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Quase 90 mil indígenas entraram na educação superior

Estudo realizado pela plataforma ‘Quero Bolsa’, ferramenta que oferece oportunidades de estudos em graduações, detalhou o ingresso de indígenas em faculdades brasileiras. Segundo o levantamento, desde 2010 o percentual de entrada em cursos desse grupo avançou 842%.

Nesse mesmo período, de acordo com a pesquisa, o total de ingressantes no ensino superior brasileiro aumentou 48%. A análise levou em consideração dados do Censo da Educação Superior.

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“Em 2010 ingressaram 2.723 alunos que se declararam indígenas. Em 2017, dado mais recente disponível, foram 25.670. A participação da etnia passou de 0,12% do total de alunos ingressantes para 0,79%, com pico de 0,87% em 2016”, informou a assessoria de comunicação da Quero Bolsa.

Para o diretor de Inteligência de Mercado da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, existem políticas de incentivo responsáveis pelos dados. “Isso é resultado de duas políticas de inclusão oferecidas a esta população. A primeira vem do trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) de garantir acesso à Educação Escolar Indígena, oferecida por estados e municípios. A outra é a elevação do percentual de vagas destinadas a cotistas em instituições federais, que passou de 12,5%, em 2013, para 50%, em 2016”, explica Balerine.

A pesquisa ainda detalhou os Estados com os maiores números de estudantes indígenas que ingressaram em graduações no ano de 2017. São Paulo lidera a relação, aparecendo em seguida Pará, Pernambuco, Bahia e Ceará.

Em outro recorte, o levantamento identificou os cursos que mais interessam aos estudantes indígenas. Confira, a seguir, as formações no formato presencial:

1 - Direito

2 - Enfermagem

3 - Administração

4 - Psicologia

5 - Pedagogia

6 - Farmácia

7 - Fisioterapia

8 - Engenharia civil

9 - Ciências contábeis

10 - Educação física

Veja, a seguir, os cursos preferidos na modalidade EAD:

1 - Pedagogia

2 - Ciências contábeis

3 - Administração

4 - Nutrição

5 - Gestão de pessoal/Recursos Humanos

6 - Formação de Professor de Língua/Literatura Estrangeira Moderna

7 - Empreendedorismo

8 - Engenharia civil

9 - Formação de Professor de Língua/ Literatura Vernácula (português)

10 - Formação de professor de matemática

A questão da permanência

Apesar dos avanços, Pedro Balerine acredita que a permanência dos indígenas nos cursos ainda é um sério desafio. “Esbarram em questões como dificuldades linguísticas, preconceito e problemas financeiros, já que muitos estudantes passam a conviver com despesas que nunca tiveram na vida, como gastos com moradia e alimentação”, diz o diretor.

O Ministério da Educação (MEC), como estratégia para contribuir em prol da permanência dos estudantes indígenas na educação superior, realiza o Programa Bolsa Permanência. Por meio da iniciativa, é oferecida bolsa de R$ 900 mensais aos alunos.

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Bolsonaro ameaça cortar diretoria da Funai

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira, 17, durante encontro com índios de diferentes etnias, promover demissões na Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pregou que o órgão siga decisões dos índios. "O povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer, senão corto diretoria da Funai", disse o presidente.

Apesar de ter enumerado críticas à legislação ambiental e defendido a liberação do garimpo em terras indígenas, o presidente afirmou que as áreas já demarcadas devem ser respeitadas: "Terra demarcada, terra respeitada, sem problema nenhum".

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No encontro, que reuniu índios de diferentes etnias, entre elas os povos yanomami e paresí, Bolsonaro afirmou que deseja libertar os índios da escravidão. "Se Deus quiser, nós vamos tirar os índios da escravidão", disse o presidente, durante a transmissão ao vivo, pelas redes sociais, do encontro com os índios.

O presidente classificou a reunião como um ponto de inflexão para "acabar com a demagogia". O encontro ocorreu uma semana antes de a capital federal sediar a maior mobilização indígena do País, o acampamento Terra Livre, promovido anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que faz críticas ao governo.

Os representantes de povos indígenas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste levados ao encontro no palácio foram ciceroneados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia.

Bolsonaro ouviu relatos dos representantes indígenas e classificou as Organizações Não-Governamentais (ONGs) internacionais como "inimigas". O presidente afirmou que as ONGs são "picaretas" e que também há servidores "picaretas" dentro do governo federal. "Tem brasileiro mau caráter infiltrado em várias instituições", declarou Bolsonaro. "Todas as ONGs que trabalham contra vocês (índios) são nossos inimigos."

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Índios protestam contra municipalização de saúde no Paraná

Cerca de 200 índios estão concentrados no quilômetro 350 da BR-163, em Guaíra, no Paraná, desde o início da manhã desta segunda-feira (25). Eles protestam contra a municipalização dos serviços de saúde indígena.

A manifestação, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), provocou a interdição da ponte Ayrton Senna, sobre o rio Paraná, que liga as cidades de Guaíra e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul.

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Policiais que atuam no local informaram que os índios reivindicam a presença de jornalistas e do prefeito de Guaíra para iniciar um diálogo. Até que o pedido seja atendido, os manifestantes têm permitido apenas a passagem de ambulâncias.
 
No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.

A proposta que prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.

Mudanças são criticadas

A mudança tem sido criticada pelos povos indígenas. Em fevereiro, representantes das etnias Tapirapé e Carajá - que vivem na região da Ilha do Bananal e do Rio Araguaia, em Mato Grosso e Tocantins, - se reuniram com o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, a coordenadoria da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e parlamentares ligados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
 
No encontro, relataram o sentimento de ameaça diante da proposta de municipalização da saúde, excluindo o atendimento pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que até então era feito a partir de profissionais e recursos específicos.

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Funai inicia expedição em área de indígenas isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou nesta semana uma expedição de Proteção e Monitoramento de Indígenas Isolados Korubo, que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Formadas por cinco servidores, as equipes vão atuar em sistema de revezamento nos próximos meses em ações às margens do Rio Coari. Cada equipe trabalhará durante 40 dias. Os servidores contam com apoio da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, do Exército e de líderes indígenas. A Secretaria Especial de Saúde Indígena também disponibilizou profissionais de saúde para a expedição.

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Segundo Marco Aurélio Tosta, da Coordenação de Política de Proteção e Localização de Índios Isolados, o objetivo da missão é possibilitar a reaproximação entre cerca de 21 indígenas Korubo de recente contato e 31 indígenas isolados da mesma etnia. A Funai também pretende evitar disputas por território entre os povos Korubo e Matis.

“Tanto os Matis quanto os Korubo vêm pedindo, há algum tempo, que a Funai entre em campo e promova essa expedição para evitar situações que possam gerar conflitos futuros. Não podemos falar de uma situação conflituosa, mas poderia evoluir, no futuro, para uma situação mais conflituosa mesmo”, disse Tosta.

A Terra Indígena Vale do Javari fica no extremo oeste do estado do Amazonas. É uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de 8 milhões de hectares. A área concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados, com 10 referências confirmadas.

Desde 2015, existem registros de contatos entre os povos Korubo e Matis.

Além dos conflitos, uma das principais preocupações da Funai é com a sobrevivência dos Korubo, que não têm proteção imunológica para doenças decorrentes do contato com indivíduos que não são indígenas.

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Filha de Damares foi levada irregularmente, dizem índios

Índios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram à revista Época que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, levou Kajutiti Lulu Kamayurá, à época com seis anos, irregularmente da tribo. Damares apresenta Lulu, hoje com 20 anos, como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, conforme a própria ministra já admitiu em entrevista à TV Globo.

Segundo os índios, Lulu deixou a aldeia levada pela amiga e braço direito de Damares, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou. Márcia fundou, junto com Damares, a ONG Atini, cuja bandeira é salvar crianças indígenas do infanticídio. "Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar", contou Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique.

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Em resposta a questionamentos da revista, a ministra afirmou que a família biológica da filha adotiva a visita regularmente. Perguntada porque a criança não voltou à aldeia após o tratamento dentário, Damares disse que Lulu retornou ao Xingu para visitas. "Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos." Os índios, por sua vez, dizem que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos. A questão sobre não ter adotado formalmente a menina foi ignorada pela ministra.

Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai. No processo, uma equipe de estudos psicossociais deve analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa corrobora a adoção. No caso dos indígenas, deve ser ouvida a aldeia.

Os relatos dos índios contam que a mãe biológica da criança não tinha condições de cuidar dela e que Piracumã, o tio da menina, teve a ideia de deixá-la aos cuidados da vó paterna, Tanumakaru. A aldeia, no entanto, sofria com escassez de comida e remédios, e Lulu chegou a ficar desnutrida. À época, chegou a ser levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Depois se recuperou, mas ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

"Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?", disse, em tupi, a avó, hoje quase octogenária. Questionada sobre se sabia, no momento da partida de Lulu, que ela não mais retornaria, respondeu: "Nunca".

Em diversas ocasiões, a ministra fez críticas aos costumes indígenas. Em 2013, em um culto, Damares disse que além de Lulu ter sido salva do infanticídio e ter sido maltratada pela miséria dos kamayurás, a menina seria escrava do próprio povo.

As acusações de infanticídio e maus-tratos feitas pela ministra são rebatidas pelos kamayurás. "Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época", disse a pajé Mapulu.

Os índios, porém, não negam que sacrificavam crianças no passado. No caso de Lulu, foi Piracumã, o tio da criança, quem insistiu para a mãe não enterrar o bebê. "Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou", completou Mapulu.

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Índios protestam contra ida da Funai para a Agricultura

Um grupo de índios da etnia guarani fez um protesto, nessa sexta-feira (18), em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, contra a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. Líderes dos indígenas protocolaram uma ação no Ministério Público Federal (MPF), em Caraguatatuba, pedindo que sejam tomadas medidas para reverter a decisão do governo federal.

O protesto reuniu representantes de 21 aldeias de São Paulo e do Rio de Janeiro. O grupo se reuniu na Aldeia Boa Vista, no bairro Prumirim. Os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e finalizaram o protesto numa praça de eventos, próxima da orla. De acordo com o cacique Danilo Benites, coordenador da manifestação, os líderes reivindicam também que as terras já demarcadas como territórios indígenas não sejam alteradas. O grupo levou faixas e cartazes durante a manifestação.

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A Polícia Militar acompanhou o protesto, que foi pacífico, mas não contabilizou o número de manifestantes. O MPF de Caraguatatuba informou que a representação protocolada pelos indígenas ainda será analisada. A Funai foi procurada pela reportagem, mas não havia dado retorno até o início da noite.

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Comunidade indígena é atacada a tiros para desocupar terra

Se não deixarem a reserva, serão todos mortos. Foi essa frase que os índios Guarani Mbya ouviram na madrugada desta sexta-feira (11), após serem atacados a tiros por dois homens encapuzados. O caso foi registrado na comunidade Ponta do Arado, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Ninguém se feriu, segundo relatos da própria comunidade ao site Conselho Indigenista Missionário. A ação foi um recado para que os índios deixem a área até o próximo domingo (13), "ou serão todos mortos", relata o cacique Timóteo Karai Mirim.

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Ainda conforme levantamento do site, o local onde habitam os indígenas é vítima da especulação imobiliária e eles já haviam recebido outras ameaças de seguranças da empresa que pretende construir um grande condomínio no local.

Ao Conselho Indigenista Missionário, o cacique Timóteo pediu: “Queremos que o Ministério Público e a Funai nos acompanhem, porque estamos longe da cidade, isolados. É difícil, queremos que nos protejam”.

Hoje (11) pela manhã, os indígenas registraram um boletim de ocorrência na delegacia de polícia do bairro Belém Novo e, pela tarde, denunciaram a situação ao Ministério Público Federal (MPF).

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Bolsonaro: Vamos integrar índios e quilombolas à sociedade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar, nesta quarta-feira (2), a demarcação das terras indígenas e quilombolas no país. Depois de transferir a questão para ser cuidada pelo Ministério da Agricultura, sob a tutela da ministra Tereza Cristina (DEM), ele publicou, no Twitter, que a gestão dele vai integrar índios e descendentes de escravos à sociedade.

Na ótica de Bolsonaro, essa população está isolada “do Brasil de verdade” e manipulada por entidades sociais.

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"Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu no microblog mais cedo.

De acordo com uma Medida Provisória publicada nessa terça-feira (1º), que trata da reorganização dos ministérios no governo Bolsonaro, o novo presidente retira a atribuição de identificar, delimitar e demarcar as áreas quilombolas e indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, o que gerou polêmicas, uma vez que esses povos travam constantes brigas com fazendeiros e agropecuários sobre as terras reservadas para eles pela legislação.

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Funai: presidente pede 'ações' para proteger índios

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, afirmou, no balanço de trabalho deste ano, que 2018 foi "difícil" e que, apesar dos resultados obtidos, ainda será necessário articular "ações importantes" para a proteção e promoção dos direitos dos mais de 300 povos indígenas brasileiros.

"Para continuar realizando nosso trabalho em 2019, já conseguimos, junto ao governo federal, que o nosso orçamento passasse de R$ 109 milhões [em 2018] para R$ 175 milhões, o que nos permitirá avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades. Além disso, junto ao Congresso Nacional, já conseguimos emendas parlamentares no valor de R$ 170 milhões, que serão empenhadas no ano que vem em todas as regiões do país. Sabemos que essas ações não são suficientes. Por isso, contamos com o apoio de todos os servidores do Brasil e de cada povo indígena para, juntos, realizarmos muito mais em 2019", disse em uma mensagem veiculada nessa segunda-feira (24).

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Segundo Bastos, uma das principais lacunas da Funai, atualmente, é a insuficiência de pessoal. "Conseguimos também trazer para a fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas."

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Damares diz que vai manter proteção a índios isolados

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que vai manter em funcionamento as atuais políticas públicas de proteção aos índios isolados e de recente contato, sem nenhum tipo de retrocesso. O compromisso foi firmado em um encontro realizado nesta sexta-feira, 21, entre Damares e a coordenação-geral de índios isolados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

"Esses indígenas continuarão a ter a proteção do Estado nos moldes que se encontra hoje. O contato com eles pode ser nocivo, eles não têm resistência à gripe. Por exemplo, para se visitar uma aldeia de índios de recente contato é necessário até fazer uma quarentena na floresta de no mínimo dez dias antes de efetivar o contato. São especificidades como essas que serão respeitadas. Quem cuidará desses índios será o Estado e não ONGs", disse a ministra.

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O ministério informou que existem 305 povos indígenas diferentes no Brasil, sendo que a maior parte deles já interage com não índios, inclusive manifestando desejo por mais educação, tecnologia, apoio em saúde e produtividade. "Para estes povos, a política de isolamento não será aplicada. Estes povos serão ouvidos à construção de programas governamentais e políticas públicas que atendam seus anseios, de acordo com a legislação vigente e o princípio da soberania e segurança nacional", declarou.

Atualmente a coordenação geral de índios isolados e de recente contato mantém, com extrema dificuldade financeira, 23 bases de proteção etnoambiental na Amazônia Legal, atuando na proteção da autonomia destes povos, respeitando a ideia de não-contato.

A Funai reconhece 26 grupos considerados isolados, grupos indígenas com ausências de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índio ou outros povos indígenas.

Há ainda 21 grupos de recente contato, que mantêm relações de contato permanente ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e autonomia.

O esgotamento dessas unidades foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada no ano passado. A maior presença de povos isolados do Brasil se dá no Vale do Javari, onde já foram registradas 16 referências desses grupos. A população total da terra oscila entre 3,8 mil e 5,5 mil pessoas, sem incluir as estimativas da população de índios isolados.

Hoje, há ao menos 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, área que abrange nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

Povos da etnia matís, marubo, canamari, culina e maioruna, também conhecidos como matsés, são de contato permanente. Já o povo corubo é considerado isolado, apesar de um pequeno grupo ter sido contatado em 1996 pela Funai.

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Ufam terá curso intercultural indígena em 2019

 A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) oferecerá curso de Licenciatura Intercultural Indígena, em 2019. O curso surgiu a partir de parceria entre a Instituição, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Associação das Mulheres do Alto Rio Negro. A proposta veio em resposta ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF – AM), que propôs medidas para melhorar a qualidade e garantir a regularização da educação indígena no Estado.

O MPF ainda solicitou ações para formação para elaboração e aprovação de um plano de cargos, carreiras e salários para professores, agentes de saberes tradicionais e pedagogos indígenas. Para o órgão, um grande quantitativo dos professores da área ainda está cursando o ensino superior. Por isso, a realização de um concurso público no momento atual prejudicaria a continuidade das aulas. Atualmente, há uma tramitação na Secretaria Municipal de Finanças (Semef), para que o projeto seja transformado em lei municipal.

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'Índio não será evangelizado', diz futura ministra

A pastora evangélica Damares Alves, futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, negou ontem que tenha planos de "evangelizar" os povos indígenas. Ela disse, no entanto, que haverá uma "mudança radical no tratamento com os isolados da Amazônia, respeitando tudo de bom que já tem sido feito por eles e com eles".

Damares terá em sua pasta a Fundação Nacional do Índio (Funai), antes subordinada ao Ministério da Justiça. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela afirmou que não vai misturar religião com sua atuação na pasta. "Essa afirmação de evangelização dos índios é absurda. Quem está assumindo esse Ministério é uma advogada e militante dos Direitos Humanos. A pastora fica lá na igreja, no domingo", disse. "Se eu encontrar uma missão cristã, seja ela católica ou evangélica, em uma área indígena cometendo irregularidades, serei eu a primeira a ir lá e expulsar de lá."

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Sobre os povos isolados, cujas práticas de proteção estão em vigor desde os anos 1980, ela disse que "questiona" a política atual. "Vamos trazê-los para o protagonismo. Não é porque estão isolados, que estão esquecidos e deixados a cuidados de ONGs. Quem vai assumir o cuidado desse povo isolado é o Estado."

Damares evitou detalhar opiniões sobre demarcações de terras, sob a justificativa de que ainda vai conhecer a agenda de outros ministérios sobre as questões indígenas. "Temos áreas de muitos conflitos, mas eu acredito na força do diálogo também. Todo mundo vai ter que ceder. Mas que fique claro: em todas as disputas eu vou estar do lado do índio. Não vou estar do lado de antropólogo, nem de ONG, estarei do lado do índio", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Humberto rebate Bolsonaro: "Índio não é bicho"

Após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criar mais uma polêmica ao comparar índios em reservar a animais em zoológicos, o senador Humberto Costa (PT) mais uma vez criticou o militar.

"Índio não é bicho. Bolsonaro ainda não tomou posse, mas a quantidade de barbaridades que já saiu da boca dele e de sua equipe é impressionante", disparou.

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"Índio não é animal e merece ter a terra onde mora demarcada, para viver de forma digna e para preservar a sua cultura e a do Brasil. Nada menos que isso", reiterou o senador.

A polêmica começou quando Bolsonaro, após participar de uma formatura na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR) nessa sexta-feira (30), comentou durante entrevista a pressão externa para que o Brasil aumente o número de reservas indígenas.

"Em todos os acordos no passado, sempre notei uma pressão externa no tocante a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar reservas ambientais. Na Bolívia tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano igual a nós", disse na ocasião.

Humberto Costa, neste sábado (1º), também criticou o militar ao repercutir uma declaração do deputado federal Jean Wyllys (Psol). O psolita falou que teme ter o mesmo fim da vereadora assassinada Marielle Franco.

O petista salientou que não pode existir uma sociedade vivendo com medo. "Crimes impunes e retrocessos em todos os setores. A frase: ninguém solta a mão de ninguém nunca fez tanto sentido. Vamos juntos, lutar contra todas essas injustiças", pontuou.

O parlamentar ainda disse que o discurso de ódio e a falta de diálogo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm contribuído para o aumento desse tipo de sentimento entre os brasileiros.

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Aldeia Pankararu: Justiça determina envio de policiamento

Após uma unidade de saúde e uma escola da aldeia Pankararu, situada no Sertão de Pernambuco, serem destruídas na madrugada desta última segunda-feira (29), a Justiça Federal em Pernambuco determinou envio imediato de segurança policial para a aldeia, a fim de garantir a segurança do território, especialmente na aldeia Bem Querer de Baixo, com policiamento ostensivo diário. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, em Serra Talhada, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, proferiu decisão nesta quarta-feira (31), na qual defere pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar de Pernambuco.

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Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

O Juiz Felipe Mota destacou ainda que ele não poderia desconsiderar "a importância real e simbólica de se demonstrar à população – especialmente aos grupos vulneráveis como o são os indígenas! – que as instituições democráticas estão funcionando. E mais ainda: que estão atentas no sentido de imediatamente proteger e resguardar seus direitos constitucionais (sic)”.

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Suicídio de índios cresceu 20% entre 2016 e 2017, diz CIMI

Os casos de suicídio entre indígenas cresceram 20% entre 2016 e 2017, de acordo com o relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em 2016, aconteceram 106 casos. Em 2017, este número subiu para 128.

Os dados dizem que os principais motivos para tal prática são racismo, pressões sociais e as limitações de território (motivadas por conflitos de terra). A média é de um caso de suicídio a cada três dias. Os casos mais frequentes em 2017 aconteceram nos estados do Amazonas (54) e Mato Grosso do Sul (31). As duas regiões enfrentam uma série de conflitos fundiários, especialmente entre ruralistas e índios que pedem a regularização das terras.

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Já os casos de assassinatos de índios no Brasil diminuíram 6,8% em 2017, sendo 110 casos. Em 2016 ocorreram 118. Os estados com maior número de assassinatos registrados em 2017 foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17).

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Cultura indígena é tema do Festival Literário de Garanhuns

Mês de outubro, é o mês de celebrar a leitura na cidade de Garanhuns, no interior de Pernambuco. E o melhor jeito de comemorar é com a quarta edição do Festival Internacional Literatura Infantil.

O evento acontece até o dia 20 de outubro, nos polos Mundaú e Aruá, que ficam localizados no bairro de Santo Antônio. As palestras acontecerão sempre a partir das 9h, e o tema escolhido para este ano foi “Um povo em forma de histórias”, uma forma de homenagear a cultura indígena do Brasil.

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A expectativa é que o festival atraia mais de 100 mil pessoas. O autor e ilustrador de histórias Luciano Pontes será o curador das palestras, que contará com vários nomes nacionais e internacionais: Vanina Starkoff (Alemanha), Yaguaré Yamã (Amazonas), Rita Carreli (São Paulo), Cristiano Wapichana (Roraima) e Marilda Castanha (Minas Gerais). Além deles, Stephany Metódio, Taynah de Brito Barra Nova e Lucas da Silva Castro, serão os mediadores deste ano.

Serviço

Sexta-feira (19/10)

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú: Pau Pombo, com a exposição ILUSTRImagem

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: feira de livros

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: sessões Leitura Aberta

09:00h às 11:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê de Criação infantil (Rita Carelli)

10:00h às 11:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: conversa com autora (Marilda Castanha e mediação de Stephany Metódio)

11:00h às 12:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: apresentação cultural com Aldeia Fulni-ô

14:00h às 15:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: conversa com autora Rita Carelli (Mediação: Stephany Metódio)

14:00h às 16:00h - Polo Aruá, Sesc: Ateliê da Criação infantil com Vanina Starkoff

14:00h às 16:00h - Polo Aruá, Sesc: Ateliê da Criação com Yaguarê Yamã

16h30 - Polo Mundaú: Pau Pombo com o espetáculo “O Espelho da Lua” (apresentação: Tropa do Balacobaco)

18:00h às 21:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê Filig de Narrativas Visuais com Marilda Castanha

18h30 às 20:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: conversa “A vez e a voz da cultura indígena na literatura para a infância brasileira” com Yaguarê Yamã e Cristino Wapichana (Mediação: Taynah de Brito Barra Nova)

Sábado (20/10)

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: exposição ILUSTRImagem

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: feira de livros

09:00h às 17:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: sessões Leitura Aberta

09:00h às 11:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê de Criação infantil (Yaguarê Yamã)

09:00h às 11:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê de Criação (Rita Carelli)

10:00h às 11:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: conversa com autor (Cristino Wapichana e mediação de Stephany Metódio)

10:00h às 11:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: Oficina Ferreira Costa de Percussão - construção de Maraca (Fada Magrinha)

11:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: apresentação cultural (Fada Magrinha)

14:00h às 16:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê da Criação infantil (Marilda Castanha)

14:00h às 16:00h - Polo Aruá – Sesc: Ateliê da Criação (Vanina Starkoff)

16:00h - Polo Mundaú - Pau Pombo: apresentação cultural (Fada Magrinha)

Escrito por Pietro Tenorio

livros, índios, Garanhuns, Festival
Candidaturas indígenas crescem 59%

O número de candidatos autodeclarados indígenas aumentou 59% nas eleições deste ano, passando de 81 para 129, na comparação com o pleito de 2014. Esse número corresponde a apenas 0,46% do total de candidaturas. A maioria dos postulantes a cargos eletivos ainda se autodeclara branca (53%). Em seguida, vêm pardos (35%), pretos (11%) e amarelos (0,62%).

Os dados constam de levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, os estados com maior número de candidatos autodeclarados indígenas são Roraima, com 20; Amazonas, com 17; e Ceará, com 10. O único estado que não tem candidato autodeclarado indígena é Goiás.

Segundo a assessora política do Inesc Carmela Zigoni, apesar do aumento de candidaturas indígenas ser expressivo, é preciso garantir que tenham apoio durante e depois da campanha. “São muitos candidatos autodeclarados indígenas, mas é importante verificar junto aos movimentos indígenas, às comunidades indígenas, se essas pessoas de fato são representativas das etnias, das comunidades, etc.”

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O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, informou que entidade está fazendo um estudo sobre as candidaturas, com o objetivo de contribuir para o processo eletivo dos “parentes”. Ele disse esperar que esses candidatos se comprometam com as causas indígenas.

Tuxá lembrou que é preciso pautar os casos de violação de direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional, inclusive direitos já adquiridos, que constam da Constituição brasileira. "Chega de imputar ao outro, ou passar esse poder a pessoas que não conhecem de fato as nossas causas, que não vivenciam as nossas causas, que não sentem a nossa dor”, enfatizou o coordenador da Apib.

De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 800 mil pessoas se autodeclaram indígenas no Brasil.

No entanto, nenhum dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano autodeclarou-se indígena. Dois candidatos à Vice-Presidência autodeclaram-se indígenas – Sônia Guajajara, que compõe a chapa do PSOL com Guilherme Boulos, e Hamilton Mourão, do PRTB, companheiro de chapa de Jair Bolsonaro, do PSL.

PEC 215

Uma das prinicpais preocupações do movimento indígena é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da União para o Congresso Nacional o processo de demarcação de áreas indígenas. Pela PEC, só podem ser demarcadas como território indígena as terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas até 5 de outubro de 1988.

Inesc, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, índios, candidaturas indígenas
MPF de Roraima encontra venezuelanos em péssimas condições

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima emitiu quatro recomendações ao governo federal, estadual e municipal cobrando um atendimento adequado a indígenas venezuelanos que vieram para o Brasil na crise migratória que vive o país vizinho. Os documentos tratam de assuntos como atendimento de saúde, acolhimento por equipes multidisciplinares e inclusão dos indígenas em processos decisórios.

A situação mais grave foi identificada em Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. A equipe constatou que o abrigo Janokoida está em péssimas condições sanitárias, com casos de indígenas gravemente doentes, mas sem atenção médica especializada. 

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O MPF recomendou que uma equipe de saúde com aparato suficiente de atenção básica faça atendimento duas vezes por semana e por tempo indeterminado. Pediu também que o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima e o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami disponibilizem agentes dos respectivos distritos para ministrarem treinamento e compartilharem conhecimentos acerca das especificidades do atendimento de saúde a indígenas. 

Diante da constatação da falta de ambulâncias para fazer o transporte para hospitais, deve ser assegurado à equipe de saúde veículos adequados para a remoção de abrigados para hospital de Pacaraima ou de Boa Vista nos casos de urgência. 

Atendimento – Para o MPF/RR, é necessária ainda a manutenção de uma equipe multidisciplinar em todos os abrigos de migrantes indígenas (em Boa Vista e Pacaraima) pois existem diferenças culturais que precisam ser respeitadas. A ação deve incluir a contratação de antropólogo para atuação no abrigo Janokoida, item que já havia sido recomendado pelo MPF/RR, mas ainda não foi cumprido. Segundo a procuradora, a atual equipe técnica em Pacaraima é insuficiente para a elevada quantidade de abrigados.

Foi constatado ainda que não há articulação da equipe do governo estadual com entidades governamentais, como a FUNAI, e com entidades não governamentais com conhecimentos técnicos para garantir o respeito aos padrões culturais da população abrigada.

Regulamento interno - Os documentos reconhecem que, apesar da contribuição da Força-Tarefa Humanitária do Exército neste novo momento ter apresentado pontos positivos voltados à melhoria estrutural e ao atendimento de demandas emergenciais, ainda há a necessidade de fortalecer estruturas de diálogos entre os gestores dos abrigos e os indígenas abrigados.

Tanto em Boa Vista, como em Pacaraima, recomendou-se a adoção de mecanismos de consulta e solução de conflitos, considerando suas especificidades culturais e a elaboração do regulamento interno do abrigo com consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da OIT.

As recomendações foram emitidas a diversas autoridades, incluindo a governadora de Roraima, Suely Campos, e o coordenador da Força-Tarefa Humanitária do Governo Federal em Roraima, general Eduardo Pazuello. A procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, que visitou os locais durante o mês de maio, é quem assina os documentos.

Com informações da assessoria

Venezuela, crise migratória, MPF, Roraima, índios
PF prende índios acusados de sequestrar latifundiários

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (15) a Operação Bugio, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, composto por indígenas e não indígenas, responsável pelo sequestro de um casal proprietário de terras localizadas em área reivindicada para expansão do Território Indígena Lã Klanõ, na divisa entre os municípios de Itaiópolis e Dr. Pedrinho/SC, fato ocorrido em 23 de março deste ano.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Mafra/SC.

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Após a libertação do casal, por meio de negociação realizada pela Polícia Federal naquela data, foram iniciadas investigações para delimitar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Foi identificado um grupo violento que atua na região há vários anos, apontado como responsável pela prática de diversos crimes como descumprimento de decisão judicial, furto de madeira, ameaça, invasão de propriedade, incêndio criminoso, e, por último, o ato extremo do sequestro do referido casal.

A área em questão é objeto de litígio judicial, havendo sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que determina a proteção possessória das terras ocupadas pelas famílias de colonos da região até decisão final a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Da Agência PF

Santa Catarina, indígenas, índios, bugio, Polícia Federal
MT: Índios impedem que funcionários de obra deixem aldeia

Um engenheiro e um mestre de obras que prestam serviço para a Prefeitura de Parantinga, no Mato Grosso, estão sendo impedidos de sair da aldeia dos índios da etnia Bakaír desde a manhã da quinta-feira (22). Eles foram ao local para vistoriar a obra de uma escola municipal, que está inacabada, e, desde então, foram impedidos de sair do local, que fica a 100 km do centro de Paranatinga, município a 411 km de Cuiabá. 

Os índios afirmaram que o ato é uma forma deles protestarem contra a demora da construção da escola. A obra teve início em 2014 e até agora não foi concluída. A Prefeitura do Município informou ao G1 que não tem informações sobre as condições em que os homens estão sendo mantidos. Representantes da administração municipal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) estão na aldeia e e tentam negociar a saída dos dois funcionários. 

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índios, obra, escola, Mato Grosso, MT

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