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O prefeito eleito de São Felipe D’Oeste, no interior de Rondônia, Eleomar Silva (PSB), faleceu vítima de um infarto, nesta terça-feira (3), dois dias após tomar posse. Mais conhecido como Léo Silva, ele aguardava por uma cirurgia, que aconteceria no próximo dia 10, para implantação de pontes de safena. O político tinha 38 anos.  

De acordo com informações, Léo estava em sua residência quando passou mal. Foi socorrido para o hospital municipal, mas não resistiu. Ele era casado e tinha dois filhos. 

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Léo Silva era radialista e já tinha disputado o mandato majoritário da cidade na eleição de 2012, conquistando a segunda colocação. No pleito de 2016, o socialista venceu a disputa com 49,53% dos votos válidos, ocupando, pela primeira vez, um cargo político. 

O vice-prefeito Marcicrenio da Silva Ferreira, de 30 anos, conhecido como Márcio da Agrovem, filiado ao Partido da República (PR), assume o mandato. Ele lamentou o ocorrido e declarou luto oficial por três dias.

Em nota, Marcicrenio afirmou que Léo era um homem honesto e humilde. “(Eleomar) Deu uma imensurável contribuição para a história de São Felipe D’Oeste tanto pelo seu trabalho prestado a comunidade em poucas horas de atividade como prefeito desta cidade, quanto pela sua trajetória de vida. Em pouco tempo de convivência com esta pessoa maravilhosa apresentou-me sempre como uma pessoa de personalidade ímpar, honesta, trabalhadora e humilde por sua própria natureza. Um legado de vida que servirá de espelho para todos aqueles que tiveram a oportunidade de lhe conhecer”.

No Sertão pernambucano, o vereador Paulo José Sarmento (PSB), aos 42 anos, também sofreu um infarto e morreu durante a sessão de posse, na cidade de Ipubi. Conhecido como Zé Bolinha, ele teve duas paradas cardíacas. 

Um decreto assinado pelo prefeito do município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no estado da Bahia, e publicado no Diário Oficial da cidade nessa segunda (2), foi visto por muitos como um ato inconstitucional por misturar religião com política, "casamento" que sempre gera grandes polêmicas. O gestor, no documento, declarou que "entrega a chave do município a Jesus".  

Em outro ponto do documento, o gestor disse que a “cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo”. Após a repercussão do acontecimento, o procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rômulo Moreira, nesta quarta-feira (3), fez uma representação solicitando à procuradora geral, Edine Lousado, para que seja aberta uma ação contra Jairo Silveira.

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Caso seja acatado o pedido, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pode anular o decreto. Após saber da solicitação do procurador, o prefeito divulgou nota explicando que não teve a intenção de causar um debate religioso. Jairo afirmou que “o nome de Deus está presente nas variadas religiões”. 

Ele justificou o ato dizendo que “a real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância a assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças suplicando a proteção de Deus, que é rogado na Constituição”.

Na nota, o prefeito também disse que “se relaciona com todos os credos de forma respeitosa, harmoniosa, e agregadora como homem público”. Ainda pediu desculpas “se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem”.

Milagre de Deus

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), durante a posse, o prefeito de Olinda, Lupércio (SD), também citou “Deus” diversas vezes em seu discurso. “Deus sabe de onde me tirou e sabe de onde eu vim. Na minha família não tem nenhum político a não ser eu”, afirmou.

Ele chegou a falar que a vitória e sua trajetória foi um milagre de Deus. “Há quatro anos eu estava aqui na casa Bernardo Vieira de Melo. Não é fácil chegar até aqui. Eu fui para a casa Joaquim Nabuco e de lá para o Palácio. Isso só em quatro anos. Isso só se chama um milagre de Deus. Não é outra coisa”, chegou a dizer.

A declaração de Lupércio causou bastante polêmicas.  “Bote Deus no meio, não. Faça política e deixe a religião fora dela”, disse um internauta. “Milagre de Deus nada. Senão fosse o povo, você não seria eleito. Estado e religião devem andar separados”, criticou outro. 

Segundo a Constituição Federal, as esferas do Estado devem ser laicas, ou seja, defende um sistema político no qual exclui a influência da religião no estado. De acordo com o artigo 5º, é assegurada da liberdade religiosa aos cidadãos, de qualquer crença.

O prefeito recém-empossado de Curitiba, Rafael Greca (PMN), de 60 anos, foi internado hoje (2) no Hospital Marcelino Champagnat, devido a uma embolia pulmonar.

Greca tomou posse ontem e, de acordo com a assessoria de imprensa, passou o dia bem, até que nesta segunda-feira, por volta do meio-dia, sentiu falta de ar. O estado de saúde do prefeito é considerado estável, porém, ele ficará internado por até 48 horas para a administração de medicamentos.

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No sábado (31), Greca teve um quadro com suspeitas de problemas cardíacos, fez exames, e a suspeita foi descartada.

O novo prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, Guti (PSB) emitiu na manhã desta segunda-feira (2) o primeiro Diário Oficial da nova gestão. Nele 1.900 cargos comissionados foram destituídos, além de posse aos novos secretários municipais, dirigentes da Proguaru, Saae e Ipref.

A publicação atende a uma decisão judicial que deveria ter sido acatada pelo ex-prefeito Sebastião Almeida (PT). A Prefeitura deixará de ter todos esses cargos até que uma nova lei seja aprovada pela Câmara Municipal de Guarulhos. No entanto, para não correr o risco de nomear comissionados que não trabalham de fato e que apenas incham a máquina pública, Guti deverá elaborar um novo projeto de lei que será enviado para o Legislativo com novas funções, a partir de um organograma que inclua somente cargos estritamente necessários. Estima-se que a redução no número de cargos fique entre 30% e 40% em relação ao que havia no mandato de Almeida.

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A publicação eletrônica pode ser acessada através do site http://www.guarulhos.sp.gov.br//uploads/pdf/781151665.pdf

No primeiro dia de atuação como prefeito de Olinda, Lupércio (SD) concedeu entrevista ao Portal LeiaJá. Repetiu, por diversas vezes, que estará presente nas ruas conversando com os olindenses. “Antes de tudo, é importante estar perto da população que, muitas vezes, quer ser ouvida. O povo quer, pelo menos, que o gestor dê uma satisfação. O que a gente mais sentiu da população é a indignação de não ver o gestor tão presente nas comunidades. Então, nós pretendemos fazer um governo diferente. Vamos mostrar a cara”, prometeu.

“Nós vamos estar nas ruas. A população vai nos ver, não só a mim, mas também os secretários. Isso é um compromisso nosso de Campanha. Vai ter momentos (sic) despachando no Palácio, mas uma boa parte da nossa governança vai ser nas ruas acompanhando os trabalhos, ouvindo a população dar sugestões para que possamos, cada vez mais, melhorar o governo e, consequentemente, dar um brilho nesta cidade”, contou.

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Lupércio disse estar tranquilo, apesar das dificuldades que irá encontrar. “Minha alegria é muito grande. Claro que aumenta a responsabilidade. Fui vereador por dois mandatos e deputado estadual, mas a gente sabe que a realidade é outra. A gente sabe muito bem que a cobrança vai existir”. O prefeito afirmou que uma das prioridades serão focados nos serviços urbanos. “São muitas urgências. A princípio, vamos estar despachando e assinando atos e acredito que à tarde estarei nas ruas com alguns secretários, principalmente o de serviço público para resolver questões de desobstrução de canais e limpeza diária. Também vamos visitar aos postos de saúde”.

Ele também pretende aumentar a arrecadação para o município. “Muitas vezes, Olinda acaba se tornando uma cidade dormitório porque a população trabalha fora e alguns só fazem dormir na cidade.  Nem sequer há áreas de lazer para atrair a população olindense a permanecer na cidade. Vamos trabalhar em função disso também fazendo com que a população possa ter alternativas para ficar na cidade, consequentemente, o dinheiro vai circular. Vamos trabalhar para que se estimule a fazer suas contribuições para que a arrecadação da cidade possa crescer”.

O atual prefeito de Osasco, Rogério Lins (PTN), pagou fiança de R$ 300 mil na tarde desta segunda-feira (2), de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo máximo para efetuar o pagamento só ficou para 2017 depois de o desembargador Flávio Gouveia, do TJ/SP, concordar com os argumentos da defesa do réu, de que não seria possível efetuar o pagamento na sexta-feira (30) devido ao recesso bancário.

Na manhã deste domingo (1º), Lins foi diplomado em uma cerimônia na Câmara Municipal de Osasco. Ele saiu da Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, nesta sexta-feira, após a justiça conceder um pedido de liberdade para a prisão preventiva.

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Rogério Lins e mais 13 vereadores da cidade são acusados de contratar funcionários públicos que não apareciam para trabalhar, conhecidos como funcionários-fantasma. 

Durante o discurso de posse, Lins negou as acusações e disse que não entende os motivos da prisão. “Eu tenho que relatar a minha mais recente experiência, minha equipe foi considerada fantasma, uma equipe que trabalha 10, 12, 15 horas por dia, uma equipe que trabalha aos fins de semana, uma equipe que se dedica há mais de 10 anos ao meu lado. E eu continuo ainda sem entender quais foram as verdadeiras e reais razões que levaram ao meu pedido preventivo de prisão, mas eu continuo acreditando na Justiça do homem, respeitando o Ministério Público e acreditando principalmente na vontade do povo e na Justiça de Deus, esse não falha, não tenho dúvida”, afirmou.

O prefeito ressaltou que a verdade virá à tona. “Não tenho dúvida que tudo no final será corrigido”, relatou. Ele também agradeceu o apoio de líderes políticos do país durante esse conturbado período.

O advogado de Lins, Flávio Christensen, afirmou na segunda-feira (26/12), um dia após o acusado ser entregue à polícia, que não há provas contundentes contra o político. "Temos documentos importantes que provam a inocência dele. Contra o que está sendo imputado a ele não tem prova contundente e cabal. A gente espera o Poder Judiciário se pronunciar. Acreditamos na Justiça", declarou o advogado.

Segundo o Ministério Público, aproximadamente R$ 21 milhões dos cofres públicos foram desviados através do esquema de funcionários-fantasma.

De acordo com promotores, os vereadores contratavam apadrinhados que não trabalhavam mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários-fantasma. A operação "Caça-fantasmas" foi deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público de SP com o objetivo de desestruturar o esquema de captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores.

O novo prefeito de Olinda, Lupércio (SD), terá oposição na presidência da Câmara Municipal de Olinda. Por 9x8, o vereador Jorge Federal (PR) derrotou o atual presidente Marcelo Soares (PCdoB). Em seu pronunciamento, neste domingo (1), o republicano disse que irá gerir a Casa Bernardo Vieira de Melo de uma forma diferente. “Nós temos o compromisso de fazer este local para os vereadores. De uma forma diferente e mais ousada. É o que a população também quer”.

O novo presidente falou sobre Lupércio. “Queria dar um recado para o prefeito. Ele interferiu, chamou diversos colegas para apoiar Marcelo Soares. É um direito porque ele estava sendo grato a Marcelo, que o apoiou no segundo turno, mas quero dizer para ele que o G9 não vai atrapalhar o governo dele. Nós vamos ajudá-lo a governar. Olinda não precisa de mais perseguição política. Agora, o gestor vai ter que ter responsabilidade e respeito por esta Casa”.

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“Esta Casa não pode ser tratada como estava antes sem os vereadores conseguir falar com o secretário de Educação para prestar contas. Se o colega convoca reunião, o secretário tem que vir prestar contas. É isso que a gente quer. Eu também queria agradecer a Deus e a minha família”, acrescentou.

Jorge Federal afirmou que irá tentar realizar um bom trabalho junto ao Executivo. “Para melhorar as condições da cidade de Olinda com a independência e autonomia do Legislativo. Vamos tentar ajudar o prefeito, mas também vamos cobrar o que foi prometido na campanha”. 

No seu primeiro pronunciamento oficial, após tomar posse do cargo de prefeito de Olinda, Lupércio (SD) disse que vai governar para o povão. "Porque foi de lá que eu vim. Deus sabe de onde me tirou e sabe de onde eu vim. Na minha família não tem nenhum político a não ser eu. Meu pai é aposentado e a minha mãe uma secretária do lar. Vim do bairro de Peixinhos com muito orgulho. A gente não pode esquecer nossas raízes", frisou.

O novo prefeito definiu a conquista como um milagre. "Há quatro anos eu estava aqui na casa Bernardo Vieira de Melo. Não é fácil chegar até aqui. Eu fui para a casa Joaquim Nabuco e de lá para o Palácio dos Governadores. Isso só em quatro anos. Isso só se chama um milagre de Deus. Não é outra coisa", declarou.

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"Eu não estou preso a nenhuma empresa seja de lixo ou de iluminação ou do que for. Chegamos com a vontade de Deus e com a força do povo. Quero agradecer aos secretários e aos olindenses. Vou falar pouco porque quem fala muito acaba errando. Também vou falar depois para o povão, que está me aguardando", discursou.

Ele voltou a criticar a estrutura da cidade. "Até hoje a minha rua não é pavimentada. Temos a dificuldade muito grande. Estou dizendo isso porque convivo dia a dia e sei o quanto é difícil ser vereador", acrescentou.

O prefeito eleito de Olinda, Lupércio (SD), no próximo domingo (1°), irá tomar posse oficial do cargo com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A solenidade acontece, na Câmara Municipal dos Vereadores, com previsão de início para às 17h. Também participa do evento o presidente estadual do Solidariedade, o deputado federal Augusto Coutinho.

Em seguida, o novo gestor e comitiva irão caminhando até o Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda, acompanhados de uma orquestra de frevo. No local, acontecerá a cerimônia de transferência de governo e a posse do novo secretariado. Lupércio irá discursar, na área externa do prédio, para o público presente.

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Nos bastidores, dizem que o atual prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) não participará da transição de governo. Lupércio, desde o início da campanha eleitoral afirmou que ninguém do PCdoB faria parte do seu governo, o que vem reiterando durante entrevistas à imprensa. 

Em recente entrevista, Calheiros retrucou. “Eu li nos jornais ele [Lupércio] dizer, algumas vezes, que o PCdoB não participará do seu governo e eu disse pessoalmente a ele que nós não queremos participar do seu governo. Nós queremos que você faça um bom governo. Nós não estamos pedindo para participar do seu governo. Agora, isso faz parte da luta política. Não tenho mais nada a dizer sobre isso”, chegou a dizer.

A vitória de Lupércio trouxe uma derrota histórica para o PCdoB. Há 16 anos, o partido governava a cidade. 

 

 

 

 

 

O prefeito eleito de Osasco, na Grande São Paulo, Rogério Lins (PTN), deixou no início da tarde desta sexta-feira, 30, a Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. Beneficiado por uma decisão do desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lins estava preso desde o domingo de Natal, por suspeita de envolvimento em um esquema milionário de corrupção descoberto pela Operação Caça-Fantasmas na Câmara de Osasco - 14 vereadores, entre eles o próprio Lins, são acusados.

O desembargador impôs ao prefeito eleito o pagamento de uma fiança de R$ 300 mil. O dinheiro não foi depositado, mas a Justiça autorizou a saída dele do presídio - se Lins não recolher a fiança, volta para a cadeia.

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Lins deverá tomar posse na prefeitura de Osasco neste domingo, 1º, mesmo sob suspeita de ligação com esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara - a defesa nega taxativamente que ele tenha contratado servidores ilegalmente e afirma que a inocência do prefeito eleito será comprovada na Justiça.

A prisão de Lins e de outros 13 vereadores foi decretada pela Justiça de Osasco no dia 6, quando a Operação Caça-Fantasmas entrou em sua quinta fase.

O prefeito eleito ficou foragido até o domingo de Natal, quando acabou preso pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, procedente de uma viagem a Miami.

Ele foi solto por ordem do desembargador Fábio Gouvêa, para quem 'não há necessidade da manutenção da prisão preventiva' do político.

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), e sua vice, Luska Portela (DEM), tomam posse oficialmente dos cargos, no próximo domingo (1), em duas solenidades. A primeira acontece, no Sesc, localizado no Centro da cidade, a partir das 17h, e a segunda na sede da prefeitura municipal, às 19h. As cerimônias são abertas ao público. 

Após a posse, Miguel Coelho e Luska irão fazer o trajeto a pé até a sede da Prefeitura pra a transmissão de cargo. Eles serão recebidos pelo atual prefeito Julio Lóssio (PMDB). Os dois gestores assinam documento de início e término de cada mandato. 

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Depois da assinatura, Miguel se dirigirá até a sacada do gabinete para discursar ao público que assistirá em frente ao prédio da Prefeitura. Segundo o socialista, será montada uma estrutura de apoio com a Guarda Municipal para ajudar no trânsito do entorno da prefeitura. No mesmo dia, os 23 vereadores eleitos também irão tomar posse.  

Miguel Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho. Ele obteve 38,80% dos votos válidos ficando a frente do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que conquistou 25,41%. O socialista teve o apoio de 16 partidos na sua coligação “Petrolina com Força de Novo” reunindo a maior composição política na Capital do São Francisco.

Visando a vitória dele, em julho deste ano, as alas da família Coelho lideradas pelo senador Fernando Bezerra (PSB) e o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) fecharam uma aliança rompendo um racha político de 30 anos quando o parlamentar tucano anunciou o apoio a pré-candidatura de Miguel. 

Na época, o novo prefeito chegou a dizer que seria “eternamente grato pelo gesto de Guilherme. Estamos construindo uma ponte que vai gerar grandes frutos para Petrolina como deu no passado. Esse não é o projeto de Miguel, Guilherme, Fernando, e sim de uma Petrolina de todos nós”.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu no plantão judiciário desta quinta-feira, 29, que "não há necessidade da manutenção da prisão preventiva" do prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN) e de mais treze vereadores investigados na Operação Caça-Fantasmas. Gouvêa impôs a cada uma fiança de R$ 300 mil.

Antes do recesso do Judiciário, em 19 de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus para o prefeito eleito e destacou que o político é acusado por 900 crimes de estelionato e contratação de 14 funcionários fantasmas.

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Lins ficou foragido durante quase três semanas. Com a prisão decretada em 6 de dezembro, ele permaneceu fora do País. No domingo de Natal ele desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, e acabou preso pela Polícia Federal. Sua defesa alegou que ele se entregou.

Segundo o desembargador, "o paciente (Lins) se apresentou, espontaneamente, à Polícia Federal quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, retornando de viagem ao exterior".

"Portanto, penso que não há verdadeiro risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou, mesmo para a futura instrução criminal a ensejar a permanência da custódia", anotou o desembargador.

"O mesmo se aplica aos vereadores implicados nos mesmos fatos, estejam eles presos ou soltos", completou.

Em sua decisão, além de impor fiança de R$ 300 mil, Gouvêa mandou que todos os investigados entreguem em 24 horas seus passaportes. Também ficam proibidos de se ausentar do País, "inclusive com destino a outros Estados do Mercosul".

Os alvarás de soltura ou contramandados de prisão serão expedidos após o recolhimento das fianças.

A Justiça do Rio decretou a prisão do prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim (PR), por crime de desobediência de ordem judicial. O prefeito, que concorreu à reeleição nas eleições de outubro e acabou derrotado, não efetuou o pagamento dos salários dos funcionários da rede municipal de ensino como havia determinado a Justiça, após ação movida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).

A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e foi proferida na noite de quarta-feira, 28, durante o Plantão Judiciário. No despacho, o magistrado ressaltou que Neilton Mulim não respeitou decisão anterior e que age de forma a dificultar o recebimento da ordem judicial.

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"Este litígio está se tornando extremamente vergonhoso para quem não cumpre as decisões da Justiça de forma reiterada, que é exatamente o Sr. Prefeito do município de São Gonçalo. Já houve uma determinação do desembargador Custódio de Barros Tostes (da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ) para que se procedesse ao pagamento dos professores. No Plantão Judiciário do dia 22/12/2016, o eminente desembargador plantonista novamente determinou o cumprimento do pagamento dos vencimentos dos professores", escreveu Barroso Simão.

Na mesma decisão, o desembargador determina que o substituto do prefeito efetue imediatamente o pagamento dos servidores. A procuradoria do município de São Gonçalo está recorrendo.

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), vem reafirmando que é necessário reduzir custos. Uma das primeiras medidas divulgadas foi a redução de secretarias municipais e executivas. A mais nova decisão do republicano foi de que não haverá carro oficial para uso exclusivo durante o seu mandato. 

“O exemplo começará por mim, que também não terei carro oficial. Vivemos um momento em que cada centavo precisa ser economizado para garantir os recursos necessários para os investimentos e na área social”, explicou o gestor. 

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Anderson também afirmou que haverá um corte de 40% dos cargos comissionados. Segundo ele, a Prefeitura de Jaboatão tem à disposição, atualmente, 1.556 vagas desse tipo. “Vamos trabalhar com uma máquina enxuta, com uma folha de pessoal de acordo com o funcionamento necessário para garantir o melhor serviço para a população. Nossa meta é fazer mais com menos, cortando na própria carne”, frisou.

Na última quinta-feira (22), ele anunciou a redução do número de secretarias, de oito para sete e das secretarias executivas, de 33 para 24.

No último dia 12 de dezembro, a comunidade Via Mangue, localizada na Vila Santa Luiza, no bairro da Torre, no Recife, foi atingida por um incêndio que destruiu cerca de 80 barracos. O incêndio chamou a atenção também para a parte não atingida da comunidade, que havia sido vítima do mesmo incidente em fevereiro deste ano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretende agora convocar o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e secretários para dar explicações. “Certamente eles serão chamados para depor e dar explicações porque não tomaram providências visando evitar a reocupação do local”, explica o promotor Ricardo Coelho.

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O promotor se refere a uma recomendação do MPPE expedida na época do incêndio de fevereiro. No texto, Ricardo Coelho solicitava que fossem removidas as construções irregulares às margens do Rio Capibaribe e que a prefeitura realizasse a inclusão dos moradores em programas sociais de habitação e assistência social. 

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Na época, máquinas foram contratadas para derrubar os barracos que estavam sendo reerguidos ou haviam sobrado parcialmente. Algumas famílias, entretanto, construíram rapidamente a casa e não permitirem que ela fosse derrubada.  O próprio promotor, entretanto, desconhecia o fato de que a área de 200 barracos atingidos já estava toda levantada novamente e disse ter sido informado oficialmente pela prefeitura de que a mesma havia tomado providências para impedir o retorno dos moradores ao local.

No dia 8 de dezembro, o MPPE havia se reunido com secretarias da prefeitura como de Mobilidade e Controle Urbano, Meio Ambiente, Saúde, além da Guarda Municipal e Polícia Militar. O tema era justamente a comunidade em Santa Luzia e a discussão de como fazer a remoção das famílias – quatro dias depois, parte da comunidade foi atingida pelo fogo. 

“Essa recomendação permanece vigente. Não pode ser tolerado pela prefeitura o retorno à área pública e de rigorosa proteção ambiental. Se a prefeitura permite esse retorno, ela está incorrendo em ato de improbidade, o que é crime”, pontua Coelho.

O promotor ainda tentou convocar as secretarias para uma audiência na mesma semana do incêndio de dezembro, mas o encontro não aconteceu. Ele contou que, mesmo assim, a questão vem sendo debatida entre os promotores da área de habitação e meio ambiente. “É uma situação muito complicada. Não é só tirar e deixar na rua, tem que dar o auxílio no primeiro momento”, ele opina.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita, afirmou no dia do incêndio que as famílias atingidas em fevereiro já estão recebendo o auxílio moradia. Algumas pessoas da comunidade, entretanto, discordavam da afirmação, alegando que apenas uma parte recebe a quantia.

Um morador que teve a casa atingida em fevereiro já reconstruiu uma nova moradia e desta vez quase que perdia o imóvel outra vez. “Estava complicado morar na casa da minha mãe. O pessoal começou a voltar e aí eu voltei também. Alguns venderam os barracos, mas eu preferi ficar”, disse. No mesmo barraco, moram ele, a companheira e duas crianças.

O LeiaJá entrou em contato com a prefeitura, que não respondeu mesmo o prazo para resposta tendo sido estendido pela reportagem. Abaixo, seguem as perguntas feitas: 

1- Por que a ocupação foi reerguida? Se a prefeitura respondeu que havia seguido a recomendação como ela está de pé novamente?

2- A prefeitura sabe qual é a situação desses moradores? São novas famílias que aproveitaram o terreno praticamente vazio ou as mesmas que voltaram?

3- Qual é a situação de inclusão das famílias atingidas pelo incêndio de fevereiro em programas habitacionais? Todos estão recebendo auxílio? Há alguma definição de habitacional que eles devem ser encaminhados?  Um morador disse que só metade recebeu, vocês sabem dizer quantas famílias de lá estão recebendo o auxílio?

4- Visto que a ocupação está de pé em um local de risco e de preservação, a prefeitura pretende fazer algo? Pretende retirar essas famílias? Qual é o prazo para a prefeitura tomar a medida que pretende?

Ao menos quatro nomes ligados ao comando do Atlético-MG vão ocupar cargos do primeiro escalão do governo municipal na gestão do prefeito eleito Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do clube.

Braço direito de Kalil no clube - e também na campanha eleitoral -, a atual diretora executiva do Atlético, Adriana Branco, será secretária de Assuntos Institucionais e Comunicação Social. Daniel Nepomuceno, hoje presidente do time (vice de Kalil em seus dois mandatos como cartola do Galo), será secretário de Desenvolvimento.

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O cargo de secretário de Fazenda ficará com Fuad Noman, do Conselho de Ética e Disciplina do Atlético. Para Esporte e Lazer, foi chamado Bebeto de Freitas, que tem três passagens pelo clube, a última como diretor executivo, de 1999 a 2001.

Nepomuceno e Adriana estavam ao lado de Kalil no momento que pode ser considerado de guinada para o Atlético. Em 2012, com mil cheques pré-datados e sem fundos, além de uma dívida de R$ 310 milhões, eles contrataram Ronaldinho Gaúcho para reforçar a equipe. O atleta foi fundamental para a principal conquista do Galo na era Kalil (2009-2014): a Taça Libertadores (2013). A gestão foi marcada ainda pela derrota para o fraco time marroquino Raja Casablanca no Mundial de Clubes, em 2011.

No anúncio dos nomes, há uma semana, o prefeito anunciou a redução de 22 para 13 secretarias municipais.

Durante a campanha pela prefeitura, Kalil afirmava ter condições de administrar a cidade porque isso envolvia gastar recursos de forma responsável, estabelecendo prioridades. Ao menos em relação às dívidas, o passivo do Atlético atualmente é de R$ 530 milhões - R$ 220 milhões a mais do que os R$ 310 milhões de quando assumiu o Atlético.

Procurado, Kalil não respondeu o pedido de entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), foi preso neste domingo (25) pela Polícia Federal no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Rogério Lins desembarcou às 5h procedente dos EUA e acabou detido, porque tem contra si um mandado de prisão da Operação Caça-Fantasmas. Aliados do prefeito eleito informaram que ele se apresentou à delegacia da PF em Cumbica assim que deixou o avião.

Rogério Lins foi eleito prefeito com 61,21% dos votos, superando o atual prefeito, Jorge Lapas (PDT), no segundo turno.

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Aos 38 anos de idade, ele é empresário. Possui duas empresas em Osasco. Quando as urnas lhe deram a vitória, Lins foi taxativo ao declarar seu compromisso com a ética e o bem público. Ele afirmou que vai "respeitar o dinheiro público da nossa população". "É tolerância zero com a corrupção", declarou.

Quando a Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada, em 6 de dezembro, a Justiça de Osasco também mandou prender outros treze vereadores osasquenses. Todos sob suspeita de envolvimento em um esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em pelo menos R$ 21 milhões.

Prefeito de Tietê, terra natal de Michel Temer no interior de São Paulo, Manoel David Korn de Carvalho (PSD) tentou hoje (24) sem sucesso fazer uma visita à residência do presidente da República na zona oeste da capital paulista.

Carvalho chegou ao local junto com a esposa e a filha pequena carregando uma cesta de Natal para entregar à família Temer. Mas não foi convidado a entrar na casa. Aguardou por cerca de meia hora até ser recepcionado do lado de fora por um assessor de Temer, que recebeu o presente.

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Questionado se o presidente , que deve passar o Natal em São Paulo, estaria em casa, Carvalho disse que Temer provavelmente estaria descansando, dando também a justificativa de por que não foi recebido.

Aliado de Temer, Carvalho não conseguiu se reeleger prefeito de Tietê nas eleições municipais deste ano. Foi derrotado por Vlamir Sandei (PSDB), que teve o apoio do governador paulista, Geraldo Alckmin.

O prefeito do município de São Nicolau, na região noroeste do Rio Grande do Sul, foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, 22. Benone de Oliveira Dias (PMDB) é suspeito de desviar ao menos R$ 370 mil dos cofres municipais. As informações são da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, pertencente ao Ministério Público do Estado.

De acordo com as investigações, o prefeito é suspeito de chefiar uma organização criminosa para o desvio de dinheiro público em benefício próprio e de um de seus filhos. Informações preliminares apontam que, até o momento, Benone teria desviado R$ 370 mil, no entanto, não está descartada a hipótese de apropriação de outros R$ 600 mil que teriam passado pela conta do prefeito.

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Segundo o promotor-assessor da Procuradoria de Prefeitos, Heitor Stolf Júnior, o esquema de fraude funcionava por meio da emissão de cheques, feita pelo prefeito, cujos valores eram sacados por servidores associados ao grupo direto do caixa, com a falsa justificativa de que o dinheiro era para o pagamento de credores. No entanto, os valores, em espécie, eram entregues diretamente a Benone. Ainda conforme o Ministério Público, para tentar burlar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, o prefeito falsificaria recibos de pagamento.

A procuradora da prefeitura de São Nicolau, Viviane Costa, em reposta ao Estado, disse que vai ingressar na Justiça de Porto Alegre com um pedido de liberdade provisória do prefeito. "Ainda estou me inteirando do assunto. Não sei o motivo da prisão", adiantou a procuradora. O prefeito foi conduzido para o presídio estadual de São Luiz Gonzaga, na região das Missões.

O prefeito eleito no município de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), pode não assumir o cargo no próximo ano. O Ministério Público de Pernambuco (MMPE) ingressou recurso para que o socialista e o seu vice, Antônio Marcos Fragoso Lima, não tomem posse. 

Segundo o Ministério Público, caso Coutinho assuma o mandato, será a terceira vez seguida que ele exercerá a chefia do executivo municipal da cidade, o que seria proibido pela Constituição Federal.

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A promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti explicou que ele já foi prefeito de Água Preta nos períodos de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2013 a 31 de agosto de 2013. Eduardo Coutinho, em 2012, passou 8 meses no cargo porque à época o candidato eleito, Armando Almeida Souto, teve seu registro de candidatura indeferido. 

Segundo o MPPE, “o período exercido pelo candidato eleito Eduardo Coutinho, em 2013, apesar de exíguo, segundo decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caracterizou efetivo exercício de mandato na chefia do Poder Executivo local, razão pela qual não poderia concorrer a um terceiro mandato consecutivo”.

A cidade poderá ter uma nova eleição, a depender da decisão da Justiça. Em Ipojuca, já foi confirmado a eleição suplementar com data ainda a ser definida. 

 

 

 

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