A segunda live da maratona “Turbo OAB” realizada pelo Vai Cair Na OAB acontece às 19h nesta segunda-feira (15), com a presença de três professores e advogados da área sendo Luciana Garrett (Direito Civil), Emília Queiroz (Processo do Civil) e Natássia Mendes (Direito Empresarial e Administrativo).

Todas as lives ocorrem no instagram oficial da página @VaiCairNaOAB e ficam salvas para serem assistidas posteriormente para aqueles que perderam ou querem revisitar. A primeira transmissão ocorreu no dia 10 deste mês com a participação de Diego Nieto (Direito e Processo do trabalho) e Natássia Mendes (Direito Constitucional) e já está disponível para ser acessada.

A China enviará na terça-feira (30) um astronauta civil ao espaço pela primeira vez, como parte de uma missão na estação Tiangong, anunciou a Agência Espacial de Voos Tripulados do país.

"O especialista em carga útil Gui Haichao é professor da Universidade Aeronáutica e Astronáutica de Pequim", anunciou o porta-voz da agência espacial, Lin Xiqiang, à imprensa nesta segunda-feira.

Até o momento, todos os astronautas chineses enviados ao espaço eram integrantes do Exército Popular de Libertação.

Gui, 34 anos, será "o principal responsável pela operação em órbita das cargas experimentais de ciência espacial", destacou Lin.

De acordo com a universidade, Gui é de uma "família comum" da província de Yunnan (norte do país).

Ele "sentiu interesse pelo setor aeroespacial pela primeira vez ao ouvir no rádio as notícias sobre o primeiro chinês a viajar ao espaço", Yang Liwei, em 2003, destacou a universidade nas redes sociais.

O comandante da missão será Jin Haipeng - em sua quarta missão espacial, de acordo com a imprensa estatal - e o terceiro tripulante será o engenheiro Zhu Yangzhu.

A decolagem está prevista para 9H31 locais (22H31 de Brasília nesta segunda-feira) no Centro Jiuguan de Lançamento de Satélites, informou a Agência Espacial.

- Sonho espacial -

Durante o governo do presidente Xi Jinping, a China intensificou as operações para conquistar o "sonho espacial".

A segunda maior economia do mundo investiu um grande orçamento no programa espacial, comandado pelos militares, com a esperança de enviar astronautas à Lua.

Pequim tenta alcançar Estados Unidos e Rússia depois de anos de atraso.

Além de uma estação espacial, a China planeja construir uma base na lua. A Agência Espacial pretende concretizar uma missão lunar tripulada até 2029.

O módulo final da estação Tiangong (que significa "palácio celestial") foi acoplado no ano passado à principal estrutura.

A estação contém vários equipamentos científicos de vanguarda, incluindo "o primeiro sistema de relógio espacial atômico frio", segundo a agência estatal de notícias Xinhua.

Após a conclusão, a Tiangong deverá permanecer em órbita terrestre baixa, a uma distância entre 400 e 450 km acima do planeta por pelo menos 10 anos, concretizando a ambição do país de manter uma presença humana no espaço por um longo período de tempo.

A estação terá uma tripulação permanente, em um sistema de rodízio com equipes de três astronautas, que conduzirão experimentos científicos e ajudarão a testar novas tecnologias.

A China não planeja utilizar a Tiangong em um sistema de cooperação mundial, como a Estação Espacial Internacional (ISS), mas Pequim declarou que está aberta à colaboração estrangeira.

O país está à margem da ISS desde 2011, quando Washington proibiu a Nasa de colaborar com Pequim.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu nesta segunda-feira, 14, a indicação de um nome civil para ocupar o Ministério da Defesa no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado foi um dos palestrantes da Brazil Conference, evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) que reuniu cinco ministros e um ex-ministro do STF em Nova York.

Depois de fazer um preâmbulo no qual elogiou a postura dos militares desde a redemocratização, Lewandowski afirmou: "Estou convencido de que o Ministério da Defesa deve ser ocupado por um civil".

Durante o debate, o ministro foi questionado pelo jornalista Merval Pereira sobre um suposto convite para ocupar a pasta da Defesa de Lula no ano que vem, quando irá se aposentar da Corte. "Li pelos jornais, mas minha expectativa é cuidar dos netos. Fora de cogitação, até porque não fui convidado", afirmou.

Mais tarde, porém, Lewandowski foi indagado novamente por jornalistas, na saída do evento, se aceitaria ou não o convite caso fosse feito. "O futuro a Deus pertence", desconversou o ministro.

*O repórter Pedro Venceslau viajou a convite do Lide

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou, através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ipojuca, com uma ação civil pública com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente em desfavor da Petrobras, dona da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A ação, de número 2357-28.2021.8.17.2730, requer que a Justiça determine a realização de perícias médicas com o intuito de verificar as condições de saúde dos moradores do bairro Califórnia, atingidos por fortes odores oriundos da planta industrial.

O MPPE solicita ainda a realização de uma auditoria das instalações físicas e dados de emissões atmosféricas da refinaria, para que sejam investigadas as potenciais substâncias contaminantes presentes no gás emitido pela refinaria, bem como as medidas mitigadoras possíveis a serem tomadas. O órgão também quer que a refinaria financie o estudo.

A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca e aguarda apreciação do judiciário. Além dos residentes do bairro Califórnia, moradores da Vila do Estaleiro, também em Ipojuca, também são cotidianamente atingidos pelos gases. A promotora de Justiça Márcia Amorim ressalta que o MPPE foi procurado diversas vezes pela população, que buscavam denunciar a situação.

"Em relatório médico elaborado com o objetivo de relatar os impactos na saúde dos moradores, concluiu-se que a exposição contínua e prolongada a esses gases interfere na saúde dos pacientes, com danos ao bem-estar e à saúde mental, uma vez que as pessoas não conseguem desenvolver suas atividades habituais nem repousar devidamente. Além disso, o relatório sugere a interrupção da exposição dos pacientes aos gases, pois não há dimensão dos problemas de saúde que podem ocorrer a longo prazo", frisa a promotora, no texto da ação.

Em resposta ao MPPE, a refinaria alegou que atende aos parâmetros legais de emissões e que os resultados do monitoramento da qualidade do ar são bons, com valores de concentração dos poluentes abaixo dos limites determinados. A promotoria, contudo, chama atenção para o fato de que não houve avaliação técnica dos dados por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e que os únicos laudos disponíveis foram elaborados pela própria equipe técnica da Rnest.

"Os dados coletados pelo Ministério Público são insuficientes para apurar a real extensão do dano. Assim, a presente cautelar antecipatória tem como objetivo dimensionar a extensão do dano ambiental decorrente da emissão de gases por parte das empresas demandadas, de forma a proporcionar instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção adequadas a minimizar ou eliminar os riscos a que estão sujeitos os moradores e o meio ambiente", acrescentou Márcia Amorim.

A prova de direito civil da segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) da OAB, promovida na tarde deste domingo (8), apresentou bom nível de exigência do Código Civil. Foram cobrados diferentes trechos do diploma legal, de seu início até seus textos finais, a exemplo dos que versam sobre direito de família.

“Achei interessante que na quarta questão, por exemplo, caiu direito da personalidade, especificamente com relação à imagem do falecido, de alguém que já está morto. Ali a prova traz, por exemplo, na letra A, que foi alegado pela outra parte ilegitimidade daquela pessoa que entra ali nos legitimados, diante de uma situação em que a pessoa que teria inicialmente o direito à personalidade morreu. Então agora não há mais o morto, não tem como a pessoa que faleceu vir reivindicar algo. Daí você vai ter a figura do cônjuge como legitimado, dos ascendentes (pai, mãe e avós dessa pessoa) e dos descendentes”, pontua a professora de direito civil Luciana Garrett.

A professora também pontua que a peça da disciplina exigiu que o aluno estivesse atento aos requisitos para o recurso específico cobrado. “Como a questão coloca que já houve a sentença da sentença, cabe apelação. Além disso, achei que a banca ajudou bastante o candidato a indicar a legislação, pois já trouxe, por exemplo, a aplicação da Lei 9.514/97 no próprio texto da peça”, ressalta.

A Polícia Civil de Goiás confirmou a morte do serial killer Lázaro Barbosa, na manhã desta segunda (28). Nas redes sociais, circulam imagens de policiais conduzindo o corpo do criminoso para uma ambulância.

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Instantes antes, a Secretaria de Segurança Pública do governo de Goiás havia confirmado, ao LeiaJá, que Lázaro foi capturado na cidade de Águas Lindas. Mais informações sobre a prisão e morte do maníaco serão dadas pelo governo em coletiva de imprensa.

Por meio de suas redes sociais, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, parabenizou os policiais envolvidos nas buscas, que duraram 20 dias. "Parabéns à PM/GO e demais forças pelo sucesso nas diligências de localização e todo esforço na captura. Planejamento, cooperação e inteligência encerraram a reincidência de crimes hediondos e mais tragédias a outras possíveis famílias. Nossos sinceros sentimentos pelas vítimas", escreveu.

Histórico

Aos 32 anos, Lázaro Barbosa era procurado por uma força-tarefa composta por mais de 200 policiais. A fuga do serial killer começou em 9 de junho, quando ele invadiu a chácara de Cláudio Vidal, na região do Incra 9, em Ceilândia, no Distrito Federal. No local, Cláudio e seus filhos foram mortos pelo maníaco.

Aos 32 anos, Lázaro Barbosa era procurado por uma força-tarefa composta por mais de 200 policiais. A fuga do serial killer começou em 9 de junho, quando ele invadiu a chácara de Cláudio Vidal, na região do Incra 9, em Ceilândia, no Distrito Federal. No local, Cláudio e seus filhos foram mortos pelo maníaco. Lázaro ainda fez Cleonice Marques, de 43 anos, esposa de Cláudio, de refém.

O corpo da mulher foi encontrado três dias depois, em córrego na cidade de Luziânia, em Goiás. Também no dia 9 de junho, o serial killer roubou outra chácara, em Ceilândia, e é apontado como responsável por ter rendido o dono da propriedade e sua filha.

Na manhã do dia seguinte, Lázaro invadiu uma terceira chácara, a apenas três quilômetros da que pertencia a Cláudio e Cleonice. Na nova casa, o maníaco teria feito a dona de casa Sílvia Cmapos, de 40 anos, e o caseiro, Anderson, de 18, como reféns. As vítimas foram mantidas sob o cano da arma do criminoso por três horas e obrigadas a fumar maconha. No local, Lázaro teria roubado cerca de R$ 200 e celulares.

No dia 11 de junho, Lázaro teria roubado um carro feito outro refém. O criminoso teria dirigido o veículo até Cocalzinho de Goiás. Lá, o carro foi queimado e abandonado. Um dia depois, o criminoso teria invadido um zona rural da cidade, onde o caseiro da propriedade foi feito de refém.

Também em 12 de junho, Lázaro invadiu outra propriedade e atirou em três homens. No local teria roubado armas de fogo. Na caçada pelo criminoso, os policiais trocaram tiros com Lázaro no dia 13 de junho, quando o criminoso roubou outro carro, que abandonou ao notar a presença de um bloqueio de segurança.

No dia 14 de junho, foi a vez de um caseiro da zona rural de Cocalzinho de trocar tiros contra Lázaro. No dia seguinte, mais uma família foi feita refém e levada para a beira de um rio. Um grupo foi resgatado pela polícia. Na ocasião, um policial levou dois tiros de raspão no rosto.

Na manhã desta segunda, os policiais cercaram a casa da sogra do criminoso, onde denunciantes apontaram que ele estava escondido. De acordo com o governo de Goiás, houve troca de tiros entre criminoso e policiais. A polícia Civil confirmou que o serial killer morreu no confronto.

mATOU 4 PESSOAS EM ceilancia

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 Nas últimas 12 horas desta quinta (13), o Recife registrou 138 mm de chuvas, o equivalente a 42% do esperado para o mês de maio, segundo a Defesa Civil. O órgão também alerta que o dia é de maré alta, com pico em 2,2 metros, às 17h. Por isso, a recomendação é a de que a população permaneça em local seguro.

Até o fechamento desta matéria, a Defesa Civil já havia recebido 175 chamados, tendo registrado 14 quedas de árvores, das quais oito já foram retiradas das vias públicas. O órgão informou que colocou mais de mil profissionais nas ruas, na tentativa de minimizar os impactos das fortes chuvas.

A previsão é de continuidade das chuvas. Moradores de áreas de risco podem entrar em contato com a Defesa Civil através do telefone 0800-081-3400, disponível para atendimento 24h.

Na manhã desta segunda (18), um grupo de manifestantes interditou a rua da Aurora, na altura da sede da Polícia Civil de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, para pedir a readmissão do sindicalista Áureo Cisneiros na corporação. Ele teve sua demissão publicada no Diário Oficial de Pernambuco no dia 5 de janeiro deste ano, depois de denunciar condições precárias de trabalho no Instituto Médico Legal (IML) e baixos salários, além de ter protocolado um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governador Paulo Câmara, para investigar se houve desvio dos recursos destinados à reconstrução de cidades da Mata Sul do Estado, arrasadas por enchentes nos anos de 2010 e 2017.

“Estamos aqui, representantes da classe policial civil de todo o Brasil, como também algumas centrais sindicais e de outras categorias, para fazer um protesto contra o ataque do PSB à liberdade sindical em Pernambuco. Isso é uma tentativa de intimidar os sindicatos e trabalhadores. Vamos dar um basta ao autoritarismo do governador Paulo Câmara”, pontuou Áureo.

Deputada Fernanda Melchionna marcou presença na mobilização. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

A deputada federal e vice-líder do PSOL na Câmara Fernanda Melchionna (RS) afirma temer que a demissão de Cisneiros abra precedentes para a perseguição de sindicalistas em todo o Brasil. “É inadmissível que um governo dito de esquerda, comandado pelo PSB e o PCdoB, use a caneta para perseguir politicamente um dirigente sindical. Estamos vivendo o pior momento de nossa história, comandados por um negacionista, pela extrema direita fascista que passou todo o ano de 2020 perseguindo os policiais antifascistas”, acrescenta.

Foram nove anos reconstruindo a execução extrajudicial de seu filho. Na busca por justiça, Carmenza Gómez descobriu uma "banda podre" do exército colombiano e exige a verdade sobre o crime.

Víctor Gómez trabalhava como segurança em Bogotá. Em 23 de agosto de 2008, ele desapareceu junto com Diego Tamayo e Jader Palacio. No mês seguinte, seus corpos foram encontrados muito longe de Soacha, a cidade onde moravam ao sul de Bogotá.

Com a falsa promessa de um emprego melhor, desconhecidos - identificados mais tarde - os levaram ao departamento (estado) de Norte de Santander, na fronteira com a Venezuela.

"Eles os embriagaram e os levaram para um falso posto de controle do exército ... No dia seguinte, amanheceram mortos", disse a mulher de 62 anos à AFP. "Victor levou um tiro na testa, um tiro de graça."

Autoridades identificaram o jovem de 23 anos como membro de uma organização paramilitar que morreu em combate. Ele era o sexto de oito filhos que Carmenza criou sozinha.

A mulher conta que descobriu o que aconteceu com Victor porque um estagiário do instituto médico legal, primo de um de seus amigos desaparecidos, encontrou a foto de seu parente. O corpo estava em um necrotério a 740 quilômetros de Soacha.

No mesmo álbum, também estava Victor. "Você quer que a terra se abra e leve você. Eu desmaiei", lembra ela. "Um pai ou mãe nunca está preparado para ver um filho morto"

- "Banda podre" -

Ela juntou o dinheiro que pôde e viajou em busca do corpo do filho, que junto com outros cadáveres estava sendo transferido do necrotério para uma vala comum. Com o tempo, os 19 jovens de Soacha foram localizados em várias covas.

"Fui eu quem descobriu essa 'banda podre' do exército", diz a mulher, que recebeu proteção do Estado para garantir sua segurança.

Sem imaginar, Carmenza começou a desvendar o maior escândalo da história das Forças Armadas colombianas: os "falsos positivos", execuções de civis por militares que as apresentavam como baixas em combate para aumentar os resultados de um conflito que ensanguentou o país por quase sessenta anos.

A promotoria registrou 2.248 "falsos positivos" - em grande parte, jovens pobres - entre 1988 e 2014. Cinquenta e nove por cento dos casos ocorreram durante o governo do agora senador Álvaro Uribe (2002-2010), que lutou incansavelmente contra os grupos rebeldes.

Como recompensa, os militares recebiam dias de folga, medalhas e promessas de ascensão. Quando o paradeiro dos jovens desaparecidos de Soacha foi confirmado, o governo destituiu 27 soldados e Uribe negou qualquer responsabilidade.

Começou então a maratona judicial de Carmenza e outras 13 mulheres que formam o Coletivo Mães dos Falsos Positivos.

Enquanto buscavam justiça, em 4 de fevereiro de 2009, indivíduos não identificados mataram a tiros outro de seus filhos, John.

Carmenza acredita que ele tenha sido morto porque estava investigando a morte do irmão. A mulher lembra com remorso sua admiração pelo exército colombiano, ao qual três de seus cinco filhos prestaram serviço obrigatório.

- Perdão? -

Apesar da nova perda e do medo, Carmenza não desistiu e acompanhou praticamente todas as audiências relacionadas à morte de Victor. Em 2017, nove anos após o crime, a justiça civil condenou 17 soldados e comandantes.

Todo esse tempo "eu olhava para eles, cara a cara, no mesmo recinto, quando as audiências eram públicas, e eles apenas zombavam ou se escondiam", lamenta ela.

Vários dos condenados uniformizados recuperaram temporariamente sua liberdade após serem submetidos a uma justiça especial decorrente do acordo de paz de 2016, que encerrou meio século de luta armada com a guerrilha das FARC.

Foi "um golpe muito duro", desabafa Carmenza. No entanto, apesar de cética, ela espera que essa concessão revele a verdade e que haja reparação para as vítimas, de acordo com o pacto firmado pela Colômbia para esclarecer os piores crimes do conflito.

"A única coisa que espero é que se retirem os benefícios (criminais) se não contarem toda a verdade ", acrescenta.

A patente mais alta vinculada aos "falsos positivos" é o general Mario Montoya, comandante do exército entre 2006 e 2008, que alegou em audiência que seus subordinados interpretaram mal suas exigências por resultados.

Carmenza considera que o Estado é o maior responsável pelos crimes por estabelecer uma política de "pagar recompensas para dizer que eles estavam vencendo a guerra, matando civis". Ela garante que quando a verdade for revelada, poderá considerar um perdão.

Em tempos de pandemia, as mães de Soacha vendem máscaras como uma pergunta que resume sua luta: "Quem deu a ordem?"