Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, passou por uma nova perícia médica na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), nessa segunda-feira (25). Os laudos dos exames, realizados por peritos da Justiça Federal, durante todo o dia, estão previstos para serem divulgados em até 30 dias.

Os peritos vão analisar a cessação ou permanência da periculosidade de Adélio Bispo, se ele ainda é perigoso e oferece riscos à sociedade. Dependendo dessa avaliação, Adélio Bispo poderá ser solto, ou não. "O prazo para o laudo pericial elaborado pelos profissionais ser juntado no processo é de 30 dias", informou a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.

Em laudo médico de 2019, ele foi diagnosticado com "transtorno delirante permanente paranoide", o que não permite a punição criminal. Uma nova perícia médica precisava ser feita num intervalo de três anos, o que ocorreu hoje.

Em rede social, também nessa segunda-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, criticou a nova perícia médica a que foi submetido Adélio Bispo, e comparou a iniciativa da Justiça com a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o Ivan Papo Reto, detido semana passada, em Belo Horizonte, por ameaças à vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Querem libertar um esquerdista que tentou assassinar o presidente da República… por quê? Agora, chama o Lula de bobo ou diz que o partido dele tem relação com alguma facção pra vc ver", afirmou o senador.

Internação

Em junho de 2019, na sentença contra Adélio Bispo, a Justiça Federal converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, ele deveria ficar preso na Penitenciária de Campo Grande. Na sentença, foi aplicada a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio Bispo ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", afirmou a Justiça na sentença.

O atentado ocorreu em setembro de 2018, quando Bolsonaro participava de um ato de campanha no município mineiro. Adélio Bispo foi preso imediatamente e, no mesmo dia, confessou ter sido o autor da facada no então candidato à Presidência.

Em depoimento enviado à Justiça à época do julgamento, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", disse o mandatário à época.

Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, em 2018 em Juiz de Fora (MG), não prestou depoimento incriminando o PT como “mandante” da facada. De acordo com Rubens Valente, colunista do UOL, as informações não passam de um boato.

A Polícia Federal confirmou à coluna que os supostos dados divulgados nas redes sociais “não procedem". 

O suposto depoimento foi divulgado no sábado (12), em um perfil fake no Twitter, e chegou a ser um dos assuntos mais comentados da rede no Brasil nesta segunda (14).

Adélio Bispo está preso numa cela da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde setembro de 2018. De acordo com as investigações da Polícia Federal, ele agiu sozinho na facada, sem nenhum mandate, e também nunca declarou que tenha agido por ordem de um; disse que atacou o atual presidente por vontade e decisão própria. 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável ao prosseguimento das investigações sobre quem teria financiado a defesa de Adélio Bispo no caso do atentado ao então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que os atos investigatórios autorizados pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG – busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior e de pessoas jurídicas das quais é sócio – não constituem violação ao sigilo profissional entre advogado e cliente nem às prerrogativas da advocacia.

Os mandados de busca e apreensão abrangem livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamentos de honorários, bem como o aparelho telefônico do advogado Zanone Júnior e imagens de circuito de segurança de um hotel onde o advogado teria se encontrado com um suposto financiador da defesa de Adélio Bispo. O escritório de advocacia de Zanone não foi incluído no rol das buscas, defendeu o MPF, justamente para a preservação do sigilo de sua atividade profissional como advogado.

Na decisão anterior, que foi agora reformada, o TRF1 havia suspendido a autorização dada pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG. O fundamento era de que as diligências pretendidas pelo MPF e pela Polícia Federal seriam contrárias ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (lei n. 8.906/94).

“Isso seria extrapolar o que a lei prevê como imunidade da advocacia. A imunidade protege a relação cliente-advogado, não a relação do advogado com terceiros – incluindo financiadores não identificados”, sustentou o procurador regional da República Bruno Calabrich.

As diligências requeridas têm o objetivo de identificar, por meio dos interlocutores do advogado Zanone Júnior, a existência de pessoas que possam ter concorrido em alguma medida com a prática criminosa, preservada, nesta empreitada, a figura de Adélio Bispo, efetivo cliente do advogado.

Atentado foi instigado por terceiros?

O MPF acentuou o caráter aparentemente premeditado da conduta de Adélio Bispo, que teria ido supostamente sozinho a Juiz de Fora (MG), onde não mantém raízes nem laços familiares, tornando plausível a hipótese de que o atentado, se não contou com o concurso de outras pessoas quando de sua execução, teria sido determinado, induzido ou instigado por terceiros.

No seu recurso contra a decisão liminar do TRF1, o MPF reforçou ainda a ausência de meios para o custeio da defesa de Adélio Bispo, sugerindo a participação de um financiador oculto, e que a contratação do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior não se deu diretamente pelo próprio Adélio Bispo de Oliveira.

Também atuam no caso os procuradores regionais da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e José Alfredo de Paula Silva.

Com esse novo posicionamento do Tribunal, a investigação retorna para prosseguimento na primeira instância.

Da assessoria do MPF

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que negou transferir Adélio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro na campanha de 2018, para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais. Com a decisão, Adélio permanecerá na Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está detido desde setembro de 2018.

No julgamento, os ministros analisaram um habeas corpus impetrado pela defesa de Adélio contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o manteve na Penitenciária Federal de Campo Grande. Na ocasião, a corte entendeu que o local cumpria as exigências legais para o caso, uma vez que conta com Unidade Básica de Saúde e com atendimento médico psiquiátrico.

Ao Supremo, a defesa reiterou o argumento da inadequação do estabelecimento e a existência de vagas no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), e a presença de outros estabelecimentos adequados em Minas Gerais. As informações foram divulgadas pela corte.

O relator do recurso, ministro Kassio Nunes Marques, já havia negado a transferência do esfaqueador de Bolsonaro para o hospital psiquiátrico - e reforçou seu entendimento perante a Segunda Turma.

O ministro ponderou que o Código Penal estabelece, em regra, que a medida de segurança deve ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, mas que, na falta desse tipo de local ou na inexistência de vaga, a pena poderá ser cumprida em outro estabelecimento adequado.

Na avaliação do relator, as instâncias ordinárias deram cumprimento ao disposto Código Penal, considerando que, na falta de vagas em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou de outro estabelecimento adequado em Minas Gerais, Adélio foi transferido para o estabelecimento federal, onde, segundo os autos, recebe tratamento em conformidade com a lei.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa sexta-feira (14), que, por falta de segurança e estrutura na cidade mineira de Juiz de Fora, Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha de 2018, vai continuar preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

A decisão foi tomada em julgamento sobre o conflito de competência entre as duas jurisdições. Enquanto a 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande pede que Adélio seja mandado de volta a Minas Gerais, onde aconteceu o atentado e correu o processo, a Justiça mineira alega falta de vagas no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, o único no Estado.

A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora informou que há uma fila de 427 pessoas para internação na instituição. Segundo o juízo, seria 'temerário' internar Adélio Bispo em um hospital sem estrutura para garantir a segurança adequada, o que justificaria a permanência na penitenciária de Campo Grande.

Os ministros concordaram que a superlotação do hospital colocaria em risco a segurança de Adélio e da sociedade. Com a decisão, o colegiado confirmou liminar que havia sido concedida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso.

"O Estado de Minas Gerais não está apto a recebê-lo de forma a garantir sua própria segurança, bem como a de toda a sociedade", afirmou Paciornik. "Trata-se de mais um caso que expõe as mazelas do sistema prisional e do sistema de saúde pátrio", completou.

Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental e determinou que ele ficasse internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, o autor do atentado contra Bolsonaro permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o crime.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor do arquivamento provisório de um segundo inquérito sobre o atentado a faca que o presidente Jair Bolsonaro sofreu em 6 de setembro de 2018. Nesta segunda investigação, é apurado se, além de Adélio Bispo dos Santos, outras pesssoas participaram do crime.

Na manifestação enviada à Justiça Federal em Juiz de Fora, a Promotoria concluiu que Adélio "concebeu, planejou e executou sozinho o atentado".

Segundo o inquérito, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado, não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado. A investigação também apontou que o acusado "não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime", diz comunicado do MPF.

Os investigadores também vasculharam as contas bancárias de Adélio e familiares. "Não houve nenhuma movimentação financeira incompatível com suas atividades trabalhistas ou com os respectivos padrões de vida. Além disso, não foram recebidos valores atípicos ou de origens desconhecidas", diz o texto.

Para ser confirmado, o pedido de arquivamento ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem concluídas diligências, como a identificação da origem dos honorários alegadamente pagos para a defesa de Adélio.

"Nesta investigação, também não há suspeita de participação dos advogados na infração penal. E a identificação da origem dos honorários alegadamente contratados faz-se igualmente necessária à completa elucidação do fato. Trata-se da linha de investigação ainda pendente, em coerência com a orientação de exaurimento de todas as hipóteses cogitadas", diz a manifestação.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu na noite dessa terça-feira (28) que a Polícia Federal (PF), agora sob novo comando, reabra a investigação da tentativa de assassinato contra ele, na campanha eleitoral de 2018. Bolsonaro foi atingido por uma facada desferida por Adélio Bispo, durante uma atividade de campanha em Juiz de Fora (MG). Em entrevista na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, na noite de hoje, o presidente voltou a dizer que acredita que há um mandante por trás da tentativa de homicídio praticada por Adélio. 

"Eu não tenho provas, tenho sentimento. O que for possível a Polícia Federal fazer, dentro da legalidade, para apaurar quem pagou o Adélio para me matar, vai fazer", afirmou a jornalistas. 

As investigações da Polícia Federal concluíram que Adélio planejou e agiu sozinho no caso. No ano passado, a Justiça Federal considerou Adélio Bispo inimputável por transtorno mental, e a defesa do presidente da República não chegou a recorrer da decisão. Bispo foi diagnosticado com transtorno delirante persistente e cumpre internação no Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena (MG). 

No último domingo (26), em carta aberta ao presidente da República, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) disse que o inquérito do caso foi conduzido com prioridade e atendendo aos protocolos. "O inquérito recebeu total atenção da PF, e seguiu em caráter prioritário em razão de ser um crime contra a segurança nacional e a própria democracia”, diz o texto. “As linhas investigativas continuam sendo exauridas, para que ao final a sociedade tenha a certeza absoluta de que a verdade foi alcançada ou foram esgotadas todas as possibilidades de apuração. Entretanto, não é possível produzir em uma investigação um resultado específico desejado. As atividades da Polícia Federal seguem a legislação e protocolos pré-estabelecidos e estão sob os controles da Corregedoria, do Ministério Público, do Judiciário, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, das defesas e, em última análise, da sociedade organizada", acrescenta a nota. 

O presidente Jair Bolsonaro também defendeu a escolha de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O delegado foi nomeado mais cedo, juntamente com André Mendonça, escolhido para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

"Eu conheço o Ramagem desde o primeiro dia após o segundo turno", disse Bolsonaro. O delegado chefiou a equipe de segurança do presidente ainda durante a campanha eleitoral, após o episódio da facada, e era o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até a nomeação para comandar a PF. "Eu conheci, gostei do trabalho dele, é uma pessoa excepcional. Eu conheço a capacidade dele, bem como os seus colegas", acrescentou o presidente. 

Em meio a tentativas de partidos de oposição de barrar a nomeação de Ramagem para o cargo, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro voltou a dizer que não haverá interferência política e que apenas vinha cobrando do então ministro Sergio Moro acesso a relatórios de inteligência. 

"Eles mesmos dizem que as investigações não tem como ser controladas. Agora, eu sempre cobrei dele [Sergio Moro] relatórios de inteligência. Eu tinha que saber o que aconteceu no último dia para estar bem informado no dia seguinte", disse. 

Para a ADPF, não cabe à Polícia Federal fornecer relatórios diários ao presidente da República, mas à Abin. 

"O ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos. O mesmo se aplica aos relatórios de inteligência. Quando a PF, por meio de suas atividades de inteligência, toma conhecimento de fatos que interessam à tomada de decisões por parte do Governo, estas são compartilhadas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência e seguem fluxo já estabelecido até chegar ao conhecimento institucional da Presidência da República, não havendo qualquer previsão legal de comunicações pessoais, gerais e diárias ao mandatário, função esta que é da Abin", diz um trecho da carta.

O Pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em seu Twitter neste sábado (9), em que corrige uma informação falsa sobre ligações de Adélio Bispo com Dilma e o PT. Adélio foi o autor da facada no então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro.  A informação divulgada por Silas em 2018 e desmentida quase um ano depois. Dilma prometeu processá-lo, mas Malafaia "corrigiu" a informação.

^{A Fake News divulgada por Silas Malafaia foi desmentida quase um ano depois. Foto: Reprodução/Twitter}

No período em que publicou a notícia falsa, Silas Malafaia fez pouco caso da ameaça de Dilma Roussef de levar o caso a justiça: "Será uma grande honra! Ser processado por Dilma. Por favor, espero que não seja uma falácia, FAÇA!", disse na ocasião, mas agora o discurso parece ter mudado.

^{Silas Malafaia fez pouco caso na época da ameaça de Dilma Roussef que prometeu processa-lo. Foto: Reprodução/Twitter}

“Na época, eu disse que o tal de Adélio era assessor de Dilma. Nunca foi assessor de Dilma. Tem que ser honesto com isso aí”, afirmou Silas Malafaia. “Adélio nunca foi militante do PT nem assessorou Dilma em sua campanha”, completou.

O Pastor ainda garantiu que tem cuidado com que posta em suas redes: “Eu sou cuidadoso, de ver coisas em redes sociais e soltar, mas, na época, eu soltei, postei no Twitter fazendo a reconsideração, e, agora, tô reconsiderando aqui nesse vídeo”, pontuou.

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A faca usada por Adélio Bispo no ataque contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em setembro de 2018, vai ser exposta em um museu. A decisão, de acordo com o jornal Folha de São Paulo, foi tomada pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), nessa terça-feira (10), atendendo a um pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). 

A arma branca será levada para o Museu Criminal da Polícia Federal, em Brasília. No despacho, o juiz ressaltou que lâmina de 30 centímetros tinha "relevante valor histórico". 

Ainda segundo a decisão, a peça representa a agressão sofrida pelo presidente durante a campanha eleitoral e, "sobretudo, simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão contra o próprio regime representativo e democrático de direito".

A facada contra Bolsonaro completou um ano no último dia 6. Em decorrência do atentado, o presidente passou no fim de semana pela quarta cirurgia e se recupera no Hospital Vila Nova Star. Já Adélio Bispo está sob a tutela da Justiça Federal, que o considerou inimputável por ser portador de um transtorno delirante persistente e o direcionou para uma cadeia psiquiátrica.