Durante participação na 7ª Cúpula das Américas, a presidenta Dilma Rousseff (PT) discursou no Foro Empresarial, no Panamá, na tarde desta sexta-feira (10) e pontuou a importância de inovar através da educação. A petista também estará nesta tarde do painel “Unindo as Américas: Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo” juntamente com os presidentes do Panamá, Juan Carlos Varela, dos Estados Unidos, Barack Obama, e do México, Enrique Peña Nieto.

No espaço de diálogo que reúne empresários de 35 países com o objetivo de tratar de oportunidades de negócio, Dilma assumiu precisar reequilibrar a postura atual para evoluir o governo. “Temos de fazer um reequilíbrio para continuar crescendo. Isso passa por continuar com programas, tanto na área social quanto na infraestrutura”, pontuou. “Considero fundamental a abertura comercial e a desburocratização. Contribuem para que tenhamos horizonte de crescimento maior”, acrescentou. 

De acordo com a chefe do executivo, o Brasil só terá sustentabilidade se tiver uma agricultura, indústria e todo setor de serviços baseado em inovação “e isso vem da educação", destacou. Reconhecendo as desigualdades ainda existentes no país, Rousseff falou em transformações. “Uma das exigências para se fazer isso é ter clareza do que é necessário para transformar um país desigual num país de inclusão social. A inovação, educação e integração regional das economias funcionam como fator que amplia oportunidades”, considerou. 

Para Dilma Rousseff, outro desafio do país é equilibrar as classes sociais. “Hoje temos um desafio, justamente porque 44 milhões foram para a classe média e 36 milhões saíram da extrema pobreza”, descreveu, se comprometendo ao término de sua fala com  a integração das regiões. “Queria deixar claro nosso compromisso com a integração regional”, finalizou a petista. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) usou a tribuna do Senado, nesta segunda-feira (23), para defender a ampliação e a participação popular na tomada de decisões políticas como a realização de consultas populares. As bandeiras levantadas pelo parlamentar também enfatizou o programa Todos por Pernambuco criado pelo ex-governador Eduardo Campos e seguido por Paulo Câmara.

“Um jeito de governar compartilhando as decisões, ouvindo as pessoas, independentemente da posição política de quem quer que seja”, descreveu o senador, em seu pronunciamento, completando em seguida. “Nas reuniões do Todos por Pernambuco não há situação ou oposição, há cidadãos dispostos a discutir o interesse coletivo. Esta é a boa política, a política que transforma a vida da população”, enalteceu.

Detalhando o funcionamento do programa, Bezerra relembrou ter comparecido aos últimos seminários no interior do Estado. “Pude participar da maior parte da agenda realizada durante a abertura do evento, no Sertão pernambucano. Mais de 6,5 mil pessoas foram espontaneamente aos fóruns de Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. O número de participantes cresceu quase 40%, se compararmos com a edição de 2011. Este dado mostra que o programa foi assimilado pela sociedade, que identifica um alto grau de entrega a partir das demandas geradas nas plenárias”, ressaltou o pessebista, buscando dar visibilidade à ação.

O senador também comparou o Brasil com outras nações firmando que enquanto no país houve apenas duas grandes consultas populares, uma em 1993 e outra em 2005, nos Estados Unidos foram mais de 140 perguntas durante as eleições de 2012. "Ou seja, estes mecanismos são corriqueiros em outras nações e comprovadamente ajudam a consolidar a democracia, pois fortalecem o poder popular, fomentam os debates e mobilizam a sociedade para discutir ideias, modelos sociais e programas políticos”, confrontou o pessebista.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), utilizou a tribuna da Casa nesta sexta-feira, 13, para defender o irmão, o governador do Acre, Tião Viana, que teve o nome inserido na lista de investigados por suposto envolvimento em desvios ocorridos na Petrobras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou na noite desta quinta o inquérito contra Tião Viana, suspeito de receber R$ 300 mil em propina da Petrobras. O dinheiro teria sido distribuído como auxílio para elegê-lo pela primeira vez ao governo do Acre, em 2010. Segundo a Procuradoria, a solicitação do montante foi feita pelo doleiro Alberto Youssef e autorizada pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. O pedido de investigação foi encaminhado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao ministro Luis Felipe Salomão, relator da Operação Lava Jato no STJ.

"Esse processo tem dois volumes e 400 páginas - dele tomamos conhecimento esta semana. São dois volumes e 400 páginas, e o nome do Governador Tião Viana é citado em quatro linhas. Quatro linhas em dois volumes e 400 páginas! A vida de uma pessoa, de um homem público, pode ser desmoralizada em quatro linhas", afirmou o senador Jorge Viana.

O petista também apontou possíveis contradições ocorridas no depoimentos de Youssef. "Poderiam ter olhado as quatro linhas que citam o nome do governador Tião Viana. O sr. Paulo Roberto diz que, no entendimento com Youssef, ficou acertado que Youssef iria mandar R$ 300 mil para a campanha do senador Tião Viana, em 2010. Mas o governador Tião Viana não era candidato a senador em 2010. Ele foi candidato a governador. Está aqui o documento. O documento que tenta destruir moralmente a honra do governador Tião Viana".

Em outro momento, o senador tentou desqualificar Alberto Youssef lembrando que o doleiro já havia realizado delação premiada em razão da participação em desvios no Banestado, banco estatal do Paraná. Youssef foi condenado, em setembro do ano passado, a quatro anos e quatro meses de prisão por ter praticado uma série de operações ilegais com dólar nos anos 1990 e 2000.

"O senhor Youssef, aliás, já esteve envolvido num escândalo com o PSDB do Paraná. Chantageou no Banestado e safou-se delatando e fazendo negociata - repetiu o mesmo modus operandi agora. E tem gente que acha que ele é um herói. Bandido é sempre bandido, de herói não tem nada - não tem nada, nem na hora que confessa. Por que vamos acreditar na palavra do bandido plenamente?", ponderou.

Em tom de desabafo, Jorge Viana defendeu ainda que, antes do encaminhamento do processo ao STJ, seu irmão poderia ter sido procurado pelas autoridades envolvidas nas investigações para prestar os esclarecimentos. "Esse processo poderia ter sido resolvido com um pedido de informação ao governador, com uma sindicância, mas a Justiça decidiu abrir inquérito, que não é condenação, e muito menos baseada na posição de dois criminosos que confessaram os crimes. Um diz uma coisa, outro diz outra completamente diferente. Mas nós confiamos na Justiça", afirmou.

O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves, usou a Tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (10) para defender o ex-governador de Minas Antonio Anastasia por ter sido citado na lista do Supremo Tribunal Federal (STF) no suposto envolvimento com a Operação Lava Jato. Iniciando o discurso como um “desabafo“, o tucano relembrou ter covivido com homens como Tancredo Neves, entre outros e segundo ele ninguém supera Anastasia.

“Mas eu digo aqui, na Tribuna do Senado Federal, que do ponto de vista pessoal, moral, nenhum supera V. Exa. (Anastasia). Talvez alguns igualem V. Exa. no compromisso com a coisa pública, na retidão, na seriedade, no espírito público; mas V. Exa. se iguala aos maiores que o Brasil já teve. Conheço V. Exa., senador Anastasia, há muitos anos”, elogiou.

Neves relembrou conhecer o ex-governador de Minas Gerais durante a caminhada política e o avaliou como o realizador do “mais ousado modelo de gestão pública da nossa contemporaneidade, depois acompanhado por vários outros estados brasileiros. E em todos os instantes, nas graves crises e nos momentos mais sutis, V. Exa. sempre comparecia com a altivez, com a capacidade de compreender com clareza a dimensão do que significa ser um homem público”, acrescentou.

O senador conta que um policial federal diz que levou durante o processo eleitoral de 2010 um recurso a uma determinada casa e entregou a um cidadão que o recebeu e meses depois, vendo o resultado eleitoral por fotografia e por imagens de televisão, achou que aquela pessoa a quem ele tinha entregue o recurso parecia com candidato. 

“A barbaridade desta história, a fantasia que a emoldura fica clara logo no primeiro instante porque ao contrário do que diz este policial, talvez enganado, talvez orientado, não sabe, temos elementos para dizer qual a razão, ele não teria hipoteticamente entregue o dinheiro ao candidato. O senador Anastasia hoje era o governador de Minas Gerais naquele período. Era o governador de Minas. O cidadão não se lembraria de chegar em um Estado e se encontrar com o governador do Estado”, questionou, avaliando em seguida as denúncias da delação premiada como frágeis e anunciou que “V.Exa. (Anastasia) sairá deste episódio ainda muito maior do que entrou”, pontuou.

Ao discursar nesta terça-feira na tribuna do Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa saiu em defesa do ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma Rousseff. O senador fez questão de falar em nome da bancada petista composta por 14 parlamentares, que todos estão em consonância com as medidas adotadas pela presidente, negando os rumores de divisão interna devido à aprovação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 propostas pelo Governo Federal. 

Segundo Humberto, há uma visão "torta" de que o PT esteja atuando na oposição da gestão Dilma. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, destacou, segundo sua assessoria de imprensa.

O senador também avaliou que é a “unidade” dentro da legenda é fator de “garantia” da “força” petista. “Os que pensam que vão colocar o PT contra o governo ou o governo contra o PT podem tirar os respectivos cavalos da chuva. Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”, assegurou. Ele também garantiu que: “Mas o partido nunca faltou à presidenta Dilma, do mesmo jeito que jamais faltou ao presidente Lula”, complementou. 

Para exemplificar a lealdade do grupo petista na Casa, Humberto ressaltou que, apesar das divergências em relação à tramitação de medidas provisórias como a dos portos, do Mais Médicos e do setor elétrico, ao final foram suplantadas. “Mesmo com as divergências, ao final não só a base do governo, mas especialmente o PT, votou fechado com aquilo que foi devidamente acordado com o governo”, comentou. 

O parlamentar também ponderou não ter dúvidas que os correligionários proporão modificações para as Medidas Provisórias 664 e 665, que versa sobre os ajustes econômicos. No entanto, ele reitera que a bancada está aliada e confiante nas medidas firmadas pela presidente.

A presidente Dilma Rousseff defendeu o papel do pré-sal para os investimentos na educação nesta quinta-feira (5) em meio à crise na Petrobras, após a diretoria da estatal e a presidente Maria das Graças Foster terem pedido demissão. Em discurso na posse do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, a presidente destacou a importância de "transformar o nosso passaporte do pré-sal em qualidade educacional". Apesar da afirmação, ela não mencionou a estatal em nenhum momento durante o discurso de dez minutos.

A transmissão de cargo ocorreu de forma discreta, com um rápido discurso de Dilma e sem o direito a despedida pelo ex-ministro Marcelo Neri, que passou o bastão para um também calado Mangabeira Unger. O cerimonial do Palácio do Planalto organizou a posse relâmpago em uma das salas do terceiro andar do prédio, onde fica o gabinete de Dilma. Ela entrou e saiu por uma porta longe do local onde a imprensa foi colocada, para evitar contato com jornalistas.

Apenas o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, falou na saída. Ele disse que a presidente Dilma "está tratando da escolha do novo presidente da Petrobras". "Esse é um assunto que está sendo tratado pela presidente da República", disse. "Assim que ela tiver algo a comunicar, ela comunicará", afirmou.

O equilíbrio das contas públicas é condição indispensável para manter a justiça social e ampliar o desenvolvimento do país, disse há pouco o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em discurso ao assumir o cargo, ele ressaltou que o ajuste fiscal estimula os investimentos e a geração de empregos, ao recuperar a credibilidade na economia.

"Restam poucas dúvidas de que, mais uma vez, a democracia brasileira deu prova de excelência ao reafirmar o consenso imperativo da disciplina fiscal para o crescimento econômico social e o desenvolvimento sustentável", declarou Levy. “O equilíbrio fiscal é indispensável para ampliar oportunidades para o povo, principalmente para os mais jovens. É a chave para crescimento do crédito, que permite aos empreendedores investir e gerar empregos”, completou.

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, ressaltou.

Levy anunciou ainda os novos secretários da pasta. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número 2 do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Saintive Barbosa. O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto.

O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno. Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo. O ex-secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não estava presente à cerimônia de transmissão de cargo. Ele foi representado pelo secretário executivo da pasta, Paulo Caffarelli, que citou medidas tomadas em dezembro para conter gastos públicos, como a restrição à concessão do seguro-desemprego e a diminuição dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caffarelli alegou que a extensão do prazo para o pagamento do seguro-desemprego não retira direitos dos trabalhadores. Ele também lembrou que a política de aumento de gastos públicos para estimular a economia ajudou o Brasil a manter o desemprego no menor nível da história. No entanto, disse que chegou o momento de reequilibrar as contas públicas e ressaltou que 2015 será o ano do ajuste fiscal.

*Colaborou André Richter

Em seu último discurso na tribuna do Senado, o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) disse nesta quinta-feira ter se arrependido de ter voltado ao Congresso depois de ter ocupado a Presidência da República. "Eu me arrependo, acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de presidente, à vida pública", afirmou para um plenário praticamente vazio.

Sarney afirmou que seria preciso proibir os ex-presidentes de ocuparem cargos públicos. Para ele, quem já foi presidente deveria se dedicar a trabalhar pelo bem do País, independentemente das preferências partidárias. Após a morte de Tancredo Neves, Sarney ocupou a Presidência entre 1985 e 1990, no período da transição democrática. Antigo líder da UDN, partido que deu sustentação ao regime militar, o senador chamou o golpe de 1964 de "revolução" em um momento de sua fala.

Depois do terceiro mandato consecutivo no Senado, Sarney decidiu não disputar a eleição deste ano. Em junho, ele surpreendeu o mundo político ao anunciar que iria deixar a vida pública. Durante o seu discurso, ele fez duras críticas ao atual modelo político e propôs que seja colocada em prática a reforma política. Ele afirmou também que decidiu reapresentar um projeto que regulamenta o funcionamento das estatais como o seu "último legado". Segundo ele, a medida acabaria com casos de corrupção como o da Petrobras, que "envergonham" o País.

Despedida

Apesar do seu histórico político - ele fez questão de ressaltar que era o parlamentar mais longevo do País, tendo sido eleito para o primeiro mandato como deputado em 1955 -, Sarney optou por uma despedida discreta. O ex-presidente não avisou nenhum correligionário que faria o seu último discurso nesta quinta. Vários peemedebistas correram para o plenário quando souberam que ele estava na tribuna. "Eu quis fazer cedo, para que não tivesse ninguém mesmo, para falar às cadeiras vazias, mas, infelizmente, demorei bastante, a generosidade dos colegas foi grande, de maneira que a Casa está se enchendo", brincou.

Maranhão

Apesar de ter conseguido o mandato pelo Amapá, Sarney fez questão de agradecer ao povo do Maranhão, seu Estado natal. Segundo ele, apesar de a imprensa destacar apenas aspectos negativos, o Maranhão estaria na "vanguarda" do País. Recentemente, a sua filha, Roseana Sarney, renunciou ao governo do Estado alegando problemas da saúde. Depois de décadas no comando do Estado, o grupo de Sarney perdeu as eleições de outubro para o candidato do PC do B, Flávio Dino.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. "Vamos cobrar que as investigações continuem", disse Aécio em entrevista à Rádio Estadão.

Na sua volta ao Senado após a derrota pela disputa à Presidência, Aécio condicionou o estabelecimento de um diálogo com o governo Dilma Rousseff à investigação das denúncias contra a estatal. Segundo ele, o "nível do diálogo" vai depender de "gestos claros" da presidente.

"Se no encerramento da CPI mista este ano, em dezembro, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, quem ele atingiria, quais suas ramificações dentro do governo, já anunciei que a partir do dia 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPI mista", afirmou durante a entrevista, a primeira concedida a uma rádio de São Paulo após as eleições.

Atualmente, duas comissões estão em curso no Congresso, a CPI do Senado e uma CPI mista, composta por deputados e senadores. Nessa quarta, uma articulação da base aliada e também da oposição na CPI mista decidiu barrar a convocação e convites a políticos citados no esquema. O PSDB atuou para impedir a convocação do empresário Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef. À Justiça Federal, o doleiro disse que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto neste ano, também recebeu dinheiro do esquema.

De acordo com Aécio, o PSDB, do qual é presidente nacional, tem uma "minoria pouco expressiva na CPI mista". "O governo é que define as oitivas. Eu não participei dessas reuniões. No que depender de mim, se não for possível chamar ainda este ano, que isso seja feito a partir do início do ano que vem", disse.

Questionado se a investigação também não vai atingir seu partido, o senador afirmou que defende a apuração, mas que a responsabilidade pelo andamento dela é do atual governo. "Tem que investigar todo mundo. Se houver alguém de outro partido tem que ser punido exemplarmente", afirmou.

A proposta de articular uma nova comissão também foi aventada por integrantes da base aliada do governo Dilma. O regimento do Congresso determina o fim das comissões parlamentares antes do começo de uma nova legislatura.

O líder da bancada do PMDB, e favorito para presidir a Câmara em 2015, Eduardo Cunha (RJ) declarou na semana passada ser favorável uma nova CPI da Petrobras.