O canal ‘CNN’ informou, nesta quarta-feira (2), que o Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que determina a volta às aulas presenciais nas universidades públicas a partir de janeiro de 2021, mesmo diante da pandemia de Covid-19. Instituições de ensino não aceitaram a posição da pasta, sustentando o discurso de que ainda não é seguro retomar as atividades apenas no formato presencial.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, divulgou uma nota em que se posiciona contrária à portaria do MEC. A instituição de ensino reitera o valor da sua autonomia acadêmica. “A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informa que reafirma sua autonomia e seguirá a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que aprovou, na última sexta (27), o calendário acadêmico-administrativo do ensino de graduação presencial para os exercícios de 2020 e 2021 no formato híbrido (Resolução 23/2020). A proposta deste calendário foi construída com ampla participação da comunidade acadêmica”.
##RECOMENDA##De acordo com a CNN, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que abrirá uma consulta pública para ouvir a comunidade acadêmica. Ainda segundo o canal, Ribeiro disse que, diante da recusa das universidades, o MEC deixará que cada instituição decida a organização dos seus calendários acadêmicos.
Além da UFPE, a Universidade de Brasília (UnB) se posicionou contra a postura do MEC. Confira, a seguir, a nota na íntegra:
A Universidade de Brasília recebeu com surpresa a notícia da publicação da portaria n.º 1.030 do Ministério da Educação, que versa sobre o "retorno às aulas presenciais" a partir de 4 de janeiro de 2021. A UnB ainda analisa o teor completo da portaria, mas chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal.
A pandemia, lamentavelmente, ainda não deu sinais de arrefecimento – pelo contrário. Além disso, a portaria ignora o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal, e o disposto no parecer n.º 15/2020 do Conselho Nacional de Educação, que prevê a adoção de medidas excepcionais durante o ano de 2021, dado o cenário de calamidade na saúde pública. Tal parecer aguarda homologação do MEC.
Importante destacar que a UnB vem acompanhando com muita atenção a evolução da pandemia. A Universidade elaborou um Plano de Retomada das Atividades, em cinco etapas, com volta gradual da presencialidade. O avanço ou a eventual regressão no plano depende das fases da pandemia. As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade.