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Localizada no bairro do Recife Antigo, a sede da Receita Federal parecia ser palco de mais um dia comum e rotineiro na resolução dos procedimentos burocráticos brasileiros, no último dia 17 de novembro. Sentada na primeira fila das poltronas e com os olhos atentos às senhas que apareciam na televisão da repartição, a transexual Christiane Falcão aguardava sua vez na fila para tirar o seu primeiro CPF com a identificação de seu nome social. A manhã era sinônimo da concretização de um sonho para Cris. Entre uma lágrima de emoção e um suspiro de ansiedade até ser chamada pela atendente, ela explica que ser identificada socialmente em documentos oficiais pelo nome escolhido não foi uma conquista fácil. 

Aos 44 anos, a auxiliar administrativa e também cantora Christiane conta que durante 32 anos sofreu inúmeros constrangimentos por precisar utilizar em seu registro de civil o nome masculino de batismo. "Desde os 12 anos eu sei que sou uma mulher transexual e nunca me identifiquei com o gênero masculino, apesar de ter nascido biologicamente no corpo de um homem". Buscando ser reconhecida oficialmente, acabar com situações vexatórias e atitudes transfóbicas (quando há tratamento negativo às pessoas travestis e transexuais), Cris decidiu, em 2014, dar entrada judicialmente para mudar seu nome na certidão de nascimento.

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Só três anos depois, no último dia 31 de outubro, conseguiu receber o novo documento para poder retiticar todos os outros. No Brasil, não existe uma lei específica, regulamentada, de orientação para um cidadão alterar o nome e o gênero da certidão de nascimento. As causas são encaminhadas ao Judiciário e as decisões são tomadas com base na Vara e no juíz destinado a avaliar o pedido, podendo ser aceito ou negado. Um dos impasses na legislação nacional é ainda não haver, no Superior Tribunal de Justiça, uma resolução que anule a “obrigatoriedade” da cirurgia de redesignação para, como consequência, o transexual estar apto a mudar o nome no registro civil.

Considerado um dos piores momentos da vida de Christiane, uma viagem a trabalho para o exterior ganhou conotações assustadores. "Eu fui detida no aeroporto porque o meu documento era diferente da minha aparência física e eles achavam que eu estava praticando o crime de falsidade ideológica", contou. Ela relembra que teve de aguardar por doze horas seguidas em uma sala trancada, até um ginecologista a atender para comprovar o órgão masculino. "Acho que falta muita sensibilidade na nossa legislação, ainda tão dura com as pessoas transgêneras", lamentou a ativita da causa LGBT.

Segundo a advogada Laura Kerstenetzky, especialista há três anos em causas do tipo, apesar das dificuldades na legislação brasileira, a retificação do registro civil é um direito de todos. "A gente entende que essas pessoas sofrem uma série de constrangimentos por, psicologicamente, se identificarem com aquele gênero masculino ou feminino e ter uma informação diferente no documento. Esse é o principal argumento que utilizamos nos processos", acrescentou.

Como dar entrada no processo de mudança de nome

Publicado no Diário Oficial da União, em abril de 2016, um decreto autoriza o uso do nome social por travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal.  O regulamento permite que as pessoas tenham sua identidade de gênero reconhecida em crachás, formulários e outros documentos federais. Apesar de ser recebida pela comunidade LGBT como uma medida importante, ainda é vista apenas como um passo inicial. Os documentos oficiais, como o RG e o CPF, só podem ser alterados após a certidão de nascimento, e os processos para a alteração neste último documento têm durado de seis meses a três anos, em média.

Para realizar o procedimento, os interessados devem buscar um advogado particular ou a Defensoria Pública. Em Pernambuco, dois locais de referência prestam serviços públicos à comunidade LGBT. Atendendo a nível estadual, o Centro de Combate à Homofobia (CECH) conta com uma equipe de psicólogos, advogados, assistentes sociais e coordenadores. De acordo com Natália Kajya, advogada do centro, a principal atividade do local é prestar esclarecimentos e encaminhar os processos de mudança de nome para a Defensoria Pública de Pernambuco.

A lista dos documentos solicitados para dar entrada no trâmite é extensa. É preciso levar originais e cópias da certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade (RG), título de eleitor e comprovante de votação, certidões negativas na Justiça, entre outros documentos. Dados do Centro de Combate à Homofobia revelam, que desde 2013, já foram encaminhados 54 processos e, desses, apenas seis já conseguiram êxito da mudança do nome e do sexo.

No Recife, o Centro Municipal de Cidadania LGBT, criado em 2014, realiza três mutirões ao longo do ano para atender ao público interessado na retificação do registro. Desde o surgimento do local, a agente de Direitos Humanos,  Poliny Aguiar, já contabiliza 35 processos encaminhados à Defensoria. Do total, nove já foram concluídos com resultados positivos.

“Uma das nossas dificuldades foi conseguir a confiança desse público e dizer que o processo funciona. Muitos já estavam desacreditados. Quando começamos a conseguir êxito na troca efetiva, nosso atendimento nessa área se tornou referência”, disse Poliny. Ela detalha que o interessado conta com acompanhamento psicológico e, no fim, o centro emite um laudo médico favorável para a pessoa ter um documento a mais no processo.

Transfobia como mote para retificação

No final de 2013, o técnico em edificações Társio Benício de Assis, 34, atual coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat), também resolveu dar início ao processo da mudança do nome e sexo na certidão de nascimento. De início, a idade e a necessidade de mudar muitos documentos, como um diploma universitário, deixaram Assis em dúvida sobre a mudança. Mas o peso do preconceito e da transfobia foi maior e, no fim de 2014, ele deu entrada na Justiça.

Társio, um homem trans, foi protagonista de cenas que preferia esquecer. Durante o processo judicial, ele chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o gerente de um banco da capital pernambucana. "Eu fui abrir uma conta e ele não queria me deixar ter acesso ao meu próprio dinheiro porque meu RG não era representado pela minha aparência atual. Eu levei os documentos de que estava na Justiça tentando trocar o meu nome, mas não adiantou de nada", lamentou.

A solução foi ir à delegacia e prestar queixa por danos morais. "Eu fiz o procedimento que achava ser o correto, mas acho que no fim, até na delegacia fui tratado de forma displicente. O gerente deveria ter sido chamado para esclarecer a situação em até seis meses e já passou muito mais que isso e nada". 

Henrique da Fonte, defensor público e membro da recém-inaugurada Comissão dos Direitos Humanos da Defensoria em Pernambuco, pontua que a alteração da certidão de nascimento utiliza uma série de dispositivos e princípios. Ele conta que a própria Constituição Federal e várias convenções internacionais assinadas pelo Brasil promovem a desburocratização do procedimento e sua realização de forma mais ágil e menos vexatória para a dignidade humana.

Na prática, a realidade de quem deseja adequar seu nome a sua identidade de gênero é mais difícil. Laura Kerstenetzky argumenta que não é o preconceito do Judiciário o fator dificultador da realização do procedimento em si.  A advogada explica que o próprio acesso a informações sobre o procedimento é um dos grandes impasses. “Muitos deles têm baixa escolaridade, são marginalizados pela sociedade e não conseguem ter acesso ao mais básico da nossa legislação".

Cenário lento, mas favorável em Pernambuco 

Atualmente, em Pernambuco, não há registros de processos com resposta negativa. Maxwell Vignoli, promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, informou que a quantidade de pedidos da retificação aumentou nos últimos dois anos. Para o membro da Comissão dos Direitos Homoafetivos, o crescimento impacta diretamente na atuação do MPPE em cada caso. “Nossa orientação aos promotores é que sejam sempre favoráveis às transições, independentemente se o transexual tenha feito a cirurgia ou não”, contou Vignoli. Ele comenta ainda que a comissão já busca alternativas para o parecer médico (criticado, em algumas situações, pela questão do constrangimento).

A regulamentação da alteração do registro civil é tema do Projeto de Lei 5.002/2013, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa a viabilização e desburocratização do direito do individuo de ser tratado conforme o gênero escolhido por ele. “A negação daquela identidade causa prejuízo e sofrimento a essas pessoas. Nosso trabalho na Defensoria é mostrar ao Judiciário como isso é importante, além de ser um Direito legítimo”, argumentou Henrique da Fonte, defensor público.

Assim como para Cris Falcão, o dia 17 de novembro também foi representativo para a memória de outra transexual brasileira. Ativista pelos direitos LGBT, Andréa de Mayo, que morreu no ano de 2000, teve a placa de sua lápide no Cemitério da Consolação trocada para o seu nome social. 

Antes, estava registrado seu nome de registro civil, Ernani dos Santos Moreira Filho. Andréa de Mayo vivia como empresária de sua casa noturna, a Prohibidu’s, uma boate no Centro de São Paulo, já desativada. Após 16 anos de sua morte, ela teve seu nome social representado em uma cerimônia promovida pelo Serviço Funerário Municipal de São Paulo.

"Tem juiz que acha que queremos mudar de nome para escapar de algum processo judicial por cometer algum crime. Na verdade, a gente só quer mais respeito e passar por menos transfobia e constrangimento”, concluiu Társio.

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Chloe Allen, uma soldado transexual britânica de 24 anos que havia se incorporado aos 'Scots Guards' há quatro anos, quando se chamava Ben, foi apresentada neste sábado como a primeira mulher a combater na linha de frente.

No início de julho, o governo havia anunciado que aceitava a recomendação do Exército britânico de levantar a proibição para que as mulheres combatessem na linha de frente. Uma medida que devia entrar em vigor neste ano.

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"Estou encantado de ter nossa primeira mulher servindo em uma unidade de combate corpo a corpo", declarou ao sensacionalista The Sun o tenente-general James Everard, comandante do Exército.

"O Exército britânico prova que é uma organização aberta onde todo mundo é bem-vindo", declarou.

"Gostaria de inspirar as pessoas para que sejam elas mesmas", declarou ao Sun Chloe Allen.

A decisão de julho previa que a partir de novembro as mulheres poderiam se unir ao Royal Armoured Corps, que opera tanques e outros veículos militares.

Para o final de 2018 a infantaria da Marinha Real e um regimento da Força Aérea especializada na defesa de aeródromos estarão acessíveis às mulheres.

As mulheres representam atualmente 10% do pessoal militar britânico.

Até agora, as mulheres do Exército britânico estão autorizadas a operar no front, mas não a participar de missões de contato com o inimigo.

Este regulamento as excluía da infantaria e de todos os corpos do Exército que pudessem expô-las a situações de combate corpo a corpo.

As mulheres já pilotam aviões caça da Força Aérea Real, o fizeram em missões no Iraque. A Royal Navy levantou, por sua parte, em 2014 as restrições para que as mulheres possam incorporar unidades submarinas.

Conhecida após encenar uma "crucificação" na última Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a modelo transexual Viviany Beleboni, de 29 anos, vai novamente fazer uma performance na edição do evento deste ano, que ocorre no próximo domingo, 29. Ela descartou o uso da cruz, mas adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai usar um símbolo religioso, sem detalhar a fantasia. Antes de subir no trio da 20ª edição da Parada, ela participará da gravação do seriado da Netflix, Sense8, dirigido por uma trans.

No ano passado, a modelo se apresentou em um trio elétrico crucificada e causou polêmica. Desta vez, o objetivo da performance será semelhante: crítica ao fundamentalismo religioso e ao "retrocesso" dos políticos conservadores. A 20ª edição da Parada terá como principal bandeira a aprovação da Lei de Identidade de Gênero para travestis e transexuais. Serão 17 trios voltados para o tema.

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"O meu protesto este ano é contra o retrocesso político dos fundamentalistas que barram as nossas leis. Meu figurino e meu ato artístico estarão representando a Lei de identidade de Gênero Já, que não passa justamente por causa dessa bancada evangélica. Vou falar de religião quantas vezes forem necessárias", afirmou.

Viviany disse que não vai se intimidar mesmo diante de ameaças de morte das quais estaria sendo vítima. "Me ameacem de morte a tiro, como me ameaçaram esta semana ou não, eu vou estar lá. Porque cachorro que late não morde. Enquanto estiver viva, vou falar de religião porque eles (políticos) distorcem para criar ódio contra a comunidade LGBT."

A Parada deste ano, que entrou para o calendário oficial da cidade, terá seu menor repasse de verbas da Prefeitura: um valor efetivo de R$ 1,2 milhão, embora o teto seja de quase R$ 1,5 milhão. No evento, serão 2 mil ambulantes cadastrados, o mesmo total da Virada Cultural, segundo Líbia Miranda, diretora-geral da 4X Entertainment, empresa que assumiu a captação de recursos com empresas privadas e públicas. Líbia afirmou ainda que será contratada segurança privada para reforçar o apoio dos homens da Polícia Militar.

O presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Apogblt), Fernando Quaresma, disse que superou a marca de R$ 2,5 milhões de arrecadação de patrocínio - a meta era de R$ 5 milhões - e terá pela primeira vez grandes marcas privadas como parceiros oficiais: Skol, Bob's e Kibon. Fabio Baracho, porta-voz da Skol presente na coletiva, disse que esta é a primeira edição da Parada com patrocínio da marca de cerveja.

Segundo Quaresma, nos próximos dias será lançada ainda a campanha #chegadetransfobia, incentivando que apoiadores da luta trans postem uma fotografia no perfil das redes sociais com a bandeira da militância. "Com a aprovação da lei de identidade de gênero, basta que a pessoa vá ao cartório e faça o pedido para uso do nome social. É muito mais lógico e facilita a vida", afirmou.

Diferentemente de edições anteriores, o show de encerramento da Parada não será na Praça da República, mas no Vale do Anhangabaú. O secretário municipal de Direitos Humanos, Felipe de Paula, informou que a mudança de local é por motivos de segurança, já que o Vale permite maior dispersão do que a Praça.

De acordo com o coordenador de políticas LGBT da Prefeitura, Alessandro Melchior, o show de encerramento terá início às 16 horas com DJs. Subirão ao palco gogoboys e mais de 20 drag queens da capital, como Silvetty Montille, Salete Campari e Kaka Di Polly.

O evento termina com uma apresentação de Nalaya, cantora de Ibiza, na Espanha, voltada para o público LGBT. Pela primeira vez, a Parada vai ser transmitida virtualmente, com cinco câmeras espalhadas no percurso dos trios, e pode ser acompanhada pelo canal da Prefeitura no YouTube.

A liberal Geraldine Roman, primeira transexual eleita ao Congresso das Filipinas, um país católico, expressou nesta terça-feira (10) sua satisfação com o que chamou de vitória contra a "intolerância", o "ódio" e a "discriminação".

Seu triunfo nas legislativas realizadas na segunda-feira (9) é motivo de esperança para o movimento de defesa dos diretos das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em um país com 80% de católicos e onde a Igreja ainda é muito influente. Divórcio, aborto e casamento gay são ilegais, e nenhum homossexual ocupa um cargo político importante.

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"A política da intolerância, do ódio e da discriminação não foi mais forte. Venceu a política do amor, da tolerância e do respeito", declarou à AFP Geraldine Roman, de 49 anos e de confissão católica, depois de ter sido eleita para a Câmara de Representantes por sua província de Bataan, a noroeste de Manila.

Roman afirma estar ansiosa para exercer o cargo e responder a todos os seus detratores que a acusam de ter apenas uma coisa em mente. "Sinto-me muito, muito feliz. Estou animada em trabalhar. Sei que a tarefa é árdua por causa dos estereótipos associados ao LGBT", disse.

"Eles dizem que somos frívolos e que não temos nada de importante a dizer, e eu tenho que provar que estão errados", garantiu Roman. Geraldine, que concluiu a mudança de sexo na década de 1990, não é uma ferrenho ativista da causa LGBT.

Ela é membro do Partido Liberal do presidente Benigno Aquino e vem de uma família de grande peso político no país. Sua prioridade será, segundo ela, defender os interesses de seus eleitores e aplicar um programa social. Mas também pretende apoiar um projeto de lei contra as discriminações.

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Transexual. Ativista. Negra. Mulher. Robeyoncé, no auge dos seus 27 anos, afirma que sua maior luta é em prol da causa LGBT. Com sua aprovação inédita no 18º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a jovem dedicou sua aprovação. “Não é uma vitória somente minha, mas de todas as trans e de toda a comunidade LGBT”, disse.

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Ela também afirmou que sentiu sua privacidade invadida. “Mas, se eu tiver que escolher entre ter a minha privacidade e lutar pelos direitos LBGT, eu prefiro lutar pelos direitos LGBT”, afirmou.

Nesta semana, Pernambuco soube da primeira aprovação na história no Exame da OAB. Robeyoncé Lima está no seleto grupo das pessoas que obtêm êxito na prova. A média é de que 17,5% dos candidatos que prestam o Exame são aprovados.

Para sua aprovação, Robeyoncé disse que se dedicou intensamente durante apenas 15 dias, mas que seu gosto pelos estudos vem desde quando era pequena, em decorrência do isolamento que sofreu. “As crianças não queriam brincar comigo, nunca tinha lugar para mim nas brincadeiras. Então, eu me sentia à vontade com os livros, eu ficava entretida, os gibis eram meus amigos”, conta.

Robeyoncé, que sempre frequenta livrarias e os famosos sebos (locais onde se vendem livros usados ou novos a preço mais baixo que os do mercado convencional) contou que compra sempre títulos no local e que também consome obras específicas da área de direito oriundos de lá. “Eu venho aqui, compro livros de idiomas, compro Vade Mecum, compro livros de passatempo”, explica.

Além de estudante de direito, Robeyoncé já é formada em geografia, também pela UFPE. “Eu percebi que o ambiente de sala de aula não era para mim, eu tinha que impor respeito, mas eu gosto de conquistar o respeito”, afirma. Sua mudança para o outro curso veio pensada de forma prática, já que, em sua opinião, a área jurídica é a que tem mais retorno no mercado de trabalho.

Atualmente, Robeyoncé é estagiária da 11ª Vara do Tribunal de Justiça Federal de Pernambuco e está no último ano do curso. “Quando eu pegar a carteira da OAB, meu objetivo é advogar ajudando minhas amigas com seus nomes sociais e em prol da causa LGBT. Além disso, eu também tenho afinidade pela área de Direito Internacional, por isso faço curso de inglês e compro livros de idiomas”, afirma.

O que você acha do nome social?

Robeyoncé – É uma coisa revolucionária porque é o direito de ser chamada pelo meu nome social na chamada, nos documentos da universidade, poder ir ao banheiro feminino. Antes, eu ia no masculino, mas não me sentia à vontade e percebia que os rapazes também não gostavam da minha presença. Eu procurava ir ao banheiro quando não tivesse quase ninguém ou em um bem escondido. Agora, no feminino, sou bem melhor recebida.

Mas o nome social é suficiente?

R – O nome social coloca a visibilidade trans em pauta, facilita algo fundamental, mas é um degrau para o nome civil, na minha opinião. Eu sou Robeyoncé apenas nas grades da universidade. Fora delas, Robeyoncé nem existe. Quando eu me olho no espelho, eu não vejo um menino, eu vejo uma mulher. Mas, para mudar precisam de vários laudos, porque de acordo com a CID, eu sou doente, e existem várias fases antes da alteração.

De onde vem Robeyoncé?

R - Foi uma forma de homenageá-la (a cantora Beyoncé), trazê-la para junto de mim, para que ela sempre estivesse ao meu lado. Isso foi decorrente de uma apresentação na 1ª Semana LGBT da UFPE, em que eu dancei uma música dela. Então, todo mundo que me chama de Rob, meu apelido, adicionou o “Beyoncé” e ficou Robeyoncé.

Porque você diz que é doente?

R - Porque segundo a CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), a transexualidade é uma patologia. Homossexualidade também era, mas tiraram da lista. Eu faço acompanhamento no Hospital das Clínicas, faço tratamento psicológico, hormonal, tudo.

Você pensa em fazer a mudança de sexo?

R - Para a sociedade, você só é mulher se tiver peito, bunda e vagina. Sem vagina, não é mulher. Eu não tenho essa urgência, eu não me incomodo com minhas genitálias. E, também, a operação é o último estágio. Se você se operar não tem mais como voltar, então os médicos fazem muitos laudos, passam você por muitos exames e tratamentos para saber se é isso mesmo que você quer. Eu tenho amigas no grupo (do HC) que dizem que sentem nojo da própria genitália. Você percebe que o caso delas é realmente urgente, mais do que o meu. Mas silicone eu queria colocar. Um peito me emponderaria. Mesmo eu andando com roupas femininas, de sapatilha, de brincos, as pessoas ainda me tratam no gênero masculino. Se eu tivesse peito, as pessoas iriam logo se impactar e me tratar pelo feminino, porque eu estaria ali com um peito na cara delas.

Sobre o nome social, como você foi recebida com a mudança?

R - Para minha família, o nome é sagrado. Então, eu mudei meu primeiro nome, deixando o ‘Ro’, que remete ao meu nome civil, e acrescentei o ‘Beyoncé’. O ‘Lima’, eu deixei justamente por essa questão da minha família. Minha mãe, às vezes, me chama pelo meu nome masculino, e eu fico sempre consertando. De vez em quando, dá vontade de fingir que não estão falando comigo, mas eu não vou virar a cara para minha mãe, né? Por isso eu preciso de um peito!

O que você acha do preconceito sobre a transexualidade?

R - Eu não tenho como pedir para uma pessoa preconceituosa involuntária, que foi criada em uma sociedade assim, acabar de uma vez com seu preconceito. Há necessidade de um debate. Todos nós temos preconceito, me diga uma pessoa que não tem.

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A Secretaria de Segurança Pública vai apurar por que o nome social da transexual Melissa Hudson não foi registrado no 78º DP (Jardins), quando ela foi registrar um caso em que foi vítima de roubo e agressão.

Na madrugada de domingo, ela estava acompanhada por algumas amigas quando foi atingida por uma garrafa na cabeça, na Rua Augusta, no centro. Em seguida, foi derrubada no chão, levou socos e chutes, e teve o celular roubado. Por causa das agressões, ela teve pontos rompidos de uma cirurgia na face que fez em dezembro.

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Ela foi ao 78º DP na segunda-feira para fazer o boletim de ocorrência. Melissa foi tratada como homem e em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de as agressões terem ocorrido por causa da orientação sexual da vítima. Durante o espancamento, os agressores gritaram "traveco nojento", segundo ela.

Em novembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou que os registros policiais passariam a ter espaços para preenchimento do nome social e para a inserção do crime, em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não respondeu aos questionamentos até as 20h30 desta quarta-feira, 17.

Bruno Gagliasso é realmente um fã de desafios quando o assunto é atuação. Entre os mais difíceis papéis que ele já vivenciou em sua carreira está o psicopata Edu, de Dupla Identidade, ou até mesmo o esquizofrênico Tarso, que o belo viveu na trama Caminho das Índias, novela que está sendo reprisada no Vale a Pena Ver de Novo, da Globo.

O ator realmente não foge da raia quando o trabalho tem uma grande dificuldade e sempre arrasa surpreendendo a todos. Em seu próximo papel, claro, não será diferente. Isso porque, de acordo com a colunista Patricia Kogut, o moço já tem um papel bem marcante em vista.

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Ele será um transexual na versão internacional de SuperMax, dirigida por Daniel Burman. Seu personagem participará de um reality com o objetivo de usar o prêmio na operação de mudança de sexo.

Logo depois da série, que contará com a participação de Cleo Pires e Mariana Ximenes, além de apresentação de Pedro Bial, Bruno vai estrelar uma novela de Walther Negrão. Uau, está com tudo, não é mesmo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quarta-feira, 18, o julgamento sobre considerar ofensa impedir que transexuais usem os banheiros públicos destinados ao gênero com o qual se identificam. O ministro Luís Fux pediu vista do processo depois do voto do relator, o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou a abordagem discriminatória e foi acompanhado pelo ministro Luiz Fachin.

A matéria concreta, que dá repercussão geral a casos semelhantes, trata de uma mulher transexual impedida de usar o banheiro feminino em um shopping center em Santa Catarina e que acabou fazendo as necessidades fisiológicas na própria roupa. Depois de entrar na pauta do Supremo na semana passada, o caso foi adiado três vezes por falta de tempo no plenário.

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A vítima recorreu ao STF por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que não reconheceu o direito a indenização de R$ 15 mil. No Supremo, há 778 casos semelhantes e que estão suspensos enquanto aguardam a decisão da matéria.

Ao pedir vista do caso, o ministro Fux argumentou que o Supremo não tem representatividade para decidir sobre o assunto sem consultar a sociedade. Ele citou comentários de pessoas que se disseram constrangidas por "ser ou ter a filha obrigada a usar o mesmo banheiro que um homem vestido de mulher".

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowiski, também levantou a hipótese de que o acesso de pessoas transexuais a banheiros destinados aos gêneros com os quais se identificam poderia submeter crianças a forte desconforto e vulnerabilidade psicológica.

Barroso definiu o próprio voto como um posicionamento "iluminista de fazer valer a razão, materializada na constituição, sobre os preconceitos que muitas vezes acometem as grandes massas".

Segundo o voto do ministro Barroso, o argumento apresentado por Fux considera que transexuais usarão o banheiro de maneira imprópria. "Parto do pressuposto de que, só por ser transexual, o indivíduo não vai usar o banheiro de forma imprópria. Se houver alguma conduta errada, ela deve ser sancionada conforme a lei", rebateu.

"Transexualidade não tem cura. O indivíduo nasceu e vai morrer assim. Nenhum tipo ou grau de repressão vai mudar a natureza das coisas. De modo que destratar o indivíduo por uma condição inata é a mesma coisa que descriminá-lo por ser negro, judeu, mulher, índio ou gay", defendeu.

Discriminação

Para Barroso, o desconforto de alguém ao compartilhar o banheiro com uma pessoa transexual não pode afetar o direito que as pessoas têm de expressar sua identidade de gênero conforme quiserem. "Ninguém tem direito de destratar ou negar a identidade dessa pessoa. A vida civilizada envolve conviver com aquilo que nos causa desconforto" ponderou.

"Ninguém escolhe se vai ser heterossexual, homossexual ou transgênero", argumentou Barroso. "Isso é um fato da natureza. Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza. Para os que creem, é de não respeitar a natureza divina", defendeu o ministro.

Barroso definiu o próprio voto como um posicionamento "iluminista de fazer valer a razão, materializada na constituição, sobre os preconceitos que muitas vezes acometem as grandes massas".

Ao acompanhar o voto de Barroso, Fachin também afirmou que o uso de um terceiro banheiro destinado aos transexuais feriria o senso de inclusão previsto na Constituição. O ministro também propôs atualizar a indenização no caso concreto para R$ 50 mil reais, com juros de 1% ao mês desde a data do fato. Ele também recomendou que seja incluído o nome social da vítima no espelho do processo jurídico, que identifica a vítima apenas pelo nome civil.

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A segunda transexual mais bonita do mundo é brasileira. O concurso Miss Internacional Queen 2015, realizado na última sexta (6) na Tailândia, deu o título à mineira Valesca Dominik Ferraz, de 23 anos. A grande vencedora foi a representante das Filipinas, Trixie Maristela.

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Valesca, que foi vencedora do Miss Trans Brasil 2014, foi a única negra a disputar o título internacional nesta edição. Em um vídeo publicado pela organização do concurso ela desabafou: "Para mim, isso é importante para mostrar como é difícil ser transexual e negra, porque o preconceito vem de dois lados". Na mesma entrevista, a miss falou sobre a importância de acreditar em si mesma: "Sonhar é para todo mundo. Independente da cor da pele, do sexo, somos seres humanos e sonhar faz parte da vida”. A brasileira concorreu com 27 candidatas de todo o mundo e acabou ficando com a segunda colocação.  

O Exército Brasileiro informou que vai responsabilizar os envolvidos no vazamento de fotos e documentos de uma transexual em um quartel em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A estudante de Administração e transexual Mariana Lively, de 18 anos, havia denunciado na segunda-feira (28) ter sido fotografada enquanto entregava os documentos de alistamento militar no quartel do Complexo Militar de Quitauna, no bairro de mesmo nome. Imagens dela ao lado de documentos pessoais entregues no local, com o nome masculino de nascimento e telefone, foram publicados na internet em tom de piada por servidores.

Não foram divulgados quem seriam os servidores responsáveis. Em nota, o Exército afirmou que "não discrimina qualquer pessoa, em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro". "O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade."

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O Exército disse ainda que "não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, dentro dos limites da lei".

Os posicionamentos e boatos que circulam nas redes sociais durante esta semana sobre uma suposta agressão de um agente penitenciário à transexual Maria Clara, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco (MEPCT-PE), levaram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a afastar o servidor de suas atividades, no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, onde trabalha. O agente é acusado de ter tratado a integrante do grupo de forma hostil e até ameaçado de morte. No entanto, em nota emitida pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), o servidor é declarado como vítima de agressão física. 

Os rumores do fato tomaram às redes sociais depois que uma nota em nome da MEPCT-PE contextualizava uma visita a uma unidade prisional. No local, o transexual “José Roberval Francisco da Silva” que usa o pseudônimo de “Maria Clara de Sena” teria sido hostilizado pelo agente penitenciário na última segunda-feira (17). “Durante toda a visita, em tom de deboche, proferia (o agente), frases hostilizando o trabalho realizado por defensores dos direitos humanos”, expõe o documento, relatando o tratamento do servidor a Maria Clara. “Vou respeitar veado safado”, cita o documento.

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No texto extenso e descritivo é informado que a equipe foi até ameaçada. “Ressaltamos que os integrantes do MEPCT-PE saíram da unidade ameaçados por um servidor público portando uma pistola ponto 40”, reforçou a nota no Facebook. 

Já no site do Sindasp-PE foi publicada nesta quinta-feira (20) uma nota de repúdio sobre o caso. “O Sindicato repudia esta atitude deste transexual, ou de qualquer cidadão ou membro de entidade que agrida um agente penitenciário no exercício da função. A entidade (sindicato) entrou em contato com o agente Luiz Ricardo emitindo apoio, e solicitou toda documentação e arrolamento de testemunhas”, prometeu a categoria. 

Em outro trecho do documento o Sindicado afirmou que abrirá uma ação judicial. “O Sindicato dará apoio e ingressará com uma ação judicial criminal e civil contra o indivíduo “José Roberval Francisco da Silva”. Além disto, encaminhará expediente ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos e Secretário Executivo de Ressocialização, para abertura de processo de suspensão deste membro para visitas”, pontuou. 

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, explicou a medida tomada pelo Estado. “Nós apuramos desde a primeira hora. Nós afastamos o agente, tomamos uma medida cautelar de afastá-lo dos serviços (...). E nós não comungamos, não aceitamos e não admitimos em hipótese alguma, tortura contra qualquer pessoa e muito menos contra um agente público”, assegurou. 

O secretário destacou que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco funciona dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e defendeu a atuação do grupo. “As pessoas que estão no Mecanismo elas são agentes do Estado. São de governo, e consequentemente, elas têm que ter um tratamento especial. Elas estavam lá em missão e não podiam ser vítimas de qualquer tipo de ameaça, de achaque, de violência”, esclareceu. 

Eurico contou ainda a possibilidade de proteger a transexual Maria Clara, para evitar retaliações. “Nós estamos, inclusive, cuidando para dar proteção à pessoa de Maria Clara, que é uma transexual que tem um grande serviço prestado nos Direitos Humanos e não pode sofrer qualquer tipo de constrangimento. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas”, garantiu. 

Questionado se o afastamento do agente configura a confirmação dos fatos, Pedro Eurico enfatizou o processo de apuração. “Nós temos depoimentos da agredida, como também de outros membros do Mecanismo que estavam naquela operação. Então, estamos nos valendo disso, como também ouvindo o diretor da unidade. Nós vamos apurar. Não vamos aqui prejulgar para um lado ou para o outro. Nós vamos analisar. Agora, uma coisa tem que ficar clara, nós não podemos ver um membro do Mecanismo sofrer riscos de qualquer tipo de violência”, destacou, prometendo fazer uma sindicância rápida para chegar a solução dos fatos. “Membros do mecanismo já prestaram depoimentos hoje no DHPP, e tudo será investigado”, anseia o secretário estadual. 

Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. Em tempos em que a Parada Gay traz às ruas de São Paulo o lema Eu nasci assim, eu cresci assim, eu vou ser sempre assim: respeitem-me!, a alteração do registro civil de um transexual é duas vezes mais difícil do que para qualquer outro cidadão.

Preconceito no dia a dia e resistência da Justiça para mudar o nome e ajustá-lo à sua identidade de gênero travam ainda mais a vida de transexuais como Anita Julia Madureira, de 30 anos. "Na escola, fui até ameaçada de morte por um transfóbico. Sofria agressões o tempo todo", lembra ela, que, identificada como mulher desde a adolescência, só conseguiu no fim do ano passado reescrever, com autorização judicial, seu nome no RG, CPF e demais documentos, após seis anos de espera.

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A estatística sobre os obstáculos para transexuais está em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Geds-USP), que analisou 363 acórdãos sobre o tema em tribunais estaduais de todo o País. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e também heterossexuais, cujos nomes não correspondem ao gênero ou são ambíguos - como Darci.

Enquanto 30% dos transexuais tiveram pedidos indeferidos, a recusa geral na Justiça é de apenas 15%. Na maior parte dos casos analisados pelo levantamento com processos de 2005 a 2012 (77%), os deferimentos só foram concedidos a quem já tinha a cirurgia de mudança de sexo marcada.

O caminho da cirurgia, porém, é longo. A fila de espera da operação no Sistema Único de Saúde (SUS) chega a dez anos. Apenas dois equipamentos no Estado de São Paulo fazem o procedimento. Só para marcar a primeira atendimento, Anita, por exemplo, esperou seis meses. O atestado saiu quatro anos mais tarde. Já a sentença do juiz levou mais um ano para ser proferida - em dezembro.

Durante a espera, a transexual relata mais discriminação. "Trabalhava em um call center e me deixaram três meses sem fazer nada. Estava isolada e sem exercer nenhuma função. Depois, me demitiram." Segundo Anita, seus chefes se recusavam a chamá-la pelo nome feminino. Isso porque havia sido o primeiro emprego com a carteira registrada que conseguira, só aos 27 anos. Anita ainda conta que, quando jovem, precisou mudar de escola cinco vezes por causa do bullying, e o ensino médio só concluiu aos 23.

Mais laudo. Há casos em que há exigência de um segundo laudo, produzido por um perito designado pela Justiça, além do atestado do SUS. Áurea Maria de Oliveira Manuel, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diz que o procedimento é comum. "Não basta juntar um laudo particular feito em hospital público. Eles também pedem uma perícia oficial", explica, o que retarda ainda mais o fim do processo.

Para o advogado do Geds Thales Coimbra, as exigências da Justiça são "absurdas". "Não acreditamos que o laudo é essencial para aferir a transexualidade da pessoa", afirma ele.

Variações

Outra constatação do levantamento da USP é que as decisões variam de região para a região. Os Tribunais de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lideraram em deferimentos - 76,5% e 85,7% dos casos envolvendo transexuais, respectivamente. São Paulo, o último da lista, acatou apenas 37,5% dos pedidos feitos por transexuais.

Hoje, o prenome pode ser alterado em casos de "exposição ao ridículo" e "existência de apelido público notório" - nome social -, mas não há legislação que discipline sobre a troca de nome de transexuais, abrindo margem a interpretações e exigências diversas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sentença do juiz Paulo Fernando Naves ordenou a Unimed de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a autorizar o procedimento de retirada das mamas de um transexual, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão se aplica a outros clientes da operadora que estejam em situação semelhante à de D.C.F.O., que não concedeu entrevista. Ele apenas disse que não sabe quando a cirurgia será realizada. A decisão é do dia 21 de outubro e ainda cabe recurso.

A história do rapaz começou quando ele procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde morava, para trocar seu nome no registro civil. O pedido foi negado sob a alegação de que ele ainda tinha características femininas. Era, então, necessária a mastectomia.

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No Estado, porém, não há nenhum hospital habilitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar a cirurgia. Ele resolveu procurar o plano de saúde, do qual já era cliente, para solicitar a autorização na rede particular. O plano negou e argumentou que o contrato não previa operações estéticas.

A negativa foi dada quando ele já estava em Uberlândia, para onde se mudou para participar do acompanhamento ambulatorial para transexuais, oferecido pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com a decisão do plano em mãos, ele foi ao Ministério Público, que em outubro entrou com a ação.

O promotor Fernando Rodrigues Martins afirma que a cirurgia não é estética. O rapaz já faz tratamento hormonal com testosterona, o que aumenta o risco de câncer de mama. Além disso, segundo Martins, a recusa desrespeita a Constituição.

"As leis prezam pelo livre desenvolvimento das pessoas e hoje em dia isso passa pela questão da identidade sexual. O contrato que não prevê a cirurgia para transexuais não contribui para que a pessoa possa se identificar e se inserir na sociedade", diz.

Representantes da Unimed não foram localizados para comentar o caso. Beto de Jesus, diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), comemora e diz que o caso abre precedentes. "A cirurgia de readequação do corpo faz parte da saúde mental. Essa determinação favorece um entendimento da integralidade da saúde", afirma.

Na contramão

Enquanto a Justiça mineira obriga o plano a fazer a cirurgia, em Pernambuco o procedimento já foi negado nos tribunais. Há cerca de um mês, Leonardo Tenório, de 24 anos, realizou a mastectomia no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas antes ele teve um pedido negado para obrigar seu plano a operá-lo.

Há 5 anos, Tenório, nascido mulher, decidiu iniciar sua "redesignação" sexual. Primeiramente, ele procurou o SUS, mas os serviços da UFPE estavam suspensos. Na rede particular, o plano afirmou que a mastectomia apenas era feita em caso de câncer de mama. "As alegações dos planos de saúde são 'transfóbicas'. Eles negam o procedimento cirúrgico para poder lucrar com mensalidade e não ter despesa. É preciso promover a saúde e não dificultar", afirma.

Ele foi ao Ministério Público Estadual e entrou com uma ação individual, mas a Justiça negou o pedido. Apesar da derrota, Tenório está satisfeito com a operação no SUS. Confiante, ele diz acreditar que a decisão da Justiça mineira vai contribuir para que a visão dos planos de saúde sobre as cirurgias de transexuais seja outra.

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A 13ª edição da Parada da Diversidade acontece neste domingo (21), com concentração no Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife. As atrações musicais estavam previstas para começar às 9h, mas o público só começou a se formar por volta das 10h, ainda assim com uma presença baixa. Apesar disso, a expectativa dos organizadores do evento é que 600 mil participem do evento cujo tema deste ano é "Onde houver ódio, que eu leve amor".

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O clima geral é de otimismo. A coordenadora Íris de Fátima representa o colegiado lésbico do Fórum LGBT de Pernambuco. Segundo ela, a causa conseguiu uma série de conquistas recentes. “Entre outras coisas, temos centros de referência estadual e municipal”, ela cita. “Uma conquista muito importante foi a comunicação. Tivemos mais espaço, o que deixou a conscientização mais tranquila”, diz. Para Thiago Rocha, do colegiado gay, passar a mensagem está mais fácil, a dificuldade é recebê-la. “A sociedade como um todo é ensinada a ser machista. Temos que continuar fazendo o nosso trabalho, para tentar reverter isto”, comenta Rocha.

No pátio, em frente ao palco, o clima é de irreverência. Pessoas em roupas coloridas, fantasias, ou simples adornos – como chifres de diabo ou quepe policial -, aproveitam a oportunidade de celebrar sem serem discriminados. “Curtição!”, disse Chachai, em uma fantasia rosa choque de gata, enquanto definia o principal motivo para participar de todas as edições. “Eu não sinto preconceito. Acho que essa questão melhorou muito”, ela disse.

O gastrônomo Ademir Santos e o aposentado Johnny Max são casados há cinco anos – mesmo tempo também que prestigiam a Parada da Diversidade. Ao contrário de Chachai, eles conseguem relatar situações em que a orientação sexual resultou em preconceito. “Já tentamos alugar duas casas e não conseguimos. Em uma das situações, disseram que não alugam casa para pessoas ‘assim’”, comenta Ademir. “Para que essa mentalidade mude vai demorar. Espero que mude, mas vai demorar”, lamenta Johnny.

Sarita Metálica se intitula a drag queen “mais badalada”. É outra que sempre está presente. Nesta edição, ela veio carregando um cartaz com o papa Francisco. “Ele é o primeiro papa em defesa dos homossexuais”, Sarita explica.  Ao contrário de Metálica, a estudante Meridge Ariens, que é lésbica, participa da parada pela primeira vez. “Não vejo tantas situações de homofobia contra mim. Acho que o cenário tem melhorado”.

O evento também atrai pessoas que não são LGBT. A empresária Adriana Silva é heterossexual. Ela não só veio prestigiar o evento, mas também trouxe a filha Gabriela, de seis anos. “É importante para ensiná-la a não ter preconceitos no futuro”. O casal carioca Giovani e Roseli Tulice deram o passeio pelo local do evento. Apesar de heterossexuais, eles têm amigos próximos de orientação distinta e sabem o preconceito que eles sofrem. “Infelizmente tudo que é diferente sofre preconceito. Mas a diversidade está aí para ser conhecida”, comenta Roseli.

O senhorzinho Luciano Lopes é comerciante do bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, mas vende seus produtos em todos os eventos. Desse em particular, ele gosta bastante. “É um pessoal lutando por sua independência, é bom de ver”, comenta Luciano.

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A Justiça do Trabalho de Mato Grosso reconheceu esta semana em decisão inédita no Estado que trabalhador transexual tem direito de usar banheiro feminino, em uma ação por danos morais ajuizada por uma mulher na Vara do Trabalho em Alta Floresta, a 775 km de Cuiabá, região norte do Estado, contra um frigorífico.

A mulher alegou danos morais porque, segundo ela, a empresa obrigava que ela dividisse o vestiário com um homossexual. A juíza do trabalho em Alta Floresta, Claudia Servilha, negou o pedido. Na ação, a mulher afirmava que "uma pessoa do sexo masculino, com nome feminino, utilizava o vestiário das mulheres".

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Na ação, a mulher alegou que se sentia "violada em sua privacidade" e constrangida por ter de se despir no mesmo ambiente do homossexual. A empresa, em sua defesa, afirmou que estava cumprindo as normas e que a reclamante estava cometendo crime de discriminação.

Na sentença, a juíza observa que norma do Ministério do Trabalho prevê a separação de vestiários apenas por sexo e, para decidir o caso, levou em consideração os princípios gerais do Direito, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e especificamente nas resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estado Americanos (OEA) sobre orientação sexual e identidade de gênero.

A magistrada entendeu que não seria razoável que um trabalhador transgênero, com sentimentos e aparência femininos, fosse obrigado a utilizar vestiário masculino. Ela ressaltou ainda que obrigá-lo a utilizar um vestiário particular, específico, seria também reafirmar o preconceito. Salientou também que as operárias não eram obrigadas a se despir totalmente e as roupas íntimas se assemelham em geral às de banho, usadas em praias e piscina. Por fim, a juíza considerou que "eventual desconforto da reclamante, advindo de convicções sociais e religiosas, não podem configurar dano moral".

O presidente da Associação Brasileira de Gays e Lésbicas (ABGL) em Mato Grosso, Clóvis Arantes, declarou que foi surpreendido positivamente pela decisão. "É um ganho para a humanidade. É quebrar tabu e paradigmas enormes", destacou.

Geração Brasil, nova novela das sete da TV Globo, chega com a missão de recuperar os bons índices de audiência que a emissora costuma ter com suas novelas. A trama substitui Além do Horizonte, que não teve uma boa repercussão, e aposta em temas modernos como tecnologia e personalidade de it girl.

A novela é dos mesmos autores de Cheias de Charme, Filipe Miguez e Izabel de Oliveira. Grande parte do elenco também fez essa mesma novela como Cláudia Abreu, Isabelle Drummond, Humberto Carrão e Chandelly Braz. O grande protagonista de Geração Brasil é Murilo Benício, que dá vida a Jonas Marra, um gênio da tecnologia semelhante a Steve Jobs

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Marra é casado com a atriz Pamela Parker (Cláudia Abreu), que também é mãe da patricinha Megan (Isabelle Drummond). Os três vivem na Califórnia, EUA, mas logo no início da trama, o personagem de Murilo Benício fará o anuncio de que sua empresa multinacional chegará ao Brasil, o que pode fazer com que ele e sua família venham para o seu país de origem. 

Isabelle Drummond adota visual inspirado em Lindsay Lohan

Thiaguinho será apresentador de reality show em Geração Brasil

Quem também rouba a cena como protagonista é a pernambucana Chandelly Braz, que interpreta Manu. Outra cara bem conhecida no cenário cultural local também ganha a vez nas novelas da Globo, o cantor Johnny Hooker. Ele interpreta o músico Thales, o melhor amigo de Manu, e até colocou dreadlooks para dar vida ao seu personagem. 

Já o ator Luís Miranda vive a transexual Dorothy Benson, mãe de guru Bruan (Lázaro Ramos) e também é braço direito da estrela Pamela Parker. Atores como Aracy Balabanian, Fiuk, Jonaas Faro, Júlia Rabello, Leandra Leal, Leopoldo Pacheco, Marco Pigossi, Renata Sorrah e Taís Araújo também fazem parte do elenco.

O deputado Romário foi fotografado na última sexta-feira (13) de mãos dadas com uma modelo transexual enquanto saia do show de Luan Santana. A imagem mostra o ex-jogador de costas ao lado da modelo Thalita Zampirolli.

Nesta terça-feira (17), Romário resolveu falar sobre o assunto em sua página no Facebook. Ele publicou a foto com uma mensagem afirmando que jamais teria algo sério com a modelo. “Estão colocando mais uma na minha conta, só que dessa vez uma transgênero”, disse.  O deputado ainda escreveu sobre sua relação com a modelo. “O nome dela é Thalita, gente boa, sangue bom, inclusive é minha camarada, minha parceira e de alguns amigos meus também”, afirmou Romário.

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Romário ainda declarou que respeita a opção de qualquer pessoa e enfatizou que gosta de mulher. A declaração deixou Thalita Zampirolli ofendida. “Sou uma mulher, tenho órgão genital feminino e documentos como mulher. Ele sabe que sou mulher”, disse a modelo. Apesar de incomodada, Thalita afirmou que Romário “é uma pessoa maravilhosa”.  

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Uma noite glamurosa e bastante concorrida. A segunda edição do Miss Transex 2013 movimentou o centro da cidade do Rio de Janeiro. Foram três horas de show e desfiles de gala e trajes de banho. A competição entre transexuais e travestis definiu a mais bela transexual do Brasil. "A utilização do elemento beleza, é apenas uma estratégia política pra gente chamar atenção da necessidade que essa população tem de políticas públicas afirmativas e inclusivas", falou Marjorie Marchi, presidente da associação de travestis e transexuais do Rio de Janeiro

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A grande campeã desta edição foi a representante de São Paulo, Raika Ferraz. "O que importa é tu tá feliz como tu é, entendeu? Se tu é uma transex não operada, mas gosta de ser assim, é o que importa", comentou a campeã sobre um dos prêmios da competição, que consiste em uma cirurgia plástica em qualquer parte do corpo, inclusive a mudança de sexo. A moça, que tem 21 anos e participou de um concurso de beleza pela primeira vez, irá representar o país no Miss Rainha Internacional 2014, na Tailândia.

Um ex-membro condecorado do comando de elite Navy SEAL da Marinha dos Estados Unidos assumiu sua identidade como mulher transexual, após se submeter a uma terapia hormonal.

Kirsten Beck conta sua luta de gênero no livro autobiográfico intitulado "Princesa Guerreira" ("Warrior Princess", no original).

Beck publicou um e-book, no qual relata sua confusão interior quando integrava a unidade exclusivamente masculina SEAL Team 6. Ele deixou a unidade meses antes do grupo matar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, em seu esconderijo no Paquistão em 2011.

Há mais de dois anos, o Congresso dos EUA derrogou a proibição de que efetivos declarados homossexuais sirvam nas Forças Armadas americanas. Na prática, homens e mulheres abertamente transexuais continuam excluídos do serviço militar, e os ativistas esperam que a autobiografia de Beck contribua para mudar a situação.

O livro foi colocado à venda no último sábado no website Amazon.com. A capa é uma foto de Beck vestido como um guerreiro SEAL, de barba, óculos escuros e uniforme de camuflagem.

Para surpresa de Beck, seus ex-companheiros lhe enviaram mensagens de apoio e estímulo.

"Irmão, estou contigo... ser um SEAL é duro, isso parece mais difícil. Paz", escreveu um deles.

Outros Navy SEALs, incluindo alguns envolvidos na captura de Bin Laden, escreveram livros de memórias usando pseudônimo. Descrevem dramáticas batalhas, a convivência no dia a dia e a frustração com a burocracia de Washington.

Beck não usa pseudônimo para falar de seus 20 anos de carreira militar, durante a qual foi enviado 13 vezes para diferentes partes do mundo. Durante todo esse período, lutou com sua identidade de gênero e, gradualmente, foi admitindo que estava predestinado a ser mulher.

O livro foi escrito em co-autoria com Anne Speckhard, professora de Psiquiatria na Escola de Medicina da Universidade de Georgetown.

"Chris descreve seu desespero ao longo deste livro e seu desejo de morrer com honra, servindo nosso país e lutando contra o terrorismo, para nos manter a salvo e para que não tivesse mais de lidar com a dor emocional resultante da falta de congruência entre sua identidade de gênero e seu corpo", diz Anne.

"Depois de inúmeras missões de combate, mais do que muitos SEALs chegam a enfrentar, Chris voltou com vida para travar essa batalha mais profunda de sua alma, e lutou com as decisões morais e sociais entre uma vida em segredo ou fazer a transição para seu verdadeiro eu", completa a psiquiatra, no livro.

Considerado referência nacional no tratamento de transexuais, o Ambulatório de Transexualismo do Hospital das Clínicas de São Paulo tem hoje 158 pacientes, incluindo homens e mulheres, recebendo tratamento hormonal e fazendo psicoterapia - os dois pré-requisitos para a realização da cirurgia de mudança de sexo.

Desses 158 pacientes, 48 já cumpriram os dois anos de exigência para a realização da cirurgia e estão na fila de espera para conseguir realizar a operação. O problema é que a agenda do HC está completamente tomada até abril de 2014 - o que significa que cada paciente deve esperar no mínimo três anos para conseguir ser operado. "Vamos demorar uns 10 anos para conseguir operar todos esses pacientes, fora os novos que surgirem. Infelizmente, não temos como absorver toda essa demanda", diz a médica Elaine Cosa, coordenadora do ambulatório do hospital.

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Com recursos próprios, o HC realiza uma cirurgia de mudança de sexo por semana - todas as segundas-feiras. O hospital destina uma sala cirúrgica exclusivamente para atender esses pacientes. Só em 2012, por exemplo, foram realizadas 44 operações: 14 foram retoques (cirurgias que são refeitas em decorrência de alguma complicação no primeiro procedimento), 10 foram de mulher para homem e 20 de homem para mulher.

"Operamos transexuais desde 1998 e o índice de desistência é praticamente zero. Quem resolve sair da fila é porque decidiu pagar pela cirurgia", afirma Elaine. Apesar de o SUS não cobrir metoidioplastia (masculinização), ela diz que o HC seguirá fazendo o procedimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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