Em julgamento que durou 40 minutos na segunda-feira (5), em Goiânia, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Goiás arquivou as denúncias contra o padre Robson de Oliveira Pereira, que era acusado de lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa e falsificação fiscal. Segundo o Ministério Público do Estado, o religioso, que presidia a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) - responsável pelo Santuário Basílica de Trindade - teria desviado cerca de R$120 milhões de doações de fiéis.

Na decisão, o desembargador Nicomedes Domingos Borges afirmou que as sociedades civis, assim como as religiosas, são pessoas jurídicas de direito privado e, portanto, "não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado, pois seus membros anuem e concordam com todos os atos negociais praticados, em especial ante a absoluta concordância com as destinações dos recursos conforme previsão estatutária, não existe desvio de valores ou desvio de sua finalidade estatutária, não havendo que se falar em qualquer irregularidade cometida no âmbito da entidade, especialmente pelo paciente na condição de seu administrador/presidente".

O desembargador determinou a "interrupção do constrangimento a que se encontra submetido por faltarem elementos que poderiam autorizar o prosseguimento das investigações". Essa era a tese da defesa, afirmou o advogado Pedro Paulo de Medeiros. "A Afipe é uma instituição privada, não recebe recurso público, e, portanto, sua gestão é feita exclusivamente pela sua diretoria." Segundo o advogado, a decisão atesta também que não houve valor retirado da Afipe. Sobre o valor pago pelo padre Robson a pessoas que o estariam chantageando, Medeiros diz que o recurso, cerca de R$ 2 milhões, está depositado em um conta judicial e deve retornar aos cofres da Afipe quando o processo for concluído. "Mas se a Afipe decidisse pagar a chantagem, essa seria uma decisão da instituição e não caberia questionamento jurídico sobre ela", completa.

O Ministério Público de Goiás, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que aguarda ser notificado para tomar as medidas cabíveis. Em nota, a Afipe diz que "continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, adoção de governança e demais ações que estão em andamento na associação".

Operação Vendilhões

As investigações do MP estadual sobre o envolvimento do padre Robson no desvio de R$120 milhões culminaram com a Operação Vendilhões, realizada em 21 de setembro. No dia seguinte, o religioso se afastou da presidência da Afipe - que é ligada à Basílica do Divino Pai Eterno, de Trindade.

O valor teria sido usado, segundo o MP, para aquisição de imóveis, entre os quais se incluiria uma fazenda de R$ 6 milhões localizada na cidade goiana de Abadiânia, além de uma casa de praia, no valor de R$ 3 milhões, em Guarajuba, na Bahia.

A investigação teve início em 2018, quando padre Robson foi vítima de uma extorsão e teria pago cerca de R$ 2 milhões para que vídeos a seu respeito não fossem exibidos na internet.

A disputa pela prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ficou tensa após um vídeo de apoiadores do prefeito Bruno Pereira (MDB), candidato à reeleição, viralizar na internet. Nas imagens, um grupo de jovens aparece marchando e cantando, simulando um treinamento militar. A música faz alusão ao candidato adversário, o ex-deputado estadual Vinícius Labanca (PSB), com frases como “Vinícius Labanca no chão vai ficar”.

No vídeo, é possível ver um grupo de cerca de 20 jovens, vestidos de preto, marchando e cantando em resposta a um outro jovem, que trajado como militar, dava os comandos para a coreografia. As imagens teriam sido gravadas na última terça (16), durante encontro do prefeito com o Grupo Jovem de uma igreja. Na apresentação, rapazes e moças cantam: “Seu olhar de pavor nos enche de prazer; com Bruno na frente nós vamos ganhar; Vinícius Labanca no chão vai ficar”. 

O candidato Labanca tomou conhecimento do vídeo através do Whatsapp. Em entrevista ao LeiaJá, ele se demonstrou indignado e preocupado com o teor das imagens. “Não só eu como todos da minha família ficamos impressionados, porque vimos um monte de jovens dizendo palavras de cunho de ódio, agressivas, eles gritam com muita raiva e muito ódio. Quando eles dizem ‘no chão’, isso dá uma conotação no mínimo estranha, como uma ameaça”.

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O ex-deputado contou que também tomou providências legais, procurando o Ministério Público e a Polícia para que pudessem averiguar o caso e tomar as devidas providências. Segundo Labanca, a mãe de um dos jovens que aparece no vídeo informou que o grupo estaria sendo pago para estar ali. “A gente não sabe se eles são de maior, de onde tá vindo esse dinheiro; então tem muita pergunta pra ser respondida”. 

Ainda de acordo com o candidato, a mãe do garoto teria compartilhado comentários no Facebook por não compactuar com tal comportamento, que ela desconhecia até assistir às imagens. Em prints enviados a essa reportagem, a mulher identificada como Eliude Gomes reprova o ocorrido. “Muita gente ali está querendo só uma oportunidade de emprego, meu filho chegou em casa todo feliz falando que tinha recebido uma proposta para fazer um apoio para eles ganharem um valor. Passei a estranhar o tipo de treinamento, isso tá parecendo um exército”. 

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Labanca afirmou que teme por sua segurança e a de sua família, e espera agora que os órgãos competentes tomem as devidas providências. "Quem me conhece sabe que eu nunca fiz política desse jeito, sempre prezei pelo diálogo e pela democracia. Ele (prefeito Bruno) estava presente e bateu continência. Aquilo não foi uma brincadeira de jovens somente, parece outra coisa. Imagina se um garoto desse faz uma agressão contra mim ou minha família? Então, é uma coisa muito séria, eu não tenho mais o que fazer, está nas mãos do Ministério Público e da Polícia". 

O Grupo Jovem de São Lourenço da Mata se defendeu das acusações através de vídeos enviados ao LeiaJá. Em um deles, Josenildo José, o rapaz que aparece fardado liderando o grupo nas primeiras imagens, explica a intenção dos jovens durante a apresentação ao prefeito. “Estão denegrindo minha imagem nas redes sociais acusando minha pessoa dizendo que estou treinando pessoas para o ato de terrorismo. Sou um camarada de família, trabalho e estou aqui pra fazer meu trabalho. A única frase da canção que eu compus, que a gente fez para encenar uma peça para o nosso prefeito foi ‘no chão vai ficar’, isso não significa ato de vandalismo ou um ato de ameaça, mas sim eu quis dizer que ele vai perder a eleição e o meu candidato vai ganhar”. 

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Também procurado por esta reportagem, o prefeito e candidato à reeleição em São Lourenço, Bruno Pereira, posicionou-se através do seu assessor de imprensa, Victor Moraes. Segundo ele, o vídeo diz respeito a uma “homenagem surpresa” feita pelos jovens ao gestor durante um evento e sendo assim desconhecia o seu teor. Ele disse, ainda, que o Grupo Jovem é composto por “pessoas de bem” que se dedicam ao trabalho social na cidade e que na próxima segunda (21) vão procurar uma delegacia para prestar queixa contra Labanca. “O que ele (Labanca) precisa fazer é respeitar as pessoas. São jovens de família, de uma determinada igreja. O pessoal faz essas apresentações e aí não teve nenhum tipo de ameaça. Ele não tem fato novo para apresentar e fica criando fatos para aparecer na mídia”, afirmou.

O assessor também negou que os integrantes do Grupo Jovem teriam sido contratados para prestar apoio ao prefeito. “Ele (Labanca) foi quem pagou a pessoa pra falar contra a gente já que ele está muito atrás nas pesquisas”.

Ainda de acordo com o assessor, o prefeito não vai tomar medidas legais contra o adversário, uma vez que esse deseja conduzir a campanha da maneira mais ‘democrática’ possível. “A gente está analisando junto ao jurídico, mas é porque a gente não entra nesse jogo, a nossa candidatura não quer judicializar a eleição a gente quer disputar de forma democrática”.

Em meio à pandemia do coronavírus, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo aplicou mais de R$ 28,4 milhões em multas nos estabelecimentos de todo o estado. De acordo com o órgão, a maioria das infrações é devido à cobrança de preços abusivos no comércio, ação que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Grande parte das autuações recai sobre farmácias, supermercados, hipermercados e outros varejistas. Segundo a fiscalização do Procon-SP, a elevação de preços dos produtos tidos como fundamentais para o período de crise sanitária (alimentos, álcool em gel, máscaras, entre outros) é ilegal. Só no segmento do comércio foram mais de 5 mil multas. Ainda de acordo com a instituição, no interior paulista o valor total de punições foi de R$ 23,5 milhões. Já na cidade de São Paulo, as multas somam cerca de R$ 4,9 milhões.

Em entrevista ao portal do governo paulista, Fernando Capez, Secretário de Defesa do Consumidor, reiterou que a fiscalização continua. "Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido".

De acordo com o Procon paulista, até o último dia 20 de agosto, foram registradas cerca de 15,9 mil queixas nos canais de atendimento do órgão. Para registrar os casos que possam infringir o CDC, a população pode acessar o site do Procon, www.procon.sp.gov.br, ou baixar o aplicativo "Procon.SP" (disponível para iOS ou smartphones). Também é possível realizar as denúncias por meio das redes sociais do órgão. Basta marcar @proconsp na publicação e indicar o endereço físico ou o site do estabelecimento na internet.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo registrou, apenas no primeiro semestre de 2020, cerca de 31,6 mil reclamações por contatos telefônicos indesejados no estado. De acordo com o órgão, o número de queixas contra as empresas de telemarketing é 75% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 18 mil denúncias efetivadas por consumidores dos serviços de telefonia na instituição.

Segundo o Procon-SP, clientes de operadoras telefônicas alegam receber contatos variados e diários de empresas que vendem produtos, serviços ou realizam cobrança. As reclamações são de assinantes que estão cadastrados no Procon, em um sistema denominado "Não me ligue". A iniciativa, que funciona desde 2009 e tem mais de 2,6 milhões de números registrados, busca evitar que quem esteja inserido no sistema não seja incomodado.

De acordo com o Procon-SP, as denúncias dos consumidores estão em análise e as empresas de telemarketing podem ser autuadas e multadas.

Saiba como cadastrar seu telefone

O programa "Não me ligue" do Procon-SP cadastra clientes de empresas de telefonia que se sentem incomodados com as práticas de telemarketing. A iniciativa abre espaço para os consumidores registrarem os números de telefone (fixo ou celular) dos quais são proprietários no site bloqueio.procon.sp.gov.br.

As organizações do ramo de comércio ou serviços (inclusive as de outros estados brasileiros) têm um mês para reconhecer o número cadastrado no sistema. Ao término desse prazo, as instituições que fizerem contato telefônico podem ser punidas. "A empresa tem 30 dias para ter conhecimento do cadastro e, após esse período, se fizer qualquer ligação de telemarketing, será multada", explica o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Para o caso do cliente optar por desbloquear a linha e voltar a receber ligações, o Procon-SP ressalta que o procedimento pode ser feito de maneira livre pelos assinantes.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nessa sexta-feira (25) que é "dever" do seu partido não criar "nenhuma objeção" às denúncias contra o senador José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin. Segundo Doria, as investigações contra seus correligionários são "técnicas" e, por isso, a sigla não deve condená-las.

Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro no último dia 3, acusado de receber dinheiro da Odebrecht de forma irregular quando foi governador do Estado, entre 2006 e 2007. Na última terça-feira, ele foi alvo de outra investigação, em que é suspeito de ter recebido R$ 5 milhões da operadora de planos de saúde Qualicorp sem declarar à Justiça Eleitoral na campanha ao Senado de 2014. O senador nega as acusações.

Já Alckmin foi denunciado anteontem sob a acusação de ter recebido R$ 11,3 milhões da Odebrecht de forma irregular para financiar suas campanhas ao governo do Estado de 2010 e 2014.

A empreiteira não poderia ter feito doações eleitorais porque tinha duas contratos em vigor com o governo estadual. O tucano também nega ter cometido irregularidades. "Alckmin manteve postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos", diz sua defesa.

"Não vemos essas denúncias como uma resposta de ordem política, e sim de ordem técnica", disse Doria ontem, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. " A Polícia Federal realiza seu trabalho assim como o Ministério Público, cumprindo o seu dever. E o dever é investigar, assim como o (dever) do PSDB é não criar nenhuma objeção e nem condenar nenhum tipo de investigação", completou.

Na sequência, o governador paulista disse que nem Serra nem Alckmin foram condenados ainda. "Minha posição, assim como a do PSDB do Estado de São Paulo é de que toda investigação deve ser efetivada sem nenhum obstáculo, sem nenhuma obstrução, até que se tenha o resultado final", declarou. Sem citar o PT, Doria disse que essa posição é diferente de "outro partido que, na defesa do seu presidente de honra, criou obstáculos" e classificou como política a investigação. "O PSDB não classifica essas investigações como de ordem política", afirmou.

Marca

Uma ala do PSDB ligada a Doria viu a oportunidade de voltar a pregar a construção de um "novo" PSDB, a partir das denúncias recentes contra Serra e Alckmin, como mostrou ontem o Estadão. Esse grupo defende uma espécie de "reciclagem" da sigla, com o afastamento de nomes antigos e até a aposentadoria do tucano, ave que é símbolo histórico da legenda. Para esses aliados do governador, tentar mudar a imagem do PSDB é menos traumático do que uma troca de legenda, pensando na campanha à Presidência de 2022.

Embora existam siglas dispostas a abraçar o projeto pessoal de Doria, como o PSD de Gilberto Kassab, a estrutura do PSDB ainda garante ao governador significativa capilaridade em São Paulo - capital e interior do Estado, o principal colégio eleitoral e o segundo maior orçamento do País, atrás apenas do governo federal.

Em entrevista à Rádio Eldorado, ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o PSDB "precisa se reinventar, assim como todos os partidos".

Questionado sobre o envolvimento de tucanos em investigações, o deputado disse ter "ótima relação" com Serra e Alckmin e elogiou Doria. "O PSDB vai reconstruir a sua imagem. Tem o governador de São Paulo (João Doria), que é sempre um nome muito forte (para a sucessão presidencial)", acrescentou.

Whindersson Nunes e Luísa Sonza se separaram, mas apesar disso, o ex-casal garante que o amor e a amizade continuam, motivo pelo qual o comediante está incomodado com os ataques direcionados à cantora. No Twitter, Whindersson publicou uma série de tweets desabafando sobre a situação. O comediante começou agradecendo aos fãs de Luísa, que respeitaram a decisão tomada pelos dois.

"Queria agradecer aos fãs da Luísa que não vieram NENHUM falar m**a pra mim, só respeito, e palavras boas. Agora da galera que pede respeito no casamento eu li coisas que desrespeitam em tantos níveis que eu entendi porque a Luísa Mell prefere cachorro do que gente", disse.

Em seguida, Nunes fez um apelo aos próprios fãs, falando sobre a importância de preservar a saúde mental das pessoas e fazendo alusão às piadas que faz com a atriz Larissa Manoela.

"E aos meus fãs, que querem me ver bem, se ver alguma postagem desrespeitando a Luísa denuncie, não é dando de herói não, realmente é muita injustiça, não é justo de verdade. E eu só estou tuitando isso porque realmente é questão de responsabilidade o psicológico de alguém gente. Vocês acham que eu não pergunto pra Larissa Manoela se posso falar da testa dela? Sou doido não, quero ninguém mal não", afirmou.

Whindersson ainda garantiu aos fãs que ficará bem, informação que foi confirmada por seu amigo, Robson Souza, nos Stories do Instagram: "Gente, o moleque está bem. Fique bem. Está tudo bem por aqui. Tá aqui fazendo coisas que gosta, música".

Robson também postou uma foto com o humorista na rede social, pedindo que os internautas não acreditem em Fake News, e condenando as matérias que afirmam que o pivô da separação seria a ex-namorada de Whindersson, Maria Brasileiro: "Não acreditem em Fake News, não acreditem em notas geradas por jornalistas de caráter duvidoso. Eu posso falar com toda certeza que tudo que tem saído de nota é fake news. Moro na casa deles e posso garantir que existe muito amor, respeito e admiração entre os dois. Não acreditem nessa história de ex que tá envolvida. Torçamos pela felicidades dos dois... estando juntos ou separados. Os dois são incríveis e merecem ser felizes, vamos torcer por isso!"

Quando conseguiu seu primeiro emprego, Jéssica Alves*, hoje com 30 anos, tinha uma meta para aquela empresa: dar o seu melhor para entregar um bom trabalho. Por isso, ficou feliz quando começou a atuar na área administrativa de uma organização em Recife. 

Ao longo do tempo, suas funções começaram a ser sobrecarregadas, o que proporcionou momentos de tensão para jovem. A empresa era administrada por três homens e tinham funcionárias jovens, com idade por volta dos 25 anos.

Nesse período, ainda sem experiência e nova no mercado de trabalho, Jéssica acreditava que poderia confiar nas pessoas que trabalhavam com ela, e não esperava que as mesmas a colocariam em situações constrangedoras. Ela relembra do sentimento de impotência que sentiu nessa época quando fala sobre as diversas situações de assédio moral e sexual que viveu. 

“Não só foi uma única situação e nem foi só com uma única pessoa da empresa.” começou relatando a estudante de jornalismo, em entrevista ao LeiaJá. “Nunca foi bem definido, sempre foi uma situação muito sutil. Era uma piada, era umas brincadeiras de mal gosto que me deixavam constrangida.” 

O cenário era o seguinte: o local de trabalho era pequeno e as meninas eram obrigadas a usar calça legging com camisa social e salto alto para trabalhar. As mesmas não escaparam das brincadeiras maldosas e sugestivas.”Eu tava na minha sala e um dos donos passou a mão na minha perna. Eu fiquei totalmente em choque. Eu não tinha reação. Não conseguia nem falar porque não esperava que aquilo acontecesse.”, relata. Jéssica ainda diz que já presenciou o mesmo dono “conversando” sobre sexo com outra funcionária.

Esgotada de todo o trabalho árduo e mal reconhecido, Jéssica, que relembra o quanto chorava todas as noites quando chegava em casa, pede para conversar com um dos dono para ser demitida. Em sua versão, um deles a "perseguia" e colocava em situações desagradáveis. “Toda semana era um inferno. Eu levantava da cama pedindo a Deus para que o dia acabasse logo, pois não queria voltar para a empresa.  Eu ficava doente com toda aquela situação”, lembra. 

Sua saúde física já estava fraca, seu psicológico começou a ficar cada mais abalado conforme o assédio moral foi crescendo, até o ponto de deixá-la em estado de pânico logo após uma reclamação do seu chefe por um atraso de poucos minutos. 

“Uma vez cheguei atrasada devido ao protesto que estava acontecendo e um dos donos já estava me esperando na minha sala. Ele começou a falar gritando que eu não era uma boa funcionária, que eu chegava sempre atrasada, que eu não estava dando conta do meu trabalho, que eles não achavam justo aumentar meu salário pois haviam outros funcionários melhores do que eu. Ele ainda gritou que a qualquer momento poderiam me substituir. Eu já estava em uma situação psicologicamente tão abalada que comecei a chorar. Chorei tanto que solucei e mesmo assim ele não parava de falar.”

*Nome fictício criado para preservar a identidade da personagem.

Foto: Pixaby

Os números não mentem

Relatos como esse não são incomuns entre as mulheres no seu ambiente de trabalho. Segundo o levantamento do Instituto de Pesquisa DataFolha, publicado em 2018, 15% das brasileiras relataram assédio no trabalho, incluindo as formas física (2%) e verbal (11%). Já em 2019, a Talenses Executive Search, consultoria de recrutamento executivo, apontou que 34% das brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho.

Os dados da Talenses ainda cravam que grande parte das vítimas são da geração Y (nascidas no período de 1979 a 1990) e os estados que mais assediam são: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas mulheres atuam nos setores de Serviços; Tecnologia  e Computação; Bens de Consumo; Varejo e Indústrias Diversas.

Em países estrangeiros, esses números ainda são maiores. Conforme o levantamento da consultoria de recursos humanos Gartner, 40% das profissionais europeias disseram ter enfrentado essa situação. Nos Estados Unidos, o índice chega a 25%. 

As consequências do assédio

Os danos vão muito além da humilhação. Uma cartilha publicada pelo Senado Federal divulga informações acerca das consequências psicológicas que o assédio moral e sexual causa nas vítimas.

Segundo a cartilha, o assédio moral provoca os seguintes danos psicológicos: culpa, vergonha, rejeição, tristeza, inferioridade e baixa autoestima, irritação constante, sensação negativa do futuro, vivência depressiva, diminuição da concentração e da capacidade de recordar acontecimentos, cogitação de suicídio; 

Já as consequências fisiológicas causam distúrbios digestivos, hipertensão, palpitações, tremores, dores generalizadas, alterações da libido, agravamento de doenças pré-existentes, alterações no sono (dificuldades para dormir, pesadelos e interrupções frequentes do sono, insônia), dores de cabeça, estresse, doenças do trabalho, tentativa de suicídio, entre outros; 

No âmbito social, as consequências começam com a diminuição da capacidade de fazer novas amizades, retraimento nas relações com amigos, parentes e colegas de trabalho, degradação do relacionamento familiar, entre outros. Já na vertente profissionais, os problemas são outros: redução da capacidade de concentração e da produtividade, erros no cumprimento das tarefas, intolerância. 

A lei que assegura às vítimas

O professor e advogado especializado em direito trabalhista Paulo Rodrigo esclarece que o assédio moral pode ser combatido através de uma ação judicial na Justiça do Trabalho. “Através da reclamação trabalhista, um empregado pode por meio da fundamentação do dano extrapatrimonial, que está prevista no artigo 223-A da lei 3467/17, a reparação por danos que ofenda suas esfera moral e existencial como pessoa física.”

O professor ainda pontua dois parâmetros para a denúncia. Segundo ele, “o primeiro é de cunho jurídico, através da Justiça do Trabalho; o outro, de cunho preventivo ou repressivo, que pode ser utilizada através do canal da ouvidoria do Ministério Público Federal ou Delegacias Regionais do Trabalho onde o empregado que se sentir lesado, pode utilizar a plataforma para fazer a denúncia”.

O nome do humorista Marcius Melhem caiu no olho do furacão após o vazamento de supostas denúncias de assédio moral contra ele. Um colega de profissão de Melhem resolveu comentar o caso e detonou o comediante. Danilo Gentili usou seu perfil no Twitter para falar sobre o ocorrido e chamou o acusado de "hipócrita".

Na última quinta (27), a coluna de Leo Dias divulgou que Marcius Melhem havia sido denunciado na Globo por assédio moral. Entre as denunciantes estariam as atrizes Dani Calabresa e Maria Clara Gueiros. Marcelo Adnet também estaria envolvido reforçando a denúncia das colegas. 

Após a notícia ganhar as redes sociais, um outro humorista, Danilo Gentili, resolveu dar sua opinião a respeito. Ele detonou Melhem e o chamou de "hipócrita". "Esse é o santinho que vai para evento do mercado falar que faz humor do bem e eu faço humor do mal. Esse é o cara que faz esquete feminista e protege o trabalhador. Vá tomar no teu **, seu hipócrita de merda". 

Na terça-feira (22), a partir das 9h, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. Ele foi convocado para explicar denúncias de uso de candidaturas-laranja para desvio de recursos eleitorais na campanha de 2018. E na quarta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça examina as emendas de Plenário à PEC Paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019).

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*Da Agência Senado