O presidente Jair Bolsonaro negou novamente que o governo tenha comprado a vacina indiana Covaxin, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, 25. "Vocês querem imputar a mim um crime de corrupção em que não foi gasto um centavo. Nós estamos há dois anos e meio sem corrupção", disse.

O presidente, no entanto, admitiu que "faltava um zero" no contrato de aquisição dos imunizantes. "Em vez de 300 mil doses, eram três milhões. Foi corrigido no dia seguinte", defendeu-se após questionar um jornalista e eximir-se da responsabilidade por possível irregularidade nos termos contratuais. "Foi comprada a vacina? Eu não posso participar de tudo. Volta para a faculdade", disse à repórter.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) alega ter alertado Bolsonaro para irregularidades no contrato de compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, havia superfaturamento e favorecimento irregular à empresa responsável pela intermediação. Os avisos teriam sido ignorados pelo presidente, que atacou Miranda. "Olha a vida pregressa desse deputado é lógico que vai abrir inquérito", disse.

Após criticar governadores pelo fechamento de estabelecimentos comerciais, Bolsonaro lembrou o pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal e ressaltou o desempenho econômico do País. "Gastamos em torno de R$ 300 bilhões, o equivalente a dez anos de Bolsa Família. Olha como está reagindo a economia", afirmou.

Mourão

Um pouco mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão minimizou novamente a gravidade das apurações da CPI da Covid e das acusações do deputado federal Luis Miranda contra o governo federal. "Pelo que está publicado, eu acho que essa montanha vai parir um rato", disse Mourão, após ser perguntado sobre o depoimento que será dado hoje à comissão pelo irmão do parlamentar, que é servidor do Ministério da Saúde e um dos responsáveis por apontar possíveis irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin pela pasta.

Luis Miranda diz ter alertado o presidente Jair Bolsonaro para irregularidades no contrato de compra do imunizante pela Saúde. Os avisos, segundo relato do parlamentar, foram ignorados. De acordo com os acusadores, os termos de aquisição supostamente beneficiam indevidamente a empresa responsável pela intermediação e contém preços superfaturados.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, afirmou que o parlamentar e o irmão, Luis Ricardo Miranda, serão investigados por fraude contratual e denunciação caluniosa. O Planalto nega ter efetuado a compra das vacinas.

Salles

O vice-presidente comentou ainda a saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que o pedido de demissão de Salles foi uma forma de proteger o governo de constrangimentos. "O Salles, coitado, estava enfrentando uma situação difícil e até para preservar o próprio governo ele pediu demissão", disse.

O ex-ministro é alvo da Operação Akuanduba da Polícia Federal, que o investiga por supostamente facilitar exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa. Além de Salles, dez gestores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são investigados.

Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia, ainda não se reuniu com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, mas o elogiou por "aliar o conhecimento do agronegócio com a questão ambiental". "O ministro pediu mais uma semana para tomar pé da situação. O Joaquim é o coordenador da comissão de conservação do Conselho, então tem trabalhado bastante com a gente", disse.

O vice-presidente também descartou a possibilidade de haver conflito de interesses na atuação de Pereira Leite, que já integrou a Sociedade Rural Brasileira (SRB). "Eu vejo a capacidade dele de equilibrar as coisas entre aquilo que são as necessidades do meio rural e as necessidades do meio ambiente", comentou Mourão.

O general afirmou que houve redução de 6% nas queimadas em junho. "Estou com a esperança que até o mês que vem a gente atinja aquele objetivo de 15% de redução", disse ao ser questionado sobre a possibilidade de a influência de Salles como chefe do Meio Ambiente ter impedido avanços no combate ao desmatamento.

Mourão garantiu que o governo "mantém o diálogo" com países interessados na preservação da Amazônia. "O embaixador da Noruega agora vai trocar. Com o embaixador da Alemanha também temos mantido esse diálogo. (O diálogo) Com os americanos estava na mão do Salles e agora vai ter que ser retomada com o Joaquim essa questão do financiamento".

A contribuição financeira de países vizinhos para a preservação da Amazônia, segundo ele, são pagamentos pelos serviços ambientais brasileiros e não podem ferir a soberania nacional. "Tem que entender que nós estamos fazendo o nosso papel na preservação da Amazônia. Com isso, nós deixamos de ter uma emissão de gás carbônico", disse.

Aliado do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ter levado a denúncia sobre um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin ao próprio presidente, há três meses. A reunião, disse Miranda, ocorreu em março, no Palácio da Alvorada, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado. Segundo o deputado, Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio no qual prevê pagar por cada dose da vacina um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.

"No dia 20 de março, eu denunciei o esquema para Bolsonaro. Os indícios de corrupção são pesados e muito claros", afirmou o deputado ao Estadão/Broadcast. "O presidente viu a gravidade e, naquele momento, falou para a gente: ‘Vou acionar agora o DG (diretor-geral) da Polícia Federal para cuidar do caso’". A PF informou que "não comenta nem confirma" a existência de investigações.

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O contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O preço unitário da dose foi fechado em US$ 15, quando, seis meses antes, havia sido estimado em US$ 1,34. Miranda disse ter ido ao encontro de Bolsonaro, acompanhado de seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, justamente para falar dessa "situação esdrúxula". Ele chegou a publicar em suas redes sociais, naquele sábado, uma foto da reunião com o presidente, afirmando ter ido tratar de combustíveis e vacinas.

Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo afirmou que recebeu "pressões anormais" para a compra da Covaxin e disse não ter visto esse comportamento em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho e o coronel Marcelo Pires, então coordenador logístico do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19 foram apontados como responsáveis pela pressão. Os dois eram auxiliares do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), viu como "preocupante" a denúncia de Miranda. Aziz classificou as acusações de irregularidades na contratação da Covaxin como "gravíssimas" e disse ter pedido informações à Polícia Federal para saber se Bolsonaro havia solicitado que as suspeitas fossem apuradas.

"Temos que ter muito cuidado porque talvez tenha sido a denúncia mais grave que a CPI recebeu até agora", afirmou o senador.

Horas antes de se encontrar com Bolsonaro no Alvorada, Miranda trocou mensagem pelo aplicativo WhatsApp com um ajudante de ordens do presidente. Afirmou que estava "rolando esquema de corrupção pesado" na Saúde. "Tenho as provas e as testemunhas", escreveu o deputado.

O aviso foi enviado às 12h54 de 20 de março. O auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma bandeira do Brasil. Uma hora depois, Miranda insistiu: "Não esquece de avisar o PR (presidente). Depois não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar". A resposta foi outra bandeira do Brasil.

Às 16 horas, Miranda informou ao ajudante de ordens que estava "a caminho" do palácio. Passadas quarenta e oito horas, ele voltou a procurar o auxiliar de Bolsonaro. "Pelo amor de Deus... isso é muito sério!", escreveu o deputado em 22 de março. Sem resposta, ele voltou ao assunto no dia seguinte. "Bom dia irmão, o PR está chateado comigo? Algo que fiz?". O auxiliar do presidente respondeu: "Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou relembrá-lo".

O deputado enviou ao ajudante de ordens uma fatura de compra, em nome da empresa Madison Biotech, no valor de US$ 45 milhões, referente à importação da Covaxin. O pagamento, porém, dependia da assinatura de seu irmão Luis Ricardo, que se recusou a subscrever o documento sob a alegação de que havia ali várias irregularidades.

O servidor disse ter sido "pressionado" a assinar um contrato de compra da Covaxin com uma quantidade menor do que o previsto. Pela sua versão, seriam 4 milhões de doses, que viraram 300 mil, com pagamento antecipado de U$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões). "No contrato fala que são 4 milhões de doses a primeira entrega, só que na Invoice (nota fiscal internacional) já não é (sic) 4 milhões, é um quantitativo bem menor", afirmou Luís Ricardo em áudio enviado por WhatsApp ao irmão Miranda.

Eleito em 2018, Miranda está no primeiro mandato e é um parlamentar polêmico. Da tropa de choque governista, ele já foi processado por estelionato, em golpes que teriam sido aplicados no Brasil e nos EUA. Antes de ser eleito, ele morou em Miami e ensinava, nas redes sociais, como ganhar dinheiro fácil. Em 2019, uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou que Miranda era acusado de pegar dinheiro de usuários da internet.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde. O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra Covid-19.

"Ele vai se entender com Deus e com a gente também", disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde no Palácio do Planalto.

Em entrevistas mais cedo, Miranda afirmou ter levado ao próprio Bolsonaro denúncia sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin. O parlamentar disse ter apresentado documentos ao presidente em um encontro no Palácio da Alvorada no dia 20 de março que comprovariam suas acusações. A reunião foi registrada nas redes sociais do deputado.

"O presidente determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre o que disse o deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e todas essas circunstâncias expostas hoje", disse Onyx, explicando, em seguida, que o alvo da apuração não serão as suspeitas de corrupção no governo, mas os denunciantes. "Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal", completou o ministro.

No pronunciamento, em que não permitiu a jornalistas que fizessem perguntas, Onyx afirmou que Miranda pode ter apresentado documentos falsos para reforçar o relato. Com uma cópia de um desses papéis na mão, insinuou que parte dele foi forjado. "A má-fé é clara, a suspeita da falsificação é forte. A Polícia Federal e os peritos é quem vão determinar", disse o ministro.

Luis Ricardo, irmão do deputado, é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido "pressões anormais" para a aquisição da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de um intermediário. O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.

O documento que Onyx afirmou que pode ter sido adulterado pelo deputado é um "invoice" (fatura) em nome da empresa Madison Biotech PTE LTDA. O documento, segundo afirmou o deputado ao Estadão, previa o pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões referente a importação da vacina indiana Covaxin. O pagamento, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado. Isso porque o contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só prevê o pagamento após o recebimento das doses.

Onyx disse que o documento foi "corrigido" cinco dias depois, sem a previsão de pagamento antecipado. O ministro da Secretaria-Geral afirmou também que o governo ainda não desembolsou nada para comprar a vacina indiana. "Não houve nenhum pagamento, não se despendeu pagamento algum, nenhum centavo saiu dos cofres do Ministério da Saúde."

Segundo Onyx, além da investigação pela Polícia Federal, o governo também vai acionar o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as declarações do deputado e seu irmão.

De acordo com chefe da Secretaria-Geral, Luis Ricardo deve ser investigado também por prevaricação, crime previsto no Código Penal, pelo ato de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

O ministro criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e acusou o colegiado do Senado de fomentar o caso. "Trata-se talvez da maior fake news já produzida no Brasil. A quem interessa? Provavelmente às mesmas pessoas que no Senado Federal se dedicam a atacar o presidente Jair Bolsonaro".

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o ministro, que acusou de tentar "intimidar e coagir testemunha". Segundo Renan, a comissão pode até mesmo pedir a prisão do ministro se ele mantiver a postura.

Pelo Twitter, Miranda disse que a na "sexta-feira o Brasil saberá a verdade". O deputado irá depor na CPI ao lado do irmão na sessão do dia 25. "Sexta-feira o Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só... se ficarmos calados, já será suficiente para todos os brasileiros se revoltarem e ainda entender quem está atrasando o Brasil!!", postou o deputado.

Em negociação para retornar ao PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018, o presidente Jair Bolsonaro colocou o fim de abril como prazo para definir seu futuro político. "Já estou atrasado. Não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva", afirmou o presidente nessa segunda-feira (19), em conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

O chefe do Poder Executivo tem falado desde o segundo semestre do ano passado que conversa com integrantes do PSL para voltar a ser um deles, mas também negocia com outras legendas. No mês passado ele afirmou que estava "namorando" um partido para ser "dono".

"Abril está bom (como prazo para definir). O duro foi quando eu me candidatei (em 2018), que eu acertei em fevereiro, março (do ano da eleição), em cima da hora", disse o presidente.

Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019 após desavenças com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). O principal motivo foi o controle do cofre da legenda, que se tornou uma superpotência partidária ao eleger 54 deputados, quatro senadores e três governadores na esteira do bolsonarismo. Com isso, a ex-sigla do presidente deve ter a maior fatia dos recursos públicos destinados a partidos políticos neste ano, de R$ 103,2 milhões.

O Estadão ouviu de membros da cúpula do PSL que, para voltar à legenda, o presidente cobrou um "alinhamento ideológico" e a expulsão de deputados que têm feito críticas mais fortes a ele, como Júnior Bozzella (PSL-SP), Julian Lemos (PSL-PB), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO).

Integrantes do PSL afirmam que as conversas para o retorno ao partido pelo qual se elegeu presidente em 2018 estão na fase de aprofundamento e que Bolsonaro "namora" o partido. Para o chefe do Executivo, é importante ter uma legenda com um bom tempo de televisão e acesso à verba partidária e eleitoral, até mesmo para poder fazer frente a uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto de reeleição de Bolsonaro também visa o comando de diretórios estaduais do partido no Nordeste. Hoje há rivais do presidente em estados nordestinos, como os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Heitor Freire (PSL-CE), que coordenam os diretórios partidários de seus Estados. Também é o objetivo de Bolsonaro retomar o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, que antes do racha eram chefiados respectivamente pelo senador Flávio Bolsonaro, hoje no Republicanos, e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente.

A ponte entre Bolsonaro e o PSL é feita pelo advogado Antonio Rueda, vice-presidente nacional da sigla e coordenador do diretório do Distrito Federal. A última vez que Rueda e Bolsonaro conversaram foi há um mês, quando o presidente reforçou a vontade de voltar ao partido e foi discutido um panorama geral sobre o cenário político brasileiro.

O vice-presidente do PSL tenta conciliar a vontade de Bolsonaro com a da ala do partido que é crítica a ele. O Estadão apurou que as divergências são tratadas por Rueda com naturalidade e que a tarefa dele tem sido conversar para resolver os atritos e abrir caminho para a filiação.

O divórcio com a legenda começou em outubro de 2019, quando Bolsonaro disse para um apoiador "esquecer" o PSL e foi desencadeada a crise que culminou no racha do partido e na consequente saída do presidente da República da legenda.

Ato contínuo à decisão, bolsonaristas articularam a criação de uma nova legenda, que seria batizada de Aliança Pelo Brasil. No entanto, a criação da sigla tem patinado e os articuladores têm enfrentado dificuldades para reunirem as assinaturas necessárias para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Aliança [pelo Brasil]? Quase... Muito pequena a chance de sair. Já estou atrasado, já, não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva", declarou o presidente nesta segunda.

Aliados. Deputados aliados de Bolsonaro no PSL acreditam que é possível que o presidente volte ao partido. "Tudo é possível, mas ainda não está decidido", declarou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais fervorosas apoiadoras bolsonaristas.

Luiz Lima (PSL-RJ) segue a mesma linha e crê em um retorno do presidente. "Vejo uma enorme possibilidade, sempre lutei por isso e não tenho dúvida que é a melhor escolha".

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) concorda com a ideia de Bolsonaro de expulsar os membros do PSL que têm sido críticos ao presidente.

"Há possibilidade de reatar, possibilidade real. As conversas estão nesse sentido, mas há um impasse que é a questão dos traíras. Existe ali uns oito ou dez no máximo que têm que sair do partido para que a gente possa restabelecer o PSL como o partido do presidente. Eu acredito que deva avançar. Eles sabem que mais importante para o PSL é a vinda do presidente do que ficar um bando de íngua que não ajuda em nada, não contribui com nada", afirmou Jordy.

A fabricante alemã de produtos e acessórios esportivos Adidas anunciou, na última terça-feira (16), que está colocando à venda a filial estadunidense Reebok, que foi adquirida em 2006 por US$ 3,8 bilhões. Na época, a aquisição foi parte de uma estratégia para expandir o negócio em território norte-americano e desafiar a principal concorrente, a Nike.

Em dezembro do ano passado, a Adidas já havia informado que estava em busca de uma solução para a Reebok, mas não houve sucesso. No anúncio da terça-feira (16), o presidente da multinacional, Kasper Rorsted, disse que em 10 de março serão anunciados novos detalhes sobre a separação das marcas e o destino de cada uma delas.

Por enquanto, o esforço se concentra na recuperação da empresa por conta das dificuldades financeiras. A venda da Rebook pode ficar em cerca de US$ 1,2 bilhão. Apesar do patrocínio de artistas famosos, como Beyoncé, Victoria Beckham, Cardi B e Ariana Grande, a empresa nunca conseguiu se sustentar com autonomia financeira.

Por Rafael Sales

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta sexta-feira, 5, que o governo federal pretende importar da Rússia 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. Mas, segundo texto da pasta divulgado nesta sexta à imprensa, a entrega pode demorar até três meses. O prazo é maior do que o inicialmente previsto pela União Química, laboratório responsável pela produção da vacina russa no Brasil, e pelo próprio ministério, que falavam em entrega até março.

Em entrevista ao Estadão na terça-feira, 3, o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, afirmou que a totalidade das doses seria entregue entre fevereiro e o mês seguinte. Já a pasta da Saúde afirmou na quarta que previa receber um lote nesse mesmo período, caso fechado o acordo. Essa previsão foi anunciada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) facilitar o processo de autorização temporária de imunizantes contra a covid-19. A Sputnik V ainda não tem aval da Anvisa para aplicação no País.

A União Química vai fabricar doses da vacina no Distrito Federal, mas essa remessa de 10 milhões viria da Rússia, país que desenvolveu o produto. A quantidade se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde a substância é fabricada.

Segundo o ministério, o cronograma encaminhado pelo instituto indica que podem ser exportadas ao Brasil 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra, que ainda está em discussão. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois, e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses. Ou seja, mesmo que o acordo fosse assinado esta semana, a maior parte das unidades chegaria em março, abril ou até maio.

Governo e a fabricante não explicaram os motivos da diferença de prazos. O ministério informou apenas que o cronograma é feito pelo laboratório. Já a União Química disse que as datas válidas são as apresentadas na nota divulgada pela gestão Jair Bolsonaro e que podem sofrer alteração de acordo com a autorização regulatória da Anvisa.

"Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros", disse Franco, da Saúde. "E futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina", acrescentou. A União Química prevê iniciar a fabricação local da Sputnik em abril, com capacidade de fabricar oito milhões de doses por mês.

Bolsonaro mira vacina russa para reduzir dependência da Coronavac

Para não depender principalmente da Coronavac, imunizante associado ao governador paulista, João Doria (PSDB), o Ministério da Saúde avança na compra da Sputnik V e da Covaxin, que é desenvolvida na Índia. A Anvisa, porém, ainda aguarda mais dados sobre a segurança e a eficácia destes produtos. Nos bastidores, auxiliares do governo dizem que a Sputnik poderia se tornar "a vacina de Bolsonaro".

O lobby da Sputnik é reforçado por caciques políticos de Brasília. O laboratório União Química, que fechou contrato com os russos para produzir o imunizante no País, costumava financiar campanhas eleitorais quando a doação por empresas era permitida. O dono da empresa, Fernando de Castro Marques, foi candidato a senador pelo Solidariedade em 2018, mas não se elegeu.

O atual diretor de negócios internacionais do laboratório, Rogério Rosso, é uma antiga liderança do Centrão. Rosso foi deputado federal pelo PSD e governador do Distrito Federal. Em 2016, chefiou a comissão que deu aval ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e concorreu à presidência da Câmara como herdeiro da bancada de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que seria cassado e preso.

O governo de Donald Trump negocia um acordo com a Pfizer para liberar suprimentos e matérias-primas para ajudar a empresa a produzir milhões de doses adicionais da vacina ainda no primeiro semestre de 2021. O acordo resolveria o problema americano que não fez uma pré-encomenda da vacina, mas deixaria países pobres com mais dificuldades de obtê-la.

Em junho, a Pfizer concordou em fornecer 100 milhões de doses até o final de março de 2021, o suficiente para inocular 50 milhões de pessoas, já que sua vacina requer duas injeções. Nações ricas se juntaram aos EUA para fazer grandes encomendas, muitas vezes com a opção de aumentar as negociações e adquirir mais doses. Mas a estratégia minou a capacidade de muitos países de fazer compras em quantidades suficientes para imunizar suas populações.

Os EUA asseguraram nesta quarta-feira, 16, que têm contratadas 900 milhões de doses da vacina e poderiam aumentar a cifra a 3 bilhões, o que lhes garantiria "excedentes" que planejam compartilhar com seus aliados no mundo. O país tem uma população de 330 milhões de pessoas, da qual devem ser subtraídos cerca de 70 milhões que não receberão a vacina agora, pois não é indicada a menores de 16 anos.

Além dos Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido já fecharam acordos para obter doses de vacinas muito superiores ao necessário para imunizar suas populações e especialistas advertem para o risco de a corrida pelos imunizantes prejudicar o acesso de nações pobres e em desenvolvimento.

A agência de notícias Reuters mostrou ontem que o mecanismo global para distribuir vacinas contra covid-19 para países mais pobres - o Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS) - corre risco de fracasso "muito alto". Isso poderia fazer com que bilhões de pessoas fiquem sem acesso às vacinas até o fim de 2024. Os documentos obtidos pela agência mostram que faltam fundos, há riscos de ausência de suprimento e existem arranjos contratuais complexos que podem impossibilitar a realização de seus objetivos.

Na mesma linha, um relatório divulgado na semana passada pela People's Vaccine Alliance - um grupo de organizações não governamentais - alertou que cerca de 70 países pobres ou em desenvolvimento só serão capazes de vacinar uma em cada dez pessoas em 2021.

"Há um baixíssimo nível de cooperação internacional em todas as etapas dessa pandemia - na divulgação de informações no início dos surtos, na compra de equipamentos como respiradores e outros insumos, e agora há o perigo do nacionalismo das vacinas", avalia o diplomata Rubens Ricupero, que foi representante do Brasil na OMS.

O Covax, do qual o Brasil faz parte, almeja entregar ao menos 2 bilhões de doses de vacina até o final de 2021 para cobrir 20% das pessoas mais vulneráveis de 91 países pobres e de renda média, a maioria na África, Ásia e América Latina. Ricupero defende mais comprometimento e aporte de recursos para tornar o Covax mais robusto, mas afirma que países pobres ainda não estão sendo prejudicados pela situação, pois não foram os mais afetados pelo vírus.

"A maneira de contornar esta dificuldade, neste momento, é a cooperação internacional", afirma Deisy Ventura, coordenadora da pós-graduação em saúde global na USP. A pesquisadora afirma que os governos precisam entender que ninguém estará seguro sem reformas importantes nos sistemas nacionais de saúde, até mesmo nos programas de imunização.

Ela recomenda uma revisão no acesso a medicamentos e insumos a nível global. "Não é possível que a indústria pratique os preços que adota atualmente e o dinheiro da cooperação internacional seja drenado para enriquecê-las ainda mais."

Para Ventura, a demora ou o acesso limitado a vacinas fará com que nos países mais pobres os efeitos da pandemia sobre a saúde e a economia durem mais tempo e tenham danos que poderiam ser evitados. "Isso é ruim para o mundo inteiro, não apenas para os países menos desenvolvidos. A vacina contra a covid-19 não vai resolver os problemas desses Estados, apenas reduzir os efeitos nocivos de uma catástrofe. É preciso reformar a saúde global como um todo para que os sistemas de saúde desses países sejam fortalecidos."

Chile já tem imunizante para toda população

O Chile aprovou ontem o uso da vacina Pfizer-BioNTech contra o coronavírus, permitindo a sua importação e o início da aplicação na população acima de 16 anos. O país fechou acordos com vários laboratórios e já tem garantidas mais de 58 milhões de doses, o suficiente para inocular a população do país, de 19 milhões de habitantes.

A aprovação do imunizante da Pfizer foi decidida por um comitê de 22 especialistas. A data do começo da vacinação será anunciada em breve. Da Pfizer, o Chile deve receber 10 milhões de doses. Pelo convênio no Covax - iniciativa global liderada pela OMS -, serão mais 8 milhões. Da AstraZeneca virão outras 14,4 milhões de doses e da chinesa Sinovac, mais 20 milhões. Cinco milhões de chilenos - trabalhadores de saúde, maiores de 65 anos e doentes crônicos - serão vacinados primeiro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válida negociações de honorários advocatícios por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. A decisão considerou que 'o direito não se pode colocar a par das vicissitudes do tempo' ao garantir que conversas virtuais podem garantir alterações contratuais, caso ambas as partes estejam de acordo.

O caso foi apresentado por uma construtora que contratou um advogado para representá-la em uma ação judicial que foi vitoriosa. Na hora do pagamento dos honorários, o advogado, segundo a empresa, teria adquirido 6% a mais do valor contratado.

O advogado, contudo, mostrou à Justiça que havia informado a empresa, por WhatsApp, da necessidade da subcontratação de outro colega em Brasília. "Prezado amigo, nosso contato em Brasília pediu 6% (seis por cento) se e quando vc receber, para agilizar o julgamento. Podemos contratar? Assim, sua despesa com os advogados ficaria 20% comigo e 6% com Brasília, para pagamento quando vc receber", escreveu.

O representante da construtora, então, respondeu: "Ok. Confirmado. Pode agilizar. Se for preciso mande contrato para assinar".

No entendimento do desembargador Virgilio de Oliveira Júnior, a troca de mensagens deixa clara que a empresa 'foi informada do valor adicional ao contrato, anuindo de forma expressa, ainda que por aplicativo de mensagens'. Segundo ele, depois de vitoriosa na ação, a construtora 'não pode alegar a falta de um instrumento formal como forma de frustrar as expectativas' do advogado.

"Se aspectos administrativos e formais como intimações já são aceitas por via de aplicativos de mensagens, o que se dirá dos contratos que, em muitas das vezes, exigem velocidade e envolvem partes em locais distantes", afirmou o desembargador Virgilio de Oliveira Júnior, relator do recurso. "Ignorar as modificações sociais implementadas pela tecnologia é parar no tempo, e, no caso dos autos, permitir que o contratante falte com a boa-fé contratual".

O magistrado destacou que 'não se pode ignorar que as contratações, antes formais, tomaram outra forma com o surgimento de correspondências eletrônicas'. "E o direito não pode se colocar a par das vicissitudes do tempo", apontou.

O entendimento foi validado pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado, que reformou a sentença em primeira instância que mandava o advogado devolver o valor adicional à construtora.

O Procon Recife realiza, na próxima semana, o mutirão online de negociação de dívidas vencidas com bancos. Esta será a segunda vez que o órgão realiza mutirão em formato online. 

De 21 a 25 de setembro, os consumidores poderão negociar seus débitos com as instituições bancárias a partir do site do Procon Recife. O cidadão será conectado ao Consumidor.gov.br, serviço público e gratuito que reúne os Procons do Brasil e tem parceria com a federação dos bancos para solução de conflitos. Segundo o Procon Recife, a plataforma costuma responder ao consumidor em até dez dias após a abertura da negociação.

O Procon Recife auxiliará na negociação dos consumidores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br, por redes sociais @proconrecife ou ainda presencialmente, com prévio agendamento no site do órgão.

De acordo com o Procon, o mutirão anterior, de negociação com a Celpe, conseguiu acordos com até 80% de desconto em multas e juros, atendendo mais de 600 consumidores. O próximo mutirão online está agendado para 28 a 30 de setembro, dessa vez para conciliar dívidas com a Compesa.