O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Carlos Marun, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da gestão Temer (MDB), e o deputado José Carlos Aleluia (DEM), parlamentar citado na delação da Odebrecht, ao Conselho de Administração da Itaipu Binacional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta, 15, assinadas por Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, que também foi conduzido ao conselho, ele pela primeira vez. Os mandatos vão até maio de 2024.

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional é composto de 14 integrantes, sendo sete de cada país - seis conselheiros e um representante do Ministério de Relações Exteriores. Também foram reconduzidos ao colegiado Pedro Miguel da Costa e Silva, Célio Faria Júnior e Wilson Pinto Ferreira Júnior, presidente da Eletrobras.

Marun chegou ao conselho por indicação feita pelo ex-presidente Michel Temer no último dia de seu mandato. Ele chegou a ser afastado do cargo em março por liminar do desembargador Rogerio Favreto, mas em setembro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acabou suspendendo a decisão e liberando sua permanência no colegiado.

O ex-deputado pelo MDB foi quem comemorou com dança o resultado da votação do parecer pela rejeição de denúncia contra Temer no plenário da Câmara dos Deputados. Em vídeo, Marun disse que 'surrou' a oposição ao adaptar letra da música Tudo Está no Seu Lugar, sucesso na voz do cantor Benito de Paula.

Advogado, Marun também foi ao encontro de Temer nas duas vezes que o ex-presidente foi preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.

Marun também é aliado do ex-deputado Eduardo Cunha, tendo o visitado na prisão da Lava Jato no fim de 2016. Depois teve que devolver à Câmara R$ 1.242,62 que gastou para fazer uma 'visita natalina' ao amigo.

Já o outro nome reconduzido por Bolsonaro ao conselho da Itaipu, Aleluia, foi citado na delação da Odebrecht. Documento produzido pelo Ministério Público Federal em 2018 apontou que relatórios com dados extraídos do sistema do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira revelavam evidências de suposto pagamento de R$ 300 mil ao deputado.

Anexado ao inquérito que investiga o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o documento indicava que o pagamento ocorreu no dia 17 de setembro de 2010, em favor do codinome 'Missa', que, segundo executivos da empreiteira, identifica Aleluia.

À época, o parlamentar reagiu enfaticamente. "Não houve absolutamente nenhum pagamento. As evidências que têm são de que o dinheiro teve outro destino, porque inclusive a época é incompatível, eu estava com a eleição perdida".

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), criticou o presidente Jair Bolsonaro após a informação de que ele teria chamado o prefeito de vagabundo na reunião ministerial do dia 22 de abril. "Aquele ‘vagabundo’ do prefeito de Manaus, que está abrindo cova coletiva para enterrar gente e aumentar o índice da Covid. Vocês sabem filho de quem ele é, né?", teria dito Bolsonaro.

 Virgílio Neto chamou o presidente de palhaço, covarde, cretino, nojento, analfabeto, imbecil, primata, entre outros insultos, segundo coluna no Uol. "Para mim, Bolsonaro não passa de um palhaço", disse o prefeito, que ressaltou ter ficado magoado com a menção ao pai, Arthur Virgílio filho, ex-senador deposto pelo golpe militar.

 "Bolsonaro é nojento. Não tem o direito de mexer com a memória do meu pai. não chega aos sapatos dele. Não pode se meter com um homem honrado, que não é da sua laia, chegada a rachadinhas", teria dito o prefeito.

 Ele continuou: "Analfabeto, Bolsonaro não conhece história. Só decorou a lista de quem foi cassado ou perdeu a vida, e os nomes dos torturadores, que idolatra. No mais, se perguntar quem descobriu o Brasil, ele não saberá dizer."

 "Ele é ridicularizado', continua Virgílio Neto', "trata-se de pessoa primária, um primata. Estamos sendo governados por um cretino de dicionário médico, responsável por milhares de mortes."

"Ele tem olho de peixe morto, uma cara assustada, típica de pessoa que não sabe ficar quieta. Não sei que outras moléstias esse sujeito tem além da mental. Mas há algo no seu coração perverso, capaz de tocar em feridas que estão sepultadas", completou.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra o mandatário. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e "prévias informações" a Maia sobre o pedido de impeachment questionado. Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma "solução extrema" e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

"O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental", frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

Mudanças feitas no governo 28 dias antes da reunião ministerial gravada que é alvo de polêmicas e disputa judicial entre Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro contradizem a versão apresentada pelo próprio presidente sobre seus desejos de mudanças no comando da Polícia Federal.

De acordo com informações do Jornal Nacional, apesar de ter afirmado que ao se referir a “gente da segurança nossa no Rio de Janeiro” ameaçando até fazer demissões de chefes e ministros na reunião Bolsonaro falava de sua própria segurança e da de sua família, 28 dias antes o presidente fez o oposto.

Em vez de demitir, promoveu o diretor do Departamento de Segurança Presidencial, general André Laranja Sá Correa, a comandante da Oitava Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, localizada em Pelotas (RS), e o até então diretor-adjunto Gustavo Suarez assumiu o posto. A lei que trata da promoção de oficiais das Forças Armadas, como as do dia 31 de março, determina que a escolha de quem é promovido é feita pelo presidente da República.

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)

O Departamento de Segurança Presidencial integra a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e consequentemente subordinado ao General Augusto Heleno, ministro do GSI. Algumas das obrigações do gabinete são:

Zelar pela segurança pessoal do presidente da República, do vice-presidente da República e de seus familiares; zelar pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente da República e do vice-presidente da República; e estabelecer e manter os escritórios de representação como bases operacionais avançadas para a garantia da segurança do presidente da República, do vice-presidente da República e de seus familiares.

A contradição de Bolsonaro vem de sua fala na reunião ministerial gravada no dia 22 de abril, que já foi transcrita para o processo que investiga se ele tentou intervir na Polícia Federal. Na ocasião, o presidente afirmou “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

Quando questionada, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que “importa lembrar que a segurança presidencial é realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República" e que nesse momento da reunião "em nenhum momento, o presidente da República menciona ou refere-se, direta ou indiretamente, a 'superintendente', 'diretor-geral' ou 'Polícia Federal'”.

Apesar da afirmação, a troca feita por Bolsonaro de que sua afirmação se referia a dificuldades de mexer em sua segurança institucional, o presidente já havia feito alterações no GSI dias antes, não com a intenção de punir mas de promover o diretor do órgão, colocando no lugar o “número dois” da diretoria.

Houve, ainda, uma terceira mudança em um posto mais baixo do GSI do Rio de Janeiro. Em 28 de fevereiro, menos de dois meses antes da reunião ministerial, o chefe do escritório, o coronel Luiz Fernando Cerqueira, foi substituído pelo tenente coronel Rodrigo Garcia Otto. O escritório do Rio funciona como uma extensão da sede em Brasília, apurando e repassando informações. O Palácio do Planalto não comentou o tema.

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Em live transmitida na última sexta-feira (15), a cantora Ana Carolina fez uma versão da música “Disritmia”, do sambista Martinho da Vila, cuja letra ela elaborou com o compositor Edu Krieger, chamou de “Pandemia”. Além de lembrar medidas de proteção à saúde, a letra da paródia também faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Ainda nos primeiros versos, “Pandemia” já defende o isolamento social e relembra medidas de higienização das mãos. “Prometo também me empenhar pra não dar abraço, só o cotovelo. lavar as mão a todo instante, com muito sabão, por vinte segundos”, cantou Ana Carolina. 

Mais adiante na letra, a artista assume um tom mais crítico e político ao afirmar “eu quero que o chefe de estado tenha consciência e não seja omisso, que bom se fosse um resfriado ou uma gripezinha, mas não é só isso (...) Me deixe te pedir cuidado pra acabar de vez com essa pandemia, vai logo pro confinamento, troca o corre corre pela calmaria”. 

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, defendeu a posição do presidente da República, Jair Bolsonaro, de se preocupar com o impacto econômico das medidas de isolamento social como forma de combate ao avanço do novo coronavírus. Segundo o ministro, "fome e miséria matam historicamente mais que qualquer epidemia".

O Brasil já registrou 13.993 mortos pela covid-19, segundo a contabilidade oficial mais recente do Ministério da Saúde.

Bolsonaro tem escalado empresários e ministros para pedir a abertura dos estabelecimentos comerciais alegando que a economia está "no limite".

"O presidente vem sendo agredido porque ousou preocupar-se com todos. Parece que só poderia se olhar em uma direção", disse Onyx na abertura de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a informais.

O governo prevê pagar mais de R$ 120 bilhões ao longo de três meses como forma de ajuda às famílias que precisaram justamente parar de trabalhar durante o período mais crítico da pandemia da covid-19.

Segundo o ministro da Cidadania, o presidente deu à área da saúde condições para que o SUS se fortalecesse, além de ter dado apoio a governadores e prefeitos. "Por outro lado, o presidente foi a primeira voz a dizer que é preciso se preocupar com Brasil como um todo", disse Onyx. "Fome e miséria matam historicamente mais que qualquer epidemia", acrescentou.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que é uma questão de "justiça" pedir honestidade intelectual no debate sobre os impactos econômicos da pandemia. Ao defender a abertura, o ministro argumentou que o Brasil, segundo ele, é um dos países com menor número de óbitos por milhão de habitantes.

"Entendemos a necessidade de todos", disse Onyx. "Não faltou dedicação para o auxílio chegar a 59 milhões de brasileiros."

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, irá assistir pessoalmente ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, peça-chave do inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Com isso, a decisão sobre a liberação total ou parcial da gravação deverá ficar para a próxima semana.

O decano deverá assistir à gravação na próxima segunda, 18, e somente depois irá decidir pelo levantamento do sigilo. Celso de Mello já tem uma visão geral do teor da reunião, feita a partir do relato do juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, mas quer ver a íntegra antes de tomar uma decisão.

O procurador-geral da República Augusto Aras e o Advogado-Geral da União se manifestaram pela divulgação parcial da gravação, somente de falas do presidente Jair Bolsonaro. O PGR foi ainda mais restrito quanto ao vídeo, pedindo ao decano do Supremo que libere somente as falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito que tramita no STF.

Já a defesa de Moro, defende que a divulgação integral do conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica, por se tratar de um ato oficial do governo.

O vídeo está sob sigilo temporário por ordem do decano desde o dia que foi entregue pelo Planalto na sexta, 8. Na terça, 12, foi exibido no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, em ato único, a Moro, advogados do ex-ministro, integrantes da Advocacia-Geral da União, procuradores e investigadores que acompanham o caso.

Fontes que acompanharam a exibição do vídeo avaliaram que o conteúdo da gravação escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus filhos.

O presidente aparece no vídeo chamando a superintendência fluminense da PF de segurança do Rio, segundo relatos. Os investigadores avaliam que o material é devastador para o presidente. "O vídeo é ruim para Bolsonaro, muito ruim", anotou uma das fontes que teve acesso ao conteúdo.

Tratada agora como sigilosa pelo governo, a reunião ministerial de 22 de abril, a última com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, foi presenciada por ao menos 40 pessoas. Os "segredos de Estado", conforme alega o governo, foram conversados na presença de todo o primeiro escalão, presidentes de bancos públicos, assessores especiais, ajudantes de ordens, cinegrafista e fotógrafo.

Pareceres

Após a exibição do vídeo na terça, Celso de Mello deu 48 horas para que Moro, a AGU e a PGR se manifestassem sobre o levantamento do sigilo do material.

A primeira manifestação entregue foi a de Moro, na qual o ex-ministro argumentou que pediu a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, ou ao menos que, sejam publicizadas todas as falas do presidente durante tal reunião. Segundo os advogados de Moro, por se tratar de um ato oficial do governo, a divulgação integral do conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica.

No documento enviado ao Supremo, os advogados de Moro alegam ainda que a divulgação integral do conteúdo da gravação permitirá verificar que as declarações do Presidente da República foram direcionadas ao Ministro da Justiça.

Já o parecer da AGU foi entregue na tarde desta quinta, 14, no sentido de que seja levantado o sigilo de todas as falas do presidente constantes no registro, preservadas referências a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas e as manifestações dos demais participantes da reunião.

No documento, a AGU transcreveu falas no presidente, inclusive que apresentam as palavras família e PF. Bolsonaro afirmou e reiterou à imprensa que não havia menção à Polícia Federal no vídeo.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar 'f...' minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Não pode trocar o chefe: troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", afirmou o presidente na ocasião, conforme transcrição da AGU.

Bolsonaro disse aos auxiliares na reunião ministerial que não pode ser "surpreendido com notícias". "Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque 'tá faltando realmente temos problemas aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação."

"Me desculpe o serviço de informação nosso - todos - é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade", afirmou Bolsonaro, segundo manifestação da AGU.

A manifestação de Aras foi a última a ser enviada ao decano, na noite desta quarta, 14. O PGR defendeu a divulgação apenas de falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito - declarações que tratam da atuação da Polícia Federal, da segurança, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a divulgação da íntegra do material o converteria em arsenal de uso político, pré-eleitoral, de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encerrou a entrevista coletiva desta sexta-feira (15) "mandando uma mensagem", segundo suas próprias palavras, para o presidente da República. Nela, pediu que Jair Bolsonaro tenha "paz no coração", pare de brigar e de "buscar culpados".

"Vamos somar forças, unir o Brasil. Unir todos aqueles que vivem aqui, independentemente de posição política, ideologia, religião", disse o tucano.

Doria também falou ao presidente que "tente ser um líder respeitado" e "considere opiniões que não sejam exatamente aquelas que o senhor tem". "É bom ouvir e decidir ouvindo. Tenha bons gestos para os brasileiros. Tenha bons gestos para o Brasil", concluiu o governador paulista.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, peça-chave no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o chefe do Executivo pediu ajuda de seus ministros para "salvar o governo" dizendo que "a barca está afundando", segundo fontes que assistiram à gravação na terça-feira passada.

O presidente também teria dito aos presentes que, se ele caísse, eles cairiam junto e ainda que poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam: 8 anos de prisão.

Fontes que acompanharam a exibição do vídeo da reunião no Planalto avaliaram que o conteúdo da gravação mostra a preocupação do presidente com um eventual cerco da PF a seus filhos, e que Bolsonaro vinculou a necessidade de trocar o superintendente da corporação no Rio à defesa de seus próprios filhos, alegando que sua família estaria sendo perseguida. O presidente aparece no vídeo chamando a superintendência fluminense da PF de "segurança do Rio", conforme relatos.

Bolsonaro afirmou na terça-feira que o vídeo da reunião não contém as palavras "Polícia Federal", "investigação" nem "superintendência". Em manifestação enviada nesta quinta ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, afirmou que o presidente citou a Polícia Federal na reunião, e pediu o fim do sigilo sobre o vídeo.

Parte dos investigadores avalia, no entanto, que o material é "devastador" para o presidente. Entende que a gravação confirma as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que atribui ao presidente tentativa de interferência na corporação - o que levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal O Estado de S. Paulo não obteve a íntegra do vídeo, que segue mantido sob sigilo.

O registro da reunião foi exibido a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF. A exibição ocorreu no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, com participação de Moro, integrantes da AGU, procuradores e investigadores.

Na segunda-feira, Celso de Mello determinou que uma equipe realizasse perícia do vídeo. O ministro também cobrou a degravação integral do HD externo apresentado pela União. Os arquivos deverão ser encaminhados ao seu chefe de gabinete, Miguel Piazzi.

O material está sob sigilo temporário por ordem do decano do Supremo desde o dia que foi entregue pelo Planalto, no dia 8. No entanto, ao autorizar o acesso do material pela Procuradoria-Geral da República, AGU e Moro, o ministro registrou que decidirá "brevissimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total ou parcial, dos registros audiovisuais contidos na mídia digital".

No dia da exibição do vídeo, o decano pediu que Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a AGU se manifestassem sobre o levantamento do sigilo - total ou parcial - do vídeo. A defesa de Moro pediu a divulgação da íntegra. A PGR não enviou seu posicionamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.