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Moro diz que foi contra artigo que soltou André do rap

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira (9). A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo é considerado foragido neste momento.

"O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como MJSP, me opus a sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo", afirmou Moro em nota. Ao fazer parte do governo, Moro propôs uma proposta anticrime, que foi desidratada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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De fato, o artigo que embasou a decisão de Marco Aurélio foi incluído no pacote anticrime pelo Congresso. Não fazia parte do projeto original de Moro, mas foi inserido pelos deputados quando a proposta passou pela Câmara. Contrariando o então ministro da pasta, Bolsonaro sancionou a mudança. O texto inseriu no artigo 316 do Código de Processo Penal a regra limitando a prisão preventiva - aquela dada sem prazo definido - a 90 dias, "podendo ser renovada sob pena de se mostrar ilegal".

André do Rap foi solto por não ter uma condenação no último grau de recurso judicial - ele foi condenado em segunda instância. Para Marco Aurélio, houve excesso de prazo na prisão de Macedo, que foi detido em setembro do ano passado e não teria ainda uma sentença condenatória definitiva. Neste domingo (11), em entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que Fux implementou uma "autofagia" no Supremo.

Quando a Câmara aprovou o pacote de Moro, em dezembro do ano passado, o ministro discordou de três temas incluídos no projeto: mudanças na prisão preventiva, revisão da delação premiada e a figura do juiz de garantias. Os três pontos, porém, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro, em um aceno ao Centrão, contrariando a opinião do então ministro. Na época, a pasta chefiada por Moro classificou esses itens como "temas sensíveis" para o propósito da lei.

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Após ter Covid-19, Maia diz: 'Usarei máscara até a vacina'

Em seu primeiro retorno à Câmara dos Deputados desde a recuperação da Covid-19, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um relato emocionado sobre o período de "isolamento e sofrimento" enquanto enfrentava a doença e avisou que continuará usando a máscara em locais públicos. "De hoje até a vacina, vou utilizar máscara em todo lugar público que estiver", disse Maia.

No evento de lançamento da agenda legislativa da reforma administrativa, o presidente da Câmara ouviu da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que poderia tirar a máscara para falar, uma vez que a estrutura havia sido toda montada respeitando protocolos de distanciamento. Ele mesmo assim manteve a proteção.

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"Minha decisão de permanecer com máscara tem a ver com o que eu passei e muitos brasileiros estão passando e vão passar ainda até a vacina. A utilização da máscara é fundamental para que vírus não continue propagando e multiplicando de forma tão forte", disse Maia.

A posição do presidente da Câmara contrasta com a do presidente Jair Bolsonaro, que já foi visto diversas vezes próximo a outras pessoas sem usar a proteção - que é obrigatória em locais públicos no Distrito Federal - e já afirmou que a máscara "tem eficácia quase nula".

Maia não chegou a ser internado para tratar da Covid-19, mas contou que chegou a ter mais de 20% do pulmão afetado pela infecção. "Não é brincadeira, não é uma doença fácil", disse.

Ao agradecer mensagens de apoio que recebeu ao longo de seu período de isolamento, Maia contou que nem sempre pôde respondê-las porque recebeu recomendação médica para repousar, ou porque os próprios sintomas acabaram limitando sua disposição no dia a dia.

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Maia sinaliza que pode agilizar reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quinta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ir direto para a comissão especial, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como antecipou o Broadcast Político em 2 de setembro.

Qualquer PEC passa primeiro pela CCJ, que analisa se o texto não fere nenhum princípio da Constituição, mas a comissão ainda não foi instalada. Segundo Maia, se houver acordo nas próximas semanas para abrir os trabalhos do colegiado, a proposta seguirá seu curso normal de tramitação.

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Do contrário, a ideia é agilizar remetendo o texto diretamente à comissão especial usando alguma PEC que trata do assunto e já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ. Assim, os dois textos seriam apensados.

Para vencer quaisquer resistência, em vez de um prazo mínimo de 11 sessões, como manda o regimento, a comissão especial teria esse piso ampliado em mais cinco ou seis sessões. "Isso dá mais tempo a quem é contra a proposta, o que também é legítimo", explicou.

Maia disse que está conversando com os líderes para que se possa iniciar a comissão especial "nas próximas duas ou três semanas". Apesar disso, ele reconheceu que a proposta não é a maior prioridade no momento e está atrás da PEC emergencial, que acionará gatilhos para conter despesas e descomprimir o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação), e da reforma tributária.

Além disso, ele reconheceu que o tema é polêmico. "Temos urgência na reforma administrativa, mas não devemos ter pressa", afirmou.

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Alcolumbre: reaproximação é essencial para virar a página

Após um jantar para levantar a bandeira branca na relação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou, na noite dessa segunda-feira (5), que a reaproximação é fundamental para "virar a página" no relacionamento entre os dois.

Em prol da agenda de reformas, Alcolumbre se colocou como mediador do conflito travado entre Guedes e Maia durante a pandemia de Covid-19. "Tenho consciência da nossa responsabilidade e esse gesto hoje de reaproximação de uma agenda que é conciliatória foi fundamental para que possamos a partir de amanhã virar uma página nessa construção, que é coletiva", disse o presidente do Senado, após o jantar, na noite desta segunda.

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A reunião durou aproximadamente três horas e ocorreu na residência do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Antes da despedida, os ministros e parlamentares fizeram uma declaração à imprensa e depois voltaram para o apartamento.

Guedes manifestou otimismo com a recuperação em "V" da economia e com a agenda de reformas no Congresso. Também fez questão de dizer que o novo marco do saneamento, aprovado no primeiro semestre, já começou a produzir investimentos.

Participaram do jantar, além de Guedes, Maia, Alcolumbre e o anfitrião, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fábio Faria (Comunicações); os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Kátia Abreu (PP-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL); o deputado Baleia Rossi (MDB-SP); e os ministros do TCU Vital do Rêgo e José Múcio, presidente da corte de contas.

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Em noite de reconciliação, Maia sugere cortes 'no músculo'

A proposta de extinção de todas as isenções fiscais para uma reavaliação num prazo de seis meses foi apresentada na reunião de conciliação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite dessa segunda-feira (5). Maia foi além e defendeu cortes "no músculo" para o ajuste nas contas públicas.

A proposta foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que sugeriu que depois de seis meses sejam novamente instituídas as isenções que fizerem sentido. Calheiros foi um dos articuladores do jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas (TCU), Bruno Dantas.

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O corte de isenções já vem sendo discutido há muito anos pela área econômica, mas esbarra justamente em dificuldades políticas para avançar. Agora, o tema volta ao debate nas discussões de ajuste fiscal para garantir o Renda Cidadã.

O fim de isenções fiscais não abre espaço no teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação), mas permite compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na criação de despesas permanentes.

Ao Estadão/Broadcast, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que a unanimidade do encontro foi a criação do Renda Cidadã sem fura-teto. "O teto é inegociável. As soluções não serão eleitoreiras", afirmou. Segundo ela, foi discutida a convergência de três pontos: reformas administrativa e tributária, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo e o programa Renda Cidadã. Para a senadora, não serão aceitos "intocáveis" e "privilégios" nas medidas que serão aprovadas pelo Congresso.

No jantar de reconciliação, Maia buscou um tom amistoso e destacou pontos de convergência com Guedes. Assim como já tinha feito no café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, Maia também defendeu o teto de gastos e disse que não bastará "cortar só gordura" para conseguir tirar o Renda Cidadã do papel. Segundo relatos de uma pessoa presente, o presidente da Câmara defendeu que será preciso "cortar no músculo" e teve o apoio dos demais convidados.

Ainda durante o encontro, Maia pediu desculpas a Guedes, estendendo a bandeira branca após desavenças públicas e de ter afirmado que o ministro da Economia estava "desequilibrado". Neste momento, o presidente da Câmara foi aplaudido pelos presentes.

Além de Maia, também falaram durante o evento o próprio ministro da Economia, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, foram fechados alguns temas específicos que serão discutidos ao longo da semana com lideranças partidárias na busca por um caminho para viabilizar o Renda Cidadã.

Maia, Guedes, união, reformas
'Tomei café com Maia. E daí? Estou errado?', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, nesta segunda-feira (5), seus encontros com autoridades do Legislativo e do Judiciário, criticadas por parte dos seus apoiadores.

No sábado, o presidente se reuniu com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e foi criticado por bolsonaristas nas redes sociais. Na manhã de hoje, se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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"Com quem eu tomei café agora, alguém sabe? Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?", disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada, quando um deles questionou se era difícil governar com o STF. "Não entro no detalhe, não entro no detalhe. É um Poder que respeito", afirmou.

Bolsonaro não deu detalhes sobre o café da manhã, mas informou que pode sancionar amanhã o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)."Talvez amanhã eu vou sancionar com ele (Maia) e com o Alcolumbre a mudança no Código de Trânsito."

Um outro apoiador, então, afirmou que o presidente estava certo e acrescentou:"Isso é fazer política". "É facilitando a vida para o povo, em vez de 5 em 5 (anos), vai ser de 10 em 10 (anos)", respondeu Bolsonaro. Pela proposta aprovada, entre outras mudanças, a carteira de motorista passará a ter validade de dez anos, ponto que foi destacado por Bolsonaro hoje.

Indicação para STF é como escalar a seleção brasileira, diz presidente

Como vem fazendo desde o fim da semana passada, o presidente voltou a defender sua decisão de indicar o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello, que vai se aposentar do Supremo em outubro.

O nome de Marques tem sido atacado com base na atuação dele na magistratura e em suas convicções: desde a liberação para uma licitação do STF que previa a compra de alimentos como lagostas e vinhos caros; passando por uma suposta proximidade ao PT, a pecha de "desarmamentista" atribuída a ele e até o apoio que recebe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No domingo, motivada tanto pelo encontro de Bolsonaro com Toffoli quanto pela indicação de Marques ao Supremo, apoiadores do presidente levaram a hashtag #BolsonaroTraidor a ser o assunto mais comentado no Twitter.

Segundo o presidente, a indicação para a vaga é como "seleção brasileira". "É muita crítica ai de quem eu tô indicando pro Suapremo, ou não? É que indicação pro Supremo, para muita gente ficou igual escalar a seleção brasileira: todo mundo tem seu nome, e aquele que não entrou o nome dele reclama, ai começa a acusar o cara de tudo. Esse mesmo pessoal, no passado, queria que eu botasse o Moro", disse.

O presidente disse que Marques era "católico e tem uma certa vivência na área militar". Em seguida, voltou a defender que quem decidiu pela permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil foi o Supremo, e não o desembargador, e que a decisão de Marques que derrubou a liminar que proibia a compra de lagostas e vinhos caros no STF foi por uma questão jurídica.

"Mentira aquela questão que votou para o Battisti ficar aqui, quem disso isso foi o STF, não foi ele, decidiu em 99. O negócio das lagostas: é que a liminar não pode proibir isso ou aquilo que o Supremo pode comprar. Tem que ver se o processo licitatório estava legal e estava legal", disse.

Bolsonaro também falou que Marques não era desarmamentista e, citando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu que o indicado não era comunista, por ter relações com governos do PT.

"Acusa ele de comunista: 'Ah, ele trabalhou com o PT'. Pô, o Tarcísio trabalhou com o PT. Parece que o ministro da Defesa também trabalhou para o PT. Um montão de militar serviu no governo do PT."

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Bolsonaro: desentendimento entre Maia e Guedes é 'natural'

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (2), que o desentendimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, é algo "natural". "Eu não tenho problema com Rodrigo Maia e nem com Paulo Guedes. O que temos, às vezes, é desentendimento, que é natural. Quer uma coisa e Rodrigo não quer, Paulo Guedes quer uma coisa e eu não quero. Isso é natural", acrescentou Bolsonaro.

Questionado por um apoiador sobre a relação do deputado e do ministro, Bolsonaro desconversou e disse para a pergunta ser feita diretamente aos envolvidos. "Pergunta para o Paulo Guedes. Pergunta para o Rodrigo Maia. Gostou da resposta?", disse.

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Nesta semana, Guedes acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado".

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Luccas Maia se prepara para lançar primeiro disco

Conhecido por sua participação nas bandas Mamelungos e Fim de Feira, o músico pernambucano Luccas Maia se prepara para lançar seu primeiro disco solo. Com 12 faixas, “Barulho de Mar” estará disponível em todas as plataformas digitais e no site luccasmaia.com a partir do dia 9 de outubro e também dá ao público a oportunidade contribuir com a subsistência do artista durante a pandemia da Covid-19.

No site do artista, será possível baixar as músicas por qualquer valor. O novo trabalho expõe o sentido de casa do artista, revelando sua relação com praia, a partir das primeiras vivências com seus pais e da sua própria ao lado do filho, Gael, de 4 anos, que estampa a capa. “Gael é um personagem em que estou me projetando”, explica Luccas.

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Embora esteja fincado em referências da música pop, o trabalho também transita entre ritmos regionais. Dentre as influências, artistas como Michael Jackson, Skank, Titãs, Los Hermanos, Childish Gambino, Nick Murphy (Chet Faker), Anderson .Paak, Mac Miller, Billie Eilish, Tame Impala e Dominguinhos. O vôo solo conta com composições autorais, arranjos e produção do próprio artista.

Algumas colaborações são registradas nos fonogramas “Deixa o Mar Bater” e “fFicamos de Lado”, ambas compostas com Chaps Melo. Há ainda uma canção de Bruno Lins e Mika Macedo (“Carrapicho”) e “Flor de Maracujá”, clássico de João Donato e Lysias Enio.

Já o fonograma “Tem Segredo Não” foi co-produzido com o músico Rogério Samico. A mixagem ficou a cargo de Vinícius Aquino e a masterização foi feita por Junior Evangelista.

Videoclipe

O lançamento do disco será acompanhado pelo videoclipe de “Deixa o Mar Bater”, uma das canções integradas em “Barulho de Mar”. Gravado em 2020 no Estúdio Orra, o trabalho foi dirigido por José Rebelatto e Gabriela Passos e será disponibilizado no canal do Youtube de Luccas. O figurino é assinado por Camila Ferza. "A ideia do clipe foi de filmar em slow motion pra dar uma ar de fantasia ao filme. Conversei muito com Zé e Gabi sobre a relação com a fumaça e a liberdade de expressão. Pode ser chocante para algumas pessoas, mas a ideia de reforçar a desmistificação de velhos paradigmas é um tema muito urgente que precisa ser mais e mais explorado", destaca Maia.

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Com Covid-19, Maia cancela participação em comissão

Diagnosticado com Covid-19 no último dia 16, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou sua participação por videoconferência, na instalação da comissão da Lei de Lavagem de Dinheiro, na manhã desta quarta-feira (23).

Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que coordenava o evento, o motivo foi a preservação da saúde. "Talvez não possamos contar com a presença do nosso presidente Rodrigo Maia, ele está acometido de Covid, como todos souberam. Andou exagerando um pouco no trabalho e hoje o médico recomendou repouso total, ainda assim ele está tentando entrar. Mas eu já o agradeci em nome da comissão pelo esforço que ele fez até aqui e o liberamos desse compromisso", disse a parlamentar durante o evento.

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Apesar de estar com a doença, Maia manteve alguns compromissos, trabalhando isolado de casa. Na segunda-feira (21), ele participou de audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu a situação do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima.

As sessões da Câmara, que são eventos mais longos, no entanto, estão sendo presididas pelo vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

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Rodrigo Maia critica visita de Mike Pompeo a Roraima

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, faltando 46 dias para a eleição presidencial americana, como não condizente com a "boa prática diplomática internacional".

"A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa", disse Maia em nota divulgada nesta sexta-feira, 18.

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Maia diz ainda se ver na obrigação de reiterar os princípios da Constituição sobre as relações internacionais. "Em especial, cumpre ressaltar os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz", disse.

Confira a nota na íntegra:

"A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa."

Rodrigo Maia,

Presidente da Câmara dos Deputados

Mike Pompeo, RR, visita, Maia, crítica
Após Maia pegar covid-19, Câmara cancela sessão de hoje

A Câmara cancelou a sessão agendada para esta quinta-feira, 17, e transferiu o evento para sexta-feira, 18. Hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu a confirmação de ter contraído covid-19 e, por isso, não pode comparecer aos trabalhos.

Outros deputados, como o vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP), poderiam assumir o comando das votações, no entanto, muitos parlamentares estão em seus Estados envolvidos com as convenções partidárias.

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Na pauta do dia estava o projeto que altera as regras do Código de Trânsito e medidas provisórias, como a 971 que aumenta a remuneração agentes de segurança pública. Essas medidas seguem na pauta de sexta-feira.

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Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está com covid-19. Ele recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira,16, e disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que está bem.

Maia é a terceira autoridade que compareceu à posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e que contraiu a doença.

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Os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também testaram positivo para covid-19 depois do evento.

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus.

O primeiro foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seguido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Fux.

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Maia: Congelamento de aposentadoria abriria espaço fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o congelamento de aposentadorias e pensões, que está sendo estudado pelo governo, ocorre de forma provisória. De acordo com ele, dessa forma, a medida abriria espaço fiscal nos próximos dois anos.

O deputado também ponderou que essa política deve ser direcionada a quem recebe mais de um salário mínimo.

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Confira a entrevista abaixo.

O sr. defende congelar aposentadorias e pensões?

Acima do primeiro salário mínimo. Mas uma suspensão por dois anos para que possa ajudar a organização do Orçamento público. Uma coisa provisória. Até porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em passar. Os benefícios de um mínimo ficariam corrigidos. É difícil passar. Tem de se construir o texto. Se o governo vai enviar isso ou não vai, é uma decisão do governo pelo Senado. Isso abriria espaço fiscal nos próximos dois anos para que tenhamos condições de garantir o teto de gastos e resolver, no pós-pandemia, o problema dos informais e dos que ficaram fora do mercado de trabalho e que vão precisar de uma renda.

O sr. também defende a redução da jornada e dos salários dos servidores?

Eu sempre defendi isso durante a pandemia. Hoje no Brasil não pode, num momento de crise fiscal, reduzir o salário e a jornada do servidor [em função de decisão do STF].

Não é possível acionar medidas de ajuste antes de o teto de gastos estourar?

Praticamente impossível. Na verdade os gatilhos deveriam estar vinculados a um porcentual antes de chegar no estouro no teto. Não tem muito caminho a não ser tentar resolver antes que chegue no limite de estourar o teto de gastos. Nenhuma saída, como está sendo colocada, vai resolver o problema. Apenas vai gerar uma insegurança jurídica, política e econômica. É melhor o Senado aprovar logo a PEC (que antecipa o acionamento desses gatilhos) e encaminhar para a Câmara para promulgar até o fim do ano. Para que tenhamos dois anos de tranquilidade para que os efeitos de aprovação das reformas tributária, administrativa e previdenciária possam ser sentidos ao longo dos próximos três a quatro anos.

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Guedes agradece 'olhar amigo de Maia', mas vai se recolher

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter escancarado publicamente na semana passado o rompimento de relações com Paulo Guedes, o ministro da Economia agradeceu nesta quarta-feira a ajuda do parlamentar com as reformas e reclamou das conversas do deputado com Estados e municípios para a criação de um novo fundo bilionário - às custas da União - na reforma tributária.

"Faço questão de registrar o olhar amigo de Maia que sempre nos ajudou em todas as reformas. Tivemos um ou outro desalinhamento, mas isso é natural. Eu tenho que proteger a União e Maia ficou mais perto de Estados e municípios na reforma tributária", afirmou o ministro, em participação em evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Guedes alegou nesta quarta-feira que o governo federal descentralizou recursos para Estados e municípios, que foram carimbados para a Educação. Por isso, a União não teria capacidade de criar um novo fundo com repasses para os governos regionais.

Na semana passada, Maia disse que não teria mais interlocução com Guedes após o ministro supostamente proibir encontros de secretários da pasta com o presidente da Câmara. "Aparentemente Maia estaria conversando com os governos regionais sobre um fundo social de R$ 480 bilhões. Mas esse dinheiro não existe mais; disse a Maia que não posso mandar técnicos para bolar uma reforma desalinhada com os nossos objetivos", completou Guedes.

O ministro confirmou ainda que não deve procurar o presidente da Câmara para discutir os projetos em tramitação. "Preciso me recolher um pouco e seguir o rito natural do governo, via presidente da República e os líderes no Congresso. Meu recolhimento não é nada pessoal com Maia, tenho muita gratidão. Mas estou agora enquadrado em um regime de comunicação política regular, acabou meu voluntarismo. Acredito que haverá menos desgaste, eu, Maia, todo mundo", avaliou.

E concluiu: "Durmo tranquilo porque agora o governo tem eixo político. Governo agora tem lideranças e base, não preciso mais andar desesperado pelo Planalto."

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Maia prevê votação do PL das fake news em até 4 semanas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto de lei que visa a combater a disseminação de fake news pelas redes sociais pode ser votado em até quatro semanas pela Casa. De acordo com o presidente da Câmara, com o modelo de votação remoto, a Casa tem tido mais agilidade na apreciação das matérias e um dos empecilhos ao cumprimento do prazo é a formação de uma maioria em plenário contra o texto.

Segundo Maia, a previsão é de que haja a apresentação de um consenso do grupo de trabalho que se debruça sobre o tema em até duas semanas, e, a partir de então, mais duas semanas para que seja encaminhado e votado em plenário. A construção do texto é conduzida pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Sobre a possibilidade de veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto, Maia disse não ver problema no direito de Bolsonaro de não sancionar o texto. "Cabe sempre a palavra final ao Parlamento", afirmou Maia, que participou nesta manhã (8) de evento sobre o assunto promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Proteção de Dados

Rodrigo Maia avalia que a Autoridade Nacional de Proteção da Dados (ANPD), órgão criado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), terá um papel importante e disse que seria melhor se a agência não estivesse subordinada a qualquer governo.

Segundo Maia, a agência deveria ter um papel mais independente. "Quem tiver o comando dos dados, talvez tenha o comando do País", disse. "Foi o presidente Michel Temer quem mandou a medida provisória criando uma agência debaixo da estrutura do governo. Acho que foi uma decisão errada", ressaltou.

De acordo com o presidente da Câmara, estão sendo construídos mecanismos no Congresso para viabilizar a independência da ANPD do Executivo.

Câmara, Maia, fake news
Maia: Guedes proibiu equipe econômica de conversar comigo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nessa quinta-feira (3), que passará a negociar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, proibiu o diálogo dele, Maia, com os secretários da área econômica.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.

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Maia deu as declarações em entrevista à GloboNews, logo após ter recebido a proposta de reforma administrativa do governo. A entrega foi feita pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e os líderes do governo. "O senhor tem conversado com a equipe econômica? Por que a ausência do ministro da Economia?", indagou o jornalista.

"Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem, a gente tinha um almoço com o Esteves e com o secretário do Tesouro para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", respondeu Maia.

"Então, decidi que a relação da presidência da Câmara será com o ministro Ramos, e o ministro Ramos conversa com a equipe econômica, para não criar constrangimento mais para ninguém. Mas isso não vai atrapalhar os nossos trabalhos, de forma nenhuma", acrescentou.

Questionado, então, se está encerrada a interlocução com Guedes, Maia respondeu: "Foi encerrada a interlocução."

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Maia diz que acabou diálogo com Guedes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu romper relações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia anunciou que, a partir de agora, passará a tratar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre votações importantes, como a reforma administrativa, porque Guedes proibiu o diálogo dele com os secretários da área econômica.

Maia deu a declaração logo após ter recebido a proposta de reforma administrativa do governo das mãos do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que representou o presidente Jair Bolsonaro - em viagem pelo interior de São Paulo. Ali mesmo, o presidente da Câmara tornou público o novo confronto com Guedes e contou que o ministro proibiu integrantes da equipe econômica de dialogar diretamente com ele.

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"Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes. Ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem (anteontem), a gente tinha um almoço com o Esteves (Colnago, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais) e com o secretário do Tesouro (Bruno Funchal) para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", disse Maia em entrevista à GloboNews.

O almoço, que seria na casa do presidente da Câmara, acabou cancelado. "Foi encerrada a interlocução", disse ele. Sem esconder a briga, Maia afirmou que suas tratativas, agora, serão com Ramos, mesmo em assuntos econômicos. "Ramos tem sido um aliado da Câmara dos Deputados, fundamental nas últimas votações, como a Lei do Gás. (...) Então, decidi que a relação da presidência da Câmara será com o ministro Ramos, e o ministro Ramos conversa com a equipe econômica, para não criar constrangimento mais para ninguém. Mas isso não vai atrapalhar os nossos trabalhos, de forma nenhuma", afirmou.

A cerimônia de entrega da reforma administrativa havia sido planejada pelo governo para marcar um momento bom do relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Lá estavam também os líderes do governo e Maia fez questão de agradecer Bolsonaro e alguns ministros, mas em nenhum momento citou Guedes. "Parabenizo pela correta decisão de encaminhar reforma que vai no ponto correto", afirmou ele. Logo depois, porém, tornou pública a queda de braço com Guedes.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentará o assunto. Nos bastidores, o clima é tenso com comentários de que Maia "apunhala pelas costas". Em conversas reservadas, alguns auxiliares de Guedes fizeram questão de lembrar, no entanto, que o tempo do presidente da Câmara "está acabando". Outros, no entanto, tentaram colocar panos quentes no desentendimento, sob o argumento de que, com a mudança na liderança do governo na Câmara, agora nas mãos de Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ponte com o Planalto se fortaleceu.

A relação entre Maia e Guedes ficou estremecida durante a reforma da Previdência, mas se deteriorou ainda mais com a pandemia do coronavírus. Em abril, os dois deixaram de se falar. O presidente da Câmara mantinha, então, contado com Esteves Colnago, com o secretário especial de Previdência Bruno Bianco, e com o então secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O Estadão apurou que Guedes, àquela época, já havia determinado à sua equipe que se mantivesse afastada de Maia.

O chefe da Economia nunca gostou da proximidade do presidente da Câmara com Mansueto. Maia, por sua vez, acha que Guedes quer afrontá-lo, fazendo afagos ao deputado Arthur Lira (AL), líder do Progressistas e comandante do Centrão que está de olho em sua cadeira na Câmara.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Maia: RJ escolheu governadores de forma errada desde 1998

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Rio de Janeiro escolheu governadores de forma "errada" desde 1998. Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o governador Wilson Witzel (PSC) afastado do cargo. Como ele, todos os governadores eleitos no Estado desde a reta final da ditadura ainda vivos enfrentam ou enfrentaram processos na Justiça.

"Esperar que a gente possa escolher bem no Rio de Janeiro. O Rio escolheu mal, escolheu de forma errada, do meu ponto de vista. Todo o ciclo de 98 para frente gerou o resultado de hoje, infelizmente. Não que os governadores não tenham tentado melhorar, mas decisões erradas geram impactos 20 anos depois, 22 anos depois no nosso Estado. Vamos torcer para colocar um gestor que tenha condições de governar bem o Rio", disse durante live promovida pela Apex Partners.

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Questionado sobre a reforma tributária, Maia voltou a criticar a criação de um imposto sobre transações digitais nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, a discussão sobre o tema vai na contramão do que outros países analisam.

"Essa questão do imposto digital nada mais é do que uma CPMF", disse. "O que a gente quer fazer é botar um nome bonito para botar um bicho feio por trás. Quando o governo encaminhar a proposta você vai ler e falar 'poxa vida, meu imposto digital nada mais é do que uma CPMF. Fui enganado'."

Eletrobras

Durante a live, o presidente voltou a sinalizar que a privatização da Eletrobras deverá ficar para o próximo ano. Segundo ele, entre votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gatilhos do teto de gastos, as reformas e a privatização, deixaria a análise sobre a estatal elétrica para o próximo ano. Mas afirmou que votará favoravelmente à proposta. "Terá meu voto", disse.

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Câmara deve avaliar 'com calma' a prorrogação do auxílio

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa deverá avaliar com calma a medida provisória que o governo irá editar para prorrogar e alterar o valor do auxílio emergencial, como anunciado nesta terça-feira, 1º, pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

"Devemos trabalhar essa medida provisória com todo cuidado para que a gente possa atender de fato os mais vulneráveis sem dar uma sinalização de descontrole na administração da dívida pública brasileira", disse Maia nesta terça.

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Para ele, foi importante o governo tomar a decisão sobre prorrogar o pagamento aos mais vulneráveis. "Acho importante o governo ter tomado a decisão de encaminhar aquilo que o governo e sua equipe econômica considera possível. Vamos avaliar os encaminhamentos, as propostas, o debate, mas acho que temos de ter muito cuidado e cautela neste momento. O auxílio é muito importante até por isso foi decidido prorrogar", disse.

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, e reduzi-lo a R$ 300 por mais quatro meses, o governo vai editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

O benefício é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir o maior índice de popularidade desde o início do governo.

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'Não tratamos de reeleição', afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou, nessa quarta-feira (26), ter viajado a São Paulo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve avaliar nos próximos meses a possibilidade de ambos concorrerem à reeleição, o que hoje é vedado. Em entrevista a jornalistas, porém, Maia negou que este tenha sido o tema do encontro e voltou a dizer não ser candidato.

"Foi uma conversa. Nada de reeleição, nada desse assunto. Eu não sou candidato à reeleição", afirmou Maia. "Toda hora que eu for encontrar o ministro agora estarei tratando da ação do PTB que trata da possibilidade da não reeleição."

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Como mostrou o Estadão, Maia e Alcolumbre têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo. Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução.

De acordo com interlocutores, o presidente da Câmara admite disputar o quarto mandato apenas se for aclamado por líderes de partidos e tiver apoio, ainda que informal, do governo. Embora tenha um histórico de desentendimentos com o presidente Jair Bolsonaro, Maia se relaciona bem com ministros como Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações).

Em entrevista ao Estadão, o novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que sua chegada melhora o relacionamento do Executivo com Maia. "O presidente da Câmara é influente no plenário e, quando ele acompanha, as coisas facilitam." Na semana passada, Maia atuou para impedir que os deputados derrubassem o veto de Bolsonaro ao aumento para o funcionalismo.

Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski resistem à ideia de permitir a reeleição na mesma legislatura. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se debruçou sobre o tema. Já o ministro Marco Aurélio Mello é contra a possibilidade de reeleição.

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