O governo federal deve lançar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, um plano de incentivo com foco no setor automotivo. Em discurso no 5º Fórum Paulista de Desenvolvimento ontem o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o Executivo prepara "boas notícias para a indústria", sem detalhar as medidas. Em conversa reservada com autoridades que participavam do evento, porém, ele disse que o programa vai incluir, por exemplo, a redução da carga tributária para incentivar a venda de carros populares.

Como mostrou o Estadão, o retorno ao mercado brasileiro do chamado carro popular entrou na agenda do governo e, nas últimas semanas, tem sido citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para algumas montadoras e para os concessionários, o tema é visto com certa urgência em um momento de queda de vendas, fábricas suspendendo a produção e sindicatos de trabalhadores temendo demissões.

Segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, anfitrião do Fórum de Desenvolvimento, o vice-presidente indicou que a desoneração da carga tributária deve valer para veículos abaixo de R$ 100 mil.

"Nós esperamos medidas efetivas para aquecer a indústria. Ele deu pontos que possam estar envolvidos, não há nada conclusivo, mas existe uma expectativa muito grande para veículos abaixo de R$ 100 mil terem redução na carga tributária como um todo", disse. Empresários do setor também cobraram Alckmin pela volta de mecanismos de financiamento.

"O grande instrumento para aquecer a volta da venda de veículos, além da redução da carga, é dar uma garantia que o dr. Geraldo deixou claro, que é usar o FGTS como fundo garantidor. Nós precisamos oferecer ao órgão financiador uma facilidade de retomar o bem caso o credor se torne insolvente", disse. O prefeito também apresentou demandas para que o pacote inclua benefícios tributários para pessoas jurídicas, como as montadoras.

A volta do tema ganhou corpo no início de abril, quando a Fenabrave, a associação de concessionários de veículos, e algumas montadoras passaram a defender a necessidade de oferta de carros mais baratos para tentar recuperar o mercado.

PPPs

Durante o discurso, Alckmin ainda enumerou pontos para melhorar a competitividade do País. Segundo ele, o governo prepara um programa de Parcerias Público-Privadas e concessões para reduzir o custo de logística despendido pela indústria. Ele também voltou a argumentar a favor de dois projetos estruturantes encampados pelo governo federal: a reforma tributária e a nova âncora fiscal.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a estabilidade do preço do dólar. "Hoje, o câmbio de R$ 5 o dólar, é o câmbio competitivo, câmbio bom, não pode ter grandes oscilações", disse.

Sobre a disputa com o Banco Central pela redução da taxa de juros, Alckmin afirmou estar "otimista" de que "os juros vão cair". "Você não tem uma inflação de demanda. Não está tendo fila para comprar carro, caminhão. O juro futuro, do mercado, já aponta abaixo de 6%, indica queda. Com câmbio bom, melhorando o sistema tributário e juros para baixo, economia cresce e com uma agenda de competitividade", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cenário educacional brasileiro vive um momento de alerta. Os ataques escolares, presenciados nos últimos meses, evidenciam o aumento da violência no país, e como as instituições de ensino, que possuem o dever de proporcionar aprendizado e crescimento, se tornaram alvos de grandes tragédias.

Segundo o psicólogo João Vidal, muitos fatores podem ocasionar esse problema. Para ele, a situação está diretamente relacionada à falta de acolhimento e cuidado nas comunidades familiares, educacionais ou sociais. “Por trás de cada pessoa que comete um crime dessa magnitude, existe uma ferida emocional ocasionada por um processo de opressão vivido por esta pessoa. Muitas vezes em forma de exclusão, preconceito e bullying”, afirma.

Embora acredite que não exista justificativa para cometer atrocidades, João reforça como a falta de apoio durante o sofrimento emocional permite o desenvolvimento de desejos de vingança, os quais “encontram legitimidade nos grupos e ideologias de ódio”, facilmente disseminados nas redes sociais. O especialista explica que o aumento das crises familiares também gera o distanciamento entre as pessoas, e transforma um ambiente seguro em um local hostil e conflituoso.

Aula de teatro na escola Eleanor Roosevelt, no Recife

Planos de ação

Até o final do mês de abril, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), está promovendo a campanha “Propague a Paz”, pela qual são intensificadas as ações pedagógicas existentes nas escolas da rede estadual. Ao todo, mais de 100 colégios foram contemplados com projetos práticos de combate ao bullying e outras formas de violência, através de palestras, escuta com os envolvidos e apoio à instalação de núcleos permanentes de mediação dos conflitos dentro das unidades escolares.

Uma das instituições participantes é a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Eleanor Roosevelt, localizada no bairro do Ipsep, zona sul do Recife. Nesta quarta-feira (19), a escola realizou mais uma edição do “Cultura de Paz: diga não ao bullying”, iniciativa que reúne uma série de atividades desenvolvidas pelos estudantes com o auxílio dos educadores. Dentre elas, estão apresentações de música e teatro, além da exibição de cartazes, vídeos e campanhas de abraço.

Alunos da escola Eleanor Roosevelt, no bairro do Ipsep

De acordo com a gestora Andrezza Ferreira, a ideia surgiu em 2021, conforme a necessidade de orientar a comunidade sobre o que é o bullying, e como isso pode afetar os outros. O projeto acontece anualmente em abril devido ao Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído no dia 7.

O professor José Carvalho, que atua na escola há 10 anos, conta que o registro dos casos de brigas entre os alunos diminuiu após a implementação da ação. Como estratégia, as datas comemorativas são utilizadas como ferramentas para propagar a paz entre eles, e as famílias também são fundamentais nesse processo. “A gente tá desenvolvendo através desse projeto a cultura da paz. Paz no trânsito, paz na rua, paz na família, paz no trabalho. Então quando a criança é bem tratada, ela vai conseguir produzir de forma mais eficiente o seu estudo, e no futuro vai ser um profissional que vai ter um melhor desempenho”, declara.

Professor José Carvalho

Investimento na educação

Nesta terça-feira (18), foi realizada uma reunião entre o presidente Lula (PT), governadores, ministros, prefeitos e autoridades dos poderes legislativo e judiciário com o objetivo de criar políticas públicas para proporcionar a segurança no ambiente escolar.

No total, o Governo Federal irá conceder R$ 3,1 bilhões para estados e municípios. Cerca de R$ 1,097 bilhão será destinado ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), e mais 200 milhões serão direcionados para a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

Durante o encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou várias medidas para prevenir e combater ataques nas escolas. São eles: curso de formação continuada, para professores saberem como enfrentar a violência escolar; parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construção de paz nas escolas; investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, para apoio às rondas escolares, e a criação de canais virtuais de denúncia, através do portal do Governo Federal ou do WhatsApp, no número (61) 99611-0100.

Fotos: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Na próxima terça-feira (11), as secretarias de Educação e Esportes e de Defesa Social realizarão uma reunião com gestores das Gerências Regionais de Educação de Pernnambuco para obter informações sobre ameaças de ataques, que circularam na última semana nas redes sociais, nas escolas da rede estadual.

Devido a essas mensagens, que já estão sob investigação da Polícia Civil, algumas instituições de ensino precisaram suspender as aulas ou realizá-las de forma remota. No dia 5 de abril, a governadora Raquel Lyra (PSDB), após se solidarizar com as famílias da vítimas do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que vai trabalhar para garantir mais segurança para as escolas e creches.

"O crime bárbaro ocorrido hoje em Blumenau, em uma creche, choca e enche o nosso peito de tristeza. Força às famílias das crianças. Infelizmente, fatos assim têm se repetido em todo o país. Vamos trabalhar para garantir mais segurança nas escolas e nas creches", escreveu na ocasião.

O governo federal fará, na quarta-feira (8), data comemorada Dia Internacional das Mulheres, anúncio de uma série de ações voltadas ao público feminino. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o Projeto de Lei (PL) a ser enviado ao Congresso para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.

O evento está programado para ocorrer a partir das 11h, no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, além da presença do presidente e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a cerimônia contará com representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o governo, as medidas a serem anunciadas incidirão "diretamente na garantia de direitos das mulheres". Sobre o PL que será assinado pelo chefe do Executivo, o texto irá prever medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

Na segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação do programa "Mulher Cidadã, cidadania fiscal para mulheres". A agenda está alinhada com a estratégia do presidente de promoção de medidas voltadas ao público feminino.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu neste sábado, 21, que seu governo trabalhará para dar dignidade para os indígenas e, sem detalhar, que acabará com o garimpo ilegal. O presidente viajou neste sábado para Boa Vista, Roraima, por conta da situação sanitária das populações em território Yanomami.

O governo decretou na sexta-feira emergência em saúde pública de importância nacional. "Saio daqui com compromisso com nossos queridos irmãos, que nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e nos direitos de ir e vir para fazer as coisas que necessitam na cidade", disse Lula.

O presidente afirmou que levará muito a sério o fim do garimpo ilegal. "Mesmo que seja uma terra que tem autorização para fazer pesquisa, ele pode fazer sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", disse.

Contudo, não detalhou quais medidas seu governo pretende adotar ou uma previsão. "O que posso dizer é que não vai existir mais garimpo ilegal, e sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, sei que já se tentou outras vezes e eles voltam, mas nós vamos tirar."

Lula afirmou que o Brasil tem um novo governo, que agirá com seriedade no tratamento das pessoas. "Vamos tratar nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que somos. Nós vamos cuidar para serem tratados como se fossem seres humanos de primeira classe, não tratar como se fosse gente de quarta ou quinta classe."

Críticas à gestão de Jair Bolsonaro

Durante a declaração, Lula também fez referências e críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "É desumano o que vi aqui. Sinceramente, o presidente que deixou a Presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e visse aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria abandonado como está", afirmou.

Visita necessária

A viagem a Roraima acontece às vésperas da ida de Lula para a Argentina. O presidente afirmou que não gostaria de deixar o País sem fazer a visita.

Ele foi acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O presidente afirmou que pretende participar, em março, da assembleia na Raposa Serra do Sol.

"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas tratadas de forma desumana, como eu vi o povo Yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria. Por acaso tive acesso a algumas fotos essa semana e elas, efetivamente, me abalaram. Um País que tem condições como o Brasil não pode deixar nossos indígenas abandonados como estão aqui", disse Lula.

O presidente citou que durante a visita viu "crianças magrinhas e desnutridas, que precisam de vitaminas".

Medidas

Lula afirmou que as primeiras medidas devem ser no setor de transportes na região devido à precariedade do serviço. O objetivo, segundo ele, é garantir transporte para pessoas que estão aguardando há seis meses e ficaram abandonadas.

Ele também citou ser necessário aumentar a pista de pouso para possibilitar a utilização de uma aeronave maior, que tenha capacidade de transportar um número maior de passageiros e de alimentos.

O presidente ainda afirmou que equipes de saúde serão enviadas para a localidade. "Acho que uma das formas da gente resolver isso é a gente montar um plantão da saúde nas aldeias, para que possa cuidar deles lá. Fica mais fácil transportar dez médicos do que transportar 200 índios. É apenas uma questão de mudança de comportamento. Prometo a vocês que vamos melhorar a vida deles", disse citando que a ministra da Saúde tem conhecimento dessa intenção.

Os primeiros atos do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando para uma gestão mais intervencionista na economia, e a falta de maiores detalhes sobre qual será a agenda do ministro Fernando Haddad ligaram o sinal de alerta entre investidores no mercado financeiro.

Ontem, no primeiro dia útil após a posse de Lula, o Ibovespa - principal referência da B3, a Bolsa brasileira - registrou queda de 3,06%, aos 106. 376 pontos. O indicador foi influenciado pelo desempenho dos papéis de empresas estatais: as ações do Banco do Brasil perderam 4,23%, enquanto as da Petrobras recuaram mais de 6%. Já o dólar fechou em alta de 1,51%, cotado a R$ 5,3597.

A leitura dos analistas é a de que Lula não abordou no seu discurso de posse os principais pontos de atenção dos investidores com a economia brasileira, em especial sobre qual será a nova regra fiscal do País - em substituição ao teto de gastos - e sobre como o governo planeja encaminhar uma reforma tributária.

"Ao longo do ano, os mercados tentaram identificar o que pode vir a ser esse governo Lula 3 na economia. Na campanha (presidencial), o discurso era o mesmo, e o mercado já vinha precificando um pouco isso, mas sempre com aquela expectativa de que, depois da eleição, o discurso mudaria. Mas ele não mudou", afirmou Silvio Campos Neto, economista da consultoria Tendências. "É uma linha (de discurso) muito intervencionista, estatizante e que acredita nesse poder do Estado indutor."

Na posse, Lula prometeu rever políticas mais liberais, como a reforma trabalhista e as privatizações de estatais, e chamou o teto de gastos de "estupidez". O presidente também defendeu o controle pelo Estado de empresas estatais e de bancos públicos para preservar o "patrimônio nacional".

Ainda no domingo, Lula fez um "revogaço" de atos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na economia, ele retirou do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC. Ele também já manifestou o interesse em abandonar a paridade de preços internacionais adotada pela petroleira.

"Eu não sei de onde o mercado tirou a ideia de que o discurso de Lula seria diferente. Ele não mentiu para ninguém. O que o presidente disse ontem (domingo) é o que ele vem falando há 40 anos e nos últimos meses", afirmou Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

Leitura semelhança foi feita no mercado em relação ao discurso de posse de Haddad no Ministério da Fazenda, em cerimônia realizada ontem cedo. Executivos destacaram que o novo ministro "tem tentado falar a linguagem do mercado", mas ainda sobram dúvidas sobre o seu grau de independência no cargo em relação ao grupo político próximo de Lula.

Haddad reafirmou que irá apresentar já nos primeiros dias do novo governo medidas econômicas necessárias para retomar a confiança de investidores. Também disse que deve definir no primeiro semestre uma nova regra fiscal para o País. "Não estamos aqui para aventuras. Estamos aqui para assegurar que o País volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal", disse ele.

Disputa no governo

Os investidores reagiram mal à decisão do presidente de editar uma medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina, e por tempo indeterminado para o diesel e gás de cozinha. A decisão foi vista como uma derrota de Haddad dentro do governo. Antes da posse, ele havia pedido para o ex-ministro da Economia Paulo Guedes não prorrogar a desoneração de impostos sobre combustíveis, o que ajudaria a melhorar as contas públicas do governo, num cenário complicado depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

"Os discursos de posse do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixaram o mercado com o pé atrás, principalmente pela manutenção da desoneração dos combustíveis, ao contrário do que foi negociado por Haddad com o ex-ministro Paulo Guedes", disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso. "A percepção é de que pode haver forte interferência do presidente nas pautas econômicas", afirmou.

Na leitura de Vale, da MB Associados, Haddad não se coloca como um contraponto ao presidente Lula, uma vez que os dois pensam da mesma forma. Ainda de acordo com ele, ambos estariam errados: o ministro, ao focar suas ações para equilibrar as contas públicas em aumento da arrecadação, em vez de privilegiar a redução de despesas; e o presidente, ao manter a desoneração pautado por critérios políticos.

"Se estivéssemos falando em uma prorrogação por 15 dias, tudo bem. Mas são dois meses. Na verdade, essa desoneração não era nem para ter acontecido. O erro de nascença é do governo anterior", afirma, considerando erro econômico e ambiental. Segurar preço de combustível sob o argumento de controlar a inflação, lembra Vale, foi um dos erros da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff na visão do mercado.

No caso da atual desoneração, a medida foi adotada às vésperas da eleição pelo então presidente Jair Bolsonaro para tentar segurar os preços nas bombas e melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo da China ordenou o confinamento de seis milhões de pessoas na cidade de Zhengzhou, sede da maior fábrica de iPhones do mundo, onde protestos violentos foram registrados pelas condições salariais e o isolamento dos trabalhadores.

A estratégia restritiva "covid zero" do país asiático está encurralada pelos vários surtos de coronavírus no país, que registrou nesta quinta-feira (24) o maior número de casos diários desde o início da pandemia.

O mal-estar com a imposição contínua de medidas provoca manifestações como as de centenas de funcionários da fábrica de iPhones em Zhengzhou, que na quarta-feira enfrentaram policiais e agentes de outras forças de segurança com trajes de proteção e cassetetes.

Em um cenário de crise, as autoridades municipais ordenaram testes em larga escala da população e o confinamento de vários distritos nesta cidade da região central da China a partir de sexta-feira.

Os moradores do centro da cidade só podem sair desta área com um teste negativo de covid e permissão das autoridades. Também não podem sair de casa, "exceto em caso de necessidade".

As restrições afetarão mais de seis milhões de pessoas, quase metade da população de Zhengzhou, mas não abrangem a zona onde está localizada a fábrica de iPhone, cujos trabalhadores enfrentam restrições há várias semanas.

Um funcionário explicou, sob anonimato, à AFP que o protesto começou por uma disputa relacionada ao pagamento de um bônus prometido pelo grupo de tecnologia taiwanês Foxconn, que confinou os trabalhadores dentro do complexo.

De acordo com a fonte, a Foxconn havia prometido um pagamento adicional de 3.000 yuanes (420 dólares), mas os funcionários receberam apenas 30 yuanes.

Além disso, muitos trabalhadores reclamavam das condições de vida "caóticas" dentro da fábrica, segundo o funcionário.

A empresa taiwanesa apresentou nesta quinta-feira um pedido de desculpas e atribuiu o problema a um "erro técnico" no sistema de pagamentos de salários.

Também afirmou que "entende completamente" as inquietações dos funcionários e que "tentará fazer o máximo para solucionar as preocupações e demandas razoáveis" da equipe.

- Cansaço -

As medidas adotadas em Zhengzhou são parte da estratégia "covid zero" da China para erradicar o vírus de seu território, o que inclui confinamentos, restrições de viagens e testes em larga escala.

Porém, depois de quase três anos de pandemia, o número de casos de covid-19 no país é mais elevados do que nunca.

O Escritório Nacional de Saúde registrou 31.444 novos contágios nesta quinta-feira.

Embora o número seja pequeno para uma população de 1,4 bilhão de pessoas, especialmente quando comparado as balanços do resto do mundo no pior momento da pandemia, os surtos provocam múltiplas restrições no país.

O caráter vago e mutável das medidas e seu impacto na segunda maior economia do mundo deixam a população esgotada.

Várias cidades, como Pequim, Xangai, Guangzhou e Chongqing, aumentaram as restrições devido ao aumento de casos.

A capital passou a exigir um teste negativo de covid nas últimas 48 horas para permitir a entrada em centros comerciais, hotéis ou edifícios públicos. Além disso, as escolas retomaram o ensino à distância.

O centro manufatureiro de Guangdong (sul), que registrou um terço dos casos no país, construiu milhares de leitos hospitalares temporários para acomodar os pacientes.

As medidas rígidas em várias regiões do país foram anunciadas pouco depois de o governo central divulgar ações para uma tímida reabertura, como a redução do tempo de quarentena exigido para os viajantes que chegam do exterior.

Porém, mesmo a cidade de Shijiazhuang, vizinha de Pequim e considerada um teste piloto das estratégias de reabertura, revogou esta semana a maioria das medidas de flexibilização decretadas.

"O caminho para a reabertura pode ser lento, caro e turbulento", afirmou Ting Lu, economista-chefe para a China do banco japonês Nomura.

O Reino Unido adotará políticas "mais radicais" para enfrentar a imigração irregular, disse nesta terça-feira (1º) o ministro da Imigração, Robert Jenrick, em um momento em que há um número recorde de pessoas que atravessam o Canal da Mancha em pequenas embarcações.

"Temo que teremos que olhar para opções mais radicais para garantir que nossas leis sejam adequadas, que os migrantes em situação irregular sejam devolvidos rapidamente e para dissuadir as pessoas de virem para o Reino Unido", disse Jenrick à rádio BBC.

"O Reino Unido não pode continuar sendo um imã para migrantes econômicos", afirmou.

Cerca de 40.000 pessoas fizeram a travessia perigosa do continente para o Reino Unido através do Canal da Mancha até agora este ano, com o governo projetando que esse número chegue a 50.000 até o final do ano.

Jenrick falou sobre o assunto depois que a ministra do Interior, Suella Braverman, provocou polêmica na segunda-feira por se referir ao fluxo de imigrantes como uma "invasão".

Questionado sobre os comentários de Braverman, Jenrick disse à Sky News: "Em uma posição como a minha, você precisa escolher suas palavras com muito cuidado".

"Eu nunca demonizaria as pessoas que vêm para este país em busca de uma vida melhor. Eu entendo e aprecio nossa obrigação com os refugiados", disse ele.

O Reino Unido chegou a um acordo com Ruanda para que os solicitantes de asilo que chegam ao país de forma irregular esperem no país africano enquanto o seu pedido é processado.

Atualmente, este controverso acordo está suspenso após uma decisão da Justiça europeia.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira, 20, para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as principais regras do processo eleitoral precisavam estar definidas. A avaliação é de especialistas consultados pelo Estadão sobre a nova medida adotada pelo TSE para fazer frente ao "desastre" que o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, vê no combate à desinformação pelas plataformas de redes sociais.

A crítica é por conta da não observância do princípio constitucional da "anualidade". As regras de um processo eleitoral precisam ser definidas até um ano antes do dia das votações. O prazo para o TSE estabelecer os regulamentos - editados para promover a fiel execução da lei e que não podem extrapolar os limites dela - são diferentes, mas também existem.

O artigo 105 da Lei Geral das Eleições (9.504/97) determina que o TSE tem até 5 de março para "expedir todas as instruções necessárias" para a fiel execução da legislação eleitoral.

"O propósito é adequado. O problema é fazer isso a poucos dias do segundo turno. A Justiça Eleitoral legisla, usa o poder de polícia e julga. Tinha que fazer isso no período de atualização das resoluções do TSE. Não foi observado o princípio da anualidade. Ainda que seja atualização por resolução, o princípio deveria ser observado", comentou Marcelo Weick Pogliese, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público (Abradep).

Ao menos três pontos da resolução desta quinta-feira deveriam ter sido definidos antes das eleições, conforme os analistas: a definição de multa de até R$ 150 mil para casos de não remoção de conteúdos em até duas horas, a possibilidade de estender ordens para apagar publicações não citadas nos processos sobre fake news e a possibilidade de suspensão temporária de redes sociais em caso de "descumprimento reiterado" da nova resolução.

Para especialistas, a esta altura da disputa presidencial caberia ao TSE editar somente resoluções com mudanças de pequeno impacto. Na avaliação de Cristiano Vilela, membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, a resolução desta quinta é bastante ampla. "Até são admitidas resoluções de pequeno porte durante o processo eleitoral. Mas com aspectos como a desta, que venham a adentrar de forma tão significativa no processo eleitoral faltando dez dias para o segundo turno, me parece exagero do TSE", disse.

O que prevê a resolução do TSE:

1) Informações classificadas como fake news pelo tribunal terão que ser retiradas do ar em até duas horas;

2) No dia da votação (30 de outubro), o prazo para retirada das URLs será de até uma hora;

3) O descumprimento dos prazos gera multa de até R$ 150 mil por hora;

4) Canais que, no entendimento do TSE, publicarem reiteradamente fake news poderão ser suspensos temporariamente de forma arbitrária;

5) Propaganda eleitoral impulsionada será proibida dois dias antes e 24 horas depois do dia da votação;

6) Conteúdo que já foi alvo de decisão judicial e estiver sendo replicado em outros locais terá sua supressão determinada automaticamente sem necessidade de abertura de novo processo judicial.