Cerca de 624 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal (PF) no Sertão de Pernambuco. De acordo com as autoridades, a droga produziria 208 toneladas da droga pronta para consumo. 

A operação Phaseoli foi divida em três fazes, entre os dias 20 de abril a 23 de junho, e contou com a participação das polícias civil e militar. Foram realizadas incursões terrestres e fluviais, com emprego de botes infláveis e uma aeronave do Batalhão de Aviação Operacional da PM/DF.  

Além dos milhares de pés, 66 mil mudas e 4,6 toneladas de maconha pronta para consumo foram apreendidas. A droga foi encontrada em 86 plantios, em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores e Parnamirim. 

A Polícia Federal (PF) erradicou e destruiu 58 mil pés de maconha, do dia 12 de julho a essa quinta-feira (15), após encontrar plantios nas cidades de Salgueiro, Cabrobó e Orocó, no Sertão de Pernambuco. Segundo as autoridades, caso o quantitativo fosse colhido, prensado e colocado no mercado consumidor, poderiam ser produzidas 19 toneladas da droga.

As ações da PF integram estratégias da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas-CGPR, cujo objetivo é combater a produção e distribuição de maconha no Sertão do Estado. As autoridades destacam, ainda, que com a destruição dos plantios, pontos de venda da droga no Nordeste serão desabastecidos, “evitando, assim, a escalada de crimes violentos letais e patrimoniais intencionais, tais como roubos, furtos e homicídios”.

A PF, porém, não detalhou informações sobre os responsáveis pelas plantações. Também participaram das investidas as Polícias Rodoviária Federal e Militar.

Durante uma live na noite desta quinta-feira (24), o ex-presidente Lula (PT) falou sobre as dificuldades do País e relembrou ações feitas enquanto ele era chefe do Executivo. O petista aponta que, no seu governo, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a erradicação da fome no Brasil. "Agora, ela (a fome) voltou, e voltou forte. Hoje, mais de 15 milhões de brasileiros vão dormir sem ter o que comer", aponta. 

Lula reclamou do preço da cesta básica "no país que não tem nem inflação de alimentos". O ex-presidente confirma que os preços dos alimentos estão altos porque o governo Bolsonaro preferiu dar destaque para as exportações. 

"O país sério e um governo sério só exportam para o exterior aquilo que é o excedente da sua produção. Primeiro, eu dou comida para o meu povo, depois eu vou dar um pouquinho de comida para o chinês, para o alemão e o americano", explica. 

Ainda durante a live, o petista aponta que a atenção aos pobres deveria ser prioridade de qualquer governo. "A gente conseguiu provar que o povo pobre não é problema de um país, é a solução quando você inclui esse povo dentro do orçamento", disse.

Ele aponta que os pobres são os melhores consumidores que o país pode ter, já que com dinheiro em mãos, ele "vai fazer investimento na sua barriga" comprando comida. Lula defende que o programa Bolsa Família possibilitou que as pessoas pudessem comprar aquilo que antes não podiam.

"Para cuidar do povo pobre você não precisa ter curso de economia, precisa ter coração. Você tem que ter consciência, respeito e solidariedade. É isso que faz as pessoas se diferenciarem no governo", avalia o ex-presidente.

SUS durante a pandemia

O ex-presidente Lula avalia que, neste momento pandêmico que o país está vivendo, se não fosse o Sistema Único de Saúde (SUS), o "país estaria num caos". 

"Quem está cuidando da saúde é o Estado brasileiro, é o SUS. Eu não quero um Estado empresário, quero um Estado que tenha competência de ser forte para o atendimento daquilo que o povo brasieliro precisa", diz o petista.

A Polícia Federal erradicou cerca de 248 mil pés de maconha, 123 plantios, 131 mil mudas da planta e apreendeu 90 kg da droga pronta para consumo no Sertão de Pernambuco na Operação Facheiro IV. Parte da plantação de maconha estava escondida em meio a bananeiras.

Ao longo da operação, que ocorreu entre os dias 23 de setembro e dois de outubro, cinco pessoas foram presas. A ação ocorreu nos municípios de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.

Participaram 40 policiais federais e militares. A Facheiro IV contou com incursões terrestres, aéreas e fluviais. De acordo com a Polícia Federal, seria possível produzir 83 toneladas de maconha com os 248 mil pés da droga erradicados.

Cerca de 6,5 mil pés de maconha foram erradicados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (7), em duas roças localizadas no município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. Juntas, as plantações poderiam produzir 500 quilos da erva.

As equipes da Operação Macambira III, que integra a Operação Lábaro, foram até o local após receberem informações de que havia duas roças com as características semelhantes às que cultivam "Cannabis Sativa". Além dos pés de maconha, foram destruídos 66,4 mil mudas da planta e equipamentos utilizados na irrigação e no cultivo das plantações.

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Os policiais realizaram buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. De acordo com a PRF, no sábado (4), haviam sido erradicados 6 mil pés de maconha no município de Cabrobó, também no Sertão, que poderiam produzir 450 quilos do entorpecente.

A ocorrência foi acompanhada pelo delegado da 12ª DENARC, Dark Blacker, que irá investigar os responsáveis pelo cultivo das plantas.

Em terceira operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão de Pernambuco, a Polícia Federal destruiu cerca de 330 mil pés de maconha, 149 plantios e 93 mil mudas da planta; apreendendo ainda 1.200 quilos da erva pronta para consumo. A ação faz parte da operação Macambira III, contando com o suporte de três aeronaves e mais de 60 policiais entre federais e militares de Pernambuco e do Distrito Federal.

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Segundo informações da Polícia Federal, caso os 330 mil pés da maconha fossem colhidos e prensados, daria para fazer 110 toneladas da erva. A operação foi realizada do dia 6 a 14 de setembro. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas do Rio São Francisco e nas Regiões de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista. Bem como em áreas de caatinga: Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Florest, todos localizados em Pernambuco.

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025.

No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões).

Meta

De acordo com o levantamento, o índice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenário não é suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. “Apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com a redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas", destaca o texto.

Um dos desafios está na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prática. Em 2013, 61 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.

Piores formas

O relatório revela também que o Brasil não cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, compromisso assumido na 2ª Conferência Global sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda, em 2010.

Entre as atividades enquadradas nessa categoria estão a exploração sexual, o tráfico de drogas, o aliciamento para atividades ilícitas, formas análogas à escravidão (que envolvem, por exemplo, sujeição por dívida, servidão e trabalho compulsório) e o plantio (como cana-de-açúcar e pimenta malagueta), entre outras.

Educação

O documento faz uma relação entre a situação de crianças na escola e realizando atividades laborais. Segundo o texto, mesmo com as taxas altas de matrículas, “ainda persiste um percentual de crianças e adolescentes fora da escola, e pesquisas apontam o trabalho infantil como um dos fatores de exclusão”. São 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milhão entre 14 e 17 anos. A ocorrência dessa situação, acrescenta, é prejudicial, inclusive no caso de meninas e meninos que frenquentam a escola, uma vez que afeta o desempenho nas aulas.

Fiscalização

De acordo com o texto, um dos obstáculos à erradicação desse fenômeno é a falta de fiscalização. Conforme o documento, em 2016 foram feitas 5.765 inspeções de trabalho infantil, sendo 3.615 das atividades classificadas como piores formas. No total, as operações envolveram 2.513 crianças nessas situações.

Em 2017, os autores do relatório denunciam uma redução drástica de verbas para as iniciativas de fiscalização. “As ações de fiscalização da inspeção do trabalho são necessárias. Nós estamos com um corte de recurso que compromete essas inspeções. O Ministério do Trabalho revelou que havia recursos quase zero para fiscalização do trabalho escravo e do trabalho infantil”, alerta Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Em julho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulgou nota na qual negou a suspensão das ações de fiscalização do trabalho infantil. “Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários, de forma a causar o menor impacto possível nas áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador.”

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O município de Macapá, no Amapá, colocará em prática, a partir de fevereiro de 2018, um plano municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. A iniciativa é resultante de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, a quem deverá ser apresentado semestralmente relatório de execução das ações.

Em 2015, o MPT ajuizou uma ação civil pública após o município descumprir cláusulas acordadas em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do ano de 2005. No mês de julho de 2017, as partes assinaram conciliação, nos autos do processo, quanto à implantação do plano, que tem como objetivo o combate ao trabalho infantil, além da promoção da qualificação ao trabalhador adolescente e estruturação da Rede de Proteção à Infância e Juventude.

Em 2005, o MPT instaurou procedimento objetivando a articulação de políticas públicas de enfrentamento e combate ao trabalho infantil no município de Macapá, que culminou na assinatura de TAC. A partir do ano de 2014, o município passou a receber verbas da União destinadas aos setores responsáveis pela criança e adolescente, mas não estaria utilizando o dinheiro para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, sob responsabilidade do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil. Ao longo dos anos, as ações do município mostraram-se insuficientes para o combate ao trabalho infantil, o que levou ao ajuizamento de ação por parte do MPT.

Segundo dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD’S) de 2011, 2012 e 2013, foram identificadas cerca de 3.181 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 15 anos em situação de trabalho infantil no município de Macapá. Tais números superam a média nacional de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente, dando ao município um dos piores índices de trabalho infantil do país.

Da assessoria do MPT.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil precisa de US$ 7,2 bilhões (R$ 25 bilhões) extras por ano para acabar com a pobreza no País até 2030, o ano estabelecido pela ONU para que os governos atinjam a meta. O valor é o equivalente a uma Copa do Mundo por ano e os dados fazem parte de um levantamento inédito.

Em 15 anos, o mundo precisaria de US$ 10 trilhões para erradicar a miséria, cerca de US$ 600 bilhões por ano. De forma global, os valores representam apenas 0,8% do planeta. Mas a OIT estima que esse dinheiro não tem como ser levantado e que a única forma de garantir o combate à pobreza é a geração de empregos e a preservação dos direitos sociais.

Em termos absolutos, o Brasil é o sexto que mais teria de gastar entre os países emergentes. A Índia precisaria de aportes extras de US$ 61 bilhões; a China, US$ 37 bilhões; Nigéria, US$ 36 bilhões; Etiópia, US$ 10,7 bilhões; e Indonésia, US$ 10,2 bilhões.

Num informe publicado ontem, a OIT alerta para o fato de que os avanços sociais obtidos nos últimos anos foram desfeitos ou anulados em diversos países do mundo. "A pobreza relativa nos países em desenvolvimento está aumentando", declarou a entidade.

"Em 1990, 47% da população mundial vivia com menos de US$ 1,90 por dia. Em 2012, essa taxa caiu para 15%", disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "Mas o progresso é frágil e se os avanços foram reais na China e na América Latina, ainda temos 40% dos africanos em situação de pobreza. E, nos países ricos, a pobreza também aumentou", disse. "Hoje, o desemprego aumenta e a pobreza tende a se perpetuar. No planeta, 30% da população é responsável por apenas 2% da renda", alertou.

Copa

No caso do Brasil, o País tiraria todos da pobreza com mais 0,3% do PIB por ano em gastos sociais. Isso garantiria que todos no País teriam uma renda acima de US$ 3,1 por dia, o nível que estabelece a fronteira da pobreza, segundo os organismos internacionais. O valor total seria o equivalente ao que o Tribunal de Contas da União estimou ter sido gasto no Mundial de 2014, de R$ 25 bilhões.

Mas para garantir uma renda diária de pelo menos US$ 5,00, o Brasil teria de ampliar seus gastos sociais em US$ 23,2 bilhões, ou 2% do PIB do país a cada ano.

Para a OIT, o combate à pobreza promete ser um dos principais desafios nos próximos anos no Brasil, com uma recessão profunda. A entidade acredita que a taxa de desemprego, de cerca de 11%, deve aumentar ainda mais até o final do ano antes de começar a regredir.

Diante dos números e da situação do País, a OIT pediu que a nova equipe econômica de Michel Temer não "desmantele" os programas sociais criados no Brasil nos últimos 20 anos. Para Ryder, instrumentos como o Bolsa Família e outros mecanismos que garantem "dinheiro no bolso dos mais pobres é a melhor forma de tirar a economia do buraco que se encontra hoje".

Segundo Ryder, Temer já deu sinais de que não iria mexer no Bolsa Família. Mas insiste que "fechar a equação" entre o rombo fiscal e garantir os benefícios sociais vai ser um "desafio" ao governo. "O Brasil terá de escolher suas prioridades", disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Há o fim de um ciclo de crescimento e toda a América Latina entra agora em uma desaceleração", disse. "Isso nos deixa muito preocupados diante da possibilidade de que os ganhos sociais sejam revertidos. A prioridade deve ser a de manter as políticas sociais", defendeu.

"O Brasil está passando por tempos difíceis. A mensagem importante hoje é que, com a mudança de governo, o sucesso obtido nos últimos anos no setor social não deve ser revertido. Fico satisfeito em ver que o Bolsa Família vai ser mantido. O novo governo reconhece esse sucesso e deve continuá-lo", disse Ryder.

"A economia brasileira perdeu 4% em 2015 e deve seguir o mesmo caminho em 2016. Portanto, deixar dinheiro no bolso dos pobres é uma das melhores formas de lidar com a economia e tirá-la do buraco que se encontra", alertou. Hoje, menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de um trabalho remunerado.

De uma forma geral, a OIT apelou para que, nessa fase de recessão, os direitos dos trabalhadores sejam preservados. Para Ryder, a pobreza é resultado de "fracasso institucional e do fracasso do diálogo social". "A corrupção também precisa ser lidada", apontou.

Se os gastos sociais terão de ser importantes, a OIT aponta que o Brasil, por conta de um PIB significativo, não vive a mesma situação de outros países em desenvolvimento. Para erradicar sua pobreza, o Malawi precisaria o equivalente a 77% de seu PIB. Na média, os emergentes teriam de realizar gastos extras de 21% de seu PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.