No chão de terra batida, as centenas de cães e gatos abandonados dividem espaço com sacos de lixo, embalagens plásticas usadas, roupas rasgadas, objetos queimados, restos de comida e fezes de animais. Nas travessas e vielas que formam a comunidade, predominam as casas simples, de madeira, sem banheiro privado nem saneamento adequado. Em alguns trechos, o esgoto fica a céu aberto, no mesmo terreno onde crianças brincam. A sujeira e os problemas de pele expostos no rosto e no corpo dos pequenos denunciam os riscos que aquele solo traz à saúde.

A precariedade não é de uma favela ou vilarejo pobre do interior. Retrata, na verdade, as aldeias vizinhas ao Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de capital paulista, onde vivem cerca de 700 índios. O grupo chamou a atenção no último mês ao protestar pela regularização de suas terras. Eles chegaram a subir o Pico do Jaraguá e ocupar o espaço onde ficam as antenas de telecomunicações.

Mas a luta da comunidade é diária. Sem a demarcação oficial da maior parte do território onde vivem, os guaranis têm dificuldades para ter acesso a serviços básicos e manter práticas típicas da tribo. "Não há espaço para plantios nem atividades culturais. Os jovens ficam sem perspectiva. Metade dos adultos está desempregada, principalmente porque sofremos preconceito no mercado de trabalho", conta Thiago Henrique Karaí Djekupe, de 23 anos, uma das lideranças dos indígenas. Entre os índios desempregados, boa parte sobrevive do Bolsa Família ou da venda de artesanato.

A formação escolar no local é precária. Há uma escola estadual dentro de em uma das quatro aldeias em que os guaranis do Jaraguá estão divididos, responsável por atender perto de 300 crianças e adolescentes. Só há, porém, espaço para duas salas de aula.

A saída encontrada pela comunidade foi improvisar outras quatro salas em uma oca. Um desses espaços foi transformado em dois, com um armário servindo como divisória, para receber duas turmas. "As aulas se misturam porque o que um professor fala de um lado pode ser ouvido do outro", conta uma moradora da aldeia que não quis se identificar.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) na terra indígena também opera com espaço físico insuficiente. "Não temos salas para vacinação, curativo e inalação", conta Thiago.

O atendimento recebido pelos indígenas em outros centros de saúde fora da tribo também é alvo de queixas. "Nossas crianças têm imunidade baixa por viverem em um ambiente tão contaminado e nem sempre recebemos cuidado especial quando somos transferidos para alguns hospitais", diz o líder.

Só neste ano, duas crianças morreram por infecções. Uma delas foi a bebê Samantha, de 9 meses. "Ela começou com um resfriado, levamos ao Hospital Municipal de Pirituba (zona norte) quando os sintomas pioraram, mas lá não tinha UTI e ela ficou dois dias esperando abrir vaga para transferência. Mas quando conseguiu, já era tarde demais. Morreu na madrugada seguinte", relata o pai da menina, o professor Jurandir Augusto Martim, de 41 anos.

Na pele

Entre as crianças da tribo, as doenças de pele são comuns. Acostumados a brincar na terra, elas entram em contato com as fezes dos cerca de mil animais que vivem no local. A entrada da aldeia é ponto de abandono de cães e gatos. "Já teve até ação civil do Ministério Público Federal pedindo à Prefeitura a retirada de animais aqui, mas disseram que não havia para onde levá-los", conta Thiago Djekupe.

A maioria dos animais vistos pela reportagem no local estava doente ou debilitada. A reportagem encontrou o corpo de um gato morto há dias rodeado de insetos ao lado de um dos banheiros comunitários da tribo.

Esses espaços são outro problema. Construídos há dez anos pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, nunca receberam manutenção. Alguns estão com o vaso sanitário ou chuveiro quebrados, além de acumular muita sujeira.

A falta de perspectivas e de políticas públicas mais efetivas traz outros problemas típicos de áreas com alta vulnerabilidade social. O índice de gravidez na adolescência nas aldeias do Jaraguá é alto. "Há aconselhamento, mas não basta. Não há muitas opções de atividades para os adolescentes aqui. E ainda quando as meninas engravidam, nem sempre o pai assume", conta Natalina Jera Veríssimo, de 38 anos, representante das mulheres indígenas. Ela própria tem uma filha que deu à luz aos 15 anos.

O alcoolismo é outro desafio. Pelo menos 18 guaranis fazem tratamento para tentar abandonar o álcool. Além disso, a depressão atinge as aldeias. Neste ano, um adolescente guarani de 13 anos se matou. "Nossos direitos não são respeitados. Essa falta de apoio do Estado acaba sendo uma forma de nos enfraquecer", conclui Thiago. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal de Tabatinga, no Amazonas, apura denúncia de um suposto ataque contra povos indígenas isolados que habitam a região do rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari. Em abril, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo percorreu toda a região e denunciou a situação de risco e precariedade vivida pelos povos isolados. Apenas quatro bases da Fundação Nacional do Índio (Funai) atuam para proteger cerca de 5 mil índios isolados nos extremos da Amazônia, uma área que abrange 84.570 quilômetros quadrados, o equivalente a dois Estados do Rio.

Segundo a Funai, a área sob investigação fica nas proximidades dos rios Janiatuba e Jutaí, próxima à fronteira com o Peru, a cerca de 1 mil quilômetros de Manaus. A denúncia surgiu depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque. Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia. Os garimpeiros foram presos e conduzidos a Tabatinga para prestarem depoimento, cumprindo mandado de busca e apreensão.

De acordo com a Funai, os garimpeiros não confirmaram as mortes. Não há também nenhuma prova material que comprove o suposto massacre, o que impede de se confirmar a veracidade das mortes.

Em nota, o MPF afirmou que "investiga o garimpo ilegal no rio Jandiatuba e que a instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios".

"Apesar das dificuldades enfrentadas para chegar ao local (12 horas de barco nesse período de seca), a Funai está empenhando todos os esforços para apoiar o Ministério Público e a Polícia Federal na investigação", diz a nota.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou esta semana o portal Centro de Monitoramento Remoto (CMR), um serviço que permite monitorar casos de desmatamento e degradação ambiental em terras indígenas pela internet. A ferramenta usa imagens geradas pelo satélite Landsat-8 para atualizar diariamente informações sobre as terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97.9% do total dessas terras no país.

A Funai informa que o portal vai auxiliar o órgão e parceiros a acompanhar mudanças de uso e ocupação do solo e identificar de forma mais precisa os locais onde ocorrem irregularidades. A expectativa do órgão é que a ferramenta reduza os custos das atividades de campo e permita uma resposta mais rápida a partir das ocorrências, pois viabiliza que os recursos para atuação nas ações de comando, controle e prevenção de ilícios sejam usados de forma mais eficaz.

No Portal CMR as imagens do Landsat-8 são complementadas pelos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que além de serem referência do Governo Federal para detecção de desmatamento e degradação ambiental, continuam sendo relevantes para a Funai. Todos os dados são públicos, de fontes oficiais.

A ferramenta é aberta para consultas da sociedade. Na página inicial do portal, um mapa interativo do Brasil permite aos usuários localizar as terras indígenas, as áreas quilombolas, as unidades de conservação federais, incluindo reservas extrativistas, florestas e parques nacionais, além de assentamentos rurais. Permite também conhecer o bioma de cada região do país.

Além da visualização espacial das áreas, a ferramenta traz informações como jurisdição, nomenclatura oficial, município e Unidades da Federação. O Mapa também pode ser usado de forma estratégica em ações indigenistas, ao tornar fácil, por exemplo, sobrepor imagens do satélite Landsat-8 com dados sobre focos de calor nas terras indigenas gerados por meio do satélite Aqua e disponibilizados pelo Inpe.

O governo do Maranhão informou que os conflitos ocorridos no último domingo (30) no município de Viana (MA) resultaram em sete vítimas, e não 13, conforme informado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo o governo estadual, das sete pessoas feridas no ataque de pistoleiros, cinco são índios gamela e dois, não indígenas. O governo maranhense declarou ainda que não houve indígenas com as mãos decepadas, como foi divulgado. De acordo com o governo, o que ocorreu é que "um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos". A vítima foi operada e continua internada. Dos sete feridos, três permanecem internados.

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou que, assim que foi informado sobre a "lamentável violência ocorrida no povoado Bahias", a Polícia Militar do Maranhão "atuou imediatamente" após ter conhecimento do "conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior".

A PM permanece com local com reforço do efetivo, segundo o governo. Equipes da Polícia Civil foram ao local e a Secretaria de Estado de Segurança Pública instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito ocorreu. Uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também foi deslocada para a área em conflito.

À reportagem, Flávio Dino disse que enviou novo ofício ao Ministério da Justiça para dar uma definição sobre as terras. "O que aconteceu ontem foi grave. Uma pessoa foi muito agredida com pauladas e teve fratura exposta. Neste momento ela não corre risco de morte", disse o governador.

A dificuldade de informações detalhadas sobre o conflito se deu por conta do encaminhamento das vítimas para hospitais diversos. Somente no fim da tarde desta segunda-feira, 1, foi possível fazer uma análise geral sobre as vítimas. "A essência do conflito está na indefinição da Funai e do Ministério da Justiça, que não definem o que é território indígena ou o que não é. O conflito fica latente e qualquer fagulha causa explosão", disse Dino.

Um grupo de índios gamelas, do município maranhense de Viana, a 214 quilômetros de São Luís (MA), foi atacado na tarde de domingo por pistoleiros ligados a invasores de terras e fazendeiros. De 13 feridos, três foram levados para um hospital da capital. O Conselho Missionário Indigenista (CIMI) informou que o gamela Aldeli Ribeiro levou dois tiros na coluna e teve as mãos decepadas. Um irmão dele, José Ribeiro, foi atingido com um projétil no peito. Inaldo Cerejo, uma liderança indígena atuante no Estado, foi baleado no rosto e nas costas. Até a tarde de ontem, o estado dos índios internados era grave.

Em nota, o CIMI destacou que dezenas de gamelas deixavam uma área reivindicada pela etnia no povoado de Bahias, interior de Viana, quando foram surpreendidos pelo bando armado. O ataque ocorreu entre 16h30 e 17 horas. Nesse momento, ainda segundo o CIMI, uma patrulha da Polícia Militar estava no local, mas não interveio. As lideranças indígenas cobram uma investigação para descobrir a autoria do atentado. Elas também exigem do governo do Estado e da Fundação Nacional do Índio (Funai) proteção para as famílias gamelas que moram em aldeias no município.

O governo do Maranhão disse em comunicado que as polícias Civil e Militar atuaram conjuntamente para inibir os "conflitos". "Ao chegar ao local, os policiais agiram para dissipar o confronto entre os fazendeiros e os índios gamela, que resultou na lesão de cinco pessoas (três fazendeiros e dois indígenas), todas socorridas pelos militares e encaminhadas para unidades de Saúde de Viana e Matinha", ressaltou. A nota não informa o nome dos supostos fazendeiros feridos. A Funai e o Ministério da Justiça não se pronunciaram sobre o atentado contra os gamelas.

Cerca de 700 famílias gamelas vivem numa área de apenas 530 hectares próxima ao povoado de Bahias. Há três anos, lideranças da etnia iniciaram um processo para retomar áreas ocupadas ilegalmente por fazendeiros nos anos 1980. A Polícia Civil de Viana registra pelo menos dois outros ataques aos gamelas. Em 2015, pistoleiros atiraram num acampamento montado pelos índios. No ano passado, em outro ataque, três homens com coletes à prova de balas invadiram o território dos gamelas e atiraram para intimidar.

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O guerreiro Brite Kayapo, de 40 anos, da aldeia OredJã, foi o campeão do esporte indígena mais tradicional, o arco e flecha. Ele disputou com mais 19 guerreiros de outras aldeias no domingo de competições na Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Além de arco e flecha, as aldeias se confrontaram em provas de atletismo e futebol de salão feminino.

Brite Kayapó comentou que a modalidade faz parte de sua vida desde a infância, quando os indígenas utilizam os instrumentos para as brincadeiras entre amigos. Quando adulto os instrumentos são utilizados tanto para a caça quanto para a defesa da aldeia. “Faz parte da nossa cultura. Aqui não é uma competição e sim uma comemoração da cultura de todos nós índios”, declarou o campeão.

Em outro esporte, o atleta Xwakre Kayapó, da aldeia Assiste, conquistou o segundo lugar na corrida de 100 metros. Para ele, apenas participar da competição já foi uma vitória. “Eu treinei muito na aldeia pra poder estar aqui”, declarou.

Já no futebol de salão feminino o time de indígenas da aldeia Pykararãnkre foi a primeira equipe que se destacou no dia de competições. Segundo o técnico da equipe, Akaikrã Kayapó, as indígenas se prepararam apenas durante o final de semana, já que nos dias de semana elas têm que executar diferentes tarefas, entre as quais cuidar das crianças e da alimentação da aldeia. A equipe é formada por jovens entre 14 e 18 anos.

A cerimônia oficial de abertura da Semana dos Povos Indígenas foi realizada na noite de domingo (16). A mesa de cerimônia contou com a presença das lideranças indígenas de todas as aldeias Kayapó presentes no evento, assim como da etnia Gavião Kyikatejê, do município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.

O governo do Pará estava representado no evento por lideranças indígenas que fazem parte do Executivo, como a gerente de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Puyr Tembé, e do coordenador estadual de Educação Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Mydjere Kayapó Megrangnotire.

A Semana dos Povos Indígenas recebe aproximadamente quatro mil indígenas do rio Xingu e seus afluentes. São cerca de 20 aldeias da etnia Kayapó. Durante toda a semana serão desenvolvias atividades para a divulgação das expressões artísticas e culturais da sociedade indígena local e de regiões vizinhas. Para Puyr Tembé, o governo do Estado tem a disposição de dialogar com o movimento social, entre estes movimentos está o dos povos indígenas. “Através da nossa representação podemos colocar ao poder público nossas reivindicações e demandas e isso é uma grande conquista.”

A representante Tembé também ressaltou que esta semana é muito importante para os povos indígenas, que estão mobilizados para evitar que direitos conquistados na Constituição de 1988 sejam retirados. “Temos que nos manter fortes e nos juntarmos a todos os povos indígenas do Brasil para pautarmos nossos direitos junto ao Congresso Nacional”, explica.

Mydjere Kayapó Megrangnotire ressaltou que os indígenas devem ocupar seu lugar por direito junto ao Poder Público, tanto na educação quanto nos direitos humanos e na saúde. “O representante indígena pode dialogar direto com os seus parentes, sem precisar agendar e nem enfrentar muita burocracia. Esta é primeira vez que um Kayapó ocupa uma cadeira dentro de um governo e este é um grande avanço para o nosso povo”, declarou.

Nesta terça-feira (18), a Seduc irá participar de uma reunião na Câmara Municipal de São Félix do Xingu cuja pauta será a Educação Escolar Indígena – Protagonismo Indígena e Autonomia. “Esta semana é muito representativa para nós indígenas, para que a sociedade reflita sobre nossos direitos, que todas as semanas sejam nossas semanas e todos os dias sejam nossos dias”, ressaltou.

Durante a cerimônia foi entoado o Hino Nacional Brasileiro por Mokuká Kayapó e a apresentação de números da cultura indígena tradicional por alunos da educação indígena da aldeia Môxkarako, do município de São Félix do Xingu. O evento também contou com a presença da prefeita do município, Minervina Barros, a anfitriã e realizadora da Semana e seu secretariado, assim como autoridades locais.

A Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu também recebe a Ação Cidadania, com serviços que garantem a emissão de Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fotografias 3x4, assim como primeira e segunda vias de Certidão de Nascimento. Mais de 400 atendimentos foram realizados neste domingo (16), primeiro dia da ação. Até a próxima terça-feira (18), indígenas dos povos Kayapó, Tembé, Way Way, Kaxuyana, Xikrin, Guajarara, Gavião, Parakanã, Surui e Munduruku, que participam do evento, deverão ser atendidos.

Atuam na caravana servidores da Fundação Pro Paz, por meio do programa Pro Paz Cidadania, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Polícia Civil; Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Defensoria Pública do Estado do Pará.

Por Márcio Flexa, da Agência Pará. Com a colaboração de Nil Muniz/Ascom Pro Paz.

O psicólogo Álvaro Pinto, do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins e com experiência em Psicologia Social, participou como conferencista do II Congresso Multidisciplinar de Saúde, no último sábado (1), promovido pela Universidade da Amazônia (Unama), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. O tema da Conferência foi "Psicologia e População Indígena". 

Ao falar sobre o parto, Álvaro Pinto destacou o aspecto da humanização. “A questão levantada vem a ser como tornar esse um processo saudável, que não gere sofrimento demasiado ou desnecessário para essa família. Antes, se apostava na política de saúde de que o tratamento hospitalar seria o mais adequado, por se ter um controle das condicionantes. Atualmente, aposta-se que o melhor tipo de parto é o parto normal e não hospitalar, o humanizado, com uma equipe de saúde para orientar e com a participação da família”, explicou o conferencista.

Outro ponto abordado foi a questão do suicídio nas sociedades indígenas. O Amazonas é uma das áreas com maior número de suicídios, em virtude de questões culturais e históricas. No DSEI Guamá-Tocantins houve três casos de tentativa de suicídio e cada um teve um plano terapêutico singular construído. “Um deles envolve um fato cultural muito marcante, que é não saber lidar com o óbito de um familiar, envolvendo uma questão antropológica. Os outros dois casos ocorreram em aldeias que são mais próximas das cidades e dialogam com as comunidades não indígenas, com a modernidade. Envolvem problemas conjugais e questões econômicas”, disse o psicólogo.

O DSEI Guamá-Tocantis atua em uma área com 8.818 indígenas. Tem 500 profissionais, 9 polos-base, 35 etnias distintas, 94 aldeias, englobando 16 municípios no Pará e um no Maranhão. A organização da atenção de saúde é feita em programas integrados, como o programa de saúde da mulher, programa de saúde da criança, programa de imunizações e o programa de saúde mental, onde trabalha o psicólogo.

O primeiro órgão brasileiro a cuidar dos povos indígenas foi o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Em 1999 surgiu o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, por meio da Lei nº 9.836/99. É composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e cuida do atendimento primário de saúde, posto que não existe o conceito de média e alta complexidade da saúde indígena.

O subsistema divide o Brasil em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que são unidades administrativas responsáveis pela gestão sanitária daquele território. O Dsei divide seu território em pólos-base, responsáveis pelo suporte da logística das equipes de saúde que trabalham nas aldeias.

Portaria de 2007 estabelece as diretrizes gerais para atenção integral à saúde dos povos indígenas. Em 2008, obedecendo às determinações desta portaria, iniciou-se a contratação dos psicólogos. Houve uma ampliação da atuação psicológica, com da criação de estratégias de promoção do bem viver indígena.

Os psicólogos dos DSEI cuidam de demandas como o uso abusivo de álcool e outras drogas, violências, acompanhamento de medicações psicotrópicas, tentativa e óbito por suicídio. Para cada território é preciso construir uma estratégia de atuação. O papel do psicólogo é levar o saber científico para esses povos.

Por Carol Boralli.

Grupos indígenas interditaram um trecho da rodovia BR-316, na manhã desta quarta-feira (7), na região de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado. O protesto ocorre no Km-100 da estrada e forma um longo congestionamento, causando transtornos aos condutores.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há previsão para liberação e os desvios próximos também encontram-se bloqueados pelos índios. Os manifestantes reivindicam a não municipalização da saúde indígena e pedem que um indígena assuma a Coordenação do Distrito Guamá-Tocantins. Caso não recebam uma resposta dos órgãos responsáveis, os indígenas devem manter o protesto.

Segundo a PRF, apenas viaturas da polícia e ambulâncias conseguem passar pelo local. Os demais veículos utilizam ramais ou a rodovia estadual. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) continuam no local monitorando a situação. A PRF informou que os manifestantes prometem radicalizar caso a reunião prevista para esta quarta-feira (7) não atenda às reivindicações.

De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as reivindicações apresentadas estão sendo avaliadas e as respostas serão repassadas em breve para as lideranças indígenas.

Para fugir ao bloqueio, há opção de rota pela rodovia estadual que passa no município de Igarapé-Açu, para aqueles que seguirão em direção a Belém, ou por Ourém/Capitão Poço, se em direção a Paragominas via BR-010. Abaixo, veja vídeo sobre o protesto.

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Tribos indígenas interditam a BR-101, no Recife, na altura do Hospital das Clínicas, na manhã desta quinta-feira (27). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os índios protestam contra as PECs 241 e 215, as portarias 1907/16 e 2141/16 e o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que trata da Escola sem Partido. Eles ainda cobram o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O trânsito no local está complicado porque as duas faixas foram fechadas. Muitos veículos pegaram a contramão. Não há previsão para o fim do ato.

No município de Joaquim Gomes-AL, na divisa com Pernambuco, a manifestação acontece desde a quarta-feira (26). Participam da manifestação em Alagoas as tribos Wassu cocal e Cariri. 

Apesar dos índios trazerem cartazes criticando as portarias, as mesmas já foram derrubadas na quarta-feira pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O próprio ministro havia baixado a portaria dias antes para ter mais controle dos gastos.

As tribos indígenas criticam as portarias por considerarem que elas retiram a autonomia da Sesai e acabam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) contabilizam que 11 mil indígenas participaram dos atos da quarta-feira em todo Brasil. 

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