Presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão, o deputado federal licenciado Márcio Jerry pretende acionar a Procuradoria Regional Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele vai pedir a abertura de uma investigação por uso de dinheiro público para promover a candidatura bolsonarista à reeleição em 2022 e ataques a adversários durante sua visita ao Estado.

"Bolsonaro fez hoje, em Açailândia, nova propaganda eleitoral negativa antecipada. Usando dinheiro público para campanha eleitoral antecipada, o que é absolutamente ilegal. Farei em nome do PCdoB Maranhão representação contra ele à Procuradoria Regional Eleitoral", afirma Jerry, que pediu licença da cadeira na Câmara dos Deputados para assumir o comando da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano no governo Flávio Dino (PCdoB), uma das principais lideranças de oposição a Bolsonaro.

Mais cedo, em seu segundo dia de agenda no Maranhão, o presidente fez a entrega simbólica de títulos de terra em Açailândia, município localizado a 526 quilômetros da capital São Luís. Durante o discurso, criticou e fez ataques a Dino, a quem comparou ao ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

"Lá na Coreia do Sul [a ditadura ocorre na verdade na Coreia do Norte], tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, tem uma ditadura, não é um gordinho? Quem é o gordinho ditador do Maranhão?", disse Bolsonaro.

O presidente também acompanhou os gritos de 'vagabundo' entoados por apoiadores contra o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A chegada da comitiva presidencial em Açailândia causou aglomeração. Sem máscara, Bolsonaro caminhou entre correligionários. Ele viajou acompanhado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Agricultura, Tereza Cristina, do Turismo, Gilson Machado, e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Com plano de concorrer ao Senado em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional do cabelo ao pé. Crítico ferrenho do Planalto, nessa sexta-feira (7), ele também se mostrou favorável à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid investigar a gestão dos repasses da União para estados e municípios na pandemia.

Na visão do maranhense, há condições de formar uma grande aliança com partidos de centro e da esquerda para o próximo pleito presidencial. Em entrevista ao Congresso em Foco, Dino defendeu o impeachment de Bolsonaro e acrescentou que, apesar de discordar em diversos pontos do vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB), enxerga no militar mais abertura e ‘capacidade cognitiva’ para o diálogo do que o chefe do Executivo.

"Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal, em tudo. [...] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022", argumentou.

Sem sua participação na disputa ao Planalto, o governador diz que vai manter as articulações políticas para evitar a reeleição de Bolsonaro. "O Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre", pontuou, e classificou a atual gestão como "desastrada, incompetente e improba".

Sobre a movimentação de bastidores do ex-presidente Lula (PT), que cumpriu uma agenda pesada de reuniões nesta semana, em Brasília, Dino avalia a postura como correta. “Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria norma”, complementou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar à Câmara dos Deputados uma queixa-crime que pode, se a Câmara aceitar, afastar o presidente Jair Bolsonaro do cargo. A informação é do colunista Fausto Macedo, do Estadão.

Apresentada pelo governador do Maranhão, o ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), a notícia-crime acusa o presidente de “crime contra a honra”.

Polêmica no Maranhão

O fato que motiva o processo ocorreu em outubro de 2020, quando Bolsonaro disse, em entrevista à Jovem Pan, que não teria comparecido à evento religioso porque o governo do Maranhão teria se recusado a fornecer força policial para a segurança presidencial.

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A informação do colunista foi replicada pelo próprio Flávio Dino, em sua conta no Twitter. Agora, segundo a decisão do ministro Marco Aurélio – que foi proferida no dia 12 de fevereiro - a Câmara dos Deputados deverá decidir se o STF deve ou não abrir processo contra o presidente da república.

Sem prazo

Ainda segundo Fausto Macedo, Marco Aurélio não fixou prazo para a Câmara analisar o caso.

Repercussão

A deputada Natália Bonavides (PT-RN), repercutiu a decisão em sua conta no Twitter. "Se foi pelas mentiras que Bolsonaro se elegeu, será também por elas que esse governo poderá cair", postou.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma "decisão mais uma vez errada" a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma matéria do UOL noticiando a suspensão determinada pelo presidente e comentou que "o correto é usar o poder de requisição administrativa", prevista na Constituição Federal.

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A chamada "requisição administrativa" traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Além disso, o governador aponta que também "seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica".

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que "os preços voltem ao normal".

Diversos governadores brasileiros também já usaram as redes sociais, neste sábado (7), para parabenizar Joe Biden pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos. Além de felicitar o candidato democrata, o governador de São Paulo, João Doria, enviou uma carta oficial do governo paulista convidando Joe Biden a visitar o Estado.

Doria disse que estava feliz com a vitória do "candidato eleito presidente dos Estados Unidos" Joe Biden. "Ele é um defensor da democracia e das relações multilaterais. Bom para os EUA, bom para o Brasil", escreveu.

"Ao que tudo indica, Joe Biden será o próximo presidente dos EUA. Parabenizo o novo presidente e desejo um caminho de parcimônia, diálogo, tolerância e perseverança!", afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a vitória de Joe Biden nos EUA é uma derrota do que chamou de "politicamente incorreto". "Um sinal de que a maioria dos americanos estão preocupados com o fortalecimento das instituições democráticas, meio ambiente, direitos humanos e cultura de paz. Um bom sinal para a política mundial", considerou no Twitter.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse estar "muito feliz" com a derrota de Donald Trump. "Com ele, caem os que fazem apologia à violência, os que negam as mudanças climáticas, os irresponsáveis no combate ao coronavírus, os defensores do racismo. Ou seja, Bolsonaro está ainda mais isolado nas suas absurdas posições", afirmou.

"Começa pelos Estados Unidos o reconhecimento de que a aventura em que o mundo entrou há alguns atrás, elegendo candidatos de extrema direita, precisa ser revista em função dos resultados nulos ou negativos apresentados", comentou o governador da Paraíba, João Azevêdo.

Até mesmo o governador afastado - por um processo de impeachment - no Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi ao Twitter comentar o resultado da eleição norte-americana. "A vitória de Joe Biden representa o fim do extremismo nos EUA, país que tem forte poder de influência sobre as democracias do mundo. Que os ventos do fim do extremismo cheguem ao Brasil também", afirmou.

Quem estava no Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado neste sábado (25) levou um susto ao se deparar com uma cena inusitada. Por volta das 17h, um incêndio atingiu a ponte de embarque 01 do aeroporto, forçando a interrupção das operações até às 17h08. 

Segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no momento em que o fogo começou não havia aeronave acoplada e os bombeiros agiram de imediato para controlar as chamas e ninguém se feriu. Ainda de acordo com a Infraero, a ponte que pegou fogo vai passar por uma perícia para apontar as causas do incêndio. 

Por meio de sua conta no Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), postou imagens do momento em que bombeiros tentam apagar as chamas na ponte aérea lamentando o fato, além de pedir providências ao Governo Federal.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, nesta quinta-feira (9), sobre a alta do preço do arroz e a falta do alimento nas gôndolas de supermercados. O comunista criticou a adoção de um "estado mínimo" e observou que uma das causas do problema é a alta do dólar.

"Solução para falta de arroz ou explosão do seu preço não é importação. Isso é paliativo. Questão central é o papel regulador e fomentador do governo federal, via órgãos como CONAB e BB. Essa ideia de 'estado mínimo' só conduz a desastres. Estado tem que ser presente e eficiente", escreveu o governador no Twitter.

Para Dino, apesar do problema enfrentado pelo país, onde já há registro do preço do pacote de cinco quilos de arroz custando R$ 40, o presidente não sabe que caminho adotar para reverter o quadro.

"Uma das causas do problema com alimentos que estamos atravessando é o dólar nas alturas. E nem adianta perguntar qual o caminho a Bolsonaro. Ele nada sabe e de nada entende, como já declarou várias vezes. E ainda vão cortar o auxílio emergencial? Absurdo", emendou, sem poupar alfinetadas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou seu perfil nas redes sociais, nesta segunda-feira (24), para comunicar o falecimento do seu pai, Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Sálvio tinha 88 anos e morreu em decorrência de complicações da Covid-19.

Ao informar sobre o falecimento, Flávio recitou o poema “Canção do Tamoio”, de Gonçalves Dias, e falou um pouco sobre a trajetória do pai. “Meu pai teve uma longa vida, com muitas lutas. Seu mandato de deputado estadual foi cassado e ele foi preso arbitrariamente pela ditadura militar em 1964, 'acusado' de ser comunista. Nos últimos dias deu a derradeira lição: profundo amor pela vida. Lutou com humildade e coragem”, escreveu o governador.

“Meu pai tinha muita fé em Deus. A primeira vez que o vi discursar foi em uma reunião no Seminário Santo Antônio, nos anos 70. Eu era bem criança. No nosso último encontro, falamos sobre política, futebol e poesia. Ele agora está no Reino,” finalizou ele.

Sálvio Dino estava internado desde a última sexta-feira (24), quando foi diagnosticado com a Covid-19. Advogado e político, Sálvio foi prefeito de João Lisboa, deputado estadual e membro da Academia Maranhense de Letras. Ele deixa três filhos, o governador Flávio Dino, o advogado Sálvio Dino Júnior e o jurista Nicolao Dino.

Nesta manhã, o Governo do Maranhão também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de Sálvio Dino. Confira na íntegra:

“O Governo do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, aos 88 anos, vítima de Covid-19. Sálvio Dino nasceu em 5 de junho de 1932 em Grajaú, e era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Luís. Homem da literatura, Sálvio Dino ocupava a cadeira número 32 da Academia Maranhense de Letras. Suas obras incluíam poesias, contos, crônicas e relatos históricos e biográficos. Na vida política, Sálvio Dino foi um grande defensor das instituições democráticas. Foi preso e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, em 1964. O Governo se solidariza em especial com a família e os amigos de Sálvio Dino neste momento de perda e dor.”

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Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por propor um pacto pelo emprego e manter, ao mesmo tempo, medidas de isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus. "Tem governador agora que quer pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado dele fechado", ironizou Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (28).

Na segunda-feira, Dino escreveu, pelo Twitter, que encaminhou um ofício ao Presidente da República "propondo que ele reúna os governadores, entidades empresariais e trabalhadores, visando um Pacto Nacional pelo Emprego". "Hoje, o secretário de Política Econômica do Governo Federal anunciou que o desemprego vai aumentar", afirmou Dino.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que a alta moderada nos índices de desemprego não reflete a realidade. "O desemprego já aumentou, os dados é que não mostram isso, sendo bem franco", disse na entrevista. "Temos de estar prontos para endereçar esse problema que vai afligir duramente a sociedade brasileira. Em setembro, os índices de desemprego vão dar um repique grande."