O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), resolução que proíbe prefeitos e gestores públicos de reduzir a oferta de transporte público coletivo no segundo turno das eleições, a ser realizado neste domingo (30). A Corte também definiu as regras que autorizam essas mesmas autoridades a adotar a gratuidade dos serviços de mobilidade, assim como a possibilidade de expandir a frota para atender os eleitores, em todo o País.

A resolução do TSE regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira (19) confirmou despacho do ministro Luís Roberto Barroso de liberar os prefeitos para que ofereçam transporte público gratuito no segundo turno das eleições. O TSE prevê a responsabilização dos gestores públicos por crimes eleitorais, caso adotem medidas para reduzir a frota de ônibus e os demais modais do município no dia da votação.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, citou a decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de liberar o passe livre no transporte público neste domingo, 30, e disse estar feliz com a medida. Moraes afirmou que grande parte dos casos de abstenção se deve ao custo dos eleitores para se deslocar às seções eleitorais, que chega a superar, em algumas cidades, o valor da multa aplicada pela Justiça Eleitoral.

"Quanto mais transporte, mais comparecimento. Quanto mais comparecimento, mais democracia", afirmou Moraes. O ministro destacou que a resolução é importante para deixar claro que os agentes públicos não serão enquadrados nas proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal por tomarem medidas que prejudicam a arrecadação do município, pois, segundo ele, a gratuidade do transporte público "é um ato de cidadania em favor da democracia".

"Esta é uma política pública de interesse da democracia, do exercício do voto. A resolução é necessária para que o gestor público fique à vontade no sentido de ofertar a gratuidade e a disponibilização de novas linhas", disse o presidente do TSE.

Os Correios vão renovar, até o fim deste ano, a frota de 23 mil veículos próprios que fazem o transporte de produtos postais e objetos diariamente no país. 

“Este ano nós vamos trabalhar na renovação de nossa frota automotiva. Nós tínhamos o compromisso de, em 4 anos, renovar 100% de nossa frota. Portanto, neste ano, ainda temos parcela considerável desses automóveis para serem renovados”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, ao programa Brasil em Pauta.

Durante entrevista, Peixoto ressaltou o lucro recorde de R$ 3,7 bilhões em 2021. 

Para chegar a esse valor, o maior registrado pela empresa pública nos últimos 22 anos, uma série de iniciativas foram tomadas, entre elas, a suspensão de contratos de consultoria; mudanças na indicação de superintendentes estaduais; revisão dos maiores contratos; venda de imóveis e o estreitamento da relação da empresa com outros órgãos federais.

Na avaliação de Peixoto, a melhoria da gestão esteve ligada à ampliação do grau de proteção de todo o fluxo postal, bem como o reforço dos dispositivos de segurança dos funcionários, das unidades e das rotinas operacionais executadas pelos Correios. Ao todo, este processo consumiu R$ 500 milhões em investimentos desde julho de 2019.

Centro de tratamento

Para 2023, os Correios querem ampliar o número de centros de tratamento internacionais. Atualmente, são três estruturas que funcionam no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Paraná. “Estamos trabalhando para, até o primeiro semestre de 2023, termos dois outros nos estados de Minas Gerais e Goiás”, antecipou Floriano Peixoto. 

Os Correios pretendem ainda fazer o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina no Aeroporto de Guarulhos. Para isso, a empresa firmou um acordo com a direção do aeroporto.

“Nós estamos finalizando um acordo com a direção do Aeroporto de Guarulhos para alugarmos um galpão de 100 mil metros quadrados, onde nós faremos o maior centro de tratamento de cargas nacionais e internacionais da América Latina. Este é um projeto de médio prazo, mas que ele já está com memorando de entendimento assinado”, afirmou Floriano Peixoto

Correios

Os Correios têm 90 mil funcionários, sendo 48 mil deles carteiros. Por dia, os Correios movimentam 16,3 milhões de encomendas e objetos a partir de 10 linhas áreas e 11 mil agências espalhadas pelo país. 

A empresa completa no ano que vem 360 anos, com sua história remontando a criação do Correio-Mor, em 1663, ainda no Brasil Colônia. A versão contemporânea da empresa data de 1969. 

O programa Brasil em Pauta com o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, vai ao ar neste domingo (25), às 22h30, na TV Brasil.

No momento em que o mundo busca formas de reduzir a emissão de poluentes no segmento de transportes e muitos países oferecem incentivos para o consumidor comprar um carro elétrico, a frota brasileira de automóveis está ainda mais velha. Composta basicamente por modelos a combustão, ela polui mais, causa mais acidentes e engarrafamentos.

Esse envelhecimento foi acelerado nos últimos dois anos de pandemia, que dificultou o acesso ao carro zero, seja pelos preços mais elevados ou pela escassez de componentes para a produção. Hoje, 23,5% dos automóveis que circulam no País têm até cinco anos de uso, os chamados seminovos. Há dez anos, essa fatia era de 43,1%.

Os mais "velhinhos", acima de 16 anos de uso, passaram de 18,8% da frota para 19,4%. Os intermediários (de seis a 15 anos) eram 38,1%, em 2012, e hoje são 57,1%. Os dados são de estudo anual feito há mais de duas décadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

Em 2012, um veículo, de forma geral, poluía cerca de 50% mais do que um similar atual. Em termos de consumo, o atual é 22% mais eficiente, segundo Raquel Mizoe, diretora de Emissões de Veículos Leves da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).

Desorganização

Os resultados da pesquisa mostram que, em 2021, a frota do País era formada por 38,2 milhões de automóveis, com idade média de 10 anos e cinco meses, a mais velha em 26 anos. Somando comerciais leves, caminhões e ônibus, a frota chega a 46,6 milhões de veículos com idade média de 10,3 anos, também a mais alta desde 1994.

"Desde 2013, a frota brasileira vem envelhecendo porque não estamos conseguindo uma renovação com carros novos que compense a obsolescência existente", afirma George Rugitsky, diretor de Economia do Sindipeças.

Ele ressalta que a pandemia levou a um sucateamento ainda maior da frota nacional, situação que, em dimensões diferentes, também ocorre globalmente.

Segundo ele, "no caso do Brasil, essa desorganização mundial da cadeia de abastecimento vem alinhada ao que ocorre na economia local".

Rugitsky defende programas de inspeção veicular e de renovação da frota para uma modernização mais rápida. Do contrário, avalia, as expectativas para este ano e o próximo são de continuidade do sucateamento.

Em março, o governo anunciou um programa de renovação da frota para caminhões e ônibus, que ainda não foi regulamentado. A ideia é facilitar a troca do caminhão velho por outro mais novo, criando um ciclo que em algum momento vai chegar ao veículo zero.

Segundo o Sindipeças, um caminhão Euro 6 (norma atual de controle de emissões) emite 90% menos material particulado do que um Euro 1, na faixa dos 30 anos. "Os veículos antigos, em geral, estão poluindo bastante, além de serem responsáveis por aumento de trânsito, acidentes e gastos com saúde", afirma Rugitsky.

O cálculo do Sindipeças desconta a taxa de mortalidade (carros com perda total ou desmanchados), o que diferencia seus números daqueles divulgados pelo Denatran, que considera todos os veículos registrados, independentemente de estarem ou não circulando. O objetivo do estudo é avaliar o potencial de mercado para fabricantes de peças de reposição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os professores deverão comprovar a sua contratação e estar lecionando em instituição de ensino.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) acredita que a volta às aulas presenciais é urgente, por isso a prioridade de vacinação para professores deve ser estabelecida. “Os alunos estão sem frequência em aulas presenciais há quase um ano, isso tem causado grandes problemas na educação e na formação intelectual deles”, afirma.

Segundo o parlamentar, a socialização das crianças também está sendo prejudicada. “E o  trabalho presencial, paulatinamente, vem retomando suas atividades, ou seja, os pais têm que voltar aos seus trabalhos presenciais e não têm com quem deixar seus filhos”, acrescenta.

Na Câmara, já tramitam outras propostas com o mesmo fim, como o Projeto de Lei 5532/20.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

*Da Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022 será escolhido nesta segunda-feira (1º) entre nove candidatos: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 210 deputados; e os seguintes candidatos:  André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O prazo para o registro de candidaturas se esgotou às 17 horas.

Integram o bloco de Lira, que é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, os seguintes partidos: PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante.

Já o bloco de Rossi é formado pelos seguintes partidos: PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

A eleição do presidente da Câmara e dos demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes – será realizada em sessão marcada para as 19h.

Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares:
- 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
- 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE);
- 1ª secretaria: Marilia Arraes (PT-PE) e Léo Motta (PSL-MG), como avulso;
- 2ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS);
- 3ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO);
- 4ª secretaria: Joenia Wapichana (Rede-RR), Rafael Motta (PSB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira é candidata do bloco, e os dois últimos são avulsos.

Os candidatos à suplência são: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Flavio Nogueira (PDT-PI) Efraim Filho (DEM-PB), Alexandre Leite (DEM-SP) e Luís Miranda (DEM-DF).

A sessão ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães e será conduzida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Cada candidato terá dez minutos para defender suas propostas.

O processo de votação será presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Iniciado o processo de votação, cada urna receberá até cinco deputados por vez, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento. Cada parlamentar registrará os 11 votos de uma só vez na urna eletrônica.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votantes em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, são apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.

*Da Agência Câmara de Notícias

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados, em vídeo divulgado pela assessoria do parlamentar.

Na gravação, ele promete, se eleito, ter atuação independente em relação ao Poder Executivo. Como principal bandeira de campanha, Frota disse que pretende acatar a abertura do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

“O que é eu posso prometer é uma Câmara totalmente independente, uma Câmara livre”, declarou.

Ele acrescentou que vai tentar dialogar com todos os partidos e sem troca de barganhas. “Não tenho cargos para oferecer, ao contrário dos outros grandes candidatos que existem. Não tenho emendas [parlamentares] de R$ 15 milhões, mas tenho um trunfo na mão: sou o único candidato com coragem para colocar no primeiro minuto de mandato o processo de impeachment do Jair Bolsonaro", afirmou Frota no vídeo.

Eleição

A eleição para definir o comando da Câmara no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Até o momento, anunciaram candidatura à presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL); Baleia Rossi (MDB-SP); Capitão Augusto (PL-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); André Janones (Avante-MG); e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A candidatura de Frota é avulsa. O partido dele, o PSDB, já declarou apoio a Baleia Rossi.

Perfil

Alexandre Frota tem 57 anos e está no primeiro mandato dele como deputado federal. Foi eleito, em 2018, pelo PSL, mas se transferiu no ano seguinte para o PSDB.

Na Câmara, foi membro titular das comissões de Cultura; de Legislação Participativa; e das comissões especiais que discutiram a reforma da Previdência e a aposentadoria dos militares.

*Da Agência Câmara de Notícias

Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota afirmou que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, à época que este chefiava a Secretaria de Governo da Presidência da República, teria lhe confidenciado que estava 'sofrendo pressão de pessoas ligadas ao governo para que ele de alguma forma auxiliasse, financiasse ou contratasse de alguma forma canais que operassem portais de apoio ao presidente Bolsonaro'. Segundo Santos Cruz teria relatado a Frota à época, 'diversas vezes foi levado a ele propostas de contratação de serviços' que seriam prestados pela empresa do blogueiro Allan dos Santos.

O parlamentar afirmou à PF que a resistência de Santos Cruz frente a tais demandas acabou fazendo com que ele passasse a ser vítima do 'linchamento virtual' coordenado pelo 'gabinete do ódio'. Em depoimento, Frota disse ainda que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News inclusive identificou diversos conteúdos de ataque a Santos Cruz, tendo rastreado contas e IPs relacionados à estrutura que, segundo ele, foi montada para 'linchar' opositores do governo Bolsonaro.

As informações foram apresentadas por Frota no depoimento prestado à Polícia Federal no último dia 29 no inquérito que apura o financiamento e divulgação de atos antidemocráticos. Os detalhes sobre o depoimento do parlamentar foram divulgados pela Folha de S.Paulo e pelo Jornal Nacional e confirmadas pelo Estadão, que também teve acesso ao depoimento.

As indicações de Frota quanto a Santos Cruz se deram em resposta a um questionamento da Polícia Federal. A corporação perguntou se o deputado tinha conhecimento de que o então Ministro Santos Cruz teve de agir para evitar que 'algo imoral ou ilegal' acontecesse na utilização de recursos da área de comunicação do governo.

Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal investiga, no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos, se o governo Bolsonaro direcionou verbas de publicidade para financiar páginas na internet dedicadas a promover manifestações contra a democracia. A relação do grupo investigado com o governo chegou às autoridades justamente através da CPMI das Fake News, que repassou informações sobre anúncios da Secretaria de Comunicação da Presidência da República em sites e páginas ligadas aos investigados.

Quem controla a Secom desde o início do governo Bolsonaro é o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, mas a chave do cofre do órgão e consequentemente o controle da liberação de recursos fica nas mãos do Secretário Geral da Presidência, atualmente o ministro Eduardo Ramos. Santos Cruz foi seu antecessor na pasta, tendo deixado o governo em junho de 2019, sob desgaste, após ser criticado pela rede bolsonarista.

À época, a queda de Santos Cruz, primeiro ministro militar a deixar o governo Bolsonaro, representou uma vitória para a ala olavista do governo, dos filhos do presidente e de Wajngarten. Como mostrou o Estadão, a posição de Santos Cruz, considerada 'linha dura' com a distribuição da verba incomodava tanto os políticos como a equipe econômica.

'Grande influência' de Allan dos Santos junto a Bolsonaro e trânsito livre no Planalto

O nome de Allan do Santos não foi citado por Alexandre Frota somente ao tratar das supostas propostas de contratações do blogueiro. O deputado disse não ter relação com o representante do site bolsonarista Terça Livre, mas indicou que, após as eleições 2018, 'percebeu que o mesmo tinha uma grande influência junto ao Presidente da República, tanto que antes da aproximação do governo federal com o chamado Centrão fazia parte do núcleo duro ideológico e possuía transito livre dentro do Palácio'.

O parlamentar também foi indagado pelos investigadores se pertencia a um grupo do Whatsapp chamado Genis House/QG Estado Maior. Frota respondeu que não, mas disse que sabia da realização de reuniões na casa do blogueiro por meio de um assessor parlamentar do deputado Felipe Lerça.

Como mostrou o Estadão, Allan dos Santos mantinha um grupo de WhatsApp com deputados bolsonaristas e 'outras pessoas de baixo escalão do governo', sendo que as conversas resultavam em reuniões na residência do blogueiro, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Um dos integrantes do grupo era o assessor parlamentar Tércio Arnaud Tomaz, apontado como integrante do 'Gabinete do Ódio.

Em depoimento, o assessor especial disse que o blogueiro o adicionou em um grupo criado 'para que pudesse se reunir' semanalmente na residência do blogueiro 'para discutir temas relacionados ao governo federal com pessoas que estão dentro do governo'. Tércio Tomaz afirmou que 'nunca' participou dos encontros, mas que continuou no grupo 'como forma de se informar de temas de interesse'.

COM A PALAVRA, O MINISTRO SANTOS CRUZ

Até reportagem busca contato com o ministro. O espaço está aberto para manifestações.

Na manhã desta segunda-feira (21) os rodoviários que operam as linhas de ônibus urbanos do Recife iniciaram uma paralisação contra a dupla função de motoristas (dirigindo e cobrando passagens), pelo retorno de 100% da frota de coletivos às ruas e contra o alto número de demissões durante a pandemia de Covid-19. Ao LeiaJá, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, afirmou que o movimento deverá ser dispersado entre 12h e 13h. 

Ainda segundo Aldo, a categoria aguarda a votação do Projeto de Lei Ordinária 5/2019, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo a dupla função. Ao LeiaJá, Ivan explicou que o projeto já está tramitando há cerca de um ano e meio e tinha votação prevista para esta segunda-feira (21), mas foi decidida sua retirada da pauta após uma reunião na última quinta-feira (17). 

“Estava na ordem do dia, mas o presidente [da Câmara] achou por bem retirar de pauta durante o final de semana. Só ele pode dizer porque retirou”, disse Ivan, que também reforçou sua posição pela agilidade na votação afirmando ser uma necessidade diante das mais de 3 mil demissões no setor rodoviário, que já vem sofrendo com dupla função desde 2019. 

O LeiaJá procurou o vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife, e foi informado por meio de sua assessoria de imprensa que “alguns vereadores pediram para fazer emenda e quando pedem isso tem que retirar. Na segunda que vem voltará para a pauta e deve ser votado”. 

Transtornos

Por todo o centro do Recife, há diversos pontos com ônibus parados em fileiras, como por exemplo na Avenida Guararapes, centro do ato, avenida Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá. A diarista Jaqueline Ferreira trabalha em Boa Viagem e não conseguiu chegar ao seu local de trabalho nesta segunda-feira (21) devido à paralisação. Apesar disso, ela reconhece as demandas do sindicato como justas. 

“Eu sou de acordo porque tanto arrisca os motoristas como os passageiros, então infelizmente tive que descer por causa da situação, perdi o dia de trabalho por causa disso”, afirmou Jaqueline, que também disse não saber que a paralisação seria organizada. 

Adesão

Apesar do amplo movimento da categoria, houve quem não aderisse à paralisação entre os motoristas. Nossa equipe encontrou um coletivo da linha CDU/Caxangá/Boa Viagem circulando próximo à Praça do Derby. No entanto, não conseguimos entrevistar o trabalhador que dirigia o veículo. 

[@#video#@]

LeiaJá também

--> Rodoviários fazem protesto no Recife contra dupla função

Com a implementação do Plano de Retomada da economia em Pernambuco, o Grande Recife Consórcio de Transporte vai ampliar para 60% a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão 201 veículos a mais nas ruas em comparação à quantidade de coletivos que estavam em circulação antes da retomada dos setores no Estado.

Segundo o Grande Recife, técnicos permanecem fiscalizando o serviço para realizar os devidos ajustes com o objetivo de minimizar o impacto no transporte público, principalmente nos horários de pico.

As linhas de maior demanda é que terão o reforço da frota. Além destes, veículos extras continuarão estocados nos terminais integrados Joana Bezerra, Tancredo Neves, PE-15, Xambá, Afogados, Igarassu, Pelópidas Silveira, Macaxeira, Barro, Jaboatão, Camaragibe, Cajueiro Seco e Cabo. Estes coletivos entram em operação de acordo com o aumento da demanda dos usuários.