A Força Nacional foi acionada para reforçar nesta segunda-feira (2), a segurança do Palácio da Justiça, que é o prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado na Esplanada, em Brasília. No período da tarde, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino toma posse efetiva como ministro da pasta, em cerimônia de transmissão do cargo marcada para começar às 14 horas.

A portaria que libera a atuação das tropas federais "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio" no interior do Palácio da Justiça e nos seus anexos foi assinada ainda na sexta-feira (30), pelo então ministro substituto da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A Força Nacional tem reforçado a atuação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde a semana passada dentro das operações relacionadas à posse presidencial.

O governo do Distrito Federal e autoridades federais ampliaram as ações de segurança e proteção em Brasília para evitar violência durante a festa da posse, realizada no domingo, e os dias que a antecederam.

O reforço se deu por causa de ataques de bolsonaristas extremistas realizados no último dia 12 dezembro, data da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, quando queimaram carros e ônibus na área central da cidade e tentaram invadir prédio da PF e, mais recentemente, da tentativa, frustrada, de explosão de um caminhão de combustível perto do Aeroporto de Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu temporariamente "todas as espécies" de autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições no território do Distrito Federal.

A posição de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A intenção, segundo a petição apresentada, é de aumentar a segurança em Brasília para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a decisão, a restrição vale para colecionadores, atiradores e caçadores entre as 18h desta quarta (28) e a próxima segunda-feira (2). Moraes determinou que quem for pego descumprindo a ordem será preso em flagrante.

O magistrado justificou a determinação ao fato de que cenário atual demanda "medidas legalmente restritivas para a garantia da segurança não só do presidente e vice-presidente eleitos, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse".

Moraes apontou que "a crescente radicalização de cidadãos brasileiros inconformados com o resultado das urnas" tem “levado à pratica de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito."

A posse de Lula está marcada para o próximo domingo (1º), bem como shows do Festival do Futuro - uma festa organizada para celebrar o início do terceiro mandato do petista - que devem atrair milhares de pessoas na capital federal.

Flávio Dino compartilhou um trecho da decisão de Moraes no Twitter e escreveu: “Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante.”

Nos últimos dias, a Polícia atuou para desarmar explosivos no DF. A primeira vez, na área do aeroporto de Brasília, e a segunda em uma mata próximo ao centro dos Poderes.

Logo depois, o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso em flagrante por terrorismo. George confessou ter montado o explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível para, segundo ele, instalar um caos em Brasília e assim provocar a decretação de um Estado de Sítio.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse nesta terça-feira (27) que a Polícia Civil acredita que o segundo suspeito de ajudar a montar um artefato explosivo em Brasília tenha fugido da capital federal. No último sábado (24), um homem foi preso com um arsenal de armas e confessou ter colocado uma bomba em um caminhão-tanque que seguia para o Aeroporto Internacional de Brasília.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local - que se reuniu hoje com os futuros ministros da Justiça, Flavio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro - disse que a polícia já identificou a pessoa e que as buscas estão em andamento.

“Devemos ter notícias nas próximas horas”. Segundo Ibaneis, o primeiro suspeito, George Washington de Oliveira Sousa, está detido preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda e, conforme investigação, chegou a fazer curso de sniper para manusear armamento.

“Realmente existia ali uma mentalidade totalmente voltada para o crime”, afirmou o governador. Ibaneis destacou que todo o efetivo da Polícia Militar estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (1º).

Haverá ainda apoio por parte da Polícia Civil de forma infiltrada, sobretudo, segundo ele, por conta dos “últimos acontecimentos”.

“Temos um grande sistema de inteligência voltado para grandes eventos. Para todos aqueles que estiverem pensando em algo parecido [com o que ocorreu no último sábado], podem ter certeza de que serão repreendidos”, reforçou.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será mantida "em todas as suas dimensões". De acordo com Dino, há o compromisso com policiamento ostensivo no dia.

"Nós temos toda a tranquilidade de reiterar o convite para que as pessoas participem da posse", disse o futuro ministro em coletiva de imprensa nesta terça-feira (27), ao lado do futuro ministro da Defesa, José Múcio, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). "Não serão pequenos grupos terroristas e extremistas que irão emparedar as instituições", declarou, em referência à tentativa de um militante bolsonarista de explodir uma bomba nas imediações do aeroporto de Brasília na véspera de Natal.

O governador reeleito reiterou o compromisso de Dino. "Estaremos com todo o efetivo da Polícia Militar de prontidão" na posse, disse Rocha. Sobre os acampamentos bolsonaristas, ele detalhou que a desmobilização está sendo feita pouco a pouco.

Por sua vez, Múcio destacou: "saímos daqui mais confiantes e com absoluta garantia que a posse será um dia de festa".

Na noite de sábado (24), véspera de Natal, autoridades policiais prenderam em flagrante, por atentado contra o Estado, o gerente de posto de combustível George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que confessou ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal para provocar falta de energia e dar início, segundo o próprio acusado, a um caos que levasse à decretação de um estado de sítio no País. Ele também planejava explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto.

O evento aumentou a tensão para a posse do presidente eleito, que será realizada dia 1º. Manifestantes bolsonaristas acampam em frente ao quartel-general do Exército desde a proclamação do resultado das eleições e pedem intervenção militar para impedir a posse de Lula.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não permitirá que se instale no País o que ele chamou de "terrorismo político". No sábado (24), um militante bolsonarista foi preso por plantar uma bomba nas imediações do aeroporto de Brasília. Dino avaliou que o homem não é um "lobo solitário" e prometeu que todas as "conexões" da tentativa de atentado serão investigadas.

Ele disse também que o novo governo vai desocupar os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente a quartéis, caso essa providência não seja tomada pelas atuais autoridades federais. "Não há dúvida, no governo eleito, inclusive com a orientação do presidente Lula, que a lei deve ser cumprida. Então, não se trata de uma escolha, não se trata de uma opção, se trata de uma imposição legal", disse.

"Nós esperamos que nesta semana esse processo de ocupação ilegal em torno do Quartel General (do Exército) em Brasília cesse, ou seja, que a desocupação prossiga e, com isso, nós possamos ter um quadro de normalidade durante a posse", declarou, em entrevista à GloboNews.

Desde o fim da eleição, apoiadores de Jair Bolsonaro estão acampados em frente a instalações militares para pedir que as Forças Armadas impeçam a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de sábado, véspera de Natal, autoridades policiais prenderam em flagrante por atentado contra o Estado o gerente de posto de combustível George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que confessou ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal para provocar falta de energia e dar início, segundo o próprio acusado, a um caos que levasse à decretação de um estado de sítio no País. Ele também planejava explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto.

"Estamos esperando o que fará, exatamente, o (atual) ministro (da Justiça, Anderson Torres), a Polícia Federal até o dia 31. Mas é certo que nós temos, inclusive, conexão com aquele inquérito policial dos atos antidemocráticos que tramita no Supremo. Então, o enquadramento criminal deve ser revisto. A Polícia Civil do DF vai continuar com as apurações, segundo informações que nós obtivemos, tendo em vista essas conexões", afirmou Dino.

O futuro ministro da Justiça acredita que possa estar havendo omissões por parte das autoridades. "Nós temos indicações de que, no mínimo, há omissões de autoridades e agentes públicos federais. Isso é muito evidente e há fatos que autorizam essa minha afirmação", declarou.

Ao ser questionado sobre a postura de Bolsonaro, que ainda não se pronunciou sobre a tentativa de atentado, ele respondeu que a responsabilidade política do presidente está "obviamente configurada", mas que a responsabilidade jurídica ainda precisa ser esclarecida. Dino prometeu que todas as conexões do caso serão apuradas pelo futuro governo e voltou a criticar os decretos de Bolsonaro que facilitaram a obtenção de armas. "Nós não vamos permitir que esse terrorismo político se instale no Brasil", disse.

No domingo (25), Dino escreveu no Twitter que a tentativa de atentado perto do aeroporto de Brasília comprova que os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em frente a quartéis viraram "incubadoras de terroristas". O futuro ministro também informou que todos os procedimentos para a posse de Lula, em 1º de janeiro, serão reavaliados para fortalecer a segurança.

Um artefato explosivo foi encontrado pela Polícia Militar do Distrito Federal neste sábado (24) nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. A PM suspeita de que se trata de duas bananas de dinamite. 

Um caminhão por volta das 5 horas da manhã deste sábado teria deixado um caixa preta com duas bananas de dinamite nas redondezas do aeroporto, por volta das 7h funcionários do aeroporto isolaram a área e chamaram a polícia.

A PMDF, Polícia Civil do DF, Corpo de Bombeiros do DF e Polícia Federal estiveram presentes para a retirada do artefato em conjunto com esquadrão antibomba. A Inframerica informou que nenhum voo foi impactado pelo caso.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, está acompanhando o desenrolar da situação de perto e se pronunciou duas vezes. A primeira justamente para dizer que estava acompanhando o caso e a outra para afirmar que exames periciais preliminares teriam encontrado “emulsão de pedreira”.

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino desistiu de nomear o atual secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata, que havia sido anunciado para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (20). O anúncio do recuo foi feito nesta quarta-feira (21), pelo histórico de Camata como apoiador da Operação Lava Jato, e o novo nome que deve ocupar o cargo é o policial rodoviário federal Antonio Fernando Oliveira. 

O policial está na PRF desde 1994, é graduado em direito tributário e mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa. 

Dino afirmou ter tido polêmicas “nas últimas horas e o entendimento meu e da minha equipe foi que seria mais adequado substituir”, o nome de Camata pelo de Antonio Fernando. “Não há, portanto, nenhum julgamento de desvalor, mas apenas uma avaliação puramente política. E realmente eu tenho buscado uma equipe que seja plural, que seja ampla”, disse. 

Na terça-feira, Camata chegou a publicar no Twitter sobre o então novo cargo. “Vamos para um novo desafio, sempre priorizando os valores da integridade, da transparência e da ética”.

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

"As investigações sobre o que aconteceu na capital do país estão em curso. Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, danos patrimoniais e risco à integridade física das pessoas", afirmou Dino. Ele assegurou que, mesmo que eventuais investigações não avancem este ano, a apuração terá continuidade com o novo governo. 

Os atos violentos ocorreram na noite de segunda-feira (12), na região central da capital federal. Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental. Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, além de carros particulares, foram incendiados durante a confusão.

Os manifestantes também danificaram vidros de outros automóveis, quebraram mobiliário público e vidros de uma Delegacia de Polícia. Até o momento, nenhum prisão foi efetuada.   

Equipe

Durante a coletiva, Flávio Dino anunciou novos integrantes de sua equipe para postos-chave da pasta. Para coordenar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que vigorou durante o mandato anterior de Lula e será recriado, foi chamada a advogada Tamires Sampaio, ligada ao PT. O ex-deputado federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous (PT), será o secretário nacional do consumidor e coordenará o Sistema Nacional do Consumidor.

A professora e advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, que integrou a equipe de transição, será assessora especial do gabinete do ministro com ênfase no combate ao racismo, e também presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outro nome anunciado é o da advogada Estela Aranha, que coordenará uma área de direitos digitais que será criada no ministério.

Além dos novos nomes, Flávio Dino já havia indicado, na semana passada, o delegado Andrei Rodrigues, chefe da equipe de segurança do presidente eleito Lula, para a diretoria-geral da Polícia Federal. O jornalista Ricardo Cappeli foi anunciado essa semana como secretário-executivo do MJSP, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta. Cappelli foi secretário de Comunicação do governo do Maranhão na gestão de Flávio Dino e continuava servindo como secretário no estado. Já o secretário-executivo adjunto será Diego Galdino, anunciado nesta sexta. Galdino foi foi chefe da Casa Civil, secretário estadual de Cultura e Turismo e secretário estadual do Meio Ambiente, os três cargos no governo do Maranhão. Com os anúncios, Dino informou que já preencheu cerca de metade dos cargos considerados os mais estratégicos na estrutura do ministérios, e que espera concluir a montagem da equipe até a próxima semana.

Confira o perfil dos novos nomes anunciados por Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de janeiro: 

- Diego Galdino (secretário-executivo Adjunto): Administrador e bacharel em Direito. Trabalhou  por 8 anos na Vale. Na gestão pública, atuou no Governo do Maranhão como Secretário Adjunto na Secretaria de Estado da Cultura, como secretário de Cultura e Turismo, secretário de Estado do Governo, secretário de Estado de Meio Ambiente,  e como chefe da Casa Civil do Estado. Foi membro do Conselho Superior de Segurança Pública do Maranhão e Presidente do Consórcio de Turismo Internacional do Nordeste.

- Estela Aranha (coordenadora para Direitos Digitais): Advogada,  especialista em regulação e direito digital. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB e da OAB-RJ. Pesquisadora do CEDIS- IDP. Membro da Comissão de Juristas para a regulação de Inteligência Artificial no Senado Federal. 

- Tamires Sampaio (coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci): Advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Bolsista do Zoryan Institute no Genocide and Human Rights University Program em 2019 na Universidade de Toronto, Canadá. Foi secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema. É Diretora do Instituto Lula e militante do movimento negro na Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

- Wadih Damous (Secretário Nacional do Consumidor): Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Autor do livro Medidas Provisórias no Brasil, com Flávio Dino. Foi Presidente da OAB/RJ ( 2007/12); da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2012/14); Deputado Federal PT/RJ (2015/18).

- Sheila de Carvalho (assessora especial do ministro e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare): Advogada Internacional de Direitos Humanos. Foi Fellow do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e Diretora de Incidência política do Instituto de Referência Negra Peregum. Especialista em litigância estratégica em direitos humanos e justiça climática. É professora de pós-graduação em direitos humanos. Integra a Uneafro Brasil, Coalizão Negra Por Direitos e Grupo Prerrogativas. Coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Centro de Referência Legal da Artigo 19. Atuou como advogada para as principais organizações de direitos humanos brasileiras e internacionais.É também conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A Polícia Federal encontrou pelo menos 15 armas, incluindo um fuzil, um rifle e uma submetralhadora, além de munições, durante uma operação nesta quinta-feira (15). A ação tem como objetivo investigar um grupo de bolsonaristas suspeito de organizar atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições, em outubro. Nesta investida, foram cumpridos mais de 100 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A informação foi divulgada pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e os detalhes foram divulgados pela PF. Em nota, a instituição afirmou que está cumprindo "81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022". 

No Espírito Santo, são cumpridos outros 23 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão nas cidades de Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. A PF não informou o nome dos alvos da operação desta quinta-feira (15). 

Em um segundo endereço, mais armamento foi encontrado: quatro armas regulares e uma sem registro. Desta vez, uma pessoa foi presa em flagrante. Dos quatro mandados de prisão expedidos por Moraes, relacionados aos alvos no Espírito Santo, dois haviam sido cumpridos até o início da tarde de hoje. Outros dois suspeitos continuavam foragidos. Além disso, dois deputados estaduais capixabas, apesar de não terem sido detidos, precisaram colocar tornozeleira eletrônica. 

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