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O PT vai assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3, em Brasília, durante reunião dos líderes partidários para tratar do comando das comissões temáticas da Casa.

Os petistas deverão definir nas próximas horas o nome do presidente. O partido alegou, nas negociações que antecederam a definição, que não queria criar uma outra crise em torno da comissão, nos moldes da que ocorreu em 2013. Naquele ano a presidência ficou nas mãos do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica.

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Tradicionalmente, a Comissão de Direitos Humanos tem sido presidida pelo PT. Ela foi criada por iniciativa de um petista, Nilmário Miranda, de Minas.

Em 2013, porém, nas negociações dos líderes partidários, o partido preferiu assumir outras comissões, o que abriu caminho para Feliciano - e também para uma série de protestos. Para grupos de direitos humanos de todo o País, o PT não poderia ter deixado a comissão nas mãos de um parlamentar pouco afeito às questões dessa área.

Ontem, o vice-líder Alessandro Molon (PT-RJ) destacou a importância da comissão na história do partido. "Para o PT é uma comissão estratégica", afirmou.

O anúncio de que o PT ficará com a presidência provocou surpresa em militantes da área de direitos humanos. Nos bastidores da Câmara, tudo parecia indicar que o cargo seria ocupado por algum dos partidos que se articularam mais diretamente para a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Casa.

Em 2014, no rastro do que já havia feito o parlamentar da bancada evangélica, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por fazer declarações racistas e homofóbicas, tentou conquistar a presidência da comissão. O PT reagiu e elegeu o deputado Assis do Couto (PT-PR).

Embora o presidente da Vale, Murilo Ferreira, seja um dos mais cotados para assumir o comando da Petrobras e o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteja sendo tratado como uma "solução emergencial" para ocupar a presidência da petroleira, fontes próximas à presidente Dilma Rousseff informavam, na noite de ontem, que ela pode lançar mão de uma "surpresa".

Dilma corre contra o tempo para encontrar alguém com credibilidade no mercado para reerguer a Petrobras, mas ganhou, na quinta-feira, 5, dois novos obstáculos: a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para apurar desvios na Petrobras e a nona etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os dois elementos reforçam o que é apontado nos bastidores como o maior empecilho para se encontrar um substituto para a atual presidente, Graça Foster: o risco do surgimento de irregularidades ainda não detectadas.

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A presidente passou o dia fazendo contatos, auxiliada mais de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A intenção do Planalto é anunciar a nova diretoria hoje, na reunião do Conselho de Administração da estatal, em São Paulo - na qual será formalizada também a saída de cinco diretores e da própria Graça. Dilma deixou cedo o Planalto, antes das 18 horas, mas foi ao Palácio do Alvorada e deu prosseguimento às reuniões com sua equipe de coordenação política.

Mercado

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, estava em alta em Brasília por causa da boa reputação no mercado, além de contar com o apoio integral de Mercadante e com a simpatia e reconhecimento de Dilma por ter assumido a Vale, depois da saída de Roger Agnelli. Ferreira é apontado também como alguém capaz de fazer mudanças fortes na condução da Petrobras, produzindo um efeito semelhante ao que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, gerou em relação à política econômica.

Além disso, Ferreira teria mais dificuldade em recusar a missão de chefiar a Petrobras nesse momento de incertezas do que outros executivos de mercado. Isso porque ele está na Vale, uma empresa que tem entre seus principais acionistas os fundos de pensão das estatais federais. Assim, o poder de pressão do Planalto sobre ele é um pouco maior.

O nome de Coutinho, que já integra o Conselho de Administração da Petrobras, também continuava entre os cotados, mas sempre tratado como um nome-tampão. Coutinho conta com o apoio da demissionária Graça Foster, para quem o sucessor deve ser alguém que conheça a empresa.

Na indefinição, outros nomes continuavam no páreo: Rodolfo Landim, ex-presidente da BR Distribuidora; o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles; e Paulo Leme, presidente do Goldman Sachs. Interlocutores muito próximos de Dilma asseguravam que estes nomes estavam descartados e um dos assessores ligados à presidente insistia que "vai ser uma surpresa quando o nome for anunciado".

Pré-sal

Em sua única aparição pública no dia, a rápida e discreta cerimônia de posse do novo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Dilma destacou a importância do pré-sal e de transformar a reserva em um "passaporte" para a "qualidade educacional". Ela, porém, não mencionou a estatal em momento algum do discurso. O cerimonial do Palácio do Planalto organizou uma cerimônia relâmpago em uma das salas do terceiro andar do prédio, onde fica o gabinete de Dilma.

Diante de tantas incertezas, ainda havia dúvidas se a presidente anunciaria apenas o nome do presidente da estatal ou se informaria também outros integrantes da diretoria. Ontem, os representantes da União no Conselho da Petrobras, entre eles os ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir a troca de comando da estatal, que deverá ser o principal tema da reunião de hoje. O balanço de 2014 da empresa não está na pauta.

Na quarta-feira, 4, horas depois de acertar com a presidente um cronograma para sua saída, no final deste mês, Graça Foster renunciou. Cinco dos sete diretores não aceitaram o cronograma estabelecido entre a executiva e Dilma e assinaram a carta de renúncia. Ficaram de fora João Elek, da recém-criada Diretoria de Governança, e José Eduardo Dutra (Serviços). Colaboraram Laís Alegretti, Nivaldo Souza, Rafael Moraes Moura e Fernanda Nunes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto deve anunciar entre esta quarta, 7, e quinta-feira, 8, os nomes dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mais cedo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e com os três atuais comandantes.

Na Marinha é dado como o certo o nome do almirante-de-esquadra Wilson Barbosa Guerra, atual chefe do Estado-Maior da Armada, e mais antigo na ativa na Força. No Exército, o mais cotado é o general-de-exército Eduardo Villas Bôas, atual comandante de Operações Terrestres, terceiro na antiguidade. Na Aeronáutica, o mais cotado é o tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo, que há 12 anos acompanha os voos dos presidentes no Planalto. O primeiro da lista, o tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Rossato, deve ser ministro no Superior Tribunal Militar (STM).

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A presidente Dilma se reuniu, reservadamente e em separado, com cada atual comandante hoje cedo. No último final de semana o ministro da Defesa esteve com cada um dos três candidatos. Ontem à noite, quando a presidente regressou da Bahia, Jaques Wagner levou os nomes para que ela os apreciasse.

O general-de-exército Carlos de Nardi continuará como chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), pelo menos por enquanto. Há uma reivindicação entre os militares de que haja revezamento desse cargo entre Exército, Marinha e Aeronáutica.

Não havia informações se a presidente aproveitaria as mudanças para alterar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tal movimentação estava sendo aguardado pelas Forças, com a substituição do general-de-exército José Elito. Chegou a ser cogitado que o general-de-exército Sinclair James Mayer, hoje à frente do departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, fosse para o GSI.

Na Aeronáutica, o xadrez envolve Joseli Parente Camelo, Nivaldo Rossato, atual chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e Hélio Paes de Barros, chefe da logística da Aeronáutica. Na Marinha, além de Wilson Barbosa Guerra, atual chefe de Estado-Maior da Armada e que deverá ter seu nome confirmado, os demais concorrentes são Leal Ferreira, que está na Escola Superior de Guerra (ESG) e Elis Treidler Öberg. A Marinha é a Força que normalmente preserva a tradição de escolher o mais antigo para comandar a Força.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) divulgou, nesta sexta-feira (26), os nomes dos novos comandantes das polícias Militar e Civil do Estado. O comando geral da PM será do coronel Antônio Francisco Pereira Neto. Enquanto o coronel Ilídio Vilaça será o subcomandante geral da PMPE.

O novo comandante da Polícia Civil será o delegado Antônio Barros, que substitui o delegado Osvaldo Morais. A gestora do Laboratório de Genética, Sandra Santos, assume o cargo de gerente-geral da Polícia Científica. Já no Corpo de Bombeiros, seguirão os coronéis Manoel Cunha Filho e Manoel Teles.

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“São mudanças naturais e que acontecem dentro de um mesmo governo. E, agora, quando há mudança de governador principalmente, realizamos essas alterações para oxigenar o Pacto Pela Vida e tudo isto faz parte do processo”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comando de quase metade das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro vai mudar a partir da semana que vem. Um Boletim Interno da Polícia Militar distribuído nesse sábado (20), trouxe uma lista de 16 novos nomes que passarão a chefiar os batalhões instalados em comunidades.

A medida faz parte de um processo mais amplo de troca de comando na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), que gerencia todas as 38 UPPs em operação no Estado.

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Até o fim do ano, o tenente-coronel Luís Cláudio Laviano, que estava à frente do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, vai assumir o posto de coordenador de Polícia Pacificadora. Com isso, 16 das 38 UPPs também terão novos titulares. Laviano substitui o coronel Frederico Caldas, que ficou um ano e quatro meses no cargo.

"O comando da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) está mudando, portanto, é normal que o novo coordenador faça algumas alterações em sua equipe de trabalho", informou a assessoria de imprensa do CPP, em nota. As informações oficiais são de que as passagens de comando ocorrerão ao longo da próxima semana.

As Unidades de Polícia Pacificadora, principal projeto de segurança do Estado, têm enfrentado uma crise diante da escalada de ataques aos policiais e às sedes das UPPs nos últimos meses. Desde o início do programa, em 2008, 21 soldados que trabalhavam nas unidades foram mortos - 14 deles apenas este ano.

O primeiro caso ocorreu em julho de 2012, quando a policial Fabiana Aparecida de Souza foi morta durante ataque à UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio.

Trocas

Entre as unidades que terão o comando renovado estão a UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão, onde o capitão Paulo Ramos dará lugar ao major Leonardo Gomes Zuma, e a UPP Santa Marta, que recebeu a primeira unidade do Estado, onde o tenente Gustavo Castanheira Matheus substituirá o capitão Márcio Almeida Rocha.

Também terão alterações de chefia das UPPs de Arará/Mandela, Batan, Caju, Camarista Méier, Cerro-Corá, Chatuba, Cidade de Deus, Fallet/Fogueteiro, Formiga, Macacos, São Carlos, São João, Turano e Vila Kennedy.

JOÃO PESSOA (PB) - A Federação Paraibana de Futebol (FPF) abriu, nesta terça-feira (25), as inscrições de chapas para concorrer a presidência da entidade. A Junta Administrativa, que comanda a entidade desde abril, está recebendo os documentos para a disputa até o dia 1º de dezembro.

Os interessados devem comprovar apoio de, pelo menos, dez clubes filiados e com direito a voto. Por este motivo, a campanha está sendo feita na calçada da FPF por três candidatos. O integrante da Junta Administrativa, João Máximo (com o vice Rui Galdino), o irmão do Governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, (com o vice também integrante da Junta Administrativa, Ariano Wanderley) e o ex-presidente do Treze, Olavo Rodrigues (que não apresentou vice), já buscam por votos.

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São 61 clubes aptos a votar. São todos clubes profissionais e Ligas de Futebol da Paraíba, além das equipes amadores de João Pessoa com o mesmo peso de voto, seguindo o que determina o Estatuto da entidade.

As eleições para a nova diretoria está marcada para o próximo dia 12 de dezembro. Em abril, Rosilene Gomes, que comandava a Federação por 25 anos, foi deposta por meio de decisão judicial, acusada de irregularidades na última eleição, realizada em outubro de 2010. Uma Junta Administrativa foi nomeada para assumir provisoriamente a entidade, com Ariano Wanderley, João Máximo, e Eduardo Faustino com igualdade de poderes.

Eles ficariam por 90 dias, prorrogáveis por mais 30, mas a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, decidiu manter a Junta até a realização de uma nova Eleição. Renata da Câmara também assinou a decisão judicial que depôs Rosilene Gomes em abril.

Eleito novo presidente da Federação Italiana de Futebol (FIGC, na sigla em italiano) na última segunda-feira, Carlo Tavecchio iniciou o seu trabalho no cargo nesta terça e, ao deixar a sede da entidade, prometeu que irá anunciar o novo técnico da seleção da Itália nos próximos dias. O posto está vago desde que Cesare Prandelli pediu demissão no mesmo dia em que o time nacional foi eliminado pelo Uruguai na Copa do Mundo, em 24 de junho, quando Giancarlo Abete também renunciou à presidência da entidade.

Tavecchio confirmou ter conversado com Antonio Conte, que aparece como provável favorito a assumir o cargo após ter pedido demissão da Juventus, atual tricampeã italiana, de forma surpreendente. O dirigente, porém, afirmou ter procurado também outras opções para assumir a seleção italiana.

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Ex-técnico do Manchester City, Roberto Mancini é outro nomes que está entre os candidatos ao posto, sendo que o anúncio oficial do escolhido poderá ocorrer na próxima segunda-feira, quando acontecerá reunião do conselho da FIGC.

"Acordei às 7 horas e imediatamente comecei a trabalhar. Falei com Antonio Conte e três ou quatro outros. Eu não tenho uma resposta definitiva, de outro modo, eu diria (quem será o novo técnico da seleção)", disse Tavecchio, que também preferiu não colocar Conte como nome mais forte para assumir o cargo. "É uma boa escolha, mas eu não falei apenas com ele. A escolha será feita antes de segunda-feira. Estou otimista para o futuro da federação e da Itália", completou.

Campeã do mundo em 2006, a Itália caiu na primeira fase das Copas de 2010 e 2014 e foi vice-campeã europeia em 2012. Prandelli vinha promovendo uma grande renovação na seleção após ter assumido o time nacional após o Mundial de 2010, mas o fracasso no Brasil acabou determinando a saída do treinador. O novo comandante a ser definido terá como próximos maiores desafios no cargo as Eliminatórias da Copa de 2018 e a Eurocopa de 2016.

O vice-presidente da República, Michel Temer, reassumiu nesta quarta-feira, 16, a presidência nacional do PMDB, posto do qual estava licenciado desde o último mês de março de 2013, quando foi reeleito para o comando da legenda. "Poderei ter um protagonismo maior de natureza exclusivamente política não apenas administrativa. Esse protagonismo significa que vamos percorrer o País exatamente para tentar em todos os Estados fazer prevalecer o nosso PMDB", afirmou Temer, que se reuniu com parte da cúpula do PMDB na sede da legenda em Brasília.

Antes da decisão de hoje, ocupava o cargo de forma interina o vice-presidente, senador Valdir Raupp (RO). "Com o retorno dele, potencializa o poder de vice-presidente com o de presidente nacional da legenda. Isso fortalece o PMDB nesta eleição", disse Raupp após o encontro. "É uma forma de arregimentar o partido, somam-se as duas coisas", ressalvou o senador Romero Jucá (RR).

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Segundo Temer, um primeiro giro pelo País ocorrerá no próximo dia 24, quando deve desembarcar na Paraíba, onde o senador Vital do Rego (PMDB) disputa o comando do Estado.

No discurso eleitoral que levará aos palanques, Temer deve ressaltar a participação dos ministros do partido na realização da Copa do Mundo. Um ensaio foi feito no encontro de hoje. "É importante notar o quanto o PMDB tem contribuído para o governo federal. Tomo a liberdade de mencionar esses últimos eventos da Copa do Mundo, que foi um sucesso administrativo extraordinário. Nesse sucesso participaram pelo menos três ministros do PMDB: o ministro Moreira Franco (Aviação), o do Turismo, primeiro com Gastão Vieira, depois com Vinicius Lages, e depois, convenhamos, não faltou energia, então um sucesso também patrocinado por um membro do PMDB, que é o ministro Edison Lobão (de Minas e Energia)", ressaltou.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se reúne nesta sexta-feira (11) com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, para decidir sobre mudanças no comando da Polícia Militar na capital e também da Tropa de Choque. Os cargos são ocupados hoje pelos coronéis Leonardo Torres Ribeiro e Carlos Celso Savioli, respectivamente.

A reunião foi marcada a pedido de Grella, que quer do governador a chance para efetuar as mudanças na pasta. O secretário tem demonstrado insatisfação com os resultados obtidos pela corporação. O encontro serviria para o secretário expor os motivos que o levaram a decidir pela alteração dos quadros de comando da polícia.

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O governo iniciou uma movimentação reativa depois de o Estado registrar recordes históricos de roubos em abril e em maio. O aumento da criminalidade contra o patrimônio foi mensurado pela própria SSP. Além disso, a troca de comandantes coincidirá com o início da campanha de Alckmin à reeleição, período em que segurança pública deve voltar para a linha de frente dos debates.

A reformulação nesses dois cargos da PM seria apenas o começo das mudanças pretendidas pelo secretário. A saturação de policiais nas cidades que receberam seleções estrangeiras e em São Paulo durante a Copa também teria mostrado à SSP que há espaço para reforçar o policiamento das ruas.

Na noite desta quinta-feira, 10, o coronel Savioli, um dos atingidos pelas mudanças, informou aos seus subordinados da Tropa de Choque que está de saída. Tanto Savioli quanto Ribeiro haviam sido escolhas do atual comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, que antes de assumir a corporação havia chefiado a Casa Militar de Alckmin.

Índices

Em maio deste ano, conforme os últimos dados da criminalidade divulgados pela SSP, os roubos tiveram a 12.ª alta consecutiva, tanto no Estado como na capital. Foram registradas 28.336 ocorrências, sem contar roubo de veículos - o aumento foi de 33,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A capital teve alta de 41,9%, com 14.716 casos - o maior pico desde janeiro de 2012.

O índice de homicídios cresceu no Estado - alta de 6,4%. Em maio deste ano, foram 350 casos ante 329 de 2013. Na capital, o índice caiu 22%, passando de 108 ocorrências para 84. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

João Lyra Neto (PSB) tem apenas 10 dias no comando do Estado, mas tem tomado decisões surpreendes, embora naturais e simples, que vão, aos poucos, contribuindo para identificação do seu estilo. 

Ao saber, por exemplo, que o Estado tinha direito a 500 convites de cortesia para o espetáculo de estreia da Paixão de Cristo, na última sexta-feira, destinado a autoridades e Vips, levou 500 alunos pobres da rede pública, que nunca haviam pisado em Nova Jerusalém. 

No dia seguinte, o Estado ganhou 4,5 mil convites para o show de Roberto Carlos no mundão do Arruda, e repetiu o gesto, mandando distribuir a totalidade dos ingressos com professores da rede estadual com melhores notas no Ideb. Para Nova Jerusalém e Roberto Carlos, os alunos fizeram questão de ir fardados e ficaram imensamente felizes. 

Do ponto de vista de austeridade, outro exemplo: já havia marcado a sua passagem para Brasília em avião de carreira para ir ao anúncio da chapa Eduardo-Marina, com bilhete pago pelo PSB, mas teve que cancelar para recepcionar a presidente Dilma hoje pela manhã em Suape e a tarde em Serra Talhada. 

Chegaram a sugerir que aceitasse o deslocamento num jatinho pago pelo PSB, mas rejeitou com um sonoro não. Lyra, aliás, já comunicou que só recorrerá a jatinhos em deslocamentos pelo País em ocasiões de extrema necessidade, quando estiverem em jogo os altos interesses do Estado. 

Na primeira reunião do secretariado, dois dias após receber o cargo das mãos do ex-governador Eduardo Campos, Lyra mostrou simplicidade, mas disse que será implacável na fiscalização de cada centavo do dinheiro público. 

Mahatma Gandhi, que Eduardo citou em seu discurso de despedida em frente ao Palácio das Princesas, diz que aquele que não é capaz de se governar a si mesmo não será capaz de governar os outros. 

Se persistir neste caminho, certamente João Lyra deixará uma grande marca. 

ILHA COM TURISMO – Hoje, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Administração de Fernando de Noronha tende a passar o seu controle para a pasta de Turismo. A ideia está sendo amadurecida pelo governador João Lyra Neto, que ainda não escolheu quem vai nomear para substituir o ex-administrador Romeu Baptista, remanejado para a Secretaria de Governo. 

Haja fôlego! – Decidido a ganhar tempo para difundir seu “casamento” com Marina, o pré-candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, pretende percorrer 150 cidades de porte médios no País, de Norte a Sul, até 10 de junho, data marcada para a convenção que homologará a chapa. 

Olho no guia – Como não se podem fazer eventos de campanha até as convenções, Eduardo e Marina pretendem realizar reuniões internas e debates com a sociedade, além de visitar locais para coleta de imagens destinadas ao guia eleitoral. Nas viagens, o socialista estará acompanhado de dois auxiliares: o ex-deputado Pedrinho Valadares, de Sergipe, e o jornalista Carlos Percol, seu assessor de Imprensa. 

Prefeitos em Brasília - Na passagem, hoje por Pernambuco, a presidente Dilma não será recepcionada de forma tão glamorosa como das vezes anteriores. Em Serra Talhada, segunda etapa da sua agenda, por exemplo, prefeitos da região preferiram ir a Brasília para o lançamento da chapa Eduardo-Marina, como é o caso de Rorró Maniçoba (PSB), de Floresta. 

Quem disputa - À frente do Instituto Datafolha, o sociólogo Mauro Paulino prevê, em entrevista nas páginas amarelas da revista Veja desta semana, que Eduardo Campos tem mais chances de chegar ao segundo turno contra Dilma do que o tucano Aécio Neves, não só pela capacidade de transferência de votos de Marina, mas pela possibilidade de se transformar no chamado “fato novo”. 

CURTAS

NA TORCIDA – Não há um político no PMDB que mais torça pelo apoio do PDT ao candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro, do que o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, porque enxerga no deputado Paulo Rubem “um grande nome para compor a chapa como vice”. 

EM CAMPANHA - O candidato do PSB a governador, Paulo Câmara, foi o último a embarcar, ontem, para Brasília, para o anúncio de Marina como vice de Eduardo hoje, porque teve que ir a Poção, no Agreste, acompanhar a procissão do domingo de ramos. 

Perguntar não ofende: Que recados Dilma mandará hoje para Eduardo nos palanques de Suape e Serra Talhada?

Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir desta quarta-feira (19). Esta terça-feira (18) é o último dia de mandato de Jorge Bastos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos leilões de concessão em rodovias e ferrovias.

O mesmo ocorre com o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, atualmente à frente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa agência será responsável pelo processo de leilão de áreas em portos públicos, quando as condições forem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Dirigentes de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado. Mas, desde a reprovação da indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT, em março de 2012, a agência está com seu quadro incompleto.

Três de suas cinco diretorias estão, desde então, ocupadas por diretores interinos, que são funcionários de carreira nomeados pela presidente. Esse foi o expediente encontrado pelo governo para evitar que a falta de diretores paralisasse os trabalhos. Há ainda um posto vago. Do atual colegiado, Bastos é o único diretor a ter passado por sabatina.

Reconduzido

Dilma propôs a recondução de Bastos à ANTT em novembro passado, quando abortou o plano de colocar no comando da agência o ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. Na mesma ocasião, foram retiradas as indicações de dois dos diretores interinos, Natália Marcassa de Souza e Carlos Fernando Nascimento, e do atual secretário de Fomento para Ações dos Transportes, Daniel Sigelmann. Passos foi nomeado posteriormente para a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição a Bernardo Figueiredo.

As indicações do ex-ministro e dos técnicos ficaram paradas no Senado um bom tempo, por falta de acordo político. As diretorias da ANTT são cobiçadas pelos partidos, sobretudo o PMDB, segundo se comenta nos bastidores.

A expectativa é de que Bastos supere essa dificuldade porque ele circula melhor entre os senadores. Ele trabalhou muitos anos com o ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e é próximo de outros parlamentares, como Gim Argello (PTB-DF) e Blairo Maggi (PR-MT).

Se der tudo certo para o governo, haverá pelo menos um diretor sabatinado na ANTT. Isso é importante porque, na área técnica, há quem esteja preocupado com o risco de as decisões da diretoria da agência terem sua legitimidade questionada se forem tomadas apenas por interinos. A atuação deles é apoiada por um parecer no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que eles se equiparam aos diretores sabatinados.

Projetos

Ainda que não haja o questionamento, técnicos avaliam que as agências ficarão enfraquecidas, justamente no momento em que têm de tomar providências importantes para colocar as concessões na rua. O primeiro edital para concessão de ferrovia deverá ficar pronto nos próximos dias, e há uma segunda fornada de rodovias a leiloar.

No caso da Antaq, são três diretores, e Brito é o único sabatinado. Não há nem sequer um indicado para sua vaga, de forma que a agência ficará com apenas dois diretores por algum tempo. Assim, não se sabe o que acontecerá caso os diretores divirjam.

Hoje, a Antaq completa 12 anos e programou uma festa. Porém, ela vive uma situação precária para uma agência que tem a responsabilidade de comandar o bilionário processo de licitação das áreas nos portos públicos. Cabe à Antaq conduzir, por exemplo, os tumultuados processos de audiência pública e consultas, nos quais as propostas do governo para remodelagem dos portos são discutidas. É ela também que fará os leilões. Os primeiros da fila são as áreas de Santos (SP) e os portos do Pará. A expectativa do governo é iniciar o processo em março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pressionado por integrantes da bancada do Partido Progressista (PP) na Câmara, o deputado federal Paulo Maluf (SP) entregou à Executiva Nacional da legenda o pedido de afastamento da presidência estadual. A saída de Maluf foi comunicada por meio de uma carta envida à cúpula nacional do partido na última quarta-feira (4).

Maluf estava no comando da legenda em São Paulo há cerca de sete anos. A decisão ocorre em meio a um racha entre os deputados federais do partido no Estado. De um lado, uma parte defende a formação de uma aliança com o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na disputa das próximas eleições de 2014. Do outro, Maluf teria sinalizado internamente defender uma candidatura do PT que indicou o nome do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para disputar o pleito.

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No lugar de Maluf deve assumir o vice-presidente estadual do PP, deputado federal José Olímpio, que comandará a legenda junto com os deputados Guilherme Mussi e Aline Corrêa. "Maluf pediu o afastamento e eu como vice-presidente assumi com a responsabilidade de conduzir os encaminhamentos até as eleições", afirmou Olímpio.

Segundo Mussi, a decisão ocorreu após a maioria da bancada da Câmara se posicionar junto à Executiva Nacional contra a permanência de Maluf no comando em São Paulo.

"Existe uma corrente dentro do partido que defende o afastamento de Maluf para que se tenha um rodízio, a fim de que outros possam assumir a presidência por algum período. Foi uma decisão da maioria dos deputados de São Paulo", afirmou Mussi. Dentro do partido, ele defende o apoio à reeleição do atual governador de São Paulo.

"Trabalho abertamente por uma aliança com Geraldo Alckmin. Com Maluf na presidência ficaria difícil porque ele vem dizendo aos quatro cantos que a candidatura dele é a do Alexandre Padilha. Não se pode tomar uma decisão sozinho. É antidemocrático", considerou o deputado.

Segundo ele, nas negociações para a formação de uma chapa com o PSDB será discutida a possibilidade de o PP indicar o vice-governador ou um nome para disputar o Senado. A vaga de vice, no entanto, também é disputada pelo DEM e PSB.

Procurado pela reportagem, Maluf não quis falar sobre o afastamento da presidência estadual. "Não vou comentar", disse.

O vice-prefeito de Caruaru (PE), Jorge Gomes, assumiu interinamente a Prefeitura do município na manhã desta sexta-feira (29). A passagem do cargo foi realizada na Sala de Monitoramento, pelo prefeito José Queiroz, que fará uma viagem internacional entre os dias 30 de novembro e 6 de dezembro.

Queiroz, em breve discurso, falou sobre a alegria de passar o comando da cidade para o companheiro, que junto com o secretariado manterá a dinâmica administrava do executivo. Já Jorge Gomes falou sobre o curto período em que assumirá o governo, lembrando das vezes em que foi vice-prefeito.

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“Digo ao secretariado que o período é curto, mas não se pode atrapalhar o andamento da máquina. As coisas vão continuar da mesma forma, vocês se esforçarão mais ainda para que, na volta do prefeito, tudo fique em ordem. Fui vice de João, de Arraes, de Queiroz. Vamos trabalhar já”, disse o prefeito interino.

Presenciaram o ato os secretários municipais; a deputada estadual e atual primeira-dama, Laura Gomes; os vereadores Ricardo Liberato, Marcelo Gomes, Lula Torres, Heleno do Inocoop, Zé Ailton e Leonardo Chaves.

Com informações da assessoria

Com um forte esquema de segurança, que teve até policiais da Rota, o preso Paulo César Souza Nascimento, conhecido como Paulinho Neblina e um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi transferido nesta terça-feira (29), da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau para a de Presidente Bernardes, no oeste paulista.

Ele permanecerá por menos seis meses internado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A internação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE). Os promotores queriam a internação por pelo menos um ano, que é o prazo previsto pela lei nos presídios de segurança máxima.

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O MPE aguarda o julgamento de outros 33 recursos envolvendo líderes da facção. Condenado a 89 anos de prisão, Paulinho Neblina chegou ao presídio de Bernardes no fim da tarde de hoje. A transferência foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que, alegando razões de segurança, não quis fornecer detalhes sobre a operação.

A Polícia Militar do Rio anunciou nesta sexta-feira, 6, a troca do comando de 25 das 34 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) inauguradas até agora. Entre os postos que terão novo chefe está o da Rocinha: o comandante anterior, major Edson Santos, estava sob pesadas críticas desde o desaparecimento, há 55 dias, de Amarildo Souza, de 43 anos. Parentes do pedreiro, além de representantes de ONGs de direitos humanos e até do Ministério Público cobravam abertamente a saída do oficial do cargo, já que uma das linhas de investigação da Divisão de Homicídios é a de que Amarildo teria sido morto por PMs da UPP.

Para o lugar de Santos foi designada a major Pricilla de Oliveira Azevedo, que comandou durante dois anos a primeira UPP da cidade, no Morro Dona Marta, em Botafogo, na zona sul, inaugurada em dezembro de 2008. Em 2010, Pricilla recebeu um prêmio em Washington das mãos da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, por sua "coragem e liderança excepcional" no processo de pacificação. Já Santos retorna ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da PM fluminense.

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As mudanças foram decididas pelo novo coordenador das UPPs, coronel Frederico Caldas, que completa neste domingo, 8, um mês no cargo. O oficial disse nesta sexta que o objetivo foi "oxigenar" o programa de pacificação. Em relação à Rocinha, Caldas afirmou que o sumiço de Amarildo tornou a situação do major Edson Santos "insustentável".

"Na verdade, a dinâmica que nós obedecemos foi ajustar o perfil. Alguns oficiais foram promovidos de capitão a major, e aí tem toda uma questão de hierarquia. A questão do Amarildo, essa dúvida toda que repousa sobre a ação dos policiais terem levado ele para a base da UPP, isso de alguma forma sobrecarregou e deixou o major Edson numa situação insustentável", afirmou o comandante das UPPs.

A mudança na Rocinha foi recebida com reservas por fontes da PM ouvidas pela reportagem. "A (major) Pricilla é uma ótima oficial. Mas ela chefiou uma favela com apenas 5 mil moradores, e com só uma entrada e saída. Mesmo sendo a primeira UPP, o trabalho era relativamente fácil. E como ela é bem avaliada pela mídia, foi a solução que a PM encontrou para tirar a Rocinha do foco das críticas por causa do sumiço do Amarildo. Na Rocinha, ela vai chefiar uma UPP com 700 homens, efetivo maior do que a maioria dos batalhões. Além disso, é uma favela enorme, com inúmeros becos e traficantes atuando maciçamente. O problema das UPPs é de gestão: os comandantes são oficiais novos, sem experiência".

Também foram alterados os comandantes de sete das oito UPPs dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. Os postos foram inaugurados em meados do ano passado, após um ano e meio de ocupação do Exército. Apesar da presença permanente da polícia na região, são comuns episódios de violência protagonizados por traficantes que ainda se refugiam naquelas comunidades, como os recentes ataques a bases da ONG AfroReggae.

Efetivo itinerante

 

Ainda este mês terá início a Operação União de Paz nas UPPs. Os postos terão reforço de efetivo itinerante, a fim de reduzir os índices de criminalidade nas favelas que, apesar de pacificadas, ainda registram confrontos com traficantes. As primeiras unidades que receberão o projeto serão Rocinha, Complexo do Alemão e São Carlos. Para esse aumento de efetivo serão utilizados policiais lotados na Coordenadoria das UPPs. "Vamos fazer operações nas comunidades respeitando o contexto da polícia de proximidade, que é a filosofia da UPP. Não há por que usar o Bope se eu tenho um efetivo de 8.600 PMs lotados em todas as UPPs", disse o coronel.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, considerou "salutar" a mudança nos comandos das UPPs. "Eu aprovei isso. A expectativa é que se tenham bons resultados. Acho que a mudança é muito salutar. Se uma pessoa é um bom comandante na Penha por que não pode ser no Borel? Nas mudanças, eles estão saindo de um lugar para o outro. Ou seja, levam a sua experiência de um lugar para o outro", disse Beltrame, em entrevista nesta sexta à Rádio CBN.

A PM também anunciou a implantação da 34ª UPP, nas favelas Arará e Mandela, na zona norte. Desde janeiro as duas comunidades eram atendidas pela UPP Manguinhos, mas a partir de agora terão uma unidade exclusiva.

Alvo de críticas durante os protestos de junho em São Paulo, o coronel Cesar Augusto Franco Morelli foi demitido do posto de comandante da Tropa de Choque da Polícia Militar, que ocupava desde 1 de setembro de 2011. Ele foi substituído pelo coronel Celso Castelo Branco Savioli, atual comandante da Baixada Santista. A troca foi publicada nessa quarta-feira, dia 7, no Diário Oficial do Estado.

Morelli ficou em evidência com as manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista, há dois meses. As passeatas terminaram em confronto em diversas ocasiões e a ação da Tropa de Choque foi alvo de contestações de autoridades e da sociedade civil. O grupamento foi acusado de ora atuar com excesso de força, ora fazer vista grossa a atos de depredação e vandalismo.

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Em nota, a PM informou que a substituição é um "processo natural de gestão e renovação da instituição". O comunicado afirma que o coronel Morelli realizou um "excepcional trabalho" e que é normal ocorrerem movimentações nos postos no mês de agosto. Ele foi transferido para a Assessoria Policial Militar da Prefeitura - departamento de suporte administrativo ao Comando Geral da PM.

Ainda segundo a PM, Morelli foi o responsável pela indicação do sucessor. O coronel Savioli já atuou no 2º Batalhão de Choque, que cuida do policiamento de grandes eventos esportivos, e tem "vasta experiência" na área, de acordo com a corporação.

Savioli, por sua vez, será substituído pelo coronel Ricardo de Jesus Ferreira, que assumirá o comando do policiamento na Baixada Santista. Antes de ser promovido a coronel, Ferreira era responsável pelo 36º Batalhão, na região de Embu das Artes, Grande São Paulo.

Uma reportagem do The New York Times sobre a ascensão e a queda de Eike Batista alerta para a possibilidade de o bilionário acabar perdendo o controle do seu "decrescente império" e destaca que seus credores estão cada vez mais aflitos. Segundo a publicação, com a queda no mercado de ações do Brasil e no valor do real em meio aos protestos que tomaram conta do País, os bilhões de Eike estão "evaporando".

O NYT lembra que, em 2010, ano em que a economia brasileira cresceu 7,5%, o empresário disse ao jornalista norte-americano Charlie Rose que sua fortuna chegaria a 100 bilhões de dólares, o que o tornaria o homem mais rico do mundo. No entanto, após atingir o pico de US$ 34,5 bilhões em março de 2012, a fortuna de Eike agora é avaliada em US$ 4,8 bilhões.

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Se as empresas de Eike Batista continuarem perdendo valor, analistas dizem que seus credores, que incluem alguns dos maiores bancos do Brasil, poderão forçar o empresário a fazer uma reestruturação, o que pode resultar na perda do controle das empresas.

A reportagem liga a queda de Eike à "reversão da sorte" do Brasil. "Após anos de expansão econômica, a nação sul-americana começou a engasgar. A inflação se tornou uma grande preocupação. O índice do mercado de ações recuou cerca de 23% este ano, mais do que em qualquer outro grande país", diz o texto, lembrando ainda que a agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou recentemente sua perspectiva para o rating do País para negativa, citando fraco crescimento e o enfraquecimento das finanças.

O jornal destaca ainda que nenhuma das seis companhias de capital aberto do Grupo EBX é lucrativa e que os investidores vêm vendendo suas ações, decepcionados com as projeções ruins, o descumprimento de metas e o alto nível de dívida das empresas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (28), que as secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) possuem agora novos titulares. A diretora de políticas de educação do campo, indígena e relações raciais do MEC, Macaé Evaristo, assume a Secadi, substituindo Cláudia Dutra. O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller fica à frente da Sesu, em substituição a Amaro Lins. De acordo com o ministério, assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União, os novos secretários tomarão posse dos cargos.

Macaé tem graduação em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, bem como é mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 1984, a nova secretária é professora da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, e, no período de 1997 a 2004, a educadora atuou como formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais.      

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Já Paulo Speller é graduado e mestre em psicologias pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. Além disso, o novo secretário possui doutorado em ciência política pela Universidade de Essex, do Reino Unido. Segundo informações do MEC, no período de 2008 a 2010, Speller presidiu a comissão de implantação da Unilab, órgão que possui vínculo ao MEC. Ele ainda assumiu a reitoria da instituição no mês de agosto de 2010.

 





O PSDB decidiu antecipar do dia 25 para o dia 19 de maio a convenção que vai escolher o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente do partido, em substituição ao deputado Sérgio Guerra (PE). A mudança de data permitirá aos tucanos utilizar imagens da convenção e da eleição de Aécio no programa eleitoral do partido, que deverá ser exibido no final de maio. A ideia é utilizar também as imagens nos 40 comerciais, de 30 segundo cada, que serão veiculados entre os dias 23 e 1º de junho.

O programa do partido e os comerciais vão servir para tentar tornar Aécio, hoje com atuação restrita a Minas Gerais, em uma personalidade nacional. É com essa estratégia que o comando tucano pretender reforçar a imagem do senador, virtual candidato do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014. No período que antecede a escolha do novo presidente do partido, os dirigentes do PSDB pretendem percorrer o País com o presidenciável a tiracolo.

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Na semana que vem, dia 4, a cúpula tucana viajará para Goiânia. Com as ideias que surgirem nos encontros o PSDB pretende montar seu programa de campanha para o ano que vem. "Nós vamos apresentar um dos projetos de governo mais ousados que já foram feitos", disse Aécio ontem em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para ele, está na hora de renovar propostas a serem apresentadas para a administração do País nos próximos 10 a 20 anos. "Porque tudo o que PT tem executado foi criado pelo PSDB durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso", disse. "O PT não criou nada. Apenas copiou o que o programa do PSDB". Segundo Aécio, é preciso admitir que o PT aprofundou "um pouco mais" os programas de transferência de renda, com o Bolsa-Família, mas ficou nisso.

O pré-lançamento da campanha de Aécio não é, no entanto, consensual no PSDB. Tucanos ligados ao ex-governador José Serra, duas vezes derrotado na disputa pela presidência da República ( 2002 e 2010), criticam a "antecipação" da campanha, um ano e meio antes das eleições de outubro de 2014. "Acho cedo demais. O desgaste é maior que os benefícios com a antecipação da campanha eleitoral", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi um dos cotados para ser o vice-presidente na chapa encabeçada por Serra em 2010. Dias é um dos tucanos favoráveis à realização de prévias no partido para a escolha do nome que enfrentará Dilma. Mas, depois do envolvimento de FHC na campanha de Aécio, o senador está certo de que prévias agora serão "encenação".

Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também ligado a Serra, está convencido que a antecipação da campanha presidencial beneficia a reeleição de Dilma . "Essa antecipação serve para justificar o lançamento da candidatura da presidente Dilma, que começou com fanfarra", disse o tucano. Em sua avaliação, a presidente estaria "exorcizando o fantasma" do ex-presidente Lula ao incentivar a antecipação da campanha à reeleição com tanta antecedência.

Tanto tucanos - FHC à frente - quanto petistas - Lula à frente - têm falado abertamente da eleição presidencial desde o fim do ano passado. Nas últimas semanas, a disputa pré-eleitoral entre os dois ex-presidentes ficou ainda mais acirrada, com discursos críticos realizados em eventos dos partidos. Além de Dilma e Aécio, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva também estão entre os nomes cotados para disputar o Palácio do Planalto em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Preferindo se dedicar à esposa, o general americano John Allen não aceitou o comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan. Abdicando, dessa forma, de um dos mais prestigiados cargos das Forças Armadas dos Estados Unidos e criando uma lacuna que deve ser preenchida por um substituto indicado pela Casa Branca e Pentágono. Atualmente, o cargo é ocupado pelo também oficial americano James Stavridis.

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O motivo da aposentadoria precoce do oficial de 60 anos é a saúde da sua mulher, que sofre de uma doença autoimune. "Nesse momento, quero que ela esteja bem. É a hora de me ocupar com a minha família", explicou o general, afirmando que sua renúncia não tem nada com a investigação da qual foi alvo, e que tratava sobre os supostos e-mails de tom "impróprio" que foram enviados à socialite Jill Kelly, personagem principal do escândalo que derrubou a queda do diretor da CIA, David Petraeus.

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