O PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vive um clima interno de "angústia" em meio à disputa por espaço no novo governo Lula. A legenda avalia que tirou o PT do isolamento na eleição e, por isso, merece prioridade na composição da Esplanada. Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o partido deve ganhar o ministério da Ciência e Tecnologia, mas a sigla considera a pasta técnica demais e quer ministérios capazes de gerar projeção política, como o das Cidades, pleiteado pelo ex-governador Márcio França.

Na avaliação de um membro do partido de Alckmin que participa das tratativas, entregar ao PSB uma pasta técnica como a Ciência e Tecnologia seria uma forma de o PT "arquivar" a legenda, ou seja, evitar que seus quadros cresçam a nível nacional. É o mesmo motivo pelo qual o partido de Lula hesita em deixar a senadora Simone Tebet, do MDB, comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, na visão de políticos. A pasta é responsável pelo Bolsa Família, um grande ativo eleitoral.

Ao indicar Alckmin, um político de centro e ex-adversário de Lula, como vice, o PSB avalia que tirou o PT do isolamento eleitoral do qual precisava sair para derrotar o presidente Jair Bolsonaro, já que havia grande resistência no mundo político e empresarial a uma candidatura pura de esquerda. Membros do partido fazem questão de lembrar que o PDT, por exemplo, indicou candidato próprio à Presidência, enquanto o PSB apoiou o petista desde o começo.

Por isso, a legenda de Alckmin quer pelo menos dois ministérios além da pasta da Justiça, que ficará a cargo de Flávio Dino. Integrantes do PSB afirmam que a indicação do ex-governador do Maranhão para a Esplanada é da "cota pessoal" de Lula. Além da pasta das Cidades para França, que também é disputada pelo deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), o PSB quer outro ministério, que poderia ficar com o deputado Marcelo Freixo (RJ), derrotado na eleição para o governo do Rio de Janeiro.

Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à frente da pasta o que ele e petistas classificam como "desbolsonarizar" a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da disposição já explicitada de revogar decretos sobre armas assinados pelo atual governo.

Mesmo antes de ser confirmado no cargo, anteontem, Dino, de 54 anos, já falava e atuava como ministro. O principal foco é a PRF, que vem se militarizando há mais de dez anos - seus cursos de treinamento estão cada vez mais alinhados aos de policiamento ostensivo da Polícia Militar (PM) e do próprio Exército. A cúpula da corporação se notabilizou pela 'bolsonarização' no atual governo e durante as eleições.

O diretor-geral, Silvinei Vasques, pediu votos para o presidente durante a campanha. E passou à condição de investigado por suspeita de interferir no processo eleitoral quando viaturas intensificaram fiscalizações de veículos, especialmente no Nordeste, reduto lulista, durante o segundo turno.

Já na PF, o futuro ministro terá ainda a tarefa de lidar com pressões internas de petistas e aliados caso operações atinjam políticos governistas. Este é um dos motivos, por exemplo, de críticas internas do PT ao ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Para petistas, Cardozo não se empenhou para conter a Operação Lava Jato, que atingiu os quadros mais importantes do partido e levou Lula à prisão. No auge da Lava Jato, Dino defendeu, em entrevista ao site The Intercept, que a esquerda não desistisse de encampar pautas de combate à corrupção, e, apesar de crítico a Sérgio Moro e aos procuradores, reconhecia que a investigação revelou um grande esquema de desvios.

O Estadão apurou que delegados tentarão emplacar demandas corporativas como a de estabelecer um mandato para o diretor-geral da PF, ampliação do orçamento para 2023, e recomposições salariais.

Além de ser o principal porta-voz do grupo de transição sobre assuntos de Justiça, Dino mergulhou em articulações no Senado logo após as eleições darem a vitória a Lula. O senador eleito se empenhou para que o Senado adiasse indicações do presidente Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), às agências reguladoras e embaixadas. Foi frustrado em todas estas frentes e não ganhou apoio expressivo nem entre senadores petistas.

VAGAS. Parte do plano envolvia segurar as listas do Judiciário para que Lula trocasse um dos dois indicados por Bolsonaro e substituísse por seu amigo, o desembargador federal Ney Bello, ex-assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Mas, como o próprio senador disse ao Estadão, o "debate no Senado é maior do que apenas as vagas na Justiça". "Há agências reguladoras, embaixadas, etc". A estratégia também foi frustrada, e o Senado aprovou dezenas de nomes de Bolsonaro para cargos nestes órgãos. Eles terão mandato de até quatro anos.

Advogado de formação, Dino foi juiz federal no Maranhão e presidiu a associação da categoria. Até hoje mantém relação com os togados. Foi diretor do Instituto de Direito Brasiliense, faculdade fundada por Gilmar Mendes, e é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino - que figurou recentemente em listas da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo de procurador-geral da República. Nos últimos tempos, Lula não indicou se escolheria ou não o sucessor de Augusto Aras a partir da lista tríplice. Dino é um interlocutor para que este critério não seja descartado, como defendem aliados de Lula.

Elegeu-se pela primeira vez em 2006 para deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, e passou pela presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff. Adversário da família Sarney, tornou-se governador em 2014. Quatro anos depois conquistou a reeleição. Na última disputa, migrou para o PSB e conquistou uma vaga no Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (9), que o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSD-MA) será o ministro da Justiça. Lula não detalhou se a pasta integrará também a Segurança Pública.

Elogiado tecnicamente pelos pares, bom de retórica e acessível à imprensa desde que começou a fazer parte do governo de transição, Dino foi um dos primeiros nomes a surgir como praticamente uma unanimidade para comandar um dos prédios da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Nos últimos dias, ele já era tratado como ministro informalmente por jornalistas e demais membros do governo de transição.

"Tem história política consagrada como deputado, juiz, governador, Flávio Dino foi eleito senador, e vai o nosso companheiro da Justiça. Tenho certeza que ele vai ajudar a consertar muitas coisas nesse País", disse Lula em pronunciamento à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília.

Vários foram os relatos de que Dino deveria comandar o Ministério da Justiça ou o de Segurança Pública. Poderia ser um terceiro ainda, que consolidasse as duas Pastas. Lula não mencionou Segurança Pública no anúncio.

Dino já adiantou que o relatório da equipe de transição da qual faz parte deve indicar a revogação do decreto que flexibilizou o uso de armas e recomendar que se passe um pente fino nos clubes de tiros abertos no País com uma frequência muito maior durante o governo de Jair Bolsonaro do que em anos anteriores.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ex-governador adiantou que o Ministério deverá criar uma diretoria específica para que a Polícia Federal passe a tratar de crimes cibernéticos com mais propriedade. A pasta deve criar também uma secretaria para combater crimes ambientais.

Economia

À vontade para falar com propriedade até de assuntos que não são diretamente correlatos ao Judiciário, o novo indicado por Lula disse que o Ministério da Justiça não brigará pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como já ocorreu quando Sergio Moro comandou a pasta. Ainda sobre economia, ele adiantou que o relatório setorial vai propor a revogação do decreto 11.150 de Jair Bolsonaro (PL) que estipula o "mínimo existencial" de 25% do salário mínimo, uma quantia atualmente de R$ 303,00. De acordo com o coordenador do grupo e potencial ministro da área, Flávio Dino, essa referência "matou" a lei de Superendividamento e que é incongruente com o Auxílio Brasil de R$ 600,00.

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva aponta que a falta de recursos para a área de segurança no governo Bolsonaro pode comprometer até mesmo os serviços de proteção que devem ser realizados durante a posse do petista em 1º de janeiro de 2023. Um dos coordenadores da transição, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) sustenta a crise financeira afeita da Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo ele, a preocupação está ligada a itens básicos, como o pagamento de diárias para os policiais que compuserem os planos de segurança, tanto para autoridades nacionais, quanto estrangeiras, além da população que vai acompanhar o ato da posse.

"O que se tem externado é essa preocupação, porque a posse envolve a mobilização de chefes de Estado de outros países, autoridades de várias nações que se dirigem ao país, naturalmente, para prestigiar a posse, e isso gera uma demanda na Polícia Federal. O quadro é que não tem diária hoje, nem da Polícia Federal, nem da Polícia Rodoviária Federal", comentou Flávio Dino. Não se trata de aumentar despesas, mas de manter serviços essenciais".

Flavio Dino não colocou a posse em questionamento, mas disse que há preocupação em recomposição de orçamento para garantir a segurança plena do evento.

"É dever nosso dizer que é muito difícil prover segurança se não houver a recomposição imediata dos recursos para diárias, porque é preciso mobilizar um contingente adicional, esse é o ponto num evento como a posse", comentou Dino. "O doutor Andrei (Passos, diretor da PF) tem feito contatos com o governo do Distrito Federal, mas essa é uma parte a segurança dos chefes de estado. Os indicadores são preocupantes, é preciso que haja alguma recomposição, estamos falando disso, basicamente, para segurança aos visitantes estrangeiros e segurança no próprio evento, no Congresso e no Palácio do Planalto."

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), disse que a visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), é um gesto de que a "era de ataques" à Corte acabou. 

 De acordo com informações são do Uol, Dino disse que esse encontro do petista com os ministros tem como objetivo distensionar a relação entre o Executivo e o Judiciário, que ficou desgastada durante o mandato do presidente derrotado nas eleições, Jair Bolsonaro (PL). "É um sinal político de que a era de ataques acabou", disse Dino.

Cotado para o Ministério da Justiça, o ex-governador do Maranhão foi um dos primeiros integrantes da comitiva a chegar ao tribunal nesta quarta-feira. No local, também estavam presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), os ex-ministros Aloizio Mercadante e Eugênio Aragão e o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula na Operação Lava Jato. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou a forma física do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), à de líderes comunistas mundo afora. Segundo ele, todos são "gordos". A declaração foi feita a apoiadores em Brasília nesta terça-feira, 11, e gerou reação do político maranhense, que fez uma publicação nas redes sociais destacando o tom preconceituoso da piada e recomendando que o chefe do Executivo "vá trabalhar".

"A senhora é do Estado do Partido Comunista do Brasil", afirmou o presidente nesta terça-feira, dirigindo-se a uma apoiadora supostamente do Maranhão. "Já reparou que nos países comunistas, geralmente o chefe é gordo? Coreia do Norte, Venezuela, são gordinhos, né? Maranhão…", completou. Não é a primeira vez que o mandatário tenta desqualificar o governador por sua forma física.

'Escassez de neurônios'

Desde o ano passado, Dino não é mais filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas ao PSB. Em resposta, ele afirmou que a declaração é compatível com a "notória escassez de neurônios" de Bolsonaro e listou problemas mais graves com os quais, segundo ele, o presidente deveria estar lidando. "Ao bisonho e fracassado 'piadista', faço uma conclamação: VAI TRABALHAR. Os problemas federais são cada dia mais graves: inflação, desemprego, aumento dos combustíveis etc.", escreveu.

[@#video#@]

Dino é um dos principais opositores de Bolsonaro nos governos estaduais. Ele e o presidente já se enfrentaram em outras ocasiões. Em julho de 2019, o chefe do Executivo afirmou que, dos governadores de "Paraíba" - referindo-se de forma preconceituosa à Região Nordeste -, "o pior é o do Maranhão". Após essa declaração, o mandatário tentou se aproximar da região, intensificou visitas e chegou a posar para fotos vestindo um chapéu típico da região.

Bolsonaro e Flávio Dino também ficaram em lados opostos durante a pandemia de covid-19. Enquanto o presidente critica a atuação de governadores e prefeitos na crise sanitária, sobretudo a restrição de atividades econômicas, Dino já foi a público responsabilizar o governo federal pela escassez de vacinas, o alto número de mortes e a taxa de contágio da doença no País.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) revelou em entrevista que encaminhou uma medida provisória para a Assembléia Legislativa do Estado para conceder um reajuste salarial para todos os servidores públicos do Maranhão.

O aumento será de 9%, o maior do Brasil. Para os professores, o piso salarial irá a R$ 7 mil, valor maior do que todos os outros Estados do Brasil. 

Em Pernambuco, por exemplo, o piso aprovado no ano passado concedeu um aumento de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula.

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, Flávio Dino detalhou como vai ser o impacto do reajuste do piso salarial dos professores.

“Um professor nosso de 40h começa, agora com essa nova tabela, com quase R$ 7 mil. Os de 20h é metade isso. Mas o salário de 20h no Maranhão é maior do que o piso nacional de 40h. Todas as categorias tiveram o reajuste possível dentro do impacto orçamentário, foi quase uma proeza fiscal”, disse.

A MP tem 90 dias para ser aprovada pelos deputados estaduais do Maranhão. Se passar, só começará a valer a partir do dia primeiro de fevereiro de 2022, devido a Lei Complementar Federal nº 173, que estabelece regime fiscal provisório por causa da pandemia da Covid-19.

Favorável ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (23), que um governo gerido por Hamilton Mourão, vice-presidente do país, seria "mais sério", uma vez que, segundo Dino, o general "não se comportaria como um arruaceiro". O governador também disse, durante entrevista ao Uol News, acreditar que Bolsonaro pode invadir o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal caso perca as eleições de 2022. 

Lembrando da situação vivida nos Estados Unidos após a vitória do presidente Joe Biden, Flávio disse que "tudo indica" uma reação de Bolsonaro parecida com a de Donald Trump. O ex-presidente americano incentivou atos em todo o país e a invasão do Capitólio. 

"Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer", frisou.

Na entrevista, Flávio Dino também ponderou que a eleição de 2022 pode se deparar com uma guerra civil se o clima instaurado por Bolsonaro, de insegurança e questionamentos do pleito, continuar. 

"Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil", salientou o pessebista. 

Governo Mourão

Sobre o vice-presidente Hamilton Mourão, que é o primeiro sucessor do presidente em caso de destituição do mandato através do impeachment, Flávio Dino disse que o general "apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República". 

"O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil", declarou Flávio Dino em entrevista ao Uol News.

Segundo Dino, Bolsonaro já cometeu reiterados crimes de responsabilidade que embasariam a sua destituição do cargo. "Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment", declarou o governador.

Foram entregues, nessa quinta-feira (1º), seis chaves aos primeiros beneficiados pelo programa Aluguel no Centro, iniciativa do Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). Pelo programa, o Maranhão custeia cerca de 80% do valor do aluguel, incentivando o acesso à moradia e a habitação na área central da capital, São Luís.

O Aluguel no Centro integra o eixo habitacional do macro programa Nosso Centro. Os vencedores foram anunciados em sorteio no dia 24 de maio. Segundo o governador Flávio Dino (PSB), a primeira fase deve incentivar novas inscrições de proprietários e inquilinos.

“[O programa] tem três dimensões fundamentais, a primeira é essa, a dimensão social: garantir o acesso à moradia a um custo muito baixo. As famílias vão pagar apenas R$ 150 a R$ 300 para poder residir em uma casa boa. Há a dimensão econômica de valorização dos imóveis e viabilizar renda aos proprietários, que estão, às vezes, com as casas fechadas há muito tempo. E terceiro lugar, a dimensão cultural e urbanística, de valorização do Centro. Acreditamos em todos os programas de valorização que temos feito, mas é preciso ter moradores no Centro, para que haja vida. É a preservação do patrimônio histórico, tombado, importantíssimo para São Luís e o Maranhão”, destacou Dino, durante solenidade no Palácio dos Leões.

[@#video#@]

No evento, foram entregues seis chaves aos beneficiários contemplados em sorteio realizado no final de maio. A pessoa que aluga paga apenas 20% do valor do contrato e pode permanecer no imóvel por cinco anos. O Aluguel no Centro é executado com recursos do Governo do Estado. Todos os imóveis incluídos na iniciativa passaram por intervenções estruturais.

A primeira residência, na Rua do Sol/Nina Rodrigues, n º535, tem valor do aluguel de R$ 1,2 mil. O locatário pagará apenas R$ 300. O segundo imóvel, na Rua Pespontão, nº154, custará R$ 1 mil, sendo R$ 800 do Governo. Proprietária de imóvel no bairro, Dorivan Lima parabenizou a iniciativa. “O programa nos dá uma garantia a mais e é um apoio maravilhoso, que trará um novo ar ao Centro Histórico. Agradeço, de coração, a oportunidade do programa e de ter minha casa valorizada”, frisou.

O terceiro imóvel, na Rua da Alegria, n°152, tem aluguel de R$ 700 e o Governo pagará R$ 560. Na Rua do Apicum, 70, o quarto imóvel custa R$ 1 mil, sendo R$ 800 para o Governo custear. O quinto imóvel, na Rua do Apicum, 70, custará R$ 1 mil, sendo apenas R$ 200 ao beneficiário. “Era um sonho, desde jovem, morar no Centro Histórico. Vai fazer muita diferença na minha vida, que ainda não tenho imóvel e não conseguiria pagar para morar no bairro. O projeto é incrível e que outros proprietários venham aderir”, disse Thaís Guimarães, beneficiária do programa.

O programa

O Aluguel no Centro foi lançado em 27 de janeiro deste ano e deve voltar a aceitar inscrições em breve, mas a data ainda não foi confirmada pelo governo. Para se inscrever, é preciso acessar o site aluguelnocentro.ma.gov.br e comparecer presencialmente à

Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), no Ed. João Goulart, Av. Pedro II, centro de São Luís.

Já a inscrição dos interessados na moradia estará disponível no site, podendo o interessado fazer a sua escolha. Em caso de haver mais de um interessado pelo mesmo imóvel, o beneficiário será definido por sorteio.

Para tirar dúvidas e obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos seguintes canais de comunicação: pelo site aluguelnocentro.ma.gov.br , e-mail aluguelnocentro@segov.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 2016-4275.