A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a participação de jogadores das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Para entender um pouco mais sobre este esquema fraudulento, a Agência Brasil conversou com o professor da pós-graduação em Direito Desportivo da PUC-PR Tiago Horta, que é membro do Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Durante a entrevista o especialista em integridade esportiva afirma que a decisão do Governo Federal de regulamentar o mercado de apostas esportivas no país é positiva, mas não é o bastante. É fundamental estabelecer, em todo o território nacional, um sistema de integridade forte.

Além disso, o pesquisador entende que as consequências dos escândalos revelados através da Operação Penalidade Máxima são devastadoras e que, para amenizar um pouco os estragos causados, as punições devem ser exemplares, para que a indústria do futebol não caia em descrédito.

Agência Brasil: Em dezembro de 2018 foi publicada a LEI Nº 13.756, que liberou a atuação das Casas de Apostas esportivas no Brasil. Dessa data até hoje, como se constituiu o universo das apostas esportivas no Brasil?

Tiago Horta: A lei 3.756 de 2018 surgiu no sentido de tentar integrar o Brasil ao que estava acontecendo no contexto internacional. As apostas já eram uma realidade em grande parte do mundo, inclusive no Brasil. Era um mercado em crescimento, mas que até então ficava meio obscuro. A própria lei de contravenções penais já mencionava a questão das apostas, proibindo que sites desta natureza fossem hospedados no Brasil.

Porém, essa legislação abriu uma brecha para que esses sites operassem a partir de fora do Brasil, o cenário que se mantém em sua maioria até hoje. A lei legaliza a questão das apostas de cotas fixas esportivas, mas fica faltando uma regulamentação. Porém, o Governo anterior não teve interesse de mexer com o tema e essa realidade acabou se prolongando até os dias de hoje.

A lei trouxe algumas situações interessantes. Por exemplo, na questão dos patrocínios ela abriu uma espécie de caixa de Pandora. Antes tínhamos alguns ensaios de algumas empresas que tentavam ingressar no esporte, anunciando na TV, com tentativas de anúncio em manga da camisa de um clube, mas tudo de forma discreta. Não se falava ainda que era site de apostas, usavam outro tipo de nomenclatura. Mas, a partir de 2018, eles se sentiram à vontade para isso, o que levou a que hoje, no futebol brasileiro, praticamente todos os grandes clubes das Séries A e B tenham algum tipo de patrocínio de sites de apostas. Os anúncios nas emissoras de TV também são muito presentes. Essa foi uma das principais consequências da falta de regulamentação.

A falta de regulamentação levou à falta de limites na questão dos patrocínios. Qual o limite do patrocínio em relação ao uso de atletas? O mercado busca no momento uma espécie de autorregulamentação, propondo que atletas com menos de 25 não sejam mais utilizados. O mesmo acontece com a possibilidade de atletas firmarem parcerias privadas com sites de apostas. Não existe um regramento que libere ou proíba. O desafio é muito grande nesse sentido. É necessário realmente ser verificada essa situação, para que, a partir da regulamentação, tenhamos, ao menos, um conhecimento das regras. A partir daí as autoridades poderão cobrar o cumprimento delas.

No meu entendimento a regulamentação não é a solução final para manter a integridade do esporte, mas penso que a regulamentação pode ser um dos fatores que ajudarão na construção de um sistema forte de integridade.

Agência Brasil: Muitas pessoas ainda não compreendem como se dão as apostas investigadas. De forma sintética, quais as modalidades de apostas oferecidas? E qual a razão de as apostas em cartões amarelos ganharem protagonismo nas investigações conduzidas pelo Ministério Público?

Tiago Horta: O mercado de apostas ainda está engatinhando no Brasil. Ganhou força nos últimos quatro anos. Então, ainda é tudo parte de um grande aprendizado. Os mercados relacionados a um evento esportivo são variados. Você tem, por exemplo, o mercado de resultados, de quem vai vencer a partida, que é similar à loteria esportiva. Além disso, há o mercado de gols, de quantos gols serão marcados no jogo. Existem variações desses mercados, relacionadas aos tempos do primeiro e do segundo tempo de um jogo: Quem vai ganhar no primeiro tempo? Quem vai ganhar no segundo tempo? Esses seriam os mercados mais populares, nos quais há mais liquidez, mais dinheiro correndo. Porém, há outros mercados que geram interesse dos apostadores, como o de quem vai marcar o gol, ou de cartões amarelos, de escanteios. Há pessoas que se interessam em apostar nesses mercados secundários, pois acreditam que, eventualmente, pode ser mais vantajoso.

Sobre a questão dos cartões amarelos, entendo que ela ganhou relevância porque, no entendimento dos manipuladores, para manipular o resultado final de uma partida é necessário cooptar um grupo de atletas. Dentro dessa noção de fraudes é importante saber que os manipuladores nem sempre conseguem alcançar êxito em suas tentativas.

Aí entra a questão dos cartões. Para fraudar uma situação de cartão amarelo basta cooptar um único atleta. Esse acordo é mais pontual, acaba sendo mais fácil de ser alcançado. Além disso, esses atletas se sentem constrangidos de manipular o resultado de uma partida, o resultado final de um jogo. Mas quando os aliciadores propõem uma fraude em uma situação de cartão, muitas vezes eles conseguem convencer os atletas, afirmando que aquela é uma situação que não gerará um grande dano ao resultado da partida.

O grande problema é que, a partir do momento no qual o atleta aceita isso pela primeira vez, ele está na mão do aliciador. Então dificilmente conseguirá sair disso. Ele fica suscetível a receber ameaças e chantagens. Por isso a educação é algo tão importante. Os atletas precisam aprender sobre o risco de ingressarem nisso e da importância de refutarem qualquer proposta neste sentido.

Agência Brasil: Algo que chama a atenção de muitas pessoas é o envolvimento de jogadores das Séries A e B nestes crimes, isto porque há a percepção de que estes atletas possuem bons vencimentos. O que explica este envolvimento?

Tiago Horta: A grande questão é que, quando estamos lidando com atletas, temos que lembrar que estamos lidando com pessoas, não com máquinas. A questão dos vencimentos mostra muito isso. Há dois fatores que considero muito importantes aqui. O primeiro é que não há uma uniformidade de salários baixos ou altos. O Flamengo, por exemplo, tem uma faixa de vencimentos, enquanto o elenco do Cuiabá tem outro. São muito discrepantes as realidades salariais e, dentro dos próprios elencos, também há atletas que recebem salários muito diferentes uns dos outros.

O segundo fator é que os atletas estão inseridos em um contexto familiar, de amigos. Esses atletas, às vezes para ajudar algum conhecido ou de alguma forma influenciados, podem ser levados a praticarem esse tipo de fraude. Essas fraudes de cartão amarelo acontecerão mesmo nos campeonatos mais importantes, aqueles que terão liquidez nos mercados de cartões, que terão dinheiro suficiente correndo para que se justifique a prática dessas fraudes. Muito dificilmente jogos de Séries C ou D oferecerão esse tipo de mercado, pois não movimentarão dinheiro suficiente para que as apostas possam acontecer nesses mercados sem levantar maiores suspeitas.

Agência Brasil: Na sua avaliação, quais os prejuízos que o clima de desconfiança causado pela revelação de esquemas de fraudes traz para o futebol brasileiro?

Tiago Horta: Entendo que a situação é devastadora. O mal tem que ser cortado pela raiz. Os exemplos punitivos devem ser exemplares, não se pode passar a mão na cabeça do atleta num momento como este, pois todo o ambiente é colocado em risco, toda a indústria do futebol fica ameaçada. Basta notar a perplexidade das pessoas nos últimos dias, a preocupação e o sentimento de desconfiança que aumentou de forma absurda. O futebol, o esporte como um todo, tem dois pilares fundamentais: a credibilidade e a imprevisibilidade. Esses dois pilares têm de ficar de pé, para o bem de toda a indústria esportiva (patrocínio, contratos de atletas, contratos de TV, etc). Caso um desses pilares seja quebrado, o sistema inteiro vem abaixo.

Penso que os tribunais esportivos estão com uma postura lenta em relação ao que tem sido noticiado pela imprensa. Além disso, há a denúncia do Ministério Público de Goiás que nomeia vários jogadores. A partir do momento em que há um jogador sobre o qual paira uma suspeita de participação em um esquema fraudulento, é totalmente inviável que esse jogador continue atuando. Não é cercear o direito de defesa de ninguém, mas todos esses jogadores deveriam ser suspensos preventivamente, não podendo atuar até que os fatos sejam plenamente esclarecidos. Isso tudo porque todo um sistema está em risco e não podemos considerar que a simples presunção de inocência desses atletas seja mais importante do que todo um sistema. Temos que manter a credibilidade e a imprevisibilidade. Essa deve ser a prioridade número um. Posteriormente esses atletas terão a possibilidade de se defenderem, e aqueles que conseguirem provar sua inocência devem voltar a jogar. Já os demais, penso que não devem.

Agência Brasil: Que ações podem ser tomadas (por CBF, Governo, etc) para evitar estes crimes? A regulamentação das apostas pode ser um caminho?

Tiago Horta: Todos têm um papel no combate à manipulação de resultados. Porém, devemos ter clareza de que não vamos acabar com a manipulação de resultados, mas devemos tomar uma série de medidas para prevenir a ocorrência e saber de que forma atuar quando os casos vierem à tona. E essa atuação deve ser assertiva. Principalmente no âmbito esportivo, existe muita dúvida em relação ao que fazer, de que forma agir. Nesta questão os diferentes atores relacionados ao setor de apostas esportivas têm que trabalhar juntos, cada um dentro do seu âmbito de atuação: as autoridades públicas, a CBF, as demais federações esportivas, os clubes e também as empresas privadas, que podem contribuir com soluções de compliance (para garantir que as regras sejam seguidas), de monitoramentos de sites de apostas, com canais de oferecimento de canais de denúncia e com produção de investigações privadas. Existem várias ferramentas. Isso tudo tem que ser estruturado dentro de um sistema. Não adianta achar que uma ação isolada das autoridades públicas resolverá o problema, ou somente uma ação das entidades esportivas.

O trabalho de prevenção talvez seja o fator mais importante. Fazendo um bom trabalho de prevenção se evita a participação, a entrada, de grande parte desses atletas e árbitros em esquemas de manipulação de resultados. É um trabalho que deve ser liderado pelas entidades esportivas tanto de administração do desporto (federações, CBF) como pelas entidades de prática desportiva (que são os clubes). Todos eles têm que trabalhar em âmbito nacional. Não adianta achar que o poder público fará isso sozinho. Mas isso também demanda investimento das entidades esportivas, que muitas vezes se omitem de tomar as providências necessárias, pois afirmam que será caro. Mas elas devem compreender que é necessário cumprir sua parte, enquanto o poder público atuará da forma que está atuando agora, nos casos nos quais a educação não conseguiu gerar a consciência nas pessoas envolvidas (atletas, árbitros, dirigentes) de que não deveriam praticar fraudes.

Hoje não temos um ambiente construído para um trabalho preventivo, e todas as demais iniciativas de combate ao problema não estão consideradas dentro de um sistema. Uma federação, por exemplo, pode contratar um sistema de monitoramento para detectar as fraudes, e eles não sabem dar sequência a essa iniciativa. O que fazer com essa informação agora? A prevenção e o combate passam pela construção de sistemas estruturados de integridade. Não adianta achar que uma iniciativa isolada e construída de qualquer forma resolverá o problema.

Os chefes da diplomacia do G7 alertaram, nesta terça-feira (18), sobre os "custos severos" para aqueles que ajudam a Rússia em sua guerra contra a Ucrânia, ao mesmo tempo que expressaram união diante da China, que representa outro desafio geopolítico.

Depois de dois dias de reunião na localidade montanhosa japonesa de Karuizawa, os ministros das Relações Exteriores das grandes economias do planeta não anunciaram novas medidas contra Moscou, mas prometeram responder aqueles que ajudam a Rússia a evitar as sanções impostas ou a adquirir armas.

Os ministros também anunciaram oposição às "atividades de militarização" de Pequim no Mar da China Meridional e reiteraram sua política a respeito de Taiwan.

A declaração provocou uma reação irritada de Pequim, que acusou os ministros de "maliciosamente caluniar e difamar a China".

Os ministros das Relações Exteriores do G7 também pediram à Coreia do Norte que não execute novos lançamentos de mísseis ou testes nucleares.

Embora a Ucrânia e os desafios regionais tenham dominado o encontro, os ministros abordaram outras questões de geopolítica internacional.

Em meio aos combates entre o exército e grupos paramilitares no Sudão, o comunicado da reunião pede "a interrupção imediata da violência (...) e o retorno do poder civil no Sudão".

A nota final do encontro também condena as crescentes restrições impostas contra as mulheres e as minorias pelo regime Talibã no Afeganistão, descritas como "abusos sistemáticos".

O porta-voz do governo Talibã, Zabihullah Mujahid, respondeu que "os países estrangeiros não devem interferir nos temas internos do Afeganistão", cujos princípios e leis são questões dos afegãos.

O comunicado também pede a "revogação imediata das decisões inaceitáveis" dos talibãs, como a proibição de trabalho para as mulheres na ONU e em organizações não governamentais no Afeganistão.

- "Retórica nuclear irresponsável" -

Mas as duas crises que dominaram as discussões do grupo - formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido - foram a Ucrânia e o crescente peso militar e econômico da China.

Os ministros do G7 prometeram "intensificar" as sanções contra a Rússia e aumentar os esforços para impor "custos severos" aos que oferecem apoio armamentista ou de outro tipo a Moscou.

Também criticaram "retórica nuclear irresponsável" da Rússia e consideraram "inaceitável" a instalação de armas táticas em Belarus.

"Enquanto a Ucrânia se prepara para iniciar uma contraofensiva para recuperar seu território (...) estamos com a Ucrânia", declarou o secretário de Estado americano, Antony Blinken.

O comunicado deixou claro que os ministros estavam cientes da polêmica provocada pelas declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, após sua visita a Pequim, onde pediu para a UE não seguir os Estados Unidos na questão de Taiwan.

"Não há mudanças nas posições básicas dos membros do G7 sobre Taiwan", afirma a nota, antes de destacar que a paz e a estabilidade nesta região são "indispensáveis" para a segurança e a prosperidade global.

"Pela primeira vez na história do G7, nós conseguimos confirmar por escrito nosso compromisso como uma ordem internacional livre e aberta, baseada no império da lei", declarou o ministro japonês das Relações Exteriores, Yoshimasa Hayashi.

Blinken afirmou que nunca observou uma "convergência maior" de critérios sobre a China e Taiwan. O comunicado adverte Pequim sobre vários temas, de seu arsenal nuclear até suas práticas comerciais.

De modo específico, o texto critica a expansão "acelerada" do arsenal nuclear de Pequim e expressa preocupação de que a China esteja desenvolvendo "sistemas vetores cada vez mais complexos sem transparência, controle armamentista de boa-fé ou medidas de redução de risco".

E, embora sem mencionar diretamente a potência asiática, defende o aumento da cooperação contra a "coerção econômica", uma referência à prática de instrumentalizar as regras de importação e exportação com fins políticos.

Até mesmo a advertência contra o apoio à Rússia na Ucrânia pode ser interpretada como uma mensagem para a China, que recebeu vários alertas de países ocidentais para não fornecer armas a Moscou.

O porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, respondeu que os ministros do G7 "ignoraram os fatos objetivos, interferiram de modo grosseiro em temas internos de China e maliciosamente caluniaram e difamaram a China".

A reunião preparou o caminho para o encontro de cúpula de líderes do G7, programado para maio em Hiroshima, onde o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, deseja estabelecer como questão prioritária o desarmamento nuclear.

O comunicado desta terça-feira dedica um grande trecho ao desarmamento e à não proliferação, mas com um conteúdo reduzido sobre novos compromissos e referências ao "difícil cenário de segurança atual", o que sugere um caminho complicado para obter avanços.

Também pede aos países que documentem de forma transparente seus arsenais, insta a Rússia respeite a moratória dos testes nucleares e pede à China que mantenha negociações de "redução de risco" com Washington.

O início dos ataques russos às terras ucranianas tem atraído a atenção de todo o mundo. Pré-candidatos ao comando do Palácio do Planalto, usaram as redes sociais para se manifestar sobre o assunto e condenar a ação do governo da Rússia. Líder nas pesquisas de intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ponderou que ninguém pode concordar com os ataques e uma guerra.

^{Foto: Palácio do Planalto}

“Ninguém pode concordar com guerra, ataques militares de um país contra o outro. A guerra só leva a destruição, desespero e fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação, não em campos de batalha”, disse Lula. “A humanidade não precisa de guerra, precisa de emprego, de educação. Por isso que eu fico triste de estar aqui falando de guerra e não de paz, de amor, de desenvolvimento”, emendou.

Lula aproveitou para criticar também a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da Rússia. “Um presidente da República precisa conversar, ser um maestro da orquestra chamada Brasil para ela viver em harmonia. Se você tem um presidente que briga com todo mundo, ele serve para que? Até em coisas sérias, ele mente, disse que tinha conseguido a paz ao viajar para a Rússia”, observou, fazendo menção à fake News que circulou no país sobre a visita de Bolsonaro ao presidente russo, Vladmir Putin, na semana passada.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também falou sobre o assunto e condenou os ataques russos. “Condenável a invasão da Ucrânia pela Rússia. Guerra nunca é resposta a nada. Ninguém ganha quando a violência substitui o diálogo. Muitos acabam pagando pelas decisões de poucos. O que está em jogo são milhões de vidas humanas. Mais do que nunca o mundo precisa de paz”, escreveu no Twitter.

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O ex-governador do Ceará e presidenciável, Ciro Gomes, também alertou sobre as eventuais consequências da guerra, mesmo que distante. Para Ciro, o fato de o Brasil ter “um governo frágil, despreparado e perdido” amplia a necessidade de estar em alerta.

“No mundo atual não existe mais guerra distante e de consequências limitadas. Precisamos nos preparar, portanto, para os reflexos do conflito entre Rússia e Ucrânia. Muito especialmente por termos um governo frágil, despreparado e perdido”, escreveu.

“Para ficar em um só aspecto preocupante, basta  lembrar que o barril do petróleo já passou dos 100 dólares o que vai nos atingir em cheio por termos uma política absurda de preços rigidamente atrelada ao mercado internacional”, completou Ciro.

O pedetista também observou que a guerra pode gerar efeitos de um outro tipo de pandemia. “A sociedade e outros poderes precisam estar alertas para  fiscalizar um executivo com políticas interna e externa cheias de equívocos e desvarios. O desequilíbrio na ordem internacional pode gerar efeitos de um outro tipo de pandemia, em especial neste Brasil hoje tão vulnerável”, frisou.

^{Foto: Flickr/Palácio do Planalto}

Ainda entre os presidenciáveis, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro argumentou que a paz deve prevalecer sempre. “Repudio a guerra e a violação da soberania da Ucrânia. A paz sempre deve prevalecer”, escreveu.

Lá se vão 20 anos de um dos dias mais fotografados, filmados e comentados da história da humanidade. Quando uma das duas torres do World Trade Center foi atingida por um avião com 92 pessoas a bordo, toda a imprensa mundial interrompeu o que estava fazendo e voltou suas atenções para Nova York. No horário de Brasília, adiantado uma hora em relação ao epicentro dos acontecimentos, os relógios marcavam 9h46. Menos de 20 minutos depois, a outra torre se tornou alvo de um segundo avião, com 65 passageiros a bordo. 

Muitas pessoas que nasceram nas décadas de 1960, 1970 e 1980 ou mesmo no início da década de 1990 costumam se lembrar com exatidão do que estavam fazendo naquele 11 de setembro de 2001 quando tomaram conhecimento do que se passava. Em todo o mundo, onde houvesse uma televisão ligada, havia uma reunião de pessoas intrigadas com as cenas: cada uma das duas torres em chamas demoraria cerca de uma hora para ir ao chão depois de atingida. Com a queda dos edifícios, que funcionavam como um complexo comercial, quase 3 mil pessoas perderam suas vidas. Uma nuvem de poeira se formou por quilômetros.

O atentado se tornou um dos maiores eventos da história.

"Faço uma associação curiosa porque eu cresci escutando meus pais e meus avós falando onde estavam quando o homem pisou na Lua. E eu lembro exatamente do 11 de setembro de 2001. Estava fazendo estágio em uma empresa, entrou na sala uma pessoa falando que havia tido um acidente com um avião em Nova York. Ainda não se tinha ideia de que era um ataque. Nós corremos para a televisão e vimos ao vivo o segundo avião se chocando com o edifício", diz Jorge Lasmar, especialista em Relações Internacionais e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Ao todo, quatro aviões comerciais foram sequestrados por terroristas. Além dos dois direcionados ao World Trade Center, um foi jogado contra o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos localizado na capital Washington. O último acabou caindo na zona rural de Shanksville, no estado da Pensilvânia. Especula-se que o alvo poderia ser o Capitólio, sede do Congresso, ou a Casa Branca, residência oficial do presidente do país.

Os desdobramentos são bastante conhecidos: a Al Qaeda assumiu a autoria do atentado e, no mês seguinte, os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, onde a organização terrorista estaria abrigada. O país era comandado na época pelo Talibã, um grupo fundamentalista que aplica sua interpretação da Sharia, a lei islâmica. Após duas décadas, o governo norte-americano decidiu encerrar a ocupação e, no mês passado, o Talibã retomou o controle do Afeganistão, quando as tropas dos Estados Unidos estavam organizando sua retirada. O então presidente afegão Ashraf Ghani, eleito em 2014 e reeleito em 2019, não ofereceu resistência ao Talibã e fugiu do país.

Apesar da cronologia dos acontecimentos ser de domínio público, muitos aspectos ainda são debatidos por especialistas. São questões que vão além da superficialidade dos fatos e envolve os seus efeitos.

“Não há dúvida de que o mundo que a gente vive hoje foi consequência do que aconteceu", afirma Jorge Lasmar.

"No final da década de 1990, caminhávamos para a consolidação de uma atmosfera mais liberal no sentido capitalista, com os Estados abrindo suas fronteiras e seus mercados e com relações mais pacíficas entre os países. De repente, isso mudou. Começou a haver contestações à visão americana, sobretudo pela Rússia e pela China. As fronteiras ficaram mais fechadas. A questão do uso da força voltou a ser um componente nas relações internacionais. E tivemos um avanço do terrorismo. Mesmo com a redução dos ataques e das mortes nos últimos anos, os números hoje ainda são muito mais altos do que eram antes de 2001", completa.

Ele pondera, no entanto, que o mundo não deve ser analisado somente pela ótica de um evento. “Muita coisa aconteceu de lá pra cá. Há efeitos, mas estamos hoje numa situação mais complexa e delicada”, avalia.

Políticas de segurança

Como desdobramento do atentado, uma série de leis aprovadas em torno da palavra de ordem “guerra ao terror” reduziram a liberdade e a privacidade de cidadãos nos Estados Unidos, especialmente de estrangeiros. A Europa também seguiu essa tendência. Foram definidos, em todo o mundo, novos mecanismos e protocolos de controle nos aeroportos: revista mais minuciosa das bagagens, uso de detector de metal, restrição a líquidos na mala de mão. A tecnologia foi aprimorada para aprofundar o monitoramento, com scanners corporais, detectores de explosivos e outros equipamentos.

“Assim como o final da Guerra Fria inaugurou uma nova era nas relações internacionais, o atentado de 11 de setembro também simbolizou uma ruptura na forma como se analisava a segurança internacional. A ideia de inimigo transacional, desterritorializado e que pode causar um caos e muitas mortes sem ter o domínio de armas bélicas sofisticadas trouxeram novos parâmetros para o planejamento de segurança dos Estados, reforçando a importância da cooperação internacional”, observa a cientista política Ariane Roder, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Thiago Rodrigues, pesquisador em relações internacionais e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), o desenvolvimento da tecnologia de segurança colocado em marcha após o 11 de setembro gerou e continua gerando mecanismos de controle das populações, como a biometria e os variados dispositivos para monitoramento do espaço urbano.

"Quem começou a viajar nos últimos 20 anos, principalmente as pessoas mais jovens, não sabe como era antes. Hoje temos diversas camadas de controle, que vão desde a emissão de vistos até as revistas rigorosas nos aeroportos. Mas com exceção dos grupos capturados na iminência de um atentado, não dá pra saber exatamente quantos ataques foram inibidos por essas medidas de segurança. Então os efeitos realmente mensuráveis não são os efeitos sobre os terroristas, mas sobre nós. Mesmo que o terrorismo sumisse hoje, essas tecnologias criadas em nome do combate ao terrorismo não seriam abandonadas", avalia.

Jorge Lasmar considera que o terrorismo exige que o mundo se mantenha vigilante. “A gente continua tendo atentados e algumas dessas regras conseguem impedir novos ataques.”

No entanto, ele também vê efeitos colaterais que decorrem desse ambiente de controle, como a construção de muros entre os países. “As fronteiras do mundo estão mais fechadas. Temos mais fronteiras físicas entre os Estados do que tínhamos depois da Segunda Guerra Mundial. Há a questão dos refugiados e as dificuldades para o reconhecimento de asilo. A exigência de vistos diante do fluxo de pessoas."

Em meio a toda essa vigília das populações, os pesquisadores veem um fortalecimento dos estereótipos contra imigrantes provenientes de países considerados como uma ameaça aos valores ocidentais, como a democracia e a liberdade individual.

"Isso tem gerado um outro tipo de extremismo, que tem motivação étnica. Está ligado aos movimentos de supremacia branca, que se alimentam dessa retórica estereotipada contra as pessoas do Oriente Médio. É algo que cresceu muito nos últimos anos no mundo ocidental. E ainda se fala pouco disso. Ainda há um pudor em reconhecer esses grupos como grupos. Mas fechar os olhos para essa questão é um problema, porque esse movimentos vão ganhando força", observa Lasmar.

Impactos militares

O atentado também revelou sofisticações nos modos de operar de grupos terroristas. Um aspecto que chama a atenção foi a dificuldade encontrada para localizar Osama bin Laden, líder da Al-Qaeda e apontado como o idealizador dos ataques. Mesmo empregando a mais avançada tecnologia, foram necessários quase 10 anos para que as forças norte-americanas o localizassem. Sua morte foi anunciada em maio de 2011.

A guerra ao terror se desdobrou em outras ações militares como a ocupação do Iraque em 2003, país que era comandado por Saddam Hussein desde o final da década de 1970. Na época, Estados Unidos e Inglaterra diziam deter provas de que o país guardava um grande arsenal de armas de destruição em massa que representava um perigo à população mundial. Saddam foi enforcado em 2006, mas as armas nunca foram encontradas. Os dois governos que lideraram a ocupação afirmaram, posteriormente, que confiaram em informações que se mostraram falsas.

As incursões militares no Oriente Médio não eliminaram os grupos terroristas. Nos últimos anos, o Estado Islâmico tem se tornando uma peça-chave nos conflitos que se desdobram na região, sobretudo na Síria, no Iraque e no Afeganistão.

A retomada do poder do Talibã no Afeganistão, na visão de Ariane Roder, retrata a ineficácia do uso de instrumentos clássicos de guerra para lidar com a situação. Segundo ela, as soluções requerem muito mais do que o uso da força.

Ela também observa que há uma dimensão de resistência cultural que alimenta os grupos terroristas. "A utilização realizada por alguns grupos terroristas da religião extremista como instrumento de aliciamento e construção do poder causou um distanciamento ainda maior entre culturas do Ocidente e Oriente, com desconfianças, preconceitos e desrespeitos", acrescenta.

Para Jorge Lasmar, os Estados Unidos apostaram equivocadamente em um investimento maciço de propaganda sobre sua própria sociedade. 

"Buscaram disseminar os valores americanos. Mostraram como a democracia ocidental é legal, como a vida no país é legal, como a liberdade não comporta o terrorismo. Mas muito disso não foi bem recebido não só no mundo muçulmano, mas em todo o mundo oriental. Era uma cultura exógena. E há outros caminhos. Diversos líderes muçulmanos são capazes de mostrar que não há nada na religião islâmica que legitime o terrorismo."

Lei nacional

No Brasil, na véspera dos Jogos Olímpicos sediados pelo Rio de Janeiro em 2016, foi aprovada uma Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016). Havia um temor de que se repetissem cenas ocorridas dois anos antes, na Copa das Confederações de 2014, quando uma forte onda de manifestações resultou em cenas de violência e assustou turistas. Foi definida como terrorismo qualquer ação motivada por razões de xenofobia, racismo, etnia e religião, que tenha por objetivo causar terror social a partir do uso, transporte ou armazenamento de explosivos; gases tóxicos; conteúdos químicos, biológicos e nucleares; ou outros meios que possam promover a destruição em massa.

Essas ações podem envolver sabotagem ou ameaça em meios de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias.

Segundo Thiago Rodrigues, a lei incorpora uma perspectiva de terrorismo disseminada de forma global. "Em parte, é resultado de uma pressão que tem a ver com o 11 de setembro. É uma pressão que vem do Comitê Olímpico Internacional, de alguns países específicos como os Estados Unidos e também do capital privado que investe e patrocina os eventos esportivos. Houve uma cobrança por medidas afinadas com as expectativas de países mais envolvidos na guerra contra o terrorismo".

Ao mesmo tempo, ele observa a presença de outros componentes que não têm relação com o 11 de setembro. “Há outra parte que tem mais a ver com o nosso ambiente político. Há muitos anos de pressão de segmentos da sociedade e de uma ala do Congresso para se ter um maior controle de movimentos sociais consolidados no país. E a lei é ambígua o suficiente para deixar brechas. Dependendo da interpretação, pode ser usada para tentar criminalizar movimentos sociais."

Jorge Lasmar vê pontos positivos e lacunas no texto da Lei Antiterrorista. "Caminhou numa direção certa de não de designar terroristas e, sim, atos terroristas. Há um excludente explícito dizendo que movimentos sociais não podem ser caracterizados com grupos terroristas. Pode-se até discutir se isso seria redundante, mas as legislações antiterroristas possuem um alto custo social, que pode ensejar maior militarização da polícia e aumento de força do Poder Executivo, o que faz com que esse tipo de resguardo seja positivo. Mal não faz. Movimento social não tem nada a ver com terrorismo", explica.

"Mas o conceito de ato terrorista no artigo 2º o vincula a uma motivação de discriminação racial, étnica, religiosa. Isso pode ser problemático porque existe um terrorismo político onde não há essa instância de discriminação", completa o especialista.

O governo francês negou, nesta sexta-feira (2), qualquer acobertamento sobre os níveis de radiação no Pacífico, após os testes nucleares realizados durante várias décadas na região.

"Não houve nenhuma mentira do Estado" sobre os 193 testes nucleares realizados na Polinésia Francesa entre 1966 e 1996, declarou a ministra-delegada da Defesa, Geneviève Darrieusseq, à AFP, em paralelo a uma mesa-redonda em Paris dedicada às consequências destas provas.

Esta mesa-redonda foi convocada pelo presidente Emmanuel Macron em abril passado, após novas denúncias de que esses testes causaram poluição atmosférica e terrestre. Ambas teriam sido subestimadas pela França.

O evento, ao qual Macron compareceu na quinta-feira (1°) e partiu sem dar declarações à imprensa, teve uma resposta desigual por parte dos políticos polinésios.

Partidário da independência e representante do arquipélago no Parlamento nacional, o deputado Moetai Brotherson se negou a participar, se a França não se desculpar.

Seu partido, Tavini Huiraatira, anunciou que vai organizar um evento rival no Taiti, em 2 de julho.

Já o presidente deste arquipélago que reúne mais de 100 ilhas, Edouard Fritch, acolheu a iniciativa com satisfação.

"Sentimos que o presidente tinha uma vontade real de virar esta página dolorosa para todos nós, com os recursos que serão disponibilizados no futuro, para que os polinésios possam reconstruir a confiança que sempre tiveram na França", disse Fritch.

"Foi um sinal forte que ele enviou", acrescentou Fritch, ao comentar a promessa feita por Macron na mesa-redonda de viajar para o Taiti em 25 de julho.

Em março, o veículo investigativo on-line Disclose afirmou que a França subestimou os níveis de radioatividade, aos quais expôs a população da Polinésia Francesa.

Durante dois anos, o portal analisou cerca de 2.000 páginas de documentos militares "desclassificados" sobre os testes nucleares realizados no arquipélago do Pacífico Sul.

Historiadores pedem a abertura dos arquivos relacionados a estes testes.

"Há uma cláusula específica no código do patrimônio que diz que tudo o que tiver a ver com a energia nuclear não pode ser divulgado", explicou o historiador Renaud Meltz.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou nessa quinta-feira (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da Covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Com água até o peito, carregando malas na cabeça, os moradores do estado indiano de Bihar, vítimas das inundações de monção que atingem a região, estão desesperados e famintos.

"Quando muitos de nós, os pobres, acabamos submersos, os políticos aparecem. Mas normalmente ninguém se importa conosco", diz à AFP Raj Majhi, um comerciante local.

Como a de muitos outros, a casa de Majhi está submersa e se vê apenas o telhado. Sua família conseguiu fugir por uma pequena superfície de terra, perto de uma estrada, onde cozinham em um minúsculo fogão.

As enchentes são comuns no estado de Bihar, que é geralmente um dos mais afetados pela temporada de monções, que vai de junho a setembro. Todo o ano, essa época causa danos e mortes.

Bihar também é uma das regiões mais pobres do sul do continente asiático, e seus moradores se sentem desamparados a cada ano durante o período de inundações.

Causadas por chuvas torrenciais em Bihar e ao longo da fronteira com o Nepal, as enchentes deste ano não têm dado trégua.

Até o momento, 67 pessoas morreram somente neste estado, e cerca de 4,5 milhões foram afetadas até agora. O nível da água continua subindo.

Várias barracas construídas com palha foram arrastadas pela chuva, e muitas comunidades estão isoladas. Estradas e pontes foram destruídas, ou estão inutilizadas, o mesmo acontecendo com as plantações.

No distrito de Sitamarhi, as águas cobrem casas e estradas. Abandonados à própria sorte, seus habitantes estão exaustos. Forçados a enfrentar correntes de água e lama, aguardam que a ajuda chegue pelas pequenas ilhas, ou terras altas, que ainda não foram inundadas.

Sonabati Devi conseguiu salvar algumas de suas cabras, mas não muitas.

"Saímos de casa para nos salvar e deixamos todos os nossos pertences", diz essa mulher, sentada em frente a uma barraca, feita à mão com material que as pessoas conseguiram salvar das inundações.

"Meus filhos continuam me pedindo comida. Me dizem que estão com fome, mas o que eu posso fazer?", lamenta ela, que consegue comer apenas uma vez por dia, quando recebe uma ração de "khichdi", um prato feito com lentilhas e arroz.

E, quando as águas baixarem, todos terão a terrível tarefa de limpar suas casas, cheias de detritos trazidos pelas enchentes.

As chuvas de monção mataram mais de 270 pessoas nos últimos dias no sul da Ásia e afetaram milhões de habitantes, de acordo com um novo balanço divulgado nesta quarta-feira pelas autoridades dos diferentes países atingidos.

Após o tsnunami que atingiu a costa da Indonésia, os hospitais e necrotérios das áreas atingidas estão superlotados. Os agentes públicos estão às voltas com as dificuldades para identificação das vítimas. Pelo último balanço, 430 morreram, 1.495 estão feridas e 159 desaparecidas, além de 21.991 desalojadas. As buscas continuam porque há áreas isoladas que aguardam a chegada das equipes de resgate.

As dificuldades de atendimento às vítimas se concentram nas regiões de Banten, Berkah e Pandeglang. Os corpos de muitas vítimas estão nestes locais. A província de Banten mantém a unidade de identificação de vítimas de desastres da polícia (DVI).

O chefe da polícia da província de Banten, Tomsi Tohir, que visitou o hospital, disse que a equipe de polícia da DVI recuperou 238 corpos na província, entre os quais 21 ainda não foram identificados pela unidade.

O processo de identificação é realizado por meio de etapas de análise do DNA dos corpos, além de análise de fotos e assinatura das vítimas que se encaixam nos documentos da polícia.

A Agência de Meteorologia, Climatologia e Geofísica da Indonésia (BMKG) emitiu hoje (27) um alerta de que um tsunami permanece iminente, tanto de atividades vulcânicas quanto de um possível colapso da parede do vulcão, que se torna frágil devido a freqüentes erupções.

Na região onde está o vulcão Anak Krakaoau chove intensamente, ameaçando provocar um segundo tsunami.

A Agência Nacional de Mitigação de Desastres da Indonésia (BNPB) faz o acompahamento das áreas de risco.

*Com informações da Xinhua, agência estatal de notícias da China

A vereadora do Recife Marília Arraes (PT) disse que foi realizada, nas últimas semanas, dois grandes debates sobre a privatização da Eletrobras. Em entrevista ao LeiaJá, a petista disse que o assunto é algo “seríssimo” e que vai gerar consequências para o Recife. Para Arraes, a privatização está inserida em um projeto de retrocessos para o Brasil. 

“É algo seríssimo, que vai gerar consequências grandes para o Recife, inclusive porque a Chesf é uma das maiores empresas da cidade junto à discussão sobre a privatização dos bancos públicos. São duas questões que são bastante inseridas no contexto da política nacional que a gente está vivendo e no contexto dos retrocessos das conquistas, de retiradas de direito e de entrega do nosso patrimônio”, lamentou. 

Sobre os deputados que estão a favor da privatização que argumentaram, entre outros exemplos, que pode ajudar a diminuir a corrupção, a vereadora falou que são declarações esdrúxulas. “Eu acho essas declarações muito esdrúxulas porque faz parte do projeto de quem quer transformar de volta o Brasil numa fazenda, em um lugar que não se tem soberania nacional e que não preza em fortalecer o estado. Faz parte do projeto desse grupo trazer a impressão que a corrupção e má gestão é sinônimo de poder público, de Estado, quando na verdade a gente sabe que não é”.

Ela ainda definiu a privatização como algo absurdo. “A gente sabe que não é porque é privatizado que vai ser suficiente, que vai ser bom e que não vai ser corrupto. A privatização da Eletrobras é algo absurdo porque primeiro não é, simplesmente, privatizar o setor energético, que é algo que tem tudo a ver com o desenvolvimento do Brasil e com a manutenção da soberania nacional. É também entregar para privatização os rios brasileiros e as águas, que a gente sabe que é um dos recursos mais procurados digamos assim e a gente sabe que, no futuro, também vai ser um dos recursos mais buscados”. 

Marília também contou que sua atuação na Câmara, na liderança da oposição juntamente com Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB), tem feito a fiscalização e exposto os problemas que são encontrados no Recife. “Para também cobrar da prefeitura as providências necessárias. Em termos de mandato, temos feito audiências públicas, inclusive para discutir a conjuntura nacional porque o que eu vejo no papel do vereador é muito além de fiscalizar e legislar, é manter esse diálogo da sociedade com o que está acontecendo na política e com o que está acontecendo nos governos de uma forma geral”, contou.