O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão remota da Casa marcada para esta segunda-feira (6), devido ao falecimento do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), ocorrido nesse domingo (5) em Oeiras (PI). Maia divulgou uma nota de pesar pela morte do deputado e anunciou o cancelamento das sessões. A vaga deixada por Carvalho será assumida pelo suplente Merlong Solano (PT-PI).

"Esta Presidência registra, com pesar, o falecimento do Deputado Assis Carvalho, que exercia o cargo de Quarto Suplente de Secretário na Mesa desta Casa. Comunico que ficam canceladas as sessões da Câmara dos Deputados convocadas para esta segunda-feira, 6 de julho, e para terça-feira, 7 de julho", disse Maia na nota.

Assis Carvalho, que nasceu no povoado de Santo Antônio, em Oeiras, estava em seu terceiro mandato como deputado federal e morreu vítima de um infarto. O deputado tinha 58 anos e era formado em Letras-Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Nesse domingo, Maia manifestou pesar pela morte do parlamentar em suas redes sociais. “Assis honrou o mandato concedido pelo povo do Piauí e lutou pela construção de um país mais justo. Estou certo de que a lembrança do deputado Assis permanecerá entre todos que conviveram com ele e que compartilharam a sua luta por mais solidariedade social.”

O governo do estado do Piauí decretou luto oficial de três dias. Em nota divulgada no domingo (5), a presidente do PT, Gleisi Hoffman, lamentou a morte do deputado. "O partido lamenta a morte de Assis, presidente do PT no Piauí, e manifesta solidariedade à família e amigos, neste momento difícil. Em nome do PT e de toda a direção e da militância da legenda, expressamos nossos sentimentos e o luto. Assis, Presente!", diz a nota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais. Em seu Twitter, o deputado afirmou que "a eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias".

Os deputados aprovaram em dois turno nessa quarta-feira (1º) a proposta que adia as disputas municipais para novembro. A promulgação da PEC está prevista para sessão do Congresso desta quinta (2), às 10h.

"Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do País", ponderou Maia. Ele destacou que a novas datas, 15 e 29 de novembro, para primeiro e segundo turno, foram orientações de especialistas de saúde.

"As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas, pois teremos um cenário melhor em relação à expansão do vírus, e as pessoas poderão conhecer de forma mais democrática e transparente os seus candidatos", declarou.

Maia parabenizou ainda o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pela rápida tramitação da PEC no Senado e também os deputados por chancelarem o texto. Ele agradeceu a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter participado ativamente do debate e indicado os detalhes que envolvem o processo eleitoral.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou neste domingo (28), sua conta no Twitter para repercutir pesquisa Datafolha que mostra que 75% dos brasileiros apoiam o regime democrático. Maia celebrou o resultado, e, sem mencionar situações ou fatos específicos, lamentou ainda existirem discussões em torno de posturas totalitárias e antidemocráticas "em pleno Século XXI".

"Fico feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz por ver que o brasileiro não permitirá um retrocesso institucional. Triste por ter que, em pleno Século XXI, me preocupar com uma discussão que já deveria estar enterrada", escreveu Maia em um conjunto de quatro mensagens postadas na rede social.

O parlamentar relatou que nasceu no Chile em 1970, que é filho de um brasileiro perseguido pela ditadura (o ex-prefeito do Rio Cesar Maia) e uma chilena (Mariangeles Ibarra). "Saímos de lá no ano seguinte com a chegada de Pinochet ao poder", contou, em referência ao general e ditador Augusto Pinochet que ficou no comando do Chile no período de 1973 a 1990.

"Meus pais conheceram a dor da separação forçada e o abuso da força da ditadura", acrescentou Maia. "Por mais que uma minoria ainda tente ressuscitar o terror, o horror da ditadura não retornará tão cedo por aqui", continuou.

Ele disse ainda que hoje é "dia feliz para os que prezam os direitos humanos, as minorias, o respeito e a diversidade" e "dia triste para os saudosistas do autoritarismo".

O presidente da Câmara, ao falar classificar o domingo como um "dia feliz", lembrou ainda que neste dia 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

A pesquisa

O apoio do brasileiro à democracia atingiu o maior índice da série histórica em meio ao agravamento da crise política do governo Jair Bolsonaro, mostrou a pesquisa Datafolha publicada neste domingo.

Segundo o instituto, 75% dos entrevistados consideram o regime democrático o mais adequado, enquanto 10% afirmam que a ditadura é aceitável em algumas ocasiões. O apoio atual à democracia é o maior desde 1989, quando o Datafolha começou a aferir o dado.

Em dezembro, última sondagem em que foi feita a mesma pergunta, 62% apoiavam a democracia e um número semelhante ao de agora, 12%, a ditadura. O contingente entre aqueles para quem tanto faz o regime caiu de 22% para 12%.

No período, houve um recrudescimento da crise no Brasil, com enfrentamento direto de Bolsonaro com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Insatisfeito com decisões que o desagradaram, o presidente apoiou atos pedindo o fechamento de outros Poderes e insinuou o uso das Forças Armadas em seu favor.

Foram ouvidas 2.016 pessoas nos dias 23 e 24, por telefone. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (23), que há políticos corruptos, mas que há empresários que também o são.

Tratou-se de uma resposta, em videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, a um apelo pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenações em segunda instância.

O parlamentar ressaltou que pretende trabalhar pela aprovação da matéria em todas as esferas, com aplicação não só na esfera criminal ou administrativa, mas também na área trabalhista, por exemplo.

Poucas horas após anunciar que deixaria o comando do Ministério da Educação, Abraham Weintraub respondeu às declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre seu trabalho no Banco Votorantim.

A princípio, o ministro demissionário disse que não iria comentar o caso, após ser questionado por seguidores. Mas, na mesma publicação no Twitter, escreveu: "Digo apenas que o Banco Votorantim NUNCA quebrou e que existe até hoje. A afirmação dele é uma MENTIRA. Tive a honra de trabalhar lá. Comecei como liquidante (boy) e cheguei a diretor estatutário. Fui economista chefe, ranqueado várias vezes no Top5".

Numa outra publicação, em seguida, escreveu: "Trabalhei no Votorantim por 18 anos. O Banco existe até hoje. NUNCA QUEBROU! Atualmente invisto em títulos da dívida dessa instituição por acreditar em sua solidez e seriedade. Espalhar Fakenews sobre a solvência de uma instituição financeira é muito grave".

O presidente da Câmara, ao ser informado sobre a indicação de Weintraub para o Banco Mundial, disse: "Não sabem que ele (Weintraub) trabalhou no Banco Votorantim, que quebrou em 2009. Ele era um dos economistas do banco".

A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma "boa ideia" após se reunir, nesta terça-feira (16) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.

As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"Acho que é uma boa ideia (aumentar o tempo de TV na campanha desse ano). Vamos ter mais dificuldade, mesmo em um momento de queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar (...) o tempo de televisão durante o dia ou aumentar em cinco dias seja um caminho que possa ajudar", disse Maia, que defende votação de uma PEC em até duas semanas. "É preciso uma solução rápida em relação a esse tema".

A reunião para discutir o assunto, por videoconferência, também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do vice-presidente do TSE Edson Fachin, de líderes dos partidos no Congresso e de infectologistas como David Uip e Clóvis Arns da Cunha.

Maia disse que a ideia de ampliar o tempo de campanha na TV partiu do líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE). Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV. "Não seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer seus candidatos", afirmou ele.

Uma das ideias aventadas no encontro foi a de realizar o primeiro turno em dois dias, para reduzir aglomerações. O ministro Barroso observou, porém, que isso implicaria em um custo adicional de R$ 180 milhões. Ficou acertado ali que Alcolumbre coordenará o grupo de parlamentares que vai debater a data da eleição."A gente sabe que tem muito prefeito que considera que a data (da eleição) deveria ser outubro e alguns até defendem a prorrogação, impossível do ponto de vista constitucional", afirmou Maia.

O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro. Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para saldar as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.

Na avaliação do epidemiologista Paulo Lotufo, que participou do encontro virtual, o risco de manter as eleições em 4 de outubro é muito alto. "Cada um soube (na reunião) respeitar todos os lados e os líderes colocaram suas preocupações", afirmou o epidemiologista Paulo Lotufo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Um novo cálculo do calendário maia vem provocando uma onda de memes na internet. Desta vez, o suposto cientista Paolo Tagaloguin publicou em seu twitter que a verdadeira data apocalíptica é 21/06/2020 e não 21/12/2012, como foi alardeado no passado. Segundo Tagaloguin, a previsão anterior não levou em consideração os dias perdidos pela conversão para o calendário gregoriano. Após a repercussão da publicação, compartilhada por jornais ingleses como o The Sun e o Mirror, o perfil de Tagaloguin desapareceu.

Segundo Tagaloguin, pautando-se pelo calendário Juliano, o ano de 2020, na verdade, corresponderia a 2012. "O número de dias perdidos por ano por causa da mudança para o calendário Gregoriano (o que usamos hoje) é de 11 dias. Usando o calendário Gregoriano por 268 anos (1752-2020) vezes 11 dias = 2.948 dias; 2948 dias/365 dias (por ano) = 8 anos", publicou.

Não há, contudo, embasamento para a afirmação. De fato, a mudança para o calendário gregoriano resultou na perda de 11 dias, mas apenas uma vez e não anualmente, como foi sugerido. Além disso, o novo calendário foi instituído em 1582 ao invés de 1752, como argumenta Tagaloguin.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que há clima e ambiente no Congresso para aprovar as duas novas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600. A intenção do governo anunciada nessa terça é pagar duas novas parcelas do benefício, mas pela metade do valor.

"Há um ambiente no Congresso (para aprovar) os R$ 600", disse em entrevista a jornalista Leda Nagle. Nessa terça-feira, Maia destacou que, se o governo for reduzir o valor do benefício, seria necessário ter a aprovação do Congresso.

Hoje, ele cobrou um debate "democrático e de união" com o governo sobre assunto. "Vamos sentar na mesa, poder Executivo e poder Legislativo. Não queremos aqui derrotar o governo."

O deputado destacou que, depois da perda de vidas pelo novo coronavírus, a situação dos desempregados e informais afetados pela pandemia é o maior drama do País. Maia avaliou ainda como "provocação" a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre aumentar o auxílio emergencial para até R$ 1.000. Ontem, em reunião ministerial, o chefe do Executivo disse que pagaria o aumento do benefício se saísse do salário dos parlamentares.

"É claro que foi uma provocação porque é claro que o presidente sabe que o custo de dois meses (do auxílio) são R$ 100 bilhões e o salário dos deputados por 13 meses, com o 13º salário, sai por R$ 220 milhões. Estamos muito distantes do valor", disse Maia.

Maia argumentou que a economia com possíveis cortes no salário dos parlamentares geraria um valor pequeno e, por isso, seriam necessários cortes na remuneração dos três Poderes. "Precisaria ser de todo mundo para poder completar os R$ 100 bilhões (do auxílio)", afirmou. Ele reforçou que é preciso buscar recursos para garantir o benefício pois, segundo ele, "não dá para aumentar a dívida pública todo dia".

Apesar do governo dar como certa a prorrogação do auxílio emergencial por um valor menor dos que os atuais R$ 600,00, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 9, que uma redução no benefício precisa passar pelo Congresso. "O governo tem autorização para renovar a renda emergencial pelo mesmo valor, a lei não permite reduzir o valor. Se o governo for reduzir o valor, precisa encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que será votada com urgência certamente pela Câmara e pelo Senado", declarou.

Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou mais dois pagamentos no valor de R$ 300. "Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum", disse o presidente.

Em relação às declarações, o presidente da Casa disse que o parlamento está aberto para dialogar sobre reduções de salários para bancar as novas parcelas do auxílio no valor de R$ 600.

"Se todos os Poderes topassem cortar um valor que seja por seis meses, 10%, ou um porcentual maior por menos tempo, para garantir os R$ 600,00, eu tenho certeza que o parlamento vai participar e vai defender. Não tem nenhum problema", afirmou Maia.

Ele, contudo, ressaltou que o salário dos parlamentares não seria suficiente para cobrir as despesas. "O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três Poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar", argumentou.

Sobre o debate relacionado à renda mínima, Maia afirmou que é uma discussão fundamental, mas que a mudança não é feita "da noite para o dia". "Renda mínima é um debate fundamental. Temos muitos programas que têm pouca efetividade, que atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade", disse.

Ele defendeu um debate ampliado do tema no Congresso no período pós-pandemia. "Não é da noite para o dia que você vai criar um programa permanente. Acredito que esse debate vai continuar depois da pandemia e vai ser feito um debate no Parlamento, que é onde se constrói soluções para esse tipo de tema. Precisa de legislação", disse.