O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Há mais de vinte anos, o grupo indígena aguarda o processo de identificação, delimitação e demarcação do território.

Diante da demora do poder público em finalizar o processo demarcatório, o MPF decidiu ingressar com uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão lembra que a Constituição Federal de 1988, através do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu um prazo de cinco anos para que fosse concluída a demarcação das terras indígenas no país.

Em março de 2014, a 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a União e a Funai a cumprir a obrigação de identificar, delimitar e demarcar as terras Fulni-ô, mas não foi fixado prazo para conclusão dois procedimentos. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Enquanto isso, o MPF requereu uma tutela antecipada recursal, para que o processo de demarcação tivesse início de imediato.

A Primeira Turma do TRF manteve a decisão da primeira instância. Estabeleceu um prazo de 24 meses para a conclusão, mas o MPF ressalta que o tribunal não examinou o pedido de tutela.

Através do recurso de embargos de declaração, o Ministério Público requereu que o pedido de tutela antecipada recursal fosse avaliado. A demanda foi examinada, mas negada.

"Com novos embargos, o MPF alertou a turma a respeito da contradição em reconhecer o direito dos Fulni-ô à demarcação de seu território e não assegurar a sua concretização imediata, prolongando uma espera que teve início em 1988", diz texto do órgão. O prazo de 24 meses se manteve.

Nos recursos encaminhados ao STJ e ao STF, o MPF destaca que a decisão do TRF5 pode constituir um precedente grave, abrindo possibilidade de que as demarcações das terras indígenas sejam realizadas conforme a vontade da administração pública, em detrimento do que estabelece a Constituição. . “Diante da possibilidade de serem interpostos inúmeros recursos, o trânsito em julgado poderá demorar ainda anos ou décadas para acontecer, o que agravaria a situação de violência e instabilidade social na região, em decorrência do acirramento das disputas por terras naquela área”, explicou o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa.

A goleada do Sport sobre o Vitória no último sábado (24) pelo Campeonato Pernambucano teve um gosto mais que especial para um atleta específico. O atacante Índio, revelado na base do Clube, marcou seu primeiro gol no ano. O jovem, que está sendo muito usado pelo treinador Nelsinho Baptista, já marcou três gols em dez jogos como profissional. Para Índio, a vitória trouxe um alívio geral.

"Eu acho que vinha jogando bem e estava faltando o gol. Isso me dá um pouco de alívio, e acho que vai tirar um peso para mim. Se Deus quiser vai ser disso para melhor", disse o atleta segundo informações do site oficial do Sport.

Focado em se manter titular, Índio já fala nos próximos jogos do Sport e mira em bons resultados. "Acho que foi um alívio para toda a equipe, por causa das cobranças. A torcida ainda está um pouco magoada pela desclassificação da Copa do Brasil. Agora vamos nos preparar para vencer o Salgueiro e o clássico", afirmou.

O Sport irá enfrentar o Salgueiro no próximo domingo (4), fora de casa. Na sequência, o Leão encara o Clássico contra o Santa Cruz na quarta-feira (7), às 21h45, na Ilha do Retiro.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC) saiu em defesa dos índios, nesta quarta-feira (14). O filho do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSC) falou que o índio não quer terra e sim dignidade. “Para não ser isolado como bicho de zoológico”, declarou.

O parlamentar falou que o índio não é inimigo da população. “As reservas indígenas no Brasil somam área superior a das terras agrícolas, uma espaço maior do que a região sudeste. O índio não é nosso inimigo, ele apenas serve de massa de manobra de interesses internacionais que são negociados por governantes que não tem o Brasil no coração”. 

Bolsonaro ressaltou que eles precisam ser tratados como gente. “Achar que um índio que veste uma calça jeans e tenha celular vai deixar de ser índio é igual a dizer que um brasileiro é menos brasileiro porque usa uma roupa da China e celular dos EUA. O índio precisa ser tratado como gente, ter dignidade, é isso que vai libertá-lo e não dar-lhes um latifúndio com o qual ele sequer pode explorar”, pontuou. 

Desde a última segunda-feira (28), os índios Pankararu ocupam prédios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Segundo os índios, o protesto se deve porque a Chesf iniciou os trabalhos de abertura de estradas com máquinas para realizar a manutenção da linha de transmissão que cortam terras indígenas.

Os Pankararu acusam a companhia de iniciar as obras sem pedir autorização ou consulta prévia aos índios. A linha de transmissão corta as Terras Indígenas Pankararu, Entre-Serras Pankararu e Pankaiwka.

Segundo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), os índios ocupam a antiga Casa da Diretoria da Chesf e o antigo prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ambos imóveis desativados e sem utilizade pública; além de uma torre de energia na Terra Pankararu. 

"Desde o início das operações da Usina Hidroelétrica de Itaparica em 1988, localizado no sertão médio São Francisco em Pernambuco, que o povo Pankararu vem sofrendo com as agressões ambiental, territorial e moral que a Chesf, que gerencia desde então a barragem, primeiro inundou vários espaços sagrados Pankararu, invadiu o território Pankararu com suas linhas de transmissão elétricas e nunca até os dias de hoje recompensou o povo e nem consultou", diz texto da Apoinme. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria da Chesf e aguarda posicionamento. Na próxima terça-feira (5), haverá uma reunião no Ministério Pùblico de Pernambuco (MPPE) para discutir a questão.

Uma investigação da história de centenas de indígenas mortos durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, foi transformada em livro pelo jornalista Rubens Valente, que durante um ano entrevistou 80 pessoas, entre índios, sertanistas, missionários e indigenistas para construir o relato.

Lançado na última semana na capital paulista, o livro Os Fuzis e as Flechas – A História de Sangue e Resistência Indígenas na Ditadura traz à tona registros inéditos de erros e omissões que levaram a tragédias sanitárias durante a construção de grandes obras do período militar, como a Rodovia Transamazônica.

“Em 1991, 1992, eu estive em uma área de uma etnia que se chamava Ofaié-Xavante. E lá eles me contaram que tinham sido transferidos pelos militares em um caminhão e haviam sido despejados lá no Pantanal, a 600 quilômetros dali [de seu território original]. Lembro que essa história me marcou muito, porque mostrou que havia uma coisa a ser contada nessa relação de índios com a ditadura, como eles sofreram impactos nesse período”, contou o jornalista. Em viagens a outras aldeias desde os anos 80 do século passado, Valente conta ter ouvido relatos semelhantes.

“Em 1982, minha família mudou-se para Dourados, em Mato Grosso do Sul. Eu sou do Paraná. E lá em Dourados existe a maior aldeia indígena urbana, que vive naquela região. Então foi o primeiro contato que eu tive com os indígenas no país, quando eu tinha 12 anos, no final da ditadura. E a partir de então eu comecei a pesquisar o tema”, contou. O jornalista começou a colecionar notícias, histórias, livros e estudos sobre o assunto.

Indígenas isolados

Segundo Valente, houve vários métodos de controle e de enfrentamento dos militares em relação aos índios. Na Região Amazônica, estavam as comunidades mais isoladas, que não tinham sido contatadas e, na época, eram chamadas de hostis ou arredias.

“O regime militar desencadeia um processo de ocupação da Amazônia, um processo que envolvia obras, como estradas – principalmente a Transamazônica –, envolvia hidrelétricas e envolvia a criação de núcleos de colonos, de trabalhadores rurais. Esses colonos que vinham a reboque desses projetos de desenvolvimento”, disse. Tudo isso, segundo o autor, “da noite para o dia”, sem um plano organizado com grande estrutura sanitária e médica para os povos tradicionais da região.

“Foi um plano executado assim às pressas, conforme o relato dos próprios sobreviventes, e que encontravam essas populações desassistidas e despreparadas em relação aos vírus que os brancos vinham trazendo. Isso que causou inúmeras mortes, centenas de mortes. E, aliado a isso, começou a haver o que eu chamo de deportações dentro do próprio do país. Eram grupos inteiros tirados de um lugar e colocados em outro.”

Valente contou a história de um grupo Xavante retirado da fazenda Suiá-Missú e levado para outra área da mesma etnia, chamada São Marcos. “O cálculo é que morreram de 100 a 120 índios apenas nessa operação. A força aérea transportou esse índios de uma área para outra de avião e lá eles morreram porque não havia um plano de atendimento a essa população que havia chegado recentemente ali. Eu pude entrevistar sobreviventes que enterraram esses corpos e fizeram covas coletivas, corpos que foram enterrados com tratores, porque eram tantos corpos. É um típico caso de um erro de entendimento da questão indígena”, disse o autor do livro. Valente destacou que histórias de deslocamentos como essa se repetiram várias vezes.

Construção da BR-174

Um dos casos considerados mais graves por Valente está relacionado à construção da BR-174, conhecida como Rodovia Manaus–Boa Vista, que atravessou o território indígena da etnia Waimiri-Atroari e colocou os índios em contato com trabalhadores, na década de 1970.

“O cálculo mais modesto indica 240 mortos só nesse caso. A mortandade ocorreu de 1974 até por volta de 1977”, disse o jornalista. “Eu procurei amarrar esses episódios e mostrar para o leitor um panorama do que ocorreu e a ideia de que havia uma lógica por trás de tudo isso, uma lógica militar de ocupação da Amazônia.”

Reparação

Para o autor do livro, a principal conclusão da pesquisa é a dificuldade do Estado brasileiro de reconhecer essas mortes e pedir desculpas pelo que ocorreu. “Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade aprovou um capítulo destinado aos povos indígenas, e esse capítulo indicava a necessidade de um pedido de desculpas por parte do governo brasileiro. Um pedido de desculpas pelo que aconteceu com os índios. E, até o momento, já se vão três anos, não houve sequer o reconhecimento, sequer um pedido desculpas, quanto mais alguma forma de reparação desses danos.”

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Os índios da tribo Wassu cocal continuam a manifestação na BR-101 em Joaquim Gomes, Alagoas, cidade que faz divisa com Pernambuco. Na quarta-feira (19), o grupo se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

A tribo pede a finalização do processo de ampliação de suas terras, implantação de saneamento básico, transporte escolar no local além de questões relacionadas à duplicação da BR-101. Algumas de suas reivindicações foram enviadas na quarta para análise em Brasília, mas as respostas só poderão ser dadas nesta quinta-feira (20).

Segundo a PRF, a orientação para os condutores que pretendem sair de Alagoas para Pernambuco ou vice-versa é que optem pela BR-104 ou pelo litoral, através das rodovias estaduais. 

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Nesta terça-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia do Índio. Importante data no calendário brasileiro, mas que muitas vezes passa despercebida pelos debates nas salas de aula e na sociedade como um todo. As crianças se pintam e se vestem como indígenas, mas não sabem a importância desse povo para o País.

O coordenador do curso de História da Universidade da Amazônia (Unama), Frederick Matos, falou, em entrevista ao LeiaJá, sobre a participação do indígena em uma sociedade e os caminhos que a nação brasileira ainda precisa trilhar para enxergar esses povos como iguais. Muitos preconceitos e estereótipos precisam ser quebrados, diz o professor, e o primeiro passo para que isso ocorra é gerar debates e discussões. Confira a entrevista abaixo:

LeiaJá: Qual a importância da preservação da cultura indígena?

Frederick Matos: Duas palavras são interessantes nessa pergunta: preservar e cultura indígena. A preservação não passa por perspectiva como uma ideia de imutabilidade ou conservar aquilo de forma estática ou de forma imóvel. É preciso discutir a questão da cultura indígena, mostrando que ela não é estática ou imóvel, mas sim uma cultura ligada à identidade, claro, étnica, mas também se desenvolve a partir de uma ideia de historicidade. Através desses agentes, os indígenas são também políticos, sociais, que se movimentam como um todo. Então: o que é identidade? O que é cultura? O que é a preservação dessa cultura? Perpassa muito mais por essa ideia de como esses indivíduos são percebidos pela chamada “sociedade branca” e como nós os percebemos e os incluímos nesse grande debate, nesse grande leque de possibilidades que esses indígenas têm na atual situação brasileira. Preservar não perpassa por uma ideia de conservar a sua língua, os costumes, mas conservar sua própria identidade. Identidade essa que é não perdida caso esse indígena, por exemplo, não esteja no seu habitat natural, na floresta, nu, com o arco e flecha. Ele mantém sua identidade, mantém sua cultura em qualquer espaço no qual ele se encontre na atualidade.

LeiaJá: Por que comemorar essa data?

Frederick Matos: A data em si é uma data padrão: 19 de abril, todo mundo comemora como o Dia do Índio. Geralmente as escolas comemoram, as crianças saem pintadas neste dia, e depois não há mais nenhum tipo de debate, nenhum diálogo sobre esse nativo, sobre quem foi esse indivíduo, dos construidores do que é a nação brasileira. Acho que a data, na verdade, é apenas simbólica, que deve ser lembrada, que deve ser pensada em como se discutir esse assunto durante todo o ano. Como o indígena se integra, atualmente, na sociedade brasileira. É falar, por exemplo, sobre a educação como poder de desconstruir mitos e estereótipos criados acerca do nativo (o índio que vive na floresta, apenas da caça e da pesca, que não tem roupa, não estuda). Desconstruir estereótipos e mitos como esses, na verdade, é muito mais importante para serem lembrados nessa data, mas sim ao longo do ano como um todo, para que o debate seja cada vez mais ampliado principalmente para nós, educadores e alunos.

LeiaJá: O que você acha da modernização do índio?

Frederick Matos: É um debate interessante porque a ideia que se tem é que o indivíduo só é índio porque ele mora na floresta, não usa relógio ou anda de carro, não possui um celular ou porque ele não tem uma formação superior, por exemplo. São mitos e estereótipos que devem ser quebrados. O índio não deixa de ser índio porque está vestido. Eu vou fazer uma metáfora interessante: se nós hoje, da “sociedade branca”, não nos vestimos da mesma forma que os portugueses se vestiam em 1500 quando chegaram ao Brasil, então por que será que o índio não pode mudar? Ele tem que estar assim como em 1500? Não, o indígena também, assim como todos nós, é um indivíduo integrado na sociedade, ele também usufrui de todos os direitos e dos deveres dos quais nós somos regidos. Ter acesso à educação, básica e depois superior; ao consumo, já que também circula dinheiro entre os nativos. Então, não tem porque excluí-los. Quando se discute essa ideia de modernização do índio, tem muito mais preconceito e estereótipos do que, basicamente, conhecimento sobre esses povos indígenas.

LeiaJá: Qual a importância da participação dos indígenas na política?

Frederick Matos: Isso é interessante. Nós somos regidos pela Constituição de 1988, certo? Ela é a primeira e única que colocou o indígena como figura principal. A Constituição declara e demarca a participação dos índios a partir da constituição de terras indígenas, ou de reservas indígenas. A partir de então, o indígena também começa a ter um papel participante na política nacional. Isso é importante perceber porque hoje diversas leis ou diversas situações que envolvem a figura do índio acabam sendo geridas ou discutidas por indivíduos alheios à atual situação do indígena, ou seja, pessoas que não vivenciam essa realidade e acabam discutindo, dialogando e decidindo sobre aquele nativo. Por exemplo, hoje de manhã na rádio estava se falando sobre as questões de área de mineração próximo à reserva dos Ianomâmis, em Roraima. Esse é um exemplo claro de que as terras que deveriam ter sido demarcadas até 1993, ou seja, já tem bastante tempo, ainda não foram demarcadas totalmente. Esses indivíduos indígenas ainda sofrem com essa intervenção, com essa influência dos agentes considerados externos. Mineradoras, pecuaristas, e depois as grandes construções: hidrelétricas, estradas e tudo o mais. Então a participação política do indígena deve ser cada vez mais forte, cada vez mais intensa. Se os índios não podem, por exemplo, ter uma liderança, mas que possam ter alguém que os represente, represente seus direitos, represente o partido que eles comungam como ideias para suas comunidades.

LeiaJá: Há a necessidade de cotas para indígenas?

Frederick Matos: Na atual conjuntura da educação nacional, ainda se faz necessário, porque é uma vitória de um grande grupo, de uma grande gama de grupos indígenas e grupos ligados aos indígenas que buscam esse acesso a uma educação formal, uma educação superior. Então, se houve essa necessidade e esses grupos se formaram e conseguiram essa vitória, é uma vitória mais do que justa. Claro que, hoje em dia, aqui no Pará, por exemplo, o ingresso desse nativo ocorre de maneira especial. Há um processo seletivo especial para que esse indígena ingresse no ensino superior. Isso tem feito com que o indígena entre como graduado e depois siga carreira acadêmica, como mestre, como doutor. Até chegar, por exemplo, no patamar da chamada “sociedade branca”, que nós consideramos. Ainda se faz necessário por conta desse acesso educacional brasileiro que não está tão igualitário nos últimos anos, mas que ao longo do tempo pode se tornar. Algo para ressaltar é a questão da educação nas aldeias indígenas. Essa educação se faz, na maioria dos momentos, de forma bilíngue: a língua da etnia nativa e o português. Remonta às perguntas anteriores: quando ele chega no ensino superior, ele perde essa identidade? Ele se torna “moderno”? Não quer dizer que ele seja “moderno” e nem perde a identidade. Ele continua sendo um indígena daquela etnia, ele apenas está usufruindo de uma educação de ensino superior, e consegue, através desses mecanismos, implementar a sua luta política. Também do seu povo, da sua etnia, através de suas convicções, através de seus estudos.

Por Julyanne Forte e Mirelly Pires.

Professores da Rede Municipal de Ensino de Olinda participam, nesta quarta-feira (29), de uma série de palestras em comemoração ao mês da Consciência Indígena. O evento acontece a partir das 8h no auditório Nelson Correia, na Rua 15 de Novembro, no bairro do Varadouro. Representantes da Fundação Nacional do Índio, da Superintendência de Educação Indígena de Pernambuco, das tribos Xucuru e Funi-ô e de tribos urbanas foram convidados para ministrar as palestras.

Segundo a prefeitura do município, este evento é o primeiro de uma série de palestras que estão previstas para acontecer em 2015 envolvendo questões de diversidade.  

O chefe da Divisão de Educação Étnico-Racial de Olinda, Moisés de Andrade Machado, destacou a importância da iniciativa.“O povo indígena faz parte da formação do povo brasileiro. Nosso objetivo é promover, nas escolas, uma vivência diferenciada da questão indígena na sala de aula. Como uma etnia que constitui o povo brasileiro, a proposta é desmistificar a folclorização do índio e resgatar o sentimento de pertencimento”.

Bombeiros iniciaram, por volta das 10h45, a operação para tentar retirar o índio Urutau José Guajajara de cima da árvore onde ele resiste há mais de 25 horas à desocupação do prédio do antigo Museu do Índio, nas imediações do Estádio do Maracanã.

O indígena está cercado por todos os lados. Bombeiros subiram na árvore com uma escada e dois militares chegaram à copa com a ajuda de uma escada magirus. Um ombeiro chegou à árvore depois de subir no telhado do prédio que pertencia ao Ministério da Agricultura e que fica atrás do edifício do antigo Museu do Índio. Os galhos da árvore encostam no telhado.

Aos gritos de "não desce!" e "aldeia resiste!", os cerca de 30 ativistas que estão no local protestam contra a tentativa dos bombeiros de retirar o indígena da árvore. A ocupação do prédio é denominada pelos manifestantes de Aldeia Maracanã.