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Parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às redes sociais criticar o bloqueio do Telegram no Brasil. Eles também acrescentaram ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, responsável pela decisão anunciada na última sexta-feira (18). As publicações acusam o ministro do Supremo de censura.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy (PL), está entre os que comentou sobre o assunto em seu Twitter, disparando acusações contra o magistrado. "Alexandre de Moraes determina a suspensão do Telegram no Brasil. Depois de inquéritos inconstitucionais, prisões ilegais e agora censura a mídias sociais. O Brasil já é oficialmente uma ditadura judicial!", afirmou.

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Carlos Jordy também compartilhou um vídeo que está sendo muito compartilhado pelos apoiadores do presidente Bolsonaro, em que um bolsonarista afirma que estão querendo os calar. " Vocês enxergam que não é justa essa batalha? Que eles estão calando todos os meios de comunicação de quem apoia o presidente?", indagou o apoiador.

A deputada Federal Bia Kicis (União Brasil-DF), também fez publicação, em seu perfil no Twitter, afirmando que a decisão vai prejudicar usuários que utilizam a plataforma para fazer comércio. “Usuários do Telegram que utilizam a plataforma para realizar cursos dos mais diversos temas, assim como donos de outros tipos de negócios, todos legais, estão desnorteados com a decisão de Alexandre que determinou o bloqueio do Telegram. O Brasil é um país inseguro para se investir e se viver.", declarou.

Um vídeo bastante compartilhado foi o do humorista e publicitário Antonio Tabet, que comparou o fato a um filme de ficção que ofende a moral de alguns "ser considerado censura, equanto bloquear um pedido da Polícia Federal (PF) porque a empresa ignorou as ordens judiciais não é considerado censura". "Parece óbvio. E é. Mas não custa ratificar", afirmou.

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Danilo Gentili está mais uma vez no olho do furacão. Acusado de apologia à pedofilia por conta de uma cena em 'Como se tornar o pior aluno da escola', filme que chegou a ser proibido pelo Ministério da Justiça, o humorista tem feito o que pode para se defender e tentar provar a real intenção deste trabalho. Ele tem dado entrevistas e usado as redes sociais para expor o seu lado da história. Na última terça (15), ele chegou a compartilhar uma cena feita pelo atual secretário da Cultura, Mário Frias, em novela exibida na TV aberta com conteúdo de violência contra a mulher, e questionou se ela não deveria ser "censurada".

O filme de Gentili que entrou na mira da Justiça Brasileira, ‘Como se tornar o pior aluno da escola', foi lançado em 2017 e, recentemente, ganhou espaço em algumas plataformas digitais. Após a repercussão da cena que envolve dois atores adolescentes, o Ministério da Justiça decretou que a produção deveria sair de circulação sob pena de multa para os streamings que não cumprissem o ordenado.  

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Em entrevista ao programa Morning Show, na última terça (15), Gentili explicou o teor do filme e da cena que motivou a proibição. “O âmago desse filme e desse livro tá nesse trecho: ‘O pior aluno da escola é aquele que não repete o que todo mundo faz só porque é modinha nem acredita em qualquer caga regra só porque ele é uma autoridade, líder ou professor’. Então, o que permeia o livro é ‘Por que devo obedecer?’. Então essa cena (sobre a pedofilia) é exatamente sobre isso, uma pessoa que se apresenta como uma autoridade, pedindo coisas abjetas e absurdas para os alunos que não obedecem. Então, em momento algum, o filme faz uma apologia à pedofilia, o filme vilazina a pedofilia”.

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Já pelo Twitter, o humorista tem compartilhado alguns comentários e conteúdos na tentativa de se defender. Em uma das postagens, ele relembrou uma cena feita por Mário Frias, quando ainda era ator, na qual seu personagem agride uma mulher. Na legenda, Danilo questiona. “Que cena horrível que incentiva a agressão contra as mulheres. Isso passou em TV aberta? E se uma criança assiste? Nossa… Deveríamos censurar?”.

“Desde que o governo Bolsonaro começou, já havia um clima de apreensão interna em relação a como trabalhar essas questões dos arquivos da Ditadura, mas, com o tempo, as chefias traziam várias orientações em várias áreas. Alguns assuntos deviam ser evitados”.

Funcionários do Arquivo Nacional, órgão responsável por preservar e divulgar documentos históricos do Brasil, relataram ao Brasil de Fato um cenário de "censura não escrita", mas presente na rotina interna: ordens para evitar ao máximo divulgação de datas e documentos do regime militar.

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A reportagem ouviu três servidores de carreira do órgão, sob a condição de anonimato. Além do clima de vigilância e de possíveis retaliações, os três apontaram manobras nas gestões ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para minar o trabalho em temas considerados incômodos.

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Uma delas é a mudança nas regras de gratificações, consideradas diferenciadas no funcionalismo público, que "ficaram maiores para cargos de chefia e menores para quem realmente toca o trabalho do dia a dia".

Eles também comentaram as consequências do Decreto 10.148, assinado pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019, quando ainda estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que retira do Arquivo Nacional a prerrogativa de decidir sobre a eliminação, ou não, de documentos produzidos pelos diferentes órgãos públicos.

Nenhum dos profissionais disse ter conhecimento sobre a destruição deliberada de documentos públicos que já constam na base de dados de arquivos relativos à Comissão Nacional da Verdade (CNV) ou outros que possam ser considerados ameaçadores, mas temem pela integridade dos que ainda estão em posse dos diferentes ministérios e órgãos de governo.

Decreto esvaziou atribuição do órgão para avaliar eliminação de documentos

Jaime Antunes, ex-diretor do Arquivo Nacional e longevo ex-presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), explica que a norma retira da entidade a função de arbitrar sobre as decisões de preservação, ou não, de documentos em ministérios como o da Defesa, por exemplo.

Em sua opinião, esse decreto é um "balão de ensaio para um outro que ainda não saiu, mas que já está no governo federal" e que fere o conteúdo do artigo 18 da lei 8.159 de 1991. 

"A intenção está no porvir. Eles querem que o órgão passe a ser o que produz o documento, aplica uma tabela de temporalidade criada pelo Arquivo Nacional e que também passe a ser o guardião da documentação considerada permanente", comenta o arquivista que também alerta para o fato de os documentos digitais serem mais vulneráveis a interferências que os documentos físicos. "Eu não sei se os ministérios estão dando conta de fazer uma boa gestão desse volume de informação".

Bruno Morasutti, advogado e membro do Fórum de Acesso a Informações Públicas, critica que uma decisão "tão importante" tenha sido tomada sem ser debatido com a sociedade, que é a maior interessada no controle da administração pública, inclusive por fóruns de controle externos, como os tribunais de contas regionais ou federais.

"Nos preocupa que a gestão e destinação de documentos públicos estejam sendo tomadas por pessoas que, em muitos casos, não possuem qualificação adequada para isso e que não observam critérios reconhecidamente importantes para fins de preservação de conhecimento”, protesta.

Por sua vez, a direção do Arquivo Nacional refuta as acusações de desvio de finalidade e argumenta em seu site oficial que o decreto possui o aval do corpo técnico e visa dar "maior autonomia técnica e responsabilidade para os órgãos e entidades da APF [administração pública federal] na análise e destinação final dos documentos públicos por elas produzidos e recebidos".

Ex-diretor vê "descontinuamento" de ações de memória da Ditadura

Antunes, que já está desvinculado de suas antigas funções, relembra os esforços que envolveram a busca, catálogo e muitas vezes restauração de documentos relacionados à ditadura militar (1964-1985), que fazem parte do acervo da Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos ocorreram entre 2011 e 2014.

Ele acredita que o material está sendo pouco aproveitado e menciona o prêmio bianual Memórias Reveladas, que tradicionalmente seleciona e publica as melhores monografias com base em fontes documentais desse período, mas que tem sido ignorado. A quarta e última edição do prêmio ocorreu em 2018.

“Eles não fecharam o Memórias Reveladas, que tem uma base de dados disponível, mas nunca mais convocaram o conselho deliberativo. Ou seja, descontinuaram. Isso significa definir critérios para a visão de cada gestor de que aquilo não tem significância para o momento. Então, se são capazes disso, me parece que são capazes de outras coisas. Não creio que seja de eliminar documentos, porque, como eles estão na base de dados, isso seria mais visível", reforça.

Decisão judicial retirou trechos de relatório da Comissão da Verdade 

A ameaça real sobre a preservação da memória sobre os ditos "Anos de Chumbo" ficou escancarada em um episódio que veio a público em fevereiro deste ano. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz fosse retirado de relatórios da Comissão da Verdade. Tarjas pretas foram dispostas em pelo menos três páginas do relatório sobre o nome dele.

Ferraz era listado como autor de graves violações aos direitos humanos enquanto dirigia a Casa de Detenção do Recife. Em 1971, a morte de Amaro Luiz de Carvalho (1931-1971), militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), no presídio foi relatada à época como envenamento "por seus pares".

Mais tarde, a Comissão da Verdade concluiu que Amaro foi morto "por ações impetradas pelo Estado", tendo em vista que o atestado de óbito apontava para uma "hemorragia pulmonar decorrente de traumatismo de tórax por instrumento cortante".

Bruno Morasutti considera que a decisão "isolada de um juiz" abre um precedente que pode ser explorado em outras situações no futuro. "Ela é bem equivocada do ponto de vista da legislação, representa um retrocesso, mas é importante deixar claro que o próprio Supremo Tribunal Federal [STF] já possui entendimento de que no Brasil não existe direito ao esquecimento”.

Antunes também lamenta não apenas a decisão em uma matéria que correu "anonimamente" no âmbito do Arquivo Nacional, mas também a postura da Advocacia-Geral da União (AGU) no episódio, que determinou a execução imediata do apagamento do arquivo.

Segundo ele, há outras soluções já previstas que poderiam ser tomadas para preservar a integridade dos documentos. “Se a pessoa se sente atingida, o mais correto seria a documentação não ceder parte alguma e possibilitar que seja anexada a versão da pessoa que se sentiu lesada", elucida o ex-diretor no que considera ser a saída mais democrática. "Ao consultar as informações, o pesquisador pode confrontar as informações e ter acesso ao contraditório", detalha.

*Por Paulo Motoryn e Alex Mirkhan, para o Brasil de Fato

O aguardado retorno de "Friends" às plataformas chinesas de streaming acabou em revolta, depois que os fãs perceberam que um enredo LGBTQ foi cortado da série - e suas reclamações também foram censuradas.

As principais plataformas da China começaram a exibir a série na sexta-feira, mas a história de uma personagem lésbica ficou de fora do segundo episódio da primeira temporada.

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Os fãs inundaram as redes sociais com reclamações pela remoção, com a hashtag "Friends censurado" na plataforma Weibo (o Twitter chinês).

"Eu comparei este episódio e descobri que todas as falas referentes ao fato da ex-mulher de Ross, Carol, ser lésbica foram deletadas", escreveu um fã em um post que recebeu mais de 177.000 curtidas.

Filmes estrangeiros e programas de televisão que incluem conteúdo que as autoridades consideram "sensíveis", como temas LGBTQ, sexo, política e violência, são censurados com frequência na China.

"Por que haveria a necessidade de mencionar isso? A homossexualidade não existe aqui, então é perfeito para sempre. Todos são felizes vivendo sob este governo", escreveu outro, em um tom sarcástico.

As críticas também foram censuradas no fim de semana e a hashtag de protesto foi substituída no domingo pela frase 'Porque Friends é tão popular".

"Friends", que acompanha um grupo de seis amigos jovens em Nova York, foi exibida originalmente de 1994 a 2004 nos Estados Unidos.

O programa virou um fenômeno internacional, inclusive na China, onde permanece muito popular entre os millenials.

Após a popularidade do programa de reencontro do ano passado entre os atores da série, os gigantes de streaming do país, incluindo Bilibili, Tencent, iQiyi e Youku, decidiram relançar uma versão censurada da produção.

Além de omitir a trama LGBTQ, outras linhas narrativas sexualmente sugestivas foram traduzidas de forma diferente nas legendas chinesas da versão relançada.

O furor sobre "Friends" é a reclamação mais recente dos fãs chineses.

O fim original do filme "Clube da Luta" foi restaurado na China após as críticas à versão censurada, que terminava com um texto explicando que a polícia prendeu todos os criminosos.

Em 2019, várias cenas de "Bohemian Rhapsody" sobre a homossexualidade do cantor Freddy Mercury foram suprimidas da versão chinesa.

No governo do presidente Xi Jinping, as autoridades chinesas tentam eliminar da sociedade e da cultura elementos que consideram inadequados.

Um projeto de lei ordinária visa censurar a circulação de conteúdos sobre gênero e diversidade sexual em escolas públicas e particulares de Pernambuco. A PL de nº 003061/2022 consta no Diário Oficial da última quarta-feira (9) e é de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos), bispo da Igreja Universal.

Se aprovada, a nova norma vedaria a circulação escolar de “todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, tendentes a induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos, que institua qualquer política e/ou propaganda que disseminem conceitos que propiciem a identidade de gênero que exponha qualquer diferença social, econômico, comportamental, político, cultural e outras compartilhadas por determinados indivíduos e grupos sociais”, conforme o texto do PL.

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De acordo com a proposta, os dirigentes, coordenadores, professores e demais agentes escolares que permitam a difusão de tais conteúdos devem ser afastados do ambiente de trabalho e responder a processo administrativo. Retirado de suas funções, o profissional de educação correria ainda o risco de ter seus rendimentos prejudicados durante a sindicância.

Sem nenhum tipo de abordagem técnica, o texto se resume a dizer que as restrições pedagógicas justificam-se pela seguinte inferência: “sabendo que crianças estão em estágio de desenvolvimento moral, a família deve ser o norteador de determinadas orientações. Não é dever de o Estado (sic) interferir nas organizações familiares, e sim dar sustentação a liberdade que a família têm em desenvolver moralmente suas crianças conforme o que acreditam. Instituir Políticas ou Propagandas sobre diversidade ou ideologia de gênero, em sujeitos em formação, estimulará curiosidades e discussões que não condizem com sua idade, nem necessariamente irá em encontro com os valores estipulados pela família."

Por fim, o deputado cita o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual dispõe que “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral”. Desde 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece o casamento entre pessoas do mesmo gênero.

Nesta segunda-feira (7), o filme "Clube da Luta" volta a ser exibido em sua versão original na China. O longa de 1999 havia sido censurado com parte de seu final cortado pela plataforma de streaming chinesa "Tencent Videos".

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Prestes a lançar seu primeiro filme como diretor, Wagner Moura falou sobre a situação do país e Marighella, que chega aos cinemas do Brasil no dia 4 de novembro depois de dois adiamentos após problemas com a Ancine, Agência Nacional do Cinema. Segundo ele, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o longa foi censurado pelo órgão por conta da história ser sobre um guerrilheiro comunista que lutou contra a ditadura militar brasileira. 

O filme conta com um elenco estrelado, como  Bruno Gagliasso, Adriana Esteves e Humberto Carrão, além Seu Jorge no papel principal. O longa já foi visto no Festival de Berlim de 2019, mas com as proibições da Ancine e a pandemia, demorou a chegar no país.

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"As negativas da Ancine para o lançamento e, depois, o arquivamento dos nossos pedidos não têm explicação. E isso veio numa época em que o Bolsonaro falava publicamente sobre filtragem na agência, que filmes como ‘Bruna Surfistinha’ eram inadmissíveis, que não ia dar dinheiro para financiar filmes LGBTQIA+”, disse à Folha.

“Não é censura como foi na época da ditadura, de que não vai passar e pronto, mas é uma censura que inviabiliza o lançamento de filmes por uma via burocrática”, explicou.

Finalizando, Wagner avaliou negativamente o governo. “Esse cortejo de mediocridade que vem atrás dele mostra que o Bolsonaro não é um alien, não veio de Marte. Ele é um personagem profundamente conectado ao esgoto da história brasileira, que nos mostra que o Brasil não é só um país de originalidade, de beleza, de potência, de diversidade, de biodiversidade. O favor que o Bolsonaro nos fez foi revelar esse outro Brasil, que estava camuflado, foi nos mostrar que nós também somos um país autoritário, violento, racista, de uma elite escrota”, concluiu.

Após desativar o perfil de uma das maiores páginas de jornalismo independente no Brasil sem dar explicações, nessa segunda-feira (11), o Instagram admitiu que errou. Cerca de 615 mil usuários seguiam o perfil do Jornalistas Livre, que acusa a plataforma de censura.

"É uma mídia que está muito ancorada nas redes sociais. Tirar essa plataforma é uma forma de calar a boca dos Jornalistas Livres", criticou uma das fundadoras do coletivo, a jornalista Laura Capriglione.

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Ela reforça que o grupo costuma sofrer sanções do Instagram, como em julho deste ano, quando  teve cinco publicações removidas sem explicação, uma delas sobre a estátua do bandeirante Borba Gato incendiada em São Paulo.

A jornalista acrescenta que as mesmas postagens permaneceram na página no Facebook e em perfis de outros usuários no próprio Instagram.

Para denunciar a suposta arbitrariedade da plataforma, o Jornalistas Livre criou outra página quando se deparou com o bloqueio. Em menos de 24h, o novo perfil acumulou mais de 24 mil seguidores.

Em resposta, o Instagram admitiu o erro. "Pedimos desculpas. A conta já foi restaurada", pontuou à Folha de S. Paulo.

A agência reguladora russa das telecomunicações, Roskomnadzor, ameaçou nesta quarta-feira (29) bloquear o YouTube se a plataforma não acabar com a suspensão das contas da rede televisão pública RT na Alemanha, que foi considerada "censura" pelas autoridades de Moscou.

O organismo russo afirmou que solicitou ao Google, proprietário do YouTube, que "acabe o mais rápido possível" com as restrições aos canais do YouTube RT DE e Fehlende Part.

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E recordou que a "lei prevê uma suspensão total ou parcial de acesso se o proprietário de uma plataforma não cumprir uma advertência da Roskomnadzor".

YouTube bloqueou na terça-feira as contas da RT DE e Der Fehlende Part por violação das regras internas da comunidade, com a divulgação de "informações falsas" sobre o coronavírus e por tentar contornar uma suspensão de download.

O Kremlin chamou a decisão de "censura" e afirmou nesta quarta-feira que não descarta a "adoção de medidas coercitivas contra esta plataforma para que respeite as leis russas".

"Há sinais que mostram que as leis russas foram violadas de maneira grosseira. Está relacionado com a censura e com os obstáculos à divulgação de informações", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Algumas horas antes, o ministério russo das Relações Exteriores acusou em um comunicado as autoridades alemãs de "ter estimulado" a decisão, que teria o objetivo de "calar" um meio de comunicação que os incomoda.

- "Represálias" -

Neste contexto, "adotar medidas de represália simétricas contra a mídia alemã na Rússia (...) parece não apenas apropriado, como necessário", afirmou o ministério.

Steffen Seibert, porta-voz do governo da Alemanha respondeu que as autoridades do país não têm "nada a ver" com a suspensão da RT e advertiu que "qualquer um que defenda represálias não mostra um respeito adequado à liberdade de imprensa".

A RT, que transmite em inglês, francês e espanhol, é considerada parte da propaganda do Kremlin no exterior.

No Twitter, sua editora-chefe Margarita Simonian pediu na terça-feira a Moscou que suspenda o jornal público alemão Deutsche Welle na Rússia.

De acordo com a imprensa alemã, o YouTube bloqueou as contas da RT DE porque o grupo tentou, por meio de sua emissora Der Fehlende Part, passar por cima da proibição de divulgação de novos vídeos durante uma semana após a divulgação de desinformação sobre o coronavírus.

Segundo a RT, esta suspensão acabaria na quarta-feira e teve como objetivo prejudicar seu bom funcionamento nos dias próximos às eleições legislativas alemãs, em 26 de setembro.

A Rússia intensificou a ofensiva contra as grandes redes sociais e plataformas digitais nos últimos meses e as acusou de atuar a favor dos interesses ocidentais.

Entre outras medidas, o governou forçou Google e Apple a bloquear na Rússia uma série de conteúdos vinculados ao opositor detido Alexei Navalny. O ativista acusou as empresas de "cumplicidade" com a censura exercida pelo presidente Vladimir Putin.

Nesta quarta-feira, um tribunal russo impôs à Google uma multa de 6,5 milhões de rublos (cerca de 77.000 euros no câmbio atual, pouco mais de 89.000 dólares) por não eliminar conteúdos proibidos.

Os países ocidentais consideram que a Rússia organiza campanhas de desinformação nas redes sociais para espalhar a discórdia ou para interferir com fins eleitorais, como aconteceu nas presidenciais americanas de 2016.

- Extremismo -

As redes sociais são espaços de liberdade de expressão utilizados pelos adversários do Kremlin.

Mas o governo russo exige agora que os gigantes das telecomunicações moderem os conteúdos na Rússia o sigam as normas do país, muito severas.

Por exemplo, as autoridades russas podem declarar "extremista" qualquer organização crítica ao governo e pedir que suas publicações sejam bloqueadas. E é exatamente o que fazem com o movimento de Navalny.

O Twitter, acusado de não retirar conteúdos considerados ilegais, funciona muito lentamente na Rússia desde março.

Os vídeos, fotos e outros conteúdos mais pesados são muito difíceis de fazer o download.

Em janeiro, Putin afirmou que os gigantes da internet "competiam" com os Estados e denunciou suas "tentativas de controlar brutalmente a sociedade".

A Rússia aprovou em 2019 uma lei para o desenvolvimento de uma internet soberana. As autoridades negam o desejo de construir uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China, mas é exatamente o que temem a oposição e as ONGs.

As redes sociais já são obrigadas a armazenar em território russo os dados de seus usuários russos.

Além disso, as empresas digitais terão que abrir em breve representações oficiais que serão responsáveis por "qualquer infração à lei russa".

Um dossiê encaminhado à CPI da Covid acusa a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de censurar informações de interesse público sobre a pandemia de Covid-19. O documento de 119 páginas, incluindo anexos, lista episódios nos quais teria ocorrido interferência ilegal no trabalho dos profissionais. Algumas vezes, essas ações ajudaram a reforçar discursos negacionistas. O material foi enviado por servidores públicos ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A iniciativa foi noticiada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Estadão.

"A Empresa Brasil de Comunicação está sendo usada pelo atual governo federal para disseminar e reforçar narrativas negacionistas e governistas sobre a pandemia, que certamente prejudicaram o combate ao vírus da Covid-19", diz o documento, que tem por título "O uso indevido dos meios públicos de comunicação da EBC para difusão de fake news e negacionismo sobre a pandemia de Covid-19". "Os veículos públicos da EBC deveriam, neste momento, cumprir sua missão de levar informação de qualidade à população, além de combater fake news, para promover a saúde e preservar vidas."

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Renan vai incluir informações do dossiê no relatório final da CPI, segundo a assessoria do senador. A atuação da estatal na pandemia fará parte do capítulo que tratará da desinformação institucional - serão listadas condutas de órgãos públicos que divulgaram fake news sobre a Covid-19. São citados no dossiê dados de entidades sindicais e da Frente de Defesa da EBC e da Comunicação Pública. "Fica evidente o uso do aparato público de comunicação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para difusão de fake news e desinformação sobre a gravíssima situação da covid-19 em nosso país", diz o texto.

Em 2020, durante algum tempo, segundo a denúncia, os profissionais de comunicação da EBC não podiam falar na "segunda onda" da pandemia. Essa ordem prevaleceu mesmo quando cientistas já alertavam que uma nova série de infecções viria. Outra determinação foi que fosse enfatizado o "Placar da Vida", criação da Secretaria de Comunicação para enfatizar o número de infectados que se recuperavam. Não deveria haver destaque para as mortes, afirmam os autores da denúncia.

"As equipes das redes sociais da EBC foram proibidas de postar qualquer assunto que tenha viés negativo sobre a pandemia, mesmo aqueles produzidos pela própria casa, como Agência Brasil", afirma o texto. A própria CPI da Covid, segundo a denúncia, foi alvo de proibições da direção da empresa. "Na CPI da Pandemia, os repórteres do radiojornalismo do turno da tarde foram proibidos de cobrir os trabalhos", diz o texto.

Os denunciantes também apontam que profissionais da empresa são proibidos de "citar a polêmica em torno da eficácia da cloroquina em reportagens". O medicamento, de acordo com pesquisas ineficaz contra o coronavírus, é defendido pelo presidente. Segundo o texto, houve censura a "estudo que atestava a ineficácia" da droga.

"Foi censurado na reportagem do radiojornalismo o posicionamento do presidente da Anvisa (Antonio Barra Torres) na CPI, que disse que se arrependeu de ter participado de aglomeração", prossegue a denúncia. "O repórter hoje está sofrendo um processo administrativo por se recusar a gravar o trecho censurado."

O dossiê também denuncia proibição de postar nas redes sociais da EBC a foto da primeira pessoa vacinada no Brasil, em São Paulo, por ter sido "iniciativa do governador João Doria" (PSDB). Segundo a denúncia, quando o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta depôs na CPI, "as reportagens da Agência Brasil e da TV Brasil não mostraram os questionamentos feitos por ele". Também não foi dado destaque à crise do oxigênio em Manaus. Houve, afirmam, censura "até das próprias declarações do presidente Jair Bolsonaro, numa lógica de proteger o presidente dele mesmo. Um exemplo foi o 'e daí?' ao se referir aos primeiros 5 mil mortos pela Covid-19".

O Estadão procurou a EBC, para que a direção da empresa se pronunciasse sobre o dossiê. Até a conclusão desta edição, não houve resposta.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a imprensa durante um evento em Sorocaba, no interior de São Paulo, que inaugurou o Centro de Tecnologia 4.0, localizado no Parque Tecnológico da cidade. Perguntado por uma repórter da CNN sobre o atraso da compra de vacinas contra a Covid-19 e sobre o escândalo dos contratos do imunizante indiano Covaxin, o presidente reagiu com descontrole e grosseria, gritando com a profissional e em seguida, xingando outro jornalista, este da Rede Globo.

"Em fevereiro? Onde é que tem vacina para atender todo o mercado aqui e em todo o lugar do mundo? Responda", gritou Bolsonaro em mais um ataque à imprensa. Em seguida, o presidente, ainda alterado, continuou gritando com a jornalista. Ele disse que a imprensa faz "perguntas idiotas" e "ridículas", e sugeriu que os repórteres voltassem à faculdade.

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“Pare de fazer pergunta idiota, pelo amor de Deus. Nasçam de novo, vocês. Ridículo! Vocês estão empregados onde? Vamos fazer pergunta inteligente, pessoal. A gente quer salvar vidas”, continuou Bolsonaro.

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Apenas quatro dias atrás, durante cerimônia de formatura da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), o presidente tirou a máscara de proteção contra a Covid-19 e intimidou a jornalista Laurene Santos, repórter da TV Vanguarda, afiliada da Globo em São Paulo.

"Eu chego como quiser, onde quiser. Eu cuido da minha vida, parem de tocar no assunto. Você quer botar ... [Bolsonaro tira máscara]. Vai botar agora que estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa. Cala a boca”, respondeu o PR, exaltado.

O caso Covaxin

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) revelou ter informado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin. Em áudio, o parlamentar, que era bolsonarista, afirma ter entrado diretamente no conflito após a imagem do seu irmão, servidor do Governo, passar a sofrer calúnia a nível nacional. Durante ligação telefônica, ele ainda afirmou que o presidente, além de ciente, se dispôs a levar a denúncia imediatamente à Polícia Federal, o que nunca aconteceu. O contrato com o laboratório da vacina indiana acabou sendo fechado em março deste ano, apesar dos valores estarem inflados em cerca de 1000%.

O parlamentar é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, e também a pessoa que deveria assinar a liberação do contrato supostamente irregular com a empresa. Ricardo relatou ao Ministério Público Federal (MPF), em depoimento no dia 31 de março, ter sofrido pressão incomum para assinar o documento.

O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), afirmou nesta quinta-feira (24) à CPI da Covid que um recorte étnico apresentado através dos resultados do Epicovid-19 foi censurado em evento no Palácio do Planalto, em junho de 2020. Na apresentação, seria exibido o alto grau de contágio dos indígenas do país, além do índice de mortalidade nessa população, junta à população negra (considerando pretos e pardos), e à população pobre. O slide foi retirado arbitrariamente do material. Segundo Hallal, a atitude pode ter sido do ex-secretário-executivo Elcio Franco.

Hallal coordenou o Epicovid, programa financiado pelo Ministério da Saúde que tinha como meta monitorar o avanço do novo coronavírus no Brasil. O projeto foi a campo entre maio e junho do ano passado, e acompanhou moradores de 133 cidades. Segundo artigo publicado na revista científica The Lancet, considerando os 300 melhores projetos ativos de acompanhamento, o Epicovid ficou entre os oito que atingiram nota máxima, sendo o estudo de maior credibilidade em vigor no país, à época.

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Sem aviso prévio ou justificativa técnica, o Ministério da Saúde decidiu descontinuar o monitoramento. Desde junho do ano passado até março de 2021, o Brasil ficou sem esse tipo de mapeamento epidemiológico.

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O epidemiologista contou que o estudo descobriu que o número de indígenas infectados em junho de 2020 era cinco vezes maior do que a quantidade de infectados na população branca. "Pegando a fase 3 do estudo, [vimos que] 7,8% dos índios já tinham tido contato com o vírus, e entre os brancos esse percentual era 1,7%. Esse abismo de diferença foi o que o Epicovid mostrou", disse Hallal.

"Esse slide que apresentava a diferença entre os grupos étnicos foi censurado na coletiva de imprensa do Palácio do Planalto na qual apresentei os resultados dessa pesquisa. Faltando 15 minutos, fui avisado pela assessoria de comunicação do Planalto de que o slide tinha sido retirado da apresentação”, continuou o professor da Ufpel.

Questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se sabia dizer de quem partiu a censura, Hallal respondeu que não poderia ter certeza que a ordem tenha saído de pessoas do evento ou de uma autoridade superior.

"Mas quem estava lidando com a questão da coletiva e participou dela foi o secretário executivo do ministério à época, Elcio Franco, que acho que até esteve aqui na CPI. Então, antes que se tenha outra informação, foi dele a decisão de que aquele slide mostrando a desigualdade étnico-racial não poderia ser apresentada no Palácio do Planalto".

Samantha Schmütz precisou ficar algumas horas fora do Instagram durante este domingo (13). A conta da atriz foi derrubada, pela manhã, e logo iniciou-se uma campanha nas redes alegando que o acontecido com ela tratava-se de “censura”. À noite, o perfil foi reativado e Samantha celebrou.

Schmütz tem se envolvido em algumas polêmicas, ultimamente, por postar e se engajar em algumas causas políticas. Opositora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz tem usado seus perfis nas redes sociais para defender o uso da máscara, falar sobre vacinação e, também, compartilhar conteúdos contrários ao atual chefe de estado brasileiro. Na manhã deste domingo (13), sua conta no Instagram foi derrubada e ela e alguns amigos e fãs apontaram que se tratava de um caso de “censura”.

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Vários famosos compartilharam o fato alegando que a amiga teria sido “censurada”. A atriz Lívia Lagatto, a cantora Duda Beat e a humorista dadá Coelho foram algumas das famosas que saíram em defesa da amiga. Já no final do dia, a própria Samantha voltou  às redes sociais para informar que o problema estava resolvido, porém deixou claro que não se intimidaria. “Voltaram com minha conta do Instagram !!!!! Não vamos calar, combinado!?!”.

A cineasta Chloé Zhao, nascida em Pequim, venceu no domingo Oscar de melhor filme e melhor direção por "Nomadland", mas seu triunfo não aparece nesta segunda-feira nas redes sociais chinesas.

Zhao se tornou a primeira asiática e segunda mulher a vencer o Oscar na categoria de melhor direção. "Nomadland" é um drama sobre pessoas com poucos recursos que percorrem os Estados Unidos em caminhonetes.

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"Nomadland" também rendeu o Oscar de melhor atriz para Frances McDormand.

Mas todas as publicações recentes com o seu nome e a menção a "Nomadland" desapareceram misteriosamente da rede social Weibo, o Twitter chinês, ao meio-dia desta segunda-feira.

A imprensa chinesa mantém o silêncio sobre sua vitória.

Inicialmente aclamada pela imprensa estatal pelo sucesso de seu filme, Zhao virou alvo de ataques de nacionalistas chineses nas redes sociais, que desenterraram entrevistas da diretora em que ela parece criticar o país natal.

Os cinemas chineses também adiaram a estreia do filme.

Chloé Zhao parece ter feito referência aos problemas no discurso em que aceitou o prêmio: "Pensei muito recentemente sobre como seguir adianta quando as coisas se tornam difíceis".

Antes da eliminação das publicações, o Weibo estava repleto na manhã de segunda-feira com mensagens que elogiavam Zhao, enquanto outras denunciavam a censura.

Apesar dos esforços da censura de Pequim, nas ruas da capital chinesa era fácil encontrar pessoas orgulhosas com o triunfo de uma cineasta do país na premiação do cinema americano.

"Ela é o orgulho do povo chinês (...) É muito raro que um chinês receba um Oscar", declarou à AFP Yan Ying, uma engenheira.

Na última segunda-feira, na Itália, o Ministério da Cultura aboliu a censura a obras cinematográficas. O decreto assinado pelo ministro Dario Francheschini também prevê que os artistas terão liberdade artística e não sofrerão pedidos de alteração nas produções ou a proibição de exibições. A prática censória durava mais de 100 anos no país.

A censura aos filmes foi instaurada na Itália em 1914, com a difusão do cinema. A partir do órgão Cinecensura, o governo filtrou mais de 34 mil longa-metragens. Desse totam, 725 obras foram vetadas de 1944 a 2021, e 10 mil foram aprovadas após alterações. Durante a existência da lei, o conceito de censura passou do severo controle político e social para o da crítica cinematográfica especializada, em que os próprios produtores tentavam se distanciar de qualquer risco de censura.

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Com o novo decreto, foi instaurada a Comissão de Classificação de Obras Cinematográficas e a organização por meio da classificação indicativa de cada obra. Os filmes, então, serão classificados de acordo com o público-alvo, sendo a divisão para todos os públicos, maiores de seis anos, maiores de 14 anos e maiores de 18 anos. Nos dois últimos casos, adolescentes de 12 a 16 anos podem assistir filmes com a supervisão de pais ou responsáveis.

Por Isabela de Paula

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado Sepúlveda Pertence agora faz parte do movimento Cala-Boca Já Morreu, uma iniciativa idealizada pelo youtuber Felipe Neto, que visa prestar ajuda gratuita a alvos de processos de intimidação contra liberdade de expressão. A movimentação vem ganhando adesão de nomes de peso.

Dentre os participantes estão Augusto de Arruda Botelho, Beto Vasconcelos, Davi Tangerino e André Perecmanis. Também integra o movimento a advogada Taís Gasparian, uma das maiores especialistas em liberdade de expressão do País, ao lado de seus sócios (que já defenderam presos políticos), Marco Antônio Barbosa e Samuel Mac Dowell. Outro nome envolvido na iniciativa é o do ex-deputado federal Miro Teixeira, conhecido por sua atuação no processo de redemocratização e promulgação da Constituição.

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Felipe Neto iniciou a articulação depois de se tornar alvo da Lei de Segurança Nacional, que tem sua origens ligadas à Ditadura Militar. O youtuber chamou o presidente Jair Bolsonaro de "genocida", em razão de sua controversa gestão da pandemia do novo coronavírus.

Na última sexta-feira (19), o professor titular e diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco (NTVRU/UFPE), Marco Mondaini, publicou uma nota alegando censura que teria sofrido pela Reitoria da Universidade, por meio da Superintendência de Comunicação. De acordo com o docente, por telefone, lhe foi solicitado que retirasse um trecho de um vídeo, produzido pela Coordenação de Jornalismo, que cita o nome do presidente da República Jair Bolsonaro. O vídeo em questão traria informações para apoiar o combate à Covid-19.

Em resposta, Mondaini preferiu não compactuar com o ato e decidiu deixar o cargo de diretor em aberto para substituição. Ainda segundo o professor, uma hora após o telefonema, ele recebeu uma segunda ligação confirmando o pedido. Confira parte da nota do educador:

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“Às 17h31 dessa sexta, recebi um telefonema da Superintendente de Comunicação, a pedido do Reitor, solicitando que fosse retirada a referência a Bolsonaro do vídeo produzido pela Coordenação de Jornalismo sobre a necessidade das medidas de isolamento social nesse momento gravíssimo da pandemia que atravessamos. Não acatei a solicitação e coloquei meu cargo de Diretor do NTVRU da UFPE à disposição”.

O professor continuou sua crítica: “Solicitar que se retire uma parte de uma produção jornalística é uma prática de censura. (...) Não há o que negociar nessas condições. É uma questão inegociável, alguém pedir para que eu, como diretor do Núcleo, entrasse em contato com os jornalistas responsáveis pela produção do vídeo, para que eles alterassem o trabalho. Então, na verdade, não foi uma prática de censura contra mim, foi contra o núcleo de TV e Rádios Universitárias, que é um espaço de comunicação pública. (...) Então eu tomei a decisão de não acatar a solicitação e, por isso, coloquei à disposição meu cargo”.

O professor Marco assumiu a diretoria do NTVRU em março de 2020, tendo ocupado a cadeira por pouco mais de um ano. O vídeo citado foi produzido para alertar a população sobre os perigos do avanço da Covid-19 no Brasil, e conscientizar acerca da importância do distanciamento social como forma de prevenir o aumento do número de casos.

No vídeo, não há narração nem imagem de pessoas, apenas recortes de títulos de matérias publicadas em veículos de comunicação no último ano. Um dos títulos citava o presidente Jair Bolsonaro: "Bolsonaro diz que lockdown 'não dá certo' e voltar a criticar governadores". Ao final, há um pedido para que as pessoas fiquem em casa e que mantenham os cuidados.

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Mondaini afirmou que as escolhas do formato do vídeo, e seu conteúdo, foram da Coordenação de Jornalismo do NTVRU, gozando dos direitos plenos da liberdade de imprensa. Ele explicou: “Quando saiu o decreto do Governador do Estado (...)  tomei a iniciativa de solicitar à coordenação de jornalismo que preparasse um vídeo (...) com a finalidade de que, logo depois do início das medidas restritivas, ele fosse ao ar na TV Universitária. Então eu fiz a solicitação, e a coordenação de jornalismo tem a liberdade de imprensa para produzir este material”.

O ex-diretor detalhou, ainda, que a produção do vídeo teve a intenção de alertar a população, não de criticar o governo. “Havia uma sequência lógica nas manchetes escolhidas, que é sobre o desenvolvimento da pandemia, a negação, por parte do presidente da República, de que essas medidas teriam algum efeito, e na sequência a elevação do número de mortes e as pesquisas que vêm sendo feitas na UFPE, que atestam, que comprovam que o lockdown, as medidas de isolamento social têm eficácia. E por fim, (...) a convocação de que a ciência está fazendo a sua parte, e que a população deveria também fazer a sua. Então, tem o encadeamento lógico (...), o vídeo não tem nenhum adjetivo. É uma questão de fato, objetivo. O presidente da República (...) nega constantemente a eficácia das medidas de isolamento social. Então não houve nenhum tipo de ofensa à figura da presidência da República. Mas sim a algo que o presidente da República repete diariamente.”, declarou o professor da UFPE.

Nota pública

O Sindicato de Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) divulgou nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), uma nota pública conjunta, manifestando preocupação sobre os fatos relatados pelo professor. Leia a nota na íntegra:

“Neste momento de pandemia que atravessamos, quando o Brasil se aproxima da marca de 300 mil vidas perdidas para a Covid-19, a liberdade de imprensa é direito fundamental, assegurado em diferentes dispositivos legais, que se mostra imprescindível para a democracia e efetivação da transparência pública. Os meios de comunicação têm exercido seu papel de garantir o direito à informação do povo brasileiro e lhe é direito tratar dos fatos e dados. É fundamental lembrar que a TV Universitária se configura uma emissora pública, com relevante papel na proteção e na promoção de direitos ligados à diversidade, pluralidade e à democratização dos meios de comunicação no país, premissas que fundam a sua identidade enquanto meio de comunicação. Chamamos a atenção para que não haja censura em nenhum veículo e para que a comunicação social no Brasil, seja ela pública, privada, comunitária, independente ou outra, seja o espaço para a informação de qualidade, para o bom jornalismo, exercido com ética e respeito aos direitos humanos”.

A nota do Sinjope foi publicada com mais de 100 assinaturas, entre jornalistas, professores, diretórios acadêmicos da UFPE, associações, entre outras pessoas e entidades interessadas em defender os direitos de Mondaini e a liberdade de imprensa. 

O LeiaJá procurou a UFPE para que a instituição se posicione sobre o caso. Confira, na íntegra, a nota divulgada pela Universidade:

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao longo de toda a pandemia, tem se posicionado abertamente em defesa da vida, da ciência, do isolamento social e do uso de máscaras, como é notório pelas medidas adotadas institucionalmente e como foi reforçado na nota divulgada no dia 18/03/2021.

No contexto de radicalização da sociedade e de negação da ciência, a UFPE tem também se posicionado de forma inequívoca em defesa de políticas públicas e pautas sociais que fortaleçam a Universidade Pública; tem lutado contra os cortes orçamentários; contra os vetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); defendido a autonomia universitária e o respeito à decisão da comunidade na escolha do/a reitor/a eleito/a; defendido a continuidade das cotas e respeito ao meio ambiente; criticado a falta de coordenação nacional no enfrentamento da pandemia, dentre outras pautas importantes e urgentes.

O episódio em tela faz referência a vídeo institucional que faz parte da campanha mais ampla que UFPE vem promovendo para elevar o compromisso e a conscientização de toda sociedade no enfrentamento da covid-19. O objetivo é falar para todas as pessoas, superar a gramática da polarização, visando a sensibilização da sociedade neste momento de tentativa de desqualificação das instituições da república.

Por realizar uma gestão democrática, com capacidade dialógica e construção participativa da universidade pública, inclusiva, plural, diversa e laica, causou estranhamento a posição do ex-diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias (NTVRU) de colocar o cargo à disposição sem procurar dialogar. A gestão da UFPE sempre respeitou e trabalhou para o fortalecimento da autonomia do Núcleo, o que é atestado na forma democrática de construção da minuta de seu Regimento Interno, que será apreciada em breve pelo Conselho de Administração.

A orientação da comunicação institucional que projetamos deve refletir o espírito de resistência dialógica e republicana, fundamentada em leitura mais ampla da quadra histórica que estamos vivendo. Neste sentido, a UFPE trabalha para fortalecer a Comunicação Pública e o protagonismo e a representatividade da sociedade civil neste processo.

A UFPE reafirma o respeito e a proteção à liberdade de cátedra e de imprensa e à pluralidade de ideias, garantias irrenunciáveis do Estado de Direito. A gestão agradece o trabalho desenvolvido pelo professor Marco Mondaini, reiterando o respeito por todas e todos que fazem o NTVRU.

Intimado a depor sob acusação de ferir a Lei de Segurança Nacional ao classificar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como 'genocida', Felipe Neto recebeu a solidariedade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa terça-feira (16), líder petista afirmou que 'o silenciamento é uma das armas do fascismo'.

Para reafirmar sua posição, o influenciador digital publicou um vídeo no qual elenca episódios em que o atual chefe de Estado incentivou o desrespeito às normas sanitárias contra a Covid-19 anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades competentes.

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Após críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live, o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor Eraldo dos Santos Pinheiro receberam advertência da Controladoria Geral da União (CGU).

No processo (nº 00190.100589/2021-98), Pedro Rodrigues e Eraldo Santos são acusados de “proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República” enquanto se pronunciavam como servidores públicos da universidade, durante transmissão ao vivo nas redes sociais da UFPel, no dia 7 de janeiro deste ano.

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As críticas

Na transmissão ao vivo, o professor e o ex-reitor defenderam que a escolha do novo reitor da universidade acontecesse por decisão da instituição.

Pedro Rodrigues - que é epidemiologista - afirmou que o presidente "tentou dar um golpe" na instituição e fez críticas a Bolsonaro por ser “defensor de torturador” e defender a não vacinação da população.

Eraldo Pinheiro disse na live que o país está sendo comandado por um "sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos".

Advertência ou censura?

Outros professores e políticos criticaram a ação da CGU, chamando a decisão de ‘censura’ e ‘perseguição’.

Apesar de não ter um efeito prático imediato, a ação da CGU pode prejudicar o currículo dos professores e até provocar uma demissão, em caso de acumulação de advertências como esta.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com "viés ideológico" e "soltar demais" réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande São Paulo.

O acórdão publicado pela Justiça paulista dizia que Corcioli embasava suas decisões com motivos de ordem ideológica, "curiosamente vinculadas à ideia de garantismo". Alegava que as sentenças do magistrado teriam causado danos à "honesta, trabalhadora e humilde" população de Itapevi e que ela foi "obrigada" a assistir ao "arrefecimento do combate a criminosos e menores delinquentes".

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O plenário do CNJ, por 12 votos a 2, entendeu que as decisões do magistrado, que estavam sendo questionadas, estavam todas devidamente, e detalhadamente, fundamentadas. O conselho entendeu que não cabe à punição de censura meramente pelo motivo de o juiz firmar entendimentos "minoritários" na Corte e destacou que a divergência doutrinária é de cunho apenas jurisdicional.

O CNJ entendeu que o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo fere a independência da magistratura. "Uma vez reconhecida a natureza puramente jurisdicional do ato impugnado, não cabe em sede administrativa a valoração do caso em concreto para efeito de aplicar penalidade ao magistrado", votou o relator Emmanoel Pereira.

Com a palavra, o JUIZ Roberto Luiz Corcioli Filho

Os advogados do magistrado, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Débora Cunha Rodrigues e Luísa Weichert, que representam Roberto Luiz Corcioli Filho, afirmaram que o magistrado foi punido exclusivamente por aplicar posições jurídicas minoritárias no Tribunal, ainda que respaldadas por jurisprudência do STF.

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