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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança apresentado à Corte por parlamentares bolsonaristas para suspender e trocar o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das fake news. Segundo o magistrado, os trabalhos do grupo são de 'vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática'.

"Embaraçar essa investigação não é direito, e muito menos líquido e certo, de ninguém", escreveu o ministro ao negar pedido de Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Aline Sleutjes e outros.

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De acordo com Gilmar, os fatos apurados pela CPMI tem a 'mais alta relevância para a preservação da ordem constitucional'. "Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais".

No mandado de segurança impetrado no Supremo, os deputados alegavam que durante o curso da CPMI das fake news 'ocorreu o desvirtuamento de seu objeto, com o intuito de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro'.

Além da suspensão dos trabalhos da CPMI, os parlamentares defendiam a suspeição do presidente do grupo, senador Ângelo Coronel, e da relatora, deputada federal Lídice da Mata, sob o argumento de que 'teriam demonstrado falta de imparcialidade ao proferirem declarações tendenciosas e ataques a apoiadores do Governo'.

No entanto, ao analisar o caso, Gilmar ponderou que o Congresso Nacional possui mecanismos institucionais próprios 'para lidar com eventuais desvios comportamentais de um parlamentar'. Segundo ele, os autores da ação não são, nem indiretamente, 'titulares da atribuição correicional parlamentar' e assim os mesmos não tem ' direto líquido e certo de remover Presidente - eleito pelo colegiado - ou destituir Relatora da CPMI por motivos afetos ao comportamento das autoridades'.

"Aliás, parece fora de qualquer margem de dúvida que a situação exposta como causa de pedir, a suposta falta de imparcialidade, pudesse render, no âmbito do Poder Legislativo, a consequência de demover as autoridades coatoras de suas funções. Ora, afirmar que determinado Deputado ou Senador revela-se 'parcial' porque ostenta posicionamento político diverso pressupõe desconhecimento acerca do papel constitucionalmente esperado de quem representa determinada corrente político-partidária", escreveu o ministro em sua decisão.

Antes da crise que pressiona o presidente Jair Bolsonaro a indicar um titular para o Ministério da Saúde, o chefe interino da pasta, general Eduardo Pazuello, já havia sinalizado em conversas reservadas que tem interesse em voltar a assumir uma função no Comando Militar da Amazônia. General de três estrelas, ele não demonstra vontade em ir para a reserva para permanecer em definitivo no governo.

Apesar disso, mesmo sendo o motivo do recente entrevero envolvendo as Forças Armadas e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello tem enfatizado que não vai pedir para deixar o Ministério da Saúde. O argumento, segundo interlocutores, é que ele foi convocado para uma missão e cabe ao presidente, chefe das Forças Armadas, dispensá-lo.

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Pazuello estava no comando da 12º Região Militar, que engloba Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, quando aceitou, no final de abril, o convite para integrar o ministério como secretário executivo do então ministro Nelson Teich. Chegou em Brasília com 15 militares que o acompanham desde que atuou na Olimpíada do Rio de 2016.

Ao aceitar a "missão", como Pazuello se refere à sua passagem na Saúde, ficou acertado com o presidente que ele e seu grupo ficariam entre 90 e 100 dias no governo. Com a saída de Teich, em 15 de maio, o general assumiu interinamente a pasta quando o País registrava 14.962 óbitos. Atualmente, o Brasil contabiliza mais de 76 mil mortes, segundo dados do consórcio de veículo de imprensa consolidados ontem.

Bolsonaro não sinalizou se pretende estender o período de "intervenção militar" no ministério - ontem, ele afirmou que Pazuello fica no cargo.

Militares que atuam com o ministro interino seguem trabalhando com a previsão de deixar os cargos na Saúde no máximo até setembro. Pazuello não descarta estender sua permanência temporária no governo até o final do ano para reestruturar o ministério, se este for o pedido de Bolsonaro. Entretanto, sinaliza a interlocutores a vontade de reassumir o trabalho na 12.ª Região Militar, onde oficialmente segue no comando. A sala do general permanece montada com nome na porta e objetos pessoais. Em viagem a Manaus, no fim de maio, ele chegou a levar pessoas ao seu gabinete.

O problema é que o Alto Comando do Exército já designou, em 29 de junho, o general de divisão Edson Rosty para o posto. A nomeação de Rosty está prevista para ser oficializada no final deste mês, junto com as promoções do Exército. Antes, porém, precisa ser assinada por Bolsonaro. Apesar de não ser comum, até lá pode haver mudanças. Segundo integrantes do Exército, Bolsonaro pode atuar para reconduzir Pazuello ao comando da 12ª Região Militar, mas não seria uma medida bem vista. Fato é que se o ministro interino da Saúde voltar à Força não ficará sem posição de destaque, principalmente após ter passado pelo governo e contar com o apreço do presidente da República.

O Ministério da Saúde está há 35 dias sem um ministro, desde que o oncologista Nelson Teich deixou o comando da pasta. Na linha de frente do combate a uma das maiores pandemias do mundo está o general Eduardo Pazuello, que não tem experiência na área e assumiu inteirinamente a pasta. Luiz Henrique Mandetta (DEM), que comandou o Ministério da Saúde antes de Teich, classificou que "médicos não sabem fazer guerra, os generais não sabem fazer saúde".

Mandetta, que foi demitido por Jair Bolsonaro (sem partido) em abril deste ano, aponta que o Ministério da Saúde perdeu a credibilidade em plena pandemia que já deixou quase 50 mil mortos e mais de um milhão de infectados no Brasil. 

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"A única coisa que não deveriam ter feito era perder a credibilidade do Ministério da Saúde porque em epidemia, credibilidade é o que dá autoridade. É lastimável eles terem perdido a credibilidade que foi construída com base em números, transparência e divulgação plena à sociedade", avalia o ex-ministro em entrevista à AFP.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem (https://www.leiaja.com/politica/2020/04/29/alexandre-de-moraes-suspende-... ) como novo diretor da Polícia Federal. A manutenção acontece depois que a Advocacia-Geral da União solicitou que o STF reconsiderasse a decisão.

O ministro Moraes alegou em sua decisão que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, empossando Rolando Alexandre de Souza, considerado o braço direito desse que teve a posse suspensa pelo STF, o pedido perdeu o objetivo.

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Inclusive, Alexandre de Moraes havia suspenso a posse de Ramagem baseado na proximidade que ele tem com o presidente Jair Bolsonaro - que, segundo o então ministro da Justiça Sérgio Moro, quer intervir na Polícia Federal politicamente para atender aos seus interesses.

Não por acaso, no mesmo dia que tomou posse, uma das primeiras medidas de Souza foi mudar o comando da Superintendência da corporação no Rio de Janeiro - área de interesse de Bolsonaro e seus filhos.

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-> Moro: ‘combate à corrupção não é prioridade do governo' 

 

Poliana Souza é a primeira mulher brasileira a assumir o cargo de vice-presidente de marketing da Coca-Cola Brasil. Segundo a marca, Poliana foi promovida depois de "atingir resultados significativos na posição de diretora de marketing". 

Poliana, que é do Cuiabá, capital do Mato Grosso, é executiva de marketing há mais de 14 anos. Já trabalhou na P&G e tem experiência em várias categorias e posições no Brasil, EUA, Porto Rico, além de expertise em diferentes áreas de marketing.

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Segundo o site Olhar Conceito, a vice-presidente de marketing da Coca-Coca é uma das líderes da pauta de igualdade de gênero e tem papel ativo nos pilares de diversidade e inclusão da empresa.

Além de instituir o Conselho de Ética e iniciar o processo de suspensão de 19 parlamentares, o PSL pode ainda decidir nesta terça-feira (22) sobre o comando dos diretórios estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, atualmente nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), do senador Flávio Bolsonaro (RJ) e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, respectivamente. Segundo o ex-líder da bancada do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), a troca do comando desses três diretórios pode ser definida ainda hoje.

O partido realiza uma reunião da sua Executiva Nacional para instituir o Conselho de Ética do partido e para a abertura de processos de suspensão de 19 deputados. Esses parlamentares, todos da ala ligada ao presidente da República Jair Bolsonaro, foram notificados na segunda-feira (21). O partido chegou a enviar uma notificação para o atual líder da legenda, o deputado Eduardo Bolsonaro, mas o gabinete do parlamentar não recebeu a documentação.

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Segundo o senador Major Olimpio (PSL-SP), apenas processos de suspensão devem ser analisados nesta terça e as possíveis expulsões ficarão para um segundo momento. Ele mais uma vez criticou a interferência do Palácio do Planalto na disputa pela liderança da bancada na Câmara. "Envolver o presidente (Jair Bolsonaro) na disputa foi péssimo", disse ao chegar à reunião. "Ficou claro que o Eduardo só leva no tapetão", afirmou.

Olimpio, que é ex-presidente do diretório estadual de São Paulo do PSL, defende que Eduardo seja tirado do comando do diretório paulista desde já. Ele acredita que, se o PSL decidir esperar o fim do mandato em 31 de dezembro, isso poderá comprometer as candidaturas do partido para 2020.

Terceira via

O ex-líder da bancada deputado Delegado Waldir admitiu que o partido estuda um terceiro nome para assumir a bancada do PSL na Câmara. Na segunda ele divulgou um vídeo entregando a liderança. Ele não chega a citar um nome nesse vídeo. "Eu não falo porque havia o diálogo como o ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos de que nós iríamos para uma terceira via", disse. Segundo Waldir, ainda não havia um nome, mas seria alguém da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). "Mas aí, Vitor Hugo (PSL-GO) foi lá e atropelou", afirmou.

Um ex-policial militar de Pernambuco, identificado como Devaldo Herculano da Silva, 48 anos, recluso no Presídio de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, está sendo acusado por familiares de outros detentos de torturar e comandar o pavilhão individual da unidade, onde ele seria o "chaveiro". Herculano é apontado como um dos chefes do presídio e facilitador da entrada de drogas e celulares. O homem também é acusado de tentar se aproveitar sexualmente das mulheres dos presos nas visitas íntimas. 

Os denunciantes apontam que o ex-PM é chaveiro do pavilhão individual de Igarassu e, por conta disso, exerce uma grande influência dentro da prisão, conseguindo comandar o que entra e o que sai. "Até as comidas que a gente leva é ele quem comanda o que pode ou não porque lá dentro tem uma mercearia onde ele vende de tudo cobrando mais caro", diz Katarina*.

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Para se ter noção, Katarina diz que uma água sanitária vendida no pavilhão custa R$ 10, já a Coca-Cola é vendida por R$ 20. “Vendem whisky, cerveja, drogas... Tudo à vontade. Os chaveiros tem contato direto com o diretor presencialmente e via WhatsApp”, afirma Lucrécia*. Us denunciantes garantem que o diretor do presídio, Charles Belarmino, está sendo conivente com tudo o que está acontecendo na unidade.

Aparentemente, o poder de comando do ex-PM é tão grande que ele consegue organizar uma comunidade de compras dentro do pavilhão. "Ele aluga barraco de pano na quadra para as visitas, cobra pedágio, é agiota na cadeia, dá em cima das mulheres dos presos e bota até eles no castigo para 'ficar' com elas", salienta Damião*.

Herculano também está sendo acusado de ser o 'facilitador' da movimentação de aparelhos celulares e até de drogas no pavilhão onde é chaveiro. No Facebook, o LeiaJá encontrou a conta “Pig Charles Belarmino” (nome do diretor da unidade), onde Herculano se apresenta como chaveiro do presídio de Igarassu e ex-PM. Na rede social, constatamos fotos em locais que aparentam ser o presídio, onde são vistas o uso desenfreado de aparelhos celulares o que - em tese - é proibido nas cadeias do Brasil. A ostentação de armas e drogas dão a ‘pitada’ do poder dos presos num local que deveria ser de ressocialização.

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O desmando é geral. O chaveiro do pavilhão família de Igarassu, Fabson Lemos Regis, mais conhecido como 'Cebola', também está sendo apontado como auxiliar do ex-PM. Fabson é tido como uma espécie de 'reprodutor' dos desmandos de Herculano. De acordo com os denunciantes, 'Cebola' também facilita o trânsito de drogas e celulares na unidade prisional e ainda espanca os detentos que não acatam as suas ordens ou andam 'fora da linha'. 

Sobre eles

Fabson Lemos Regis foi condenado em 2014 a 9 anos e 4 meses de prisão, acusado de roubo a mão armada. Na época, a juíza Ângela Maria Teixeira de Carvalho Melo disse que Fabson "demonstrava periculosidade e conduta absolutamente voltada para o crime, demonstrando desprezo pela vida humana ou pela integridade física ou patrimonial de suas vítimas", avaliou.

Em 2007, Devaldo Herculano da Silva, 48 anos, foi submetido ao conselho de ética da Polícia Militar de Pernambuco por ter sido preso na cidade de Tacaimbó de posse de duas armas de fogo não registradas (um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380). Além disso, ele também foi acusado de ter matado Douglas Rodrigues de Melo Gualberto, que teve o seu corpo encontrado parcialmente carbonizado e com perfurações de projéteis cujo exame balístico comprovou que as balas eram do revólver de Herculano. Há dois meses, Herculano pediu na justiça pelo relaxamento de sua prisão, o que foi indeferido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Não é a primeira vez

A ostentação dos chaveiros não é algo novo na Penitenciária de Igarassu. Em 2015, Paulo Henrique Serpa, que na época cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio, fazia questão de postar nas redes sociais a vida de luxo que levava dentro da unidade prisional. 'PH', como era conhecido, também atuava como chaveiro do Pavilhão D, cuidando da abertura e fechamento das celas. 

Frutos do mar, cordão de ouro e até fotos tomando banho na "suíte vip", como fazia questão de falar, era o que tinha para o preso, que mantinha o seu ‘padrão de vida’ cobrando taxas de sobrevivência e comandando o tráfico de drogas interno, segundo apontou um agente penitenciário, da época, em entrevista ao G1.

Resposta Secretaria Executiva de Ressocialização

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que está "apurando as denúncias e identificando os envolvidos". O órgão do governo do Estado disse que intensificou as revistas nas portas de entrada "com a instalação de sistemas de inspeção de bagagens por raio x, portais detectores de metal, detectores de metal manual, scanners corporais, entre outros equipamentos de segurança".

*Nomes fictícios, para que as identidades dos denunciantes sejam preservadas.

A Nasa substituiu o diretor do departamento responsável pela exploração espacial humana, um movimento que acontece dentro de uma grande reorganização da agência, informou a imprensa americana.

A notícia foi divulgada no momento em que a agência luta contra o tempo para cumprir o ambicioso plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de enviar novamente astronautas à Lua em 2024.

O projeto, batizado como Artemis, é a primeira tentativa de levar o homem novamente à Lua desde 1972, mas alguns analistas questionam se o prazo é realista em consequência das restrições orçamentárias e dos atrasos no desenvolvimento dos foguetes da próxima geração e dos equipamentos necessários para a viagem.

Para enfrentar este "desafio corajoso", o administrador da Nasa, Jim Bridenstine, anunciou em um e-mail aos funcionários da agência que Bill Gerstenmaier, diretor de Missões de Exploração e Operações Humanas (HEO, na sigla em inglês), foi destituído do cargo e passará a ocupar um posto de assessor.

Veterano da Nasa, para a qual entrou em 1977, Gerstenmaier é muito respeitado dentro da agência e se tornou um de seus melhores gerentes, supervisionando o programa do ônibus espacial e as operações dos Estados Unidos na Estação Espacial Internacional (ISS) antes de virar diretor de HEO.

No mesmo e-mail, Bridenstine informa que o ex-astronauta Ken Bowersox será o diretor interino do departamento.

O plano do governo Trump de voltar a enviar seres humanos à Lua, incluindo a primeira mulher, está marcado por atrasos e custos excessivos, segundo uma auditoria oficial.

O custo do foguete SLS da Boeing, coração do projeto, disparou 30%, a 8 bilhões de dólares, e é bastante provável que um novo atraso de seu primeiro voo, planejado para junho de 2020, volte a ser anunciado.

O orçamento para o desenvolvimento da cápsula Orion, que a Lockheed Martin está construindo para transportar os astronautas, também registrou aumento.

Mas o vice-presidente Mike Pence, responsável pelo anúncio da meta de enviar uma missão tripulada à Lua em março de 2024, criticou a Nasa por "inércia burocrática" e pediu uma nova mentalidade.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou o publicitário Floriano Barbosa de Amorim Neto do cargo de secretário especial de Comunicação Social. A exoneração de Floriano Amorim, que acompanha Bolsonaro desde os tempos em que ele era deputado, está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10.

Floriano trabalha com a família há pelo menos três anos, no gerenciamento das redes sociais do deputado federal Eduado Bolsonaro e do próprio presidente.

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O novo chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) será o empresário Fábio Wajngarten, mas sua nomeação ainda não foi formalizada no Diário Oficial. O nome de Wajngarten para o posto foi anunciado pelo próprio presidente semana passada durante café com jornalistas.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, com a escolha de Wajngarten, o governo pretende mudar totalmente a estratégia de comunicação.

A ideia do Planalto é investir mais recursos na campanha publicitária de televisão pela reforma da Previdência e se aproximar da mídia tradicional, que Bolsonaro critica desde a campanha.

Com informações da Agência Brasil

Reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.

“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

Critérios

Os colegiados, por sua vez, são compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

“Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição”, informa o comunicado.

Para a Andifes, não adotar o critério da escolha do apontado em primeiro lugar na lista tríplice pode ameaçar a qualidade administrativa e desagradar a sociedade científica. O receio dos reitores é que questões de ideologia política sejam consideradas como critério para exclusão de nomes apontados pela comunidade universitária.

“Na universidade, a gente prima pela liberdade de expressão e pensamento. Todas as vozes são contempladas na universidade. Não há viés ideológico. Não há nenhum tipo de pressão ou repressão a qualquer manifestação de pensamento”, disse à Agência Brasil, o presidente em exercício da Andifes, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira.

Outro lado

O Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que entende que a Lei 5.540/1968 "é absolutamente clara no sentido de instituir uma lista com três nomes, previamente qualificados, para serem submetidos à decisão do Presidente da República. A hipotética situação de se escolher sumariamente o primeiro colocado contraria frontalmente o princípio estabelecido em lei, de que haja uma lista com três nomes para o processo de escolha".

No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior.

O coronel Hayman Apolo Gomes de Souza, de 49 anos, foi empossado como comandante geral do Corpo de Bombeiros do Pará. A cerimônia ocorreu no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), em Belém, na tarde de sexta-feira (11).

O novo comandante exercia a função de Diretor de Serviços Técnicos do CBMPA. Hayman tem 26 anos de serviço no CBMPA e é graduado em Direito e Engenharia Florestal.

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A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Hélder Barbalho, que recebeu uma pauta de demandas da corporação. “Estarei, com serenidade, pedindo que a Procuradoria Geral do Estado possa visualizar e adequar estas sugestões para que sejam encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado com o intuito de podermos, com esta modernização, construir não apenas melhores condições para o exercício da função, como também a ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiro em todo o Estado”, disse o governador.

Para o coronel Hayman, a posse foi um momento ímpar. Segundo o comandante, um dos objetivos é tirar o Corpo de Bombeiros de dentro do Comando Geral e levar aos lugares mais longínquos do Estado. “Desafio é mudar toda a estrutura da corporação, mudar administração, mudar comportamento, levar serviços a toda a sociedade paraense, descentralizar totalmente o Corpo de Bombeiro”, declarou.

Após a cerimônia de passagem de cargo do antigo comandante, coronel Zanelli Antônio Melo Nascimento, para o comandante Hayman Apolo Gomes de Souza, houve desfile das tropas do Corpo de Bombeiros para apresentação do batalhão ao governador do Estado.

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 Um vídeo está viralizando na internet por um fato inusitado. Um cachorro, de apenas 10 meses, só obedece a comodados com feitiços de Harry Potter. A dona do canino, Anna, é uma dubladora americana e compartilhou o vídeo em seu canal no Youtube, onde já acumula mais de 300 mil visualizações. 

Remus atende a instruções básicas como levantar, deitar, ‘fingir de morto’, ‘pegar a bolinha’ e ‘girar’, com os feitiços “Wingardium leviosa”, “Stupefy”, “Avada Kedavra”, “Accio Ball” e “Confundus”, respectivamente.

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Com uma grande legião de fãs, a franquia de ‘Harry Potter’ é baseada nos romances de J. K. Rowling e é responsável por consagrar atores como Daniel Radcliffe e Emma Watson.

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O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, informou no domingo (18) por meio do Twitter, que vai trocar o comando da polícia. A medida foi anunciada um dia depois do traficante brasileiro Marcelo Fernando da Veiga, o Marcelo Piloto, do Comando Vermelho, ter supostamente matado uma jovem de 18 anos dentro da cela onde está preso, em Assunção.

Marcelo Piloto teria esfaqueado e matado a jovem para evitar ser extraditado para o Brasil. A extradição foi autorizada pela Justiça do Paraguai no dia 30 de setembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mal foi eleito o novo presidente do Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) já acumula mais uma série de polêmicas como a possível ideia de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, como também o convite feito ao juiz Sérgio Moro para comandar o superministério da Justiça. Em meio a tantas dúvidas sobre o que está por vir, em entrevista ao LeiaJá, parlamentares pernambucanos opinaram como o Congresso Nacional deve se “comportar” no governo do militar. 

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No ponto de vista do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), é cedo para avaliar como será o relacionamento de Bolsonaro com o Congresso. “Há de se esperar. Ele tem uma grande responsabilidade, pois tem a esperança depositada de milhares de brasileiros. O mínimo que espero é que cumpra com a promessa de ministério de pessoas com capacidade técnica, distante do modelo antigo de indicações partidárias”, disse. O tucano também falou que a vitória do militar foi fruto da decisão soberana do povo e que, por esse motivo, tem que ser respeitada. 

A deputada federal eleita Marília Arraes (PSB) também falou sobre a importância de respeitar o resultado das urnas, no entanto, ressaltou que não se pode calar diante de tudo o que foi feito por Jair Bolsonaro e seus aliados afirmando que a campanha foi marcada pelo ódio, fake news e pelo fascismo. A petista salientou que teve quase 200 mil votos para representar e defender os direitos de nossa população. “Estarei, junto ao outras dezenas de parlamentares, na bancada de oposição, fiscalizando e lutando contra a retirada de direitos e em defesa de nossa democracia, que vem sofrendo sucessivos ataques”, avisou. 

A neta do ex-governador Miguel Arraes criticou o convite de Bolsonaro a Moro. “O projeto desse golpe está ficando cada vez mais escancarado, basta acompanhar. A indicação do juiz Sérgio Moro para assumir um superministério da Justiça é a tradução literal do escárnio com que este governo trata todos nós. Quantas denúncias foram feitas, dentro do fora do Brasil, sobre o real objetivo da perseguição comandada por Moro contra Lula e o PT? A resposta, que nós já conhecíamos muito bem, está estampada em todas as manchetes agora”. 

Por sua vez, o deputado Fernando Monteiro (PP) falou sobre fiscalizar o Executivo e propor novas soluções para os “velhos problemas” de sempre. “Esse trabalho passa por ouvir as pessoas, estudar e analisar cada situação. Esse é o caminho do desenvolvimento que vai gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas. O presidente foi eleito pela maioria dos brasileiros e respeitaremos a soberania de sua vontade, esta é a nossa função”. 

Ele reiterou a importância da democracia. “Que é um exercício contínuo, precisamos trabalhar todos os dias para fortalecê-la. Eleitores e eleitoras foram às urnas e expressaram suas opiniões. Agora é papel dos representantes eleitos discutirem as dificuldades de suas regiões e do Brasil como um todo”.

 De forma mais direta, no Senado Federal, Humberto Costa (PT) antecipou que da parte da oposição a proposta é construir uma ampla frente democrática que se oponha “vivamente” a toda a pauta de retrocesso defendida por esse governo de Bolsonaro. “Vamos oferecer toda a resistência a projetos que queiram lançar o Brasil no obscurantismo, vender o patrimônio nacional, retirar direitos e conquistas da população e, especialmente, dos trabalhadores”. 

O petista e ferrenho crítico de Bolsonaro acrescentou que a relação do governo com o Congresso terá de ser pautada pelo respeito e pelo diálogo. “Bolsonaro não tem maioria em nenhuma das duas Casas e terá que abrir ampla negociação para temas sensíveis, ouvir a oposição, considerar o que falamos. Não vai poder tratorar o Legislativo”.

Humberto ainda fez questão, mais uma vez, de detonar o presidente eleito. “Bolsonaro é o que podia haver de pior para o Brasil. Sua eleição é uma ameaça à democracia, uma promessa de retrocesso. Nós respeitamos o resultado das urnas, mas registramos que ele é um presidente eleito por somente 39% do eleitorado. Outros 61% não o sufragaram. Então, ele terá toda a minha oposição como senador, especialmente porque sou representante de um Estado que deu 66% dos seus votos válidos a Fernando Haddad no segundo turno. Sou contra a sua pauta retrógrada e lutarei contra ela no Congresso Nacional”, avisou.

 Nesta semana, parlamentares que compõe a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avaliaram as propostas de Bolsonaro para a área. De acordo com o presidente da comissão, Danilo Cabral (PSB), disse que ao parlamentares especialistas em educação avaliaram como positivo o foco do programa de governo do militar na melhoria do ensino básico, mas teriam mostrado preocupação com a avaliação de que um dos maiores problemas do sistema seria a "forte doutrinação".

O coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB), também pede atenção para o projeto Escola sem Partido, que está em tramitação na Câmara. Para ele, a proposta pode causar interferência na atuação dos professores. "Acredito que não seja o melhor caminho você cercear a liberdade do professor. É óbvio que nós não queremos que haja ideologia, nós não queremos que professores fiquem criando nos seus alunos uma ideologia, mas você não permitir que haja discussão, que haja a possibilidade de se trocar ideias a respeito disso, seria cercear muito a atividade do professor”, argumentou. 

Apesar de os políticos preferirem em sua maioria, neste primeiro momento, não apostar como será o governo devido às indefinições, em entrevista anterior ao LeiaJá, o cientista político Pedro Soares deixou claro que Bolsonaro poderá comandar o país com mais “facilidades” do que seria o caso de Fernando Haddad (PT), candidato derrotado no pleito. Um dos principais motivos seria pelo capitão da reserva ter o apoio da maioria das bancadas destacando a ruralista, a da ‘bala’ e a evangélica. Outro fato é que o Congresso Nacional terá uma composição mais conservadora do que a observada até o momento.

 Outro ponto que não pode ser descartado é que Bolsonaro vai chegar ao Palácio do Planalto respaldado por três dos seus filhos, que também são políticos. O mais novo, Eduardo Bolsonaro, aos 34 anos, conseguiu ser reeleito na Câmara com a maior votação da história do país com mais de 1,8 milhões de votos. Já Flávio Bolsonaro (PSL), 37 anos, também deu um grande salto: de deputado estadual vai estrear no Senado Federal. Ele recebeu mais de 4 milhões de votos. Ainda tem Carlos Bolsonaro, 35 anos, que é vereador e está no seu quinto mandato no Rio. 

Enquanto não se sabe ao certo o novo rumo do Brasil, Bolsonaro continua definindo a sua equipe. Ele tem direito a indicar um grupo de até 50 profissionais para trabalharem em Brasília no time de transição, que podem ter acesso a todas as informações do governo Temer. Os ministros do atual presidente também precisam entregar relatórios sobre as atividades de suas respectivas pastas para a equipe do presidente eleito. 

 

A prisão, que deveria cumprir uma função ressocializadora, parece ser algo cada vez mais difícil no Brasil. O próprio ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante coletiva no Recife, disse que existe um “gravíssimo” problema que lhe tira o sono: a situação do atual sistema penitenciário brasileiro. 

“Todas as grandes organizações criminosas no Brasil surgiram dentro do sistema penitenciário brasileiro. O PCC surgiu lá dentro, o Comando Vermelho, o Terceiro Comando da Capita, todos, e eles continuam lá de dentro dando as ordens para quem está do lado de fora”, ressaltou. O ministro também citou o exemplo do traficante Nem que, mesmo cumprindo pena em um presídio de segurança máxima, em Rondônia, conseguia passar ordens. 

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Jungmann também falou que metade dos homicídios que ocorrem no país são praticados em apenas 2% das cidades brasileiras. “São 109 cidades que concentram metade dos 61 mil homicídios que nós temos”, contou afirmando que esse é o território onde é necessário agir. 

O auxiliar ministerial de Temer ainda ressaltou que é necessário focar na juventude vulnerável que não possuem “nem escola, nem trabalho”. Segundo ele, são cerca de 11 milhões de jovens nessa situação. “É preciso focar em uma política de prevenção social”, ressaltou. 

Elogios ao presidente Temer

Durante a coletiva, o ministro não poupou elogios ao presidente Michel Temer afirmando que o governo será reconhecido por tirar o Brasil da crise. Raul também disse que o emedebista retomou o desenvolvimento e o crescimento. "É um governo que aprovou leis muito importantes como a Lei do Teto e como a do Ensino Médio, que aliás foi tocada por um ilustre pernambucano, o ex-ministro Mendonça Filho", afirmou com convicção. 

Depois do pedido de demissão do delegado-geral da Polícia Civil no início da semana, chegou a vez da Polícia Militar trocar de comando na nova gestão do governo de São Paulo.

O governador Márcio França (PSB) deve anunciar nos próximos dias a saída do comandante-geral da PM, Nivaldo Restivo, no cargo desde março de 2017. Em seu lugar assume o coronel Marcelo Vieira Salles, atual chefe do policiamento na zona oeste da capital.

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A mudança foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela Agência Estado com fontes da PM. Oficialmente, a Secretaria da Segurança Pública não confirma a informação.

Salles é considerado de perfil negociador e bem quisto pela tropa. Já comandou a cavalaria da PM e atuou na Casa Militar no Palácio dos Bandeirantes, na última gestão Geraldo Alckmin (PSDB), de quem França era vice.

Segundo fontes da PM, Salles e Restivo são amigos de longa data e a transição no comando da corporação não deve implicar mudanças na ação da PM em São Paulo com o novo governo. De acordo com os relatos, ambos são de confiança do secretário de Segurança, Mágino Alves, que deve ser mantido no cargo por França.

Esta será a segunda mudança na cúpula da Segurança Pública paulista desde a posse do novo governador, no dia 6 deste mês. Na semana passada, o delegado Youssef Abou Chahin pediu demissão do comando da Polícia Civil após sua aposentadoria e com críticas a uma suposta interferência de França na instituição.

Na semana passada, o novo governador admitiu que estudava a mudança da Polícia Civil da pasta da Segurança Pública para a Justiça, demanda antiga dos delegados, que visam com essa medida equiparar seus salários aos vencimentos de promotores e procuradores. A proposta foi criticada por entidades ligadas as áreas de segurança e direitos humanos. Publicamente, França não confirmou se fará mesmo a mudança, mas nos bastidores aliados dizem que ele já desistiu da ideia.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, emitiu, nesta quarta-feira (4), um esclarecimento do Comando da Aeronáutica diante das repercussões midiáticas sobre o contexto atual do país.

Leia na íntegra o texto:

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"O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história.

Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação.

Num momento como este, os ânimos já acirrados intensificam-se ainda mais com a velocidade das mídias sociais, onde cada cidadão encontra espaço para repercutir a sua opinião, em prol do que julga ser o país merecedor.

Entretanto, as necessidades da Nação vão bem mais além. O Brasil merece que seus cidadãos se respeitem e sejam respeitados, que os poderes constituídos atuem em consonância com preceitos éticos e morais dos quais possamos nos orgulhar, que os cidadãos possam ir e vir em segurança, além de tantos outros direitos básicos que hoje o Brasil ainda não oferece para uma boa parte do seu povo. 

Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições. 

Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão."

Do site da Força Aérea Brasileira

Apoiando o grupo de oposição “Pernambuco Quer Mudar”, o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco também vem tecendo críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). Em entrevista ao LeiaJá, o ex-prefeito do Recife que o governo não está entregando o que prometeu e chegou a dizer que falta experiência ao governo Paulo Câmara.

“O povo percebeu que, na realidade, falta um comando, falta uma reunião de disposições e falta experiência para que Pernambuco retome o processo que vinha sendo conduzido anteriormente”, disparou. 

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Joaquim disse que, em tempo de crise, existe uma certa tolerância para não cumprir as promessas, mas que passou dos limites. “É um governo que não está entregando o que prometeu. Então, em uma fase de crise como a que nós vivemos, há até uma certa tolerância do povo para alguns problemas que pudessem existir, mas esta falta de entrega é muito profunda”, alfinetou. 

O ex-governador também falou que Pernambuco está em uma fase muito difícil. “Apesar do governo evidentemente ter a máquina, mas essa proposta do atual governo não tem encontrado ressonância”. Ele ainda ressaltou que há “propostas fundamentadas” no grupo “Pernambuco Quer Mudar”. “Eu acho que nós estamos no caminho certo, um nome para governador sairá do conjunto com o consenso de todos”, concluiu.

 

 

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, por meio de nota, disse na noite dessa quarta-feira (4) que aceita a convocação de “organizar, fortalecer e preparar” o PSDB estadual para o que chamou dos “desafios à frente”, em referência ao pleito de 2018. “Aceito essa convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção estadual e nela fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco”, diz uma parte do texto. 

Araújo também contou que “nos últimos dias tenho sido procurado pelos nossos dois ex-governadores, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB no sentido de contribuir na presidência da legenda em Pernambuco. Vinha refletindo sobre o tema dada a missão que hoje desempenho”.

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O auxiliar ministerial de Temer ainda enfatizou que recebe a convocação como um gesto de apreço e confiança. “Temos no PSDB a responsabilidade de apresentar alternativas que garantam aos pernambucanos segurança, avanços sociais e desenvolvimento econômico sustentável. Juntos com todas as lideranças devemos organizar, fortalecer e preparar o partido para os desafios a frente”, ressaltou. 

 

Presente na coletiva de imprensa onde o presidente estadual do PMDB, Raul Henry, falou sobre a decisão liminar da Justiça que suspendeu o processo de dissolução da executiva estadual da sigla, o deputado estadual Ricardo Costa, em entrevista ao LeiaJá, lamentou a postura que vem sendo tomada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, filiado ao partido  no mês passado após a possibilidade aberta pelo presidente nacional da legenda, Romero Jucá, de comandar o partido em Pernambuco. Dessa forma, FBC conseguiria levar o partido, que hoje é principal aliado do governador Paulo Câmara (PSB), para a oposição.

O parlamentar falou que a legenda não tem nada contra ninguém e lamenta a atual situação. “Ninguém aqui tem nada contra ninguém, mas é pela forma como as coisas vieram se processando. Eu vejo tudo isso lamentando porque ele [FBC] é um político de muito vigor e de muita energia e acontecer uma coisa dessa justamente com  o nosso partido e com ele não nos leva a nenhuma alegria. Eu lamento”. 

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Ricardo Costa também falou que todo esse processo é penoso. “É um caminho tortuoso, penoso, mas necessário e que nós temos que realmente participar dele em defesa, como disse o presidente Raul Henry há pouco, em defesa dos nossos ideais, da nossa história e em defesa do PMDB de Pernambuco. De alguma forma contribuímos para que essa história fosse até hoje conduzida com democracia e com liberalidade”. 

Ele ainda ressaltou que é preciso “lutar” pela integridade do partido. “É um partido aberto, realmente democrático onde participam todas as forças que compõem a sociedade pernambucana e esse atropelo que nós estamos vitimados precisa de um combate e esse combate está sendo feito dentro da lógica, dentro da juridicidade que o tema requer e é decisão do diretório e da executiva estadual lutar pela integridade do partido”.

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