O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), formalizou um pedido à Justiça para que a Prefeitura da cidade receba a devolução de recursos desviados dos cofres públicos na construção de obras locais, como a recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá e o BRT Transbrasil.

O pedido de Crivella vem após o governo do Rio de Janeiro ter conseguido usar dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato. O valor estimado que poderia beneficiar Crivella gira em torno de R$ 700 milhões.

De acordo com o prefeito, esse recurso poderá ser utilizado em prol da população carioca e colocado em áreas como saúde, educação, mobilidade e pagamento aos servidores da cidade.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que julga processos relativos à Operação, foi solicitada para avaliar o caso e proceder com o possível repasse de volta dos valores ao município.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o Ministério Público afirmou que não há “nenhum motivo para discordar que os valores entregues à Justiça pelos colaboradores, que estão à disposição da 7ª Vara Federal Criminal, devem ser devolvidos ao Município”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) causou muitos comentários contrários a um comentário que fez durante um evento que participou nessa terça-feira (28) para divulgar o balanço dos resultados de um aplicativo que administra os táxis na capital fluminense.

 O gestor comentava sobre a ciclovia Tim Maia, que foi construída na gestão de Eduardo Paes e, em 2016, parte dela desabou quando uma onda bateu em sua estrutura, matando duas pessoas. Já na gestão dele, outra parte da cliclovia caiu após ser afetada pelos fortes temporais na cidade, nos meses de fevereiro e abril.

 "Tem muito vascaíno aqui, não? Eu queria até consultar vocês. O pessoal está me sugerindo aqui de colocar o nome da ciclovia de Vasco da Gama. Está caindo muito", disse ele.

 O time do Vasco da Gama, que já foi rebaixado três vezes para a segunda divisão no Campeonato Brasileiro, se posicionou através de nota. O time informou que repudia a declaração do prefeito Marcelo Crivella.

 "Lamentamos que o chefe do Poder Executivo Municipal, eleito para zelar pelo bem público e, sobretudo, pela vida dos cidadãos, tenha se referido de forma tão desrespeitosa a uma tragédia com perdas humanas. O Vasco da Gama se solidariza com os parentes e amigos das vítimas da queda da ciclovia Tim Maia"”, diz a nota.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), lamentou em seu perfil oficial do Twitter a situação vivida pela capital fluminense nos últimos meses, fazendo menção ao desabamento de uma estrutura de concreto no teto do Túnel Acústico, na Gávea, que atingiu um ônibus e interditou a via nesta sexta-feira (17).

 “O Rio é vítima do descaso, não de fatalidades. Sabemos que o abandono é antigo, mas nada vem sendo feito por um prefeito que tanto falou em cuidar das pessoas”, disse Freixo, alfinetando o prefeito Marcelo Crivella (PRB).

 O psolista criticou a falta de manutenção nas estruturas da cidade. “Além da prefeitura não realizar vistorias e manutenções necessárias em túneis, passarelas, viadutos e etc, a Fundação Geo-Rio, responsável dentre outra coisas pela proteção de encostas e que reúne servidores de extrema competência, vem passando por processo de desmonte”, analisou.

 A falta de profissionais atuando em prol da Fundação em questão também foi pontuada por Freixo. “O órgão está sem realizar concurso público há 24 anos. Já teve 140 trabalhadores, hoje são 92, dos quais apenas 40 são técnicos em geotecnia. Eles têm à disposição somente quatro carros para dar conta de toda a cidade”, listou.

 Por fim, o deputado lamentou pela população. “Quem paga por esse abandono é a população, muitas vezes com a vida. Por muita sorte hoje não houve vítimas. Toda solidariedade ao povo do Rio de Janeiro”, falou.

Neste domingo (28), no Rio de Janeiro, Renata Frisson participou de um culto evengélico na companhia de um amigo. Conhecida como Mulher Melão, Renata foi fotografada com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, nos bastidores da Igreja Universal. Após a pregação, a funkeira foi apresentada a Crivella e a Sylvia Jane, a primeira dama. 

Evangélica há pouco mais de cinco anos, Renata Frisson declarou que foi bem recebida no culto. "Ele foi muito simpático comigo. Fui apresentada a ele a mulher dele como Renata, e fui muito bem tratada. Aliás, ali na igreja, por incrível que pareça, é o lugar onde eu nunca sofri preconceito nenhum por ser funkeira. Todos ali me tratam com maior carinho e respeito", disse, segundo informações do jornal Extra.

Usando pouca roupa nos eventos e ensaios fotográficos, Renata participou da pregação de Crivella com um vestido clássico branco até a altura do joelho, além de não ter usado qualquer tipo de maquiagem. 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella ao viabilizar que seu filho, Marcelo Hodge Crivella, atue como gerente de recursos humanos na prefeitura, além de interferir nas escolhas do Poder Executivo municipal.

Segundo a portaria, foi noticiado em mídias diversas que Marcelo Hodge Crivella estava auxiliando o pai na escolha do novo secretário de Cultura do município, inclusive realizando entrevistas com os candidatos ao cargo, agindo como um gestor de recursos humanos, de forma aparentemente clandestina. A atuação irregular, caso confirmada no contexto da investigação, viola o princípio da moralidade administrativa, regra descrita na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nepotismo

Em fevereiro de 2017, o ato praticado pelo prefeito Marcelo Crivella de nomear seu filho para secretário da Casa Civil do Município do Rio de Janeiro gerou três reclamações no Supremo Tribunal Federal (TF). Uma delas, o pedido de Victor Travancas para afastar Marcelo Hodge Crivella do cargo de secretário Chefe da Casa Civil do município do Rio de Janeiro foi acolhida pelo relator ministro Marco Aurélio Mello.

Em decisão tomada no dia 9 de fevereiro do ano passado, o ministro do STF, Marco Aurélio, anulou a posse do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Hodge Crivella, na Casa Civil do município do Rio. Na decisão, o ministro entendeu “que a nomeação afrontou decisão da Corte, que impede o nepotismo na administração pública”. O ministro atendeu a pedido feito por um advogado carioca.

Resposta

O prefeito Marcelo Crivella comentou o inquérito instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre suposta participação do filho dele, Marcelo Hodge Crivella, na prefeitura do Rio.  O prefeito destacou que o MP não pode ter uma atuação baseada em notas de jornal.

“Sei que o Ministério Público quer reconstruir sua imagem, daquele período do Cabral [ex-governador do Rio, preso na Lava Jato], do Eduardo Cunha, em que o povo do Rio de Janeiro cobrava providências e só o Ministério Público Federal tomou medidas. Mas não é assim que vai recuperar sua imagem. Todos queremos um Ministério Público altivo, ousado. Mas não pode ser o Ministério Público das notinhas de jornal” afirmou Crivella.

A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou o prefeito Marcelo Crivella (PRB) réu por suposto crime de improbidade administrativa. Se for considerado culpado, o prefeito poderá ter seus direitos políticos suspensos.

A decisão é do juízo da 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e diz respeito a ação movida em julho pelo MP. O motivo foi uma reunião de líderes evangélicos no Palácio da Cidade, sede do Executivo municipal, no dia 4 daquele mês. No encontro, Crivella teria oferecido auxílio em cirurgias de cataratas e varizes para fiéis e assistência a pastores que tivessem problemas de IPTU em seus templos. Além disso, exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB Rubens Teixeira.

Ainda em julho, a 7.ª Vara de Fazenda Pública da Capital já havia proibido em caráter liminar que Marcelo Crivella ou outros servidores públicos municipais privilegiassem determinadas categorias ou utilizassem a máquina pública para benefício pessoal ou de grupos religiosos. Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, também ficou impossibilitado de utilizar espaços públicos para discursos religiosos.

Procurada, a assessoria do prefeito Marcelo Crivella informou que "a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública configura um rito processual comum, que será respondido no prazo legal", e acrescentou que "o prefeito Marcelo Crivella recebeu com tranquilidade a notícia. E tem a convicção de que a Justiça só vai comprovar mais um equívoco jornalístico. Aliás, erro grave, que manipulou a opinião pública e atentou contra a democracia".

Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem nesta quinta-feira (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Ele é acusado de oferecer supostas vantagens aos fiéis da Igreja Universal, da qual é pastor licenciado, durante uma reunião no Palácio da Cidade.

Os 51 vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), para uma sessão extraordinária, às 14h. A suspensão do recesso parlamentar ocorreu após a oposição conseguir a assinatura de 17 vereadores, mínimo necessário. Os pedidos foram protocolados pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) junto com o diretório municipal do partido.

Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 34 votos. A oposição conta com a pressão popular nas galerias para influenciar o voto dos indecisos. Já a bancada do governo afirma ter votos suficientes para barrar a medida, classificada como “política e eleitoreira”.

Caso seja instaurado, o processo deve demorar cerca de 90 dias. O regimento atual não deixa claro por quanto tempo o prefeito teria de ser afastado durante a investigação. No caso do Rio de Janeiro, a situação é complexa porque o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio deste ano. Um parecer da Procuradoria Geral do Município sobre a tramitação de processo de impeachment e substituição de vice-prefeito será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. O documento será analisado pelos vereadores no início da sessão.

No último dia 4, Marcelo Crivella fez uma reunião secreta no Palácio da Cidade com mais de 250 pessoas. Na ocasião, o prefeito do Rio afirmou, segundo gravações divulgadas pelo jornal O Globo, que poderia resolver problemas dos fiéis, como agilizar o acesso a cirurgias de catarata, varizes e vasectomia. Ele disse que contratou 15 mil cirurgias de catarata para serem realizadas até o final deste ano e chegou a indicar dois de seus assessores para resolver os problemas. Marcelo Crivella também se dispôs a desenrolar pagamentos de IPTU atrasados das igrejas. “Nós temos de aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para fazer esses processos andarem”, afirmou.

Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que o encontro entre Crivella e os evangélicos teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços, como mutirão de cirurgias de catarata e varizes, e que não há qualquer irregularidade na ação do prefeito em indicar uma assessora para orientar a população. Em outro comunicado, Marcelo Crivella disse entender que “protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição” e que “tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”.

Na véspera da sessão na Câmara, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente à sede da prefeitura, na Cidade Nova, região central da cidade, para pedir o afastamento de Crivella. Antes do ato, que começou por volta das 10h, um grupo de 15 pessoas entrou na prefeitura e tentou ser recebido pela Casa Civil. A integrante do Fórum de Saúde Municipal Tatianny Araújo contou que, como eles não foram recebidos por ninguém, resolveram descer pelos andares e conversar com os servidores “para explicar o que está acontecendo". Ela diz que no sétimo andar, na Secretaria de Saúde, o grupo foi agredido por guardas municipais.

Foi publicada no Diário Oficial do Município a exoneração do secretário de Educação, Cesar Benjamin. O ex-secretário fez críticas à prefeitura nas redes sociais após a saída. Assumiu a pasta a professora Talma Suane, que estava no cargo de chefe de gabinete da secretaria.

RIO DE JANEIRO - O prefeito Marcelo Crivella confirmou nesta sexta-feira (1º) o novo valor da passagem de ônibus no Rio. Após fechar um acordo com o Rio Ônibus, sindicato responsável pelo transporte coletivo da cidade, tarifa subirá de R$ 3,60 para R$ 3,95. Contudo, o reajuste só poderá ser cobrado 10 dias após a retirada das ações judiciais movidas pelo sindicato, que chegam a R$ 180 milhões.

Segundo a prefeitura, o acordo so foi firmado após o Rio Ônibus assegurar contrapartidas como a climatização de toda a frota até 2020 - quatro anos após o prazo limite estabelecido na gestão do ex-prefeito, Eduardo Paes.

As empresas também se comprometeram a dar transparência aos dados de faturamento, lucro e custos das empresas, além de fornecer balancetes trimestrais das operações contábeis e financeiras. 

"O que todos precisam entender é que nós estamos há um ano e meio sem reajuste e, ainda assim, nós temos uma das passagens mais baratas da região. Em São Paulo, por exemplo, há um subsídio de R$ 3 bilhões, a população coloca esse valor para que a passagem, que seria de R$ 6,66 fique em torno de R$ 4", argumentou Crivella, complementando que estudos apontavam para uma tarifa de R$ 4,05 e a prefeitura conseguiur a redução.

O prefeito garantiu que as informações sobre o transporte coletivo ficarão disponíveis."A caixa preta não vai continuar. Os números do Rio Ônibus serão divulgados: quantos ônibus estão rodando, quais linhas estão trafegando, quantas pessoas estão passando nos coletivos, quem são os universitários, quem são os idosos, quem são as pessoas com deficiência, enfim, tudo isso será transparente", assegurou.

 O acordo ainda prevê que os consórcios passam a ter a obrigação de assumir, em até 24h, o controle de pelo menos metade das linhas operadas por uma empresa que venha a descumprir o contrato de concessão. A recomposição integral dessas linhas deverá ocorrer no máximo em 30 dias. 

Confira os principais itens do termo de conciliação firmado entre a Prefeitura e o Rio Ônibus:

1 - Climatização de 100% da frota até setembro de 2020, com o seguinte cronograma: a) Até 90 dias, contados da homologação judicial do presente acordo, um mínimo de 150 veículos
b) Até 31 de dezembro de 2018, 60% da frota
c) Até 30 de junho de 2019, 70% da frota
d) Até 31 de dezembro de 2019, 80% da frota
e) Até 30 de junho de 2020, 90% da frota
f) Até 31 de setembro de 2020, 100% da frota

2 - Rio Ônibus abre mão das causas jurídicas, no valor nominal de R$ 180 milhões;

3 - Abertura da " caixa preta" do Rio Ônibus. A Prefeitura terá todas as informações a seu dispor. Os consórcios ficam obrigados a apresentar, no prazo de 60 dias, a contar da assinatura do presente termo, balancetes trimestrais de suas operações contábeis e financeiras;

4 - Rio Ônibus doará R$ 7 milhões destinados à compra de matéria-prima asfáltica para recapeamento das principais ruas do Rio;

5 - Rio Ônibus se compromete a doar recursos para aquisição de matéria prima (concreto) a ser utilizada no recapeamento de pistas do BRT. O valor ainda será definido;

6 - Os consórcios deverão, no prazo de 24h, assumir 50% das linhas operadas por uma empresa que descumpra essa obrigação,  de forma que seja garantida a prestação de serviços aos usuários. A recomposição integral deverá se dar em até 30 dias, respeitando-se a quantidade de veículos necessários para a adequada prestação de serviço;

7 - Uma vez apontada pela auditoria uma tarifa maior do que o estabelecido, os consórcios desde já renunciam ao valor da diferença encontrada, sendo mantida a importância de R$ 3,95. Caso a auditoria aponte uma tarifa menor do que a estabelecida, esta poderá ser imediatamente aplicada, respeitados os prazos contratualmente previstos. A diferença cobrada a mais no período deverá ser subtraída do valor tarifário encontrado, pelo tempo necessário para ressarcimento do montante cobrado a mais.

Foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta sexta-feira (23), a nomeação de Fabio Lessa Rigueira para o cargo de presidente da Empresa Municipal de Urbanização – RioUrbe, que é responsável pelo gerenciamento da urbanização, conservação, manutenção preventiva e obras públicas.

O engenheiro civil responde ao processo de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte de duas pessoas no desabamento da Ciclovia Tim Maia, em 2016. Outras 15 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) no mesmo processo. 

Nomeado pelo prefeito Marcelo Crivella, Fábio Lessa Rigueira foi diretor da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), na época do acidente. Segundo o MPRJ, ele era encarregado pela fiscalização do projeto.   

No mês passado, um outro trecho da estrutura, localizado em São Conrado, afundou por conta de uma forte chuva. Em janeiro, a Prefeitura do Rio também tinha feito reparos na obra porque barras de metal que compunham a estrutura foram arrancadas e furtadas, o que poderia causar novos acidentes. 

Desabamento

Ao custo de R$ 44 milhões, a ciclovia que liga o bairro do Leblon a São Conrado, na Zona Sul do Rio, beirando o mar, é uma das obras de mobilidade parte do legado olímpico. No acidente morreram Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos.

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), a queda de parte da estrutura foi causada por falha de projeto. As primeiras audiências sobre o caso foram realizadas no ano passado, pela 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

As investigações apontaram que a empresa Concremat, responsável pela construção da ciclovia, pertencia à família do ex-secretário de Turismo da cidade do Rio, Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello.