O ProUni Municipal, versão local do Programa Universidade para Todos, foi lançado na manhã quinta-feira (2), na sede da Prefeitura do Recife, área central da cidade. A iniciativa concederá, a partir do dia 1° de janeiro de 2015, bolsas de estudo em instituições de ensino superior para estudantes e professores de escolas públicas. A previsão é que 482 bolsas sejam ofertadas anualmente, sendo 20% para os professores.
O programa vai contemplar estudantes brasileiros, residentes no Recife há pelo menos três anos e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou privada - na condição de bolsista integral. Também é necessário ter realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.
##RECOMENDA##Para os estudantes serão disponibilizadas vagas nos cursos de Engenharia, Medicina, Direito, Turismo, Gastronomia, entre outros. Já os professores da rede municipal poderão realizar os cursos de pedagogia e licenciatura, destinados à formação do magistério da educação básica.
Para aderir ao programa, as instituições de ensino superior precisam estar localizadas no Recife, além de estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
O ProUni funcionará sob o regime de redução de alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%.
O prefeito Geraldo Julio reconhece que o ProUni Nacional ainda não consegue atender a defasagem de entrada de alunos nas instituições de ensino superior, e garante que o programa a nível municipal chega para tentar suprir essa necessidade.
“Os jovens vão ter direito a estudar no ensino superior. Isso é um comprimento de um compromisso de governo e que é importante para as instituições da nossa cidade. O Recife será atrativo para a instalação de novas unidades de ensino superior. Um elemento fundamental é alíquota em 2%”, afirmou.
“A maioria dos estudantes da rede municipal faz parte das famílias mais pobres do Recife e esse programa é uma oportunidade deles ingressarem no ensino superior. Os pais que não tiveram a oportunidade, terão isso com os filhos. É fundamental cuidar da educação da nossa cidade”, concluiu.
Ainda conforme o secretário Jayme Asfora, da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, o Recife tem hoje aproximadamente 400 mil pessoas inseridas no contexto de juventude. “O ProUni Municipal não atende só os jovens. Ele abrange todos os cidadãos do Recife. É uma grande oportunidade para os estudantes ingressarem no ensino superior”.
Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, o programa é uma vitória do movimento estudantil, mas no Brasil a universidade ainda é uma coisa jovem e limitada. “Políticas como o ProUni Municipal precisam ser acompanhadas pela sociedade. Os estudantes vão sempre acompanhar para aperfeiçoar o programa”.
O município terá um gasto médio de R$ 526,33 com cada mensalidade. O Projeto de Lei para a criação do Prouni vai para a aprovação da Câmara do Recife na próxima semana.
Promessa – O ProUni Municipal foi promessa do prefeito Geraldo Julio em 2012, candidato à gestão do Recife na época. De início, o programa teria 4.100 bolsas integrais e parciais, porém, a execução do programa não foi concluída. Depois de muita espera, o benefício seria implantado no primeiro semestre deste ano, com 600 vagas, fato que não ocorreu.