrático de direito". Ele ainda disse que os servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios, que foi fechada, podem continuar trabalhando tranquilamente.

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De acordo com o interventor, as manifestações previstas para ocorrer perto do Palácio do Buriti, sede do governo distrital, e na Esplanada. Haverá um bloqueio nas regiões e, no início da Esplanada, terá operação de revista.

"Aos que pretendem repetir, o que tenho a dizer é simples: a lei será cumprida", enfatizou. "O direito à livre manifestação não se confunde com terrorismo, com atentado às instituições democráticas, não se confunde com ataque ao patrimônio público, ataque à democracia".

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ser acionado para impedir novos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes determinou que autoridades de todos os níveis federativos tomem providências para conter tentativas de bloqueio de rodovias e ocupação de prédio públicos e executem a prisão em flagrante dos envolvidos.

Com a previsão de realização de novas manifestações antidemocráticas nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.

O ministro fixou multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a proibição "por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos".

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Moraes ainda determinou que as autoridades locais deverão, sob pena de responsabilidade pessoal, executar a prisão em flagrante daqueles que "ocupem ou obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como procedam à invasão de prédios públicos". Ainda de acordo com a decisão do ministro, as autoridades deverão identificar todos os veículos utilizados nos atos.

Propostas legislativas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que a Pasta deve ouvir especialistas e fazer consulta pública para formular um pacote de propostas legislativas que visam ao fortalecimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após a invasão e depredação de suas sedes em Brasília no último domingo (8). As medidas devem ser anunciadas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da próxima legislatura.

"Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos 3 Poderes", publicou Dino em seu perfil no Twitter.

"O pacote de propostas legislativas pela democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como uma contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis", afirmou.

De acordo com o ministro, foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal em decorrência dos atos golpistas de domingo, e todos os presos serão apresentados ao Judiciário, que deve decidir como prosseguir.

A Polícia Militar do Distrito Federal fechou, no final da manhã desta quarta-feira (11), a Esplanada dos Ministérios para o trânsito de veículos. A ação foi tomada, de acordo com militares, porque está prevista uma manifestação de bolsonaristas na tarde de hoje.

Nesta quarta-feira, com a possível realização de novas manifestações antidemocráticas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.

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No último domingo (8), golpistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF e vandalizaram o interior desses prédios.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira (11), em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. No domingo, todos foram chamados quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.

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Ao citar uma convocação distribuída em cartões e em aplicativos de mensagens para mais uma manifestação antidemocrática a partir das 18 horas desta quarta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu providências ao Supremo.

"Vê-se, da postagem acima registrada, que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas", diz a petição da AGU. Segundo ele, "as instituições, novamente, são chamadas a reagir".

O pedido do governo Lula foi feito em uma ação apresentada pela AGU ainda durante o governo Michel Temer (MDB), em 2018. Na ocasião, o Brasil estava em meio à greve dos caminhoneiros que levou a bloqueios de estradas e crise de desabastecimento.

De acordo com Messias, a convocação configura "nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios".

Cinco milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2021, um "número alarmante", apesar dos avanços registrados desde o começo do século, alertaram agências da ONU nesta terça-feira (10).

“O fato de 5 milhões de menores terem morrido em 2021 antes de chegarem ao quinto aniversário é alarmante, dada a disponibilidade de conhecimento e de ações para impedir essas mortes”, aponta um relatório elaborado por várias organizações, entre elas Unicef, Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial.

Quase metade das mortes (2,3 milhões) ocorreram no primeiro mês de vida, principalmente por complicações durante o parto ou por prematuridade. Após o primeiro mês, doenças infecciosas, principalmente pneumonia, diarreia e malária, são as principais ameaças.

O relatório destaca que essas "mortes intoleráveis" eram "amplamente evitáveis", uma vez que as crianças poderiam ter recebido um atendimento melhor durante o parto, uma alimentação melhor, vacinas ou água de melhor qualidade.

Enquanto a pandemia dificultou as campanhas de vacinação, 2 milhões de menores foram privados de vacinas essenciais em 2021 em relação a 2020, e 6 milhões a menos do que em 2019, assinala o relatório.

As agências, no entanto, veem sinais positivos. A taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu 50% desde 2000 e a de mortes no parto, 35%.

Em 2021, o número de bebês natimortos foi estimado em 1,9 milhão, de acordo com um segundo relatório das mesmas agências divulgado nesta terça-feira. Mas "desde 2010 é registrada uma desaceleração clara dos avanços", ressaltam as agências.

“Na ausência de medidas rápidas que permitam melhorar os serviços de saúde, as organizações internacionais preveem cerca de 59 milhões de mortes de menores e jovens até 2030, às quais se somarão 16 milhões de natimortos”, advertem.

O relatório destaca as desigualdades no mundo, com menores que não têm as mesmas chances de sobrevivência de uma região para outra. As crianças da África Subsaariana correm o maior risco de morrer antes dos 5 anos, seguidas pelas do Sudeste Asiático.

"Vontade e liderança política são indispensáveis para garantir um financiamento perene dos cuidados básicos de saúde, um dos investimentos mais úteis que os países e parceiros do desenvolvimento podem fazer", comentou Juan Pablo Uribe, do Banco Mundial.

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