Desde que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin vem crescendo em aparições, principalmente ao ser mencionado por agentes políticos comentando suas futuras posições. Sua posse foi marcada para esta quinta-feira (3) e as expectativas já vêm sendo alinhadas dentro do STF, como comentou o cientista político e professor Rodolfo Marques, em conversa com o LeiaJá. 

Segundo Marques, o STF deve esperar independência do novo ministro, “que faça valer a constituição, que tome suas decisões, elabore seus votos a partir da legislação em vigor”.  “Óbvio que há toda uma questão de influência política na questão da indicação, num contexto em que ele está emergindo, assim como vários outros ministros emergiram e ingressaram na corte nos últimos anos nos diferentes governos”, observa o docente. 

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Diante de críticas 

A oposição, certamente, vê a indicação de Zanin como uma estratégia de Lula, por ele ter sido seu advogado de defesa, quando ele foi investigado pela extinta operação Lava Jato. Segundo o senador Alessandro Viera (PSDB-SE), a oportunidade do presidente foi utilizada como troca de favores. 

“Eu estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a República brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes”, declarou o parlamentar à rádio Senado. 

Rodolfo Marques, por sua vez, analisa que a situação não será acentuada para esse sentido, tendo em vista o rito que foi seguido, e até mesmo vendo a votação do Senado que foi favorável à sua ocupação no STF. 

“Foi seguido o rito. O chefe do executivo indicou, o senado fez a sabatina, aprovou, até teve uma votação com uma boa folga e ele vai tomar posse, vai ser um ministro, independentemente da coloração partidária do de quem o indicou”, finaliza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma nova infiltração de medicamentos para diminuir as dores na região da perna e quadril, nesta quarta-feira (26). Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

O procedimento será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e Lula deve ter alta ainda hoje. A agenda de trabalho do presidente para esta quarta não chegou a ser divulgada, mas os compromissos previstos foram desmarcados. A previsão é que ele trabalhe da residência oficial no Palácio da Alvorada até sexta-feira (28).

Nesta terça-feira (25), Lula confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. No último domingo (23), o presidente já havia realizado uma infiltração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para reduzir as dores, mas, segundo ele, o quadril voltou a doer com mais intensidade.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu, nessa quarta-feira (12), o 59° Congresso da entidade, em Brasília. Até domingo (16), cerca de 10 mil estudantes de todo o Brasil vão participar de debates sobre democracia, educação, mercado de trabalho, além de eleger a nova diretoria. Nesta quinta (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do congresso e receberá uma carta com demandas para a educação.

No primeiro dia do evento, a UNE promoveu um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Familiares também prestaram homenagens aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães, líder estudantil morto durante a ditadura militar no país.

Durante o ato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a defesa da democracia está relacionada com o combate à desigualdade social e à construção de um país mais justo para população.

“Todo mundo aqui é contra o fascismo, contra o golpismo e contra a extrema-direita. Todo mundo defende a educação pública gratuita de qualidade para todos no Brasil. Todos são contra a discriminação dos negros, das mulheres e da comunidade LGBT”, afirmou.

Dino também voltou a defender a regulamentação das redes sociais e disse que elas têm funcionado como “plataformas das ideias da direita e do poder econômico”.

“A segunda tarefa democrática fundamental é enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo”, completou.

Vaias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso também esteve presente. Ele lembrou de sua atuação no movimento estudantil e também defendeu a democracia e o enfrentamento da pobreza no país.

“Eu continuo a dizer pelos meus sonhos de juventude, enfrentar a pobreza, a desigualdade abissal que existe nesse país e ser capaz de construir argumentos democráticos em favor do bem e da justiça contra a intolerância”, disse.

No início de seu discurso, Barroso foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres : “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

O ministro disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses. Barroso foi o relator do caso no Supremo.

“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, rebateu.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. 

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.” 

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. 

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse.

“Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou. 

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

As primeiras informações populacionais do Censo 2022, divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram uma expressiva queda no número de residentes em Salvador. A capital baiana perdeu 9,6% de seus moradores na comparação com os dados da última operação censitária realizada em 2010. Dessa forma, a cidade caiu duas posições entre as mais populosas do país, saindo da 3ª para a 5ª posição: foi superada por Brasília e Fortaleza.

Salvador tem 257.651 residentes a menos do que tinha há 12 anos, o que coloca a cidade na liderança da lista das maiores reduções em dados absolutos. É mais que o dobro do Rio de Janeiro, que figura na segunda posição. No entanto, a redução de 109.023 residentes na capital fluminense representa uma queda de apenas 1,7%.

Na lista das 20 cidades mais populosas do país, apenas uma teve um percentual de queda superior à Salvador: São Gonçalo (RJ), uma das três que não são capitais e figuram na relação. Distante cerca de 35 quilômetros do Rio de Janeiro, ela viu sua população encolher 10,3% e caiu da 16ª para a 18ª posição.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, devido à pandemia de covid-19 e depois por questões orçamentárias.
A operação censitária teve início em junho do ano passado. Com diversos atrasos, devido a dificuldades para concluir as visitas domiciliares em todos os 5.570 municípios do país, a coleta dos dados se encerrou apenas em fevereiro desse ano. Conforme os primeiros dados divulgados, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões.

Concentrações urbanas

Além do levantamento populacional das capitais, o IBGE também apresentou números relacionados a concentrações urbanas, que podem ser um único município com mais de 100 mil habitantes ou um conjunto de municípios que somam mais de 100 mil habitantes e possuem integração populacional entre si. Essa integração pode ser identificada pelo encontro das áreas urbanizadas ou pelo deslocamento dos moradores com objetivo de trabalho e estudo.

No caso das capitais, os dados das concentrações urbanas fornecem novos ângulos para análise da variação populacional. Belo Horizonte, por exemplo, registrou uma queda de 2,5% no número de habitantes. No entanto, a concentração urbana de Belo Horizonte, que inclui cidades vizinhas, teve um aumento de 4,4% em sua população. Quase todos os municípios do entorno da capital mineira registraram um crescimento na quantidade de moradores, com altas mais expressivas, por exemplo, em Nova Lima e em Ribeirão das Neves.

Situação similar é observada em Curitiba. Embora tenha ocorrido um leve aumento de 1,2% na população da capital paranaense, o incremento foi mais significativo nas cidades do entorno, gerando uma alta populacional de 10,3% na concentração urbana. No Rio de Janeiro, no entanto, a maioria dos municípios vizinhos registraram situação mais próxima do observado na capital, variando entre um aumento discreto e uma queda discreta.

“Não dá para entender a dinâmica demográfica de uma concentração urbana olhando os municípios isoladamente. É preciso um olhar para o conjunto, para entender a dinâmica demográfica que está acontecendo ali naquele espaço urbano”, pontua o coordenador técnico do Censo 2022, Luciano Duarte.

Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, participou, nessa quinta-feira (22), em Brasília, de uma reunião com governadores e secretários da Fazenda, promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para debater sobre a reforma tributária. Para Priscila, a reforma é fundamental para o avanço dos estados e do Brasil. 

A vice-governadora avalia que o País está chegando em um entendimento para que haja um sistema tributário mais justo e eficiente para todos. “A reforma tributária é estruturadora e se faz necessária há muito tempo. Ficou claro na reunião de hoje que o país está encontrando consenso dentro dessa reforma porque precisamos de um mecanismo que garanta aos estados justiça social e um sistema que traga transparência e simplificação para o contribuinte. A reforma precisa privilegiar um sistema tributário mais progressivo e justo para todos”, afirmou.

A reunião teve como base a importância da celeridade na votação e aprovação da matéria, contida nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19 e indicou que há um entendimento geral sobre detalhes e ajustes necessários para se chegar a um consenso. “Há pontos que precisam ser melhor aprofundados como o Fundo de Desenvolvimento Regional, a governança do Conselho Fiscal e os parâmetros de compensação. Diante disso, é fundamental um consenso político em torno desse tema importante”, disse.

O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, acompanhou a vice-governadora na reunião e afirmou que a reunião foi muito produtiva. “Tivemos avanços importantes nos pontos de discussão, como a participação do Governo Federal na constituição do Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR, o que é imprescindível para o avanço da reforma tributária”, pontuou.

“Porém há pontos que precisam ser superados e construído um consenso, destaco a definição do valor do aporte da União e sua distribuição,  e, ainda, a gestão da arrecadação do novo imposto - Imposto sobre Bens e Serviços/IBS. Esses pontos serão discutidos na próxima semana, na reunião do Comsefaz”, completou o secretário.

*Da assessoria de imprensa

A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir na quinta-feira (22), a partir das 9h, para inquirir duas testemunhas relacionadas ao atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Além de George Washington de Oliveira Sousa, que foi condenado por participar do atentado, será ouvido o perito responsável pela elaboração do laudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Valdir Pires Dantas Filho. A convocação de ambos atente aos requerimentos da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). 

Na primeira parte da reunião será ouvido o perito (REQ 823/2023). Valdir Pires Dantas Filho prestará depoimento na condição de autoridade responsável pela condução das investigações policiais sobre o ocorrido no dia 24 de dezembro. Naquele dia, véspera de Natal, a polícia recolheu uma bomba que estava em um caminhão de querosene nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. O caminhão entraria no terminal aéreo e, segundo as investigações, só não foi acionada por causa de um erro técnico.

Após a oitiva do perito, a CPMI vai inquirir George Washington de Oliveira Sousa (REQ 844/2023). O extremista foi preso horas após a polícia ter recolhido os explosivos. George Washington segue preso e é um dos três condenados pela 8ª Vara Criminal de Brasília por planejar o atentado a bomba. 

Ouvir as duas testemunhas faz parte da linha investigatória estabelecida pela relatora no plano de trabalho, que começa pelos fatos anteriores aos ataques  de 8 de janeiro contra os Poderes da República. Eliziane pretende investigar a cronologia fatos e sua correlação com os ataques. 

"Tal como proposto no plano de trabalho apresentado a esta comissão, pretende-se que as nossas atividades se iniciem com a dissecação dos fatos que norteiam duas importantes datas [blitz nas rodovias federais no segundo turno das eleições e os fatos em dezembro 2022], consubstanciadas em oitivas e requerimentos de informações, a partir das quais se espera, como natural desdobramento, a investigação dos demais fatos elencados no requerimento que embasou a instauração desta CPMI", afirma a senadora na justificativa do requerimento. 

As oitivas serão realizadas no Plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo II do Senado Federal. 

Silvinei

A CPMI inicia a primeira fase de depoimentos nesta semana. O primeiro a ser ouvido, na terça-feira (20), será o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Até o momento, a comissão aprovou a convocação de 36 pessoas para prestarem depoimento na condição de testemunha, no entanto essa lista poderá ser ampliada. Ainda na terça-feira serão votados 21 requerimentos de convocação, entre os nomes sugeridos estão o do ex-ministro chefe do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. 

*Da Agência Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (5) que a declaração dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que Brasília seria uma "ilha da fantasia", causou "muito rebuliço" entre partidos da esquerda à direita e parlamentares do Distrito Federal. Lira defendeu que é preciso "comedimento" por parte desses ministros e disse que "essas coisas não ajudam", em meio à crise na articulação.

"O presidente da República, homem experiente, está literalmente a par de tudo que vem acontecendo e sabe das dificuldades e facilidades do processo como está a se desenrolar", disse Lira em entrevista à CNN. "Ele sai ouvindo sugestões e opiniões, lógico que isso é uma questão de cunho e escolha pessoal, ninguém está querendo indicar ninguém, ninguém está querendo escolher ninguém, mas há de se ter um comedimento por parte desses ministros, principalmente com declarações", continuou em referência a declaração dada por Rui Costa.

Ex-governador da Bahia, Rui Costa participou da inauguração do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba (BA), representando o governo federal, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o evento, o ministro afirmou que levar a capital do País para Brasília fez "muito mal ao Brasil" por "afastar" os congressistas da "vida das pessoas".

"Aquele negócio de botar a capital do País longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada", declarou o ministro.

Apesar das críticas dos parlamentares com a articulação política do governo, comandada por Rui Costa e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lira evitou comentar que a troca dos dirigentes das pastas seja um caminho para melhorar a relação com o Congresso. Ele afirmou que determinadas escolhas são da cota individual do presidente.

O presidente da Câmara voltou a dizer que seu papel é de ser um "facilitador" e "desmistificar" a queda de braço constante entre "Lula e Lira". Ele ponderou, por outro lado, que o Congresso eleito tem um perfil liberal e conservador, com pautas próprias, e assumiu que determinadas matérias de governo terão dificuldades de serem discutidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

1. Argentina

2. Bolívia

3. Chile

4. Colômbia

5. Equador

6. Guiana

7. Paraguai

8. Suriname

9. Uruguai

10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

11. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes