Em 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou à presidência do Brasil. Conforme a Constituição de 1946, o posto deveria ser passado ao vice-presidente em questão, João Goulart, no entanto, conservadores e militares não aceitavam a posse de João, conhecido como Jango, ocasionando, dessa forma, um risco evidente de guerra civil.
Para manter ordem do processo, uma mobilização civil criou a “campanha da legalidade”, que em respeito à Constituição Federal, defendia que Jango assumisse o poder. Ainda em 1961, João Goulart conseguiu, enfim, assumir o cargo de presidente do Brasil, e em 1963, deu início a uma agenda reformista, com reformas previstas para áreas que poderiam garantir o bem estar da sociedade brasileira, tais como educação, habitação e, principalmente, a reforma agrária. Essa última ia de encontro a interesses de grandes empresários, além da Lei de Remessas de Lucro, que impedia empresas de mandarem mais que 10% dos seus lucros para fora do Brasil.
##RECOMENDA##Contrários às reformas conduzidas por Jango, militares, apoiados pelo empresariado nacional e internacional, se rebelaram, invadiram o Congresso Nacional, em Brasília, e anunciaram, em 1964, a tomada do poder; não houve reação de João Goulart. A ação, denominada um golpe, se configurou na ditadura militar por um período de 21 anos. Segundo historiadores, o regime foi autoritário e marcado por episódios violentos, tais como técnicas de tortura e perseguição a pessoas que tentavam resistir à ditadura.
Um dos momentos mais polêmicos e autoritários da história do Brasil, a ditadura militar é pauta frequente nas aulas escolares e em cursos pré-vestibulares. Às vésperas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos questionam se o assunto aparecerá ou não no processo seletivo, uma vez que, na edição anterior, não foi cobrado no Exame. De acordo com o estudo “Coletânea Enem”, produzido e divulgado pelo Sistema de Ensino Poliedro, o tema regime militar apareceu em 3,9% das últimas edições da prova, ocupando o grupo dos assuntos de história que mais caíram no Exame.
Na avaliação da professora de história Thais Almeida, mesmo não aparecendo no Enem 2019, a ditatura militar deve ter sido estudada pelos candidatos. “Quando a gente fala de regime militar, é importante sim, que o aluno estude, porque existem aspectos do período ditatorial que podem ser cobrados sem que apareça, explicitamente, o nome ditadura. Acho que alguns temas, como torturas que houve no regime militar, as técnicas de estrutura, as práticas de sumir com os corpos, as denúncias internacionais, os períodos de transição que envolvem várias polêmicas, acho um pouco difícil de caírem. Por outro lado, é interessante focar em outros aspectos: mudanças institucionais, projetos de colonização, projetos econômicos, são mais possíveis de cair, porque se afastam mais das polêmicas”, explica a professora de história.
Sobre o contexto histórico, a educadora detalha: “O golpe tira o presidente João Goulart do poder. Um presidente que tinha uma tendência mais à esquerda, com uma agenda política trabalhista, reforma agrária e reforma fiscal, aspectos que iam de encontro aos interesses do empresariado nacional. Não é à toa que apesar do regime ser conduzido pelos militares, foi feito com uma aliança dos empresários nacionais e internacionais”.
Na concepção do professor de história Hilton Rosas, o governo de Jair Bolsonaro demonstra entusiasmo com o regime militar, no entanto, para o docente, não é possível cravar que o assunto vai, de fato, aparecer no Enem. Por outro lado, Rosas acredita que é possível analisar outras edições da prova em que o tema esteve presente e traçar uma estratégia de estudos para caso a temática caia na edição 2020.
“Podemos dizer que a abordagem cabe dentro das competências exigidas pelo Exame. Geralmente, as questões retratam episódios retardados da época, levando o estudante a fazer a construção histórica de um passado recente, sobre a República e a construção da democracia das últimas três décadas. Não há aspectos positivos desse período sob a ideia de bem-comum. Sendo assim, o que é visto está nos parâmetros do que a ciência da história e sua interlocução, com as demais Ciências Humanas, nos trazem enquanto verdade”, comenta o professor de história.
Segundo Rosas, nos últimos cinco anos, a Ditadura Militar foi cobrada no Exame de diferentes formas, “das restrições de liberdade, que também cabe a interlocução com filosofia, à ideia de democracia, que tem link com a sociologia”. Em entrevista ao LeiaJá, Hilton Rosas analisou e respondeu uma questão sobre Ditadura Militar cobrada no Enem 2018. Confira:
Nessa questão, retratamos os problemas da distensão política que há durante o período do regime militar; a carta de Henfil demonstra tal crítica. A questão traz aspectos que vão desde as identidades sociais e como essas se configuravam no contexto do período. Sendo assim, a resposta correta é lebra "B".
Em 2019, o programa Vai Cair No Enem exibiu uma aula com o professor de história Marlyo Alex, além do educador de geopolítica e atualidades Benedito Serafim. Assista:
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As provas impressas do Enem 2020 serão realizadas no domingo (17) e no dia 24 deste mês, enquanto a versão digital será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Na primeira parte, candidatos responderão questões de Ciências Humanas, Linguagens e redação, enquanto que no segundo dia eles enfrentarão quesitos de Ciências da Natureza e matemática.
