A brasileira Manuella Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, presa por tráfico de cocaína na Indonésia, pediu desculpas "por ofender o país" durante audiência realizada na terça-feira (30). O ato de penitência faz parte de uma estratégia da defesa para evitar que os juízes a condenem à pena de morte ou de prisão perpétua. A decisão será dada no dia 8 de junho. O país asiático é um dos poucos que ainda aplicam a pena capital para o tráfico de drogas. Nos últimos dez anos, dois brasileiros foram executados após condenação por esse crime.

A família da brasileira ficou confiante em uma pena mais branda depois que o Ministério Público da Indonésia acolheu o argumento da defesa de que ela não tinha a exata noção do crime que estava cometendo e pediu que seja condenada a 12 anos de prisão. "Os familiares ficaram muito esperançosos, mas temos de ser realistas e aguardar o acórdão dos juízes. Eles não são obrigados a acatar o que foi proposto pelo Ministério Público, mas é o que normalmente acontece", disse o advogado Davi Lira da Silva. Ele explicou que a decisão, na forma de acórdão, é dada por três juízes.

Na audiência, além da manifestação da acusada reconhecendo seu erro e pedindo desculpas, o advogado contratado pela família na Indonésia solicitou que sejam levados em conta a pouca idade da jovem, a ausência de antecedentes criminais e o fato dela ter sido coagida a levar a droga sem ter a ideia da gravidade do caso.

Manuela foi presa ao desembarcar de um voo da Qatar Airways na Ilha de Bali, na Indonésia, na noite de 31 de dezembro do ano passado, com duas malas. Em uma delas, a polícia encontrou 1,6 kg de cocaína e na outra, cerca de 2 kg da droga. Segundo o advogado, a jovem vendia perfumes e roupas em Florianópolis (SC) e foi cooptada por uma quadrilha de traficantes para levar uma encomenda para Bali. Em troca, eles pagariam as despesas dela e um curso de surfe, seu esporte preferido, naquele país. Quando a jovem, desconfiada, tentou recuar, eles a ameaçaram.

A família é do Pará, onde Manuela nasceu, mas a mãe vive em Santa Catarina. Familiares e amigos se mobilizaram pelas redes sociais para conseguir recursos para pagar o advogado na Indonésia. O dinheiro obtido ajudou também na contratação de um tradutor.

Uma página criada no Instagram já reúne mais de 3 mil seguidores e publica informações atualizadas sobre o processo. A Embaixada do Brasil no país asiático acompanha o caso e presta assistência consular à brasileira.

Brasileiros mortos

Dois brasileiros foram condenados à morte e executados na Indonésia, após serem flagrados com grande quantidade de cocaína. Em maio de 2015, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, então com 42 anos, foi morto por fuzilamento após mais de dez anos na prisão. Ele havia sido preso em 2005 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Em janeiro de 2015, já havia sido executado o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, aos 53 anos, acusado de entrar no país com 13,4 kg de cocaína camuflados em uma asa delta desmontada.

Quatro jovens brasileiros foram presos na França, no início deste mês, durante a escala de um cruzeiro a bordo de um navio de luxo na cidade de Marselha, na costa do Mediterrâneo. As três mulheres e um homem levavam 95 quilos de cocaína avaliadas em 5 milhões de euros, equivalentes a R$ 26,7 milhões, segundo as autoridades francesas.

Em depoimento, eles admitiram que tinham sido cooptados como "mulas" para o transporte da droga pela facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os brasileiros, com idades entre 26 e 31 anos, que não tiveram os nomes divulgados, viajavam como turistas e influencers em redes sociais. Eles estavam a bordo do navio Costa Favolosa, que deixou o Brasil no dia 18 de abril.

A prisão aconteceu no dia 2 de maio, quando o navio fazia uma escala na cidade portuária do sul da França. Conforme a imprensa francesa, a polícia desconfiou do comportamento de um casal de brasileiros que se passavam por namorados.

Eles deixaram o navio com uma mala grande quando se depararam com policiais e voltaram para a embarcação. Uma hora depois, a jovem fez nova tentativa de desembarque levando apenas uma mochila. Ao ser abordada, jogou a mochila no mar.

Os policiais a recolheram e acharam 8,4 kg de cocaína. Na revista à cabine ocupada pela brasileira foi encontrado o recibo da reserva de um segundo quarto, onde os policiais localizaram o suposto namorado e malas com 86,4 kg de cocaína debaixo da cama.

A cabine estava em nome de outras duas brasileiras que já haviam desembarcado. A polícia esperou que retornassem ao navio e as prendeu. Após quatro dias de custódia, elas confessaram que tinham sido recrutadas em São Paulo, capital, para o transporte da droga, com todas as despesas pagas. Também disseram que duas malas tinham sido levadas para um apartamento alugado em Marselha, através da plataforma AirBnb.

A polícia francesa não encontrou essa droga e ainda tenta apurar quem teria retirado as malas do apartamento. O porto de Marselha é considerado porta de entrada de drogas procedentes da América do Sul, México e Estados Unidos e distribuídas na Europa e norte da África.

Nos últimos anos, as autoridades francesas reforçaram a vigilância, equipando a polícia portuária com sensores e cães treinados para farejar drogas.

Em abril do ano passado, um casal de Santa Catarina foi preso em Marselha ao desembarcar de um navio de cruzeiro com uma mala contendo 12 quilos de cocaína, avaliados em R$ 2,5 milhões. A dupla, procedente de Balneário Camboriú, litoral norte catarinense, tinha embarcado no Rio de Janeiro, no navio MSC Seaside. A droga foi descoberta por cães farejadores.

A Costa Cruzeiros não se manifestou. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), por meio do Consulado-Geral em Marselha, informou ter conhecimento do caso e que permanece à disposição para prestar assistência consular aos brasileiros. Disse ainda que, em observância ao direito à privacidade, não pode fornecer dados específicos sobre a assistência a esses brasileiros.

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira, 4, uma megaoperação contra o porte ilegal de armas de fogo.

Os policiais cumprem mandados de preventiva, temporária e definitiva contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não fizeram o recadastramento de suas armas, além de pessoas que não têm autorização para ter armamentos.

Balanço divulgado no início da tarde indicou que 47 investigados foram presos, entre acusados de homicídio (9), roubo (5), furto (3), tráfico de drogas (4), corrupção (1), crime ambiental (1), organização criminosa (1), violência doméstica (1), estelionato (1), constrangimento ilegal (1) e extorsão mediante sequestro (1).

A Operação Day After é nacional, ou seja, acontece simultaneamente em vários Estados. A ofensiva segue em andamento.

A PF também cumpre ordens de prisão em aberto, sobretudo por dívidas de pensão alimentícia. Quem tem mandados de prisão pendentes não pode ter porte de arma. Esses registros devem ser cancelados.

"Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs", informou a Polícia Federal.

Em janeiro, o governo Lula deu 60 dias para a atualização cadastral das armas. A decisão foi concentrar todos os registros no Sistema Nacional de Armas, inclusive dos CACs, que eram controlados pelo Exército. A iniciativa faz parte de uma política do governo para tentar ter mais controle sobre as armas nas mãos de civis.

O prazo terminou na terça. O balanço final divulgado pela PF aponta que 939.154 armas foram recadastradas. Há, no entanto, 6.168 armas de uso restrito que não foram registradas no prazo.

O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou mais cedo que a apreensão das armas ilegais será uma linha de trabalho permanente da PF.

"Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF", publicou nas redes sociais.

O governo de Cingapura decidiu por executar nesta quarta-feira, 26, um homem acusado de tráfico de mais de 1kg de maconha, apesar de pedidos de clemência de sua família e dos protestos de ativistas de que ele foi condenado com base em evidências fracas.

Tangaraju Suppiah, de 46 anos, foi condenado à morte em 2018 pelo tráfico de 1 kg de maconha. De acordo com as leis de Cingapura, o tráfico de mais de 500 gramas de cannabis pode resultar em pena de morte.

Tangaraju foi enforcado na manhã desta quarta-feira e sua família recebeu o atestado de óbito, de acordo com um tweet do ativista Kirsten Han, do Transformative Justice Collective, que defende a abolição da pena de morte em Cingapura.

Embora Tangaraju não tenha sido pego com a maconha, os promotores disseram que números de telefone o rastrearam como o responsável por coordenar a entrega das drogas. Tangaraju havia afirmado que não era ele quem se comunicava com os demais ligados ao caso.

ONU critica leis

A porta-voz da ONU Ravina Shamdasani afirmou que impor a pena de morte para delitos de drogas é uma prática incompatível com normas e padrões internacionais. Shamdasani também apontou que cada vez mais evidencias mostram que a pena de morte é ineficaz.

A imposição da pena de morte em Cingapura para crimes relacionados a porte ou tráfico de drogas se diferencia das políticas de países vizinhos no continente asiático, como a Tailândia, que liberou o cultivo e consumo de maconha em 2022, e a Malásia, que aboliu o fim da pena de morte obrigatória para crimes graves.

Cingapura executou 11 pessoas no ano passado por delitos relacionados a drogas. Um caso que gerou preocupação internacional envolveu um cidadão da Malásia, que foi enforcado apesar das alegações de advogados de que ele tinha deficiência mental.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil de Dourados, Mato Grosso do Sul, realizaram uma ação na BR-487, na região de Naviraí, no dia 25 de março, e prenderam um caminhoneiro por tráfico de drogas. Ao todo, foram encontrados 322 quilos de maconha dentro de caixas de transporte de peixes. O veículo pertence à empresa da família do senador Jorge Seif Júnior (PL-SC). As informações são do portal SC em Pauta.

Segundo investigações preliminares, as caixas de transporte dentro do caminhão possuem as iniciais JS. O motorista do veículo entregaria a carga em Itajaí, onde fica a sede da empresa do senador. Segundo nota enviada pela assessoria do parlamentar, o veículo juntamente com as caixas plásticas foram vendidos no dia 8 de setembro de 2022, mas a mudança da titularidade no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) só será realizada após o pagamento total da venda. “Conforme contrato firmado entre as partes, o mesmo assumiu, a partir da compra, toda a responsabilidade pelo bem, não tendo o vendedor que se pronunciar por fatos ocorridos após a transmissão do mesmo”, disse Seif através de nota.

O senador não disse para quem foi vendida a mercadoria, mas chegou a informar que o comprador teria alugado, arrendado, ou emprestado o caminhão e as caixas para terceiros, o que originou o problema. Jorge Seif é ex-secretário de Pesca do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma jovem de 20 anos foi presa em flagrante no Aeroporto do Internacional do Recife com mais de 8 kg de skunk dentro de potes de sorvete. Natural do Pará, a suspeita disse que está desempregada e ganharia menos que um salário-mínimo para levar a droga até a capital pernambucana. 

Durante a fiscalização de rotina, policiais federais suspeitaram de uma caixa de isopor e levaram ao raio-x. Uma concentração de substância orgânica foi acusada e, em seguida, a caixa foi aberta na presença da suspeita. Ela comportava quatro potes de sorvete, onde foram encontrados 8,6 quilos de skunk divididos em oito tablets.

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Após o flagrante ocorrido nessa quinta-feira (23), mas divulgado pela PF nesta segunda (27), foi constatado que a mulher trabalha com serviços gerais, não possui antecedentes criminais e mora em Santarém, no Pará. Em seu interrogatório, ela contou que já havia recebido a mala pronta e ganharia R$ 1 mil para deixar a droga no Recife, tendo aceitado participar do crime por estar desempregada. 

A jovem foi autuada por tráfico interestadual de drogas, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão. A Polícia Federal apontou que esta foi a sexta apreensão de drogas no Aeroporto do Recife em 2023. Até agora foram apreendidos 11,6Kg de cocaína e 36,5Kg de skunk, que renderam a prisão de quatro homens e duas mulheres. 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou as acusações do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), de que ele teria utilizado de uma narrativa racista para comentar a visita feita pelo ministério ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O parlamentar chamou a ação de "golpe baixo" e disse entender o questionamento como parte de sua atividade legislativa. 

Em uma entrevista ao UOL, Dino revelou que entrará com processo contra o deputado por racismo e quebra de decoro. O parlamentar associou o ministro da Justiça e da Segurança Pública ao crime organizado por visitar o complexo prisional.  

"A princípio, nem cogitei entrar com representações porque essa gente não merece muita atenção. Mas fiz uma reflexão quanto à agressão a milhares de pessoas sérias e honestas que, só por serem pobres, estão sendo estigmatizadas de modo vil e covarde. Em primeiro lugar, há racismo. Além disso, há quebra de decoro, porque é uma mentira deslavada que fui me reunir com os chefes do tráfico. A outra mentira delirante é que estava sem proteção policial", disse o chefe da pasta federal. O ministro condenou as declarações do filho de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que na próxima segunda-feira (20) entrará com ações contra ele.  

Em resposta, Eduardo disse que é dever do deputado "questionar presença de MJ em território dominado pelo tráfico sem forte aparato policial, sem imprensa, cuja notoriedade nas redes só foi dada depois, é dever do deputado". "O que o Ministro da Justiça foi fazer lá?", indagou. 

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  Um suspeito de tráfico de drogas foi preso em Olinda com uniformes da Polícia Militar e Civil, nessa quarta-feira (16). Além de maconha e crack, foram localizados fardamentos da segurança pública, incluindo coldre e balaclavas. 

A equipe Rocrop Norte, do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), recebeu a denúncia sobre um suposto depósito de drogas na Rua do Amor, na Cidade Tabajara. O efetivo foi ao endereço indicado e encontrou drogas com o suspeito.  

Em seguida, buscas foram realizadas dentro do imóvel, onde foram encontrados 1,2 kg de maconha, 50 g de crack, três balanças de precisão, um celular e dois rádios de comunicação. Entrentanto, o destaque ficou pela apreensão de seis uniformes e dois palas da PMPE, uma farda da Polícia Civil, um coldre, dois bonés, um par de luvas e duas balaclavas.  

O homem e o material apreendido foram levados à Central de Plantões do Recife, para adoção das medidas legais cabíveis, informou a PM. 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (8), um casal apontado como responsável por um “disque-drogas” que funcionava na Zona Oeste do Recife. Os presos são uma mulher de 24 anos e um homem de 26 anos, que não tiveram a identidade revelada. A atividade era concentrada na venda de maconha em trechos movimentados nos bairros de Areias, Estância e Afogados. Os pedidos eram feitos pelas redes sociais ou por ligação telefônica. 

De acordo com o delegado Igor Leite, titular da Delegacia de Afogados, o casal não possui antecedentes criminais e foi crescendo aos poucos no tráfico local. Enquanto o homem ajudava a administrar os pedidos em casa, a mulher organizava o ‘delivery’ junto a dois motoqueiros de confiança. Os condutores também já foram identificados e estão sob investigação.  

“Ela começou vendendo em gramas, porque não tinha confiança no fornecedor. Com o tempo, ela passou a receber cerca de três quilos por semana. A mulher tentava passar despercebida, ia com o motoqueiro, bem vestida, com uma bolsa feminina para ocultar o entorpecente. Ela fingia estar fazendo algo, pegando uma criança, o modus operandi era esse, com o intuito de ludibriar a polícia”, informou o delegado. 

Ainda de acordo com o investigador, o casal vendia a droga na porta da própria residência, em Areias, mas com o crescimento da demanda, investiram em um serviço de entregas. Os pedidos geralmente eram entregues no horário do almoço, em regiões de comércio e próximas a colégios. A Polícia Civil chegou a identificar alunos deixando suas escolas para receber drogas da mulher; alguns chegaram a realizar revenda para outros colegas. 

“Começaram a chegar informações sobre diversos pontos, de que havia uma mulher fazendo a entrega da droga, e conseguimos abrir uma investigação sobre essa dupla e fizemos uma apreensão desse material dentro da residência, sendo três quilos de maconha. Ela tinha saído, naquele momento, para fazer uma entrega de droga, e achou que não seria localizada. Horas depois, fomos à casa do companheiro dela, onde apreendemos ainda mais drogas”, acrescentou o delegado. 

Sob custódia judicial, o casal responderá ao processo em liberdade, mas a polícia informou que irá solicitar, ao fim do inquérito, a prisão preventiva da traficante, considerando a gravidade do caso e as vendas a menores de idade. Com relação à identificação do fornecedor, a Civil informou que segue investigando e que a informação está sob sigilo.