Após o jornalista Glenn Greenwald confirmar a morte do marido, o ex-deputado federal David Miranda, na manhã desta terça-feira (9), o presidente Lula e lideranças da esquerda publicaram homenagens e se solidarizaram com a família. Além do marido, o ex-parlamentar deixa três filhos. 

A morte foi confirmada um dia antes do seu aniversário de 38 anos. Ele estava hospitalizado desde agosto do ano passado, após ser socorrido com um quadro de infecção gastrointestinal. David foi transferido para a UTI, mas contraiu outras infecções e teve a situação clínica agravada.

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O PDT, último partido de David, e o PSOL, sigla que o projetou nas primeiras eleições disputadas, lamentaram o falecimento. Além do presidente Lula, nomes do PT também prestaram condolências. As homenagens destacaram sua trajetória humilde e em defesa das pautas de igualdade racial e LGBTQIAP+.

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O jornalista Glenn Greenwald venceu a ação movida contra ele pelo senador Sergio Moro (União-PR) que pedia a exclusão de publicações do Twitter e do Youtube em que era chamado de “juiz corrupto” pelo jornalista. Moro até chegou a ter uma decisão favorável em primeira instância, mas a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que as postagens devem ser preservadas. 

“O tribunal reconheceu o direito que o Gleen tem de chamar o juiz corrupto de juiz corrupto. Pessoas públicas estão sujeitas a críticas. O próprio Moro é contundente contra os seus críticos”, afirmou o advogado de defesa de Gleen, José Gaziero Cella. 

Durante a sustentação no tribunal, a advogada Carolina Padilha, que representa Moro, disse que Glenn cometeu uma ofensa direta ao associar Moro a um crime que ele não cometeu. “É evidente que a gente está muito além de uma crítica e de uma reportagem jornalística baseada em fatos. A gente está trazendo uma acusação totalmente direta, que é o crime de corrupção”, apontou a advogada. “Estamos falando de um jornalista renomado, sério e conhecido nacionalmente, que certamente conhece o conceito de corrupção e certamente o utilizou com a intenção de ofender”, complementou. 

Por sua vez, o relator da ação, o desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, mencionou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu plena liberdade de imprensa no Brasil e disse que a exclusão das publicações equivaleria a censura. 

“A remoção dos conteúdos referentes ao agravado [Moro], então pré-candidato à Presidência da República, implicaria, na minha óptica, em lesão à liberdade de opinião pública e política do agravante [Glenn], que exerce papel de imprensa, suscitando evidente censura”, afirmou o magistrado. 

O ex-juiz da Operação Lava Jato também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais, que ainda será analisada em primeira instância. 

O desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, sustou decisão que determinava que Twitter e YouTube apagassem postagens do jornalista Glenn Greenwald contra o ex-ministro e pré-candidado ao Senado pelo União Brasil do Paraná, Sergio Moro. A suspensão atinge liminar dada pela 17ª Vara Cível de Curitiba e tem validade até que a corte analise um recurso impetrado pela defesa de Glenn contra o despacho de primeiro grau.

O despacho foi assinado no dia 12 de julho e seu cumprimento foi registrado no último dia 18. A informação foi divulgada pelo site de notícias Migalhas e confirmada pelo Estadão, que teve acesso à decisão. Cabe recurso contra a decisão do desembargador do tribunal paranaense.

O processo questiona uma publicação feita pelo jornalista no Twitter em fevereiro, na qual escreveu, segundo decisão de Lima: "o corrupto juiz brasileiro que ordenou a prisão de Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à Presidência, e que em seguida foi trabalhar para Bolsonaro ocupando o cargo de ministro da Justiça (como uma forma de deixar de acusar Bolsonaro de corrupção)".

De acordo com a decisão do desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, o pedido de urgência para a exclusão das postagens não se aplica, já que nem o Twitter, tampouco o Google (responsável pelo YouTube) são réus no processo. A defesa de Moro justifica a urgência pelo fato do ex-ministro ser pessoa pública, o que agravaria a decisão.

O magistrado também afirma que o ex-juiz poderia ter "manifestado a sua insurgência em canais eficazes dentro das plataformas" ou ainda notificado diretamente o jornalista para fazê-lo apagar a postagem ou se retratar.

A decisão ainda menciona que a publicação do jornalista se enquadra dentro dos "limites da liberdade de expressão na internet" e cita a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou, em março de 2021, a suspeição de Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decretou a extinção da interpelação do jornalista Glenn Greenwald contra Jair Bolsonaro por causa da declaração do presidente, em julho de 2019, sobre a possibilidade de o editor do The Intercept 'pegar uma cana'. A ministra considerou que a interpelação 'cumpriu sua finalidade' após Bolsonaro responder à ação, dizendo que o comentário foi um 'discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito' e que ele exerceu 'direito constitucional de livre manifestação do pensamento'.

A frase foi dita durante evento na Vila Militar, em Deodoro, no Rio, quando o presidente foi questionado sobre uma portaria do ministro da Justiça Sérgio Moro, que permitiu a deportação de estrangeiros considerados perigosos.

Bolsonaro negou que a medida tivesse ligação com o jornalista americano e afirmou: "Ele não vai embora. O 'Green' pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma 'cana' aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não."

"Pelo que o Moro falou comigo, ele tem carta branca, né, eu teria feito um decreto. Tem que botar pra fora mesmo, quem não presta tem mandar embora. Não tem nada a ver com o caso desse Green-não-sei-o-quê aí (Glenn Greenwald), nada a ver com o caso dele. Tanto é que não se encaixa nessa portaria o crime que ele está cometendo. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, pra evitar um problema desse, né, casa com outro malandro ou não casa, ou adota criança no Brasil", comentou ainda Bolsonaro, em alusão às divulgações em série do Intercept Brasil de conteúdos de comunicações de Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato e outras autoridades, vítimas da ação de um grupo de hackers.

Perante o Supremo, Glenn interpelou o presidente para que informe a que fato, investigação ou processo estava se referindo ao fazer a declaração.

"As afirmações infamantes, homofóbicas e difamatórias sobre o ora Requerente foram atribuídas ao Requerido por diversos órgãos de imprensa, sendo necessário que o requerido esclareça se efetivamente foi o autor de tais afirmações, tendo a presente ação finalidade preparatória para o ajuizamento de ação penal", afirmou jornalista.

Em resposta o presidente escreveu: "Estou tranquilo de que de minhas declarações não se pode inferir a imputação de qualquer crime, tampouco de ofender a honra alheia, motivo pelo qual não devo responder por quaisquer condutas."

O juiz federal da 10ª Vara de Brasília Ricardo Soares Leite determinou a soltura de Danilo Cristiano Marques, alvo da Operação Spoofing e um dos sete denunciados por suposto hackeamento de mensagens de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, juízes, procuradores, e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Entre as medidas restritivas impostas a Danilo como condição de sua liberdade estão a proibição de usar a internet e aplicativos de celular.

Danilo é alvo da mesma acusação oferecida pelo procurador da República Wellington Divino Marques contra o jornalista Glenn Greenwald. O hacker é acusado de ser "testa-de-ferro" de Walter Delgatti Neto, o "Vermelho" - responsável pelas invasões -, proporcionando meios materiais para que o líder executasse os crimes.

Sua defesa afirmou à Justiça que ele estava preso há mais de 180 dias. Para o magistrado, "a razão para o acautelamento provisório de Danilo Cristiano Marques era o de resguardar colheita, perícia e não destruir provas produzidas - já que são crimes virtuais - e a ordem pública de forma a individualizar e esclarecer a participação de cada integrante da organização criminosa e seu funcionamento".

"Com o oferecimento da denúncia e levando-se em conta que Danilo Cristiano Marques desempenhava um papel de auxílio à organização criminosa, tendo maior atuação em relação às fraudes bancárias, entendo que os fundamentos que ensejaram a prisão preventiva do denunciado não persistem", anotou.

A Danilo foi imposto o uso de tornozeleira eletrônica e também a proibição de entrar em contato com investigados e testemunhas, se ausentar da comarca, destruir provas e a obrigatoriedade de comparecer aos atos processais e proibição de usar a internet.

Greenwald foi denunciado pelo procurador da República Wellington Divino Oliveira por supostamente recomendar que hackers responsáveis pelas invasões de celulares apagassem mensagens de WhatsApp.

Ele não era alvo da investigação da PF, que indiciou seis hackers em dezembro de 2019. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em agosto de 2019 proibindo que o jornalista fosse investigado ou responsabilizado no inquérito da Operação Spoofing. Para o procurador que o denunciou, a decisão não foi descumprida, pois o repórter não foi alvo da investigação.

Promotores e procuradores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que, mesmo sem o indiciamento pela Polícia Federal, o Ministério Público tem o direito de oferecer a denúncia. A cúpula da Procuradoria-Geral da República, também considera que Glenn pode ser denunciado, apesar de não ter sido investigado.

Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil, criminalistas ouvidos pelo Estado, além de entidades do jornalismo, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, contestam o mérito da denúncia, e afirmam que os diálogos expostos na acusação não permitem a interpretação que o procurador deu a eles.

A denúncia feita nesta terça-feira, 21, pelo Ministério Público Federal de Brasília contra o jornalista Glenn Greenwald causou reações de políticos de diferentes partidos no Twitter. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a denúncia como uma "ameaça à liberdade de imprensa". "Jornalismo não é crime. Sem jornalismo livre não há democracia", escreveu.

O MPF denunciou Glenn e outros seis investigados no âmbito da Operação Spoofing, que apura invasão e roubo de mensagens de celulares de procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e do então juiz federal Sergio Moro.

Procuradoria ressaltou que o jornalista não era alvo das investigações, mas que, durante a análise de um computador apreendido na casa de Walter Delgatti Netto, o "Vermelho", foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn. Uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proibia que o jornalista fosse investigado no âmbito da Spoofing.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou e saiu em defesa de Glenn Greenwald, dizendo que o jornalista é "vítima de mais evidente abuso de autoridade contra a liberdade de imprensa e a democracia".

Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), compartilhou a notícia da decisão da Promotoria e disse que "quem sabe (Glenn) vai conhecer a cadeia". "Glenn Greenwald sempre disse que adorava o Brasil e queria conhecer o país a fundo. Quem sabe agora vai conhecer até a cadeia... talvez jogar futebol com o Freixo...", postou.

O senador e ex-governador Álvaro Dias afirmou que "Glenn e seus comparsas têm grandes chances de puxar uma longa cana". "Um verdadeiro rosário de crimes praticados. O Glenn Greenwald e seus comparsas têm grandes chances de puxar uma longa cana. Tudo isso com concurso de pessoas e concurso material, várias pessoas praticando vários crimes, e algumas qualificadoras", escreveu Dias.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), jurista e uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), também defendeu a denúncia. "Sugiro àqueles que estão criticando a denúncia ofertada, no DF, a leitura das páginas 52 a 62 do documento, em especial os diálogos", disse.

Esquerda critica

Outros políticos ligados à esquerda se manifestaram com críticas à ação da Promotoria, como os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Gláuber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A ex-deputada e candidata à vice-presidente nas eleições de 2018, Manuela D'Ávila (PCdoB) também classificou a denúncia como um ataque à imprensa. "A Polícia Federal após longa investigação declarou que Glenn não cometeu nenhum crime e que agiu com muita cautela. Estamos diante de um forte ataque à liberdade de imprensa!", afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) - que é ex-juiz federal - considera "muito difícil sustentar juridicamente" a denúncia e a classificou como "terraplanismo jurídico". Já o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) classificou a ação do procurador como "sem pé nem cabeça".

O também candidato presidencial em 2018 Guilherme Boulos (PSOL) ironizou a denúncia do Ministério Público. "O MPF denunciou Glenn Greenwald. Acusação: fazer jornalismo", afirmou.

Ao denunciar Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e seis hackers investigados, o procurador da República em Brasília Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que não foi descumprida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que havia determinado que o jornalista não fosse alvo de inquérito ou responsabilizado.

Para o procurador, um diálogo entre Glenn e o hacker Luiz Molição, que firmou delação premiada, indica que "auxiliou, incentivou e orientou" o grupo responsável por invadir os celulares de procuradores da Lava Jato, do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outros integrantes do Judiciário.

O procurador afirma que Glenn Greenwald não foi investigado, e que, portanto, não foi descumprida decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar acolheu, em agosto de 2019, um pedido do partido Rede de Sustentabilidade e determinou que o repórter não fosse investigado pela "recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística". "A constrição de liberdades individuais do jornalista com a finalidade de desvendamento do seu sigilo de fonte, mesmo quando ocorre por meios institucionalizados de persecução, pode vir a configurar inequívoco ato de censura", anotou o ministro, à época.

Em sua denúncia, o procurador afirma que a "decisão criou uma espécie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presunção absoluta de inocência, garantindo um 'salvo conduto' ao réu de ser investigado". No entanto, ressaltou, em letras maiúsculas: "NÃO HOUVE INVESTIGAÇÃO. NÃO SE DESCUMPRIU A DECISÃO".

"O presente inquérito policial cumpriu as determinações contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 porém, no material decorrente das medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi possível identificar um áudio que ilustra a atuação do jornalista Glen Greenwald no caso e indica a participação direta do jornalista na conduta criminosa", anotou.

Para o procurador, um trecho do áudio entre Glenn e Luiz Henrique Molição indica que o jornalista orientou os hackers a apagar mensagens:

"Isso é nossa obrigação. Então, nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir "o identidade" de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos… como eu disse não podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro… se precisarmos. Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?", disse Glenn.

Em dezembro, a Polícia Federal apresentou relatório de investigação sobre os hackers, e indiciou Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", Gustavo Henrique Elias dos Santos, Thiago Eliezer Martins, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Molição.

Defesas

Em nota, o advogado Rafael Borges, que defende Gleen Greenwald, afirmou: "Recebemos com perplexidade a informação de que há uma denúncia contra o jornalista Glenn Grenwald, cofundador do The Intercept. Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política. Seu objetivo é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da mídia nacional e estrangeira. Os advogados de Glenn Grenwald preparam a medida judicial cabível e pedirão que a Associação Brasileira de Imprensa, por sua importância e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".

A reportagem busca contato com as defesa dos demais denunciados. O espaço está aberto para manifestações.

O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual comenta a denúncia oferecida contra ele nesta terça-feira, 21, pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aplicativos de mensagens de autoridades brasileiras.

Para Greenwald, a denúncia é uma resposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra ele, que coordenou as reportagens da série "Vaza Jato", do site The Intercept, além de configurar também ataques contra a liberdade de imprensa, contra a Polícia Federal (PF) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

"A própria PF, sob o comando do ministro Moro Sergio Moro, ministro da Justiça, fez uma investigação completa e concluiu com clareza que eu não cometi nenhum crime, muito pelo contrário. Sempre fiz meu trabalho como jornalista com muita cautela, responsabilidade e profissionalismo", argumentou o jornalista, acusado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira de ser "orientador de criminosos".

No vídeo, Greenwald também cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da qual foi beneficiário, que proíbe autoridades de investigar o jornalista.

"É um ataque contra imprensa livre, obviamente, mas também contra PF e o STF, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado pela minha reportagem. ... Isso é obviamente uma retaliação do governo Bolsonaro", defendeu-se.

As mensagens trocadas por autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros meios de comunicação repercutiram em todo o país. O conteúdo obtido por hackers, entretanto, não foi encomendado nem comprado pelo jornalista Glenn Greenwald, que é dono do Intercept. 

A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim. Segundo ele, a delação premiada do hacker Luiz Henrique Molição, homologada nesta semana, aponta inocência de Glenn. No depoimento, conta o colunista, Molição disse que participou da negociação com o responsável pelo Intercept Brasil e garantiu que o americano não pagou pelo material e, muito menos, encomendou o hackeamento. 

Ainda de acordo com Lauro Jardim, Luiz Henrique Molição também relatou que o grupo tentou vender as informações obtidas nas conversas para a ex-deputada Manuela D’Ávila, mas ela se recusou a pagar e disse que conhecia um jornalista que publicaria as mensagens.

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