Tópicos | cidades

O verão que se aproxima terá de ser bastante chuvoso para que o Estado do Rio não entre no terceiro ano seguido de baixos níveis nos reservatórios e não sofra desabastecimento de água no período seco, a partir de abril. Dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte do Estado, dois quase chegaram ao volume morto.

Em média, estão com 5,94% do volume útil, conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA), enquanto no ano passado, que já havia sido difícil, o patamar era de 6,4%.

##RECOMENDA##

Em cidades onde os rios não são regularizados, sem reservatórios para reter água - e que, por isso, dependem de chuva para não secar -, a situação já é crítica. Em Angra dos Reis, no litoral sul; Campos e Itaperuna, no norte fluminense; Três Rios, no médio Paraíba; na Baixada Fluminense, especialmente Duque de Caxias, Queimados, Magé e Paracambi, e em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (todos na região metropolitana), os moradores já recorrem a caminhões-pipa.

Na turística Angra, a preocupação é com a alta temporada, quando a chegada de veranistas triplica o consumo de água. Há três semanas, a prefeitura publicou decreto, a vigorar por no mínimo quatro meses, que multa quem desperdiçar água. Quem lavar carro ou calçada é multado em R$ 440; quem retira água irregularmente da rede paga R$ 3.080. Regar plantas não é permitido. Pelo menos 20 pessoas já foram autuadas.

"No verão passado, a emergência hídrica foi decretada em janeiro. Dessa vez, foi mais cedo. Angra sempre teve índices pluviométricos altos, mas nossos reservatórios chegaram, em outubro, a 10% do volume útil. Tivemos de alternar o abastecimento dos bairros, mandar água um dia sim, três não", disse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade, Marcos Mafort.

Saída

Vivendo a pior crise hídrica em oito décadas, o Estado entrará o período mais chuvoso com reservatórios baixos mais uma vez. Em 2016, caso as precipitações não sejam abundantes até março, os volumes nos meses de estiagem não serão suficientes para a demanda de populações e indústrias, avisa Paulo Carneiro, pesquisador do Laboratório de Hidrologia da Coppe, que agrega pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O racionamento, então, seria a única saída.

"O período 2013/2014 foi difícil, o 2014/2015, também, e o 2015/2016 está pior, porque os níveis dos reservatórios não foram recompostos. O fenômeno El Niño está intenso e não se sabe como se comportará no Sudeste", disse o pesquisador.

Apesar dos prognósticos ruins, os governos estadual e federal sustentam que não faltará água nos Jogos Olímpicos, em agosto. Na terça-feira, 3, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a construção de um tanque reserva com 2 bilhões de m³ está garantida. Entre as medidas do Estado para economizar água está a diminuição da vazão do reservatório de Santa Cecília, que abastece o Rio - era de 190 mil l/s em 2014, passou a 110 mil l/s neste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Doze cidades do Agreste de Pernambuco que são atendidas pelo Sistema Jucazinho terão o rodízio ampliado a partir desta quinta-feira (1°). A medida é realizada em função da pior seca dos últimos 50 anos, como definiu a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Ainda conforme a Companhia, redefinir o calendário de distribuição foi a solução encontrada para evitar o colapso total da barragem, localizada em Surubim, que está acumulando apenas 2,7% de sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos.

##RECOMENDA##

Atualmente, as localidades de cada cidade eram abastecidas durante dois a seis dias até que um novo ciclo fosse iniciado. Agora, os dias sem água passarão de cinco para até 28 dias. 

“Infelizmente, tivemos que intensificar o rodízio para aumentar o tempo útil de retirada dessa barragem. Vamos cuidar do resto que sobra e lutar para sensibilizar o Governo Federal de que precisamos acelerar as obras da Adutora do Agreste”, afirmou o Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Selva.

Ficarão dois dias com água e 28 sem as seguintes cidades: Salgadinho, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Santa Cruz do Capibaribe. Apenas em Casinhas haverá rodízio de cinco dias com água e 25 sem água.

Veja como vai ficar o calendário de abastecimento do mês de outubro de 2015:

Entre os dias 1º e 8 RECEBERÃO ÁGUA:

Toritama

Vertentes

Frei Miguelinho

Santa Maria do Cambucá

Vertente do Lério

Entre os dias 8 e 15 RECEBERÃO ÁGUA:

Surubim

Salgadinho

Casinhas

Entre os dias 16 e 23 RECEBERÃO ÁGUA:

Passira

Cumaru

Riacho das Almas

Entre os dias 16 e 31 RECEBERÁ ÁGUA:

Santa Cruz do Capibaribe

Sob um cenário de crise econômica e política, a presidente Dilma Rousseff enfrenta neste fim de semana mais uma rodada de protestos contra o seu governo. Organizadas por movimentos civis e incentivadas por partidos da oposição, como o PSDB, estão previstas manifestações no domingo (16), em pelo menos cem cidades, incluindo algumas organizadas por brasileiros em outros países.

De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos fiadores do ato, foram convocadas manifestações em 114 cidades, sendo 21 capitais. Há previsão de protestos em 13 localidades fora do Brasil, como Berlim, Dublin, Washington e Nova York.

##RECOMENDA##

Sem previsão oficial de agenda para o final de semana, a presidente estará em Brasília e deve acompanhar os atos de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Brasília logo cedo, no domingo, e acompanhará todos os movimentos dos manifestantes a partir do Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Cardozo fará o monitoramento da sala do Centro de Comando e Controle, que tem comunicação integrada com as polícias estaduais, além de acompanhamento em tempo real das manifestações e acesso a câmeras de segurança. No fim do dia, ele deve se reunir com a presidente no Alvorada.

Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, também estarão na Capital federal, mas sem compromissos oficiais. Ainda não há previsão de coletiva de imprensa do governo ao fim dos atos. Outros personagens considerados importantes na articulação política não foram escalados por Dilma para permanecer em Brasília. O vice-presidente Michel Temer estará em São Paulo com a família. Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, estarão em Porto Alegre.

À frente da organização dos protestos, além do MBL, estão os grupos "Revoltados Online" e "Vem Pra Rua". Um evento convocado na internet, por meio do Facebook, chamado de "Mega Manifestação - Não vamos pagar a conta do PT", conta com 50 mil pessoas confirmadas. Conforme os organizadores, o objetivo dos protestos é "exigir o fim do governo petista e repudiar seu ajuste fiscal, que passa a conta do governo para o cidadão brasileiro".

Apesar de teor não partidário dos protestos, o PSDB, pela primeira vez, se posicionou oficialmente a favor dos atos e convocou militantes para irem às ruas. Em inserções de TV veiculadas ao longo da semana, o partido informava sobre os protestos e difundia a mensagem: "O PSDB apoia as manifestações de 16 de agosto". Em protestos anteriores, apesar da presença de algumas lideranças, o partido manteve certa distância dos atos.

Brasília

Na Capital federal, a Polícia Militar organiza esquema especial para acompanhar os atos do próximo domingo. Praticamente todo o efetivo de policiais brasilienses será mobilizado no domingo. A partir de 6h30 será fechado o acesso de veículos às vias que passam pela Esplanada dos Ministérios. Não há previsão de horário para reabertura. O ato em Brasília está previsto para começar às 9h30.

Ao menos 56 municípios do Estado de São Paulo descumpriram as quantias mínimas previstas em lei que devem ser gastas em seus sistemas de Educação. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontam que estas cidades tiveram parecer desfavorável neste quesito em dois anos - 2011 e 2012 - os mais recentes neste tipo de avaliação.

Três dos dez municípios mais populosos do Estado estão na lista: Guarulhos, Campinas e Osasco, somando quase 3 milhões de habitantes.

##RECOMENDA##

O descumprimento pode gerar ações de improbidade administrativa, perda de mandato e impugnação de candidatura de prefeitos candidatos à reeleição.

Três repasses da Educação são considerados obrigatórios: aplicação de 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o uso de 60% desses recursos (Fundeb) na remuneração do magistério e aplicação de 25% das receitas de impostos do município prioritariamente na educação básica.

A continuidade do descumprimento, mesmo após aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, que prevê mais recursos para o setor e estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos, causa preocupação para especialistas. "Como Pátria Educadora, o País não deve só ter mais recursos, mas aplicá-los onde deve. Nossa lástima não é falta de dinheiro, mas de fiscalização adequada", diz a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziano Pinto.

Recursos

O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica, distribuído a Estados e municípios pelo governo federal. O recurso pode ser usado, por exemplo, para adquirir imóveis e terrenos para a construção de escolas, reformas ou aquisição de mobiliário para as unidades (carteiras, mesas, armários e computadores). A não utilização do total deste fundo é o caso mais constante nos municípios: 48 receberam parecer desfavorável por este motivo. Mauá, por exemplo, com cerca de 417 mil habitantes, usou 94,34% do fundo no ano de 2012.

O município viu seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) cair nos anos iniciais das escolas municipais de ensino fundamental de 5, em 2011, para 4,3 em 2013. A Secretaria de Educação do município informou que apresentou sua defesa ao tribunal.

Já o uso de 25% da receita dos impostos na Educação está previsto no artigo 212 da Constituição Federal. Houve descumprimento desta medida em 27 municípios. Em Guarulhos, o mais populoso do Estado depois da capital, a aplicação foi de 20,31% dos impostos em 2012. Com isso, a cidade deixou de gastar R$ 85 milhões.

Os dados levaram o MP de Contas a pedir a rejeição de contas no município. "O município de Guarulhos tem postergado, nos últimos anos e de forma cada vez mais volumosa, o cumprimento do gasto mínimo em Educação", revela o parecer. A Secretaria de Educação do município rejeita a metodologia do TCE e questiona o órgão.

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em São Paulo (Undime-Sp), professora Priscilla Bonini Ribeiro, um dos problemas é que os municípios fazem seu planejamento sobre a arrecadação do ano anterior. "Às vezes, o município tem arrecadação superior a outros anos e não tem tempo hábil para gastar os recursos", explicou.

Ela lembrou também que muitas cidades fecham o ano com restos a pagar, que complementam o uso do Fundeb no início do ano seguinte.

Outro desafio é a dificuldade de usar os recursos do Fundeb da maneira correta. Há cidades menores em que as creches são atendidas por pajens, por exemplo, que não têm diploma universitário, e não podem receber verba do Fundeb.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[@#video#@]

Depois do Recife, os municípios de São Lourenço da Mata e Ipojuca também decretaram estado de alerta, neste sábado (4), após os efeitos negativos das chuvas dos últimos dias. Em São Lourenço, um homem morreu devido a deslizamento de barreira (o primeiro óbito do tipo desde 2009) no bairro de Várzea Fria.

O decreto de estado de alerta foi assinado pelo prefeito, Ettore Labanca, no início da tarde. Segundo a gestão, uma licitação prevê a construção de 60 muros de arrimo na cidade (que já está em curso desde o final do ano passado). “Infelizmente estamos enfrentando um quadro muito atípico, com a maior chuva dos últimos 29 anos, e o nosso papel agora é fazer o possível e o impossível para evitar novas tragédias”, disse Gino Albanez, vice-prefeito de São Lourenço da Mata. 

##RECOMENDA##

No caso de Ipojuca, o índice pluviométrico foi de 85 mm nas últimas 24 horas e foram registrados 15 deslizamentos, com quedas de barreiras na PE-60 e PE-51. O rio Ipojuca chegou a transbordar, mas a situação está sob controle, de acordo com a Prefeitura. A equipe técnica está trabalhando para identificação de outros possíveis locais de risco. Caso haja necessidade será realizada a transferência de famílias para casa de parentes ou abrigos. Duas famílias já estão abrigadas.

 

De olho nas articulações políticas e, também, cumprindo agendas administrativas do governo de Dilma Rousseff (PT), dois ministros de Estado visitarão Pernambuco nesta sexta-feira (26). Estarão em solo pernambucano o ministro da Integração Gilberto Occhi (PP) e das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). O primeiro focará suas atividades na cidade de Petrolina, no Sertão, já Kassab, terá reuniões com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), com o governador Paulo Câmara (PSB) e ainda conversará com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, o senador Humberto Costa (PT) e vereadores da cidade. 

Segundo assessoria de imprensa, as reuniões de Gilberto Kassab fazem parte da série de encontros que o ministro vem realizando com governadores e prefeitos desde que assumiu o ministério, em janeiro deste ano. Em Pernambuco, a primeira atividade será as 14h30, na Prefeitura de Recife, com Geraldo Julio. 

##RECOMENDA##

Após conversa com o chefe do Poder Executivo, o ministro das Cidades se encontra com Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Entre as pautas previstas para as conversas com os socialistas estão às obras e projetos em andamento na região.

Caruaru – O último encontro de Kassab em Pernambuco será na cidade de Caruaru, Agreste pernambucano. No município, ele se reunirá com Queiroz e segundo assessoria de imprensa do senador Humberto Costa (PT) irão acompanhar a reunião, além do senador, prefeitos circunvizinhos e vereadores da cidade.  

Segundo dados da equipe de comunicação do Ministério das Cidades, desde 2003, o Governo Federal investiu, por meio da pasta, R$ 19,4 bilhões nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura somente no Estado de Pernambuco. Em Recife, foram investidos R$ 9 bilhões.

Gilberto Occhi – O ministro da Integração participará em Petrolina, de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados da Bahia e Pernambuco. O encontro com Occhi será realizado às 15 horas na unidade do SEST/SENAT, Centro da cidade, onde o representante do Governo Federal será recepcionado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) e acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes e pelo deputado federal e correligionário político, Eduardo da Fonte. A previsão é de que o ministro anuncie R$ 29 milhões para obras hídricas na cidade. 

A Sidewalk Labs, empresa de inovação urbana do Google revelada neste mês, já escolheu seu primeiro projeto. Sua missão inicial será substituir orelhões antigos por totens com internet Wi-Fi. A cidade de Nova York será a primeira a receber a tecnologia.

Os totens serão equipados com tablets e, além de oferecer internet gratuita a qualquer pessoa em um raio de 45 metros, vão incluir serviços como recarga de dispositivos, acesso a informações locais e até chamadas telefônicas grátis. A ideia inicial é de pagar os custos vendendo espaço publicitário.

##RECOMENDA##

Segundo a empresa, as primeiras estruturas com totens deverão estar disponíveis até o final de 2015. Mais de 10 mil aparelhos devem ser instalados em cinco bairros Nova York. Depois, o projeto será levado para outras cidades.

A investida do Google nesse campo não vem como surpresa. A empresa, assim como o Facebook, vem trabalhando na ideia de levar conexão de internet a mais pessoas. 

"Quase que não ia parar pra falar com vocês", desabafou o motorista Valdenilson Gomes. "Aqui não tá brincadeira não. É assalto e sequestro de dia e de noite. Não fiquem muito tempo por aqui não", alertou o condutor, estacionado no inexistente acostamento da PE-63, no trecho entre as cidades de Primavera e Amaraji. Há quase dez anos, motoristas e passageiros que circulam diariamente pelo local vivem uma realidade de transtornos e medo. As crateras já tomaram conta da pista, que, cercada por plantações de cana de açúcar, vê a lama vencer a fina camada de asfalto existente. Muitos veículos quebram na estrada que, sem sinalização e iluminação, se torna cenário recorrente de acidentes e da ação de criminosos.

No mês de maio, um casal de professores que seguia de Amaraji com destino a Primavera foi feito refém na PE-63. Moradores das duas cidades afirmam que os assaltos no percurso são rotina e que os ladrões aproveitam o baixo efetivo de policiais na região. Em Amaraji, município onde o abandono da estrada é maior, existem apenas dois policiais para cobrir uma população de 25 mil pessoas. O resultado é a crescente insegurança no local que se une, numa mistura preocupante, à falta de informações sobre o prosseguimento das obras de recuperação da pista. "O ruim é que a gente não tem outra opção, tem que passar por aqui todos os dias. O caminhão quebra, muitas vezes tem coisas na estrada pra furar o pneu dos carros. É uma situação que não tem explicações", comenta o vaqueiro Paulo Roberto.

##RECOMENDA##

A autorização para o recapeamento da PE-63 foi expedida em 2013 pelo então governador Eduardo Campos. Cerca de 12 km de estrada foram recuperadas, mas com pouco mais de um ano do término das obras, o trecho da pista já apresenta buracos e remendos. O resto do caminho até Amaraji continua como sempre esteve: à margem do descaso do poder público.

[@#galeria#@]

Segundo o prefeito de Amaraji, Jânio Gouveia (PSB), o atraso de um pagamento na gestão do então governador João Lyra à empresa responsável pelos reparos na pista, motivou o atraso das obras. O prefeito informou que, com a posse do governador Paulo Câmara, o valor de R$ 1,1 milhão foi repassado à empresa em março. A companhia decidiu, por sua vez, não complementar de imediato os serviços da estrada alegando que o período chuvoso atrapalha o processo e prejudica o resultado final das obras.

Se referindo à pista que perpassa o município como "cenário de filme de horror", o prefeito de Amaraji estipulou que até setembro as máquinas começarão a dar fim ao sofrimento dos moradores da região. Mas, não tão certo que isso venha a acontecer, o gestor também usou a fé para acalmar a população local. "É uma questão de tempo e o tempo não pertence a mim, nem a ele (governador Paulo Câmara), nem à população. O tempo é do Senhor e no tempo certo, eu tenho certeza que isto (a obra) irá acontecer. O conselho que eu dou é que as pessoas façam aquilo que deve ser feito: entregue o seu caminho ao Senhor, confie nele e a gente vai sair dessa, se Deus quiser, porque situações piores existem", concluiu o prefeito.

Embarque na PE-63 com a TV LeiaJá. Confira a indignação dos motoristas e mais detalhes sobre o imbróglio envolvendo a prefeitura de Amaraji, a empresa prestadora de serviços e o Governo do Estado, no vídeo abaixo:

[@#video#@]

Nas primeiras cidades do interior de São Paulo em que a doença se tornou epidêmica, os casos de dengue estão diminuindo, segundo informam os serviços de saúde municipais. Em Guararapes, noroeste do Estado, o total de casos em março foi de 185, redução de 80% em relação a fevereiro, quando houve 895. Em janeiro tinham sido 1.390 casos. Nos últimos 30 dias não houve mortes por dengue na cidade - os seis óbitos confirmados ocorreram nos dois primeiros meses do ano.

Em Catanduva, norte do Estado, onde a epidemia pode ter feito o maior número de mortes - 18 confirmadas e 20 em investigação -, o número de casos já não sobe na mesma velocidade. São 10.940 confirmados e 395 aguardando resultados. A procura por atendimento nas unidades de saúde caiu 40%. A prefeitura de Trabiju, na região central, garante que a doença está controlada. A cidade chegou a ter o maior índice de casos em relação à população, mas não teve novos doentes nas duas últimas semanas.

##RECOMENDA##

A prefeitura de Marília atualizou para 12.039 o número de pessoas doentes e de mortes confirmadas - agora são 8 óbitos com exames positivos para a dengue e dez ainda sob investigação, segundo o município -, mas informou que o número de casos já é decrescente. Penápolis, na região noroeste, também observa incidência menor, após a dengue ter atingido 2.639 moradores. Outros 492 pacientes aguardam resultado de exames. Houve oito óbitos confirmados, segundo a prefeitura.

Já nas cidades em que a dengue se espalhou há menos tempo, os casos continuam aumentando. Em Campinas, o Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), parou de atender casos que não são urgentes, nesta segunda-feira, 06, para dar conta do maior número de pacientes com suspeita de dengue. A cidade chegou a 14.901 casos confirmados e 5.122 à espera de exames, tendo ainda três mortes.

A prefeitura de Sorocaba contratou dez médicos e seis enfermeiros em regime emergencial para reforçar o atendimento a pacientes com dengue. Os profissionais começam a trabalhar na sexta-feira, 10, no sistema público de saúde. Os contratos têm duração de seis meses, tempo máximo que deve durar a epidemia. A cidade tem 32.006 casos e sete mortes confirmadas, além de 15 óbitos à espera de exames.

Em Jacareí, no Vale do Paraíba, após confirmar 282 casos, foi criada uma ala especial para atendimento de pacientes com a doença na Santa Casa local. A prefeitura também ampliou o horário de atendimento em suas unidades de saúde. O recente aumento no número de casos levou o município a se preparar para uma possível epidemia de dengue.

Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o edital do chamamento público de cidade para implantação e funcionamento de cursos de medicina. As graduações serão realizadas por instituições de ensino superior privadas. Um total de 22 municípios foi pré-selecionado, entre eles os pernambucanos Araripina, Arcoverde e Salgueiro.

De acordo com a publicação, as cidades foram pré-selecionadas levando em consideração a necessidade social da oferta de curso de medicina. Entre os critérios estão não ser capital estadual, não ter a graduação e possuir programas de saúde e hospitais ou unidades que podem servir de estrutura para as aulas.

##RECOMENDA##

As cidades pré-selecionadas deverão apresentar interesse em ter o curso, por meio de um sistema do MEC. Elas também passarão por inspeção de equipes do MEC e, caso não atendam as exigências, poderão ser excluídas. Outros detalhes informativos sobre a pré-seleção devem ser obtidos na publicação do DOU.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vem intensificando sua agenda com governadores e prefeitos de todo o País, para discutir o andamento de projetos e obras de sua pasta. Nesta terça, 13, ele se reuniu em Brasília com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito de Recife, Geraldo Julio e o deputado federal, André de Paula.

Segundo Kassab, a prioridade é levar obras estruturantes, sobretudo nas áreas que mais atendem as necessidades da população, como saneamento, transporte, mobilidade urbana e habitação. "A nossa disposição é levar melhor qualidade de vida com as ações do governo federal, em parceria com o Estado e com a prefeitura." Sobre esses encontros, disse que são fundamentais para beneficiar, o mais rápido possível, a população com as ações de sua pasta.

##RECOMENDA##

Após o encontro, Paulo Câmara disse que as obras em parceria com o governo federal são importantes para o crescimento do País. Nesta quarta-feira, 14, Kassab vai se reunir com o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro e na sexta-feira vai se reunir com o governador do Paraná, Beto Richa, e com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

Com a nomeação do primeiro escalão do Governo de Pernambuco, a composição do segundo escalão está a todo vapor. Para contribuir com a pasta do Turismo, Felipe Carreras (PSB), convocou o ex-deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB). O peemedebista ocupará a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, a função é nova na secretaria. 

Entre as atribuições, Negromonte vai administrar a revitalização do Litoral Norte e a reforma e ampliação do Centro de Convenções. O ex-parlamentar é contemplado após ter feito dobradinha com Carreras no Recife para as eleições de outubro. O pleito não foi exitoso para Negromonte, que não conquistou a reeleição. Dos aliados eleitorais, o secretário do Turismo também já convocou a ex-candidata a deputada estadual Izabel Urquiza, também do PMDB. Ela será responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). 

##RECOMENDA##

O secretário das Cidades, André de Paula (PSD), também confirmou a permanência de Luciana Nóbrega na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Na Secretaria de Educação, Fred Amâncio reconduziu alguns nomes para os postos de executivos e angariou perfis de outras pastas por onde já havia passado. Ednaldo Moura assume a secretaria Executiva de Gestão e Administração financeira, antes ele ocupava a mesma função na Secretaria de Saúde.  

Ainda na Educação, Severino Andrade vai comandar a secretaria executiva de Planejamento e Gestão, antes ele era lotado na pasta de Planejamento. Foram reconduzidos aos cargos Ana Selva, da secretaria de Desenvolvimento da Educação; Paulo Dutra, na Educação Profissional, e João Charamba na Gestão da Rede. 

Até o fim de janeiro, a expectativa é de que o organograma interno das secretarias estaduais esteja completo. 

O site TopUniversities publicou, nesta terça-feira (25), o ranking das melhores cidades do mundo para estudar em 2015. Pelo terceiro ano, Paris lidera a classificação seguida de Melbourne e Londres. A seleção foi organizada pela equipe dos Rankings Mundiais de Universidades do instituto QS (QS World University Rankings).

A classificação é baseada em cinco pilares fundamentais, que são decompostos em critérios individuais: ranking de universidades, composição da população estudantil, qualidade de vida, atividades de empregadores e custo de vida.

##RECOMENDA##

As cidades, para serem incluídas no ranking, devem ter a população de mais de 250 mil de habitantes e devem ter, no mínimo, duas instituições de ensino classificados pelo Instituto QS. Das 116 cidades qualificadas, 50 foram classificadas. Neste ano, foram aumentados os números de critérios, métricas de segurança e poluição, além do Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional e o Índice de Progresso Social. 

Foram 29 países com cidades representadas, a maioria nos EUA (8), depois na Austrália (6), Reino Unido (4), Canadá e Japão (com 3 cada uma). A Europa teve 20 cidades classificadas, a América do Norte 12, a Ásia 9, a Oceania 7 e a América do Sul 2.

Confira o ranking das 10 melhores cidades do mundo para estudar:

Paris

Melbourne

Londres

Sydney

Hong Kong

Boston

Tóquio

Montreal

Toronto

Seul

JOÃO PESSOA (PB) - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de 170 cidades da Paraíba. Em todo o país, 225 municípios estão na lista.

O Governo Estadual já havia decretado a emergência nas localidades, mas agora a decisão abrange benefícios a nível federal. A situação possibilita ações imediatas, sem necessidade de licitação.

##RECOMENDA##

Todas as cidades paraibanas que passam pelo problema sofrem com a estiagem dos últimos meses. Os decretos estadual e federal têm prazo de 180 dias.

O democratas, através da sua bancada na Câmara dos Deputados, conseguiu a aprovação da Medida Provisória 651/14 que estende por mais quatro anos o prazo para os municípios se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos com os aterros sanitários. 

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder do partido na casa, destacou que a maioria das cidades do país não conseguiu se enquadrar nas novas determinações e que é necessário mais recursos do Governo Federal para as prefeituras. 

##RECOMENDA##

“A grande maioria dos municípios não conseguiu atingir a meta de disponibilização de aterros sanitários adequados de acordo com o último prazo e estavam todos na ilegalidade. Sabemos da importância dessa reforma do ponto de vista ambiental, mas o governo federal não pode repassar encargos aos municípios sem que promova meios de ampliar investimentos na área”, defendeu. 

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), uma ação em três cidades do Estado. A “Operação Gamela” está sendo realizada nos municípios de Gameleira, Santa Cruz do Capibaribe e Jaboatão dos Guararapes.

Serão cumpridos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão de menores de idade e de busca e apreensão domiciliar. Os alvos da ação são acusados de tráficos de drogas e associação para o tráfico.

##RECOMENDA##

De acordo com a polícia, as investigações foram efetuadas pela Delegacia de Polícia de Gameleira, sob o comando do delegado Paulo Roberto Reis Amorim Filho. Nesta manhã, 120 policiais civis estão nas ruas para cumprir os mandados.

A partir das 8h30, na sede da 13ª Delegacia Seccional de Palmares, o Diretor Integrado do Interior 1 – delegado Salustiano Albuquerque – apresentará um balanço parcial da operação.

Nos últimos dias, os rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) realizaram duas paralisações surpresas. Insatisfeitos com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de suspender o aumento salarial de 10%, motoristas e cobradores cruzaram os braços. Nesta quinta (28), a categoria realiza duas assembleias para definir se para novamente na sexta-feira (29). A situação tem levantado questionamentos sobre a legalidade das mobilizações.

Previsto constitucionalmente através da Lei 7.783, de 1989, o direito à greve é garantido a trabalhadores de instituições privadas e públicas. Ainda assim, para cruzar os braços e parar as atividades de forma legal é preciso atender a alguns requisitos antes e durante a greve.

##RECOMENDA##

De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, Sérgio Torres, os trabalhadores precisam ter tentado realizar algum tipo de negociação prévia com o sindicato patronal. Caso não haja êxito nas negociações, a greve pode ser considerada legal. “Se o sindicato dos trabalhadores não conseguir nenhum tipo de acordo, a greve se torna uma opção viável para pressionar a classe patronal”, afirma.

Além disso, também é necessário aprovar a medida através de assembleia geral dos trabalhadores, normalmente organizada pelo sindicato da categoria. No encontro, a pauta de reivindicações deve passar por aprovação dos profissionais antes que o movimento seja deflagrado.

“Não é uma decisão a ser tomada de forma unilateral, somente pelo sindicato”, afirma Dr. Sérgio. Também é preciso haver comunicação prévia ao empregador num prazo de 48 horas. “Em caso de serviços essenciais, como é o caso do transporte rodoviário, o aviso de greve tem que ser feito 72 horas antes da paralisação das atividades”, informa o desembargador.

Para manter a legalidade durante o movimento, é necessário respeitar os funcionários que não aderiram ao movimento. É possível tentar convencer a categoria e a população acerca dos motivos da greve, mas não se pode impor o movimento a todos os trabalhadores da empresa ou da categoria. Segundo o Dr. Sérgio Torres, também é necessário respeitar o patrimônio da empresa e não depredar máquinas e equipamentos de trabalho para manter a legalidade do movimento.

É preciso assegurar a prestação de serviços indispensáveis à empresa e à população. “Se pensarmos numa greve dos controladores de voo, não é possível que todos cruzem os braços enquanto há vários aviões trafegando”, exemplifica o Dr. Sérgio Torres. As decisões judiciais também devem ser respeitadas por empregados e empregadores. “Os trabalhadores podem recorrer, mas é importante que as determinações sejam respeitadas – não só por eles, mas também pela classe patronal”, diz o Dr. Sérgio.

REMUNERAÇÃO – A lei referente a greves e paralisações suspende os contratos dos trabalhadores durante o período de paralisação. O pagamento dos salários é feito posteriormente, de acordo com a determinação de legalidade da greve. “Enquanto o judiciário não decidir a legalidade do movimento, os salários não podem ser pagos”, explica o desembargador.

Ainda segundo ele, manifestações menores não são consideradas legais e podem prejudicar os trabalhadores. “Atos de paralisação praticados para marcar a insatisfação da categoria e para registrar materialmente a ameaça de greve. Normalmente, quando isso ocorre, não há prévia aprovação em assembleia, o que não traz legalidade a esse tipo de movimento. Dessa forma, as horas não cumpridas não serão pagas”,  concluiu. 

Devido à paralisação dos rodoviários, o Detran-PE não registrará a falta dos inscritos nos exames teórico e prático de habilitação. Os candidatos residentes na Região Metropolitana do Recife (RMR) que não conseguiram chegar à sede do órgão, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, poderão remarcar a data sem ônus de reteste. 

Para os exames teóricos, a nova data poderá ser agendada por meio do site do Detran-PE. A marcação do exame prático deve ser feita no Centro de Formação de Condutores (CFC) em que o candidato se matriculou para realização de aulas práticas e teóricas. 

##RECOMENDA##

O Mercado de Afogados, na Zona Sul do Recife, receberá, a partir deste sábado (23), o Lixômetro, equipamento da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para conscientizar a população sobre a importância de descartar resíduos de maneira correta. 

Todo o lixo recolhido pelas equipes de varrição da Emlurb será depositado no aparelho, que tem capacidade para três mil litros. A ação acontecerá das 7h às 15h30. O equipamento já passou por locais como Conde da Boa Vista, Mercado de São José , Parque 13 de Maio e Praça do Diário, no centro do Recife, e contabilizou o recolhimento de 1255 sacos de lixo, totalizando cerca de 15.600kg de resíduos descartados. 

##RECOMENDA##

Além de Afogados, o Lixômetro passará por bairros como Casa Amarela, Água Fria e Cordeiro. 

Com informações da assessoria

 

Deflagrada no último dia 11 e concluída na última quinta-feira (21), a Operação Angico II, da Polícia Federal em Pernambuco, erradicou cerca de 300 mil pés de maconha no Sertão pernambucano. A ação também destruiu 139 mil mudas da planta e erradicou cerca de 1,160 kg de maconha pronta. 

Os 60 policiais da operação fizeram incursões terrestres, aéreas e fluviais nos municípios pernambucanos de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Santa Maria da Bela Vista e Betânia. A operação também passou pelas cidades de Glória e Paulo Afonso, na Bahia, e pelo município de Mata Grande, em Alagoas. 

##RECOMENDA##

De acordo com análise feita por Peritos Criminais Federais do Instituto de Criminalística/DF, três pés de maconha equivalem, em tese, a aproximadamente 1kg da droga. Dessa forma, os 300 mil pés erradicados seriam equivalentes a 100 toneladas de maconha que seria produzida pelos traficantes. 

A Operação Angico II faz parte das medidas estratégicas adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), órgão da Polícia Federal em Brasília, com o objetivo de reduzir a produção e a oferta de maconha no sertão de Pernambuco. Durante o ano, a PF realiza cerca de 3 a 4 operações de erradicação da droga. 

Com informações da Polícia Federal 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando